Afogados: sem titular, vice coordena monitoramento de gestão

Do Blog do Jamildo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve começar a discutir esta semana o polêmico projeto de lei que prevê a exoneração de servidores concursados que não tiverem bom desempenho nas suas funções. “Não é nenhuma perseguição aos funcionários estáveis, é um apelo de que prestem um bom serviço”, defendeu o relator Lasier Martins (PSD-RS) em entrevista à TV Senado.

Martins apresentou o parecer favorável à proposta de Maria do Carmo Alves (DEM-SE) no último dia 5, mas houve um pedido de vista coletivo dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Magno Malta (PR-ES) na quarta-feira (13).

O relatório propõe avaliações anuais por uma comissão formada pelo chefe imediato do servidor, por um colega do mesmo nível hierárquico escolhido por sorteio e por um funcionário da área de recursos humanos. As notas serão de 1 a 10 e quem obtiver de 1 a 3 em dois anos consecutivos terá o processo de exoneração aberto. Os que mantiverem notas abaixo de 5 por cinco anos também.

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) apresentou duas emendas. Uma delas prevê que, após avaliações negativas, os servidores deverão passar por capacitação e, caso ela não seja oferecida, os concursados não poderão obter notas ruins.

A sugestão de bloquear a avaliação não foi acatada por Martins. Para rejeitá-la, o senador argumentou que em muitos casos o que acontece não é uma inabilidade do funcionário, e sim falta de empenho.

O projeto de lei é questionada judicialmente. “Não querem risco, querem moleza”, rebate o relator. “Vamos transformar em lei isso que deveria ter se tornado há 19 anos.”

Antes mesmo da conclusão do parecer de Martins, o tema havia sido alvo de críticas da Federação Nacional do Fisco nos Estados e no Distrito Federal, a Fenafisco. A avaliação da entidade é de que o projeto de lei é inconstitucional e “representa um risco extremamente alto de perseguição política, de terceirização no funcionalismo público e de aumento, em grau alarmante, dos números de assédio moral”.

A deputada estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão, fez sua primeira cobrança pública ao ministro da Educação do governo interino, Mendonça Filho. Na tarde desta quinta-feira (12), em seu discurso na posse do novo presidente e vice do Conselho Estadual de Educação, a deputada cobrou ao governo interino compromisso com o Plano Nacional de Educação, compromisso com a vinculação de recursos para a educação e com a manutenção do piso salarial do magistério.

“Como o ministro da Educação do governo interino agora é daqui, talvez seja mais fácil cobrar dele três pontos, que não estão claros no programa Pontes para o Futuro: não há um compromisso claro e evidente com o Plano Nacional de Educação. Há um forte movimento para o retorno da desvinculação dos recursos da educação, aí querem acabar de vez com os recursos da educação. O terceiro, compromisso com o piso salarial do magistério, que para eles é o terror dos prefeitos e governadores e tem que acabar, segundo eles”, disse Teresa.

Na mesa com a deputada estava o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, o presidente empossado Ricardo Chaves e a ex-presidente Iêda Nogueira. Já no plenário do conselho, estavam o vice-presidente que também tomou posse e secretário de Educação de Goiana, Horácio Reis; o ex-governador Joaquim Francisco; o vereador e presidente da Comissão de Educação da Câmara do Recife, André Regis, além de demais conselheiros.

Teresa considerou, também, de extrema importância, “manter, implementar e assegurar as metas dos planos estaduais de educação e de seus correlatos nos municípios” e pediu respeito às deliberações das conferências de educação. “Temos que exigir que as conquistas, que não são de governo A, B ou C, mas que são conquistas do povo brasileiro, levadas a cabo pela luta dos educadores e educadoras, não sejam rompidas nesse governo interino”, concluiu Teresa.

O Governo Municipal de Itapetim (PE) deu início à complementação do calçamento da Rua Professor Antônio Nunes, via que dá acesso à caixa d’água da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A intervenção integra o programa de pavimentação urbana desenvolvido pela gestão municipal.

De acordo com a Prefeitura, a obra está em andamento e tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, facilitar o deslocamento de moradores e garantir mais conforto e segurança para quem utiliza a via. A expectativa é de que os serviços sejam concluídos em breve.

A iniciativa faz parte das ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana do município, buscando atender às demandas da população e promover melhores condições de mobilidade e qualidade de vida para a população.

Depois de ter a sua presença confirmada em Serra Talhada dia 17 de setembro no auditório da Unifis em Serra Talhada,  o jornalista Francisco José também estará em Afogados da Ingazeira.

No dia seguinte,  18 de setembro,  às 19 horas, no Cine Teatro São José,  ele apresenta a sua palestra, onde narra a sua trajetória de décadas a serviço do jornalismo no país.

A realização será da Marketing e Negócios e Revistas Saúde do Pajeú e Sertão do Pajeú.

Os ingressos estão a venda no Plano BM, ao lado da Cacau Show.

O evento tem patrocínio Master de Patrocínio Master : Plano BM, GRE do Sertão do Pajeú,  CDL Afogados da Ingazeira, apoio e participação de Manu Imóveis, Óticas Diniz, Fácil Energia Solar, Cacau Show, Unip EAD, Devir desenvolvimento Humano, Joiotica, Ana Maria Calçados, Visual Restaurante, Mercantil Tavares, Casas Horário Pires, Dr Rosimar Lucena e Colégio Dom Helder 25 anos. Parceiros na divulgação: Blog Nill Júnior e Rádio Pajeú.

Cearense do Crato e cidadão pernambucano, com 81 anos, Francisco José é jornalista premiado. Por mais de três décadas atuou como repórter especial da Rede Globo, tendo participado da cobertura de quatro Copas do Mundo de Futebol.

Atuou como enviado especial da mesma rede na Guerra das Malvinas, conflito que envolveu a Argentina e a Inglaterra, além de ter tido participação direta em várias matérias especiais realizadas na Europa, em diversos países das Américas, na África, Austrália, Indonésia, Micronésia, Japão, Coreia, Tailândia e mesmo ao Ártico e Antártida.

Em 1987, um dos episódios mais impactantes na trajetória de Francisco José aconteceu na cobertura de um assalto a banco. Uma mulher grávida estava sendo ameaçada com um revólver na cabeça. O repórter se propôs a ficar como refém no lugar dela e começou uma enorme e tensa perseguição que terminou em Salvador.

O comunicador social envolveu-se também no Projeto Pernambucanidade, que envolve quatro comunidades educacionais da capital e do interior desse estado.

O prefeito de Triunfo e Secretário do Cimpajeú, João Batista, explicou a estratégia de um concurso para várias cidades da região do Pajeú. Segundo ele, não é correto dizer que obrigatoriamente haverá uma data casada para o concurso em várias cidades. Ele falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Estamos discutindo encontrando uma empresa única para realização de concurso em diversas prefeituras ao mesmo tempo. Não significa que será uma data única. Pode ser, mas não necessariamente. Estamos buscando uma saída conjunta para atender a legislação. Há muitos contratos temporários e muitas vezes as prefeituras não reúnem condições financeiras. Mas isso não significa data única. Estamos buscando economia”.

Ele discute que as melhores empresas realizadoras de concursos não tem interesse em realizar certames em municípios pequenos. “Através do Cimpajeú, podemos contratar uma instituição mais renomada. Concursos geralmente vão parar na justiça, porque muitas empresas já estão envolvidas em algum tipo de suspeitas. Vamos atrair interesse de instituições que possam realizar”.

Ele destacou que é significativo o número de prefeituras que precisam realizar concurso público, a maioria que tem contratações temporárias.  Registre-se, Triunfo, sua cidade, é exceção. Como realizou certame mais recentemente, não tem necessidade imediata.