Afogados: sem titular, vice coordena monitoramento de gestão
Por Nill Júnior
A tradicional reunião semanal de monitoramento de gestão em Afogados da Ingazeira foi coordenada ontem (03) pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira.
Palmeira substitui o prefeito José patriota, que ainda recupera-se de cirurgia realizada no Recife. Como o blog noticiou, pelo alinhamento, Palmeira terá maior protagonismo nesta gestão em virtude da necessidade de mais atenção com a saúde do gestor titular.
Foram discutidos temas como o andamento das obras de pavimentação de ruas, além das obras da iluminação do estádio Vianão e da duplicação do acesso Afogados-Carnaíba.
O vice-prefeito também coordenou o monitoramento das ações planejadas para o carnaval 2017. “A reunião durou cinco horas e foi bastante produtiva. Esse monitoramento permanente e o planejamento das ações tem sido importante para os índices de aprovação popular que a gestão vem obtendo,” destacou Alessandro Palmeira, segundo nota.
Na próxima segunda, palmeira participa de um seminário sobre a boa aplicação dos recursos oriundos de convênios com o Governo Federal, promovido em Recife, pela Controladoria Geral da União. O Prefeito José Patriota está se recuperando muito bem da cirurgia realizada e deverá, segundo estimativas, reassumir a Prefeitura nas próximas semanas, segundo sua assessoria.
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus. A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos […]
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus.
A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados que totalizam R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. Os pagamentos do lote 1 dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro. Confira o calendário completo ao final do texto.
A Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios, levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.
“Trata-se da maior operação já realizada pelo Fundo Nacional da Cultura e já temos 1.607 processos abertos e 500 planos de ação aprovados. Inclusive, iniciamos ontem os pagamentos para estados e municípios – 09 dias antes da data limite – o que reforça o compromisso do governo federal com o setor cultural neste momento de crise causadas pela pandemia”, comentou ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
“O governo federal tem trabalhado em um pacote amplo de ações para ajudar não apenas o trabalhador do setor, como também resguardar espaços culturais e fomentar a cultura em todo nosso país. Sem dúvida, uma iniciativa que precisa ser valorizada por todos”, defendeu o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.
ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidos no decreto de regulamentação da matéria. O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.
Planos de ação aprovados
Recebem o pagamento até
Lote 1 – Até 1º de setembro de 2020
11 de setembro de 2020
Lote 2 – De 2 de setembro até 16 de setembro de 2020
26 de setembro de 2020
Lote 3 – De 17 de setembro até 1º de outubro de 2020
11 de outubro de 2020
Lote 4 – De 2 de outubro até 16 de outubro de 2020
A Prefeitura de Itapetim mantém os serviços de recuperação das estradas vicinais, segundo nota ao blog. De acordo com o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, foram concluídas as recuperações das estradas dos sítios Goiabeira, Lagoa do Catolé, Canta Galo, Cariri, Batinga e Mãe D’água. “Também já concluímos a estrada que vai do povoado de Piedade até […]
A Prefeitura de Itapetim mantém os serviços de recuperação das estradas vicinais, segundo nota ao blog. De acordo com o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, foram concluídas as recuperações das estradas dos sítios Goiabeira, Lagoa do Catolé, Canta Galo, Cariri, Batinga e Mãe D’água. “Também já concluímos a estrada que vai do povoado de Piedade até a divisa com a cidade de Teixeira”, frisou.
Ainda segundo Clodoaldo, nesta segunda-feira (29/05) terá início a recuperação da estrada que liga Piedade ao Sítio Cacimba Salgada, onde recentemente foram recuperadas passagens molhadas e bueiras danificadas pelas últimas chuvas.
“Esse serviço é muito importante para todos que moram na zona rural, principalmente para os estudantes e para quem precisa de atendimento médico na cidade”, disse a moradora do Sítio Mãe D’água, Marines, que ainda parabenizou o prefeito Arquimedes Machado pelo trabalho realizado em todo o município. Os serviços estão sendo executados pelos equipamentos da Patrulha Mecanizada Municipal.
O educador e comunicador popular Jones Manoel divulgou, em suas redes sociais, um vídeo em que faz duras críticas à atual gestão da Prefeitura do Recife e ao cenário político de Pernambuco. Na gravação, Jones classifica o prefeito da capital pernambucana como “mais um prefeitinho neoliberal” e associa sua atuação a um projeto de privatização […]
O educador e comunicador popular Jones Manoel divulgou, em suas redes sociais, um vídeo em que faz duras críticas à atual gestão da Prefeitura do Recife e ao cenário político de Pernambuco. Na gravação, Jones classifica o prefeito da capital pernambucana como “mais um prefeitinho neoliberal” e associa sua atuação a um projeto de privatização ampla da cidade.
Segundo ele, embora à distância alguns possam considerar a administração municipal como positiva, a agenda adotada teria como “principal meta de gestão privatizar toda a cidade”. No vídeo, Jones afirma que estariam em curso iniciativas de privatização “de todos os parques, todas as praças, todas as escolas” e cita especificamente o bairro de Santo Antônio, um dos mais tradicionais do Recife.
“Ele tá querendo privatizar, entregar para a gestão da iniciativa privada para construir Air BNB, afirma o educador, em referência a projetos imobiliários e de requalificação urbana sob liderança privada. Na avaliação de Jones, esse tipo de iniciativa integra uma lógica de cidade voltada ao mercado, em detrimento das necessidades da população de baixa renda.
Além das críticas à gestão municipal, Jones Manoel amplia o foco e aponta o que considera ser uma estrutura oligárquica consolidada na política pernambucana. Ele cita nominalmente famílias tradicionais que, de acordo com sua análise, se revezam no comando do governo estadual e de prefeituras estratégicas há décadas.
“Lá em Pernambuco a gente tem uma configuração oligárquica em que famílias poderosas disputam o governo do estado. Então, de um lado você tem a família Campos, que é uma família oligárquica que tá no governo de Pernambuco e nas prefeituras há anos. Do outro lado, você tem a família Lyra, que manda em Caruaru há mais de 40 anos”, afirma.
Jones lembra ainda que, segundo ele, tanto o pai da atual governadora quanto o pai de João Campos já foram governadores do estado, o que reforçaria o caráter hereditário do poder local. Ele também menciona outras famílias influentes na política regional: “É a família Coelho de Petrolina, é a família Mendonça de Belo Jardim, a família Ferreira de Jaboatão, a família da Fonte. Então são famílias que se revezam disputando o Palácio do Campo das Princesas”.
Na avaliação do comunicador, essa dinâmica oligárquica tem impacto direto nas condições de vida da população, que permaneceriam praticamente estagnadas, apesar das alternâncias entre grupos políticos ligados às mesmas elites. “As condições de vida do povo, seja na região metropolitana, seja no Agreste, seja no sertão, não muda. Seguem as mesmas”, afirma.
Jones enumera problemas estruturais como miséria, desigualdade, empregos precários e serviços públicos de baixa qualidade como marcas permanentes do cotidiano de grande parte dos pernambucanos, independentemente de qual grupo familiar esteja no poder. “Passa a eleição e vem a eleição e as condições de vida do povo continuam, no fundamental, as mesmas condições terríveis, trágicas”, diz.
Para 2026, ano das próximas eleições gerais, o educador defende como tarefa central “desfazer essas falsas polarizações entre as oligarquias regionais”. Segundo ele, candidaturas sustentadas por esses grupos tradicionais “prometem mundos e fundos”, mas não alteram a estrutura de poder nem enfrentam de forma concreta os problemas históricos do estado.
Mercadoria sem nota fiscal foi retida durante fiscalização na BR 316, em Salgueiro. A Polícia Rodoviária Federal reteve na noite de segunda-feira (26) uma carga de 14 toneladas de gesso que era transportada sem nota fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 316, em Salgueiro, no Sertão Central. O caminhão que transportava […]
Mercadoria sem nota fiscal foi retida durante fiscalização na BR 316, em Salgueiro.
A Polícia Rodoviária Federal reteve na noite de segunda-feira (26) uma carga de 14 toneladas de gesso que era transportada sem nota fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 316, em Salgueiro, no Sertão Central.
O caminhão que transportava a mercadoria também possuía uma irregularidade referente ao CTB que não foi sanada no prazo estipulado.
Durante a abordagem no km 25 da rodovia, os policiais solicitaram a documentação da mercadoria, mas o motorista informou que havia adquirido o gesso sem nota fiscal em Trindade e seguiria para Itapetim, ambas no Sertão do estado. Em consulta, a equipe descobriu que constava uma retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ativa e com prazo de cinco dias excedido.
Um auditor da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionado e constatou a irregularidade. O veículo foi encaminhado ao pátio para providenciar a regularização fiscal e administrativa.
Ainda na segunda-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal reteve uma carga de arroz que era transportada com irregularidades fiscais. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano.
Ao apresentar os documentos fiscais, o condutor relatou que parte da carga havia sido entregue em Juazeiro, na Bahia, e seguia para a cidade de Dormentes, em Pernambuco, com 1180 fardos de arroz. Porém, em consulta à nota fiscal endereçada àquela cidade, foi verificado a quantidade de 150 fardos do produto.
Diante da irregularidade no total do produto declarado, a equipe acionou a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). O veículo e a carga foram retidos para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.
Neste sábado (8), o Dia Internacional da Mulher foi celebrado de forma especial em Carnaíba, com um evento na Praça de Eventos Milton Pierre. A programação incluiu a inauguração do Banco Vermelho, um símbolo do combate à violência contra a mulher. O evento contou com a presença do prefeito Wamberg Gomes, acompanhado das secretárias Valderiza […]
Neste sábado (8), o Dia Internacional da Mulher foi celebrado de forma especial em Carnaíba, com um evento na Praça de Eventos Milton Pierre.
A programação incluiu a inauguração do Banco Vermelho, um símbolo do combate à violência contra a mulher.
O evento contou com a presença do prefeito Wamberg Gomes, acompanhado das secretárias Valderiza Lins (Assistência Social e primeira-dama), Alessandra Noé (Saúde) e Melania Freire (Educação), além de diretoras e coordenadoras municipais.
A solenidade também recebeu a coordenadora regional da Mulher, Rose Silva e teve um momento especial com uma chamada ao vivo da secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia, ressaltando a importância da luta pelos direitos femininos.
A programação ofereceu uma manhã repleta de atividades para as mulheres carnaibanas, incluindo música ao vivo, testes rápidos de saúde, consultas e vacinas. Além disso, houve espaço para bem-estar e autocuidado, com serviços de massagem, cabeleireiro, auriculoterapia e distribuição de lembrancinhas.
O vice-prefeito Cícero Batista e a vereadora Izaquele Ribeiro também prestigiaram o evento, que teve discursos exaltando a força feminina e, sobretudo, reforçando a luta contra o preconceito e toda forma de violência de gênero.
Um dos destaques da programação foi a apresentação cultural das crianças da Escola Joana Freire, seguida por uma mini palestra ministrada pelo advogado Clóvis Lira, abordando os direitos das mulheres.
A coordenação do evento ficou a cargo da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, por meio da Diretoria de Políticas para as Mulheres, sob a liderança de Edjanilda Santos.
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