Gonzaga Patriota destina R$ 4 mi para pavimentação da PE entre Custódia e Iguaraci

Blog da Renata Gondim

Seis dias após anunciar filiação ao PSB, o deputado estadual decidiu fazer uma nova troca partidária e filou-se ao PP de Eduardo da Fonte.

A vereadora do Recife e pré-candidata a deputada federal, Andreza Romero, também acompanhou o marido.

A nova troca de partido gera novas especulações políticas acerca do destino do próprio Eduardo da Fonte nas próximas eleições. Isso porque Romero Albuquerque é uma das principais vozes de oposição a governadora Raquel Lyra na Alepe. E Andreza Romero ocupava até pouco tempo uma secretaria na gestão João Campos.

Estaria Eduardo da Fonte com passaporte carimbado na campanha de João? Ou será que ele poderá ficar no “lá e lô”, uma vez que seu filho, o deputado Federal Lula da Fonte, chegou a declarar dias atrás o total apoio da sigla à Raquel Lyra?

Romero e Andreza afirmaram que seguem apoiando a pré-candidatura de João Campos ao Governo do Estado.

Depois do sucesso da repatriação de dinheiro não declarado e mantido no exterior por brasileiros – medida proposta pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e confirmada pelo Congresso Nacional no fim de 2015 -, o Senado aprovou, nessa terça-feira (14), novo projeto de lei que reabre prazo para legalizar recursos de fora do país.

Com o apoio do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta segue, agora, para sanção presidencial. Parentes de políticos não poderão ser contemplados, iniciativa apoiada por Humberto desde o início da tramitação da matéria.

Segundo ele, a repatriação representará um socorro financeiro aos estados e municípios brasileiros que enfrentam uma crise fiscal de grande proporção. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, a partir da cobrança de 15% de imposto e 20,25% de multa sobre o dinheiro a ser repatriado. Desse total, a União entregará 46% aos entes federativos.

“O governo de Pernambuco já demonstrou interesse em receber nova remessa de recursos da repatriação. O estado esperava receber, antes das modificações feitas pelos deputados no texto, cerca de R$ 220 milhões”, contou Humberto.

O novo prazo para a repatriação será de 120 dias, contado a partir da data em que a Receita Federal regulamentar a matéria. Pelo texto, o patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho do ano passado, mesma data da cotação do dólar a ser considerada: R$ 3,21.

A vereadora do Recife Liana Cirne publicou, nesta quarta-feira (19), um vídeo em suas redes sociais criticando duramente uma iniciativa legislativa da deputada federal Clarissa Tércio que, segundo a parlamentar, representa um ataque ao ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos originários nas escolas.

No vídeo, Liana afirma que a proposta faz parte de uma agenda extremista que afronta a educação e tenta apagar a contribuição histórica de povos que foram fundamentais na construção do Brasil.

A vereadora lembra que, desde 2003, a legislação brasileira determina que esses conteúdos façam parte da educação básica por meio da Lei 10.639/2003.

“Negar o papel dos povos negros e dos povos originários é negar a própria história do Brasil. A educação precisa ensinar a verdade sobre quem construiu este país”, afirma Liana.

A vereadora também critica o que classifica como uma tentativa de impor uma agenda racista e negacionista dentro do ambiente escolar. Segundo ela, retirar ou enfraquecer esse conteúdo representa um retrocesso histórico no combate ao racismo e na valorização da diversidade cultural brasileira.

Liana destacou ainda que o Brasil precisa avançar na valorização da história dos povos negros, dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, que tiveram papel central na formação social, cultural e econômica do país.

“Não podemos aceitar que a extrema direita tente apagar a história do nosso povo. A Lei 10.639 é uma conquista da luta antirracista e precisa ser defendida”, declarou.

Ao final da manifestação, a vereadora reafirmou seu posicionamento em defesa da educação pública comprometida com a diversidade e com a memória histórica do Brasil.

“A Lei 10.639 fica. O povo brasileiro tem direito de conhecer a sua verdadeira história.”

Depois de muita pressão e comprovada necessidade, o governador Paulo Câmara criou jeito e nomeou mais 92 profissionais aprovados no concurso público da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro/PE).

Com esta nomeação, publicada no Diário Oficial deste sábado (11/09), e que ocorre um mês após a primeira convocação, a Adagro preenche todas as vagas disponibilizadas no último certame, totalizando 140 novos servidores em seu quadro funcional.

Foram contemplados 65 assistentes de defesa agropecuária (nível médio) e 27 fiscais agropecuários, sendo 21 médicos veterinários e seis engenheiros agrônomos.

Mas não fácil.  Uma comissão de aprovados correu trecho pressionando o governo a tomar uma decisão,  diante do direito de convocação,  contra contratações que burlavam o certame e pela necessidade do órgão,  com problemas de atuação e fiscalização.

Devem assumir também em caráter de urgência assim como os primeiros convocados, que assumem as suas funções nesta segunda-feira (13/09) nas unidades de todo o Estado.

Foram nomeados em agosto, 25 assistentes de defesa agropecuária (nível médio) e 24 fiscais estaduais agropecuários, sendo 20 médicos veterinários e quatro agrônomos.

Os nomeados serão comunicados oficialmente pela Adagro e terão 30 dias para apresentar a documentação requerida no edital. Na sequência serão submetidos a perícia médica e tomarão posse. A contratação é imediata, com jornada semanal de 40 horas.

A Polícia Federal prendeu neste sábado (17), um policial militar da reserva e mais três suspeitos de “associação criminosa” para organizar atos golpistas em Rondônia após vitória presidencial de Lula.

A PF e o Ministério Público miram uma organização em Colorado Oeste. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e quatro de prisão. Foi suspenso o direito ao porte e posse de arma aos investigados.

“Alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos”, diz a PF.

O PM, empresários e produtores rurais entraram na mira por “coagirem cidadãos a aderirem aos protestos”, segundo a PF.

Os 50 policiais que participaram da operação deste sábado apreenderam: nove armas, seis aparelhos telefônicos e 300 munições de diferentes calibres.

“O material arrecadado será analisado para identificar outros envolvidos, sobretudo, possíveis financiadores do grupo criminoso”, informou a Polícia Federal.

A Operação Eleutéria começou após depoimento de comerciantes, caminhoneiros e autônomos “que foram constrangidos pelos líderes da manifestação realizada na cidade por pessoas inconformadas com o resultado da eleição”, diz a PF.

Enquanto algumas “pessoas foram obrigadas a fechar o comércio como forma de apoio à manifestação”, outras “não puderam abastecer seus veículos livremente” porque o “grupo impediu a passagem de caminhões tanques na cidade” e limitou “a quantidade de combustível por pessoa”.

“Foi constatado que comerciantes foram obrigados a demonstrar apoio à manifestação”, afirmou a PF.

Outros abusos

Coação a servidor que foi à manifestação averiguar irregularidades; a população local foi cerceada do acesso a bens de consumo essenciais; estudantes tiveram prejudicado o seu acesso às escolas. 

Somados, os seguintes crimes podem resultar em até 16 anos de reclusão: associação criminosa; constrangimento ilegal; coação no curso do processo; crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do MP. 

O nome da operação Eleutéria se refere à deusa grega da Liberdade, em alusão “ao clamor popular de comerciantes, motoristas, empresários e cidadãos do município que vieram até as autoridades suplicar pela garantia da sua liberdade”, conclui a PF. As informações são do UOL.