Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 27, que a lei dos direitos autorais é constitucional. Em 2013, o Congresso aprovou uma modificação na lei que ampliou o papel do governo na fiscalização e arrecadação da remuneração recebida pelos artistas por suas obras.

A maioria dos ministros entendeu que a lei não representa interferência indevida do poder público em interesses privados, como alegavam o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e sete de associações de artistas.

O julgamento das ações começou em abril deste ano e, mesmo após já possuir maioria (seis votos) a favor da constitucionalidade da lei, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

Marco Aurélio anunciou o seu voto nesta quinta e foi o único a se posicionar contra lei. Para ele, a nova legislação fere o princípio de liberdade das associações e, por isso, é inconstitucional. “Inexiste um meio termo. A liberdade das associações está garantida na Constituição e é pressuposto da democracia. Cabe ao Supremo bloquear essa matéria”, disse o ministro.

Histórico

Em 1998, ficou determinado que a gestão dos direitos autorais seria realizada apenas pelo Ecad. Cinco anos depois, após denúncias de fraude, o Congresso aprovou um novo texto que deu ao Ministério da Cultura (MinC) a atribuição de supervisionar e regular as atividades do Ecad.

As ações apresentadas pelo Ecad pediam a retirada de alguns trechos, justificando que as mudanças na lei são inadmissíveis porque admitem controle excessivo do MinC sobre direitos privados. “A necessidade de gestão coletiva desses direitos não os transforma em direitos de interesse público, a demandar tutela estatal”, defendem as ações.

“O MinC não tem legitimidade para mediar conflitos entre particulares. Em nome da eficiência, o Estado amplia seus tentáculos sobre assuntos que não lhe dizem respeito, e mais recursos são despendidos para determinar como particulares devem exercer seus direitos”, sustentou o advogado do Ecad e das entidades, Pedro Paulo Cristofaro.

A representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, sustentou que, sem a fiscalização do MinC sobre a atuação do Ecad, os artistas ficariam desassistidos. “A fiscalização do MinC existe para coibir abusos, excessos, para impedir a disfunção do sistema que possa atingir o artista, o autor, o intérprete e os coautores da obra. Se o Ecad presta um serviço público, é preciso ser fiscalizado”, defendeu.

Está confirmada a data de 19 de novembro para o lançamento dos livros “Fragmentos de Uma Vida” e “Casos e Acasos” de autoria do médico, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tabira Jose Edson de Moura.

Os livros foram editados pela Bagaço. O lançamento será realizado no Recanto dos Moura em Afogados da Ingazeira.

O evento contará com presenças de personalidades da política e do empresariado pernambucano.

Evento foi marcado pela exibição de “No Coração do Povo”, documentário  inspirado na história da emissora

Fotos: Cláudio Gomes

Um show único e inesquecível aconteceu esta noite no Cine Teatro São José. Juntos no palco, Maciel Melo, Lindomar Souza,  Alexandre Morais e ainda Paulo Matricó, uma das surpresas da noite, subiram ao palco para um cine lotado. O show começou com Alexandre e Lindomar em um belo dueto no palco.

Na sequência, o Caboclo Sonhador Maciel Melo foi chamado ao palco. Maciel fez referência à sua ligação com a Rádio Pajeú, sua memória afetiva e a criação de sua identidade musical, ouvindo os cantadores e músicas de grandes artistas da MPB e do cenário sertanejo.

Depois, desfilou seus grandes sucessos. Antes de  cantar Caboclo Sonhador brincou: “Luiz Gonzaga tem Asa Branca, Roberto Carlos, Emoções, John Lennon , Imagine. Maciel Melo tem Caboclo Sonhador“.

Depois, a surpresa. Maciel Melo chamou ao palco o talentoso Paulo Matricó. Pra começar arrebentando, os dois cantaram juntos a bela Retinas. Depois, Paulo cantou sua Canção de Engenho e outros sucessos.

Maciel volta ao palco com Alexandre, Lindomar e Paulo. Ainda estava á o músico Ederck José. Foi o ápice. Na última música, os profissionais de ontem e de hoje da emissora que estavam no cinema subiram ao palco, para os aplausos do público. O Prefeito José Patriota esteve entre os que participaram da solenidade. Ele também foi comunicador da Rádio Pajeú.

Antes, houve  a exibição do Documentário “No Coração do Povo”, que  teve a Direção e Montagem de William Tenório e mostrou em 45 minutos representantes das gerações que fizeram e fazem a emissora. Cada um, a seu modo, registra com emoção sua participação na Pioneira do Sertão Pernambucano.

A abertura do documentário mostra Waldecy Menezes contando como foi que a emissora entrou ao ar em 04 de outubro de 1959, ao som de Luzes da Ribalta. Da geração que deu voz a emissora, além de Waldecy, houve falas de João Gomes, Luciano Bezerra, Marconi Edson, Miguel Alcântara, Pe. Assis Rocha, Tarcísio Sá, Tarcísio Sá, Djacy Veras, Dom Francisco e Abílio Barbosa.

Da atual geração, houve depoimentos de Aldo Vidal, Anchieta Santos, André Bento, Aparecida Sultério (Cida), Celso Brandão, Joselita Amador, Leandro Simões, Micheli Martins, Nill Júnior, Pe. Josenildo Nunes, Samuelson, Toninho Soares (Toninho no Grau), Paulinho Acioly, Edezel Pereira, Rubens do Vale e Mons. João Carlos Acioly, Presidente da Fundação, responsável pela transição mais recente da emissora.

Houve ainda falas daqueles que atravessaram as duas gerações, como Antônio Martins, Carlinhos de Lica, Luciete Martins, Dona Zezinha, Tito Barbosa, Toni Medeiros e Zé Leite.

Ainda participam da produção Thiago Caldas (Fotografia), Richard Soares (captação de som), Bruna Tavares e Nill Júnior (Produção),  Antônio Arnobio dos Santos (Libras) e colaboração de Fernando Pires, Marlom Meirelles e Petrônio Pires. A apresentação foi de Michelli Martins.

Os dois candidatos que disputam a Prefeitura do Recife, no segundo turno das eleições deste ano, participaram do debate da TV Globo, realizado na noite desta sexta-feira (28). Durante o encontro, transmitido ao vivo direto do estúdio da Faculdade Marista, em Apipucos, Zona Norte da capital pernambucana, Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT) apresentaram suas propostas para o município em diversas áreas, como educação, segurança, saúde e habitação.

O debate, que foi mediado pelo jornalista Márcio Bonfim, foi dividido em três blocos. O primeiro deles teve perguntas de livre escolha pelos candidatos. Respeitando-se a ordem definida previamente por meio de sorteio, Geraldo Julio questionou o oponente sobre a importância do programa de robótica para o futuro dos alunos da rede municipal. João Paulo criticou o alcance do programa e listou problemas da educação do Recife, como a falta de merenda para os estudantes nas escolas e a desmotivação de professores.

A segurança pública foi o tema da segunda pergunta, com João Paulo questionando o adversário sobre a incapacidade da secretaria municipal da área em resolver os problemas de violência na cidade. Geraldo Julio respondeu criticando a atuação das gestões anteriores nesse campo e citou as ações realizadas em seu mandato, como investimentos em iluminação pública e na construção do Centro Comunitário da Paz (Compaz).

Na última pergunta do bloco, o tema sorteado foi morros. Geraldo Julio pediu para João Paulo opinar sobre o programa Mais Vida no Morro, iniciado pelo candidato do PSB. O oposicionista alegou que o medo voltou a tomar conta da população com a chegada das chuvas e lembrou que, quando foi o chefe do Executivo municipal, eliminou 7 mil  pontos de risco nas áreas de morros do Recife, quando antes haveria 10 mil, além de ter oferecido auxílio-moradia permanente para a população afetada.

Terceiro bloco
O último bloco do debate, que também foi composto de perguntas de tema livre, começou com o atual prefeito, Geraldo Julio, questionando o candidato do PT sobre qual a opinião do oponente sobre o programa Mãe Coruja. João Paulo afirmou que, se for eleito, dará continuidade ao programa que  , mas criticou as ações realizadas pela gestão do candidato do PSB por não benefeciar a maior parte da população recifense.

Na sua vez de perguntar, João Paulo escolheu o tema da mobilidade urbana, citou recursos federais repassados para a gestão municipal, mas não concluiu a pergunta no tempo de 30 segundos. Geraldo Julio utilizou o tempo de resposta para criticar a postura do adversário em falar mal das ações realizadas no Recife nos últimos três anos e meio.

A força da militância: foi desta forma que o vereador petista Aristóteles Monteiro definiu a sua reeleição como sexto vereador mais votado em Tabira, com 698 votos. Por seu lado, Val o Anão (PSDC), com o slogan “Pense Grande, Vote no Pequeno”, disse que arriscou e acha que se deu bem ao somar 209 votos.

Aristóteles reeleito e Val como surpresa falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Para ter os seus votos, Val disse que gastou muita conversa e distribuiu cerca de 40 mil panfletos. De pedido mais estranho relatou que uma eleitora lhe pediu uma dentadura. Aristóteles informou que o eleitor lhe pediu o  Uno usado na campanha. Os dois disseram não.

O vereador petista confirmou que integrará a chapa  governista para a Mesa Diretora da Câmara como Primeiro Secretário, ao lado de Nely Sampaio Presidente e Cléber Paulino, Segundo Secretário.

Ele disse que o prefeito Sebastião Dias governará sua própria herança e que do segundo governo se espera mais do que no primeiro. Por seu lado Val disse que sendo lembrado pelo Prefeito, estará à disposição para ajudá-lo, “seja qual for for o tamanho da missão”.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB), nascido em Sertânia, disse a este blog que quando era criança, já ouvia falar no asfalto que liga os municípios de Custódia a Iguaracy, passando pelo progressista distrito de Quitimbu e, até hoje, nunca isso aconteceu. Segundo Patriota, mesmo nunca tendo sido apoiado por lideranças políticas desses dois municípios, mas, conhecendo a importância da PE 310, destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia.

Gonzaga Patriota, antes das eleições municipais deste ano, se reuniu com o governador Paulo Câmara, acompanhado do prefeito de Iguaracy, Dessoles e do vereador Manoel Olímpio, seu correligionário na terra de Maciel Melo, além de lideranças políticas de Custódia, como o ex-prefeito Neemias e Manuca, prefeito eleito desse município, para fechar esta parceria.

O parlamentar garante que o governador Paulo Câmara, apoiado por Sebastião Oliveira, Secretário de Transportes, em menos de dois anos, já pavimentou vários trechos rodoviários no Estado.

Ele destacou as rodovias de Santa Rita e Bernardo Vieira, em Serra Talhada; Quixaba à divisa da Paraíba; Salgueiro a Conceição das Crioulas, não podendo deixar de atender essa reivindicação para pavimentar a PE 310, Rodovia que liga Custódia a Iguaracy, diminuindo mais de 30 quilômetros para quem a faz o percurso por Sertânia, explicou o deputado sertanejo.

Para receber os recursos desta emenda de Patriota, o Governo Estadual deverá apenas apresentar o projeto de execução da obra, para que o Governo Federal transfira o dinheiro. A expectativa é de que até o fim de 2017, os recursos estejam nos cofres do Estado para complementar as despesas com essa obra que ultrapassará a cifra dos 30 milhões de reais.

Aplicação por meio de uma conta na Suíça e negociação no Brasil teriam sido feitas por dois ex-deputados federais: Ronaldo Cezar Coelho e Márcio Fontes

Do Último Segundo

Por meio de delação, a Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial do atual ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), na eleição de 2010. As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (28) do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, a empresa afirmou que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior teria sido feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra. Já o caixa dois, operado no Brasil, teria sido negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo do atual chanceler.

Os repasses foram mencionados por Pedro Novis – presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A – e pelo diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.

Ambos integram o grupo de 80 funcionários (executivos e empregados de menor expressão) que negociam a delação. Mais de 40 deles, incluindo Novis e Paschoal, já estão com os termos definidos, incluindo penas e multas a serem pagas. Falta apenas a assinatura dos acordos, prevista para ocorrer em meados de novembro.

Defesa dos envolvidos – Procurado para se manifestar sobre as acusações, Serra disse, por meio de sua assessoria, que “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”. “E reitera que não cometeu irregularidades”, afirmou.

O empresário Ronaldo Cezar Coelho declarou que não comentará o assunto até ter acesso aos relatos feitos pelos executivos da empreiteira que citam o seu nome.

Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Cezar Coelho afirmou que participou da coordenação política da campanha de José Serra à Presidência, em 2010, na qual o tucano foi derrotado pela afilhada política do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (PT).

No entanto, Cezar Coelho negou que tenha feito arrecadação para Serra. “Como fundador do PSDB, Ronaldo Cezar Coelho participou de todas as campanhas presidenciais da sigla”, disse Mariz de Oliveira.

Presidentes do Congresso e do STF trocaram farpas nos últimos dias.
Após reunião no Itamaraty, ele disse que ministra é ‘exemplo de caráter’.

Do G1

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta sexta-feira (28), após reunião para discutir a segurança pública no país, que tem “muito orgulho” de ser presidente do Congresso Nacional no momento em que a ministra Cármen Lúcia preside o Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos últimos dias, declarações de Renan contra o Judiciário geraram críticas públicas da ministra. A troca de declarações começou quando Renan criticou a Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato.

Após a ação nas dependências do Senado, o peemedebista disse que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.

A afirmação do senador gerou reação da ministra Cármen Lúcia. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.

”Aproveitei a oportunidade [da reunião] para dizer que tenho muito orgulho, é um orgulho que vou levar para a minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse Renan após a reunião.

“Ela é, sem dúvida nenhuma, o exemplo do caráter que nós precisamos, que identifica o povo brasileiro”, concluiu o peemedebista.

Ao final da reunião, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, concedeu entrevista e afirmou que o tom das conversas entre os presidentes do três poderes foi “extremamente amável e colaborativo”.

“Nenhum sinal de problema interpessoal ou o que seja entre todos os integrantes que participaram de uma maneira extraordinariamente harmônica e cooperativa”, disse o ministro.

Pedido de desculpas – Na noite desta quinta (28), segundo a GloboNews, Renan ligou para a presidente do Supremo para se desculpar. No telefonema, tentou explicar as declarações que deu durante a semana e disse a Cármen Lúcia que admirava o trabalho dela na presidência do STF.

Renan, segundo a GloboNews, também disse que somente quis defender o Senado e o Legislativo, da mesma forma que ela fez ao responder às críticas e defender o Judiciário. De acordo com a GloboNews, a ministra aceitou o pedido de desculpas.

Reunião sobre segurança – Além de Renan e Carmen Lúcia, o encontro no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, foi também foi comandado pelo presidente Michel Temer.

Além dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foram chamados para a reunião desta sexta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores), Dyogo de Oliveira (Planejamento), o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

Também foram à reunião desta sexta os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal, do Exército, general Eduardo Villas Bôas e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato.

Na chegada ao palácio, o grupo entrou por uma entrada lateral, atravessou o salão térreo e foi para uma sala reservada, sem falar com a imprensa. O encontro começou pouco depois das 11h, o horário marcado, e se estendeu com um almoço.

Medida foi tomada para contornar a grave crise hídrica que afeta o município 

A Prefeitura de Riacho das Almas segue trabalhando fortemente no enfrentamento à forte seca que tem afetado o município nos últimos anos. Desde que a barragem de Jucazinho secou e deixou de fornecer água para o município, que atualmente está sendo abastecido pela Compesa por meio de caminhões pipa, a administração tem se esforçado para procurar alternativas na cidade e na zona rural para contornar os efeitos da falta de chuvas.

Um dos locais que recebeu essas ações foi a Unidade Mista João Soares da Fonseca, que teve um poço artesiano perfurado no início deste mês exclusivamente para atender as demandas de uso de água da unidade de saúde. O manancial produz por hora 3,7 mil litros de água, que alimenta a caixa principal da unidade que tem capacidade para mais de 20 mil litros de água. “A gente tinha muita dificuldade e aqui o consumo é muito alto. Dependemos de água para fazer a higiene dos pacientes e também a assepsia da unidade para evitar infecções. Estávamos sendo abastecidos por caminhões pipa. Agora, a nossa situação de água está completamente resolvida”, afirmou a secretária de saúde Scheyla Gonçalves.

O responsável pela execução das obras, Naelson Bezerra, explica o que foi feito: “Após a perfuração do poço nós instalamos toda a tubulação, bomba e parte elétrica. A caixa do hospital já está cheia e é só virar a chave que ela será abastecida quantas vezes forem necessárias sem dificuldade a partir de agora”.

Nas duas últimas semanas, o Projeto Boa Visão, das secretarias estaduais de Saúde e Educação, realizou 3.832 consultas oftalmológicas em alunos dos ensinos médio e fundamental da rede estadual de dez municípios do Sertão. Do total de estudantes, 1.944 tiveram indicação médica para o uso de óculos, entregues gratuitamente pelo Lafepe e pela Fundação OneSight, parceiros da iniciativa.

A Fundação Altino Ventura (FAV)  também participou da ação. Os atendimentos beneficiaram estudantes dos municípios de Salgueiro, Cedro, Mirandiba, Moreilândia, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Verdejante e Belém de São Francisco.

“Essa é uma ação fundamental para melhorar o rendimento dos estudantes em sala de aula e para melhorar sua vida como um todo. Por meio das consultas, conseguimos detectar aqueles que precisam fazer uso de óculos, necessários para 50% dos alunos do Sertão que participaram das atividades, ou que precisam fazer outros exames”, reforça a coordenadora do Boa Visão na Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mayra Ramos.

Todos os atendimentos foram realizados por profissionais da FAV e da Fundação OneSight, instituição norte-americana do Grupo Luxottica. A ação contou com uma equipe multidisciplinar formada por médicos oftalmologistas, oftalmologistas pediatras, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em exames, assistentes oftalmológicos e recepcionistas, além de intercâmbio com 50 voluntários estrangeiros de várias nacionalidades (Estados Unidos, Itália, Peru, China, Inglaterra, México, Canadá e Brasil) que ficaram responsáveis pela fabricação dos óculos.

DADOS – O Projeto Boa Visão é um programa do Governo de Pernambuco criado a partir da Lei nº 14.511 de 07 de Dezembro de 2011. Desde o início do Projeto, já foram realizadas mais de 85 mil consultas oftalmológicas e entregues mais de 48 mil óculos corretivos. Além da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Boa Visão também tem a participação da Secretaria Estadual de Educação (SEE).

A prefeitura do município de Casinhas, Agreste do Estado, terá que suspender imediatamente a execução do contrato da obra de construção da quadra poliesportiva do Sítio Lagoa de Pedra, bem como reter todo e qualquer pagamento pendente, parcial ou total, decorrente deste contrato.

A determinação partiu do Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, e referendada em sessão realizada nesta quinta-feira (27) na Segunda Câmara do TCE.

A suspensão do contrato foi sugerida pela equipe do Núcleo de Engenharia do Tribunal, em razão das irregularidades apontadas numa auditoria de acompanhamento feita pela Inspetoria Regional de Surubim na obra, objeto da Tomada de preços no 003/2014.

A fiscalização identificou vícios construtivos e deficiências técnicas na construção que punham em risco a estabilidade da obra. A equipe de engenharia do Inspetoria alertou para o perigo da instalação de uma cobertura metálica que seria apoiada sobre uma estrutura já comprometida, o que provocaria o agravamento da instabilidade e do desequilíbrio dos pilares.

O prazo de execução da obra foi prorrogado de 6 meses para 2 anos. O relatório apontou que mesmo tendo gasto um total de R$133.349,48 com o serviço, a prefeitura não adotou nenhuma medida efetiva com vistas a solucionar definitivamente os problemas apontados.

Desta forma, o contrato ficará suspenso até que sejam implementadas, pela prefeitura, medidas no sentido de sanar as irregularidades. O conselheiro Dirceu Rodolfo enfatizou a necessidade do TCE acompanhar o cumprimento das determinações previstas na Medida Cautelar, uma vez que o caso envolve o uso do dinheiro público e a segurança dos moradores da cidade.

Trinca cultural realiza show único no Cine São José. Antes, haverá documentário sobre a Rádio Pajeú

Um show único acontece nesta noite, a partir das 19h30 no Cine Teatro São José. Juntos no palco, Maciel Melo, Lindomar Souza e Alexandre Morais. Lindomar é considerado um novo talento da música do sertão. Da escola de nomes como Flávio José, Maciel Melo e Dominguinhos, começa a dar passos concretos para uma grande carreira.

Alexandre é produtor cultural, declamador e um dos grandes estimuladores culturais da região. Empresta seu talento e  versatilidade a projetos como o Cultural Coisa e Tal Clube e ao quadro de mesmo nome que vai ao ar diariamente pela Rádio Pajeú.

O terceiro dispensa apresentações: criado às margens do Pajeú e do São Francisco, dono de um talento reconhecido nacionalmente, cantor compositor e agora ator, um dos mais importantes difusores da escola de Gonzagão, tendo saído a pouco do estrondoso sucesso “O Velho Chico”, da TV Globo.

Antes, haverá a exibição do Documentário “No Coração do Povo”. O filme teve a Direção e Montagem de William Tenório e mostra representantes das gerações que fizeram a emissora. Cada um, a seu modo, registra com emoção sua participação na Pioneira do Sertão Pernambucano. Ainda participam da produção Thiago Caldas (Fotografia), Richard Soares (captação de som), Bruna Tavares e Nill Júnior (Produção),  Antônio Arnobio dos Santos (Libras) e colaboração de Fernando Pires, Marlom Meirelles e Petrônio Pires.

Entrada franca, mas quem quiser pode ajudar projetos da Pajeú: a entrada é gratuita, mas haverá espaço para doação de qualquer quantia para ajudar aos projetos da Rádio Pajeú, como o futuro desafio da migração para FM. Por conta da expectativa do evento, a capacidade do Cine São José foi ampliada em cem lugares.

A a entrega de 47 novas viaturas ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) aconteceu nesta sexta, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Os veículos vão ser incorporados a quatro operações de ordenamento do trafego, buscando a promoção da paz do trânsito e a redução de acidentes. Nesta ação, o Governo do Estado investiu R$ 8,5 milhões. A cerimônia, que aconteceu

“O intuito dessa modernização dos equipamentos é dar condições à população para que haja uma maior orientação em relação ao ordenamento do trânsito e dos serviços ofertados pelo Estado”, afirmou Paulo. O chefe do Executivo ainda destacou a redução do número de acidentes em Pernambuco. “Diante de um conjunto de ações promovidas pelo Detran-PE, a gente conseguiu estancar uma curva que está crescendo em todo o País”, completou Câmara.

A modernização da frota também fortalece o Pacto pela Vida, dinamiza a arrecadação de débitos e reforça as ações da Secretaria de Saúde, através da operação Lei Seca. “Temos que cuidar desses novos equipamentos e fazer com que eles cheguem à população”, disse o governador, pontuando que o objetivo do investimento é impulsionar o trabalho do Detran no Estado.

Dos 47 veículos, 30 são do modelo Chevrolet Spin e serão destinados às Operações Trânsito Seguro (OTS) e Rota de Fuga (ORF). Outros três veículos Chevrolet Montana serão usados para deslocamento de equipamentos. Para a Operação Lei Seca, serão disponibilizados oito veículos do modelo Renault Sandero e, para o 1º Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), cinco carros do modelo Chevrolet Spin.

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, disse que as ações promovidas para o ordenamento e educação do trânsito no Estado impactaram na redução dos índices de mortes. “Houve uma redução de 5,5% no índice de mortes no trânsito e de 12% no número de acidentes envolvendo motos, comparando 2014 e 2015”, destacou Francisco. A redução representou uma economia de R$ 300 milhões para o Estado. “Para 2016, a meta é dobrar essa redução”, afirmou o gestor.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou nessa quinta-feira (27) que uma série de pautas bombas deverão ser apresentadas pelo governo de Michel Temer (PMDB) logo após a apreciação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que congela os gastos com sáude e educação.

“Quem acha que o pacote de maldades termina com a aprovação da PEC 241 está redondamente enganado. Ele está apenas começando. Primeiro, eles mexem com o dinheiro para saúde, a educação e a assistência social. Depois, eles vão mexer na aposentadoria, fazer com que as pessoas trabalhem mais e ganhem menos. Depois, o alvo vai ser a classe trabalhadora, com uma reforma trabalhista que só vai atender aos patrões e acabar com conquistas como férias e décimo terceiro”, afirmou Humberto.

Segundo o senador, o projeto de Reforma da Previdência deve ser enviado ao Congresso ainda em dezembro, logo após a votação da PEC. “É um projeto que amplia as desigualdades, que retira conquistas das mulheres e que tem um gatilho para que a idade mínima chegar aos 70 anos. A expectativa de vida no Maranhão, por exemplo, é de 70 anos. Muitos brasileiros vão morrer sem conseguir se aposentar”, previu o líder petista.

Para Humberto, a mobilização contra a PEC é fundamental para que novas medidas impopulares sejam barradas. “Temos que ocupar as ruas porque essa é só a ponta do iceberg. O governo Temer é ilegítimo e impopular. Temos que mostrar que não aceitamos o que estão querendo fazer com o Brasil”, concluiu.

Por Anchieta Santos

Quem vê a foto dos sorridentes Sebastião Dias Prefeito reeleito, senador Armando Monteiro (PTB), e os secretários Flávio Marques e Alan Dias, em encontro pós eleição em Brasília, não imagina o mal estar vivido pelos governistas de Tabira com o ex-ministro da ex-presidenta Dilma.

Importante fonte do governo do Poeta confessou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que na reta final da campanha a ajuda que chegou do senador Armando Monteiro, somou R$ 10 mil reais.

Insatisfeitos os aliados de Sebastião, teriam agradecido, e devolvido o dinheiro.

G1

A crescente onda de violência no país, resultando numa crise na segurança pública, mobilizou uma uma reunião nesta sexta-feira (28), em Brasília, entre os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador de Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

O encontro foi articulado por Cármen Lúcia, segundo informou o Blog do Camarotti, em razão de recentes episódios, como a crise no Rio Grande do Norte depois que o governo decidiu bloquear celulares em presídios; as ameaças de gangues à realização das eleições no Maranhão; os crimes violentos no Rio Grande do Sul; e a saída de José Mariano Beltrame da Secretaria da Segurança Pública do Rio de Janeiro.

A reunião desta sexta está prevista para as 10h, no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, na região central da capital federal.

Também são esperados ao encontro o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), e o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Avaliações: nesta quinta (27), durante entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse a jornalistas que reunião deverá servir para “traçar panoramas” para a segurança pública do país.

“A partir deste panorama, vamos tentar apresentar soluções. Logo depois, reunir-se-ão governadores, secretários de segurança e etc que vão continuar a tratar deste assunto”, declarou o presidente na ocasião.

Ao longo da semana, em entrevistas à imprensa, Renan Calheiros também falou sobre a reunião. Para o presidente do Senado, a relação entre os poderes Legislativo e Judiciário passa por um “momento conturbado”, que, diz, precisa ser resolvido.

Em uma recente declaração, o peemedebista disse que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”, ao se referir à Operação Métis, da Polícia Federal, na qual quatro policiais legislativos foram presos.

A afirmação do senador gerou reações negativas de associações de juízes e de magistrados, e até da ministra Cármen Lúcia. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que, “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.

O empresário Paulo Manu se manifestou em nota ao blog sobre as declarações do prefeito Dinca Brandino, que afirmou dentre outras coisas que ele e outros nomes de peso que estavam ligados à campanha de Zé de Bira mudaram para o palanque de Sebastião Dias para que Nicinha não vencesse o pleito.

“Ele devia saber que o tempo dele passou. Primeiro, porque ele é um ficha suja, não pode ser mais nada e insiste em colocar laranjas para voltar a fazer os desmandos. Ele diz que houve derrame de dinheiro, mas foi ele quem gastou seu patrimônio, também em nome de laranjas”, questionou.

Disse que Dinca deveria se conformar com as derrotas e não ficar procurando culpados. “E diferentemente do que ele falou, eu nem votei em Sebastião nem votarei”. E conclui: “Tabira não merecia, nem merece uma pessoa altamente desorganizada, prepotente, desonesta,  mentirosa e que não aceita a derrota. Conforme-se.”

A primeira reunião com as equipes de transição do município de Sertânia aconteceu ontem. Estiveram presentes a equipe nomeada pelo Prefeito Guga Lins, bem como representante do escritório de contabilidade, que prestam serviços ao município (CESPAM), e a equipe de transição do prefeito eleito Ângelo Ferreira.

A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores. O problema são as versões pós reunião. O lado de Guga diz que  foram entregues documentos como PPA, LOA e LDO, contendo os anexos de Metas e de Riscos Fiscais previstos nos artigos 4º e 5º da Lei Complementar Federal, cópias dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º, 2º, 3º e 4º bimestre. Também foi entregue relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º e 2º quadrimestre.

“Também na reunião foram abordados diversos assuntos referentes a administração municipal, como restos a pagar, dívida fundada, servidores, execução de obras. Ali foi solicitado a equipe de transição do Prefeito Guga Lins, através de um membro da equipe de transição do prefeito eleito, para que fosse feito até o dia 04 de novembro a adesão por parte da prefeitura ao programa Novo Mais Educação, o que foi prontamente atendido”, diz a nota.

“Orientei a minha equipe de transição para que fornecesse todas as informações necessárias com transparência, já que a nossa gestão transcorre assim, pautada na lisura, no cuidado com a coisa pública”, disse Guga.

Já o advogado, Irineu Junior, que faz parte da equipe do deputado estadual, alega que os representantes do prefeito derrotado nas eleições deste ano não entregaram a documentação solicitada, como a relação de contratos de fornecedores e de prédios locados, a lista de contratados e de demissões, além da movimentação financeira.

“Tudo o que estava na Lei de Transição foi exigido. O prazo de vencimento para entrega era na última terça, 25. Negociamos e, hoje, não foi apresentado”, alegou. Ficou acertado entre as partes que todas as informações solicitadas serão apresentadas durante a primeira quinzena de novembro e uma nova reunião será realizada até o próximo dia 14.

Segundo o vereador e líder da oposição, Antônio Henrique Fiapo, que coordena a comissão representante do prefeito eleito Ângelo Ferreira, os contratos temporários se encerram com o mandato da atual gestão e o processo de transição junto às secretarias tem sido respeitado e realizado da forma correta. “Eles anotaram nossos pedidos e esperamos ter acesso aos dados parciais até outubro já no começo deste próximo mês, pois sabemos que só em 30 de dezembro é que teremos todas as informações atualizadas ”, concluiu.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, falou ao programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins, retransmitido pela Rádio Pajeú. Duque falou inicialmente sobre os desafios que enfrentará no primeiro de seu governo.

“Esse ano que vem com a crise que o país está vivendo para os novos gestores e reeleitos, o cenário não é nada fácil. A gente tem que apertar o cinto porque o Governo Federal  tem tido quedas enormes de arrecadação. Os governos estaduais e municipais passarão por um teste”. O gestor disse ainda que “o tempo da bonança passou”.

E acrescentou: “vamos ter que governar com freio de mão puxado, a economia está retraindo. É  desafio para prefeitos porque as coisas acontecem nas cidades. Isso nos impõe um desafio enorme para esse segundo mandato”.

Luciano afirmou que as receitas federais variaram negativamente e isso prejudicou o planejamento. “Não tem gestor que consiga fazer planejamento com esse cenário de queda de receita. A economia derretendo e as medidas não resolveram. De cada dez prefeituras, oito estão em crise. Dificilmente gestores honrarão compromissos com essa queda de arrecadação”.

Ele falou em torcer por uma retomada ano que vem para planejar melhor investimentos e pelo menos manter o custeio da maquina pública. Disse que a previdência é um dos problemas que o país terá que resolver. “As previdências municipais estão em sua maioria quebradas. Cenário é de incerteza, mas vamos ter fé e coragem”.

Duque disse não acreditar que o fato de o governo Temer ser hoje adversário político do PT, seu partido, prejudique sua gestão. “Quem governa bem, consegue buscar parcerias com qualquer governante. Temos parcerias com Paulo Câmara, não votei nele, mas nem por isso tratou mal Serra Talhada”.

O prefeito revelou que os dois eixos da próxima gestão serão desenvolvimento econômico e agricultura. “vamos buscar a atração de investimentos da iniciativa privada, de outros setores”, disse, destacando a previsão de entrega do IF Sertão e do Sest Senac Serra Talhada. “Na área de desenvolvimento rural, vamos trabalhar a perfuração de poços, criação de pequenos animais, irrigação”.

Ele ainda apelou para que o Governo do Estado dê suporte com mais carros pipa na estiagem e prometeu ajudar Sandra da Farmácia, a prefeita eleita de Calumbi. “Vai encontrar a previdência com sete folhas em atraso, fornecedores, cenário muito ruim. Para ela o primeiro passo é fazer uma auditoria e tomar medidas duras para sanear a prefeitura. Mas não tem nada que não tenha solução”.

Começa esta noite e vai até sábado na Praça Arruda Câmara a exposição “De Volta à realidade”, do fotógrafo afogadense Wellington Júnior. A exposição trará registro de Welligton no Lar do Idoso da Asavap e mostra idosos que estão no local ou porque perderam a referência de familiares, ou simplesmente porque a família não cuidou deles.

O material ficará exposto na Praça Arruda Câmara esta noite até as 22h. Nesta sexta, das 19h00 às 22h. E no sábado, das 17h30 às 22h, por ocasião da concentração da Caminhada Solidária, organização dos amigos do bem. A atividade também é parte integrante da programação dos 57 anos da Rádio Pajeú.

Segundo Wellington, os quadros são para exposição, mas podem ser comercializados, com renda revertida para o futuro Lar do Idoso da Asavap, construído na PE 292, a frente do Hospital Regional Emília Câmara. Um vídeo foi produzido por Petrônio Pires para mostrar a realidade dos idosos na instituição, bem acolhidos e amparados.

A Prefeitura Municipal de São José do Egito, através da Secretaria de Ação Social, realizou mais uma conclusão de curso profissionalizantes para beneficiários do Programa Bolsa Família.

Nesta quinta-feira, dia 27, houve a realização da entrega de certificados aos participantes do Curso de Cabeleireiro promovido pela Casa das Juventudes, que  teve a duração de 60 horas, com 53 alunos participantes e a coordenação da instrutora e profissional cabeleireira Valéria Vânia.

A Secretaria de Ação Social informa em nota que promoveu neste governo inúmeros cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento para os usuários de seus serviços e a comunidade. Além do curso de cabeleireiro, houve  cursos de manicure, artesanato em papel jornal, corte e costura, dentre outros.

Presente à solenidade de conclusão, o prefeito Romério Guimarães salientou a importância da realização dos diversos cursos oferecidos a comunidade, que além de ser assistida socialmente deve ter capacitação profissional.

Alunos e professores de escolas da Rede Estadual de Ensino foram apresentados, nesta quinta-feira (27), ao  Projeto Pernambucoders. A ação visa estimular o interesse de crianças e jovens por programação, aumentando a atratividade nas unidades de ensino e o futuro potencial econômico local.

Neste primeiro momento, nove escolas da Região Metropolitana do Recife (RMR) serão beneficiadas pela iniciativa, por dois anos. Lançado pelo governador Paulo Câmara na Aceleradora Jump, no Recife, o projeto é fruto de uma parceria entre Governo do Estado, Porto Digital, CESAR, Universidade Federal Rural de Pernambuco e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex-PE).

Ao destacar a importância do estímulo à inovação na formação da vida profissional dos pernambucanos, Paulo Câmara afirmou que a nova disciplina será um diferencial. “Quem domina ou tem conhecimento em programação tem oportunidade de se colocar em bons empregos. A ação também será fundamental na formatação da escola pública que queremos para o futuro e para a melhoria da geração de renda para os jovens”, assegurou o governador. Ele disse ainda: “Programação não é só matemática, tem a lógica, a maneira de pensar e de ver o mundo”.

O programa implantado na rede pública do Estado segue os preceitos do Code Club, rede mundial de atividades extra-curriculares que tem o objetivo de ensinar programação de computadores às crianças. Aqui, uma cadeia de profissionais cedidos pelos parceiros vão conduzir os estudos produzidos nas unidades de ensino credenciadas no programa. Monitores experientes poderão se tornar tutores e alunos veteranos poderão assumir monitoria do projeto.

O projeto funcionará da seguinte forma: cada escola contará com duas turmas por semestre, sendo cada uma com capacidade para 20 a 30 estudantes, com dois monitores por turma. Um Núcleo de Coordenação e Estudos cuidará do acompanhamento e análise da evolução dos estudantes, além de avaliar os impactos da iniciativa no aprendizado deles. Das nove escolas selecionadas pelo projeto, três são do Fundamental, e seis do Ensino Médio.

Em entrevista concedida a uma rádio de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou sobre a decisão do STF em rejeitar a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”.

O parlamentar ainda lamentou a frase desrespeitosa direcionada a nordestinos proferida pela atriz global Alexia Dechamps durante audiência pública sobre a proibição de vaquejadas.

Gonzaga Patriota defendeu o mecanismo da desaposentação e informou que apresentará uma PEC para colocar na Constituição um dispositivo que atenda a essa necessidade. De acordo com o socialista, a média de vida do brasileiro cresceu e existem no Brasil muitos aposentados que voltaram a trabalhar e continuam contribuindo para a Previdência Social.

Sobre a declaração da atriz global Alexia Dechamps que em determinado momento de uma audiência pública sobre os vaqueiros ofendeu os nordestinos dizendo: “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, o deputado federal Gonzaga Patriota lamentou essa atitude e afirmou que ela perdeu a chance de ficar calada.

“Tomei um susto com a declaração dessa senhora. Essa moça veio falar mal do Nordeste? O Bolsa Família é um programa do Brasil e não apenas do Nordeste. Não dá para aceitar esse comentário, muito menos preconceito contra os nordestinos. Ela perdeu a chance de ficar calada”, relatou o socialista.

Houldine Nascimento – Blog do Magno

Segundo o levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) feito em parceria com o portal Leia Já e o Jornal do Commercio, divulgado hoje, o prefeito do Recife e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), tem tudo para vencer o pleito. O socialista aparece com 59% dos votos válidos, enquanto João Paulo (PT) possui 41%.

Quando considerada a totalidade dos votos da pesquisa estimulada, Geraldo surge com 49% das intenções e mantém o percentual apresentado na consulta anterior do IPMN, publicada na última sexta. O postulante petista tem a preferência de 35% dos eleitores, apresentando um crescimento de quatro pontos (antes tinha 31%).

Brancos e nulos representam 13%, havendo redução de um ponto, e os indecisos somam apenas 3% (antes eram 5%).

No modelo espontâneo, quando os entrevistados são têm acesso aos nomes dos candidatos na pesquisa, Geraldo Julio seria votado por 47%, enquanto João Paulo receberia o voto de 34%. Brancos e nulos são 13% e os indecisos representam 5%.

A pesquisa entrevistou 816 eleitores entre os dias 25 e 26 de outubro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança estimado é de 95%. O levantamento do IPMN está registrado sob o protocolo PE-01672/2016.  

Nos últimos anos, Pernambuco registrou um aumento no número de food trucks e parques gastronômicos em atividade nos centros urbanos. Este tipo de empreendimento saltou em meio à crise econômica, em grande parte, por representar uma alternativa para geração de emprego e renda.

Mas o crescimento da oferta levantou a necessidade do ordenamento do serviço. “A falta de regulamentação dos food trucks pode trazer inúmeros problemas para a sociedade”, salienta o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), autor de um projeto de lei que normatiza a atividade no estado.

O texto do projeto sugere que os alimentos comercializados sigam as exigências sanitárias, que os veículos atendam às normas do trânsito e estejam de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma o deputado.

A proposta também institui que para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais. “Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. “Nossa intenção é evitar problemas com o meio ambiente e a mobilidade urbana”, complementa.

O PL está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e aguarda votação em plenário. “Estamos certos de que nossa proposta contará com o apoio dos parlamentares. É de interesse de todos que o serviço prestado pelos food trucks seja o melhor possível”, destaca Lucas.

Profissionais que até ontem faziam parte do quadro da Transertaneja FM e receberam a notícia do arrendamento da emissora pela Rede Brasil e consequente fim de seus contratos estiveram no Debate das Dez do Programa Manhã Total, retransmitido pela Cidade FM e falaram do impacto que a notícia teve em suas vidas profissionais e pessoais.

Em suma, externaram tranquilidade com a saída da emissora, afirmaram ter outros projetos, mas manifestaram indignação com a forma como receberam o comunicado do Gerente do Grupo, Victor Oliveira. De acordo com os relatos de Erivânia Barros, Wellington Rocha e Welligtânia Rocha, o comunicado foi sucinto e direto. E pior, não deixou margem para que eles tivessem tempo de realizar uma transição mais tranquila da emissora e  se manifestar juntos aos seus ouvintes.

Pelo que foi colocado, até os dez minutos que ocuparam para se despedir dos ouvintes teria sido “monitorado” a fim de evitar qualquer manifestação contrária ao grupo Inocêncio Oliveira. “Pra você ter uma ideia, ainda tenho versos meus guardados no computador que iria pegar qualquer dia. Estão lá e não pude voltar”, lamentou.

Erivânia comparou a situação que viveram esses meses, após rumores da migração para uma rede, a um paciente em estado terminal. “A gente sabia que a qualquer  momento podia acontecer. Mas foi pior. É como se o paciente em estado terminal chegasse  a óbito e alguém disse que não teremos tempo de velar, pois vai ser sepultado imediatamente”, disse, ao comparar a situação com o fato de que o afastamento foi sumário.

Hoje a emissora está fechada e toca apenas músicas até a transição para a Rede Brasil. As portas estão fechadas e só há acesso do técnico que está cuidando da migração. “O mais difícil é acordar e não poder manter a rotina. Brinquei dizendo que se abrir meu guarda-roupa, as peças saem correndo para a Rádio, subindo a ladeira”, disse Welligtânia, ex-secretária do grupo. Em todas as falas, o sentimento de que faltou mais respeito aos anos de casa e doação de cada um.

O radialista Dionneys Rodrigues disse à produção do programa estar sem condições de falar e não participou. “Ele ainda acreditava em um milagre”, disse Erivânia. “É um ser humano sem maldades”, completou Wellington. Por telefone, foram muitos os ouvintes e colegas de profissão que lamentaram o fechamento da emissora.

Cobrança ao Sindicato da categoria: os profissionais também cobraram um posicionamento do Sindicato dos Radialistas, que questionaram pela passividade desde o início do episódio. “Esperamos uma posição do sindicato que até agora não fez nada por nós”, questionou Erivânia, reforçada por Wellington.

Hora das Broncas: lembra falando ao blog o jornalista Luiz Carlos, hoje na TV e Rádio Jornal Caruaru, depois de recente passagem pela Vilabella FM , que o programa Hora das Broncas foi apresentado inicialmente por ele e  Wellington Rocha. Luiz inclusive foi o criador do programa e seu formato. Em 2010, ele foi contratado em 2010 para reforçar o jornalismo na emissora. Também tem sua marca o Bom Dia Transertaneja. Luiz ficou até 2014, quando Dionneys assumiu a cadeira no programa. Fica a correção.

Dezesseis municípios pernambucanos serão beneficiados com emendas parlamentares do deputado federal Danilo Cabral (PSB) no próximo ano. Os recursos farão parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2017 e serão investidos em saúde, educação e infraestrutura. Além das cidades, vão receber recursos o Governo do Estado, entidades sociais e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Cada parlamentar tem direito a uma quota de R$ 15,3 milhões em emendas. Desse total, metade deve ser obrigatoriamente destinada à área de saúde. O deputado relata que, a partir de um processo de escuta, destinou os recursos majoritariamente para custeio.

“O fato é que temos hoje, fruto inclusive da precariedade do nosso Pacto Federativo, um conjunto de responsabilidades que estão colocadas para os municípios, sobretudo no que diz respeito à saúde básica, que falta ainda da parte da União o devido financiamento dessas políticas”, explicou.

O restante dos recursos será aplicado na área de infraestrutura. “Cerca de R$ 4 milhões serão usados em obras de urbanização, como construção de praças, pavimentação, calçamento. Esta é uma demanda ainda muito presente nas cidades, especialmente as do interior”, afirmou.

As emendas têm caráter impositivo, a União é obrigada a transferir os recursos. “Mas a execução delas depende da apresentação de projetos pelos municípios e pelas entidades que credenciamos para receber esses o dinheiro”, disse Danilo. A expectativa é de que até o final de 2017, o Governo Federal faça a liberação dos recursos das emendas.

A apresentação de emendas é uma das atribuições dos parlamentares – deputados e senadores – no Congresso Nacional, com o objetivo de aprimorar o orçamento público brasileiro. Dentro do espaço fiscal do orçamento, cada parlamentar tem uma quota de R$ 15,3 milhões que pode ser destinada para a área que ele entende ser mais adequada em seu estado.

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (PMDB) acusou o prefeito Sebastião Dias e seu grupo político de um derrame de dinheiro nos dias que antecederam a eleição. Nos estúdios da Pajeú, ele chegou com dois tabirenses conhecidos como Cícero Cotó e Zé Bolão.

Eles acusaram a campanha de Sebastião Dias de compra de votos. O primeiro disse que Sebastião Dias, Zé de Helena e uma terceira pessoa teriam  lhe oferecido R$ 8 mil, mais um contrato de  R$ 2,8 mil por mês. Zé Bolão disse ter sido procurado por Aderval de Brejinho que teria lhe oferecido R$ 10 mil para não trabalhar na campanha de Dinca.

Dinca foi além, afirmou que após a pesquisa indicando vitória de Nicinha, houve um grande movimento de migração para o nome de Sebastião, inclusive de nomes do núcleo da campanha de Zé de Bira. Disse que também gerou um   movimento de derrame de R$ 1,1 milhão. Também alegou que até ex-presidiários intimidaram eleitores.

Outra queixa de Dinca foi a de que muitas lideranças ligadas a Zé de Bira migraram para a campanha de Sebastião. Chegou a dizer que dentre os nomes estavam no pacote Marcos Crente, Edmundo Barros, Paulo Manú e Pipi da Verdura. “Como Marcos e Edmundo agora estão cotados para assumir Secretaria e mandato no novo governo?”

O desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa segue como a maior de toda a série histórica da Pnad, que teve início em 2012. No trimestre encerrado em agosto, o índice também ficou em 11,8%.

No terceiro trimestre de 2015, o índice havia atingido 8,9%. No período de abril a junho deste ano, a taxa bateu 11,3%.

A população desocupada somou 12 milhões de pessoas – um aumento de 3,8% sobre o trimestre de abril a junho de 2016 e de 33,9% frente ao mesmo trimestre de 2015.

Na contramão, a população ocupada atingiu 89,8 milhões de pessoas. O número mostra uma queda de 1,1% em relação ao trimestre anterior e de 2,4% sobre o terceiro trimestre do ano anterior. “O contingente de trabalhadores desce da marca de 90 milhões , que foi atingida pela primeira vez no segundo trimestre de 2013”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Com o aumento do desemprego, caiu o número de empregados com carteira assinada. As contratações formais recuaram 0,9% sobre o trimestre de abril a junho e 3,7% em relação ao observado um ano atrás.

De acordo com o IBGE, ficaram estáveis – em ambas as comparações – os números relativos aos empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada (10,3 milhões de pessoas), dos trabalhadores domésticos (6,1 milhões de pessoas) e dos empregados no setor público (11,3 milhões de pessoas).

O numero de empregadores chegou a 4,1 milhões e mostrou crescimento expressivo de 10,1% em relação ao trimestre de abril a junho de 2016. Frente a um ano atrás, não houve variação significativa.

A categoria das pessoas que trabalharam por conta própria (21,9 milhões de pessoas) apresentou redução de 4,7% em relação ao trimestre de abril a junho de 2016 (menos 1,1 milhão de pessoas). Na comparação com o trimestre de julho a setembro de 2015 a queda foi de 1,7% (menos 378 mil pessoas).

O rendimento médio real normalmente recebido pelos trabalhadores cresceu em relação ao trimestre anterior e caiu sobre um ano antes ao chegar a R$ 2.015.