Juristas, economistas e sindicatos entregam a Pacheco carta com repúdio a ataques ao sistema eleitoral

Auxiliares estaduais e jornalistas ouvidos pelo blog dão como certo o anúncio de um lockdown de 15 dias em Pernambuco. O anúncio será feito ainda hoje pelo Governador Paulo Câmara.  A argumentação é de que o sistema de saúde está a beira do colapso. Auxiliar importante do governo diz que a paralisação será iniciada quarta, dia 17.

O Blog de Jamildo indica que nos bastidores do governo, não está descartado um endurecimento das medidas restritivas, e as chances de não haver renovação do decreto pelo menos nos parâmetros atuais são remotas diante dos indicadores recentes da covid-19 no estado.

Está em vigor no estado, desde o dia 3 e até 17 de março – próxima quarta-feira, a determinação para que apenas as atividades funcionem aos sábados e domingos (o dia inteiro) e entre as 20h e 5h nos dias úteis. Nos finais de semana, apenas serviços essenciais podem funcionar, e parques, clubes e praias são fechados aos sábados e domingos.

De segunda a sexta, entre 20h e 5h, apenas serviços essenciais poderão funcionar, como hospitais, padarias, supermercados, farmácias, depósitos de água e gás, postos de gasolina, serviços de telefonia e de segurança, por exemplo. Em pronunciamento no sábado, o governador Paulo Câmara alertou que “se a situação continuar se agravando, teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias”.

O prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB, participou hoje do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

No Debate das Dez, Sandrinho voltou a confirmar as participações de João Campos, prefeito do Recife que disputa a reeleição, e do Deputado Estadual José Patriota, lutando contra um câncer diagnosticado em 2018 em sua convenção e do vice, Daniel Valadares.

O prefeito disse estar confiante pela mobilização prévia em torno da sua convenção, hoje às 17h40, no Paredão da Ceralpa, Bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira.

Sandrinho afirmou que o local foi escolhido pelo fato de que o Cine São José não comportaria a sua militância.

“A nossa força vem da nossa história, das pessoas que vem compondo o nosso palanque há tanto tempo. Patriota, com o próprio João Campos, Pedro Campos, como várias lideranças rurais que fizeram muito por Afogados junto à Frente Popular. Pelos nossos 54 pré-candidatos que vão estar hoje na nossa convenção”, disse.

Perguntado sobre o embate com a oposição, Sandrinho destacou a necessidade de uma campanha propositiva, mas deu alguns sinais de críticas políticas a Danilo Simões. Uma delas, de que Danilo há vinte anos não vive a cidade. Também que não se pode fazer a defesa usando e atrelando ao nome de outras figuras, referência indireta à Giza Simões.

Também afirmou que esteve em todos os momentos no município, citando o exemplo da pandemia.

Sobre a crítica de um palanque com “desgaste de material”, disse ser incoerente pela oposição falar em oxigenar com pessoas que ocuparam funções há vinte anos e querem voltar.

Defendeu o governo e disse que nunca teve uma má aprovação. Também que vai ter a oportunidade de comparar os palanques com o dos adversários. Em um momento, voltou a chamar Danilo Simões de “candidato de Zé Negão”.

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acatou a tese defendida patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Pedro Melchior de Mélo Barros e negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença que julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, na ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, por meio da qual buscava indevidamente a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões).

A decisão isentou o ex-prefeito de culpa e, como revela o Dr. Pedro Melchior, reconheceu de que os serviços foram prestados dentro das exigências previstas na lei. A ação movida no ano de 2017 tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, comprovou no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex-prefeito.

Segundo o advogado, “restou provado nos autos, inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.”

O Desembargador relator do caso reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as acusações contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinavam.”

“O desfecho do caso confirma a regularidade dos procedimentos da nossa gestão, e o que vínhamos defendendo através da firme atuação dos nossos advogados, sob a condução do Dr. Pedro Melchior, bem como a plena confiança que sempre depositamos no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se concretiza com a confirmação da nossa absolvição pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região”, frisou o ex-prefeito.

Segundo a PM a arma do agente que estava em sua cintura disparou acidentalmente atingindo-lhe a perna.

Por André Luis

O agente penitenciário de 41 anos, que foi espancado no banheiro do Casa de Taipa Bar, no último sábado (21), enquanto participava do 16º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, realizado na Avenida Rio Branco, não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta terça-feira (24) no hospital São Vicente em Serra Talhada.

Ele foi covardemente agredido por vários homens que o cercaram na fila do banheiro do bar, e segundo a polícia a arma que estava em sua cintura disparou atingindo-lhe a perna na altura da virilha. Veja vídeo da agressão:

Ao todo foram apreendidos 21 coletes irregulares utilizados por mototaxistas clandestinos

Por André Luis

Durante os festejos juninos, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde (Arcotrans) reforçou a fiscalização para combater a atuação de mototáxis irregulares na cidade. 

“A medida teve como objetivo garantir a segurança da população, evitando transtornos como assaltos, a não entrega de encomendas e outras situações que possam colocar em risco a integridade dos cidadãos”, informou Vladimir Cavalcanti, diretor da Autarquia.

A fiscalização foi realizada em conjunto com a Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Durante as ações, além de verificar a regularidade dos mototáxis, também foram realizados procedimentos de alcoolemia, verificação de motos com alterações no escapamento e análise da documentação dos veículos.

Ao todo, foram abordadas cerca de 123 motocicletas e 32 veículos durante os dias de intensificação da fiscalização. Durante as abordagens, foram apreendidos 21 coletes irregulares utilizados pelos mototaxistas clandestinos.

A ação conjunta entre a Arcotrans, Polícia Militar e Detran busca coibir o transporte irregular de passageiros, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços prestados à população. A utilização de mototáxis regulamentados e devidamente cadastrados é essencial para que os usuários tenham confiança e se sintam protegidos durante o trajeto.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas às autoridades responsáveis, contribuindo para a manutenção da ordem e a segurança no transporte de passageiros na cidade de Arcoverde.