Geraldo e João fizeram último debate na Globo

Estadão

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, que autorizou a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), negou um pedido feito no ano passado pela defesa de uma mulher – mãe de duas crianças – presa em flagrante com porte de drogas.

No caso da mulher de Cabral, a liminar foi deferida por razões processuais – a ministra considerou o recurso utilizado pelo Ministério Público inadequado, sem entrar no mérito da questão dos filhos do casal, o que restabeleceu a decisão de primeira instância.

A decisão de Maria Thereza de Assis Moura no segundo caso foi revertida nesta sexta-feira (31), por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão, Gilmar ressaltou que a ré possui duas crianças, que dependem da mãe para sua sobrevivência.

“Não obstante as circunstâncias em que foi praticado o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, como também na dignidade da pessoa humana, porquanto prioriza-se o bem-estar do menor”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Destaco, ainda, que, nos termos das Regras de Bangkok, de dezembro de 2010, a adoção de medidas não privativas de liberdade deve ter preferência, no caso de grávidas e mulheres com filhos dependentes”, ressaltou Mendes, ao fazer referência às regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.

O Código de Processo Penal prevê que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos.

Em março do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em nome de uma mulher que, acompanhada de outras duas pessoas, estava em posse de três porções de cocaína, três porções de maconha e duas porções de crack no município de Tatuí (SP). A ré foi denunciada por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, “não há nenhum elemento concreto a demonstrar que, em liberdade, a paciente, que é mãe de duas crianças pequenas, representaria risco à instrução criminal, à aplicação da lei penal ou à ordem pública ou econômica, restando, assim, desproporcional e desnecessária a manutenção do cárcere”.

“A ré tem um filho de 3 anos e uma filha e 6 anos, idade na qual a presença afetuosa da mãe é essencial par a o desenvolvimento da criança, dessa forma a prisão domiciliar é importantíssima para garantia do bem-estar destes, sendo mesmo direito subjetivo da paciente a concessão do pedido em tela”, alegou a Defensoria.

Procurada pela reportagem nesta sexta-feira, a ministra Maria Thereza de Assis Moura disse que não dá entrevista a jornalistas.

REPERCUSSÃO. A decisão da ministra favorável à mulher de Cabral provocou uma grande repercussão nas redes sociais.

Em ofício encaminhado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Santos, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro a todas brasileiras em situação semelhante.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou que a “discordância do mérito da decisão é natural”, mas “não podem ser aceitos os ataques pessoais, a desqualificação e ofensas infundadas e injustas a qualquer magistrado pelo simples fato de ter exercido seu papel constitucional de aplicar a lei”. (Rafael Moraes Moura)

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou nesta sexta (26), 163 instrumentos musicais novos, no valor de R$ 90 mil, a escolas da rede pública municipal.

A entrega aconteceu na praça padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. É a 19ª entrega desde que Sandrinho prometeu agenda semanal com esse propósito.

Os instrumentos irão reforçar as bandas marciais das Escolas municipais Dom Mota, Francisca Lira e Domingos Teotônio; e permitir a criação as bandas marciais das escolas Gizelda Simões, Ana Melo e Geraldo Cipriano.

A entrega contou com as presenças do Deputado Estadual José Patriota, do vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais Wivianne Fonseca, Augusto Martins, Jandson Henrique, Ney Quidute e Madalena Leite, mais os cereadores César Tenório, Erickson Torres e Raimundo Lima, alunos, maestros, professores e gestores das escolas beneficiadas.

“A gente tem investido em ações de pedra, cimento, de infraestrutura das escolas, mas também em ações que estimulam práticas interativas e de uso de outras linguagens como a música,” destacou Wivianne Fonseca, secretária de educação de Afogados.

“Quero ver esses instrumentos novos abrilhantando as apresentações das nossas bandas marciais, as antigas e as novas, e dando espetáculo no desfile de sete de setembro e em outros momentos festivos de nossa querida Afogados,” afirmou o Deputado José Patriota.

“Estamos chegando na nossa décima nona entrega. E são inaugurações e entregas não apenas de obras físicas, de pavimentação, mas também de coisas muito importantes, como os instrumentos que aqui hoje entregamos. A música é uma linguagem nova, que ajuda a estimular a sensibilidade musical dos nossos alunos, o despertar para o trabalho em conjunto, a disciplina dos ensaios, dentre tantos outros aspectos positivos que a música traz para auxiliar no processo global de aprendizagem,” avaliou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Dentre os instrumentos entregues estão trompetes, atabaques, liras, surdos pequenos, pratos, Tritons, dentre outros.

Em uma semana, o Governo terá colocado no mercado cerca de R$ 1,7 bilhão para movimentar a economia 

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (11/12) pela manhã que o 13º salário dos servidores estaduais será pago na próxima sexta-feira, dia 15.

Com isso, em apenas uma semana, o Governo de Pernambuco estará injetando R$ 1,7 bilhão na economia estadual – R$ 850 milhões dos salários de novembro, pagos na semana passada, e mais R$ 850 milhões do 13o.

“Apesar das dificuldades do cenário econômico brasileiro, o Governo de Pernambuco tem se planejado para cumprir suas responsabilidades com os nossos servidores. É um reforço que damos também à nossa economia nesse final de ano”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Serão beneficiados 90 mil servidores inativos e mais 131 mil servidores da ativa, segundo nota à imprensa.

Giro das Cidades

Após a conclusão das disputas eleitorais em Arcoverde, o prefeito eleito Zeca Cavalcanti (Pode) já estabeleceu os membros que irão compor a equipe responsável pela transição de governo junto à atual administração do prefeito Wellington Maciel (MDB).

O grupo, formado por quatro profissionais, já iniciou o trabalho de levantamento de informações sobre a gestão municipal

A equipe é liderada pelo advogado Pedro Melchior, que atuará na área jurídica. Melchior já foi Procurador Municipal nos governos de Zeca e de Madalena Britto (PSB), acumulando conhecimento sobre o funcionamento administrativo da cidade.

Outro integrante é o contador Miguelito Júnior, atual presidente da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA).

Ele será o responsável pela coleta de informações contábeis, atuando ao lado da ex-tesoureira dos governos de Zeca, Jucineide Melo.

Na área de convênios de obras, o engenheiro César Augusto será o responsável por levantar dados sobre os contratos e projetos em andamento.

Petista afirmou que PT preliminarmente mantém discussão sobre candidatura própria

Por André Luis

O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira-PE, Emídio Vasconcelos, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (20). Na pauta, o futuro do Partido dos Trabalhadores nos níveis, nacional, estadual e regional.

Emídio avaliou o Partido dos Trabalhadores, disse que não há dificuldades de se fazer um mea-culpa, mas voltou a afirmou que o ex-presidente Lula sofre uma perseguição política. Também fez duras críticas ao governo Bolsonaro e falou sobre as expectativas para o pleito de 2020 em Afogados da Ingazeira.

Segundo Emídio, o PT deve buscar o fortalecimento no município com o lançamento de candidaturas proporcionais. Também disse que a prioridade do partido é a candidatura própria.

“Efetivamente o PT trabalha com essa perspectiva. No entanto a gente precisa fazer alguns registros que devem ser considerados. Em 2016 nós tínhamos um cenário onde havia a divergência a nível nacional, com o PSB e o próprio ex-prefeito Antônio Valadares apoiando no segundo turno o candidato Aécio Neves e posteriormente o golpe parlamentar que culminou com a saída da ex-presidente Dilma. No entanto neste momento, no ponto de vista nacional, nós temos um cenário de convergências, o PSB e outros partidos de centro esquerda, tem uma convergência na defesa de Lula e de oposição ao governo Bolsonaro” disse.

Emídio ainda chamou a atenção para o cenário municipal que se desenha para as próximas eleições. “Isso tudo que está se desenhando, não sei se vai se materializar, é que há uma ruptura da Frente Popular com o afastamento e já a auto declaração de candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares, que no meu entendimento de forma oportunista”.

Sobre a possibilidade de apoiar ou não o vice-prefeito Sandrinho, Emídio afirmou que essa questão só pode ser deliberada pelo partido, quem tem como primeira opção a candidatura própria. Ele disse que falou sobre o aspecto de renovação representando por Sandrinho quando em outro debate foi perguntado entre ele e Totonho. “Respondi que conceitualmente nessa comparação ele representa renovação”, disse, para deixar claro não querer dizer necessariamente que o partido o apoiará.

Emídio ainda destacou o fato de que o ex-prefeito se declarava “Lulista”, mas nas últimas eleições apoiou o atual presidente, Jair Bolsonaro. “Nesse sentido no processo eleitoral, eu espero que o eleitor afogadense faça a leitura que não fez na eleição passada, quem efetivamente está defendendo o governo Bolsonaro e sua política nefasta, ou não também”.

Crítico contumaz do presidente eleito Jair Bolsonaro, Emídio disse que dentro da projeção que fez, ele está superando pra pior. “Eu imaginava que não daria certo sobre vários aspectos e em cada um deles a gente pode pontuar fundamentando a afirmação”, afirmou Emídio. “Qualquer área que você procurar fazer uma avaliação do governo você vê que ele se supera e muito negativamente”.