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Lucas Ramos quer regulamentação de Food Trucks

Por Nill Júnior

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Nos últimos anos, Pernambuco registrou um aumento no número de food trucks e parques gastronômicos em atividade nos centros urbanos. Este tipo de empreendimento saltou em meio à crise econômica, em grande parte, por representar uma alternativa para geração de emprego e renda.

Mas o crescimento da oferta levantou a necessidade do ordenamento do serviço. “A falta de regulamentação dos food trucks pode trazer inúmeros problemas para a sociedade”, salienta o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), autor de um projeto de lei que normatiza a atividade no estado.

O texto do projeto sugere que os alimentos comercializados sigam as exigências sanitárias, que os veículos atendam às normas do trânsito e estejam de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma o deputado.

A proposta também institui que para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais. “Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. “Nossa intenção é evitar problemas com o meio ambiente e a mobilidade urbana”, complementa.

O PL está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e aguarda votação em plenário. “Estamos certos de que nossa proposta contará com o apoio dos parlamentares. É de interesse de todos que o serviço prestado pelos food trucks seja o melhor possível”, destaca Lucas.

Outras Notícias

Novela jurídica da eleição de LW e Rubis termina quinta no TRE

O TRE-PE agendou para a próxima quinta-feira (18), às 9h, o julgamento de um recurso movido pela defesa do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), contra uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela coligação Muda Arcoverde, liderada por Zeca Cavalcanti (PTB). A informação é do Blog do Magno. A alegação da candidatura derrotada é […]

O TRE-PE agendou para a próxima quinta-feira (18), às 9h, o julgamento de um recurso movido pela defesa do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), contra uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela coligação Muda Arcoverde, liderada por Zeca Cavalcanti (PTB).

A informação é do Blog do Magno. A alegação da candidatura derrotada é de que houve abuso de poder econômico e político por parte do emedebista.

Além de Wellington, o vice, Israel Rubis (PP), e a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) também respondem ao processo. Em novembro de 2020, o juiz da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, Draulternani Melo Pantaleão, chegou a cassar o registro de candidatura do prefeito eleito e do colega de chapa.

O emedebista tentou retardar a decisão por diversas vezes, chegando a recorrer, e obteve no TRE a autorização para a diplomação.

Em 17 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral acolheu pedido do prefeito e vice, cassando decisão do Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Pantaleão.

Por 7 votos a 0, os Desembargadores do Tribunal decidiram que o Juiz Eleitoral não tinha competência para julgar pedido da Coligação Muda Arcoverde, de Zeca Cavalcanti.

O Tribunal concluiu que Wellington da LW e Delegado Israel deveriam ser diplomados como vencedores do pleito.

Caso o pleno do Tribunal considere procedente a decisão do juiz eleitoral, ocorre nova eleição. Nos bastidores,  ventila-se entretanto que a decisão que diplomou e empossou a chapa será mantida.

TCE julga Gestão Fiscal de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte irregular

Órgão ainda aplicou multa ao presidente da Câmara de Vereadores, Cícero José Gomes de Moura.  Por André Luis Primeira mão Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para uma Sessão Ordinária julgou a transparência pública e a gestão fiscal do exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de […]

Órgão ainda aplicou multa ao presidente da Câmara de Vereadores, Cícero José Gomes de Moura. 

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para uma Sessão Ordinária julgou a transparência pública e a gestão fiscal do exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte. 

A decisão, tomada por unanimidade, resultou na classificação de irregularidade para a gestão fiscal, culminando em responsabilização do presidente da Câmara, Cícero José Gomes de Moura e na aplicação de uma multa, conforme determinado pelo relator, Conselheiro Marcos Loreto.

O processo de análise da transparência pública e gestão fiscal, iniciado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e regulamentado pelo Decreto Federal, trouxe à tona uma série de questionamentos sobre as ações e práticas adotadas pelo Poder Legislativo do Município durante o ano de 2022. As exigências contidas na legislação têm como objetivo garantir que a administração pública seja conduzida de maneira clara, ética e com responsabilidade fiscal, resguardando os interesses da comunidade.

O julgamento do processo teve como resultado a identificação de irregularidades na transparência pública da Câmara Municipal de São José do Belmonte. Essas falhas repercutiram na decisão de responsabilização do presidente Cícero José Gomes de Moura, cuja atuação foi considerada aquém das expectativas no que diz respeito à conformidade com as diretrizes fiscais e de transparência.

Além da responsabilização, a Primeira Câmara também determinou a aplicação de uma multa, seguindo o entendimento do relator Conselheiro Marcos Loreto. O montante dessa multa não foi especificado na Pauta Explicativa divulgada pelo TCE.

Vice confirma rompimento e adere à oposição em Betânia

O atual vice prefeito de Betânia, Jozeano Nascimento (PTB), aderiu ao grupo político do líder da oposição Eduardo Melo, juntamente com os vereadores Espedita Rocha, a Peloka (PR) e Itamar Silva (PR).  Os ex vereadores Jota Muniz e Milson de Elisa também foram no pacote. O vice já se encontrava rompido com o gestor Mario […]

O atual vice prefeito de Betânia, Jozeano Nascimento (PTB), aderiu ao grupo político do líder da oposição Eduardo Melo, juntamente com os vereadores Espedita Rocha, a Peloka (PR) e Itamar Silva (PR).  Os ex vereadores Jota Muniz e Milson de Elisa também foram no pacote.

O vice já se encontrava rompido com o gestor Mario Flor (PTB) e essa semana confirmou voto em Sebastião Oliveira para deputado federal.

Jozeano não concordava com o formato de  gestão de Mário e vinha acusando o governo de privilegiar “apenas uma pequena elite da cidade”. Optou por romper no início do mandato. Não teve o espaço que imaginava.

A decisão fortalece o grupo de Eduardo Melo. Os candidatos do grupo tendem a ampliar  a votação. Como uma eleição chama a outra,  o bloco oposicionista projeta vir com força em 2020.

Mãe de ex-prefeito de Flores, Gilmar Queiroz, morre vítima de Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo, confirmou na noite deste domingo (03.05), o primeiro óbito pela Covid-19, no município. Segundo o boletim “o caso foi notificado inicialmente como sendo do município de Flores, porém, com o avançar dos trabalhos de investigação da vigilância epidemiológica a Secretaria Estadual de Saúde entendeu que o paciente é […]

Triunfo

A Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo, confirmou na noite deste domingo (03.05), o primeiro óbito pela Covid-19, no município.

Segundo o boletim “o caso foi notificado inicialmente como sendo do município de Flores, porém, com o avançar dos trabalhos de investigação da vigilância epidemiológica a Secretaria Estadual de Saúde entendeu que o paciente é nosso munícipe e confirmou o caso como sendo do nosso município. Continuamos aguardando resultado do LACEN Laboratório dos casos suspeitos e do óbito em investigação”, informou a Secretaria.

Ainda segundo o boletim: hoje Triunfo apresenta três casos confirmados para covid-19, sendo que dois pacientes já estão declarados recuperados após cumprir todo o protocolo preconizado pelo Ministério da Saúde, não apresentando nenhum sinal ou sintoma da enfermidade e já tendo voltado as suas atividades normais. Um óbito confirmado e outro que aguarda contraprova, visto que foi realizado teste rápido que deu positivo para a Covid-19.

Segundo apuramos com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Triunfo, a vítima, Hosana de João Raimundo, idade não informada, era mãe do ex-prefeito de Flores, Gilmar Queiroz.

Questionada se este poderia ser considerado o segundo óbito pela Covid-19, no município, a assessoria disse que não, pois como informado no boletim, o primeiro óbito, apesar de ter dado positivo no teste rápido, a Secretaria Municipal aguarda contraprova para confirmar em definitivo.

Ainda segundo informações da assessoria de comunicação, o sepultamento aconteceu na manhã deste domingo, atendendo o rígido protocolo do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

Versão final de “A Lenda”, que abriu Velho Chico, no novo CD de Maciel Melo. Veja:

Vídeo na NJTV, nosso canal no YouTube, gentilmente cedido por Cláudio Gomes O cantor Maciel Melo falou esta semana a este blogueiro no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) dos seus projetos, após o sucesso que faz como o trovador Egídio na novela O Velho Chico. “Ultimamente eu tô morando debaixo do chapéu”, diz brincando, sobre a […]

Vídeo na NJTV, nosso canal no YouTube, gentilmente cedido por Cláudio Gomes

O cantor Maciel Melo falou esta semana a este blogueiro no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) dos seus projetos, após o sucesso que faz como o trovador Egídio na novela O Velho Chico. “Ultimamente eu tô morando debaixo do chapéu”, diz brincando, sobre a agenda carregada dos shows.

“Essa história da novela tá dando um gás danado. Tô trabalhando mais, pela visibilidade que você tem numa novela da Rede Globo num horário nobre. Por causa da novela já fiz show em Minas, Porto Alegre, Santa Catarina”, comemora.

Maciel afirmou que ajudou muito ter sido convidado para um papel com tamanha identidade com sua história. “O tema é maravilhoso porque é o São Francisco. Minha obra e vida tem relação com Pajeú e São Francisco. Não tive problema com isso”.

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Foto: Cláudio Gomes

Convidado para todas as fases da novela, Maciel diz que deve ter uma participação especial com Xangay no final. “Mas se não der, pra mim já tá de bom tamanho”, brinca. Antes mesmo da novela, Maciel trabalhou muito nas composições das músicas para chamadas de 40 segundos anunciando a novela, cantadas por Xangay.

Sobre a música “A Lenda”, que abriu o primeiro capítulo da novela, Maciel explicou que Benedito Rui Barbosa pediu pra abrir o primeiro capítulo cantando sobre a lenda do Rio.

“Já conhecia a história mas fui pesquisar mais. Era uma saga e tinha dois dias pra fazer. A musica ficou com cinco minutos. Disseram que eu tinha que fazer ficar em um. Tive que fazer praticamente outra”.

A música, sua composição com “pitacos” de Xangay como ele brinca,  será cantada no seu próximo disco. Ele deu uma canja ao vivo no programa, no belo registro de Cláudio Gomes.