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Nova lei estimula produção de pequenos criadores de aves e porcos

Por André Luis

Iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Waldemar Borges

Aviários com até 500 m² em área rural e criações de suínos de até dez animais em terminação (destinados ao abate) ou três matrizes (fêmeas destinadas à reprodução) estão dispensados de licenciamento ambiental. A Lei nº 16.672/2019, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, na última segunda-feira (21) e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 22 de outubro.

A nova lei altera a Lei Estadual nº 14.249/2010 que previa a dispensa de licenciamento para quatro categorias: propriedades rurais com até quatro módulos fiscais; assentamentos de reforma agrária; comunidades quilombolas e indígenas; e participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  “A antiga lei não atendia explicitamente a plena realidade dos produtores, deixando de contemplar atividades expressivas, sobretudo no que se refere à avicultura de pequeno porte (galinha caipira e/ou de capoeira)”, explica Waldemar Borges.

Agora, os estabelecimentos que se enquadrarem deverão obter a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DDLA) junto aos órgãos competentes. O licenciamento muitas vezes é demorado, o que impedia os pequenos avicultores e suinocultores de conseguir empréstimos junto aos bancos do Nordeste e/ou do Brasil.

“A lei atende a uma demanda dos proprietários de pequenos aviários e pequenos rebanhos de suínos, que passam a ter acesso às linhas de crédito dos bancos oficiais para o incremento da produção. É mais uma medida voltada ao fortalecimento da agricultura familiar do Estado, uma das prioridades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Governo de Pernambuco”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Outras Notícias

SJE: Prefeitura assina ordem de serviço de requalificação de Escola

Neste domingo, dia 8 de dezembro, às 9 horas, o prefeito Evandro Valadares e sua equipe, irão a comunidade de Curralinho para assinar ordem de serviço de requalificação e ampliação da Escola Municipal Manoel da Costa. Além de reforma e ampliação, a escola que atende cerca de 10 comunidades circunvizinhas, receberá também uma quadra poliesportiva […]

Neste domingo, dia 8 de dezembro, às 9 horas, o prefeito Evandro Valadares e sua equipe, irão a comunidade de Curralinho para assinar ordem de serviço de requalificação e ampliação da Escola Municipal Manoel da Costa.

Além de reforma e ampliação, a escola que atende cerca de 10 comunidades circunvizinhas, receberá também uma quadra poliesportiva coberta para facilitar a prática de esportes dos habitantes daquela região.

Segundo a Secretaria de Educação,  será um grande passo para a educação daqueles moradores.

Afogados: anunciada programação da III Feira do Empreendedorismo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE promovem, de 19 à 21 de Outubro, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, a terceira edição da Feira de Empreendedorismo, este ano com incentivo à economia criativa. Estão confirmadas as presenças de 70 empreendedores de Afogados e região. Eles estarão expondo seus produtos e promovendo uma […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE promovem, de 19 à 21 de Outubro, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, a terceira edição da Feira de Empreendedorismo, este ano com incentivo à economia criativa.

Estão confirmadas as presenças de 70 empreendedores de Afogados e região. Eles estarão expondo seus produtos e promovendo uma importante feira de negócios para a economia local. Está prevista a chegada de uma delegação de empreendedores do polo gesseiro, do município de Araripina, para conhecer as potencialidades de Afogados.

Além da feira de negócios, a programação contará com a exposição permanente das obras de artistas plásticos e artesãos afogadenses, mesa de glosas, desfile da grife “Moda Matuta”, lançamento de livros e a participação do poeta Jessier Quirino, na abertura do evento.

“Temos investido bastante no empreendedorismo como alternativa para geração de emprego e oportunidades para a nossa população. O sucesso e o crescimento dessa feira vem nos dar a certeza de estarmos no caminho certo,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

A lll Feira do Empreendedorismo é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e do SEBRAE, com o apoio do CDL/Afogados, SESC, SENAC e AD-Diper.

Confira a programação:

Quinta, 19 de Outubro

16h – Cerimônia de tombamento do Museu do Rádio como patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira (Museu do Rádio, próximo à Igreja do bairro São Francisco).

18h – Noite de autógrafos.

Gabriel, o que você vai ser quando crescer? (Autores: Gabriel Fonseca e Wiviane Fonseca)

Olhos do Abismo (Autor: Antônio dos Anjos – Viola)

Coletânea das flores – poetisas do Pajeú (Organizadoras: Bruna Tavares e Dayane Rocha)

Eu, meus eus e o Sertão (Autor: Wellington Rocha)

Exposição de artistas plásticos e artesãos Afogadenses

21h – Show de Jessier Quirino

Sexta, 20 de Outubro

18h – Aulão de ritmos (Academia Treino Fitness)

19h – Apresentações do grupo de capoeira cordão de ouro cangaço, Karatê Sochinkan e Jiu-Jitsu Chykão Team.

21h – Mesa de Glosa com os poetas Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Elenilda Amaral, George Alves (Carocha), Gonga Monteiro e Paulo Matricó.

Exposição de artistas plásticos e artesãos Afogadenses

Sábado, 21 de Outubro

18h – Noite de Autógrafos

Memórias Afetivas

Marias – a avó contou. A neta escreve (Maria de Fátima Brasileiro Lyra)

19h – Apresentação do Reisado da comunidade rural do Santo Antônio ll, de Afogados da Ingazeira

19h30 – Desfile da grife Moda Matuta, ao som da banda de pífano do Santo Antônio ll.

20h30 – Cerimônia de Encerramento

21h30 – Apresentação de Júnior & Emanuel.

João Paulo não descarta aliança com Raquel Lyra no Recife em 2024

Hoje, partido é oposição à governadora de Pernambuco Por André Luis O deputado estadual João Paulo (PT) deixou em aberto, nesta semana, a possibilidade de uma aliança entre o PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB) nas eleições municipais de 2024, no Recife. Em agosto, a Frente Brasil da Esperança, uma coalizão composta por PT, […]

Hoje, partido é oposição à governadora de Pernambuco

Por André Luis

O deputado estadual João Paulo (PT) deixou em aberto, nesta semana, a possibilidade de uma aliança entre o PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB) nas eleições municipais de 2024, no Recife.

Em agosto, a Frente Brasil da Esperança, uma coalizão composta por PT, PCdoB e PV, reafirmou a posição de oposição ao governo de Raquel Lyra. O documento, que já havia sido elaborado e discutido internamente pelos integrantes da coalizão, enfatizava que a Frente Brasil da Esperança não apoiou Raquel Lyra durante o período eleitoral. Além disso, a nota ressaltava a existência de parcerias políticas da governante que não estão alinhadas com os objetivos e a visão política liderada por Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente e atual líder do Partido dos Trabalhadores.

No entanto, durante Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta semana, João Paulo deu a entender que esse posicionamento pode mudar.

“Porque quando eu digo que a política é a arte de fazer aliança, hoje não há uma definição se nós vamos estar com o prefeito da cidade [se referindo ao prefeito do Recife João Campos], ou se nós vamos estar com a governadora Raquel Lyra pelo nível de aproximação que ela está tendo com o governo do presidente Lula e agora reconhecendo politicamente os investimentos do governo do presidente Lula. E eu acho que dependendo de como nós tivermos não podemos desconsiderar a força que possivelmente a governadora vai ter no Recife e na região metropolitana”, disse o parlamentar.

A aproximação entre Raquel Lyra e o PT se intensificou nos últimos meses. A governadora já se reuniu com o presidente Lula diversas vezes.

Ainda é cedo para dizer se uma aliança entre PT e Raquel Lyra será possível. No entanto, o posicionamento do deputado João Paulo indica que o PT está disposto a abrir diálogo com a governadora.

Adiamento do prazo para fim dos lixões pode ser aprovado até junho, com MP do Saneamento Básico

Se aprovada a MP, Municípios com menos de 50 mil habitantes, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, terão até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Congresso em Foco Pauta dos prefeitos, o adiamento do prazo para que todos os lixões do país sejam desativados pode ser aprovado no Congresso até […]

Se aprovada a MP, Municípios com menos de 50 mil habitantes, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, terão até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Congresso em Foco

Pauta dos prefeitos, o adiamento do prazo para que todos os lixões do país sejam desativados pode ser aprovado no Congresso até a primeira semana de junho. Esta é a data limite para que a Medida Provisória 868/2018 seja aprovada pelos senadores e deputados. O tema dos lixões não constava no texto original da MP, mas foi incluído por meio de emenda no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão especial no dia 7 de maio.

A emenda apresentada pelo deputado Benes Leocácio (NOVO – RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios. Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Cumprindo esse requisito, os municípios que ficam em regiões metropolitanas terão até agosto de 2020 para desativar lixões. Municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010, terão, por exemplo, até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, 68,3% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. O texto também afirma que União e Estados “manterão ações de apoio técnico e financeiro” aos municípios para o cumprimento dos prazos.

A emenda passou praticamente despercebida em meio às discussões polêmicas sobre o novo marco legal do saneamento básico do país, tema central da medida provisória. Mas em audiência pública realizada em abril, Cláudia Lins, supervisora técnica do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), havia indicado que o escalonamento previsto na emenda era a proposta que mais atendia às necessidades dos prefeitos, inclusive pela questão do apoio técnico.

Na justificativa para o adiamento, o deputado Benes Leocácio menciona que ao aprovar o prazo para extinção dos lixões, o Congresso não estabeleceu previsão sobre recursos financeiros para isso. “Cabe destacar que a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) resultou em novas obrigações aos gestores municipais, mas o Congresso Nacional não indicou a fonte orçamentária para o cumprimento da lei. Em função disso, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria e apontou que há inexistência de fonte orçamentária para que a PNRS seja cumprida, o que explica o fato de menos da metade dos Municípios ter conseguido cumprir com a meta de eliminar lixões e implantar aterros sanitários até agosto de 2014”, destaca.

SJE: Secretário de Educação visita Escolas no primeiro dia do ano letivo

O secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, acompanhou de perto, a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda-feira (21).  A diretora-geral de ensino do município, a professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas. As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda, […]

O secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, acompanhou de perto, a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda-feira (21). 

A diretora-geral de ensino do município, a professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas.

As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda, seguindo todos os protocolos para controle da pandemia da covid-19.

A equipe técnica da Secretaria de Educação também iniciou nesta segunda-feira as visitas nas instituições para acompanhar o andamento pedagógico dos alunos.