Desaposentação: Gonzaga Patriota comenta tema

Avançam as discussões na Comissão de Negócios Municipais da Alepe sobre a atualização das Normas que regem a divisão político-administrativa em Pernambuco. Na reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Rogério Leão, presidente do Colegiado, recebeu as representantes da Procuradoria Geral do Estado – PGE e da Secretaria da Casa Civil. O CONDEPE-FIDEM, o IBGE, a AMUPE e a Consultoria Legislativa da Alepe estiveram presentes com seus respectivos representantes.

O momento foi para apresentar a procuradora chefe adjunta da PGE, Cristina Lira, e a chefe de gabinete da Casa Civil, Isadora Maia, uma atualização de como andam os trabalhos e ouvir a posição do Governo sobre o tema.

“Estamos andando em passos largos com as discussões e a Comissão de Negócios Municipais tem trabalhado em conjunto com todos os órgãos técnicos envolvidos analisando, propondo e intermediando as discussões”, lembrou o deputado Rogério Leão.

Na última quarta-feira (6), o deputado Rogério Leão falou sobre os encaminhamentos feitos pela Comissão. Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE, a PGE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

“Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atual. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, disse o parlamentar.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, confirmou que paga nesta quinta-feira (21), a folha de dezembro.

A prefeitura já havia pago a folha de novembro e a segunda parcela do 13° salário. Serão injetados na economia do município mais R$ 3 milhões com o pagamento da folha dos funcionários, segundo nota.

O prefeito fez o anúncio em seu gabinete ao lado da secretária de Finanças, Aline Karina, Bruno Jeymison, diretor de Recursos Humanos e Roseane Costa, da Tesouraria.

Receberão os funcionários das seguintes secretarias; Administração e Finanças, Infraestrutura, Ação Social, Cultura, Gabinete, Saúde, Educação, Conselho Tutelar, Inativos e pensionistas.

A Prefeitura de Afogados informou que está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a COVID-19, para a população de 25 anos e mais.

A vacinação ocorre na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, com acesso  por trás do educandário.

O agendamento deve ser feito pelo site: https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Na zona rural o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.

Isso ocorre em virtude da menor quantidade de pessoas nessa área do município,  segundo a prefeitura em nota.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), priorizou o encaminhamento para votação de projeto de lei, de autoria do poder Executivo, que isenta as vítimas das chuvas de pagamento de taxa para retirada de documentos.

O PL altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977 que dispõe sobre a isenção da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado (TFUSP).

A isenção será garantida por meio do “Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania”, previsto na Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, para situações excepcionais de emergência ou calamidade pública.

“Nesse momento de dificuldades, é fundamental ter a oportunidade de retirar a segunda via dos documentos que garantam direitos, que ajudem a ter acesso a serviços públicos, ações emergenciais de auxílio. O governador teve sensibilidade pra avançar num tema que sabemos da importância e da necessidade. Será decisivo pra superarmos esse momento”, afirmou o presidente.

O deputado Eriberto Medeiros já encaminhou ao governo, em 2019, proposta que altera os critérios para retirada de segunda via de documentos com valor reduzido. Pela proposta do presidente da Alepe, fica criado um preço único para as demais vias, já que a primeira é gratuita. A iniciativa foi abraçada pelo Executivo.

Tramitação – O projeto já foi distribuído simultaneamente para todas as comissões da Alepe e será analisado primeiramente pela CCJ. O prazo para emendas é de cinco dias úteis. A partir daí, as comissões terão dez dias para apresentar parecer e o projeto segue para votação em plenário.

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, usou as suas redes sociais para publicar um vídeo anunciando algumas ações, que segundo ele, vai gerar emprego e renda para cidade. Bonfim também afirmou que após a pandemia do novo coronavírus, o município está retomando as atrações artísticas, culturais, e o  turismo com sucesso.

Bonfim destacou algumas ações, como a ordem de serviço assinada para a pavimentação de cinco ruas no bairro São Vicente. “O investimento será na ordem de R$ 700 mil, com contrapartida da Prefeitura de R$130 mil e o restante recursos do Governo de Pernambuco”, informou.

Ainda segundo o prefeito, o bairro São Vicente, também será contemplado com equipamento da saúde que atenderá mais de mil pessoas na região do bairro e de sítios circunvizinhos.

Bonfim também anunciou a pavimentação de três ruas no distrito de Canaã, além de mais três ruas no bairro da Encruzilhada.

“Também tiver o prazer de assinar a ordem de serviço junto com vereador de Jericó, Camilo, de uma passagem molhada no valor de R$ 110 mil. Sendo R$ 100 mil do Estado e R$10 mil de contrapartida da Prefeitura”, informou Bonfim.

Luciano Bonfim ainda anunciou ordem de serviço de uma quadra com pista de cooper e área de lazer no bairro do Alto da Boa Vista. “É uma ação de cunho social importante para aquela população e agora tirei do papel, licitei e vamos começar, essa obra tem o valor de R$ 350 mil”, destacou Luciano.

O prefeito também falou das chuvas que deixaram alguns estragos na cidade. “Principalmente no acesso ao Águas Parque de Triunfo. Ali contratamos uma empresa e estamos pagando R$ 13 mil de mão de obra, mais quase R$ 30 mil de material de construção, mas estamos esperando a melhora do tempo, não podemos fazer esta obra sem estiar e também, o açude precisa baixar o nível”, informou Bonfim, que ainda destacou a volta da realização do Circuíto do Frio.