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Nova lei estimula produção de pequenos criadores de aves e porcos

Por André Luis

Iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Waldemar Borges

Aviários com até 500 m² em área rural e criações de suínos de até dez animais em terminação (destinados ao abate) ou três matrizes (fêmeas destinadas à reprodução) estão dispensados de licenciamento ambiental. A Lei nº 16.672/2019, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, na última segunda-feira (21) e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 22 de outubro.

A nova lei altera a Lei Estadual nº 14.249/2010 que previa a dispensa de licenciamento para quatro categorias: propriedades rurais com até quatro módulos fiscais; assentamentos de reforma agrária; comunidades quilombolas e indígenas; e participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  “A antiga lei não atendia explicitamente a plena realidade dos produtores, deixando de contemplar atividades expressivas, sobretudo no que se refere à avicultura de pequeno porte (galinha caipira e/ou de capoeira)”, explica Waldemar Borges.

Agora, os estabelecimentos que se enquadrarem deverão obter a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DDLA) junto aos órgãos competentes. O licenciamento muitas vezes é demorado, o que impedia os pequenos avicultores e suinocultores de conseguir empréstimos junto aos bancos do Nordeste e/ou do Brasil.

“A lei atende a uma demanda dos proprietários de pequenos aviários e pequenos rebanhos de suínos, que passam a ter acesso às linhas de crédito dos bancos oficiais para o incremento da produção. É mais uma medida voltada ao fortalecimento da agricultura familiar do Estado, uma das prioridades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Governo de Pernambuco”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Outras Notícias

Ex-prefeitos de Calumbi e Santa Terezinha tem contas de 2015 e 2016 aprovadas

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando às câmaras municipais de Calumbi e Santa Terezinha a aprovação, com ressalvas, das contas de Governo nos exercícios financeiros 2015 e 2016. Como interessados os ex-prefeitos Erivaldo José da Silva, o Joelson, que geriu Calumbi, e Adeilson Lustosa da Silva, o Delson Lustosa, ex-prefeito de Santa […]

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando às câmaras municipais de Calumbi e Santa Terezinha a aprovação, com ressalvas, das contas de Governo nos exercícios financeiros 2015 e 2016.

Como interessados os ex-prefeitos Erivaldo José da Silva, o Joelson, que geriu Calumbi, e Adeilson Lustosa da Silva, o Delson Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha. Os processos tiveram a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

Apesar do julgamento pela regularidade, o relator fez algumas determinações aos atuais gestores dos municípios, a destacar: elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual apresentando conteúdo que atenda aos requisitos exigidos pela Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda envidar esforços na melhoria da capacidade de pagamento imediato dos compromissos de curto prazo e atentar para o regular recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e RPPS.

Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda.

Marina Silva atrai eleitor jovem, escolarizado e mais rico, diz Datafolha

O eleitor típico da ex-ministra Marina Silva, provável candidata do PSB à Presidência, é jovem, bem escolarizado e mora em cidade grande. Na comparação com a média dos brasileiros, tem renda alta. Os dados do Datafolha por segmento mostram os perfis em que cada candidato vai melhor ou pior. Ajudam a mapear forças e fraquezas […]

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O eleitor típico da ex-ministra Marina Silva, provável candidata do PSB à Presidência, é jovem, bem escolarizado e mora em cidade grande. Na comparação com a média dos brasileiros, tem renda alta.

Os dados do Datafolha por segmento mostram os perfis em que cada candidato vai melhor ou pior. Ajudam a mapear forças e fraquezas dos concorrentes e, nas mãos dos marqueteiros, acabam servindo para ajustar os discursos e a propaganda eleitoral.

Feita imediatamente após a morte de Eduardo Campos, a pesquisa mostra Marina com 21%, em empate técnico com Aécio Neves (PSDB), 20%. A presidente Dilma Rousseff lidera com 36%.

Eleitores com ensino superior formam o grupo em que Marina apresenta sua melhor performance: 30%, um ponto a menos que Aécio, nove acima de Dilma. O segundo melhor desempenho de Marina está entre os que vivem em famílias com renda entre 5 e 10 salários mínimos, 29%.

Marina destaca-se ainda nas cidades grandes e entre aqueles que têm até 24 anos, grupo no qual marca 28%.”É um público muito parecido com o dos protestos de junho de 2013, que rejeita os partidos e os políticos que eles identificam como tradicionais”, diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.

“Pesquisas daquela época já mostravam que Marina era a maior beneficiada pelos protestos. Sem ela candidata, aumentam as taxas de nulo, branco e indecisos”, afirma.

Os dados segmentados da pesquisa também ajudam a entender porque Marina é uma rival mais perigosa para Dilma no segundo turno. Contra a petista, ela herda 70% dos eleitores que votam em Aécio no primeiro turno. Já o tucano herda 54% dos eleitores originais de Marina.

Nos resultados totais, Marina tem 47% contra 43% de Dilma, empate técnico nos limites máximos da margem de erro, que é de dois pontos. Nessa simulação de segundo turno, o contraste de perfis fica ainda mais evidente.

Em vários segmentos Marina vence Dilma com folga. Entre os que têm ensino superior, por 65% a 24%. Entre os jovens, por 57% a 38%. A vantagem aumenta conforme crescem a renda e o porte do município. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, Marina ganha por 55% a 35%.

Zeca intensifica reuniões em bairros de Arcoverde e outras regiões 

A caminhada de Zeca Cavalcanti, candidato a deputado estadual na chapa de Miguel Coelho para governador tem se intensificado nos últimos dias. Zeca, que já foi prefeito de Arcoverde por duas vezes, e também, deputado federal, tem ido aos quatro cantos de Arcoverde e região em reuniões com apoiadores.  Além de encontros com lideranças de […]

A caminhada de Zeca Cavalcanti, candidato a deputado estadual na chapa de Miguel Coelho para governador tem se intensificado nos últimos dias. Zeca, que já foi prefeito de Arcoverde por duas vezes, e também, deputado federal, tem ido aos quatro cantos de Arcoverde e região em reuniões com apoiadores. 

Além de encontros com lideranças de Arcoverde, nos últimos dias, o candidato visitou diversas cidades do Sertão, Agreste e Zona da Mata, a exemplo de Ribeirão, Pesqueira, Pedra, Ibimirim, Inajá, Buíque e Sertânia. Novos encontros estão previstos em São Caetano e São Bento do Una, onde Zeca fechou parcerias importantes para a sua eleição à Assembleia Legislativa.   

Dentro de Arcoverde, Zeca tem conversado com os moradores de vários bairros, como Maria de Fátima, São Geraldo, Cohab I, Veraneio etc. “Nossa proposta de Junta o Povo que eu Vou deu muito certo e os arcoverdenses a cada dia pedem a nossa visita para discutir política, saber nossas propostas e falar sobre os problemas que enfrentam na cidade, por exemplo, a falta de limpeza urbana, iluminação pública, de saúde, calçamento, desemprego, alta da violência entre outros problemas”, lembrou Zeca Cavalcanti.

Audiência pública debate melhoria na segurança de Itapetim

Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (2), na Câmara de Vereadores de Itapetim, debateu melhorias para a segurança pública no município.  O encontro contou com a participação do prefeito Adelmo Moura, do Tenente Coronel Costa Júnior – Comandante do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, do delegado regional da Polícia Civil Allison Nunes, do Tenente […]

Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (2), na Câmara de Vereadores de Itapetim, debateu melhorias para a segurança pública no município. 

O encontro contou com a participação do prefeito Adelmo Moura, do Tenente Coronel Costa Júnior – Comandante do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, do delegado regional da Polícia Civil Allison Nunes, do Tenente Adilson, vereadores, representantes das agências bancárias de Itapetim, comerciantes e a sociedade civil.

Na oportunidade, o Coronel Costa Júnior garantiu que vai reforçar a segurança em Itapetim. Além da guarnição existente, o comandante disse que vai mandar mais guarnições para a realização de rondas no município com o objetivo de evitar a ocorrência de atos criminosos, como assaltos e outros tipos de delitos. 

Também será disponibilizada uma equipe do GATI para a segurança da feira do gado de São Vicente. Outro assunto importante discutido no encontro foi a criação de uma Companhia Independente em São José do Egito.

Já o prefeito Adelmo juntamente com a Câmara de Vereadores está empenhado na busca de alternativas para a questão da segurança. Essa semana o gestor esteve em Recife buscando soluções junto ao Governador Paulo Câmara. De acordo com Adelmo a prefeitura já fez a licitação para instalar câmeras de segurança para o monitoramento da cidade e dos distritos.

“Agradeço ao Governador Paulo Câmara que nos recebeu muito bem para tratar desse tema em Recife e está dando todo esse apoio para que Itapetim possa contar com mais segurança, como garantiu o Coronel Costa Júnior. Agradeço aos vereadores, que também estão nessa luta junto conosco. Reafirmo que estou à disposição e o que depender de mim nós vamos correr atrás para melhorar cada vez mais a nossa segurança. É importante ressaltar que a prefeitura já fez a licitação para instalar câmeras de segurança nas principais entradas de Itapetim, Piedade e São Vicente para o monitoramento”, afirmou o prefeito.

O delegado regional da Polícia Civil, Allison Nunes, disse que em relação ao último assalto à agência do Sicoob, ocorrido no dia 24 de agosto, uma força tarefa já está trabalhando nas investigações para dar uma resposta à sociedade da ação criminosa contra a agência.

Para fazer denúncias, a população pode se dirigir à Delegacia de Itapetim ou registrar a denúncia de forma anônima pelos números (87) 98877-2199 e (87) 3853-1908. Já o número para denúncias da Polícia Militar é o (81) 99406-9201.

Iguaracy: vice-governadora acompanha inauguração das obras dos 100 dias 

Com várias obras executadas nos cem primeiros dias do 2º mandato o Prefeito Zeinha Torres (PSB) está anunciando para amanhã, sábado, dia 24 e para o próximo dia 30 a inauguração das ações.  Respeitando os protocolos de saúde, amanhã haverá a entrega do calçamento do Povoado de Picos; visitação a obra de saneamento de duas […]

Com várias obras executadas nos cem primeiros dias do 2º mandato o Prefeito Zeinha Torres (PSB) está anunciando para amanhã, sábado, dia 24 e para o próximo dia 30 a inauguração das ações. 

Respeitando os protocolos de saúde, amanhã haverá a entrega do calçamento do Povoado de Picos; visitação a obra de saneamento de duas ruas em Jabitacá e entrega do Raio X Digital da Unidade Hospitalar. Falando ao programa Institucional da Prefeitura de Iguaracy nas Rádios Pajeú e Cidade FM, o Secretário de administração Marcos Melo informou que vão participar da solenidade a vice-governadora Luciana Santos e os deputados Waldemar Borges (Estadual) e Renildo Calheiros (Federal).