Prezado Nill Júnior,

Depois de tentar impedir o encerramento tranquilo do nosso mandato com uma ação judicial que bloqueou o dinheiro dos Professores, o “novo” governo agora tenta fugir das suas responsabilidades esbravejando ódio aos quatro cantos do Município de Carnaíba.

Iniciamos o nosso governo, em 2013, cercados por dívidas e desmandos administrativos que, como todos os carnaibanos sabem, atrapalham qualquer gestão. Em Janeiro de 2013, por exemplo, ao abrir a gestão, nos deparamos com um bloqueio de R$ 170.235,14 de INSS não pago referente a Dezembro de 2012.

Recebemos débitos com a Celpe, a Compesa, empresas terceirizadas e prestadores de serviços como a Hidroelétrica, a Carvalho Reis e a Maxicom. Além de festas realizadas e não pagas, calçamentos realizados e não pagos e terrenos comprados e não pagos.

Na época, preferi calar sobre a situação caótica que recebi a prefeitura de Carnaíba porque acredito que o comportamento que a população espera de um prefeito é o de seriedade e trabalho e não de perseguição.

Sobre o matadouro, tenho a tranquilidade de dizer que fomos um dos poucos Municípios do Pajeú a manter o matadouro em funcionamento, inclusive com o reconhecimento do Ministério Público e o atestado de aptidão emitido pela ADAGRO, órgão responsável pela fiscalização das condições de utilização dos matadouros públicos.

Se dizem que há um débito de R$ 2,5 milhões, digo que deixei um crédito de R $ 3,5 milhões, inclusive com a parcela integral da repatriação em caixa para o pagamento dos salários de Dezembro de 2016 dos servidores de Carnaíba. Crédito suficiente para sanar algum resto a pagar, basta deixar de lado a política do atraso e resolver trabalhar, querer e ter boa vontade.

Mas ao invés de trabalho, as primeiras notícias que temos da “nova” gestão é de desprezo aos pais dos alunos que têm que atravessar madrugadas em filas nas portas das escolas para tentar matricular seus filhos, do fechamento do Hospital nas madrugadas, impossibilitando o socorro dos carnaibanos nas horas mais delicadas, além de carros parados, como o caminhão pipa.

É hora de desmontar palanques. A população de Carnaíba não merece as picuinhas que o “novo” governo está criando. Merece trabalho e compromisso!”.

Zé Mário Cassiano

Nesta terça-feira (10), ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho de implantação do Aeroporto Regional de Serra Talhada, na sede da Secretaria Estadual de Transportes, na capital pernambucana.

O fato positivo foi de que as duas lideranças mais importantes da Capital do Xaxado, Luciano Duque e Sebastião Oliveira, deixaram de ocupar o precioso tempo que tem para trocar farpas pela imprensa e se uniram em torno de um projeto importante para Serra Talhada, sem preocupação com paternidade ou vaidades vãs.

O GT atuará no sentido de agilizar os trâmites e pendências existentes, bem como estabelecer um cronograma de ações, para que sejam viabilizadas no menor espaço de tempo as operações com voos comerciais, já assegurados pela Azul Linhas Aéreas, que enviou, na última semana, técnicos da companhia à Capital do Xaxado para fazerem testes na pista do aeroporto, que foi reformada pelo Governo de Pernambuco.

Participaram da reunião desta terça-feira (10), o Secretário Estadual de Transportes e Presidente do Grupo de Trabalho, Sebastião Oliveira, que na ocasião também representou o Governador Paulo Câmara; o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque; o representante da INFRAERO, João Pedro; Além de secretários municipais de Serra Talhada; técnicos e diretores da Secretaria Estadual de Transportes e o proprietário da empresa Hertz, que está se instalando no município com uma usina de beneficiamento de resíduos sólidos.

“A viabilização do aeroporto representa um momento impar no desenvolvimento de Serra Talhada e de toda a região.  Não podemos deixar de reconhecer o destacado papel do Governo do Estado, através do Secretário Sebastião Oliveira, e do próprio Governador Paulo Câmara. É fruto de uma construção feita por muitas mãos, que têm como principal bandeira o desenvolvimento de nossa terra;” ressaltou o prefeito.

O Secretário Sebastião Oliveira também fez avaliação positiva do encontro. A próxima reunião do Grupo de Trabalho está pré-agendada para o dia 31 de janeiro.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre o encontro da segunda-feira á noite na Secretaria Estadual de Agricultura no Recife sobre a retomada da obras de reforma do Curral do Gado, o vereador Marcos Crente (PSB) assegurou que o encontro foi positivo e anunciou os encaminhamentos definidos.

Ainda em janeiro o Secretário estadual Nilton Mota virá a Tabira para rediscutir o Projeto formulado pelo Governo Sebastião Dias (PTB) que teria apresentado falhas.

Com o projeto sendo modificado a obra receberá um aditivo ou enfrentará nova licitação. Uma medição da obra será  providenciada para que as parcelas em atraso sejam atualizadas.

A previsão é de retomada da obra ainda em fevereiro.  Caso o projeto seja modificado, a previsão passará para março.

Marcos Crente que viajou com o Presidente do PSB Pipi da Verdura para a reunião na capital, citou a presença do ex-prefeito de Tabira Josete Amaral e agradeceu a participação do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota.

O parlamentar tabirense disse contar com a compreensão dos boiadeiros, dos fornecedores e trabalhadores até a retomada da obra do Curral do Gado.

O deputado federal Kaio Maniçoba (foto), teceu críticas à gestão do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, na noite desta terça-feira (10) em sua página oficial no Facebook.

Para o parlamentar, “a nova gestão que se inicia deveria ter um mínimo de gratidão com nosso gesto, ao invés de tentar desqualificar o trabalho e a força da prefeita Rorró e de nosso mandato”, disse Kaio na rede social.

Maniçoba se refere aos R$ 9 milhões e 800 mil reais destinados para obras no município de Floresta, no Sertão de Pernambuco, em 2017, que veio a tona no blog do Elvis.

“É hora de descer do palanque, arregaçar as mangas e trabalhar para que os recursos que destinamos se transformem em mudanças na vida dos florestanos”, disse Kaio.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) participou nesta terça-feira (10), no Recife de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos gestores. Na pauta, Lei de Responsabilidade Fiscal e gastos com a saúde e educação.

Além das orientações da Corte de Contas de Pernambuco, quanto aos limites percentuais com gastos com serviços essenciais para população, Marconi Santana e os demais prefeitos pernambucanos, mais uma vez ouviram o alerta quanto à situação fiscal em que os municípios se encontram, à luz do cenário econômico nacional, que é adverso para os novos prefeitos em razão da queda da atividade econômica, que vem resultando a queda do desemprego e, consequentemente, na diminuição dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

“A orientação que tivemos durante o seminário, foi que devemos reprimir despesas. Além de não termos ainda a real situação financeira do município, já que não houve transição de governo, e consequentemente não termos recebido os relatórios contábeis e pessoal; ainda encontramos os computadores com HD’s vazios e prédios públicos sem as mínimas condições de mantermos nossa equipe trabalhando. O esforço está sendo continuo, de forma incansável, para garantimos que a máquina publica trabalhe para população”, relatou o prefeito.

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) se reuniram hoje (10/01/17) com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para solicitar que o Governo Federal retome, neste ano de 2017, os leilões de energia eólica e solar, que hoje representa um segmento econômico importante para o Nordeste. Os leilões foram suspensos no final do ano passado.

“O setor de energia renovável é uma cadeia econômica que se consolida no Nordeste, com parques instalados em diversos Estados, inclusive com expressivos investimentos de fabricantes de equipamentos. Além do aspecto ambiental, estamos gerando emprego e renda em regiões carentes do Brasil. O cancelamento dos leilões nos causou preocupação quanto ao futuro”, argumentou Paulo Câmara. Os últimos contratos assinados pelos produtores de energia renovável são de 2015.

O ministro Fernando Filho informou que o ministério está trabalhando na revisão do modelo de leilões de energia renovável. O atual trabalhava com um cenário no qual a economia brasileira cresceria à taxa de 4,5% ao ano, mas o País vai, na realidade, para o segundo ano de recessão (2015-2016). Segundo o ministro, essa nova proposta deve estar fechada até março de 2017. Fernando  admitiu a possibilidade de realizar um novo leilão ainda no primeiro semestre deste ano, a depender do resultado dessa reavaliação.

“O ministro foi muito transparente nas suas colocações e demonstrou compromisso com a manutenção desse importante setor da economia nordestina, que ele conhece tão de perto. Estou certo que o Governo vai encontrar uma solução que compatibilize as necessidades do setor energético com os investimentos feitos pelas empresas que atuam na cadeia de energia renovável da nossa região”, avaliou o governador de Pernambuco.

O setor de energia renovável do Nordeste chegou a representar 50% do consumo de energia da região. No Brasil, o segmento recebeu investimentos da ordem de R$ 70 bilhões, nos últimos seis anos. Cerca de 82% das turbinas instaladas no País estão localizadas no Nordeste.

Além dos três governadores, os Estados da Bahia e do Rio Grande do Norte enviaram representantes à reunião no Ministério de Minas e Energia.

A Caixa Econômica Federal anunciou e nota que disponibiliza aos produtores rurais R$ 6 bilhões para a linha de Custeio Antecipado, que possibilita o acesso a recursos para custear as lavouras até 270 dias antes do início do plantio da Safra Verão 2017/2018.

A linha está disponível para as principais culturas, como soja, milho, arroz, trigo, feijão e sorgo, e conta com análise técnica automática para propostas de até R$ 500 mil.

Segundo o vice-presidente de Produtos de Varejo da CAIXA, Fábio Lenza, ao antecipar os recursos da próxima safra, o produtor pode negociar ainda no primeiro semestre de 2017 a aquisição de insumos para o plantio. “O Custeio Antecipado proporciona as condições necessárias para que os recursos financeiros do Crédito Rural cheguem ao produtor rural de forma rápida, simples e no melhor momento, para que possa se programar e reduzir custos”, comenta.

As alterações nas regras de limite por produtor, divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano safra, proporcionam um maior acesso a recursos pelo produtor, que pode contratar até R$ 3 milhões no Custeio Antecipado, deduzido deste limite o valor contratado entre julho e dezembro de 2016.

A CAIXA conta ainda com a linha de crédito Custeio Pronamp. Esta modalidade de custeio antecipado possui condições diferenciadas para os médios produtores que apresentam renda bruta anual de até R$1,76 milhão, com taxas de juros de 8,5% ao ano e limite de até R$1,5 milhão, e promove o desenvolvimento das atividades desse segmento, proporcionando o aumento da renda e da geração de empregos no campo.

O ex-prefeito de Betânia e esposo da ex-gestora Eugênia Araújo, Wal Araújo, comentou na Fanpage do Blog a informação as Assessoria do MP de que havia ingressado, no dia 22 de dezembro, com ação civil pública com pedido de liminar em face do município.

Por meio da ação, o MPPE requereu à Justiça que obrigue a gestão a saldar, no prazo de cinco dias, os débitos com os servidores ativos e inativos, sob pena de multa imposta ao município e à pessoa do prefeito. Caso a Justiça defira o pedido e o pagamento não seja efetuado nesse prazo, o MPPE também solicitou o bloqueio judicial das verbas dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM), de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e da Saúde (FUS).

“A ação e intenção do Ministério Público era bloquear os recursos da Repatriação e FPM para pagamentos. A gestão anterior mandou a mensagem da folha de pagamento no dia 30 de dezembro referente ao mês de novembro para a Caixa”, afirma.

Mas. Acrescenta que o banco não teria dado o comando para dinheiro ir para as conta dos funcionários. “Mas segundo informação da gestão atual, estão organizando as contas junto aos bancos para fazer os pagamentos”, firmou.

“Em consulta ao Portal da Transparência, verifica-se que a União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões, mas o município insiste, de forma inexplicável, em interromper diversos serviços e não realizar o pagamento dos seus servidores”, acrescentou a promotora de Justiça.

O pedido de vistas das contas do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), feito pelo Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, está se encaminhando para completar 6 meses. A informação é do Afogados On Line.

O pedido de vistas do conselheiro Ranilson Ramos interrompeu no dia 21 de julho de 2016, na Primeira Câmara do TCE, a conclusão do julgamento da prestação de contas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira do exercício financeiro de 2013, cujo interessado é o prefeito José Coimbra Patriota Filho, e presidente licenciado da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco).

O voto da conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, foi pela rejeição das contas, assim como o do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, ora substituindo o conselheiro João Campos, que se encontra de férias.

“Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades na prestação de contas do município, pelas quais foram responsabilizados três secretários municipais, os membros da Comissão de Licitação e a Associação Municipalista de Pernambuco representada pelo próprio prefeito, que é seu presidente licenciado”, disse o Tribunal à época.

Prefeitos sertanejos estão em peso no 4º seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos prefeitos que foram empossados no dia 1º.  O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura é um deles, e participa ao lado de Aline Karina, Secretária de Finanças.

O seminário contou com a presença do presidente Carlos Porto, do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), do conselheiro Ranilson Ramos, do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e de mais de uma centena de prefeitos pernambucanos.

Adelmo Moura elogiou o alto nível técnico das palestras dizendo que elas foram esclarecedoras, especialmente para tirar dúvidas dos novos gestores sobre temas de interesse dos municípios.

Também do Sertão, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira foi acompanhado do Secretário de Finanças, Gilberto Rodrigues, e o presidente do IPSESE, Antônio Neto Cajueiro.

Aspectos relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, dos gastos com educação e saúde e dos cuidados e repercussões legais da prestação de contas ao TCE estiveram no olho dos debates. Foi discutida também a responsabilidade dos agentes públicos na qualidade de prefeito e gestor municipal. Além disso, foi lembrada a gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais e os índices de transparência dos municípios e de convergência contábil.

“O tribunal está fazendo um ranking para criar uma disputa saudável entre os municípios no sentido de melhorar suas administrações. Isso vai dar um quadro melhor para a sociedade de como está a administração do seu município”, afirmou o presidente do TCE-PE, Carlos Porto.

O Presidente licenciado da AMUPE e prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, formou a mesa de abertura do evento. O gestor parabenizou a iniciativa e destacou a necessidade de rigor fiscal em tempos de crise.

Empresa tem expandido atividades no Nordeste e já deu pontapé para rota Serra Talhada-Recife

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras iniciará operações exclusivas em Mossoró, noroeste do Rio Grande do Norte, em 12 de abril. A companhia ofertará um voo diário para a cidade potiguar com origem no Recife – a novidade passa por aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A aeronave responsável pelo trajeto será o moderno turboélice ATR 72-600, de 70 assentos.

“Mossoró é a cidade mais importante do interior do Rio Grande do Norte. Vamos operar na região para atender, principalmente, demanda de quem precisa chegar rapidamente e com muita comodidade para fechar negócios. Igualmente importante, porém, está o fomento turístico que este voo trará, por ser uma região que dá acesso a belas praias, e dada a força das atrações culturais de Mossoró. Esperamos ter sucesso neste voo”, destaca Daniel Tkacz, diretor de Planejamento e Alianças da Azul.

As viagens terão duração aproximada de uma hora e meia. Via terrestre, o trajeto entre o Recife e Mossoró pode levar até sete horas. A cidade será a segunda atendida pela Azul no Rio Grande do Norte: atualmente, a companhia opera também em Natal.

A ligação direta com o Recife permitirá que Clientes de todas as regiões do Brasil possam acessar Mossoró. A capital pernambucana é o principal centro de distribuição de voos da companhia – com a novidade, a cidade passa a receber Clientes de mais de 25 cidades do Brasil, além de Orlando (Estados Unidos), que poderão chegar ao destino potiguar.

Conexões rápidas estarão disponíveis, sobretudo, para Clientes chegam de Aracaju, Belém, Porto Seguro, Belo Horizonte, Campina Grande, Curitiba, Fortaleza, São Paulo (Viracopos e Guarulhos), Goiânia, João Pessoa, Maceió, Natal, Petrolina, Ribeirão Preto, São Luís, Salvador e Teresina.

As tarifas somente serão informadas quando a operação for aprovada pela Anac, momento em que também terá início a venda de passagens.

Este é o segundo anúncio de novo destino para a região Nordeste do país somente nesta semana. Na segunda-feira (09/01), a Azul informou que iniciará voos em Jericoacoara (CE) a partir de 7 de abril. No planejamento da empresa está a rota Recife-Serra Talhada, com previsão para o início das atividades entre fim deste ano e início de 2018.

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares se encontrou com o senador Fernando Bezerra Coelho nesta terça no Recife.

Valadares diz em nota que solicitou do senador, recursos através de emenda parlamentar para investimentos na área de infraestrutura urbana e saneamento básico na Capital da Poesia.

Bezerra Coelho se comprometeu a destinar verbas para São José e prometeu empenho para junto à órgãos públicos como a CODEVASF, destravar recursos para obras de saneamento  básico que estavam paradas. Ele está acompanhado de Paulo de Tarso, futuro Secretário de Planejamento.

Evandro Valadares solicitou e conseguiu arcar audiências com alguns Ministros na capital federal. Os encontros devem acontecer nestas quarta e quinta-feira. Dentre os ministros na agenda, o de Educação, Mendonça Filho. O gestor egipciense e o ministro deverão abordar entre outros temas, a instalação de uma Faculdade que atenderá o Alto Pajeú.

G1

A Justiça determinou o retorno imediato dos 20 detentos que haviam sido transferidos de Manaus, na segunda-feira (9), para a Unidade Prisional de Itacoatiara, 270 Km da capital.

O poder judiciário voltou atrás após constatar falta de segurança na unidade. Os presos transferidos continuavam ameaçados de morte, desta vez pelos presos de Itacoatiara. O governo não informou para qual unidade eles serão levados.

No início do ano, este grupo de detentos estava no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) quando 56 presos foram assassinados após uma rebelião que ocorreu entre domingo (1º) e segunda (2). Depois, eles foram levados para a Cadeia Vidal Pessoa, reaberta para a acomodação de presos ameaçados de morte pela facção criminosa Família do Norte (FDN), apontada como responsável pela chacina no Compaj.

No entanto, mesmo lá eles ainda não estavam seguros. Uma outra rebelião que ocorreu na Cadeia Vidal Pessoa no domingo (8) deixou quatro presos mortos e sete feridos.

Na segunda (9), eles foram levados para Itacoatiara porque o grupo estaria recebendo ameaças, segundo a Secretaria Adjunta de Operações (Seaop). No entanto, a estrutura esperada para abrigar os internos na unidade de Itacoatiara não foi constatada.

“A decisão atende a um pedido da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) visando a segurança dos detentos. Medidas estão sendo adotadas para a transferência e locação dos mesmos em Manaus”, informou o governo na manhã desta terça-feira (10).

O Tribunal de Justiça do Amazonas informou a que a decisão do retorno dos detentos a Manaus foi discutida com os órgãos da Segurança Pública, com a presidência do TJAM e com o Juízo da Comarca da capital que havia inicialmente autorizado a transferência dos presos.

Afogados da Ingazeira  ganhou esta semana o novo escritório de seguros Ribeiro Seguros / Vilabela Corretora. A solenidade de inauguração contou com o empresário João Cordeiro, da Vilabella Corretora, o Superintendente da HDI Marcos Gonçalves, o Empresário Welington Galindo, além de familiares e convidados.

A empresa oferece assistência para todos os tipos de seguros, planos de saúde e consórcios. “Temos como base total comprometimento, responsabilidade e assistência”, diz João Ribeiro Junior.

A empresa vai ter um portfólio de produtos que inclui seguro de automóvel, de vida, seguro residencial, empresarial, planos de saúde e consórcios. Há parcerias com empresas fortes do mercado de seguros nacional como Azul Seguros, Bradesco, Excelsior, Sulamérica, Mafre, Itaú, dentre outras.

A Ribeiro Seguros e Vilabela Corretora ficam na Antonio José de Lemos, 436, na entrada da cidade de Afogados da Ingazeira. Os telefones de contato são (87) 9-9961-207 (TIM), 9-8103-2845 (Vivo)e 9-9124-6795. O email é [email protected] .

Dados do Indicador Serasa Experian do Comércio revelam uma queda drástica no movimento dos consumidores nas lojas de todo o país em 2016. Segundo o levantamento, o recuo foi de 6,6% no comparativo com o ano anterior.

Este foi o pior resultado do varejo desde o início da série histórica do Serasa, realizada há 16 anos. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a queda evidencia a deterioração da economia durante do governo de Michel Temer (PMDB).

“Os números refletem o fracasso da política econômica de Temer. Primeiro, ele disse que a saída de Dilma resolveria o problema da crise que, como sabemos, ele ajudou a criar. Mas ela só piorou. Depois, ele elaborou uma série de medidas amargas dizendo que elas resolveriam os problemas do Brasil. E, de novo, o que a gente vê é este problema se aprofundando, o número de desempregados crescendo. A gente não vê nenhum sinal de melhora”, afirmou o senador.

De acordo com o Serasa, o recorde negativo era de 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando houve um recuo de 4,9% no movimento de consumidores nas lojas. Segundo o levantamento, entre os fatores que levaram a queda, agora em 2016, estão o aumento no número de desempregados e a baixa da confiança dos consumidores na economia.

“O governo Temer não tem legitimidade e nem apoio popular e isto se reflete nessa política econômica, que retira dos trabalhadores direitos, mas que mantém privilégios de uma pequena categoria. Tiraram uma presidente eleita pelo voto popular para operar essa lambança. Temer já tem tudo para entrar para a História como um dos piores governantes que o Brasil já teve”, avaliou Humberto Costa.

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota está se dizendo preocupado com o tamanho da herança administrativa que herdou do ex-prefeito Zé Mário Cassiano.

Anchieta, que está em Recife para participar do encontro do TCE para os novos gestores, chegou a ser convidado para falar do tema no programa Manhã Total, mas deverá vir apenas na próxima semana após fechar todo o quadro.

Entretanto a adiantou a este blogueiro que o quadro encontrado em Carnaíba é preocupante. “Basta dizer que a última cota do FPM veio com retenção do INSS e sequer nos permitiria fazer o repasse à Câmara”, afirmou. A “mordida” foi de quase R$ 200 mil conforme extrato.

Conta vai, conta vem, Anchieta chega a dizer que o déficit, contabilizados débitos a fornecedores, salários e outras obrigações deixadas para seu primeiro ano chega a R$ 2,5 milhões. “Estamos fazendo um esforço para pagar até amanhã os servidores municiais”, disse Anchieta.

O edital de licitação da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi retificado nos sites do Compras do Governo Federal (ComprasNet) e do Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (10).

O documento é referente à contratação de uma nova empresa para continuar com as obras do projeto que não foram executadas pela Mendes Júnior, que era responsável pelos serviços neste trecho. Com a nova publicação, as empresas interessadas terão um prazo maior para a entrega das propostas – que deverão ser abertas no final deste mês. A previsão da assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para fevereiro. O aviso também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

A substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco começou em junho do ano passado depois que a prestadora de serviços comunicou incapacidade financeira em cumprir os dois contratos celebrados com a Pasta. Em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Integração Nacional analisou várias alternativas legais para a troca da empresa e decidiu pela licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

As demais etapas (2N e 3N) desse eixo estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser finalizado no segundo semestre deste ano, após finalização das obras necessárias para passagem da água do rio São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto, e a Região Metropolitana de Fortaleza, em setembro de 2017.

Acesse o DOU.

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) emitiu nota ao blog sobre a polêmica gerada pela denúncia de que teria acessado a conta da Prefeitura  para realizar uma TED no dia 2 de janeiro, quando oficialmente já não era mais o gestor. Leia:

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à matéria que foi postada em seu blog, sobre acesso à sistema da prefeitura de São José do Egito no dia 02, posso afirmar:

Todas as transações financeiras de nossa gestão foram finalizadas dentro do ano de 2016;

Nossas últimas transferências para pagamentos a fornecedores foram efetuadas no dia 30 de dezembro, através do sistema on line dos bancos conveniados com o Poder Executivo (como nesse dia não houve expediente bancário, os repasses efetuados nessa data foram compensados apenas na segunda-feira, dia 02 de janeiro de 2017, o que é totalmente legal e não necessita de mais procedimento de qualquer servidor ou gestor; é automático);

Todas as informações dos sistemas da prefeitura foram repassadas até o dia 31 aos nossos sucessores;

Afirmo que em hipótese alguma a minha pessoa acessaria contas da prefeitura após o período do meu governo; digo ainda que não autorizaria nenhum servidor fazer qualquer operação já na nova gestão;

Desenvolvemos uma gestão notoriamente honesta, limpa e sem máculas, e não será agora que a opinião pública nos enxergará de outra forma;

Estou tranquilo em relação aos procedimentos executados e reafirmo que foram desenvolvidos dentro dos prazos legais;

Tecnicamente, havendo investigação, poderá se chegar a computador que possa ter acessado sistema em horário mencionado, se é que isso realmente aconteceu;

Desejamos que esse procedimento investigatório seja solicitado aos órgãos competentes e que, após verificado que não acessamos nenhuma conta em 2017, a prefeitura reconheça e emita nota se retratando;

Concluo salientando que qualquer investigação que for feita dará conta que não acessamos nenhum sistema da prefeitura em 2017, onde defendemos, inclusive, que aqueles que possam ter entrado com dados nossos devem ser punidos no rigor da Lei.

Romério Augusto Guimarães
Ex-prefeito de São José do Egito
(2013-2016)

Ano novo, edição nova. A 3ª edição da Revista Pajeuzeiro começa a ser distribuída. O projeto conta com incentivo do Funcultura.

Na capa a mulher que observa o Pajeú do alto, a triunfense Diana Rodrigues abriu sua casa e conversou sobre história e memória, vida e morte, e principalmente cultura.

Mais uma vez a revista rodou o Pajeú em busca de arte e  foi parar na nascente do rio, no município de Brejinho, as margens da BR 110, para um conversar com as mulheres do Art’s Barro sobre o trabalho do grupo.

Em Iguaraci encontrou seu Jonas, também artesão, mas de outra matéria prima. Ele trabalha entalhando madeira. Seus personagens são conhecidos como retirantes.

Na coluna “Vale a pena conhecer…” o poeta e professor Genildo Santana apresenta o músico Moacir Santos que nasceu em Serra Talhada, foi criado em Flores e depois ganhou o mundo.

Na divisa entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba um grupo de jovens tenta manter viva a tradição dos mais velhos. A revista esteve na comunidade rural do Santo Antônio II para conhecer o grupo de Reisado dos Vieras.

No Papo de Boteco da vez, a mulher do teatro, Odília Nunes. A edição foi ao sítio Minadouro, na zona rural do município de Ingazeira conhecer o seu lugar e falar sobre sua arte.

Nesta edição,  dois convidados, os irmão Amaral Neto e João Vinícius que a quatro mãos contam um pouco do avô-poeta, Zezé Lulu. Para saber mais sobre a revista acesse www.revistapajeuzeiro.com.br

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou edital para seleção de estagiário do curso de Direito para atuar na 3ª Regional, em Arcoverde, Sertão do Moxotó.

As inscrições terão início no dia 23 de janeiro e irão até 3 de fevereiro, no site da PGE. Podem se candidatar estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período ou 3º ao 4º ano (no caso de regime seriado) em faculdade de Direito oficial ou reconhecida.

O edital está disponível também no site do órgão. A seleção é destinada a preencher uma vaga na 3ª Regional de Arcoverde e a f ormar cadastro de reserva. A prova de 50 questões objetivas será aplicada no dia 12 de fevereiro, das 8h30 às 12h30, em local a ser divulgado.

O conteúdo inclui questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Direito de Empresa, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

O Programa de Estágio de Estudantes de Direito da PGE prevê que o período de estágio seja de um ano, podendo ser renovado por igual período. O estagiário cumpre carga horária de 20 horas semanais no turno da manhã e recebe bolsa no valor de R$ 840,00 – mais auxílio transporte.

As chuvas voltaram ao Pajeú. Foram 45 minutos de chuva forte na noite desta segunda-feira, suficientes para alagar as ruas e casas de Tuparetama, no Pajeú. O Alto da região registrou precipitações ontem.

Choveu muito também em São Jose do Egito e Monteiro (PB). As chuvas que caíram vieram acompanhadas de relâmpagos e trovões. Em Ingazeira e Afogados da Ingazeira apesar dos muitos relâmpagos, apenas serenou.

De acordo com o Ipa, as chuvas só se concentraram no Alto da região. Segundo dados repassados à Rádio Pajeú, foram 41 milímetros em São José do Egito. Choveu bem em Brejinho (62 mm), Itapetim (40 mm) e Tuparetama (60 mm).

Para hoje na cidade paraibana, a previsão é de sol e aumento de nuvens de manhã, podendo haver pancadas de chuva à tarde e à noite.

Por Anchieta Santos

Entre o final da tarde e o início da noite de ontem finalmente aconteceu na Secretaria Estadual de Agricultura reunião para tratar da retomada da obra do Curral do Gado paralisada desde o final de dezembro.

Na oportunidade o Secretário Nilton Mota recebeu os socialistas tabirenses Pipi da Verdura (Presidente do PSB), o vereador Marcos Crente, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota e o ex-prefeito de Tabira Josete Amaral.

Entre as decisões tomadas a vinda de Nilton Mota a Tabira para rediscutir o projeto de engenharia que apresenta algumas falhas e anunciar a retomada da obra para fevereiro. Aleluia!

O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) voltou a negar que vá deixar o PSB, reiterando ao blog o que já afirmara anteriormente à imprensa.

‘Nunca cogitei a saída do PSB, partido onde tenho 25 anos de militância, atravessando tempos bons e tempos ruins. Da convivência com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos, aprendi quase tudo que sei de política e gestão pública”.

Patriota disse estou no PSB por convicção e compromisso programático. “Nunca fui oportunista. Jamais trocaria uma trajetória de lealdade, respeito e construção partidária por meras disputas eleitorais de ocasião”.

Segue” “Sempre busquei, nos cargos pelos quais passei, trabalhar com planejamento e monitoramento dos resultados. No meu primeiro mandato como Prefeito de Afogados da Ingazeira obtive 83% de aprovação, resultado que se expressou nas urnas, obtendo a maior vitória da história política do município e sendo o Prefeito mais votado de Pernambuco”.

 E conclui: “Sempre usei a política para servir, jamais para ser servido. Implantando transformações no acesso da população às políticas públicas.

Por fim, reafirmo que continuarei onde sempre estive, ajudando a construir as pontes necessárias para o fortalecimento e engrandecimento do PSB”.

Há um ditado popular que afirma: não é o rabo que balança o cachorro e sim o contrário.

Essa semana, a imprensa de Serra Talhada e, claro, nós aqui na Cultura, sofremos na luta pelo exercício do legítimo papel da radiodifusão : prestar serviço e levar os reclames da sociedade ao seu destinatário, quando o caminho final foi a prefeitura de Serra Talhada.

Isso só se faz ouvindo os agentes públicos, pagos pelo povo, responsáveis pelas secretarias, criadas para servir à sociedade.

Pois desde que os secretários foram anunciados, há uma blindagem dos secretários da gestão Márcia Conrado. Até segunda ordem, eles estão impedidos, isso mesmo, impedidos de falar aos veículos de imprensa, principalmente as rádios. A ideia é ajustar o discurso e as respostas às demandas de cada pasta.

Primeiro, é como se os secretários não tivessem capacidade, qualidade, gabarito, competência para assumir a missão para a qual foram designados. Precisam treinar, repetir frases prontas, ajustar o discurso. Tal qual robôs, sendo chipados para respostas prontas para questões inacabadas.

Serra tem sido uma ilha por essa posição. Se existem, exemplos desse tipo de blindagem são raros em Pernambuco. Ao contrário, é o momento de apresentação da equipe, diálogo franco da sociedade, debate sobre as diretrizes de cada pasta, de escuta da população e das declarações de intenções de uma boa gestão.

Nenhum veículo tem a legitimidade que o rádio tem para essa ponte entre governo e sociedade. Foi assim que a gestão Luciano Duque e todos os gestores que o antecederam dialogou com a sociedade. Essa escuta é fundamental. Só o radio dá voz aos que geralmente não tem voz em outras plataformas.

É no radio que a população se queixa do calçamento que estourou no Ipsep, do postinho sem remédio, da casa que espera receber no Vanete Almeida, do esgoto a céu aberto, pra cobrar melhorias no esporte, pedir calçamento, saúde de qualidade. E não respeitar essas demandas é não respeitar não os veículos, mas a população. É ela que é desrespeitada quando uma ordem sem sentido de calar os titulares das pastas é imposta. O povo que elegeu Márcia, bem como o que não elegeu é o mesmo que tem direito pleno de ser ouvido e, sendo respeitado, ter retorno às suas demandas!

Chega a ser engraçado ouvir que a ordem partiu do novo núcleo de comunicação do governo. Então a ordem do núcleo criado para otimizar a comunicação do governo é não comunicar? Pare o mundo que eu quero descer!

A imprensa tem que ter equilíbrio. Não pode criticar gratuitamente, bater pra fazer jogo e ameaçar continuar se não for beneficiada, ou babar gratuitamente para agradar como numa manchete que circulou esse fim de semana em um blog publique e pague: “Serra Talhada: A incansável Márcia Conrado “dormir tarde e acordar cedo”. Criem vergonha! Onde isso é jornalismo? Quem se coloca à disposição e se elege prefeita de Serra Talhada vai dormir cedo e acordar tarde? Ela tem mesmo que trabalhar muito, mas tem também obrigação de ouvir a população. Parem de tentar blindar Márcia. Luciano Duque disse com razão que ninguém governa de um casulo e prefeito lidera, não é liderado. Márcia não pode nem acredito que vá fazer gestão de rede social. Tem que pôr a cara ao sol e no momento certo ouvir e ser ouvida nos nossos veículos. Tem capacidade pra isso, senão não teria sido eleita prefeita do segundo PIB sertanejo.

Não tenham medo do povo que fala nas rádios. Ele representa uma voz legítima, a mesma que defendeu sua eleição com mais de 70% dos votos . Ela agora quer saber, assim como foi dia 15, ser ouvida com suas demandas e legítimas cobranças, além do reconhecimento do que anda bem. É assim que continua caminhando a humanidade.

Reflitam, ou vão pagar o preço de tentar criar uma ilha na sede do governo cercada de tapinhas nas costas e blindagem de todos os lados, fora do mundo real. A decisão é de vocês!

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas.

Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.

Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança de orientação tem a finalidade de alinhar a atuação dos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente com a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa em decisão monocrática exarada pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação Constitucional (RCL) nº25.869/PI. A decisão, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí autorizando a realização de vaquejada na cidade de Teresina, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de dezembro de 2016.

“Na mais recente decisão, o ministro expressamente declarou que do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983 não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota.

Dessa maneira, em razão da preservação da segurança jurídica, os membros do MPPE devem desconsiderar as orientações da Nota Técnica nº2 de 24 de novembro de 2016, por meio da qual o Caop Meio Ambiente havia repassado o entendimento de que o STF havia erigido proibição geral da realização de vaquejadas no país.

O Caop Meio Ambiente encaminhou a Nota Técnica a todos os integrantes do MPPE por e-mail e também informou que continua à inteira disposição dos promotores de Justiça do MPPE para esclarecimentos complementares, seja por e-mail ([email protected]) ou por telefone.

Obrigação cai no colo de Mário da Caixa, mas não exime responsabilidade da ex-gestora. “União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões”, diz MP

Com o objetivo de garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais e o pagamento dos salários dos servidores públicos de Betânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou em nota que ingressou, no dia 22 de dezembro, com ação civil pública com pedido de liminar em face do município.

Por meio da ação, o MPPE requereu à Justiça que obrigue a gestão a saldar, no prazo de cinco dias, os débitos com os servidores ativos e inativos, sob pena de multa imposta ao município e à pessoa do prefeito. Caso a Justiça defira o pedido e o pagamento não seja efetuado nesse prazo, o MPPE também solicitou o bloqueio judicial das verbas dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM), de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e da Saúde (FUS).

Segundo a promotora de Justiça Rhyzeane Cavalcanti de Morais, moradores e servidores de Betânia noticiaram um agravamento na prestação dos serviços públicos essenciais desde o mês de outubro de 2016, quando o candidato de oposição Mário da Caixa venceu o pleito. “A gestão passada não vinha cumprindo com as regras de transição defendidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como boas práticas para garantir a continuidade da máquina administrativa”, destacou a representante do MPPE, no texto da ação.

A situação motivou a atuação ministerial, que solicitou informações à então prefeita Eugênia Araújo por meio de ofícios. Porém, segundo Rhyzeane de Morais, a gestora apresentou respostas genéricas e em descompasso com a situação de precariedade enfrentada pelos cidadãos de Betânia.

Diante desse cenário, o MPPE recomendou à ex-prefeita, em 19 de dezembro, que mantivesse a folha de pagamento dos servidores em dia e que quitasse os valores em atraso no prazo de cinco dias. No entanto, a recomendação não foi atendida.

“Em consulta ao Portal da Transparência, verifica-se que a União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões, mas o município insiste, de forma inexplicável, em interromper diversos serviços e não realizar o pagamento dos seus servidores”, acrescentou a promotora de Justiça.

Tendo em vista que os salários são verba de natureza alimentar e que constituem, em muitos casos, a única fonte de renda dos servidores e suas famílias, o MPPE recorreu à via judicial a fim de buscar uma solução para os prejuízos causados aos servidores e à população que depende dos serviços prestados por eles.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque deu detalhes em entrevista a Marcos Oliveira na Serra FM  sobre a construção de um centro de formação olímpica, chamado CIE – Centro de Iniciação ao esporte –  cuja Ordem de Serviço ele assina essa tarde na Capital do Xaxado.

“É um equipamento de ponta na área de esportes, na formação olímpica da juventude. São apenas 50 equipamentos desses no Brasil. O investimento é da ordem de R$ 5 milhões”. O CIE vai ter espaço para treinamento e atividades de esportes coletivos e individuais para formação olímpica e paralímpica e ficará em área no Bairro da Cohab. Pela característica, poderá até abrigar atletas da região.

O gestor evitou previsões sobre a entrega do equipamento. “De R$ 5 milhões, R$ 350 mil entraram em conta. Isso (o cronograma) vai depender da liberação de recursos. É obra pra dois anos. Dependendo da liberação pode ser que seja antecipada”.

Os recursos são do PAC Esporte. O modelo do Centro é o CIE 3, tido como o mais moderno, mais equipado. “Será o primeiro ginásio com piso sintético do interior do Estado. Quem sabe, teremos meninos disputando no futuro as olimpíadas”, disse.

Duque também comemorou o início da liberação de recursos para o Teatro Municipal de Serra Talhada e a chegada a primeira carreta de equipamentos da futura Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos de Serra Talhada, às margens da PE 390.