Notícias

Deputado convoca ministro para explicar resolução da Aneel que passa a taxar energia solar  

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês/Arquivo

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), apresentou, nesta semana, uma convocação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e do ministro de Minas e Energia, Bento Costa. A solicitação foi apresentada para que pudessem prestar esclarecimentos sobre a intenção de reduzir gradualmente os subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica.

A Aneel abriu, no último dia 15, uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, que é a modalidade na qual os consumidores podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. Para Danilo Cabral, a medida de instalação de uma taxa pode interferir no processo de desenvolvimento de energias limpas.

“O Brasil está caminhando para uma ampliação de fontes renováveis de energia, e a medida da Aneel pode significar a interrupção desse processo. De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, ela já representa 1,3% da energia no país. É muito grave e queremos esclarecimento das autoridades”, explica o parlamentar.

Além disso, a resolução também estabelece taxas para a microgeração de sistema individuais. O parlamentar defende que esse é mais um desmonte nas políticas ambientais. A Absolar também apresenta dados que mostram que a energia solar tem seu custo cada vez mais reduzido e é líder em geração de empregos locais de qualidade, adicionando de 25 a 30 empregos por MW/ano.

“Pernambuco é o 10º estado que mais produz energia solar, representando quase 3% do total. Diante de tantas tragédias, como o vazamento do óleo nas praias nordestinas, é preocupante ver o governo enfraquecendo, ainda mais, as políticas públicas de preservação do meio ambiente”, afirma Danilo Cabral.

Microgeração

Uma resolução de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realizar microgeração de energia, tanto para consumir, quanto para injetar de volta na rede de distribuição. Em geral, esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular. Quem já utiliza o sistema, continuará isento do subsídio até 2030, mas os consumidores que passarem a utilizar após a validação da norma já vão pagar o custo estabelecido. A consulta pública será realizada pela agência até o dia 30 de novembro.

Outras Notícias

Câmara tem encontros com Mendonça Filho e Kaio Maniçoba

O cenário político-econômico brasileiro e a execução de obras de infraestrutura no Sertão marcaram presença na agenda do governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (30). O chefe do Executivo estadual tratou dos temas com os deputados federais Mendonça Filho e Kaio Maniçoba. As audiências foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas e contaram com a […]

Wagner Ramos SEI

O cenário político-econômico brasileiro e a execução de obras de infraestrutura no Sertão marcaram presença na agenda do governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (30).

O chefe do Executivo estadual tratou dos temas com os deputados federais Mendonça Filho e Kaio Maniçoba. As audiências foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas e contaram com a presença do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira.

Arthur Cunha SEI

Com Kaio Maniçoba, o governador conversou sobre a duplicação da estrada que dá acesso ao município de Floresta e sobre a retomada das obras que ligam a cidade à Carnaubeira da Penha. Já com o Mendonça Filho, Paulo discutiu a conjuntura nacional e os debates travados no Congresso.

Arcotrans realiza manutenção da sinalização do município

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, deu início ao serviço de manutenção das sinalizações horizontal e vertical, em vias do município. Entre as ruas já contempladas com a iniciativa, estão a Av. Zeferino Galvão, Rua Aprígio Estevão Tavares, Rua Cícero Monteiro de Melo, Av. José Magalhães França, […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, deu início ao serviço de manutenção das sinalizações horizontal e vertical, em vias do município.

Entre as ruas já contempladas com a iniciativa, estão a Av. Zeferino Galvão, Rua Aprígio Estevão Tavares, Rua Cícero Monteiro de Melo, Av. José Magalhães França, Rua Maria José dos Santos Moreno, Rua Estácio Coimbra, Av. José Bonifácio (no trecho que compreende o ponto mototáxi São Cristóvão, até o Ponto Frio), e Av. Severiano José Freire.

“A manutenção destas sinalizações na cidade é de extrema importância para organização das vagas de estacionamento, tanto para veículos de passeio, como veículos de carga, e também garantindo a segurança dos condutores e perdestes”, informou o diretor da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Junior.

Custódia: Dnocs autoriza extração de barro de Açude Marrecas

Em Custódia, o Prefeito  Luiz Carlos (PT) e o Deputado Federal  Zeca Cavalcanti (PTB), informam ter conseguido junto a Coordenação Estadual do DNOCS, através da Diretora Estadual Rosana Bezerra a autorização para que a Cerâmica Barro Vermelho do Sertão possa utilizar argila no Açude Marrecas, atualmente seco, para confecções de tijolos. A empresa fica localizada às margens da BR-232, […]

20121107041712_cv_acude_gdeEm Custódia, o Prefeito  Luiz Carlos (PT) e o Deputado Federal  Zeca Cavalcanti (PTB), informam ter conseguido junto a Coordenação Estadual do DNOCS, através da Diretora Estadual Rosana Bezerra a autorização para que a Cerâmica Barro Vermelho do Sertão possa utilizar argila no Açude Marrecas, atualmente seco, para confecções de tijolos.

A empresa fica localizada às margens da BR-232, no município de Custódia e emprega aproximadamente 80 funcionários.

Esta ação, garante maior capacidade de acumulação de água pelo açude, e ao mesmo tempo, o emprego dos funcionários da cerâmica. “A Empresa estava encontrando dificuldade de localizar material em quantidade e qualidade”, afirmou o empresário Albino Salustiano

Supremo autoriza Jair Bolsonaro a realizar exames e receber visitas

Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a fazer exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília (DF), no próximo sábado (16). A decisão foi dada na Ação Penal (AP) 2668 e atende a pedido […]

Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a fazer exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília (DF), no próximo sábado (16). A decisão foi dada na Ação Penal (AP) 2668 e atende a pedido da defesa de Bolsonaro, que informou que o tempo de permanência na unidade de saúde deve ser de até oito horas.

Os advogados do ex-presidente devem apresentar ao STF atestado de comparecimento ao hospital, com dados de data e hora dos atendimentos, em até 48 horas após os exames. Na decisão, o ministro também autorizou quatro visitas a Bolsonaro:

Senador Rogério Marinho (PL-RN) – 22/8, entre 10h e 18h;

Deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) – 25/8, entre 10h e 18h;

Vice-prefeito de São Paulo Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araujo (PL) – 26/8, entre 10h e 18h;

Deputado estadual de São Paulo Tomé Abduch (Republicanos) – 27/8, entre 10h e 18h.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre. A medida foi tomada diante do descumprimento de medidas cautelares já impostas pela Corte.

Réu na AP 2668, o ex-presidente responde pelo crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Danilo tem encontro com o Reitor da UFPE

O deputado federal Danilo Cabral se reuniu com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes e tratou de projetos para a educação. Danilo lembrou que foi secretário de Educação do ex-governador Eduardo Campos e hoje é integrante da Comissão de Educação, a qual presidiu de 2018 a 2019. “A universidade é parte […]

O deputado federal Danilo Cabral se reuniu com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes e tratou de projetos para a educação.

Danilo lembrou que foi secretário de Educação do ex-governador Eduardo Campos e hoje é integrante da Comissão de Educação, a qual presidiu de 2018 a 2019.

“A universidade é parte estratégica das respostas que precisamos dar aos problemas do Brasil. Quero reafirmar o compromisso de fazer articulação permanente”, destacou.

O deputado também é integrante da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais.

No encontro, o reitor da UFPE apresentou uma lista de ações que podem ser frutos de parcerias entre a universidade e o Estado. A principal pauta seria a construção de um parque de inovação no prédio da Sudene.

“A gente tem uma frase: ‘não somos uma universidade de Pernambuco; somos uma universidade para Pernambuco’”, comentou Alfredo Gomes, salientando a disposição da UFPE em estabelecer parcerias com o Governo de Pernambuco.

Entre as demais pautas debatidas, estão a reorganização do comércio nas proximidades do Hospital das Clínicas e a modernização do Centro de Convenções da UFPE.