Raul Henry anuncia R$ 200 mil em emendas para Afogados

Estadão Conteúdo

A desembargadora de plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, concedeu liminar para suspender determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal que proibia os atos de comemoração do aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964. A juíza havia concedido tutela de urgência em uma ação popular e uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União. Em nova decisão, a desembargadora acolhe recurso da Advocacia-Geral da União.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no último dia 25, o presidente da República determinou ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas” da data, quando um golpe militar derrubou o então presidente João Goulart e iniciou um período ditatorial que durou 21 anos. A orientação foi repassada a quartéis pelo País. Nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que sugeriu às unidades militares que ‘rememorem’ o 31.

Como o dia 31 cairá em um domingo, o Comando Militar do Planalto realizou nesta sexta uma cerimônia para relembrar a data. O evento realizado em Brasília, contou com a presença do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. Mesmo assim, a juíza tomou a decisão liminar. Neste sábado, 30, a decisão foi derrubada pela desembargadora de plantão.

A magistrada afirmou que embora ‘reconheça a sensibilidade do tema em análise, confiro relevância à argumentação da agravante, no sentido de que a recomendação deduzida pelo Presidente da República insere-se no âmbito do poder discricionário do administrador’. “Não visualizo, de outra parte, violação ao princípio da legalidade, tampouco violação a direitos humanos, mormente se considerado o fato de que houve manifestações similares nas unidades militares nos anos anteriores, sem nenhum reflexo negativo na coletividade”.

“Constato, ademais, que a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, já amplamente veiculada pela imprensa, não traz nenhuma conotação ou ideia que reforce os temores levantados pelos agravados, de violação à memória e à verdade, ao princípio da moralidade administrativa ou de afronta ao estado democrático de direito – o qual pressupõe a pluralidade de debates e de ideais”, escreveu.

“Com essas breves considerações, defiro o pedido, para determinar seja imediatamente suspensa a execução das liminares deferidas na Ação Civil Pública 1007756-96.2019.4.01.3400 e na Ação Popular 1007656-44.2019.4.01.3400”, escreveu, referindo-se a decisões da juíza Ivani da Silva Luz.

Para a alegria dos sertanejos a chuva caiu durante a madrugada de hoje em várias cidades do Sertão do Pajeú.

Ao contrário da chuva do natal, a de hoje veio sem vento e sem provocar prejuízos.

Em Serra Talhada chove desde a madrugada. Afogados da Ingazeira registrou 9,5 mm, de acordo com o pluviômetro da Rádio Pajeú.

Também choveu em cidades como Iguaracy, Carnaíba, Flores e Triunfo. Para hoje a previsão é de mais chuva. O levantamento foi feito por Anchieta Santos junto a ouvintes, no programa Rádio Vivo de hoje.

De acordo com o Ipa, foram 10 milímetros em Afogados. A cidade onde mais choveu foi Iguaracy com 25 milímetros.

Choveu também em Brejinho (6,2 mm), Calumbi (4 mm), Carnaíba (4 mm), Flores (0,6 mm), Ingazeira (10 mm), Itapetim (13 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (7,5 mm), Santa Terezinha (3 mm), São José do Egito (5 mm), Serra Talhada (9,5 mm), Solidão (12 mm), Tabira (10 mm), Triunfo (8,4 mm) e Tuparetama (16 mm).

O auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa sediou, na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, a realização da 11ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social. Explorando o ‘Assistência Social: Direito do povo, com Financiamento Público e Participação Social’, o evento foi iniciado com apresentação cultural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, do bairro do São Cristóvão, representado por grupo de Carimbó, liderado pela equipe do arte educador Rafael.

Em seguida, o público presente no auditório ouviu o pronunciamento da mesa de abertura da Conferência, composta pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e representante do Conselho Estadual do segmento, Luzia Damasceli; as vereadoras Cleriane Medeiros e Luiza Margarida; a secretária municipal da pasta, Patrícia Cursino Padilha; o representante dos usuários do SUAS, Michael Tavares da Silva; o representante dos trabalhadores do SUAS, Evandro Carlos de Siqueira; as representantes de entidades e organizações de assistência social de Arcoverde, Irismar Santana da Silva e Iara Maria de Sá Borba; e o especialista em Gestão Pública, Marcos Barbosa do Nascimento, que  proferiu a Palestra-Magna sobre o tema.

Em seu discurso, a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Padilha, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da Conferência enquanto um momento de discussão e deliberação de melhorias em políticas púbicas, tanto a nível municipal, quanto a níveis estadual e federal.

“Com a crise que o país vive e as dificuldades, a gente luta pela manutenção dos serviços que já foram conquistados. Assistência Social não pode ser vinculada ao assistencialismo, mas a uma política geral, unificada e que trabalha as peculiaridades de cada município com um norte”, afirmou a secretária municipal, elencando, posteriormente, serviços como CRAS, CREAS e outras diversas melhorias já alcançadas para a cidade.

Já a prefeita Madalena Britto ressaltou ter ciência da grandiosidade envolvendo todo o trabalho social exercido no município atualmente, mencionando equipes e serviços que passaram a ter destaque em sua gestão. “Hoje, aqui, nós temos um papel muito importante na 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. É daqui que nós iremos tirar propostas, para puder levarmos a nível estadual e depois escolhermos os delegados que irão nos representar na etapa federal”, frisou a gestora municipal.

Posteriormente, a programação contou com a leitura e aprovação do Regimento, sendo seguida pela Palestra-Magna abordando o tema central do evento’. A 11ª Conferência Municipal de Assistência Social contou ainda com a formação de três grupos de trabalho, que se dividiram nos eixos: Assistência Social como Direito do Povo (facilitadora: Elaine Maria da Silva); Financiamento Público (facilitadora: Irismar Santana da Silva); e Participação Social (facilitadora: Cristiane Nunes Praça Santana).

A iniciativa contou ainda com a realização da Plenária Final, para deliberações definidas e discutidas em cada grupo de trabalho, além de eleição dos delegados votados por representantes de cada segmento presente durante a Conferência.

O Deputado Rogério Leão comemorou em nota que as obras de recuperação das PE 430, que liga a BR-232 passando por São José do Belmonte até o Estado do Ceará e a PE-435, que liga São José do Belmonte ao Estado da Paraíba, passando pelo distrito do Carmo, rodovias importantes para Pernambuco serão iniciadas na próxima semana.

Nosso pedido foi atendido e colocado como prioridade pelo Governo Estadual e está incluído no Programa Caminhos de Pernambuco.

Existe a possibilidade de que estas obras sejam iniciadas antes da Festa da Pedra do Reino. O Governo do Estado tem trabalhado para que este nosso pleito seja atendido com urgência, pois o mesmo garante aos belmontenses, turistas e usuários em trânsito, segurança e qualidade no tráfego.

Logo após a nossa audiência com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, e o lançamento do “Caminhos de Pernambuco”, veio a confirmação do Poder Executivo para o início da recuperação destas rodovias tão importantes para o Sertão e para Pernambuco.

Em nota Compesa informa que rompimento foi causado por queda de energia.

Por André Luis

Em nota enviada ao blog, a Compesa informa que uma queda de energia acabou rompendo um trecho da Adutora do Pajeú e que algumas cidades da região estão com o abastecimento de água paralisado.

A nota também informa que a reparação deve acontecer até o fim da tarde da próxima quinta-feira (26). Leia abaixo a íntegra da nota.

A Compesa informa que em função de queda de energia houve rompimento de um trecho do Sistema Adutor do Pajeú. As cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama e Santa Terezinha estão com o abastecimento paralisado, além da cidade de Tabira que está com redução de 60% de sua produção.

Em Serra Talhada, o abastecimento está suspenso nos bairros Bom Jesus, Granjas, DNOCS Vila Bela, Centro, Várzea, Caxixola e AABB parte baixa, além dos Distritos de Carqueja, Calumbi e Canaã (Triunfo) que também foram afetados.

A previsão de término dos trabalhos é no fim da tarde desta quarta-feira (26), quando a distribuição será retomada de acordo com o calendário de cada localidade.