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Deputado convoca ministro para explicar resolução da Aneel que passa a taxar energia solar  

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês/Arquivo

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), apresentou, nesta semana, uma convocação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e do ministro de Minas e Energia, Bento Costa. A solicitação foi apresentada para que pudessem prestar esclarecimentos sobre a intenção de reduzir gradualmente os subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica.

A Aneel abriu, no último dia 15, uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, que é a modalidade na qual os consumidores podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. Para Danilo Cabral, a medida de instalação de uma taxa pode interferir no processo de desenvolvimento de energias limpas.

“O Brasil está caminhando para uma ampliação de fontes renováveis de energia, e a medida da Aneel pode significar a interrupção desse processo. De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, ela já representa 1,3% da energia no país. É muito grave e queremos esclarecimento das autoridades”, explica o parlamentar.

Além disso, a resolução também estabelece taxas para a microgeração de sistema individuais. O parlamentar defende que esse é mais um desmonte nas políticas ambientais. A Absolar também apresenta dados que mostram que a energia solar tem seu custo cada vez mais reduzido e é líder em geração de empregos locais de qualidade, adicionando de 25 a 30 empregos por MW/ano.

“Pernambuco é o 10º estado que mais produz energia solar, representando quase 3% do total. Diante de tantas tragédias, como o vazamento do óleo nas praias nordestinas, é preocupante ver o governo enfraquecendo, ainda mais, as políticas públicas de preservação do meio ambiente”, afirma Danilo Cabral.

Microgeração

Uma resolução de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realizar microgeração de energia, tanto para consumir, quanto para injetar de volta na rede de distribuição. Em geral, esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular. Quem já utiliza o sistema, continuará isento do subsídio até 2030, mas os consumidores que passarem a utilizar após a validação da norma já vão pagar o custo estabelecido. A consulta pública será realizada pela agência até o dia 30 de novembro.

Outras Notícias

Paulo Câmara vai caminhar ao lado de Sebastião Oliveira na feira de Serra Talhada

Do Farol de Notícias O governador Paulo Câmara vai caminhar ao lado dos deputados Sebastião Oliveira e Rogério Leão, ambos do Partido da República (PR), na próxima segunda-feira (27), nas ruas de Serra Talhada. Está confirmada a inauguração do Comitê Central de Sebastião, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, no Centro. Candidato a reeleição, […]

Foto: Facebook/Divulgação

Do Farol de Notícias

O governador Paulo Câmara vai caminhar ao lado dos deputados Sebastião Oliveira e Rogério Leão, ambos do Partido da República (PR), na próxima segunda-feira (27), nas ruas de Serra Talhada.

Está confirmada a inauguração do Comitê Central de Sebastião, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, no Centro.

Candidato a reeleição, Câmara inaugura o comitê na companhia de militantes do PSB e PR, à partir das 9 horas.

“Começamos a nossa caminhada para mais um mandato de conquistas. Novas ações e propostas são necessárias para, cada vez mais, trilharmos um caminho de desenvolvimento e oportunidades. Por isso, esperamos todos nesta inauguração para construirmos juntos a nossa campanha”, disse Sebastião Oliveira.

Ainda segundo o deputado, o evento será marcado pela empolgação da militância. “Estamos com a nossa campanha crescendo e já contamos com base de apoio em 61 municípios. A próxima segunda-feira é importante, porque vai marcar o reconhecimento da dedicação do governador a Serra Talhada e região. E ajudamos nas conquistas. Mostre seu apoio adesivando carros, adquirindo nosso material e, também, compartilhando suas ideias”, disse ‘Sebá’, convocando a militância.

TAC do MPPE ordena festejos juninos em cidades de Pernambuco

Os municípios de Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Araripina, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho se comprometeram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ordenar e garantir segurança pública aos eventos juninos que ocorrerão nas cidades. Os administradores públicos, entre outras ações, deverão providenciar que os […]

Foto: MPPE/Divulgação

Os municípios de Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Araripina, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho se comprometeram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ordenar e garantir segurança pública aos eventos juninos que ocorrerão nas cidades.

Os administradores públicos, entre outras ações, deverão providenciar que os organizadores dos shows estejam de posse do alvará do Corpo de Bombeiros, em relação à segurança das estruturas montadas (palcos, camarotes, arquibancadas, etc), além de exigir que os horários dos eventos sejam cumpridos à risca de acordo com o acordado, visando fomentar o bem-estar comum. Assim, o encerramento das atividades artísticas e o desligamento de todo tipo de aparelho que emita som ocorrerá nos focos de animação nas horas previamente fixadas em cada TAC.

É ainda obrigação dos gestores fiscalizar e coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes e providenciar, logo após o término das festas, a total limpeza do local do evento, impedindo o acúmulo de lixo e sujeira.

A Polícia Militar disponibilizará a estrutura operacional à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo.

Os vendedores ambulantes devem ser alertados sobre a proibição de uso de recipientes de vidro nos locais de festa. A vigilância sanitária averiguará as normas de higiene e limpeza na comercialização de alimentos.

Na COMPESA, prefeito cobra melhor distribuição para Sítio dos Nunes

O Diretor Regional da Compesa recebeu nesta segunda-feira (26), O Prefeito de Flores, Marconi Santana, que esteve acompanhado de Igor, Assessor do Deputado Federal DaniloCabral. No encontro, Marconi tratou de uma solicitação referente à regularização em caso de urgência, do abastecimento de água do Distrito de Sítio dos Nunes. O caráter de urgência da solicitação […]

O Diretor Regional da Compesa recebeu nesta segunda-feira (26), O Prefeito de Flores, Marconi Santana, que esteve acompanhado de Igor, Assessor do Deputado Federal DaniloCabral.

No encontro, Marconi tratou de uma solicitação referente à regularização em caso de urgência, do abastecimento de água do Distrito de Sítio dos Nunes.

O caráter de urgência da solicitação deve-se à preocupação da gestão municipal com a situação dos moradores do distrito, que estão sendo abastecidos pela companhia apenas duas vezes por semana.

Marconi Santana disse ter recebido de Marconi Azevedo a garantia de que, o abastecimento passará a ser três vezes por semana, já a partir da próxima quinta-feira, dia 1º de março.

“Se as chuvas continuarem caindo e o volume de água aumentar, o abastecimento será regularizado em 100%”, ressaltou Santana.

O Prefeito ainda pediu ao Diretor, que uma reunião seja realizada com o povo de Sítio dos Nunes, por meio do Escritório Regional da Compesa localizado na cidade de Afogados da Ingazeira, com o objetivo de esclarecer a população sobre o porquê das reduções de abastecimento de água que afetaram a comunidade.

Eduardo Cunha é notificado sobre processo pelo Conselho de Ética

G1 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar se ele quebrou o decoro parlamentar. Com a notificação , Cunha terá agora dez dias úteis, a contar a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa escrita ao colegiado. […]

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G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar se ele quebrou o decoro parlamentar. Com a notificação , Cunha terá agora dez dias úteis, a contar a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa escrita ao colegiado.

O prazo máximo que a defesa de Cunha terá para apresentar as suas alegações expira em 21 de março – se quiser, poderá fazê-lo antes.

Depois de a defesa ser apresentada, o colegiado terá até 40 dias úteis para a investigação, o que pode incluir coleta de documentos, oitivas e novos pedidos de esclarecimento. Esse período vai até 18 de maio.

Ao final do prazo, o relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), terá dez dias úteis para elaborar seu parecer final. Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.

Na última quinta (3), o peemedebista se recusou a receber a notificação sob o argumento de que se encontrava em reunião. Horas depois, ele disse que não estava “fugindo” da notificação. A entrega foi, então, adiada e agendada para a tarde de segunda.

Cunha nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de ativos geridos por trustes no exterior. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Cunha réu pela acusação de que ele teria recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras.

Exército recupera estrada entre Ibimirim e Petrolândia

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), comemorou em sua página nas redes sociais o início dos trabalhos de recuperação para pavimentação da BR-110, conhecida como Reta do Mirim, que interliga os municípios de Ibimirim e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, ao longo de 70 quilômetros. A obra começou nesta sexta-feira (03) e está sendo possível graças […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), comemorou em sua página nas redes sociais o início dos trabalhos de recuperação para pavimentação da BR-110, conhecida como Reta do Mirim, que interliga os municípios de Ibimirim e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, ao longo de 70 quilômetros.

A obra começou nesta sexta-feira (03) e está sendo possível graças a uma emenda do Senador Armando Monteiro (PTB) e teve também uma indicação do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Na postagem, o parlamentar trabalhista saúda os vereadores Fabiano Araújo, o Fabiano da Faculdade, e Carlos Alberto Correia, o Carlinhos”, que sempre reivindicaram a obra, alem do prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão (PP).

Orçada em R$ 200 milhões, a obra teve início nas proximidades da Agrovila 07, do Bloco 02, em Petrolândia e será tocada pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção do Exercito – 2º BEC. Os primeiros trabalhos estão sendo de desmatamento e a regularização do trecho da rodovia para o início da terraplenagem. O fato de o exército tocar a obra reduz custos, otimiza a obra e evita superfaturamento.