Estudantes do IF Sertão-PE distribuem kits com álcool gel produzidos no campus Serra Talhada

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, informa que,  em virtude dos protestos e interdições que estão ocorrendo nas rodovias brasileiras, o transporte escolar está sendo oferecido parcialmente no município.

O serviço parcial é temporário, tendo em vista a falta de combustíveis nos postos para o abastecimento dos ônibus. Porém, caso a situação de fornecimento não for resolvida, o serviço de transporte escolar estará suspenso temporariamente.

A Prefeitura de Arcoverde informa ainda que as aulas nas escolas da Rede Municipal de Educação estarão suspensas tempostáriamente a partir desta sexta-feira, 25 de maio. Apenas os serviços de urgência, como a utilização de ambulâncias, continuam em funcionamento normal, enquanto houver combustível disponível para o atendimento aos pacientes.

Contamos com a compreensão de todos e esperamos, em breve, retornar com o transporte escolar normalmente para os nossos estudantes.

Nesta terça-feira (5), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial uma série de ações voltadas para a fiscalização e acompanhamento de políticas públicas relacionadas à alimentação e ao transporte escolar nos municípios de Itapetim e Brejinho.

No primeiro procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar e fiscalizar, durante o biênio 2023/2024, a segurança da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede municipal, conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009. Entre as determinações, está a solicitação de informações às gestoras dos municípios e às Secretarias Municipais de Educação sobre a regularidade do quadro técnico de nutricionistas, qualidade dos cardápios praticados, realização de visitas técnicas às escolas e utilização de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar.

Além disso, foi determinado o envio de cópia da Portaria ao Centro de Apoio Operacional à Defesa da Educação (CAO Educação) e ao Núcleo Dhana Josué de Castro.

Já no segundo procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo para apurar e fiscalizar o serviço de transporte escolar fornecido pelos municípios de Itapetim e Brejinho. Entre as medidas determinadas estão a solicitação de resultados de inspeções semestrais dos veículos escolares, informações sobre o quantitativo de veículos existentes, relação dos condutores e sua regularidade junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), além do encaminhamento das cópias da Portaria ao CAO Defesa da Educação e à Subprocuradoria-Geral Administrativa do Ministério Público para publicação no Diário Oficial Eletrônico.

Essas iniciativas visam garantir a qualidade e segurança dos serviços oferecidos aos estudantes da rede pública de ensino, assegurando o cumprimento das normativas legais e o respeito aos direitos fundamentais da comunidade escolar.

No Município de Triunfo o Prefeito João Batista e a secretária de Desenvolvimento Social Paula Xavier depois do Selo UNICEF, comemoraram nesta sexta-feira (11) o  Prêmio Parentalidade: boas práticas de visitadores na pandemia que nasceu com o propósito de identificar e valorizar iniciativas de profissionais que atuam no fortalecimento da primeira infância dentro dos programas e políticas públicas de visitação domiciliar no Brasil.

Para isso, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal se uniu à Fundação Bernard van Leer para premiar nacionalmente os profissionais que estão contribuindo para o aprimoramento das práticas de pais e/ou cuidadores, especialmente durante o período de distanciamento social, que tem exigido maior atenção dos responsáveis às crianças do nascimento aos 6 anos e suas famílias.

Triunfo foi premiada como uma das 100 melhores ações de profissionais que atuam em visitas domiciliares no País. Em Pernambuco apenas 8 das 72 iniciativas inscritas foram premiadas. Triunfo cuida bem das suas crianças, de maneira segura, até na pandemia.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (18), a abertura da Campanha da Fraternidade (CF) 2026, que tem como tema “Fraternidade e Moradia”.

O lançamento foi realizado durante a Missa de Cinzas, celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, na Igreja Concatedral do Santíssimo Coração Eucarístico de Jesus, a Matriz do Espinheiro, na Zona Norte do Recife.

A Campanha da Fraternidade deste ano tem como lema “Ele veio morar entre nós”, inspirado em trecho do livro bíblico de João (Jo 1,14).

“O tema da Campanha da Fraternidade deste ano dialoga diretamente com um dos principais pilares do nosso governo, a garantia de moradia digna a todos os que vivem e trabalham neste chão. Isso é dever de todos os governantes e nosso compromisso desde o início da gestão. Por meio do Morar Bem, maior programa de habitação de interesse social da história do Estado, milhares de pernambucanos têm tido acesso a esse direito tão básico e que por muito tempo lhes foi negado. Apenas dando a mão aos que mais precisam teremos, de fato, uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que acompanhou a cerimônia ao lado de familiares e secretários estaduais.

“A Igreja Católica aborda, todos os anos, temas sociais por meio da Campanha da Fraternidade. A questão da moradia já foi abordada em 1993 e agora, em 2026, ela definitivamente precisa entrar na pauta dos governos e das gestões. Temos orgulho de dizer que Pernambuco possui, hoje, uma política habitacional robusta com o Morar Bem”, completou a vice-governadora Priscila Krause.

A escolha do mote da campanha deste ano representa o diálogo da Igreja com o poder público para o desenvolvimento de políticas que tenham como objetivo dar à população acesso ao direito à moradia digna.

“O Estado tem papel fundamental na redução do déficit habitacional do nosso país. Nós, como Igreja, temos como dar sinais. Para resolver esse problema precisamos de políticas públicas sérias, que façam frente aos desafios da moradia. A quaresma, que se inicia hoje, deve ser lida e interpretada à luz da Ressurreição. É tempo de penitência com perspectiva de esperança”, declarou o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson.

A Campanha da Fraternidade nasceu na década de 1960, no Rio Grande do Norte. A partir de uma organização pastoral e comunitária, foi possível o lançamento de uma campanha nacional visando a evangelização e focada em temas sociais para promover a fraternidade.

MORAR BEM PE – Em Pernambuco, para garantir o acesso à moradia, o Governo do Estado conta com o programa Morar Bem. A iniciativa promove o direito à moradia por meio de quatro eixos, sendo eles Regularização Fundiária; Entrada Garantida, que oferece subsídios de até R$ 20 mil para pagamento da entrada do financiamento do imóvel; Reforma no Lar, que garante obras de até R$ 18 mil em imóveis; e Retomada de Habitacionais, com o objetivo de concluir obras e entregar unidades de moradia.

Para arrumar as contas e garantir investimentos, Plano de Qualidade do Gasto Público foi uma das primeiras medidas colocada em prática pela governadora; No Brasil, Pernambuco ficou em 4º lugar no controle dos gastos correntes, segundo a STN.

Pernambuco é o estado do Nordeste que obteve a maior economia de gastos de custeio de sua máquina pública de janeiro a agosto de 2023, segundo relatório de análise dos entes subnacionais publicado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda. De acordo com o relatório “RREO em foco – Estados + Distrito Federal”, as despesas correntes estaduais cresceram apenas 2% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto a média estadual no País foi de 11%. No Brasil, considerando os 27 entes subnacionais (estados e Distrito Federal), Pernambuco ficou em 4º, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. O incremento de despesas no Estado (2%) ficou abaixo da inflação (IPCA) do período, próximo a 5%. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, os dados apresentados no relatório do Tesouro Nacional confirmam o trabalho de gestão do gasto público empreendido desde janeiro pelo governo estadual. 

“O resultado confirma a eficácia do nosso Plano de Qualidade do Gasto, que foi uma medida que tomamos ainda na primeira semana de governo, lá em janeiro, e que se realiza não como uma medida que se justifica por si própria, mas porque precisamos arrumar a casa e as contas estaduais garantindo que os recursos pagos pelos impostos se transformem em melhorias para a população. Chegando mais perto do fim do ano, é possível vislumbrar que Pernambuco está cumprindo com essa mudança, nos permitindo a realizar nosso plano de governo com muita gestão e zelo com os recursos públicos”, explicou. 

De acordo com o acompanhamento do Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco, destacam-se entre exemplos de economia este ano as despesas com serviços de consultoria (R$ 31,6 milhões de redução), aquisição de combustíveis e lubrificantes (R$ 20,4 milhões de economia) e diárias, hospedagens e passagens (R$ 5,1 milhões). 

No total, considerando as despesas de custeio não obrigatórias, houve economia de R$ 420 milhões no período. O cenário de despesas correntes ainda é impactado pela expansão das despesas de pessoal, que somam 12%. 

“Estamos seguindo a determinação da governadora de arrumar as contas de Pernambuco esse ano para que possamos transformar a despesa em gasto qualificado, em mais investimento e transformação na vida dos pernambucanos. Tudo isso garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que não são atingidos pelo Plano de Qualidade”, explica o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

Além do Plano de Qualidade do Gasto Público, o governo Raquel Lyra abriu outra frente para melhoria das contas públicas: com diálogo constante junto ao governo federal, registrou-se a captação recorde de operações de crédito, que já totalizaram R$ 3,4 bilhões pactuados em apenas nove meses, valor superior à soma dos recursos captados via financiamento pelo Estado de Pernambuco nos últimos dez anos. As ações fazem parte da estratégia governamental para reforçar o caixa e turbinar os investimentos públicos estaduais. Em janeiro, a gestão teve início em meio a um cenário de déficit orçamentário de R$ 567 milhões e caixa líquido negativo, também segundo o Tesouro Nacional, em R$ 371 milhões.

Confira o relatório na íntegra clicando aqui.