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Amupe realiza última assembleia do ano

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover no dia 26 de novembro, próxima terça-feira, a última assembleia para prefeitos no ano. Na pauta de reunião estão assuntos como a Cessão Onerosa, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, a nova carteira de identidade, que passou a vigorar esse mês e os precatórios […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover no dia 26 de novembro, próxima terça-feira, a última assembleia para prefeitos no ano. Na pauta de reunião estão assuntos como a Cessão Onerosa, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, a nova carteira de identidade, que passou a vigorar esse mês e os precatórios do Fundef, além de outros assuntos pertinentes à gestão pública.
Para discutir com prefeitos a atual situação da cessão onerosa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai enviar ao Recife um técnico para esclarecer também se o dinheiro sai esse ano ou não. Uma equipe da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS/PE) vai explicar aos presentes todo o processo de implementação da emissão da nova carteira de identidade nos municípios, tendo em vista a demanda inicial para a tiragem do documento e os equipamentos necessários para levar a ação para os municípios.
Sobre o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) vai explicar para os gestores todo o processo estrutural do Fundo e onde o dinheiro pode ser aplicado.
O presidente da Amupe, José Patriota, afirma que “a discussão da próxima assembleia, que será na terça-feira, dia 26 de novembro, é de fundamental importância para melhorarmos ainda mais a gestão pública de Pernambuco. Além dos assuntos citados, discutiremos outras pautas de interesse dos municípios. Convido todos os prefeitos e prefeitas para participarem do encontro, pois será um momento rico de troca de conhecimento e, consequentemente, sairemos ainda mais focados, buscando a melhoria de vida dos pernambucanos”, concluiu.
Serviço
Assembleia Geral da Amupe
Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo, Recife, 50781-000;
Data: 26/11 (terça-feira);
Horário: a partir das 09h.
Governo quer abafar Lava Jato, diz ministro demitido

Josias de Souza Fábio Medina Osório, demitido do posto de advogado-geral da União após discutir com o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, levou os lábios ao trombone. Disse à revista Veja que foi mandado para o olho da rua porque decidiu cobrar de empreiteiros e políticos envolvidos na Lava Jato o ressarcimento ao erário do dinheiro […]

Josias de Souza
Fábio Medina Osório, demitido do posto de advogado-geral da União após discutir com o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, levou os lábios ao trombone. Disse à revista Veja que foi mandado para o olho da rua porque decidiu cobrar de empreiteiros e políticos envolvidos na Lava Jato o ressarcimento ao erário do dinheiro público roubado. “O governo quer abafar a Lava Jato”, declarou o agora ex-ministro. “Tem muito receio de até onde a Lava Jato pode chegar.”
Na versão de Fábio Medina, seu estranhamento com Padilha começou há cerca de três meses, quando a Advocacia-Geral da União foi à Justiça contra as construtoras enroladas no petrolão. Na sequência, o doutor pediu e obteve no Supremo Tribunal Federal acesso aos inquéritos em que figuram como protagonistas políticos que lambuzaram no petróleo. A maioria deslizou suavemente do apoio ao governo Dilma Rousseff para o condomínio que dá suporte congressual à gestão de Michel Temer.
Fábio Medina planejava mover contra os políticos ações por improbidade administrativa, com pedidos de bloqueio de bens. Obteve na Polícia Federal a lista dos seus primeiros alvos —14 parlamentares e ex-parlamentares, dos quais 11 estão integrados ao bloco governista. São três do PMDB: Renan Calheiros, presidente do Congresso, Valdir Raupp e Aníbal Gomes; oito do PP: Arthur Lira, Benedito de Lira, Dudu da Fonte, João Alberto Pizzolatti Junior, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Nelson Meurer e Roberto Teixeira; e três do PT: Gleisi Hoffmann, Vander Loubet e Cândido Vaccarezza.
Responsável pela indicação de Fábio Medina para a chefia da AGU, Eliseu Padilha chamou-o para uma conversa no seu gabinete, no quarto andar do Palácio do Planalto, na noite de quinta-feira. Após discutirem, o chefe da Casa Civil demitiu o interlocutor. Travaram o seguinte diálogo, de acordo com o relato do demitido:
— Pois é, Padiha, a sua opção é equivocada. Se nada for feito, o governo vai acabar derretendo.
— Você está me ameaçando?
— De jeito nenhum. Você está me demitindo porque estou fazendo a coisa certa.
Fábio Medina manifestou o desejo de conversar com Michel Temer. E Padilha, em timbre peremptório:
— Não, ele não vai falar com você.
Temer só conversaria com o doutor na sexta-feira. Pelo telefone, confirmou a demissão que Padilha anunciara na véspera. Medina refere-se a Temer de forma respeitosa: “Ele é uma pessoa que admiro muito, elegante, bem-intencionado, quer fazer o bem para o Brasil, ao contrário do Padilha.”
Autorizado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, a apalpar os dados disponíveis nos inquéritos, Medina esbarrou no que parecia ser a tarefa mais simples. Precisava copiar os processos num HD. A tarefa estava a cargo da advogada Grace Fernandes Mendonça, que demorava a executá-la. Ela alegava, sempre segundo a versão de Medina, que não conseguia encontar o aparelho necessário, um HD externo.
Medina enxerga as digitais do chefe da Casa Civil na protelação. “Me parece que o ministro Padilha fez uma intervenção junto a Grace Mendonça, que, de algum modo, compactuou com essa manobra de impedir o acesso ao material da Lava Jato”, acusou o demitido. Consumada a demissão, quem vai à chefia da AGU uma mulher. Justamente a doutora que não conseguiu providenciar o HD.
A troca foi formalizada num comunicado curto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Diz o texto: “O presidente Michel Temer convidou hoje para ocupar o honroso cargo de advogado-geral da União a doutora Grace Maria Fernandes Mendonça, distinta profissional e servidora de carreira daquele órgão. O presidente agradece os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório, que deixa o cargo.”
Com a cabeça já separada do pescoço, Medina foi crivado de menções desairosas feitas por auxiliares de Temer. Em privado, o “competente advogado” foi chamado de gestor relapso. Os “relevantes serviços prestados” viraram pó em relatos que incluíam uma suposta barbeiragem de Medina, cuja imperícia retardou a troca de comando na EBC, a Empresa Brasil de Comunicação.
Fábio Medina não se dá por achado. Ele assegura que Eliseu Padilha lhe havia informado que sua decisão de perscrutar os políticos da Lava Jato “tinha causado desconforto” no governo. O chefe da Casa Civil dizia que “não era o papel da AGU.” Algo de que o demitido discorda: “Expliquei que não podia me omitir. Poderia ser acusado de prevaricação. Percebi, depois disso, que virei alvo de ataques, intrigas e fuxicos que saíam do próprio palácio.”
Mas, afinal, cabe mesmo à AGU ajuizar pedidos de ressarcimento em escândalos como o petrolão? “Claro”, responde Fábio Medina. “Por força da lei, a AGU tem a obrigação de buscar a responsabilizaçãoo de agentes públicos que lesam os cofres federais. A AGU é um órgão de Estado, deve atuar à luz dos princípios que regem a administração pública, quais sejam, impessoalidade, moralidade, eficiência, legalidade. Ou seja, não é vinculada a critérios de conveniência e oportunidade, muito menos a parâmetros políticos ou discricionários do governo.”
O que o ministro demitido afirma, com outras palavras, é o seguinte: Eu queria cumprir com a minha obrigação. Mas o ministro Padilha, hoje o mais influente auxiliar do presidente da República, quis me forçar a prevaricar, em nome da tranquilidade que o governo precisa assegurar aos políticos suspeitos que o apoiam no Congresso. Tudo isso apenas dez dias depois da efetivação de Michel Temer no cargo de presidente da República.
SJE: Câmara retorna sessões ordinárias sem presença de público nesta segunda-feira

A Câmara de Vereadores de São José do Egito retorna nesta segunda-feira (17), com suas sessões ordinárias. Após as recomendações de quarentena pelas autoridades de saúde, em função da pandemia de Covid-19, desde 18 de março as atividades legislativas estavam suspensas. Durante o período que a edilidade adotou quarentena foram ainda realizadas três sessões extraordinárias […]
A Câmara de Vereadores de São José do Egito retorna nesta segunda-feira (17), com suas sessões ordinárias. Após as recomendações de quarentena pelas autoridades de saúde, em função da pandemia de Covid-19, desde 18 de março as atividades legislativas estavam suspensas.
Durante o período que a edilidade adotou quarentena foram ainda realizadas três sessões extraordinárias em caráter de urgência para votação de propostas indispensáveis no combate ao novo coronavírus no município. Os encontros atenderam todos os protocolos de segurança, com o distanciamento necessário, uso de máscara e álcool em gel e quantidade reduzida de servidores.
Nesta segunda ocorrerá a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2020, todavia, será uma reunião onde a presença do público ainda não será permitida. A sessão será realizada com portas fechadas e seu auditório não será utilizado. Apenas parlamentares, servidores, algum convidado que fará uso da tribuna e imprensa terão acesso.
O presidente da Casa do Povo, Rogaciano Jorge, disse que “esse é um momento muito esperado por todos os parlamentares e cidadãos, pois é justamente na Câmara que acontecem os debates mais importantes, aqueles que definem os destinos do município”. Rogaciano salientou que “esse retorno se dá num prédio com bem mais estrutura após a grande reforma que foi empreendida; infelizmente ainda não poderemos receber os egipcienses por conta da pandemia, mas todos poderão acompanhar os trabalhos pelo rádio e internet”.
A sessão será iniciada às 19h30 em uma casa totalmente reformada, inclusive o Plenário está com nova estrutura e mais espaço. O cidadão poderá acompanhar tudo em vídeo pela página da Câmara SJE no Facebook e pelo Blog do Marcello Patriota. A partir das 20h também poderá escutar todos os pronunciamentos pela Gazeta FM 95,3.
José Patriota recebe prêmio da ASTUR por apoio e incentivo ao turismo

A tarde do segundo dia do Encontro Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de turismo foi de homenagem O Presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu o prêmio Othon Bezerra de Melo, concedido por unanimidade pela diretoria da Astur, em reconhecimento aos esforços e ao trabalho de Patriota pelo fortalecimento […]
A tarde do segundo dia do Encontro Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de turismo foi de homenagem
O Presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu o prêmio Othon Bezerra de Melo, concedido por unanimidade pela diretoria da Astur, em reconhecimento aos esforços e ao trabalho de Patriota pelo fortalecimento do turismo em Pernambuco.
Além do troféu, simbolizando o prêmio, Patriota também recebeu uma homenagem do Prefeito eleito e atual Secretário de Governo de Pesqueira, Cacique Marquinhos, do Povo Xucuru Ororubá.
“Patriota é uma referência muito importante para mim. Foi uma das mãos que se ergueram para ajudar o povo xucuru, quando ele esteve à frente do Prorural. Uma referência permanente nas lutas pelos direitos do povo,” avaliou o cacique Marquinhos, ao entregar a homenagem, contendo uma imagem de Nossa Senhora das Graças, um boneco do “Caipora”, personagem do carnaval da cidade, além de peças de renda e barras de doces, duas outras importantes tradições de Pesqueira.
“A emoção quer tirar as minhas palavras. Eu quero agradecer do fundo do meu coração por essa bela homenagem. Ao meu amigo Marquinhos, um exemplo de luta e resistência, Prefeito legítimo desta cidade, porque assim o povo quis, porque assim o povo escolheu. Tenho 40 anos de lutas, começando no movimento sindical, passando pela gestão pública e agora à frente da Amupe e na direção da CNM. Sempre trabalhando em prol do bem comum, das lutas coletivas, sem nenhum processo sequer de improbidade, com as mãos limpas. Obrigado a todos os secretários e dirigentes de turismo dos municípios por mais esse importante prêmio em minha trajetória,” finalizou Patriota.
A mesa formada para a homenagem a José Patriota contou ainda com as presenças da Deputada Estadual Laura Gomes (PSB); de Genilde Lima, Coord de políticas lGBTQi+ de Pesqueira; e do Presidente da Astur, Edgar Santos.
O segundo encontro da Astur está ocorrendo no Hotel Cruzeiro, em Pesqueira, e conta com representações de 45 municípios. Do Pajeú, além de Afogados da Ingazeira, presentes também os municípios de Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, São José do Egito, Brejinho e Solidão.
Após a solenidade de premiação, os participantes assistiram a palestra do Padre Paulo César, secretário de turismo e romarias de Juazeiro do Norte, Ceará. Ele falou sobre as estratégias utilizadas no município para fortalecer o turismo de romaria, responsável por injetar, anualmente, mais de 600 milhões de Reais na economia local.
Reforma política é fundamental para superar crise brasileira, afirma Danilo Cabral
Presente à reunião de instalação da Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que, de todas as reformas que estão sendo discutidas (Fiscal, Ensino Médio, Previdência, Trabalhista ), a reforma política é a única que responde a essência da crise vivenciada pelo Brasil. “Enquanto o País se negar a discutir […]
Presente à reunião de instalação da Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que, de todas as reformas que estão sendo discutidas (Fiscal, Ensino Médio, Previdência, Trabalhista ), a reforma política é a única que responde a essência da crise vivenciada pelo Brasil. “Enquanto o País se negar a discutir e aprovar a reforma política, nós vamos continuar constrangendo nossa democracia.”
Durante a reunião, o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) foi eleito, com 28 votos, presidente da comissão especial criada para discutir a reforma política. Para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências, respectivamente, os escolhidos foram os deputados Sandro Alex (PSD-PR), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Lázaro Botelho (PP-TO). Só houve uma chapa para comandar o colegiado e um voto em branco.
Após a votação, Lima designou como relator o deputado Vicente Cândido (PT-SP). A comissão deve dar preferência ao projeto do Senado que estabelece uma cláusula de barreira para partidos políticos e o fim das coligações proporcionais. Também há discussões sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas. A proposta do Senado deve chegar à Câmara em novembro.
















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