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PT pedirá ampliação da abrangência da CPI para incluir período FHC

Por Nill Júnior

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O líder do PT da Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), anunciou nesta segunda-feira (23) que apresentará um requerimento para ampliar a abrangência da investigação da CPI da Petrobras, a ser instalada na próxima quinta (26), incluindo o período do governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB (1995-2002).

No pedido original aprovado pelos parlamentares, a comissão tem como objetivo se debruçar sobre irregularidades na estatal desde 2005, no pimeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os petistas argumentam que, em seu depoimento de delação premiada, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco admitiu que o esquema de corrupção na estatal funcionava desde a década de 1990.

“Vamos apresentar o requerimento à Mesa Diretora da Câmara e, conforme for, também durante os trabalhos da CPI”, afirmou Sibá Machado. O partido guarda ainda na manga um pedido de convocação de Barusco.

O ex-gerente da estatal confessou que começou a receber propina da empresa holandesa SBM em 1997 ou 1998 e que os pagamentos se tornaram sistemáticos no ano 2000, ainda no governo FHC. Em seu depoimento, Barusco acusou o PT de ter recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina oriunda de contratos da estatal – o partido anunciou nesta segunda que moveu duas ações judiciais contra o ex-gerente.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), também defendeu a ampliação do escopo da CPI para que a apuração seja “ampla, geral e irrestrita”. “CPI não é para apurar contra uma pessoa ou outra. É para apurar tudo e nós queremos que se apure tudo desde 1997”, disse Guimarães.

Sobre a resistência da oposição em aprovar o aditamento, Guimarães respondeu em tom irônico: “Ora, mas não se quer apurar tudo? Quer dizer que só apura numa data? Por que não na outra? Então, não é razoável para quem quer apurar ser contra isso”.

Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, porém, não é possível, de acordo com o regimento, a direção da Casa autorizar mudanças em um pedido de CPI já aprovado. Para técnicos da Câmara, o mais viável é aprovar o requerimento de ampliação do período de investigação durante os trabalhos da comissão. (G1)

Outras Notícias

Márcia evita comentar questionamento de Duque

Gestora esteve no Vanete Almeida e não fez referência ao Deputado. Ainda falou que local estava abandonado A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, não rebateu ou comentou publicamente o questionamento do Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade. Ontem, falando ao radialista Francys Maya,  na Vilabella FM,  Duque reclamou da falta de diálogo […]

Gestora esteve no Vanete Almeida e não fez referência ao Deputado. Ainda falou que local estava abandonado

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, não rebateu ou comentou publicamente o questionamento do Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade.

Ontem, falando ao radialista Francys Maya,  na Vilabella FM,  Duque reclamou da falta de diálogo político da gestora.  “Eu não vejo esse diálogo acontecer em Serra Talhada. Estou muito preocupado e volto a dizer: tô pronto pra dialogar, pra construir, e pra ajudar. agora, Não existe politica sem conversa nem diálogo. Não é com conversa de assessor em WhattsApp que se ganha eleição”.

Márcia visitou e documentou o Residencial Vanete Almeida,  que se arrastava sem entrega às famílias desde a gestão Duque. Uma das alegações do ex-prefeito foi de falta de interlocussão com o governo Bolsonaro.

O”Na próxima semana estaremos retomando as obras para finalização e em breve estaremos entregando moradia para 902 famílias serra-talhadenses”, disse Márcia, acrescentando que foram quatro anos de muita luta. “Trabalhamos incansavelmente para tornar o sonho da casa própria uma realidade”.

E seguiu: “agora, o abandono do residencial vai dar lugar ao trabalho duro e posso afirmar que vamos trabalhar de domingo a domingo para entregar mais dignidade ao meu povo de Serra Talhada”.

Ao final, agradeceu ao deputado federal Fernando Monteiro e à nossa governadora, Raquel Lyra. O marido de Márcia,  Breno Araújo,  acompanhou a visita.  Pelo estado das casas, muitas danificadas pela ação do tempo e vandalismo,  haverá muito trabalho pela frente.

Cenipa: gravação não corresponde ao último voo de Eduardo Campos

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, enviou nesta sexta-feira, 15, uma nota informando que os dados do gravador de voz da aeronave PR-AFA, que caiu em Santos vitimando Eduardo Campos e mais seis pessoas, não correspondem ao voo realizado na quarta-feira, 13. Segundo o Cenipa, as duas horas de […]

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O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, enviou nesta sexta-feira, 15, uma nota informando que os dados do gravador de voz da aeronave PR-AFA, que caiu em Santos vitimando Eduardo Campos e mais seis pessoas, não correspondem ao voo realizado na quarta-feira, 13.

Segundo o Cenipa, as duas horas de áudio foram extraídas e analisadas por quatro técnicos do Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo (Labdata). Não foi possível, até o momento, determinar a data dos diálogos registrados pelo gravador, mas eles não correspondem aos instantes finais da aeronave. “As razões pelas quais o áudio obtido não corresponde ao voo serão apuradas durante o processo de investigação”, diz a nota.

O Cenipa destaca que os dados do gravador de voz representam um dos elementos levados em consideração na investigação, mas não são “imprescindíveis” para a identificação das causas do acidente. Mas representantes da bancada do PSB começaram a pedir explicações em Brasília ao Ministério da Aeronáutica.

Maria Arraes promove audiência pública pela regulamentação da Lei da Saúde Mental nas Empresas

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas […]

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus trabalhadores. 

“Nosso mandato empenhou todos os esforços para garantir a aprovação deste novo marco legal em tempo recorde. O próximo passo da regulamentação é fundamental para a definição clara dos critérios de avaliação das empresas e a formação de uma comissão certificadora que deve ser nomeada pelo governo federal”, afirma Maria Arraes. 

A parlamentar chama a atenção para dados alarmantes: entre as dez principais causas de afastamento do trabalho, cinco são relacionadas a transtornos mentais, de acordo com o Ministério da Previdência Social. O impacto da pandemia foi devastador, exacerbando o que já era um problema latente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 18 milhões de brasileiros sofrem de ansiedade. Além disso, entre 2022 e 2023, os afastamentos por transtornos mentais aumentaram em 38%, levando à concessão de mais de 288 mil benefícios por incapacidade.

A audiência pública, que também conta com a solicitação da deputada Jack Rocha (PT-ES), será realizada no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Diversas autoridades e especialistas em saúde mental do setor público, iniciativa privada e sociedade civil já confirmaram presença. 

Os requisitos para a obtenção do certificado incluem a implementação de programas de apoio psicológico e psiquiátrico, capacitação de lideranças, combate à discriminação e ao assédio, e a promoção de equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores. A certificação terá validade de dois anos e poderá ser utilizada pelas empresas em suas comunicações e materiais promocionais, destacando seu compromisso com a saúde mental dos funcionários.

Frente Popular mais perto de definir chapa majoritária

A chapa majoritária da Frente Popular para essas eleições ainda está indefinida, mas muito perto de ser anunciada pelo governador Paulo Câmara. Havia uma expectativa de que a chapa fosse anunciada neste sábado (07), mas até agora não há indicativos para a apresentação dos nomes, deixando as especulações ainda mais movimentadas no cenário político do […]

A chapa majoritária da Frente Popular para essas eleições ainda está indefinida, mas muito perto de ser anunciada pelo governador Paulo Câmara. Havia uma expectativa de que a chapa fosse anunciada neste sábado (07), mas até agora não há indicativos para a apresentação dos nomes, deixando as especulações ainda mais movimentadas no cenário político do estado. A reportagem é de Tádzio Estevam/Diario de Pernambuco.

Sobre a vaga ao Senado, a deputada Teresa Leitão (PT) deverá ser o nome anunciado pela Frente. Esta semana, o Grupo de Trabalho Eleitoral do partido oficializou o pedido ao governador para que a deputada seja a candidata do partido à vaga.

“Seguimos o caminho do fortalecimento do PT e da Frente Popular em Pernambuco. O propósito é criar as melhores alternativas políticas para nosso estado, e trabalhar para eleger Lula e candidatas e candidatos”, disse. A deputada viajou para São Paulo onde irá prestigiar o lançamento da pré-candidatura da chapa de Lula e Alckmin neste sábado. “Vou representar Pernambuco junto a companheiras e companheiros aqui do estado. Nosso desafio é dar ao presidente Lula uma expressiva votação como ele já tem, mas que nós iremos ampliar”, completou.

A decisão que deverá ser oficializada em breve, deve afastar da sigla o deputado federal André de Paula (PSD) que anunciou em coletiva que mesmo sem o apoio do PSB, irá concorrer à Casa Alta. De Paula se considera “maduro e com bom trânsito na Câmara dos Deputados”.

O posicionamento do parlamentar arrebatou apoio dos partidos Progressista (PP), de Eduardo da Fonte, Avante, de Sebastiao Oliveira. O argumento de André de Paula é que o Senado é “a casa da experiência”, onde normalmente chegam políticos tanto mais velhos – visto que a idade mínima é de 35 anos – quanto com mais bagagem de carreira: ex-ministros, ex-governadores, “políticos tarimbados”, como ele mesmo se definiu, em razão da função da casa e do que é discutido nela, com pessoas que representam não somente os desejos da população, mas os interesses de seus estados como um todo.

André de Paula vem realizando encontros com pré-candidatos da oposição a exemplo da deputada federal Marília Arraes à qual considera uma amiga pessoal e “com chances de se eleger a primeira governadora de Pernambuco”.

Quem também conversou com a pré-candidata do Solidariedade foi o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. O dirigente, inclusive, chegou a externar a possibilidade de seu partido deixar o arco de alianças do PSB, caso não tenha protagonismo ou não seja ouvido na montagem da chapa.

O pessedista também sentou com o pré-candidato ao governo pelo União Brasil, Miguel Coelho. De acordo com Coelho, esta “é uma hora em que André está ouvindo os principais nomes dessa pré-campanha. O deputado não vai definir agora o futuro em meio a toda essa situação. Então, o importante agora é manter a conversa ativa para uma futura aliança”, revelou uma fonte do partido.

Lula sobre conquistas da gestão: colheita vai ser uma supersafra

Presidente lista avanços na economia, no combate às desigualdades e na retomada e consolidação de programas sociais durante entrevista à TV Liberal (PA) Ajuste histórico na tabela do Imposto de Renda, saída do Mapa da Fome, programas que garantem luz e gás gratuito a quem mais precisa, ações que agilizam consulta a especialistas na área […]

Presidente lista avanços na economia, no combate às desigualdades e na retomada e consolidação de programas sociais durante entrevista à TV Liberal (PA)

Ajuste histórico na tabela do Imposto de Renda, saída do Mapa da Fome, programas que garantem luz e gás gratuito a quem mais precisa, ações que agilizam consulta a especialistas na área de saúde, economia com a menor taxa de desemprego da série histórica e aumento do poder de compra do salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou, em entrevista à TV Liberal (PA) nesta sexta-feira, 3 de outubro, alguns dos motivos que avalia serem resultado da “colheita” dos investimentos e iniciativas do Governo do Brasil desde o início da gestão em 2023. 

Para Lula, a aprovação pela Câmara nesta semana, por unanimidade, do projeto do Governo do Brasil enviado ao parlamento para zerar o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil é um dos marcos importantes, em especial por promover justiça tributária no país. 

O texto, que ainda passará pela apreciação do Senado, beneficia de forma direta 10 milhões de brasileiros, e outros cinco milhões com os descontos progressivos a quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil. Elas se juntam a outras 10 milhões de pessoas que já haviam sido contempladas com a isenção por mudanças na faixa do Imposto de Renda aplicadas desde o início da gestão, em 2023. 

“Ah, vai ser uma supersafra essa colheita. Anteontem foi aprovada no Congresso a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. É importante lembrar que desde que entrei a gente vem todo ano reajustando a tabela, porque quando não reajusta, vai aumentando o seu pagamento. Foi primeiro para quem ganha dois salários mínimos, depois para quem ganhava um pouco mais. E agora até R$ 5 mil. E quem ganha até sete mil e pouco vai ter um desconto”, afirmou o presidente, lembrando que entre 2016 e 2022 não houve qualquer reajuste na faixa de isenção do IR. A compensação da isenção aprovada agora virá com a cobrança de uma taxa de até 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil (R$ 600 mil por ano), um público restrito estimado em 141 mil brasileiros. 

GÁS E LUZ – Outro programa citado pelo presidente foi o Gás do Povo, iniciativa para garantir o acesso gratuito ao botijão de gás para 17 milhões de famílias do CadÚnico, medida que promove a inclusão energética e combate os efeitos nocivos para a saúde do uso de lenha ou de outros combustíveis perigosos para cozinhar. “São 17 milhões de famílias que vão receber gás de graça”, sublinhou Lula, que também ressaltou a relevância do Luz do Povo, que garante gratuidade na conta de energia para integrantes do CadÚnico em maior condição de vulnerabilidade que consomem até 80 quilowatts.

AGORA TEM ESPECIALISTAS – No campo da saúde, que dobrou o número de integrantes do Mais Médicos, retomou o Brasil Sorridente e as campanhas de vacinação, Lula citou como destaque mais recente o programa Agora Tem Especialistas, criado para garantir que os pacientes do Sistema Único de Saúde tenham mais agilidade entre a consulta, a realização de exames e o atendimento com especialistas. “Vamos acabar com essa espera”, citou. 

EDUCAÇÃO – No recorte da educação, Lula citou especificamente o investimento em matrículas no ensino integral, que já beneficiou mais de um milhão de alunos, e a criação do Pé-de-Meia, programa que garante um incentivo para os estudantes permanecerem no ensino médio, com um valor de até R$ 9,2 mil para quem passa de ano nas três etapas e faz a o Exame Nacional do Ensino Médio. “Por que a gente fez isso? Porque descobrimos que 480 mil jovens desistiam da escola por ano no ensino médio para ajudar no orçamento familiar. Só aqui no Pará tem 270 mil pessoas recebendo o pé de meia”. 

ECONOMIA – O presidente celebrou ainda alguns indicadores econômicos, como o crescimento da renda do trabalhador, o investimento expressivo anunciado pelo setor automotivo, a inflação controlada e em viés de baixa. No último mês, o país atingiu o menor índice de desemprego da série histórica (5,6%) e, superou a marca de 1,5 milhão de empregos gerados com carteira assinada em 2025. São 4,6 milhões de novas vagas formais desde janeiro de 2023. “Então a colheita é extraordinária”, resumiu o presidente.