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Deputado convoca ministro para explicar resolução da Aneel que passa a taxar energia solar  

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês/Arquivo

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), apresentou, nesta semana, uma convocação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e do ministro de Minas e Energia, Bento Costa. A solicitação foi apresentada para que pudessem prestar esclarecimentos sobre a intenção de reduzir gradualmente os subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica.

A Aneel abriu, no último dia 15, uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, que é a modalidade na qual os consumidores podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. Para Danilo Cabral, a medida de instalação de uma taxa pode interferir no processo de desenvolvimento de energias limpas.

“O Brasil está caminhando para uma ampliação de fontes renováveis de energia, e a medida da Aneel pode significar a interrupção desse processo. De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, ela já representa 1,3% da energia no país. É muito grave e queremos esclarecimento das autoridades”, explica o parlamentar.

Além disso, a resolução também estabelece taxas para a microgeração de sistema individuais. O parlamentar defende que esse é mais um desmonte nas políticas ambientais. A Absolar também apresenta dados que mostram que a energia solar tem seu custo cada vez mais reduzido e é líder em geração de empregos locais de qualidade, adicionando de 25 a 30 empregos por MW/ano.

“Pernambuco é o 10º estado que mais produz energia solar, representando quase 3% do total. Diante de tantas tragédias, como o vazamento do óleo nas praias nordestinas, é preocupante ver o governo enfraquecendo, ainda mais, as políticas públicas de preservação do meio ambiente”, afirma Danilo Cabral.

Microgeração

Uma resolução de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realizar microgeração de energia, tanto para consumir, quanto para injetar de volta na rede de distribuição. Em geral, esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular. Quem já utiliza o sistema, continuará isento do subsídio até 2030, mas os consumidores que passarem a utilizar após a validação da norma já vão pagar o custo estabelecido. A consulta pública será realizada pela agência até o dia 30 de novembro.

Outras Notícias

No Piauí, ex-presidente Lula defende cortes para o país ‘não quebrar’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo federal deve promover cortes para o país “não quebrar”. Ele, porém, não deu detalhes sobre em quais áreas os cortes deveriam ser promovidos. Lula recebeu nesta quarta-feira (21) o título de Cidadão Piauiense concedido pela Assembleia Legislativa em Teresina. Durante o […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo federal deve promover cortes para o país “não quebrar”. Ele, porém, não deu detalhes sobre em quais áreas os cortes deveriam ser promovidos. Lula recebeu nesta quarta-feira (21) o título de Cidadão Piauiense concedido pela Assembleia Legislativa em Teresina.

Durante o discurso, o ex-presidente chegou a comparar a crise econômica vivida pelo Brasil com a de outros países e citou a Grécia como exemplo. Apesar de admitir que o governo precisa “melhorar sim”, Lula saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff.

“Esqueceram que a Dilma terminou o seu primeiro mandato com o menor índice de desemprego? Apenas 4,8%. É preciso melhorar sim e é preciso fazer cortes para não quebrar”, disse Lula.

O ex-presidente voltou a afirmar que o Brasil vive um “momento de ódio” e questionou se os problemas vividos pelo país atualmente são culpa do PT e do governo.

“Vivemos em momento inusitado e de ódio. Muitas pessoas com raiva e precisamos saber a origem disso. É preciso ficar tranquilo. Será se a culpa é do PT? A culpa é do governo?”, questionou.

“A elite nunca se preocupou com os pobres. Eu fico é feliz em ver que mais de três milhões de jovens estão na faculdade com a bolsa do Prouni. São esses dados que incomodam”, desabafou Lula.

Protesto: Antes do evento, Lula foi recebido por manifestantes que criticaram o título de Cidadão Piauiense dado a ele. Um grupo do movimento “Vem pra Rua” exibiu um painel em frente à Assembleia Legislativa no qual intitulou a homenagem ao petista como “Título de Cidadão Vergonha Piauiense”.

Estado de candidato à presidência da Colômbia alvo de atentado é crítico

O pré-candidato à presidência da Colômbia Miguel Uribe, baleado no sábado (7) à noite em Bogotá, conseguiu superar a primeira cirurgia a que foi submetido, afirmou neste domingo (8) o prefeito da cidade, Carlos Fernando Galán. Também neste domingo, o hospital disse que o estado de Uribe, senador de oposição ao atual governo e um […]

O pré-candidato à presidência da Colômbia Miguel Uribe, baleado no sábado (7) à noite em Bogotá, conseguiu superar a primeira cirurgia a que foi submetido, afirmou neste domingo (8) o prefeito da cidade, Carlos Fernando Galán.

Também neste domingo, o hospital disse que o estado de Uribe, senador de oposição ao atual governo e um dos favoritos na corrida eleitoral colombiana, é de máxima gravidade. O prognóstico é reservado.

Uribe também é neto de um ex-presidente e filho de uma jornalista sequestrada e assassinada pelo Cartel de Medellín (leia mais abaixo). Ele foi atingido por tiros durante um discurso que fazia em um evento na capital colombiana.

Os médicos que atenderam Uribe afirmaram que o candidato foi atingido na cabeça e no joelho e chegou ao hospital em “estado crítico”.

Em comunicado nesta manhã, o hospital afirmou que ele foi operado na cabeça e na coxa esquerda assim que chegou ao local, e que, depois dos procedimentos, foi levado à UTI.

À imprensa local, a esposa de Miguel Uribe, Maria Claudia Tarazona, afirmou que a cirurgia do marido “correu bem”, mas disse que “cada hora é crítica”.

O ataque aconteceu durante um evento de campanha em um parque no bairro Fontinbón, em Bogotá.

Segundo um comunicado do partido de Uribe, o Centro Democrático, homens armados atiraram pelas costas do político. Imagens que circulam nas redes sociais mostram Uribe coberto de sangue e sendo socorrido por apoiadores.

Sertão do Pajeú notifica apenas 106 novos casos de Covid em 24h

São José do Egito confirmou mais um óbito pela doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (22), foram notificados 106 novos casos de Covid-19, 284 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h.  O óbito confirmado se […]

São José do Egito confirmou mais um óbito pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (22), foram notificados 106 novos casos de Covid-19, 284 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h. 

O óbito confirmado se trata de paciente de São José do Egito, estava internado no hospital Maria Rafael de Siqueira desde o dia 18 e faleceu no dia 21 de fevereiro em virtude de complicações da covid. O município tem agora, 59 óbitos pela doença.

Doze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 24 em Afogados da Ingazeira, 1 em Brejinho, 1 em Calumbi, 1 em Carnaíba, 7 em Iguaracy, 2 em Ingazeira, 9 em Itapetim, 6 em Santa Cruz da Baixa Verde, 2 em Santa Terezinha, 1 em São José do Egito, 52 em Serra Talhada, 2 em Solidão, 8 em Tabira e 1 em Triunfo. 

Quixaba, Solidão e Tuparetama não registraram novos casos da doença. Flores e Itapetim não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.282 casos confirmados, 48.621 recuperados (96,69%), 702 óbitos e 959 casos ativos da doença.

Itaíba: Prefeita Regina participa de audiência sobre precatórios do Fundef

A Prefeita Regina Cunha (PTB), e sua equipe de governo, participou nesse sábado de Audiência Pública marcada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba que aborda o tema dos Precatórios dos valores da educação. A Prefeita demonstrou a plena aplicação dos valores na área da educação referente aos 40% do valor dos Precatórios, que já […]

A Prefeita Regina Cunha (PTB), e sua equipe de governo, participou nesse sábado de Audiência Pública marcada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba que aborda o tema dos Precatórios dos valores da educação.

A Prefeita demonstrou a plena aplicação dos valores na área da educação referente aos 40% do valor dos Precatórios, que já estão sendo utilizados na construção e reforma de unidades escolares, bem como no fardamento e quites escolares que foram distribuídos a todos os alunos da rede municipal, considerados os de melhor qualidade do Estado de Pernambuco.

Regina Cunha apresentou ainda durante a Audiência Pública a comprovação do depósito do valor dos 60% dos Precatórios em conta específica, que será mantido até que o Supremo Tribunal Federal defina a destinação correta desses recursos. Esses valores já foram apresentados em duas oportunidades ao Presidente do Sindicato Abdoral Pereira.

Além da prefeita Regina Cunha, estavam presentes a audiência os vereadores Jorge do Cachorro Quente (presidente), Essio Tenório, Jacir da Lagoa do Bento, Tarugo, Didia Martins, Dr. Chico, o vice-prefeito Valdo do Pipa, o controlador do município, Alexandre Caraciolo, os secretários Junior Brandão (Educação) e Wherbson Alves (Finanças), o presidente do IPREVE, Márcio Ramos; representantes de vários sindicatos, além do presidente do sindicato dos servidores, Abdoral Pereira. Presente ainda o deputado federal Fernando Rodolfo.

Pollyana segue com acesso livre no Palácio

Na última quarta, a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, teve novo encontro com a governadora Raquel Lyra. “Estive no Palácio do Campo das Princesas ao lado da nossa governadora, Raquel Lyra, para reforçar as necessidades e reivindicações do nosso povo. Com parcerias como essa, estamos construindo um futuro de mais desenvolvimento e qualidade de vida […]

Na última quarta, a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, teve novo encontro com a governadora Raquel Lyra.

“Estive no Palácio do Campo das Princesas ao lado da nossa governadora, Raquel Lyra, para reforçar as necessidades e reivindicações do nosso povo. Com parcerias como essa, estamos construindo um futuro de mais desenvolvimento e qualidade de vida para Sertânia, tanto na cidade quanto na zona rural. Os desafios são muitos, mas com trabalho sério e união, vamos transformar nossa realidade”, disse.

Pollyana foi uma das candidatas mais valorizadas no interior pela governadora, que esteve em três oportunidades participando de atos de campanha da então candidata. Algo parecido na região só ocorreu em salgueiro, ao lado do prefeito Fabinho Lisandro.

A se considerar o encontro, a tucana continua com portas abertas no Palácio, uma das promessas de campanha, de um corredorde diálogo permanente com a aliada Raquel Lyra.