Lucas Ramos quer regulamentação de Food Trucks

O deputado estadual Luciano Duque participou, ao lado da governadora Raquel Lyra, na tarde desta quinta-feira (28), do Ouvir para Mudar – Sertão do Pajeú, realizado em Serra Talhada, no EREM Metódio de Godoy. 

Durante o encontro, a gestora assinou a ordem de serviço para a construção do Hospital Materno Infantil de Serra Talhada, no valor de R$ 65 milhões, e autorizou a licitação para implantação do Instituto Médico Legal (IML), que terá investimento superior a R$ 5 milhões.

Além da maternidade e do IML, a governadora anunciou ainda a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Eduardo Campos (HEC), no valor de R$ 2,6 milhões, a manutenção predial do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), com R$ 4,2 milhões, e a instalação de sistemas de dessalinização de água que também contemplarão Serra Talhada, dentro de um pacote de R$ 4 milhões. Somadas, essas ações representam avanços históricos para a saúde e a cidadania do Sertão.

Duque agradeceu e reconheceu o trabalho de Raquel Lyra, ressaltando que a parceria tem colocado o interior no centro das prioridades do Estado. “O homem do interior agora tá no orçamento do governo de Pernambuco. É um orgulho ver que Serra Talhada e o Sertão estão sendo respeitados, recebendo investimentos que vão salvar vidas e melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou o deputado. 

O evento contou ainda com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças de toda a região, além do presidente do IPA, Miguel Duque, e de secretários de governo.

Do blog Juliana Lima

Acontece nesta sexta-feira (21), às dez horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, uma reunião entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Sindicato dos Professores para discutir questões relacionadas à gestão dos recursos do Fundeb e outras cobranças da categoria.

O encontro foi oficialmente agendado após o SINDUPROM-PE realizar diversas solicitações, protocolos e cobranças firmes. Segundo o sindicato, a reunião é considerada um avanço importante, já que a categoria reclama da falta de diálogo entre a gestão municipal e os profissionais da educação.

Em nota, o SINDUPROM-PE afirmou que o agendamento da reunião é fruto da mobilização da categoria. “Este é um avanço importante, resultado direto da mobilização, da união e da resistência da categoria”, destacou o sindicato. Outro trecho enfatiza que “cada passo conquistado é fruto da força de todos(as)”, reforçando a necessidade de manter a pressão para garantir transparência e valorização profissional.

A Coordenação Geral do SINDUPROM-PE e a Comissão de Base estarão presentes no encontro, levando as demandas construídas coletivamente pelos professores e cobrando respostas para a bronca envolvendo o uso dos recursos do Fundeb.

Uma perícia elaborada por técnicos do Senado, a pedido da defesa de Dilma Rousseff, apontou que há provas de que a presidente afastada agiu diretamente na edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. No entanto, segundo os mesmos peritos, não foi identificada uma ação direta da petista na decisão de atrasar os pagamentos da União para bancos públicos, as chamadas “pedaladas fiscais”, nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra.

A edição dos decretos sem autorização do parlamento e as “pedaladas fiscais” embasaram o pedido de impeachment que afastou Dilma do comando do Palácio do Planalto. A solicitação de impedimento, apresentada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, se concentrou em duas acusações relativas a 2015: decretos de crédito suplementar assinados pela presidente sem autorização do Congresso e os atrasos no repasse de dinheiro para bancos públicos.

O relatório da área técnica do Senado, que tem 223 páginas, foi entregue na manhã desta segunda-feira (27) ao secretário-geral da mesa diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo. A perícia afirma que ocorreram irregularidades na liberação dos créditos suplementares sem aval legislativo e nos atrasos de pagamentos de subsídios do Plano Safra aos bancos públicos.

Ainda segundo a perícia, há provas de que Dilma agiu diretamente na edição dos decretos. No entanto, segundo os técnicos, não foi identificada uma ação direta da presidente  afastada que determinasse o atraso nos pagamentos da União para bancos públicos que configuraram as “pedaladas”.

A perícia foi realizada em cima de provas e documentos anexados ao pedido de impeachment que tramita no Congresso. Em um primeiro momento, a comissão de especial encarregada de analisar o afastamento da presidente da República negou a solicitação da defesa para que os técnicos analisassem os documentos. Depois, atendendo a recurso dos advogados de Dilma, o presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a perícia fosse realizada.

Créditos suplementares: Uma das principais denúncias do pedido de afastamento da presidente é a acusação de que ela teria editado, no ano passado, decretos para liberar R$ 2,5 bilhões em crédito extra sem aval do Congresso.

A defesa da presidente afastada vem afirmando, ao longo do processo de impeachment, que não era necessário o aval do parlamento nos casos apontados pelos autores da solicitação de afastamento. Os técnicos do Senado que elaboraram a perícia, contudo, enfatizaram no documento que essa autorização era obrigatória.

Consultor de orçamentos do Senado e um dos técnicos da perícia, o servidor Diogo Prandino afirmou em entrevista concedida após a entrega do documento que, como os créditos suplementares fariam que o governo não atingisse o resultado primário previsto no orçamento, deveriam ter passado pelo Congresso em forma de um projeto de lei.

“Foi identificado que esses decretos, a alteração que eles programam, eles imprimem na programação orçamentária não é compatível com a obtenção da meta de resultado primário tal como estabelecido no artigo 4º da Lei Orçamentária Anual e no momento que eles não estão de acordo com o permissivo, como consta do artigo 4º da loa, essa autorização para abertura de crédito, ela deveria vir de uma proposta, um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional”, disse o consultor após entregar a perícia à comissão.

A garantia é da Diretora do HR Emília Câmara, Leandra Saldanha: médicos relapsos, que não cumprem escala ou atendem mal não estão deixando de ser alvo de ações administrativas pela unidade. “Muitas vezes não há divulgação porque há procedimentos internos”, informou.

Ela também evidenciou que boa parte dos profissionais tem tido compromisso com a unidade e que outros fatores, como falta de médicos em algumas UBS e dificuldade na resolutividade por conta da escala são situações que eventualmente  dificultam atendimento na unidade. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que também recebeu o Promotor de Justiça Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto e a Gerente Regional de Saúde Mary Delânea.

“A gente vem tentando melhorar o atendimento na unidade. Sabemos que as cobranças são muitas e estamos colocando médicos todos os dias. Temos tentado buscar qualidade no atendimento para a população e vamos fazer com que o HREC seja mais resolutivo. Há hoje  uma demanda de doze municípios para 62 leitos”, disse.

Leandra também falou que há outras unidades com capacidade para realizar parto na região e questionou: “por que não estão fazendo? O HREC pode ter falhas, mas o que temos de melhor temos colocado a disposição da população”. Ele defendeu que os atuais índices de resolutividade na unidade são bons.

A gerente da XGERES Mary Delânea falou sobre os avanços e os problemas enfrentados na região. Mary vê como grande conquista a implantação da UPA-E na região facilitando o acesso da população a tratamentos especializados. “Eu acho que a gente já vem avançado e um dos que eu considero muito importante para a região é a vinda da UPA-E, coisas que a gente não tinha antes, pra conseguir um especialista era uma dificuldade, hoje o acesso é através da Atenção Básica, é só o paciente ir ao PSF e se for necessário o atendimento com especialista ele já é encaminhado”. Disse.

Mary também falou sobre os problemas na Saúde Básica, responsabilidade dos municípios. “Com relação às Unidades Básicas de Saúde, a GERES está sempre acompanhando junto aos municípios, com monitoramento a cada seis meses. A gente observou que houve uma mudança, a maior parte dos municípios. Hoje tem seus postos de saúde com uma estrutura física boa, mas infelizmente a gente ainda tem aquela dificuldade com o horário dos profissionais, principalmente o médico”, admite.

Onde há ponto eletrônico, como Afogados (em implantação), Tuparetama e Iguaracy a situação tem melhorado, apesar de um efeito colateral. “Alguns médicos e odontólogos que não estão conseguindo ficar numa carga horária de 40 horas e estão saindo do programa. Isso também vai repercutir em uma dificuldade” disse Mary. O MP quer ponto eletrônico em todas as cidades da região.

O representante da WN Empreendimentos, Wagner Nascimento, revelou hoje participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), que o cantor Cristiano Araújo, sepultado hoje após acidente de carro na região de Itumbiara ontem, chegou a ser oferecido para integrar a grade da Expoagro 2015, em Afogados da Ingazeira.

“A empresa que negocia os shows manteve contato sugerindo o nome dele. Preferimos deixar para outro momento. Infelizmente, aconteceu esta tragédia”, disse Wagner. Ele revelou que o que aconteceu com o artista mostra como esse período é movimentado para artistas nacionais. “É um outro mundo, cujo dia começa às 18 horas de cada dia até a madrugada do seguinte”.

Falando da programação deste ano, uma novidade anunciada no programa foi a liberação de um canal de TV para quem quiser acompanhar a Expoagro ao vivo em casa, em Afogados. Também será divulgado um site para quem quiser acompanhar pela web.

O Secretário de Cultura Alessandro Palmeira, que esteve participando de festival de cinema e viagem cultural em Portugal e na França, já chegou hoje cedo com muito o que fazer. Dentre os desafios, organizar a logística com barraqueiro e afins, trabalhar a logística,  dentre outras atividades. Sossego mesmo agora, só depois da festa.

No tocante à exposição de animais, o Secretário de Agricultura Ademar Oliveira confirmou que ela já começa neste dia 26. Às 19h, acontece a solenidade de abertura oficial no Centro Desportivo. A estrutura física, com stands, baias e palco já estão praticamente prontos. Dia 30 acontecerá o lançamento do Projeto de Desenvolvimento da Caprinocultura de Leite do Sertão do Pajeú e do Moxotó.

Na programação de shows, dia 27 tem Quarteto do Samba, Nordestinos do Forró e Forró Estigado. Dia 28, Jr e Emanoel, Yegor Bandoleiro e Amigos Sertanejos.

Dia 29, Lindomar Souza, Flávio José e Alceu Valença. E dia 30, Waldonis, Victor & Léo e Yohannes. “É uma das quatro maiores festas do período” disse Wagner.