São José do Egito: Romério participa de conclusão de cursos profissionalizantes

Senadores, deputados e prefeitos participaram nesta segunda-feira (7), da Assembleia Extraordinária da Amupe, para discutir as pautas prioritárias para os municípios em trâmite no Congresso Nacional. Compareceram à reunião os senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho, os deputados federais Silvio Costa, Wolney Queiroz, Ricardo Teobaldo, Jorge Côrte Real, André de Paula, Bruno Araújo, Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Pastor Eurico.

Foi entregue aos deputados um documento com os assuntos de interesse dos municípios, onde todos assinaram e se comprometeram a agilizar os projetos para que sejam votados e também que sejam favoráveis a causa municipalista.

Entre os principais está a PEC 391/2017, do senador Raimundo Lira (MDB-PB) que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela união ao FPM. Aumento de 1% a ser entregue no mês de setembro, que, historicamente apresenta uma forte queda no repasse do Fundo.

Ainda a PL 2289/2015, do que “Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.”  O prazo para o cumprimento encerrou-se em 2014. A maioria dos Municípios brasileiros está sendo penalizada com multas de até R$ 50 milhões. O texto foi aprovado pelo Senado Federal, atualmente busca-se sua aprovação na Câmara dos Deputados e terá de retornar a Casa de origem dado as mudanças de texto.

Outra PL 2542/2015, do senador Pedro Taques – (PDT-MT), “acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.” Ainda sobre consórcios a PL 2543/2015, do senador Pedro Taques – (PDT-MT), que “Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).”

E um dos mais polêmicos a PL 3.776/2008, do Poder Executivo, que “determina a atualização do Piso do Magistério de acordo com o INPC.” De acordo com Eduardo Stranz, consultor técnico da CNM, os recursos do Fundeb não são suficientes para arcar com a folha de pagamento.

De 2010 até 2018 o piso teve um aumento de 139,78%, contra 95% de aumento dos recursos. Se nada mudar, em até 4 anos nem todos os recursos do Fundeb sendo utilizados para folha cobririam os custos. – O que não é possível visto que deve ser aplicado até 60% com salários -. Outras pautas como Lei Kandir, licitações, atualização dos programas federais e compensação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores também foram elencados.

O deputado Wolney Queiroz comunicou que esta semana os deputados, prefeitos e a Amupe criaram um grupo no whatsapp para continuar tratando destas pautas, afim de que eles estejam sempre sendo lembrados das votações e dos interesses dos municípios. Os demais deputados reafirmaram seus compromissos, enfatizando porém, que em alguns temas talvez a orientação dos partidos fosse divergente da posição da CNM, mas, que a medida do possível estariam ao lado dos gestores. O deputado Danilo Cabral enfatizou suas ações junto a Comissão de Educação no sentido de fazer cumprir o Plano Nacional de Educação, inclusive com previsão de maior investimento por parte da União, no setor.

O deputado Silvio Costa afirmou que em ano eleitoral algumas destas pautas dificilmente serão colocadas no Congresso, mas afirmou que ao menos as de consórcio e de resíduos sólidos se empenhará pessoalmente para que sejam votadas. Bruno Araújo também destacou essas pauta como possíveis de serem aprovadas. O senador Fernando Bezerra Coelho informou que pelos próximos dias deve ser anunciado o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios) da Educação.

Um dos pontos da reunião foi a queixa dos prefeitos sobre as pesadas multas do TCE, em assuntos onde eles não tem outra saída como escolher entre pagar os funcionários ou pagar o INSS. Formou-se uma comissão que deve se debruçar em uma proposta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado, ao TCE e ao governador. Já no dia 15 está agendada uma reunião com o governador Paulo Câmara, para dar andamento as negociações de liberação dos recursos do FEM e da saúde.

Ainda na pauta, o presidente José Patriota falou dos números do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, informes sobre a Marcha dos Prefeitos à Brasília nos dias 22, 23 e 24/05. Ainda este mês teremos na Amupe o lançamento do Prêmio ODS Brasil 2018. O presidente convidou os prefeitos presentes a participarem da reunião que ocorrerá no dia 16/05 e trazer também alguns secretários, de áreas que tenham boas práticas e possam concorrer.

Primeira mão 

Policia Civil em conjunto com a Policia Militar e o Instituto de Criminalística-IC, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 28 de julho de 2021, a operação Osmose.

Pelo que o blog apurou, pelo menos um empresário,  cuja identidade não foi revelada, estaria envolvido.

Com técnicas de intervenção tática, vinculada a DINTER II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 171ª, circunscrição de Iguaracy-PE, teve objetivo de combate aos crimes de roubo, furto, adulteração de veículo automotor, receptação e a posse e porte ilegal de armas de fogo.

Durante a operação, o foco foi o cumprimento de mandados de busca e apreensão autorizados pelo Poder Judiciário.

Foram empregados 30 policiais, dentre civis, militares e peritos. A operação foi coordenada pelo Delegado Regional Ubiratan Rocha.

Foram apreendidos arma de fogo, dispositivos eletrônicos, veículos adulterados, várias placas de veículos, dentre outros ítens essenciais para adulteração de veículos.

A operação foi coordenada pela 20ª Delegacia Seccional, vinculada a DINTER II. Os detalhes da operação serão apresentados em momento oportuno, por intermédio da Assessoria de Comunicação da Policia Civil de Pernambuco.

Veja mais imagens da operação,  divulgadas pela Polícia Civil:

Dos muitos filiados descontentes com a entrada de Dinca no PMDB e que deixarão a legenda, dois deles, Paulo Manu e Flávio Marques, membros da antiga direção, falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O empresário, depois de dizer que estava indignado com a decisão da direção estadual, admitiu que estava no partido errado, até porque não votou nos candidatos da sigla na última eleição. Paulo que mais uma vez disse não ter interesse em disputar a Prefeitura de sua cidade. “Não posso abdicar de minhas empresas,  não preciso de legenda. Por ser aliado desse partido sujo (PT), o PMDB de Tabira agora tem a pessoa certa(Dinca) no comando. Ele foi expulso do PSB do Governador Paulo Câmara, mesmo tendo votado nele, logo será expulso outra vez do PMDB”.

Paulo também lembrou que a maioria das dificuldades administrativas encontradas pelo Prefeito Sebastião Dias, o responsável é o ex-prefeito(Dinca).

O ex-Presidente do PMDB Flávio Marques, também não poupou o ex-prefeito Dinca. “Ninguém gosta dele. Eduardo não gostava. Paulo Câmara e os secretários do governo também não. O PSB bateu as portas pra ele. Fidelidade não é com ele. Então não temos nenhuma possibilidade de ficar perto de um ficha suja”, disse Flávio.

Para rebater as afirmações, o ex-prefeito Dinca enviou ao Programa Cidade Alerta, Certidões de débitos trabalhistas, Tribunal Superior eleitoral, certidão negativa para fins eleitorais, Comprovação de situação cadastral do CPF, e a informação do Tribunal de contas, pedindo a retratação por parte de Flávio Marques.

Foi quando o ex-presidente do PMDB depois de ler a documentação, não se retratou e ainda reforçou o termo ficha suja dizendo: “Essa é que interessa: A Certidão negativa do TCE ele não consegue diante do grande número de contas rejeitadas. E sobre questões trabalhistas, Dinca não tem porque o que mostrar, pois as empresas são em nome de laranjas”, completou Flávio.

Depois de exercer o segundo ano de mandato na Câmara Municipal de Tabira, Cleber Paulino disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que 2018 foi bem melhor do que o seu primeiro ano de vereador.

Cléber afirmou que junto ao deputado federal João Fernando Coutinho, que não renovou o mandato, conseguiu emenda para aquisição de uma Vam para Transportes de Pacientes de hemodiálise, já entregue à municipalidade, com custo de R$ 190 mil, com contrapartida de R$ 8 mil da Prefeitura. Ainda um trator para os comunitários do sitio Baixio dos Manús, perfuração de cinco poços, com água em três nas comunidades de Arara, Baixio dos Costas e Pocinhos e mais um curso de cabeleireiro que está beneficiando 70 participantes.

Para este ano, estão encaminhados para 2019 cinco equipamentos odontológicos que serão entregues até junho, uma ambulância para o Bairro do Riacho do Gado com liberação até o mês de abril.

Cléber, que disputou o cargo de Segundo Secretário na chapa liderada pelo vereador Aldo Santana, informou que a derrota foi resultado da falta de votos.

Mesmo sem citar o nome da Presidente Nely Sampaio, reclamou da sessão interrompida com luz apagada e convocação da polícia.

Ao mesmo tempo parabenizou a chapa vitoriosa e admitiu entender o afastamento de dois funcionários da casa Eduardo Domingos de Lima pela Presidente reeleita. “Ela ganhou e agora bota quem quiser”, disse.

Questionado sobre as notícias de que o Prefeito Sebastião Dias estaria afastando do governo pessoas ligadas ao vereador Didi de Heleno, disse não ter conhecimento. Diante das noticias de que Cléber estaria sonhado com a cadeira do Prefeito Sebastião Dias em 2020, deixou claro que o seu projeto é a reeleição para vereador, mas concluiu com a frase costumeira: “o futuro a Deus pertence”.

Novos servidores serão direcionados para as da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou na última sexta-feira (13), ao lado do vice-prefeito Márcio Oliveira e do secretário de Administração, Renan Pereira, a convocação de 15 concursados para a administração municipal.

A divulgação foi feita em suas redes sociais, onde a prefeita informou que os novos servidores irão ocupar vagas nas pastas da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte.

“Nossa gestão está de portas abertas para os novos servidores, que chegam para somar ao time que tem compromisso com Serra Talhada e seu povo, e assim seguiremos com muito trabalho e comprometimento”, escreveu Márcia.