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MP quer impedir acordo entre governo e empreiteiras

Por Nill Júnior

Do Blog da Folha

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer evitar que as empreiteiras acusadas de corrupção na Operação Lava Jato firmem acordos de leniência com o governo federal por meio da Controladoria-Geral da União (CGU). O procurador Júlio Marcelo de Oliveira encaminhou sexta-feira uma representação ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, pedindo que o tribunal determine que a CGU não celebre acordos que possam atrapalhar o curso das investigações feitas pela Polícia Federal.

“Esta é a primeira vez que estamos enfrentando essa questão no Brasil. A CGU nunca celebrou um acordo de leniência antes e acontece logo em um caso de grandes dimensões”, afirmou ao Broadcast o procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Para ele, a atuação, ao mesmo tempo, da CGU, do MPF e de outros órgãos pode acabar em conflitos. “Estou fazendo a minha parte e o TCU pode dar uma colaboração importante para o caso”, disse. É difícil, segundo Oliveira, saber se sua solicitação será atendida e quando isso ocorrerá.

No documento, o procurador defende que a “ampla possibilidade” de acordos de leniência traz embaraços aos avanços da investigação. “Se for possível às empresas envolvidas em corrupção escolher com qual órgão elas vão celebrar acordos de leniência, evidentemente elas vão atuar como se estivessem em um leilão, escolhendo o acordo que lhes ofereça as melhores condições, novamente em prejuízo do interesse público de por fim à corrupção”.

O procurador ainda colocou na representação que, com acordos de leniência, a CGU pode atravessar a investigação da Operação Lava Lato. “Não tem cabimento que, no curso de uma investigação conduzida pelo MPF, possa outro órgão qualquer, sem a mesma independência e autonomia, sem o mesmo largo espectro de atuação atravessar a investigação.” A decisão de pedir a ação cautelar, segundo o procurador, foi tomada porque ele identificou sinais de que o governo estaria na iminência de assinar acordos de leniência via CGU, o que poderia prejudicar as investigações. “O que eu defendo é: sempre que houver operação conduzida no MPF e vai fazer avaliação penal e cível e com repercussões judiciais, esta instância tem de prevalecer sobre as outras para fins de leniência. Se não, atrapalha”, defendeu. Até porque, lembrou o procurador, a CGU não possui autonomia, pois é um órgão subordinado à Presidência.

Três associações – Contas Abertas, Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil e a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – demonstraram ao procurador preocupação em relação a acordos que possam vir a ser celebrados pela CGU. “Tudo leva a crer que está na iminência de esses acordos serem celebrados e eles podem atrapalhar as investigações que estão em curso”, destacou o secretário-geral da Associação Contas Abertas Gil Castelo Branco.

“Entendemos que o TCU deve dar uma cautelar no sentido de que a CGU não celebre acordos de leniência com empresas investigadas, a não ser que já tenha sido liberado pelo Ministério Público”, disse Castelo Branco. “A CGU fica na esfera administrativa e este assunto está sendo tratado na esfera judicial. O ideal é que investigações continuem e que, se um acordo desses tiver de ser celebrados, seja feito pelo Ministério Público”, reforçou.

Para lembrar
Neste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma norma que estabelece que qualquer acordo de leniência com empresas acusadas de corrupção, mediado pela CGU, deve ser aprovado previamente pela Corte. Pela regra aprovada no plenário do TCU e antecipada pela reportagem, o governo terá de submeter as fases dos acordos de leniência a análise e aprovação da corte.

Outras Notícias

Bomba em Serra Talhada: nome de Sebastião, Dr Fonseca diz a aliados que vai desistir de candidatura

O pré-candidato do PR à Prefeitura de Serra Talhada, Dr Fonseca, ligado ao grupo do Secretário de transportes Sebastião Oliveira disse ontem a aliados que vai abandonar a disputa na Capital do Xaxado. Fonseca foi muito questionado esta semana nos bastidores por seu capital eleitoral após aparecer em terceiro lugar em pesquisa do Instituto Múltipla, atrás […]

dr-fonsecaO pré-candidato do PR à Prefeitura de Serra Talhada, Dr Fonseca, ligado ao grupo do Secretário de transportes Sebastião Oliveira disse ontem a aliados que vai abandonar a disputa na Capital do Xaxado.

Fonseca foi muito questionado esta semana nos bastidores por seu capital eleitoral após aparecer em terceiro lugar em pesquisa do Instituto Múltipla, atrás de Luciano Duque e Nena Magalhães.

A informação, que tem sido passada por Fonseca a aliados ainda informalmente,  já estaria sendo avaliada internamente ente nomes como o Presidente do PR, Allan Pereira e o próprio Sebastião Oliveira, que estariam começando a discutir um plano B para o processo.

Segundo um nome do PR serra-talhadense que pediu reservas ao blog, Dr Fonseca estava desde a semana passada demonstrando certo desânimo com os rumos do processo. Como viu dificuldades para sua candidatura deslanchar, além dos desafios econômicos de um processo em Serra Talhada, o médico pesou e chegou a esta decisão.

Agora, também nos bastidores, nomes do PR avaliam se é melhor demover  Fonseca da ideia de desistir do embate ou buscar outra alternativa para o grupo de Sebastião Oliveira.

O médico Fonseca Carvalho assinou em setembro de 2015  a ficha de filiação do PR para ser o candidato do partido à sucessão do Prefeito Luciano Duque (PT).

O nome do médico cresceu depois que o deputado federal e Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, tentou emplacar a candidatura do advogado e irmão de Sebá, Waldemar Oliveira.

Zeca chega a 71% dos votos válidos, diz DataTrends

O Instituto DataTrends divulgou na madrugada desta sexta-feira (27) mais uma pesquisa sobre a corrida eleitoral em Arcoverde. Os resultados mostram o candidato Zeca Cavalcanti liderando com vantagem significativa na disputa pela prefeitura da Capital do Sertão. Conforme do DataTrends, no cenário espontâneo, Zeca Cavalcanti aparece com 64% das intenções de voto, contra 25% de […]

O Instituto DataTrends divulgou na madrugada desta sexta-feira (27) mais uma pesquisa sobre a corrida eleitoral em Arcoverde.

Os resultados mostram o candidato Zeca Cavalcanti liderando com vantagem significativa na disputa pela prefeitura da Capital do Sertão.

Conforme do DataTrends, no cenário espontâneo, Zeca Cavalcanti aparece com 64% das intenções de voto, contra 25% de Madalena Brito e 1% de João do Skate. Não sabe/não respondeu 10%.

Na estimulada, Zeca Cavalcanti aponta sobe para 68%, seguido por Madalena Brito com 27% e, por fim, João do Skate com 1%. Brancos e nulos 2%. Não sabe/não respondeu 2%.

Em votos válidos, Zeca Cavalcanti tem 71%, Madalena Brito 28% e João do Skate 1%.

Potencial de Voto de João do Skate

Votaria com certeza (1%), poderia votar (11%), não votaria de jeito nenhum (83%), não conhece suficiente (3%) e não sabe bem como não respondeu (2%).

Potencial de Voto de Madalena Britto

Votaria com certeza (27%), poderia votar (7%), não votaria de jeito nenhum (63%), não conhece suficiente (1%) e não sabe bem como não respondeu (2%).

Potencial de Voto de Zeca Cavalcanti

Votaria com certeza (68%), poderia votar (5%), não votaria de jeito nenhum (25%) e não sabe bem como não respondeu (2%).

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Wellington Maciel é aprovado por 24% e rejeitado por 73% da população de Arcoverde. Não sabe/não respondeu 3%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-05735/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais bem como o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 23, 24 e 25 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por 12 veículos de comunicação.

Carro de som nas ruas de Sertânia só autorizado

A temporada de barulhos com som e de perturbação do sossego público está com os dias contados em Sertânia. A partir do dia 30 de junho, para se usar som de carro ou de qualquer outro tipo, a pessoa terá que ter autorização para isso. Pelo menos foi o que decidiu o representante do Ministério […]

A temporada de barulhos com som e de perturbação do sossego público está com os dias contados em Sertânia.

A partir do dia 30 de junho, para se usar som de carro ou de qualquer outro tipo, a pessoa terá que ter autorização para isso.

Pelo menos foi o que decidiu o representante do Ministério Público do município promotor de Justiça Guilherme Almeida Castro, em reunião com representantes do executivo e legislativo municipal, bem como representantes da força policial.

Ação do MP: Adelmo Moura emite nota

Caro Nill Junior, Nos deparamos com uma publicação no seu Blog, onde houve uma ação proposta pela excelentíssima senhora Promotora da Comarca de Itapetim-PE, solicitando a impugnação do nosso registro de candidatura. Tal assunto teve reflexo em alguns veículos de comunicação. Os fatos se baseiam em duas ações, a primeira menciona a decisão do TJPE […]

Caro Nill Junior,

Nos deparamos com uma publicação no seu Blog, onde houve uma ação proposta pela excelentíssima senhora Promotora da Comarca de Itapetim-PE, solicitando a impugnação do nosso registro de candidatura. Tal assunto teve reflexo em alguns veículos de comunicação.

Os fatos se baseiam em duas ações, a primeira menciona a decisão do TJPE que declara a suspensão dos meus direitos políticos, sendo que a mesma já foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça, onde houve o reestabelecimento dos direitos citados. 

Em seguida, temos a segunda alegação que há uma condenação onde podemos observar que não houve o trânsito em julgado e consequentemente não preenche os requisitos legais, para ser alvo de uma possível inelegibilidade.

No mais, oportunamente será declarado minha elegibilidade pela Justiça Eleitoral como nas demais eleições que participei. 

Portanto, reforço meu compromisso com a verdade e vamos juntos.

Adelmo Moura

Arcoverde: Prefeitura inaugura a Praça Redonda

Aconteceu nesta terça (23)  a inauguração da Praça Vereador Cícero Cristino Bezerra, também conhecida como Praça Redonda, que fica no São Cristóvão, Arcoverde. A restauração foi feita pela Inovar Ltda, que tinha um prazo de 210 dias para ser concluída. As obras começaram no dia 18 de agosto de 2014 e o prazo terminaria somente […]

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Aconteceu nesta terça (23)  a inauguração da Praça Vereador Cícero Cristino Bezerra, também conhecida como Praça Redonda, que fica no São Cristóvão, Arcoverde.

A restauração foi feita pela Inovar Ltda, que tinha um prazo de 210 dias para ser concluída. As obras começaram no dia 18 de agosto de 2014 e o prazo terminaria somente dia 18 de março de 2014. A antecipação permitiu que o espaço ganhasse uma árvore de natal.

Participaram da inauguração várias lideranças comunitárias do São Cristóvão e de bairros mais próximos, os vereadores Sargento Siqueira (que é também presidente da Câmara), Warley Amaral, Luísa Margarida, Célia Cardoso e todos os secretários municipais, além do vice-prefeito, Wellington Araújo e da prefeita, Madalena Britto. A obra foi executada com recursos do FEM II.