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TCE cobra de prefeito informações sobre contratos temporários

Por Nill Júnior

O auditor geral do TCE, Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício nesta sexta-feira (03) ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba.

Segundo Pimentel, Cautelar expedida em 2016 pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, proibindo a nomeação de concursados pela Prefeitura, destinava-se a conter o aumento da despesa nos últimos 180 dias do mandato, conforme o artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, essa Cautelar foi parcialmente revogada na Primeira Câmara na sessão da última quinta-feira (02/02).

Mesmo assim, em respeito ao princípio do contraditório, Pimentel concedeu um prazo de cinco dias ao atual prefeito para, se tiver interesse, contestar a demanda do Ministério Público de Contas pela expedição de uma nova Cautelar revogando as nomeações de caráter temporário.

REVOGAÇÃO – Na sessão da última quinta-feira, a Primeira Câmara revogou parcialmente a Medida Cautelar expedida por Adriano Cisneiros em 29/11/2016, que suspendeu os efeitos da Portaria 321/2016 da prefeita Rosângela Maniçoba, cujo objeto foi a nomeação de 62 dos 500 candidatos aprovados em concurso público promovido por ela em 2015.

A revogação parcial diz respeito apenas aos cargos públicos das áreas de saúde e educação, sendo que as demais nomeações permanecem suspensas até o julgamento do processo TC nº 1620584-4.

De acordo com o MPCO, no segundo quadrimestre do ano passado a Prefeitura comprometeu 58,87% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, o que a deixou impedida de nomear os aprovados no concurso público.

Por isso o MPCO requereu, à época, a expedição da Cautelar, tanto pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, o que é vedado pela LRF, como também pelo fato de a prefeitura já se encontrar desenquadrada no que toca à despesa com pessoal.

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira destaca reconhecimento popular ao receber Prêmio Excelência 2024

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ressaltou a importância do reconhecimento popular ao receber mais um prêmio durante a cerimônia do Prêmio Excelência 2024, promovido pela MV4. Em entrevista ao blog de Júnior Campos, o gestor destacou que a premiação reflete a aprovação da população ao trabalho realizado à frente da administração municipal. […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ressaltou a importância do reconhecimento popular ao receber mais um prêmio durante a cerimônia do Prêmio Excelência 2024, promovido pela MV4.

Em entrevista ao blog de Júnior Campos, o gestor destacou que a premiação reflete a aprovação da população ao trabalho realizado à frente da administração municipal.

“Fiquei muito feliz com esse reconhecimento da população. Uma prova de que o nosso trabalho vem dando certo. Que esse trabalho de escuta qualificada da população, para diagnosticar problemas e buscar soluções da melhor forma possível, traz o reconhecimento do nosso trabalho”, afirmou Sandrinho.

Carnaíba: Ginásio José Ângelo de Lima será reformado

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na manhã desta quarta-feira (15) avaliando a atual situação do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município. O local apresenta sérios problemas e foi interditado pela gestão municipal por oferecer riscos aos frequentadores. […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na manhã desta quarta-feira (15) avaliando a atual situação do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município. O local apresenta sérios problemas e foi interditado pela gestão municipal por oferecer riscos aos frequentadores.

De acordo com Anchieta, a Prefeitura realizará a reforma com recursos próprios. “Com recursos próprios, vamos reformar esse importante espaço, que através de atividades esportivas proporciona qualidade de vida à população”, ressaltou o chefe do poder executivo.

Entre os problemas constatados pelo gestor no ginásio, estão: piso completamente deteriorado, rachaduras nas arquibancadas e parte elétrica comprometida.

Danilo garante ações para melhorar o ambiente de negócios e gerar mais empregos

O candidato a governador Danilo Cabral participou, nesta quarta-feira (24), de sabatina promovida pelo Sistema Fecomércio e apresentou propostas para melhorar o ambiente de negócios em Pernambuco, com foco na formação de mão de obra e geração de empregos.  Ao lado do presidente da instituição, Bernardo Peixoto, e de especialistas, o socialista detalhou o seu […]

O candidato a governador Danilo Cabral participou, nesta quarta-feira (24), de sabatina promovida pelo Sistema Fecomércio e apresentou propostas para melhorar o ambiente de negócios em Pernambuco, com foco na formação de mão de obra e geração de empregos. 

Ao lado do presidente da instituição, Bernardo Peixoto, e de especialistas, o socialista detalhou o seu plano de simplificação tributária e a proposta de transformação digital dos serviços públicos, que vai facilitar a vida de quem deseja empreender no estado. 

Ele apresentou o conjunto de investimentos públicos estruturantes, como meio para impulsionar a abertura de novos postos de trabalho. 

Também garantiu a universalização das escolas profissionalizantes, conectadas com as vocações econômicas de cada região. “Em nosso governo, o diálogo com o setor produtivo será feito diretamente com o governador Danilo Cabral”.

Do ponto de vista tributário, Danilo assegurou que as alíquotas praticadas em Pernambuco serão as menores no Nordeste, criando um ambiente mais competitivo para atrair novas empresas no estado e expandir as atividades já instaladas. 

“Queremos criar um ambiente de competitividade e nenhum estado do Nordeste vai ter carga tributária menor do que Pernambuco. Se algum estado reduzir, nós vamos igualar”, afirmou o candidato, enfatizando que vai fortalecer o programa Prodepe, garantindo ainda mais incentivos e desonerações fiscais para quem deseja empreender em cidades no interior do estado. 

Outro ponto assegurado por Danilo é aliar a inovação na simplificação de processos dos  serviços públicos. 

“Vamos promover a transformação digital dos serviços e dar um salto de qualidade no modelo existente, melhorando os processos a partir do olhar do cidadão. A Prefeitura do Recife vem fazendo isso e queremos trazer isso para todos os ambientes de Pernambuco, melhorando a prestação de serviços, a eficiência e o setor tributário vai fazer parte dessa transformação”, garantiu.

Dentro do pacote de R$ 15 bilhões em investimentos públicos para os próximos quatro anos, Danilo destacou a duplicação da BR-232, no trecho entre São Caitano a Serra Talhada, a conclusão das obras da ferrovia Transnordestina, ligando Salgueiro ao Porto de Suape, a conclusão da BR-104, a implantação do Arco Metropolitano e outras ações. 

O candidato a governador também confirmou que vai colocar em prática o Pacto Pela Água e monitorar pessoalmente os processos para reduzir as perdas nas captações, entrega do líquido nas casas, empresas e indústrias e a melhoria na qualidade da água.

Por unanimidade, PSB elege novo Diretório e Executiva Nacional

Carlos Siqueira e Paulo Câmara foram reconduzidos à presidência e vice-presidência da legenda, respectivamente O Partido Socialista Brasileiro elegeu, neste sábado (03), o seu novo Diretório Nacional, em reunião que marcou o encerramento do XIV Congresso Nacional da legenda, em Brasília. Na ocasião, também foi eleita a nova Executiva. O atual presidente Carlos Siqueira, que é […]

Carlos Siqueira e Paulo Câmara foram reconduzidos à presidência e vice-presidência da legenda, respectivamente

O Partido Socialista Brasileiro elegeu, neste sábado (03), o seu novo Diretório Nacional, em reunião que marcou o encerramento do XIV Congresso Nacional da legenda, em Brasília. Na ocasião, também foi eleita a nova Executiva. O atual presidente Carlos Siqueira, que é pernambucano, foi reconduzido à função por unanimidade por mais três anos.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi reeleito vice-presidente do PSB. O prefeito Geraldo Juliotambém continua integrando o colegiado como Primeiro-secretário. Atual secretário de Organização do PSB estadual, João Campos passa a integrar a Executiva como vice-presidente de Relações Federativas.

Durante o congresso, o vice-presidente nacional Paulo Câmara falou da responsabilidade do PSB com o futuro do Brasil e criticou o atual cenário político do País.

“Nós não concordamos com a forma como o Brasil está sendo governado, de costas para o povo, alheio aos reais interesses da maioria da nossa população. Não podemos concordar com o improviso, com a falta de compromisso com aqueles que mais precisam do Poder Público. O nosso PSB não tem como concordar com o desmonte das conquistas sociais obtidas com muita luta pelo povo brasileiro”, disse Paulo Câmara, que ainda rechaçou a proposta de privatização da Chesf.

O gestor destacou que é hora de reafirmar o compromisso com a democracia e de deixar claro que o PSB não permite nenhum retrocesso.

“Estamos no limiar de um processo eleitoral muito importante,porque deve ser o fechamento deste ciclo de instabilidade política, econômica e administrativa que tem causado sérios prejuízos ao País e ao nosso povo. O PSB está preparado para, mais uma vez, cumprir o papel que vem assumindo com muita altivez desde os anos 40, quando foi criado para enfrentar a ditadura do Estado Novo. Somos uma força política do campo democrático e popular desde sempre por ação dos nossos lideres históricos, de João Mangabeira a Eduardo Campos, de Antônio Hoauiss a Miguel Arraes e Jamil Haddad”,observou.

Após a eleição do diretório, o presidente Carlos Siqueira, que em seguida foi reconduzido à função, agradeceu a participação da militância e destacou a unidade partidária do XIV Congresso Nacional.

De Pernambuco, integram o Diretório Nacional como membros titulares os respectivos nomes: Adilson Gomes, Ângelo Ferreira, Dora Pires, Cleuza Pereira, Eduardo Coutinho, Tadeu Alencar, Isaltino Nascimento, Jorge Gomes, Gonzaga Patriota, Marcos Arraes, Milton Coelho, Sérgio Resende, Sileno Guedes e Waldemar Borges. Laura Gomes, Elizabeth Cadengue, Niedja Guimarães e Luciano Vasquez estão entre os membros suplentes.

Vice-governador Raul Henry visita Afogados 

O Vice-Governador de Pernambuco pelo PMDB, Raul Henry, visitou na manhã desta sexta(20), Afogados da Ingazeira. Ele esteve acompanhado do Deputado Estadual Ricardo Costa, também do PMDB, e diversos assessores. Raul Henry tomou café da manhã com o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Participaram os Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão, Reinaldo Lima, Cícero […]

Encontro com Vice-GovernadorO Vice-Governador de Pernambuco pelo PMDB, Raul Henry, visitou na manhã desta sexta(20), Afogados da Ingazeira. Ele esteve acompanhado do Deputado Estadual Ricardo Costa, também do PMDB, e diversos assessores.

Raul Henry tomou café da manhã com o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Participaram os Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão, Reinaldo Lima, Cícero Miguel e José Carlos,além do coordenador da CIRETRAN, Heleno Mariano. Na conversa, o Vice-Governador esbanjou simpatia e declarou o seu amor ao Pajeú. É a região que eu mais gostei de fazer política. Especialmente Afogados da Ingazeira, onde fui bem votado em 2002 e 2006. O povo é bom e as conversas são bastante inteligentes e politizadas. Voltar aqui é motivo de muita alegria,” declarou Raul.

café da manhã

No cardápio da conversa, a crise que afeta o país e os desafios do Governo do Estado para os próximos anos. O Vice-Governador fez questão de destacar que faz a visita como Presidente do PMDB, com o objetivo de fortalecer o partido na região.

Raul Henry destacou a importância do Prefeito José Patriota na condução da AMUPE e na defesa dos interesses municipalistas. “As verdadeiras lideranças se mostram é nos momentos de crise”, finalizou.