STF confirma que lei dos direitos autorais é constitucional

Ao menos três caciques partidários de agremiações da Frente Popular fizeram chegar ao governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira, o descontentamento com a pretensão do PT de obter uma segunda vaga no Senado, com a indicação feita por Humberto Costa do nome do deputado federal Carlos Veras, ex-presidente da CUT em Pernambuco. As informações são do blog de Jamildo/JC Online.

Ele é deputado de primeiro mandato, mas tem a preferência do senador Humberto Costa, do PT, para a postulação junto à Frente Popular. Outro nome colocado internamente pelo PT é o da deputada federal Marília Arraes, que enfrenta restrições por parte do PSB.

Os três líderes partidários, Augusto Coutinho, Eduardo da Fonte e André de Paula, também eles potenciais candidatos que já haviam postulado a vaga, alegam que Carlos Veras está em seu primeiro mandato e não pode passar a frente de aliados com voto e mais trânsito em partidos nacionais. “É descabido ficar olhando um neófito ganhar oito anos no Senado”, afirmou-se.

No PT, o que se houve é que o pleito é para valer. “O PT entregou os anéis, mas não vai perder os dedos. A vaga do Senado é inegociável”, afirma um integrante do partido na Nacional.

Marília Arraes também não aceita a indicação de Carlos Veras para o Senado e disse internamente que iria trabalhar por outra solução.

Nome de consenso

Na próxima semana, em um encontro ainda não confirmado, o próprio presidente Lula pode ter uma reunião com a deputada estadual Tereza Leitão, em São Paulo, para debater a formação da aliança. 

O nome dela já chegou a ser cogitado para a vaga de vice na chapa da Frente Popular e também ao Senado. Com o veto dos aliados mais antigos, abre-se a possibilidade de que a composição seja feita com a indicação dela para a vice.

A Operação Faiscação busca reprimir crimes ambientais próximo a terras indígenas

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ibama, inutilizou neste sábado (4) duas máquinas de garimpo em área da União, com objetivo de reprimir a extração ilegal de ouro na região do “Garimpo Itatá”, às margens das terras indígenas Ituna-itatá e Arará Volta Grande do Xingu.

Uma escavadeira hidráulica e um motor estacionário utilizados nas atividades criminosas foram inutilizados. A medida administrativa visa impedir a reutilização de equipamentos no garimpo ilegal. Os responsáveis pelas máquinas haviam fugido antes da chegada da operação.

A região do Garimpo Itatá recebe historicamente exploração de minério de ouro. De acordo com as imagens obtidas entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, identificou-se pontos que sugerem atividade garimpeira sem observação da legislação vigente, fato que chamou a atenção da PF.

A operação é resultado de um inquérito que continua em andamento, para identificar os responsáveis pelo crime ambiental.

Em Tabira a política começa a esquentar. Na oposição,  o médico Gilson Brito acredita que pode unificar a oposição,  inclusive com a confiança do ex-prefeito Dinca Brandino.

Ele tem defendido que pode unir várias lideranças políticas, rurais e dos bairros mais carentes, como também vários empresários.

Dentre os argumentos, o de que  não tem vícios políticos, não precisa viver de política e sempre fez, diante de sua condição, um pouco pela população mais carente.

“Com a má gestão do prefeito Sebastião Dias, a população carente está clamando pelo novo e vê no médico uma verdadeira mudança na Cidade das Tradições”, diz na nota.

Ele acredita que nomes como do ex-prefeito Edson Moura, vereadores como Marcos Crente, Nelly, Alan Xavier, Djalma das Almofadas, Claudiceia Rocha, o ex-vereador Edmundo Barros, os empresários Irmão Betinho, Zé da Sulanca, Lúcia Simões (SAMED), médicos da região e da cidade como Eduardo Jeronimo, Robério Mathias e Antônio Godê podem apoiá-lo.

O blog perguntou se Dinca realmente estaria disposto a apoiá-lo. “Me dou muito bem com Dinca. Até agora o que eu fiz a pedido dele. Em momento algum em nosso grupo, até agora , houve uma definição de quem será o candidato”.

E acrescentou: “Houve apenas conversas, nada firmado não. Quero colocar na cabeca das pessoas de Tabira que uma pessoa de bem pode sim ser político e mudar a vida das pessoas. Temos um grande projeto para a Cidade das Tradições”, concluiu.

Em 2015, primeiro ano deste quadriênio 2015/2019, a produção da ALEPE foi de 442 projetos de Lei. Destes, apenas 3 deputados são responsáveis por 20% de todos as propostas.

Levantamento encaminhado ao blog mostra que o Deputado Augusto César (PTB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco é o campeão de projetos com 32 propostas, seguido pelo Deputado Beto Accioly (SD) com 27 projetos e ainda, com 27 projetos, o Deputado Everaldo Cabral (PP). Só os projetos desses 3 parlamentares somados, equivalem a produção legislativa de 25 deputados juntos.

Uma curiosidade: “medalhões” da política pernambucana, alguns deputados que não apresentaram nenhum projeto, dentre eles, o ex-presidente da ALEPE, Romário Dias e o Líder do Governo, Waldemar Borges.  Neste último caso, Borges tem alegado o papel de defender o Governo como líder na Alepe.

O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse no Twitter que pediu ao ministro do Trabalho, Helton Yomura, que exonere o jovem de 19 anos nomeado para autorizar pagamentos na pasta de quase R$ 500 milhões por ano.

Mikael Tavares Medeiros disse nesta sexta-feira (9) que foi o partido que o ‘botou lá dentro’. O PTB controla a pasta.

De acordo com o ex-parlamentar, “errou quem resolveu colocar um jovem inexperiente em cargo importante” no ministério.

“Esse ministério é ‘uma cabeça de burro enterrada’ no partido”, disse Jefferson. A expressão popular é usada para ilustrar quando as coisas não prosperam em determinado lugar.

Mikael é oficialmente filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), de acordo com registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas partiu da sigla petebista o apadrinhamento para entrar no Ministério do Trabalho.