Bodocó: Túlio Alves recebe ministro Fernando Coelho Filho

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes (foto) votou pela negativa de seguimento ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Sávio Torres para rever a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura.

O Procurador em suma diz que o recurso não deve prosperar pela robustez da decisão do TRE que negou o direito legal de sua candidatura.

“O recorrente insiste que já teve suas contas aprovadas relativas ao ano de 2008, por meio do Decreto Legislativo nº 04/2011, e que é descabido uma decisão da Câmara Municipal rejeitando suas contas relativamente ao mesmo exercício financeiro.

Acrescenta que é impossível o julgamento pela Câmara Municipal a partir de um parecer emitido com base numa auditoria especial, a qual, inclusive, está suspensa por decisão judicial.

Entretanto, a Corte Eleitoral de origem assentou que o julgamento da Câmara Municipal foi realizado na condição de ordenador de despesas e pontuou a liberdade de atuação da Câmara Municipal em analisar as contas do chefe do Poder Executivo municipal”.

Ele ainda faz análise de contas de Sávio em discussão e também analisa decisões como a negatica ao TRE aos embargos interpostos por seus advogados.

“No Processo 492-34.2010.8.17.1540, condenação proferida pela 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do e. Tribunal de Justiça de Pernambuco, o fato guarda pertinência à não aplicação de percentual de 60% do FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério e de repasse a maior do duodécimo para a Câmara de Vereadores: igualmente não se visualiza a presença do enriquecimento ilícito .

No processo nº 0800273-75.2014.4.05.8310, condenação oriunda da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação de show artístico por meio de empresa intermediária com inexigibilidade de licitação: não existe notícia , aqui, igualmente do enriquecimento ilícito .

No Processo nº 0800348-67.2016.4.05.8303, condenação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação com sobrepreço e inexigibilidade de licitação para apresentação de artistas: na hipótese em apreço, existe indicativo de prejuízo ao erário e igualmente enriquecimento ilícito dos contratados reitos políticos , bem como suspensão dos direitos políticos.”.

Ao fim, depois de vasta argumentação em 23 paginas dá seu parecer.  “Ante o exposto, este órgão do Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela negativa de seguimento ao recurso especial”.

Uma novidade é que, com a agilidade do parecer, se ainda houver sessão essa semana, possa ser que o caso vá ao pleno do TSE antes do recesso forense. O parecer já foi enviado para o relator, o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Registre-se, o parecer pesa, mas não decide. A palavra final será do pleno do TSE ou do Ministro, monicratiamente. Em 2017, por exemplo, em ação similar, a procuradoria foi pela cassação dos direitos políticos de Sávio, mas o TSE não seguiu esse entendimento por 5×2.

Parecer da Procuradoria (6)

Por Blog da Folha  – Carol Brito

A vice-presidente nacional do Partido Solidariedade (SD), Marília Arraes, afirmou que foi pega de surpresa com o lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Luciano Duque, líder do partido na Alepe, à Prefeitura de Serra Talhada.

Ela criticou a postura do político de não dialogar para a viabilização de sua postulação e declarou que Duque cortou contato com ela desde julho do ano passado.

“Ele tomou atitudes sem nenhum debate comigo, procurou Paulinho da Força [presidente nacional do partido] para conversar, decidiu ser candidato e eu não sabia. Todos esses meses ele passou sem absolutamente nenhum contato comigo, voltou a me procurar em março simplesmente informando que queria ser candidato e querendo saber qual a posição do partido […] e fui pega de surpresa”, disse.

Marília Arraes comentou o lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque realizada nesta sexta-feira (24) em Serra Talhada. Ela considera a atitude de Duque uma estratégia para se fortalecer para as eleições de 2028. “Fazer um ato de lançamento de candidatura sem conversar com o partido, pra mim [deixa] clara a estratégia: ele não quer ser candidato, o que ele quer é buscar uma vitimização para chamar a atenção e quem sabe ajudar na próxima eleição dele já que ele não terá apoia da Prefeitura de Serra Talhada caso não consiga ser candidato”, disparou Arraes.

“É algo inusitado, como é que você entra em rota de colisão com as lideranças do partido e lança uma candidatura e tenta empurras as coisas goela abaixo? Não funciona assim, nem comigo, nem com ninguém”, completou.

A presidente acrescentou ainda que convidou o político para o partido para que ele participasse da montagem de estratégias, mas que Duque optou por seguir um “caminho solo”, e ressaltou que, com isso, ele perdeu, por exemplo, a oportunidade de ser apoiado por João Campos em Serra Talhada, que é hoje a liderança principal da oposição em Pernambuco, na ótica de Marília Arraes.

Exclusivo

O blog dá sequência hoje à divulgação da pesquisa Múltipla que trouxe a avaliação da população sobre o cenário administrativo e político em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

O instituto, da cidade de Arcoverde, ouviu 300 pessoas nos dias 24 e 25 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 5,7% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

O Múltipla perguntou acerca do projeto do ex-prefeito José Patriota na corrida à ALEPE. “Caso o ex-prefeito Patriota seja candidato a deputado estadual na eleição de 2022, você votaria?

Um total de 71% responderam que votariam com certeza, contra 14,7% que disseram talvez votar e 13,7% que não votariam de jeito nenhum. Apenas 0,6% não opinaram.

O Múltipla também quis aferir o cenário para Presidente da República em 2022: perguntada em quem votaria se a eleição fosse hoje, 76% dos ouvidos citaram o ex-presidente Lula, contra 10,3% que disseram votar no presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Um total de 5% citaram Ciro Gomes, 0,3% citaram outro(a) e 8,4% disseram votar branco, nulo ou estão indecisos.

A banda Cordel do Fogo Encantado confirmou que já prepara o repertório para o show no São João de Arcoverde, onde estará à meia noite e meia do dia 23 de junho, no Polo Multicultural.  “Deveremos fazer no palco a base do que temos apresentado na tour Viagem ao Coração do Sol. O restante do set list ainda não fechamos, mas certamente teremos boas surpresas para vocês”, adiantou Clayton Barros.

Até lá, a banda também vive a expectativa do show marcado para o dia 27 de julho, durante o Capital One City Parks Foundation SummerStage,  no Central Park, em Nova Iorque. O festival é o mesmo evento onde, há 24 anos, em 1995, se apresentaram a Nação Zumbi – leia-se Chico Science – e também Gilberto Gil. Este ano, além dos arcoverdenses, se apresentarão cerca 200 artistas que executam jazz contemporâneo, hip-hop, indie, reggae e vertentes da Afrobeat.

Aqui em Arcoverde como também nos EUA, o Cordel poderá apresentar canções do disco ‘Viagem ao Coração do Sol’. A banda representa o Brasil ao lado de Alceu Valença, LaBaq e DJ Grace Kelly. O set list do show do Cordel ainda não está fechado, mas deve contemplar músicas do álbum Viagem ao Coração do Sol, como Liberdade e Raiar, além dos clássicos inesquecíveis como Chover, O Palhaço do Circo Sem Futuro e Os Óim do Meu Amor. Nas recentes apresentações da banda contou com iluminação de palco assinada por Jathyles Miranda de Souza, com video mapping de Gabriel Furtado e figurino de Isadora Gallas.