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A Procuradoria da República no Distrito Federal montou uma força-tarefa para apurar suspeita de corrupção em aportes financeiros feitos por entidades e ex-agentes públicos em 52 grandes empresas e fundos de investimentos privados.

O objetivo é descobrir se a liberação dos recursos foi feita em troca de pagamentos de propinas a um mesmo grupo criminoso, cuja atuação foi descoberta em três frentes de investigações – as operações Sépsis, Cui Bono? e Greenfield.

Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seria o elo entre os agentes públicos e os empresários que figuram nos inquéritos das operações. A suspeita é de que o grupo político ligado a Funaro atuava em vários setores da administração pública e próximo das fontes de liberação de dinheiro público. São investigados os crimes de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.

Coordenada por Anselmo Cordeiro Lopes, a força-tarefa conta com outros seis procuradores para mapear se investimentos provenientes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) – cujos recursos são geridos pela Caixa -, da Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco, de fundos de pensão e de instituições previdenciárias municipais e estaduais foram liberados mediante pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos.

São alvo da investigação Cunha, Funaro, e os ex-vice-presidentes da Caixa Fábio Cleto, delator da Lava Jato, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Mesmo com a união das investigações no MPF, os inquéritos continuam separados na Polícia Federal.

O compartilhamento de informações foi possível após os principais investigados perderem o foro privilegiado. Cunha foi cassado e Geddel Vieira Lima, ex-vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa e alvo da Cui Bono?, perdeu o foro ao deixar a Secretaria de Governo.

Por sua vez, Funaro teve seus processos enviados para 1.ª instância na esteira da remessa dos casos do deputado cassado. Ele é apontado como o operador financeiro e lobista do grupo político de Cunha e Geddel em vários setores da administração pública.

Sobre Funaro, os investigadores contam com o material coletado na Sépsis, um desdobramento da Operação Lava Jato, com base nas delações de Nelson Mello, da Hypermarcas, e do seu apadrinhado político Fabio Cleto. Mello indicou Funaro como intermediador de cerca de R$ 3 milhões destinados a Cunha. O ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa apontou Cunha e Funaro como destinatários de propina para liberação de aportes do FGTS. O deputado cassado seria beneficiário de 80% do suborno pago pelas empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Registros da doença em Estados próximos à fronteira “representam um risco de circulação do vírus até esses países”, segundo boletim da organização

Do IG

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para o risco de países vizinhos ao Brasil apresentarem casos de febre amarela. A ocorrência da doença em animais em Roraima, que faz fronteira com a Venezuela; em Mato Grosso do Sul, vizinho da Argentina; e Paraná, próximo a Argentina e Paraguai, “representam um risco de circulação do vírus até esses países, sobretudo nas áreas com o mesmo ecossistema”, segundo boletim divulgado nesta sexta-feira (3).

De acordo com a organização, nesses locais foram notificados casos em primatas não humanos. De um total de 1.202 primatas falecidos, 259 foram confirmados com febre amarela . Além das regiões próximas a fronteira, foram notificados casos em animais em Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Espirito Santo, São Paulo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

A OMS, no entanto, afirma que até a última quinta-feira (2), foram confirmados apenas casos em humanos no Brasil. Colômbia e Peru registraram possíveis casos. No Brasil, segundo o órgão, foram notificados 901 casos entre 1º de dezembro de 2016 e 2 de fevereiro. Destes, 151 foram confirmados e 42 descartados. Os demais 708 casos suspeitos seguem em investigação.

A OMS recomenda que continuem os esforços para detectar, confirmar e tratar adequada e oportunamente os casos da doença. Recomenda ainda que os países mantenham os profissionais de saúde atualizados e capacitados para detectar e tratar os casos. “A medida mais importante de prevenção da febre amarela é a vacinação”, diz o boletim.

Desde o início do ano, 7,5 milhões de doses extra da vacina foram enviadas para o Estado de Minas Gerais, que registrou os primeiros casos da infecção este mês, e municípios de Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo que estão próximos à divisa. Segundo a OMS, apenas uma dose da vacina já é suficiente para proteção por toda vida. No Brasil, porém, é aplicada uma dose aos nove meses de idade e um reforço aos quatro anos nos municípios dentro da chamada “área de risco”.

Pessoas acima de cinco anos que não tomaram a vacina podem procurar um posto de saúde para tomar a primeira dose. O reforço é aplicado dez anos depois. Já quem perdeu o cartão de vacinação e não lembra se tomou a vacina corretamente pode procurar o serviço de saúde que costuma frequentar para tentar resgatar o histórico. Caso não consiga descobrir se tomou ou não o imunizante contra a febre amarela, deve iniciar o esquema normalmente.

* Com informações da Agência Brasil.

Da Folha de São Paulo

Ex-executivos da empreiteira Andrade Gutierrez relataram, em delação premiada à Operação Lava Jato, que a empresa mantinha uma espécie de “tesouraria interna” dedicada aos pagamentos de propina e caixa dois para agentes públicos.

A Folha apurou que funcionários da empresa apontaram a existência do esquema à força-tarefa do Rio e Curitiba em depoimentos recentes.

Segundo um ex-executivo do grupo mineiro que passou a colaborar com a Justiça, a “tesouraria” contava com dinheiro em espécie que era operado pelo doleiro Adir Assad, preso desde agosto do ano passado.

A maior parte do dinheiro foi gerada, segundo os relatos às autoridades, por meio de contratos fictícios estabelecidos entre a Andrade Gutierrez e empresas de fachada de Assad.

Não é a primeira vez que uma empreiteira investigada na Lava Jato revela ter um esquema profissional de pagamento de propina e caixa dois dentro da empresa.

O setor de operações estruturadas da Odebrecht, área dedicada ao pagamento de recursos ilícitos do grupo baiano, foi descoberto por investigadores e, posteriormente, seu funcionamento foi detalhado na delação premiada assinada pela empresa em dezembro do ano passado.

A Odebrecht pagou R$ 2,6 bilhões em suborno no Brasil e em 12 países.

Um funcionário da Andrade era o responsável por cuidar dessa área. No relato aos procuradores, o ex-executivo do grupo disse que os diretores da Andrade negociavam a propina só depois de entrar em contato com a tesouraria para solicitar o dinheiro ilícito que seria repassado para agentes públicos.

Investigações do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro mostraram que empresas usaram recibos falsos para abastecer o caixa dois da Andrade Gutierrez com mais de R$ 176 milhões.

Segundo envolvidos nas investigações, ao menos esse montante circulou em dinheiro vivo na tesouraria.

Entre as obras que receberam pagamento de propina do departamento estão o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), a Ferrovia Norte-Sul e estádios da Copa do Mundo, temas já delatados por executivos e ex-executivos da Andrade, em acordo fechado em 2015.

A Folha apurou também que funcionários da Andrade vão relatar em uma espécie de segunda chamada da delação premiada, chamada pelos procuradores de “recall”, que esse mesmo caixa foi usado para pagar propina em obras do Estado de São Paulo, como o Rodoanel e linhas do Metrô.

MINAS E SÃO PAULO – Como a Folha publicou, após a delação da Odebrecht, a Andrade Gutierrez, que firmou acordo de leniência em 2016 e de delação premiada em 2015, foi convocada a fazer a complementação de seus depoimentos sobre fatos que ainda não havia narrados anteriormente.

Entre eles estão obras do Estado de São Paulo, a Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, projetos do setor elétrico, entre outros empreendimentos.

De acordo com integrantes da Procuradoria-Geral da República e da força-tarefa, ainda não foi definido se a multa de R$ 1 bilhão cobrada da empresa será aumentada após esse “recall”.

Na última segunda (30), a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Depoimentos prestados por delatores da empreiteira baiana arrastaram para o centro da Lava Jato sócios de empresas concorrentes, ampliando o interesse dos investigadores sobre a cúpula dessas companhias.

Prefeitos prevaricam com SAMU

É hora dos órgãos de controle, como Ministério Público, TCE e até MPF irem mais a fundo, deixando o campo das reuniões e GTs  e ingressando com ações civis públicas e outros mecanismos de cobrança para enquadrar os prefeitos do Pajeú que, como fora provado esta semana, não tem interesse algum em colocar em funcionamento o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que poderia estar salvando vidas em 35 cidades sertanejas. O blog matou a charada e o jogo de cena da maioria dos gestores.

A frente das câmeras e microfones, dizem que o serviço não pode funcionar sem as garantias de contrapartidas estaduais e federais. Nos bastidores, dizem que não querem o serviço, primeiro, porque não querem custear a parte que cabe a eles. Segundo, porque não confiam na palavra dos governos Estadual e Federal e acreditam que os repasses não serão feitos com regularidade.

Resultado: prevaricam – abrindo mão de sua função legal – ao não fazer pleito e não pressionar o início do serviço. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, mais os colegas que estiveram na entrega do IF-Sertão junto com Temer e Câmara nem tocaram no assunto. Ambulâncias caras, com UTI de ponta, são usadas improvisadamente para transporte de pacientes para outros centros, em desvio flagrante de finalidade. Todos se quisessem já teriam avançado na conversa. Agora, precisam responder aos órgãos de controle.

Duque não confia na promessa de repasses do governo estadual

Quem interpelou Duque sobre o porquê de não  ter aproveitado a oportunidade de solicitar ao presidente Temer e ao governador Paulo Câmara o funcionamento do SAMU, ouviu do prefeito, primeiro, que não teve tempo de falar com o presidente sobre o tema. Depois, que não confia na promessa do Governo do Estado com as contrapartidas. “Não repassam o dinheiro e a conta fica para o município”.

Guga não melhorou rejeição ao terminar mandato, segundo Múltipla

O Instituto Múltipla fez três dias depois do fim do governo Guga Lins em Sertânia uma avaliação de como terminara seu mandato, pouco tempo depois dele perder a prefeitura para Ângelo Ferreira. A pesquisa foi feita entre 3 e 6 de janeiro. Um total de 64,5% reprovaram a gestão, contra  29,5% que aprovaram e 6% não sabem ou não opinaram.

Classificação prova que números não mentem

Na pesquisa que ouviu 220 pessoas, 12,7% classificaram o governo como ótima, 12,3% como boa, 21,4% como regular, 11,8% como ruim e 41,4% como péssima. Só 0,4% não opinaram. A margem de erro é de 6%. Os números explicam o resultado eleitoral. Na eleição, Ângelo teve 53,66% dos votos contra 44,71% de Guga.

GI em Afogados?

Não estranhe se o bloco que apoiou Igor Mariano e o elegeu para presidir a Câmara agir em bloco nas frentes que julgar estratégicas até 2018. Isso inclui as votações mais polêmicas e claro, apoio conjunto a nomes que disputarão as eleições para Alepe daqui a menos de dois anos. Aline Mariano é um dos nomes que pode ter apoio do G7. No bloco, Igor Mariano, Reinaldo Lima (PSB), Luiz Besourão (PSB), Franklin Nazário (PSD), Cícero Miguel (PSD), Daniel Valadares (PMDB) e Zé Negão.

Flagra em reunião de monitoramento

Não se sabe se o modus operanti é o mesmo quando o prefeito Patriota coordena as reuniões. Mas a foto do primeiro encontro de  monitoramento coordenado pelo vice Alessandro Palmeira flagrou que a praga do WhattsApp interfere até na atenção que se deve prestar no encontro. No registro, pelo menos quatro auxiliares estão agarrados no celular. Dentre eles, Veratânia Morais, Ney Quidute e Elias Silva. Desligaaaa!

Ato isolado

Até agora, parece ter sido ato isolado a decisão de Evandro Valadares em deixar o Cimpajeú. Não são poucos os que dizem que, pelo estilo, Evandro não ficaria muito tempo aguentando as reuniões do Consórcio. Os outros seis colegas que saíram soltando os cachorros depois da reunião que elegeu Marconi Santana ao que parece, ficaram na ameaça. Esta semana, teve até abraço entre Santana e Adelmo Moura.

Gota d’água

A ação contra a paradisíaca Porto de Galinhas esta semana, quando homens fortemente armados explodiram Banco do Brasil e Caixa Econômica deu sensação de que a segurança pública no Estado foi desmoralizada pela criminalidade.

Uma semana antes da ação, a praia registrava imagens como essa, feita por esse blogueiro na última semana de férias e a sensação de que a vila era um recanto onde não havia espaço para situações desse nível,  pela aparente tranquilidade do lugar. A ação parece um recado de ousadia, tamanha a coragem do grupo e a ineficiência das autoridades.

Frases da semana:

“A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”. Trecho da Ação Popular que quer extinção do aumento dos subsídios votado ano passado para os vereadores de Afogados.

“É um pequeno grupo de oposição de pessoas que disputaram a eleição e não obtiveram êxito, que ficam querendo tumultuar”. De Igor Mariano, ao responder sobre a ação.

O superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, participou  do lançamento do Observatório do Mercado de Trabalho de Pernambuco (OMTE). O projeto é resultado de uma parceria entre o Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério do Trabalho. O evento aconteceu no auditório da ADUFEPE- Associação dos Docentes da UFPE.

O Observatório tem como objetivo fazer um monitoramento, produzir dados e análises sobre o mercado de trabalho formal e informal, promovendo assim o conhecimento sobre o mercado de trabalho local e auxiliando na formulação de políticas públicas de emprego, trabalho e renda.

Segundo o superintendente do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, este é um espaço importante de discussão e que ainda auxilia no aprendizado do mercado de trabalho no nosso Estado. “Com o observatório, os pesquisadores e estudantes poderão conhecer de forma real e por dados sistematizados a situação do trabalho em Pernambuco”, enfatizou.

Patricia dos Anjos, que é analista Técnico de Políticas Sociais da SRT/PE, fez parte da criação do Observatório. “A implementação do Observatório demandou muito esforço para articular os parceiros e fortalecer os atores sociais, a fim de reunir dados que possam fomentar as políticas públicas em Pernambuco. O nosso grande desafio é o diagnóstico da demanda da sociedade”.

Os debates iniciaram com a apresentação de dados do mercado de trabalho pernambucano realizada pelo coordenador nacional dos Observatórios, Vinicius Gomes. Em seguida, o professor e sociólogo da UFPB, Roberto Véras de Oliveira apresentou um estudo sobre o Desenvolvimento e Trabalho em Suape e Goiânia e o professor e economista da UFPE Tarcisio Patricio de Araujo fez um debate sobre o ”Mercado de Trabalho em Pernambuco”. O encontro foi finalizado com uma palestra de Milena Prado, pesquisadora do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.

Após passagem por Surubim, o governador Paulo Câmara visitou o município de Casinhas, também no Agreste Setentrional, onde inaugurou dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nas comunidades de Areia de Chatinha e Sítio Tuná. Além disso, o gestor pernambucano autorizou a elaboração do projeto para a implantação de mais um SSAA na localidade de Chatinha.

Com um investimento total de R$ 846,8 mil, as três obras fazem parte do Programa Água para Todos e vão beneficiar mais de 800 habitantes locais. Paulo aproveitou o ato para assinar dois termos de adesão referentes ao Programa do Leite e ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Os dois empreendimentos inaugurados vão fornecer mais água nas torneiras de 76 famílias da área rural de Casinhas. Em parceria com o Ministério da Integração Nacional, os Sistemas Simplificados operam levando água para consumo humano, animal e para pequena produção agrícola às comunidades rurais localizadas em áreas atingidas ciclicamente pela estiagem. Em Pernambuco, em dois anos, foram implantados 125 sistemas, com recursos da ordem de R$ 48 milhões, contemplando 45 mil pessoas.

Na presença dos populares, o governador autorizou o início das obras de limpeza, desassoreamento e recuperação da barragem de Vertentes do Heráclito. O equipamento, que já atende cerca de 1 mil famílias do município, vai contar com um aporte estadual de R$ 300 mil para os serviços autorizados, que têm prazo de conclusão previsto de 90 dias.

AGRICULTURA – Ao lado do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, o chefe do Executivo estadual assinou os termos de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea (PAA Alimentos) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). Juntos, os programas receberão R$ 263,4 mil para a compra de 34,4 mil quilos de alimentos e distribuição diária de 200 litros de leite de vaca. Ao todo, 2,2 mil pessoas serão beneficiadas.

Por Fernanda Cesaroni, G1 São Paulo

Começou por volta das 9h30 deste sábado (4) o velório do corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, no primeiro momento, o velório será fechado para familiares. Depois, o público e os jornalistas terão acesso.

Comparecem ao velório no sindicato o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy, o deputado pelo PP Waldir Maranhão, o ex-senador petista Luiz Lindbergh Farias Filho.

O velório deve ocorrer até as 15h. Depois, haverá uma cerimônia de cremação reservada à família no cemitério. O Instituto Lula informou que não será divulgado dados sobre a doação de órgãos de dona Marisa.

O corpo deixou o hospital Sírio-Libanês, onde ela estava internada desde o dia 24 de janeiro, por volta das 7h30 e chegou ao sindicato às 9h. O ex-presidente Lula chegou ao local 20 minutos antes do corpo.

Algumas homenagens vem de longe. José Leôncio Sobrinho Veio de Garanhuns, cidade natal do ex- presidente, só para prestar homenagem à família de Lula: ” dona Marisa veio lá de trás, jovenzinha, com o Lula. Fez essa trajetória todinha com esse companheiro guerreiro e forte. Então, a gente não pode esquecer um momento como esse. Garanhuns não é tão distante que a gente não possa estar aqui”, disse ele, que é diretor do Sindicato de Alimentos e Bebidas de Garanhuns e região.

Ele aproveitou para registrar a solidariedade em um painel de tecido montado para mensagens.

O Secretário de Transito de Surubim, José Lopes de Souza, esteve em Arcoverde com sua equipe, nesta primeira semana de fevereiro, para conhecer a organização do trânsito.

O encaminhamento foi conduzido pela presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Semiramís Queiroz. “Ela nos indicou Arcoverde como referência do trânsito no estado de Pernambuco”, declarou o secretário de Transito, José Lopes.

Durante a visita, o presidente da Autarquia de Transito de Arcoverde (Arcotrans), Vlademir Cavalcanti, mostrou a sinalização horizontal e vertical, as rampas de acessibilidade, os sinais de led a zona azul, as câmeras de monitoramento, o Receptivo de Lotação e falou de alguns projetos, que pretende implantar ainda em 2017.

Surubim já é a 54ª cidade a visitar Arcoverde para conhecer o trânsito. “Ficamos muito orgulhosos por servimos de modelo para outros municípios. Sabemos que ainda podemos melhorar e vamos em busca disso”, pontuou a prefeita de Arcoverde Madalena Britto.

Na manhã dessa sexta-feira (03), duas médicas cubanas do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, foram recepcionadas pelo Prefeito Sebastião Dias, a secretária de Saúde, Zeza Almeida e pelas equipes dos postos que elas vão trabalhar.

O prefeito deu as boas-vindas às médicas e falou da alegria em recebe-las para somar ao time da Saúde.

A secretária Zeza aproveitou para apresentar as equipes que cada médica terá à disposição em seus postos de trabalho. A doutora Tereza Pablus ficará com o PSF do centro e a doutora Leannes Carbonel vai trabalhar no PSF do Bairro João Cordeiro. O doutor Gustavo chegou em Tabira um pouco antes da médicas e já está localizado no PSF do Bairro Caixa D’água. As médicas se mostraram felizes com a recepção.

O prefeito Luciano Duque participou nos dias 02 e 03 de fevereiro, em Recife, do lançamento do Programa de Modernização Administrativa e Tributária – PMAT.

O evento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP,  teve como objetivo capacitar os gestores dos municípios pernambucanos participantes do G 100, (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica), para que possam utilizar todas as ferramentas disponíveis no programa.

Para o prefeito, “é possível enfrentar a crise fomentando crescimento, e para isso, é necessário investir em modernização e inovação, e o PMAT possibilita isso. Tenho dito há algum tempo que a gente supera a crise com criatividade e capacidade de gestão, e as ferramentas postas, com o devido acompanhamento, podem fazer alcançarmos resultados extraordinários”, ressaltou.

Já o novo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Serra Talhada, Josembergues Melo, enfatizou o papel da equipe de governo, que deve estar conectada com a nova realidade dos municípios, e buscando avançar no tocante a modernização da gestão: “É Fundamental acompanhar a evolução das ferramentas de gestão disponíveis, não apenas trazendo inovação para o bom funcionamento de todos os serviços públicos, mas, também, com o devido acompanhamento de cada processo”.

Para o desenvolvimento do PMAT, que tem financiamento da União Europeia para fomento ao projeto, os municípios contarão com a cooperação técnica do SEBRAE – PE, que auxiliará na implantação do programa nas cidades participantes.

Além do Prefeito Luciano Duque e do Secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, também participaram do evento a Secretária Executiva da Receita Municipal, Priscila Freire; e o Diretor Administrativo de Tributos, Laércio Vicente.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) lamentou nesta sexta-feira (04), em reunião na sede da prefeitura municipal, onde prestou contas dos primeiros 30 dias de gestão, que não será possível a realização dos festejos carnavalescos no município. “Infelizmente, com o agravamento da crise financeira e a seca que castiga nosso povo, não será possível realizar o Carnaval este ano”, adiantou o gestor.

Ao mesmo tempo em que justificava, o porquê de não ser possível promover o festejo de momo, Marconi listou uma  ações e investimentos que, segundo nota,  já foram possíveis realizar nos seus primeiros 30 dias à frente administração municipal.

Dentre elas, a gratuidade do Cadastro Ambiental Rural, tablets para os Agentes de Endemias e de Saúde,  Coordenadoria da Mulher, limpeza dos açudes de Sítio dos Nunes, Saco do Romão e Lagoinha, revitalização da Praça Moacir Santos e o cemitério e  recuperação da iluminação da Academia das Cidades.

“Garantimos aos nossos professores o pagamento do Piso Nacional do Magistério e 1/3 de férias logo no primeiro pagamento, inauguramos o serviço de Raio X, vamos entregar fardamento e kit escolar e vamos autorizar neste sábado o início dos trabalhos de saneamento e calçamento em diversas ruas no Bairro do Cemitério”, listou Marconi.

Após a prestação de contas, o gestor ainda explicou que é necessário manter o ritmo de trabalho e priorizar para população os serviços essenciais, e que não poderá comprometer o orçamento público, em tempos de crise, com a realização do Carnaval.

“Estamos com os pés no chão, e governando com o olhar para garantir que estas ações continuem e que não possamos comprometer orçamento público. Vamos priorizar os serviços essenciais à população e principalmente ao homem e a mulher do campo que vem sofrendo com forte seca que castiga nossa região”, explicou.

O prefeito do município de Bodocó, Túlio Alves, recebeu nesta sexta-feira (3), em seu gabinete, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e o superintende da 3ª Regional Codevasf – Petrolina,  Aurivalter Cordeiro.

Na oportunidade, foi realizada assinatura da Ordem de Serviço para a construção de 26 aguadas (reservatórios escavados no chão para captação e retenção de água da chuva) no município.

Durante o encontro, o ministro Fernando Coelho, atendeu ao pedido do prefeito Túlio, e garantiu a recuperação da bomba do primeiro poço da Serra do Brejo de Santo Antonio, localizada na zona rural do município. A recuperação do equipamento beneficiará mais de 300 famílias com melhor qualidade de vida, através do acesso à água.

O ministro garantiu ainda ao prefeito emendas de sua autoria, além de emendas do senador Fernando Bezerra Coelho que beneficiarão o município.

Durante o encontro, foi realizado agendamento de visitas e audiências do prefeito Túlio Alves nos Ministérios da Saúde, Cidades e Esporte, em Brasília.

Para o prefeito Túlio Alves, o encontro foi bastante positivo, pois além da construção das aguadas, a garantia da recuperação da bomba do poço da serra, solucionará o problema de mais de 300 famílias, que há muito tempo aguardam por esta solução.

O auditor geral do TCE, Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício nesta sexta-feira (03) ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba.

Segundo Pimentel, Cautelar expedida em 2016 pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, proibindo a nomeação de concursados pela Prefeitura, destinava-se a conter o aumento da despesa nos últimos 180 dias do mandato, conforme o artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, essa Cautelar foi parcialmente revogada na Primeira Câmara na sessão da última quinta-feira (02/02).

Mesmo assim, em respeito ao princípio do contraditório, Pimentel concedeu um prazo de cinco dias ao atual prefeito para, se tiver interesse, contestar a demanda do Ministério Público de Contas pela expedição de uma nova Cautelar revogando as nomeações de caráter temporário.

REVOGAÇÃO – Na sessão da última quinta-feira, a Primeira Câmara revogou parcialmente a Medida Cautelar expedida por Adriano Cisneiros em 29/11/2016, que suspendeu os efeitos da Portaria 321/2016 da prefeita Rosângela Maniçoba, cujo objeto foi a nomeação de 62 dos 500 candidatos aprovados em concurso público promovido por ela em 2015.

A revogação parcial diz respeito apenas aos cargos públicos das áreas de saúde e educação, sendo que as demais nomeações permanecem suspensas até o julgamento do processo TC nº 1620584-4.

De acordo com o MPCO, no segundo quadrimestre do ano passado a Prefeitura comprometeu 58,87% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, o que a deixou impedida de nomear os aprovados no concurso público.

Por isso o MPCO requereu, à época, a expedição da Cautelar, tanto pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, o que é vedado pela LRF, como também pelo fato de a prefeitura já se encontrar desenquadrada no que toca à despesa com pessoal.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), comemorou em sua página nas redes sociais o início dos trabalhos de recuperação para pavimentação da BR-110, conhecida como Reta do Mirim, que interliga os municípios de Ibimirim e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, ao longo de 70 quilômetros.

A obra começou nesta sexta-feira (03) e está sendo possível graças a uma emenda do Senador Armando Monteiro (PTB) e teve também uma indicação do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Na postagem, o parlamentar trabalhista saúda os vereadores Fabiano Araújo, o Fabiano da Faculdade, e Carlos Alberto Correia, o Carlinhos”, que sempre reivindicaram a obra, alem do prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão (PP).

Orçada em R$ 200 milhões, a obra teve início nas proximidades da Agrovila 07, do Bloco 02, em Petrolândia e será tocada pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção do Exercito – 2º BEC. Os primeiros trabalhos estão sendo de desmatamento e a regularização do trecho da rodovia para o início da terraplenagem. O fato de o exército tocar a obra reduz custos, otimiza a obra e evita superfaturamento.

Por Anchieta Santos

Durante o Governo Dilma o Senador Armando Monteiro foi Ministro do Desenvolvimento.

Até prova em contrário, não fez uma única intervenção em defesa da conclusão da obra do Saneamento da cidade de Tabira governada pelo aliado Sebastião Dias. A importante obra havia sido paralisada em 2012 durante a própria gestão da ex presidenta e do ex-prefeito Dinca Brandino.

Ao longo da primeira administração do Prefeito Sebastião Dias, nenhum passo dado. Na segunda gestão, o Prefeito reeleito determinou à equipe empenho para recuperar o tempo perdido.

Pra felicidade do Secretário de Planejamento Tote Marques, o Governo Temer decidiu concluir as obras de saneamento paralisadas e Tabira entrou no pacote. Tote voltou de Petrolina no final de janeiro com a boa notícia.

Mas, como na política uma “carona” não pode ser perdida, o Senador Armando Monteiro (PTB) logo foi informado, procurou a Codevasf e recebeu da Presidente Kênia Regina a boa notícia que sua assessoria só teve o trabalho de espalhar e a do prefeito de reproduzir como se fosse o senador o grande herói.

Mas convenhamos, para o povo o que interessa é a conclusão da obra, mesmo o Senador pegando carona.

Do MPPE

Com o intuito de propor a manutenção do serviço de vigilância epidemiológica, que deve ser norteado pelo princípio da eficiência da administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Sertânia, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama, todos da 3ª Circunscrição Ministerial, uma série de medidas para o controle do vetor e manejo clínico da dengue, zika e chikungunya.

De acordo com os promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), Lorena de Medeiros Santos (Brejinho e Itapetim), Fabiana de Souza Silva Albuquerque (Carnaíba e Quixaba), Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama), Júlio César Cavalcanti Elihimas (Sertânia) e Manoela Poliana Eleutério de Souza (Solidão e Tabira), nos últimos anos as arboviroses em Pernambuco têm apresentado altas taxas de incidência e elevado grau de letalidade nos casos graves das doenças. Além disso, é necessário estar atento à proliferação de casos de febre amarela, transmitida pelo mesmo vetor, com relatos de casos nos estados de Minas Gerais e Bahia.

Entre as medidas recomendadas está abster-se de reduzir a oferta de serviços de saúde de qualquer natureza, em especial das ações de controle ao vetor e manejo clínico da dengue, zika e chikungunya, aportando os recursos necessários à execução dessas ações. Os gestores também deverão fiscalizar e garantir o efetivo cumprimento, pelos médicos, do protocolo clínico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, fazendo a diferenciação e a notificação necessária, evitando fazer constar a informação genérica virose.

Os Planos Municipais de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti deverão ser executados integralmente pelas gestões municipais, com a adoção de todas as medidas previstas para a redução dos agravos, cumprindo-se as orientações constantes no Plano de Contingência Nacional para Epidemias da Dengue vigente, elaborado pelo Ministério da Saúde, no Plano de Enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes 2016/2017, da Secretaria de Saúde de Pernambuco, e na Nota Informativa nº 01/2015 – COES MICROCEFALIAS – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN.

Caso o município não possua um Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti, deverão ser adotadas as medidas emergenciais determinadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Igor Mariano, disse em entrevista a Micheli Martins no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que ainda não foi notificado sobre a ação popular que foi movida contra o Poder Legislativo referente ao aumento dos subsídios dos vereadores votado e aprovado em 2016. A ação foi capitaneada por remanescentes do Fiscaliza Afogados.

A ação descreve que ocorreu inconstitucionalidade formal da resolução que estabelece o teto, também de que parte dos vereadores, com a percepção da reeleição, promoveram intencionalmente o aumento, em uma espécie de auto ajuda.

A ação diz ainda que é inconcebível o aumento considerando que o artigo 20, parágrafo 5º da Lei Orgânica Municipal fere a regra constitucional por  determinar que o aumento deve ocorrer no mesmo tempo e respeitar o mesmo percentual dos servidores estaduais.

Igor Mariano que preside a Casa, disse que está sabendo da ação através da imprensa e que, quando a Câmara for notificada, o setor jurídico será acionado. Ele disse que está satisfeito com o início dos trabalhos nessa nova legislatura e que está vencendo os desafios como presidente, já que não tinha passado ainda por essa experiência.

Também criticou a ação. “Pelo que li nos blogs, a Ação é muito frágil. Lá fala em devolução por parte dos vereadores sobre subsídios. Mas o subsídio continua o mesmo do ano passado e esse foi um compromisso público assumido dos vereadores com a Diocese, de que somente aumentaria o valor, caso aumentasse a arrecadação do município”, argumentou.

Ele acrescentou que a ação é carente de informações. Ao final critica os que impetraram, parte deles do PT, sem fazer menção direta. “É um pequeno grupo de oposição de pessoas que disputaram a eleição e não obtiveram êxito, que ficam querendo tumultuar”.

A tradicional reunião semanal de monitoramento de gestão em Afogados da Ingazeira foi coordenada ontem (03) pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira.

Palmeira substitui o prefeito José patriota, que ainda recupera-se de cirurgia realizada no Recife. Como o blog noticiou, pelo alinhamento, Palmeira terá maior protagonismo nesta gestão em virtude da necessidade de mais atenção com a saúde do gestor titular.

Foram discutidos temas como o andamento das obras de pavimentação de ruas, além das obras da iluminação do estádio Vianão e da duplicação do acesso Afogados-Carnaíba.

O vice-prefeito também coordenou o monitoramento das ações planejadas para o carnaval 2017. “A reunião durou cinco horas e foi bastante produtiva. Esse monitoramento permanente e o planejamento das ações tem sido importante para os índices de aprovação popular que a gestão vem obtendo,” destacou Alessandro Palmeira, segundo nota.

Na próxima segunda, palmeira participa de um seminário sobre a boa aplicação dos recursos oriundos de convênios com o Governo Federal, promovido em Recife, pela Controladoria Geral da União. O Prefeito José Patriota está se recuperando muito bem da cirurgia realizada e deverá, segundo estimativas, reassumir a Prefeitura nas próximas semanas, segundo sua assessoria.

Aumento será escalonado em três etapas, em maio deste ano, abril e dezembro de 2018

O Governo de Pernambuco informou em nota que encaminha, na próxima segunda-feira (06/02), à Assembleia Legislativa, o projeto de lei estabelecendo o reajuste do soldo da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).

“Representando um grande esforço financeiro para os cofres estaduais, no maior acordo de valorização funcional da história de Pernambuco, no momento em que o Brasil passa pela maior crise financeira da história, da qual o nosso Estado não está imune”, afirma em nota.

O reajuste representará um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017. A proposta estabelece as correções para os meses de Maio de 2017, Abril de 2018 e Dezembro de 2018. Na tabela abaixo, estão os valores atuais e os corrigidos até o final do próximo ano:

“Os novos valores são o resultado de muito diálogo,  em 17 reuniões realizadas entre o Governo do Estado e os comandos da PMPE e do CBMPE, que representam a tropa na valorização das duas corporações. Pernambuco será um dos primeiros Estados do Brasil a priorizar a equiparação entre as corporações militares e a Polícia Civil, que será atingida no final de 2018”, informa o texto.

O objetivo da proposta encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa visa o incentivo à carreira militar, com uma estruturação que levará à criação de 300 novas vagas de subtenente (200 em 2017 e 100 em 2018) e 18 vagas de coronéis (12 em 2017 e 6 em 2018). O subtenente é o topo da carreira dos graduados e o coronel é o topo da carreira dos oficiais. Essas duas faixas terão um reajuste médio de 25% no soldo.

A nota acrescenta que nos últimos dois anos, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar receberam um aumento médio de 20% em 2015 e 20% em 2016. A política salarial tem objetivado reduzir a diferença de soldo entre os oficiais e os praças.

“Infelizmente, durante todo esse processo, iniciado em novembro de 2016, as associações militares se negaram a conversar com os comandos militares” diz.

O Hospital Sírio Libanês confirmou oficialmente no início da noite desta sexta (3), às 18h57 locais (17h57 em Pernambuco) a morte de Marisa Letícia, ex-primeira dama, após ter sido constatada a “ausência de fluxo cerebral” na quinta-feira (2).  Um pouco mais cedo, um padre havia dado a extrema unção a pedido dá família.

Marisa 66 anos, passou por dois exames nesta sexta-feira (3) para comprovar que houve morte cerebral. “O óbito da senhora Marisa Letícia foi confirmado”, disse o boletim.

Foram realizados um eletroencefalograma e um Doppler transcraniano. Ambos exames fazem parte de um protocolo de morte encefálica, que é internacional –no Brasil é normatizado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).

Marisa passou por exames por volta do meio-dia e por novos e conclusivos exames há pouco. Após esse diagnóstico formal de morte cerebral, os órgãos já podem ser doados imediatamente.

O corpo da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser velado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, e posteriormente cremado, no sábado, 4, no Crematório Jardim da Colina.

Às 15h30 de ontem, equipes da OPO (Organização de Procura de Órgãos), ligada à Secretaria de Estado da Saúde, e do hospital Sírio Libanês já tinham avaliado quais órgãos estão em condições de serem transplantados.

Já está sendo verificado na lista única da Central de Transplantes brasileira quais os eventuais receptores aptos a receber os órgãos que possam ser doados. Ainda não há informações sobre quais órgãos poderão ser doados.

Do UOL

Com o rosto claramente abatido e oscilando entre momentos de serenidade e choro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue acompanhando a esposa Marisa Leticia Lula da Silva, segundo amigos e políticos que o visitaram no hospital Sírio Libanês durante esta sexta-feira (3).

Lula tem se dividido entre as cidades de São Paulo e São Bernardo do Campo, onde vive com a família, desde o dia 24, quando Dona Marisa deu entrada no hospital após ter sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico. Na manhã desta quinta-feira (2), a equipe médica detectou ausência de fluxo sanguíneo no cérebro de Marisa e a família autorizou a doação de órgãos. Hoje, a ex-primeira dama passou novamente por exames, por volta do meio-dia, e deve passar por novos ainda nesta noite. Diante dos resultados após esse procedimento, a morte cerebral será formalizada.

Segundo pessoas próximas ao ex-presidente, ele tem se revezado com os filhos nas visitas à dona Marisa. Além do filho do primeiro casamento dela, Marcos, adotado por Lula, Marisa deixa os filhos Fábio, Sandro, Luís Cláudio e a enteada Lurian (filha do ex-presidente com uma ex-namorada).

“[Ele] Tá muito triste como todo mundo que leva uma cacetada. Às vezes, varia. Depois, cai na real, chora”, disse Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que o visitou na manhã de hoje.

A impressão é compartilhada por Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado e ex-ministro do Esporte no governo Lula. “O presidente tem expressão marcada por muita tristeza. Você sente em cada abraço que ele recebe, cada amigo que chega, ele está muito emocionado, tocado, sensibilizado, triste”, comentou nesta tarde.

Amigo da família há mais de 30 anos, o teólogo Leonardo Boff contou que o ex-presidente tem mantido a serenidade, mas que oscila em alguns momentos, como é de se esperar de “alguém que perdeu um grande amor”, afirmou. Ele esteve no hospital na noite de ontem e repetiu a visita na manhã desta sexta.

“Todos filhos deles estão se revezando. O Lula entra de vez em quando [na UTI], é muito afetivo. Ele está abatido, a gente vê no rosto. Ele mantém a serenidade de conversar com as pessoas. É comovente ver a resistência e o profundo amor que ele tem por ela”.

Segundo Boff, a família recebe visitas numa sala próxima à unidade de terapia intensiva em que dona Marisa está internada. Há um corredor grande que os leva até ela e o local tem capacidade para receber cerca de 50 pessoas.

“[ontem] Pudemos visitá-la. Falei ao ouvido, que é o último órgão que se apaga.

Fizemos uma oração com todos que estavam presentes”, comentou sobre o encontro de ontem à noite. O teólogo disse ter ficado na companhia do ex-presidente das 21h às 23h.

Poucas horas de descanso – Após um dia cheio de visitas ontem, Lula foi descansar em sua residência em São Bernardo do Campo. Antes, recebeu uma comitiva formada pelo presidente Michel Temer (PMDB), pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), pelos ministros José Serra (PSDB-SP) e Henrique Meirelles e pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício de Oliveira (PMDB-CE), entre outros. Hoje, pela manhã, o ex-presidente já estava de volta ao hospital.

Orlando Silva elogiou o gesto do presidente Temer. “A impressão que eu tenho de todo mundo que está com o presidente é que todo mundo considerou um gesto digno de Temer, de poder visitar e abraçar o presidente Lula, porque acima dos conflitos políticos existe uma família, existe um homem que sente muito a perda da pessoa que ele mais quer”, disse o deputado.

“[Lula] tá machucado. Mas, como nordestino, está acostumado com a dor”, disse Carlos Lupi, presidente do PDT e ex-ministro dos governos Lula e Dilma, ao sair do hospital após visitar o ex-presidente. Segundo ele, Lula quer que a morte de dona Marisa seja natural e que só depende dela a hora de partir.

“Ele está triste, já chorou muito, mas está firme. Esse processo acaba sendo uma agonia”, disse Jaques Wagner, ex-ministro da Casa Civil na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, sobre os exames que precisam ser feitos até que se decrete a morte cerebral formalmente. O político visitou Lula e seus familiares no final da manhã de hoje.

O velório da ex-primeira dama será realizado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. De acordo com Lupi, a previsão é de que o funeral ocorra neste sábado (04). Em seguida, o corpo deve ser cremado no Jardim da Colina, também na cidade do ABC paulista.

* Colaborou Roberto Oliveira

Com a volta para Cuba dos cinco médicos Cubanos que aqui estavam, a Prefeitura iniciou a luta para garantir as substituições necessárias e garantir o pleno funcionamento do programa em Afogados.

Em Dezembro chegaram os dois primeiros: o médico Liolders Rodrigues e a médica Yisley Guevara Espinosa. Os dois já estão atendendo nas unidades básicas de saúde dos bairros Borges e São Francisco.

Agora o time se completa com a chegada de mais três médicas cubanas. São elas: Yunaika Rivas, Dania Figueira Rodriguez e Yelaine Saloza. Elas foram recepcionadas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde e puderam conhecer Afogados da Ingazeira. As médicas irão atender, já a partir da próxima semana, nas unidades básicas de saúde do Sobreira, e Mandacaru l e ll, no Centro.

“Essas profissionais irão ajudar a melhorar ainda mais o atendimento nas nossas unidades de saúde, com a qualidade que a nossa população merece. Um projeto fundamental para quem precisa do SUS e que chegou pra ficar,” destacou o Vice-Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

Histórico – O Prefeito José Patriota defendeu o programa mais médicos em inúmeros debates em rádio (Rádio Jornal do Commercio, Rádio Pajeú, CBN…), além de ter sua opinião divulgada nos principais jornais de Pernambuco quando da ocasião do lançamento do programa.

Poucos voluntários atenderam ao apelo do vereador Augusto Martins para fazer parte do mutirão de limpeza do leito do Rio Pajeú, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (03).

Falando ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, durante o programa Manhã Total com Micheli Martins, Augusto disse que estavam saindo da teoria para a prática. “Existe a lei, existe o projeto, mas agora estamos materializando esse sonho de limpar o Rio Pajeú que tem vários pontos a serem atacados, a questão do desmatamento, do lixo, do esgotamento, dos aterros e das invasões, são alguns”, disse.

Augusto disse que existem muitos pontos a serem atacados, mas que o ponta pé inicial tinha que ser dado de alguma forma e resolveram começar pelo leito do rio que está obstruído com muitas algarobas e outras plantas invasoras e que a ideia do mutirão foi lançada.

Sobre a pouca quantidade de gente que compareceu ao local, Augusto citou uma passagem da Bíblia, “a messe é grande e os operários são poucos”, mas que tinha que agradecer aos poucos que acreditaram e que foram colocar a mão na massa e trabalhar.

Augusto disse que estava muito feliz, com a adesão, de pessoas anônimas que compareceram, citou também a ajuda da Secretaria de Infraestrutura que disponibilizou um trator, a Polícia Militar que foi dar apoio, ao Tiro de Guerra, ao Rotary e outras instituições, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados. “Esse será o primeiro mutirão, mas se Deus quiser a nossa ideia é que realizemos ao menos um por mês”, disse.

Augusto disse esperar que as pessoas se animem a retirar as plantas invasoras do leito do rio, principalmente os que trabalham com madeira, “o caminho está aberto eles podem vir durante a semana e trabalhar pra si, retirando as algarobas e levando a madeira pra vender”, disse.

Augusto disse também que a ideia não ficará restrita ao município de Afogados e que pretende levá-la para outros municípios através do Cimpajeú, para que todas as prefeituras possam abraçar a ideia para que o Rio Pajeú possa ser totalmente limpo.

Questionado se não teria sido melhor realizar o mutirão num dia de domingo, pois assim haveria maior adesão de pessoas, Augusto disse que essa possibilidade foi pensada, mas que devido ao domingo ser um dia geralmente reservado ao lazer e a família a comissão, através de votação decidiu por um dia de semana.

“Estamos testando, como pode ser visto, não tem muita gente, mas os que estão aqui estão se doando ao máximo possível. Poderemos até tentar em outro momento num dia de domingo pra ver se adesão é maior”.

Augusto disse acreditar que a tendência é crescer, visto que muitos não acreditam, mas a partir da ação concreta tem certeza de que haverá vários desdobramentos para que o projeto seja ampliado.

Filiada ao PSDB, ela atuava como secretária de Promoção da Igualdade Racial no governo Temer; desembargadora aposentada, ministra é considerada a primeira juíza negra do Brasil.

O presidente Michel Temer deu posse nesta sexta-feira (3) à desembargadora aposentada Luislinda Valois como nova ministra dos Direitos Humanos. Antes de assumir a pasta, ela ocupava a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.

Nesta quinta, Temer também deu posse a outros ministros em cerimônia no Palácio do Planalto.

Filiada ao PSDB, Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil. Em 2014, foi candidata a deputada federal pelo partido, mas não conseguiu se eleger.

O Ministério dos Direitos Humanos foi criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2015, em uma das reformas ministeriais realizadas em sua gestão, Dilma fundiu a pasta com outras duas e criou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Assim que assumiu, ainda como presidente interino, Temer extinguiu a pasta e transferiu as responsabilidades para o Ministério da Justiça que, na ocasião, passou a ser Ministério da Justiça e Cidadania.

Nesta quinta, o governo anunciou mudanças no ministério:

• A pasta de Direitos Humanos foi recriada;
• O Ministério da Justiça e Cidadania passou a ser Ministério da Justiça e da Segurança Pública (o ministro Alexandre de Moraes continua no cargo);
• Foi recriada a Secretaria Geral da Presidência, com status de ministério. O secretaria existiu até outubro de 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff retirou o status de ministério da pasta e a juntou a outras secretarias que também tinham esse status (como a da Micro e Pequena Empresa), as transformando na Secretaria de Governo;
• Anunciou o nome de Antônio Imbassahy (PSDB-BA) para o comando da Secretaria de Governo, que também tem status de ministério.

Com a criação dos dois novos ministérios, o governo passa a ter 28 pastas. Quando Temer assumiu, eram 31 ministérios (Dilma havia reduzido de 39 para 31 pastas em 2015). O peemedebista, então, reduziu o número para 25. Posteriormente, recriou o Ministério da Cultura e, agora, as pastas de Direitos Humanos e a Secretaria Geral.

Ao falar do Ministério dos Direitos Humanos, Temer afirmou que a questão “aflige a todos neste momento”, não somente no Brasil, mas também no plano internacional. Como exemplo, citou a situação dos refugiados de guerra e os direitos das minorias.

Temer explicou que o ministério foi recriado porque o tema ultrapassou “as fronteiras de cada país”. “Por isso que resolvemos recuperar o ministério com o título Direitos Humanos, para onde trouxemos a desembargadora Luislinda Valois”, afirmou.

O presidente elogiou a atuação de Luislinda enquanto no Tribunal de Justiça na Bahia dizendo que ela deixou uma “marca” no estado. Segundo Temer, a nova pasta será “amparada” no extenso currículo dela.

“Traz já sua experiência como secretária de igualdade racial e para cá trouxemos todas aquelas atividades pertinentes à cidadania, como a igualdade racial, a questão dos portadores de deficiência, da criança e do adolescente e dos idosos”, ponderou.

Segundo informações da assessoria do senador Armando Monteiro, a obra do saneamento do município de Tabira será retomada. A decisão foi tomada após uma reunião entre Armando e a presidente da Codevasf Kênia Regina.

O prefeito Sebastião Dias disse que está aguardando a visita dos técnicos e que o senador lhe disse que Kênia se comprometeu em liberar os recursos o mais rápido possível.

A Obra do saneamento de Tabira é um serviço de fundamental importância para a cidade e tem causado algumas preocupações pelo fato de que alguns munícipes fizeram de forma irregular a ligação do esgoto de suas casas com a rede inacabada, o que pode criar grandes transtornos com a chegada das chuvas.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação, divulgou o calendário de atividades preparatórias para o início do ano letivo de 2017 em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Nos dias 22 e 23 de fevereiro será realizada uma formação continuada para os professores da rede municipal, a partir das 08h, na Câmara de Vereadores. E nos dias 23 e 24 de fevereiro os professores retornarão às suas unidades de ensino para o processo de organização escolar. As aulas começarão no dia 02 de março em toda rede municipal.

“Estamos empenhados organizando as escolas para receber nossos alunos, teremos formação continuada para os professores, todo um processo de preparação para o ano letivo. Lembramos também que ainda há vagas em algumas escolas do município, os pais ou responsáveis que ainda não matricularam seus alunos devem procurar as secretarias das escolas o mais rápido possível”, explica Edmar Bezerra, secretário de Educação.

Ainda segundo Edmar, os alunos do 6º ao 9º ano e de todas as modalidades do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) do Alto do Bom Jesus já podem estuar na nova escola do bairro, que será inaugurada no início de março. As matrículas para a nova escola estão sendo feitas nas escolas vizinhas, Antônio Medeiros e Pequeno Mandacaru.

A Prefeitura de Petrolina e o Banco do Nordeste deram largada a um mutirão para renegociação de dívidas dos trabalhadores e empreendedores do campo. A mobilização foi iniciada nesta sexta-feira (03) num grande evento com a participação do prefeito Miguel Coelho, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o senador Fernando Bezerra. O primeiro encontro com os produtores ocorreu no auditório do Sest/Senat, que ficou superlotado por agricultores, empresários, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias do Vale do São Francisco.

O mutirão foi motivado pela baixa procura dos produtores após a regulamentação da Lei 13.340 que prevê descontos de até 95% nas dívidas contraídas por produtores da região até o ano de 2011. De um total de 10 mil produtores em débito com o Banco do Nordeste, apenas 115 procuraram a agência de Petrolina para renegociar ou liquidar as dívidas, ou seja, 1% do público que poderia ser beneficiado.

Para sensibilizar, em especial, os pequenos produtores (em torno de 8 mil agricultores), a Prefeitura irá mobilizar os trabalhadores do campo em regiões do interior de Petrolina para informar sobre a lei e os benefícios da renegociação. O prefeito ainda prometeu criar uma linha de crédito municipal para quitar as dívidas dos pequenos agricultores. “Foi uma luta muito grande para fazer essa lei, mas de nada adianta se os produtores não quitarem esse débito para voltarem a ter acesso ao crédito. A Prefeitura vai ajudar nesse processo, principalmente, os cerca de 8 mil pequenos produtores, pois esses são os que mais precisam de apoio”, garantiu o prefeito Miguel Coelho.

Para atender os cerca de 10 mil produtores que ainda estão com pendência, o BNB garantirá o atendimento especial na agência situada no Centro de Petrolina. “A classe política fez a parte dela nas figuras de pessoas como o senador Fernando Bezerra e os deputados Guilherme Coelho e Fernando Filho, aprovando e regulamentando a lei. O prefeito está fazendo a sua parte, mobilizando a sociedade, e nós, do Banco do Nordeste, vamos fazer o atendimento da forma mais rápida e efetiva possível”, destacou Marcos Holanda.

O presidente do BNB ainda acrescentou que deve levar a iniciativa de Petrolina para outras cidades do Nordeste. “O prefeito mostrou ser novo não apenas no mandato, mas também nas ideias. Vamos implementar essa mesma ação para mobilizar produtores que estão em dívida com outras cidades do Brasil, inclusive, já fomos procurados por alguns prefeitos que se interessaram por construir uma parceria similar a que estamos fazendo em Petrolina.”

Lei – Em dezembro do ano passado, foi regulamentada a Lei 13.340 que garante a renegociação, repactuação e liquidação de dívidas rurais. Com a medida, mais de 674 mil (100 mil em Pernambuco) terão condições especiais para operações contratadas até dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a até 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquidação. Os rebates são de até 95% em casos de liquidação de operações de até R$ 15 mil no Semiárido, contratadas até 2006. Para contratações realizadas de 2007 a 2011, as condições de liquidação incluem rebates de até 50% para empreendimentos localizados no perímetro semiárido e de até 40% nos projetos localizados fora dessa área. Quem desejar repactuar a dívida pode pagar até 2030, com juros de 0,5% ao ano no caso dos pequenos produtores.