Você viu? Planalto publica no Twitter por engano senhas de redes sociais do governo

Em Santa Terezinha, servidores, municipais estão revoltados com o prefeito Vaninho de Danda. Inclusive os recém convocados, que depois de muita luta, agora viraram desculpa para a falta de equilíbrio fiscal do município. “Depois que os novatos entraram sempre tem a desculpa de que nós sobrecarregamos a folha, e com isso somos pagos só depois do dia 10. Realidade que não vejo em outros municípios, onde os efetivos recebem, no máximo, até o 5° dia útil de cada mês”, reclama um servidor.

A última promessa é de que será pago dia 20 desse mês. O pagamento dos servidores novatos só é pago na cota do dia 10 desde que entraram, o que já indica 10 dias de atraso. “E pra além do dia 10 aconteceu outras duas vezes intercaladas”.

O pior, vem aí o João Pedro da cidade, quando aparentemente não falta dinheiro, indo de encontro à recomendação do TCE e MPPE, que avisam aos prefeitos que estão em atrso com servidores para que não realizem eventos dessa natureza. “O que se sabe nas ruas é que o pagamento vai ser feito no dia 20 a todos, efetivos novatos e contratados, tudo isso para que se tenha a festa do João Pedro, uma vez que para se fazer festa não pode ter salários atrasados”.

Outra crítica é de que os novatos são os mais penalizados. “Se não tem dinheiro suficiente para pagar a todo mundo que pague por secretarias, mas não primeiro servidores antigos e só depois de 10 ou 15 dias se pague aos novatos. Esses novos servidores sempre foram vistos com maus olhos pelo gestor”, reclama.

Em uma iniciativa para promover práticas sustentáveis e a conscientização ambiental, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Creche Municipal Francisco Epaminondas Torres, realizou, nesta quarta-feira (12) uma atividade educativa sobre a importância da reciclagem. 

O evento, voltado para crianças, docentes, colaboradores e a comunidade escolar, destacou a relevância da participação dos pais na criação de materiais recicláveis, sublinhando como essa prática contribui para a preservação do meio ambiente.

Durante a atividade, a Secretaria de Meio Ambiente enfatizou a importância da reciclagem e forneceu dicas práticas para envolver o público infantil na adoção de hábitos sustentáveis. 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ressaltou que “educar as crianças sobre reciclagem não só ajuda a proteger nosso meio ambiente, mas também prepara uma geração mais consciente e responsável”. A iniciativa visa cultivar uma cultura de reciclagem desde cedo, mostrando que pequenas ações diárias podem ter um grande impacto no futuro.

Dando continuidade aos esforços de promoção da sustentabilidade, nesta quinta-feira (13), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente lançou a campanha “Eu faço coleta seletiva” nos bairros Tancredo Neves e Mutirão. 

Esta campanha tem como objetivo reconhecer e agradecer aos moradores por realizarem a separação correta dos resíduos sólidos em suas casas. A ação envolve uma abordagem direta com a população, onde representantes da Secretaria conversam com os residentes e, com a sua permissão, adesivam suas casas como um símbolo de reconhecimento e incentivo para que outros se juntem ao movimento.

“Reconhecer e agradecer aos cidadãos que fazem a separação correta dos resíduos é fundamental para reforçar a importância da coleta seletiva. Queremos que todos sintam que são parte de algo maior e que suas ações individuais contribuem significativamente para um ambiente mais limpo e saudável para todos”, concluiu a prefeita Márcia Conrado.

Segundo turno: emoção se tiver, em Caruaru

Acontece neste domingo o segundo turno nas cidades pernambucanas que permitem o tira teima e onde a fatura não foi liquidada no primeiro turno. A se considerar s últimas pesquisas de opinião pública, só Caruaru promete equilíbrio entre Tony Gel e Raquel Lyra, com ligeira vantagem para o primeiro.

Nas demais cidades, perspectiva de eleições definidas, a começar por Recife, onde ninguém duvida da reeleição de Geraldo Júlio ante João Paulo. A eleição é considerada o último ato de uma tendência de enfraquecimento eleitoral do PT após a Operação Lava Jato.

Em Olinda, o professor Lupércio, com um discurso mais direto e popular que João Campos deve vencer o pleito. Em Jaboatão, a perspectiva é de vitória de Anderson Ferreira frente Neco. Assim, a exceção de Caruaru, as eleições cumprirão o rito legal. E só.

Discurso pombo correio

Em Serra Talhada, muitos entenderam o discurso de Luciano Duque, falando dos desafios e em aperto de cinto para 2017 como um recado para parte da base aliada. Ainda tem muita gente, principalmente vereadores que não tiveram êxito eleitoral, esperando uma conversa de pé de parede com o gestor, visando ocupar espaço na gestão. Não são poucos os que também acham que a atual máquina pública em Serra está inchada e precisa ser enxugada. A conferir.

Piores heranças

Dentre os prefeitos eleitos no Pajeú os que terão mais dificuldades em gerir suas cidades são Sandra da Farmácia, em Calumbi e Djalma da Padaria, de Solidão. A primeira receberá um dos municípios com a maior quantidade de folhas atrasadas, além de uma previdência quebrada, uma verdadeira herança maldita do opositor Joelson. Problema parecido terá Djalma, que herdará uma gestão com problemas para equilibrar salários, principalmente na Educação. Só não vai jogar no ventilador porque receberá o bastão da aliada Cida.

Carteirada intermunicipal

Existe e aconteceu em Afogados da Ingazeira: filho de Djalma da Padaria, o empresário Djalma Júnior tem gerado perturbação de sossego sem tamanho ligando um paredão para animar seu estabelecimento na Rio Branco. Não há quem tenha paz. A Prefeitura não libera mais alvará, mas ele parece, nem liga. Já mandou avisar que é filho do prefeito de Solidão. Agora, a esperança é o MP.

Silêncio

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, não tem falado muito sobre as possíveis alterações que deverá fazer em sua equipe de governo. Certo é dizer que algumas pastas poderão sofrer alterações, mas o gestor tem tratado muito reservadamente da questão. Certo é dizer que neste caso, em time que está ganhando, se mexe sim.

Movimento serra-talhadense

A revista Movimentto, do incansável Arijaldo Carvalho, trata nesta edição sobre Serra Talhada, a Capital do Xaxado,  colando no mote do prefeito Luciano Duque de que uma das alternativas para a cidade a partir de 2017  buscar atrair a iniciativa provada. Com o título Serra Talhada, o Sertão que dá certo, faz um registro do potencial econômico da cidade.

As piores transições

O clima é pesado nas transições em Sertânia (Guga e Ângelo), São José do Egito (Romério e Evandro), Custódia (Luiz Carlos e Manuca), Flores (Soraya e Marconi), Calumbi (Joelson e Fátima) e Tuparetama (Dêva e Sávio). Parece ciência exata, mas onde houve mais acirramento, o processo é mais complexo. É republicana em Iguaraci (Dessoles e Zeinha). E poderia ser complicada, mas vai passar atravessada pela afinidade partidária em Carnaíba e Solidão.

Frase da semana: É como se o médico dissesse que aquele paciente em estado terminal morreu, mas que não teremos tempo nem de velar. De Erivânia Barros: comparando a notícia da demissão e do fim da Transertaneja, arrendada a uma rede Gospel, com o caso de quem já esperava a notícia, mas não aceitou a forma.

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício. 

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho. À época, mais de 2 mil gestores se reuniram na sede da entidade. No mesmo mês, a Confederação lançou um manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise. O documento expunha que a crise é estrutural.

Dando continuidade às articulações para amenizar a crise financeira enfrentada pelos Entes locais, Ziulkoski intensificou reuniões com representantes do Legislativo e do Executivo. Em 12 de setembro, ele tratou do tema com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR). No mesmo dia, o governo federal anunciou que sua base parlamentar incluiria – no relatório do PLP 136/2023 (que sancionado virou a LC 201/2023) – a recomposição do FPM e a antecipação do ICMS de 2024 para 2023.

A proposta foi votada no dia seguinte pela Câmara dos Deputados e recebeu o aval dos senadores em 4 de outubro. Na véspera, cerca de 3 mil gestores lotaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, por convocação da CNM. À época, além de pressionar o Senado pela votação imediata, o movimento apresentou dados sobre a situação fiscal, comprovando as dificuldades nas contas municipais, em reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Ziulkoski e a diretoria da entidade também levou documentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro. As informações são da Agência CNM de Notícias.