Júlio Cavalcanti destaca empreendimento italiano em Tacaratu‏, no Sertão

Na última sexta-feira, 31, gestores e coordenadores das escolas da rede municipal de educação que atendem aos anos finais participaram de uma reunião para conhecer os novos Laboratórios Makers que serão implantados nas unidades de ensino, voltados para as turmas de 9º Ano.

Esses laboratórios são compostos por equipamentos modernos, como impressoras 3D, computadores avançados, canetas 3D, sistema de projeção, kits de robótica e cortadora a laser. A conquista foi resultado da articulação do professor Gustavo Bezerra, da ETE Paulo Freire, junto ao Instituto Federal Sertão Pernambucano, para submeter o projeto ao Edital da CNPQ, “+Ciência na Escola”. Com isso, o município de Carnaíba foi contemplado com cinco laboratórios, cada um avaliado em aproximadamente R$ 100 mil.

Além da implantação dos equipamentos, haverá treinamentos para professores e alunos que atuarão na operação dos dispositivos e na mediação dos trabalhos em grupo dentro das escolas. Cada professor receberá uma bolsa mensal de R$ 700, enquanto 10 alunos monitores (por escola) serão contemplados com bolsas de R$ 300 para atuarem como facilitadores do projeto, a partir do próximo ano.

O projeto beneficiará 25 escolas do Alto Sertão do Pajeú. Como contrapartida, a Prefeitura de Carnaíba fornecerá o mobiliário e os espaços adequados para a instalação dos laboratórios, garantindo que os estudantes tenham acesso a um ambiente inovador e propício para o aprendizado tecnológico.

O prefeito Berg Gomes participou da apresentação e parabenizou o professor Gustavo pela iniciativa, assim como garantiu todo o suporte necessário do município para instalação dos laboratórios. “A educação é o caminho para um futuro melhor, e investir em tecnologia é preparar nossos jovens para os desafios do mercado de trabalho e do mundo digital”, afirmou o prefeito.

“Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social” é o tema da XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, que acontece terça e quarta-feira, 29 e 30 de outubro, no auditório Tabocas, no Centro de Convenções em Olinda.

Realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o evento reunirá 331 delegados eleitos nas Conferências Regionais. Durante a abertura na manhã de hoje, 29, a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, esteve representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia.

A expectativa é reunir mais de 500 pessoas para avaliar, propor e deliberar as diretrizes para aperfeiçoar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), enfatizando o papel do Estado em garantir o direito da população. “A Política de Assistência Social está ameaçada por sua fragilização contínua e crescente na medida em que há instabilidade nos repasses de recursos de cofinanciamento a municípios e estados e consequentemente precarização e redução no atendimento da população”, disse Joelson Rodrigues, presidente do Conselho e secretário-executivo de Assistência Social do Estado.

Para a vice-presidente da Amupe, Ana Célia, que é assistente social de formação, “esta conferência deste ano é diferente de todas as outras. Essa é uma conferência da resistência, por que ela vem em um momento que a política da assistência social está em risco. É no município onde o cidadão nasce e vive e onde o corte do orçamento na assistência social, pelo Governo, foi mais sentido”.

Uma das expectativas da conferência é reafirmar o SUAS como Política Pública reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, direito do cidadão e dever do Estado, com financiamento público no patamar adequado. “Esperamos que o controle social e participação da população nas políticas públicas seja reconhecida como o único caminho possível num estado democrático. Pernambuco escolherá 14 representantes para a Conferência Nacional Democrática, com a responsabilidade de levar os debates travados no Estado”, finaliza Joelson.

O Tribunal de Contas de Pernambuco acompanha com preocupação os desdobramentos do Projeto de Lei nº 4.162/2019, que prorroga para até 2024 a obrigatoriedade dos municípios em adotar o uso de aterros sanitários para a disposição final de seus resíduos sólidos. O projeto foi aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado e aguarda tramitação no Senado (PL nº 3261/2019) ainda este mês.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, previa inicialmente que a situação deveria estar normalizada até 2014, mas o compromisso não foi atendido pela maioria dos municípios que alegaram, principalmente, a falta de recursos e os altos custos para a implantação dos aterros. O assunto foi matéria de capa do Diario de Pernambuco, em edição publicada neste fim de semana.

A proposta a ser votada no Senado estabelece como primeiro prazo para que a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos seja implementada até o final deste ano, exceto para cidades que possuam Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos ou Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Assim, capitais e municípios localizados na região metropolitana terão até dois de agosto de 2021 para incorporar as mudanças. Já os que possuem população com mais de 100 mil habitantes, entre 50 e 100 mil e menos de 50 mil, terão até o dia dois de agosto dos anos de 2022, 2023 e 2024, respectivamente, para fazê-lo.

Para o gerente de Estudos e Auditorias Temáticas do TCE, Alfredo Montezuma, a nova Lei representa um retrocesso, uma vez que desestimula os gestores municipais que se empenharam em adotar as medidas socioambientais e acomoda aqueles que vêm resistindo e protelando a aderir às determinações da PNRS.

“A medida prorroga não apenas os prazos. As novas datas-limite permitirão a manutenção e até o agravamento da situação da poluição dos mananciais pelo chorume, intensificando e ampliando os problemas de saúde pública, com prejuízos ainda maiores para a questão social dos catadores”, concluiu.

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, demonstrou preocupação com a alteração do dispositivo e classificou a iniciativa como “a prorrogação de algo improrrogável”.  A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, advertiu que a alteração traz riscos já que possui um dispositivo que permite o repasse de recursos federais a quem não esteja depositando corretamente os seus resíduos.

Atualmente, a Lei prevê que apenas os municípios que tenham cumprido os prazos e que deixaram de cometer crime ambiental podem ter acesso a esta verba.

Estudo – De acordo com levantamento atual do TCE houve uma nova evolução na quantidade de municípios que fazem o correto descarte do lixo em aterros sanitários. O número subiu de 92, em novembro de 2019, para 104 em janeiro deste ano.

Já o número de municípios que fazem o depósito irregular em lixões ou aterros controlados caiu de 92 para 80, segundo o levantamento.

A previsão para julho de 2020 é ainda mais otimista, quando se espera que 134 (73%) dos 184 municípios pernambucanos cumpram a determinação. “O avanço se deve em grande parte ao trabalho exaustivo do Tribunal de Contas para orientar os gestores municipais quanto às boas práticas que devem ser seguidas e ao monitoramento que realizamos para acompanhar o descarte do lixo pelos municípios, cujo resultado pode ser prejudicado com a concessão de novos prazos”, afirmou o auditor Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia do TCE.

Os municípios que atendem às normas estão aptos a receber uma parcela do ICMs Socioambiental, cujo valor ajuda a cobrir as despesas com a operação e manutenção dos aterros.

Reação – De acordo com o presidente Dirceu Rodolfo, o Tribunal pretende continuar o trabalho educativo, orientando os gestores para as boas práticas que devem ser adotadas, mas pretende também atuar com mais rigor em suas auditorias, inclusive com a lavratura de autos de infração e aplicação de multas.

A partir de agora, quem não cumprir as determinações do TCE, que estabeleceu, através de Acórdãos, prazos para que alguns municípios apresentassem seus planos de ação visando à eliminação dos lixões, estará sujeito também às sanções administrativas cabíveis, além das previstas pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e a sofrer ação por improbidade administrativa por renúncia de receita (ICMs Socioambiental), conforme previsto pela Lei nº 8.429/92 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Representando os municípios da categoria de 50 mil a 100 mil habitantes, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), recebeu, na noite desta quarta-feira (26), o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco a gestões municipais que desenvolvem políticas públicas para fortalecimento da mulher. A indicação do título foi da então deputada estadual Teresa Leitão, hoje senadora da república. 

A premiação aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa, e foi presidida pela deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), que presidente da Comissão da Mulher no Legislativo estadual. 

“Fico muito honrada em saber que uma cidade sertaneja como a minha, governada pela primeira vez por uma mulher, recebe esse reconhecimento de um Casa Legislativa tão respeitada e proativa na formulação de políticas públicas para o povo pernambucano. Obtemos essa conquista fruto de muito trabalho e ações com políticas públicas voltadas para a população feminina, visando promover a igualdade de gênero. Lugar de mulher é sim onde ela quer. Precisávamos da oportunidade e depois que nos deram a oportunidade não vamos mais sair dos lugares que merecemos ficar”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

Durante a premiação, a prefeita enfatizou a importância do reconhecimento num momento em que que Pernambuco vive um fato inédito, com a primeira mulher governadora, Raquel Lyra, tendo ao seu lado a vice-governadora Priscila Krause, e no momento em que elegeu também a primeira senadora do Estado, Teresa Leitão. 

Presidente da Comissão da Mulher, Gleide Ângelo destacou que o prêmio, criado há 10 anos, reconhece administrações que mais se destacam para superação das desigualdades de gênero. “Aqueles que desenvolvem ações afirmativas femininas em diversas áreas, como saúde, com campanhas educativas e de cuidados voltadas para a saúde da mulher, assim como educação, com geração de renda e empreendedorismo, visando fornecer as ferramentas sociais necessárias para combater qualquer tipo de discriminação e estimular a independência financeira”, disse a deputada. 

Em Serra Talhada, a gestão trabalha com três eixos principais: Enfrentamento à violência contra mulher,  empoderamento e empreendedorismo feminino. “Fazemos uma política afirmativa,  que tem em sua missão promover os direitos das mulheres de Serra Talhada, com o objetivo de formular, desenvolver, articular, coordenar, apoiar e monitorar Políticas Públicas para promover a melhoria das condições de vida delas”, completou Márcia Conrado. 

Dentre as ações efetivadas, destacam-se o Grupamento da Guarda Municipal Patrulha da Mulher, que presta correto e efetivo atendimento às vítimas que se encontram em condições de violência, garantindo acolhimento humanizado e inclusivo; a Sala Lilás, que tem o objetivo de realizar o atendimento e acolhimento diário das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como para a interlocução com os órgãos da política de proteção; e o CEAM de Serra Talhada, que tem um espaço qualificado que garantirá o atendimento técnico, especializado e humanizado, garantindo todo o suporte necessário com atendimento assistencial, psicológico e jurídico.

Além de Serra Talhada, também receberam o premio os municípios de Toritama, Carnaíba e Paulista. Os prefeitos Edilson Tavares, Anchieta Patriota e Yves Ribeiro participaram da solenidade. O deputado estadual Luciano Duque, de Serra Talhada, também esteve presente. 

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) autorizou hoje o uso da vacina da Pfizer-BioNTech contra o novo coronavírus em pessoas com mais de 16 anos. Com este último aval, o início da imunização está previsto para amanhã (14).

A autorização foi assinada pelo diretor do CDC, Robert Redfield. A vacina já havia sido aprovada emergencialmente pelo FDA, agência de vigilância sanitária do país, na última sexta (11), mas precisava da chancela do CDC para ser aprovada.

Na avaliação do CDC, a vacina da Pfizer tem alta eficácia em todas as faixas etárias, embora a liberação se dê apenas para acima dos 16 anos, inclusive para pessoas que já apresentam anticorpos, com evidência de infecção pelo Sars-CoV-2 – algo que ainda não se sabe sobre a CoronaVac, vacina produzida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

As informações são das redes CNN e BBC. Segundo a norte-americana, os primeiros lotes já estão sendo distribuídos da fábrica da farmacêutica em Michigan para 600 locais do país neste domingo e, em alguns locais, pode começar já na próxima segunda ou terça.

Nos Estados Unidos, a distribuição será feita pela rede privada. A companhia de postagem FedEx será a responsável pelos envios na parte oeste do país enquanto a United Parcel Service distribuirá para o leste.

Já foi aprovada em outros países

Os Estados Unidos são o quinto país a liberar o imunizante da Pfizer-BioNTech. Na última semana, a vacina já foi aprovada no Reino Unido, no Canadá e no Bahrein e, no sábado (12), na Arábia Saudita.

Entre eles, a vacinação em massa só foi iniciada na Inglaterra na última terça (8). O primeiro grupo é voltado a pessoas acima de 80 anos e profissionais que atuam na área da saúde e em asilos. A primeira pessoa vacinada foi uma senhora de 90 anos.

No Canadá, a aprovação saiu na última quarta (9). O país deverá receber 249 mil doses da vacina ainda neste mês, mas não há data oficial para o início da vacinação. A informação é do UOL.