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MP quer plano de combate ao Aedes em 13 cidades do Pajeú

Por Nill Júnior

Do MPPE

Com o intuito de propor a manutenção do serviço de vigilância epidemiológica, que deve ser norteado pelo princípio da eficiência da administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Sertânia, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama, todos da 3ª Circunscrição Ministerial, uma série de medidas para o controle do vetor e manejo clínico da dengue, zika e chikungunya.

De acordo com os promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), Lorena de Medeiros Santos (Brejinho e Itapetim), Fabiana de Souza Silva Albuquerque (Carnaíba e Quixaba), Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama), Júlio César Cavalcanti Elihimas (Sertânia) e Manoela Poliana Eleutério de Souza (Solidão e Tabira), nos últimos anos as arboviroses em Pernambuco têm apresentado altas taxas de incidência e elevado grau de letalidade nos casos graves das doenças. Além disso, é necessário estar atento à proliferação de casos de febre amarela, transmitida pelo mesmo vetor, com relatos de casos nos estados de Minas Gerais e Bahia.

Entre as medidas recomendadas está abster-se de reduzir a oferta de serviços de saúde de qualquer natureza, em especial das ações de controle ao vetor e manejo clínico da dengue, zika e chikungunya, aportando os recursos necessários à execução dessas ações. Os gestores também deverão fiscalizar e garantir o efetivo cumprimento, pelos médicos, do protocolo clínico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, fazendo a diferenciação e a notificação necessária, evitando fazer constar a informação genérica virose.

Os Planos Municipais de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti deverão ser executados integralmente pelas gestões municipais, com a adoção de todas as medidas previstas para a redução dos agravos, cumprindo-se as orientações constantes no Plano de Contingência Nacional para Epidemias da Dengue vigente, elaborado pelo Ministério da Saúde, no Plano de Enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes 2016/2017, da Secretaria de Saúde de Pernambuco, e na Nota Informativa nº 01/2015 – COES MICROCEFALIAS – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN.

Caso o município não possua um Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti, deverão ser adotadas as medidas emergenciais determinadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

Outras Notícias

Assessoria de Nicinha diz que recorrerá de multas e destaca aprovação de contas

Prezado Nill Júnior, Em 2022, a administração municipal prestou contas referentes ao ano de 2021, conforme exige a lei. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) através do Processo número TCE-PE n. 22100500-6 avaliou essas contas e as considerou regulares, com algumas ressalvas. Isso significa que as contas foram aprovadas, mas foram identificadas algumas falhas […]

Prezado Nill Júnior,

Em 2022, a administração municipal prestou contas referentes ao ano de 2021, conforme exige a lei. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) através do Processo número TCE-PE n. 22100500-6 avaliou essas contas e as considerou regulares, com algumas ressalvas.

Isso significa que as contas foram aprovadas, mas foram identificadas algumas falhas procedimentais que resultaram em multas.

É importante esclarecer que essas multas foram aplicadas apenas por irregularidades formais e não afetaram a aprovação das contas. A administração municipal vai recorrer dessas multas, pois acredita que as falhas apontadas não justificam as penalidades.

Quando a nova gestão assumiu em 2021, encontrou muitos problemas deixados pelas administrações anteriores, como atrasos na previdência que causaram um impacto financeiro significativo, dívidas com empresas de serviços públicos e cobranças de fornecedores que não estavam registradas corretamente. Além disso, havia problemas com o cumprimento de leis federais, como a regulamentação da Ouvidoria Municipal, que também foram considerados na avaliação do TCE-PE.

Apesar desses desafios, a administração tem trabalhado com responsabilidade e comprometimento para oferecer serviços públicos de qualidade e atender bem à população de Tabira.

Portanto, as multas aplicadas pelo TCE-PE não afetam a aprovação das contas de 2021, que foram aprovadas e reconhecidas como regulares também pelo Legislativo Municipal.

Assessoria Jurídica – Prefeita Nicinha Melo

Carnaval de Petrolina: Guilherme Coelho e Carlos Britto reforçam parceria em caminhada pelos polos

A noite desta segunda-feira (16) de Carnaval em Petrolina foi marcada por um encontro político de peso. O ex-prefeito e atual presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, e o jornalista e pré-candidato a deputado federal, Carlos Britto, percorreram juntos os principais polos da folia, com destaque para a tradicional praça 21 de Setembro. Acompanhados por suas […]

A noite desta segunda-feira (16) de Carnaval em Petrolina foi marcada por um encontro político de peso. O ex-prefeito e atual presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, e o jornalista e pré-candidato a deputado federal, Carlos Britto, percorreram juntos os principais polos da folia, com destaque para a tradicional praça 21 de Setembro.

Acompanhados por suas respectivas esposas, Lila Coelho e Dora Britto, a dupla circulou entre os foliões no “Carnaval da Família”, sendo alvo de diversas manifestações de carinho e cumprimentos do público presente.
Reconhecimento e nova liderança

Para Carlos Britto, caminhar ao lado de Guilherme Coelho é validar uma trajetória de serviços prestados à região. “Guilherme é uma referência histórica e um exemplo para o Brasil, especialmente por sua luta na fruticultura. Foi gratificante testemunhar o respeito e o carinho com que as pessoas o abordam. Ter a companhia dele e de sua esposa, Lila, tornou a noite ainda mais especial”, destacou Britto.

Por outro lado, Guilherme Coelho fez questão de ressaltar o crescimento do nome de Carlos Britto no cenário político local. Segundo o ex-prefeito, o sentimento das ruas aponta para a consolidação de uma nova força representativa para o Sertão. “Vi como Carlos Britto tem sido abraçado. É nítido que uma nova liderança política está nascendo para Petrolina e para o nosso Sertão. Devemos dar espaço e acreditar em quem chega com boas intenções para ajudar nossa gente”, afirmou Guilherme.
A aparição conjunta em um evento de grande apelo popular como o Carnaval não é apenas social; sinaliza uma unidade estratégica. Enquanto Guilherme aporta sua experiência e o legado da família Coelho, Britto entra com o vigor de uma nova candidatura que busca dar nova voz à região.
Divulgada lista de candidatos ao Conselho Tutelar de Sertânia

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA) publicou a lista dos candidatos habilitados a concorrer as eleições do Conselho Tutelar. Após a análise documental por parte da comissão eleitoral, 35 pessoas estão aptas a concorrer à eleição, que está marcada para o dia 6 de outubro de 2019. Os […]

Conselho de Sertânia, em foto de arquivo

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA) publicou a lista dos candidatos habilitados a concorrer as eleições do Conselho Tutelar.

Após a análise documental por parte da comissão eleitoral, 35 pessoas estão aptas a concorrer à eleição, que está marcada para o dia 6 de outubro de 2019. Os candidatos ainda passarão por avaliação psicológica e capacitações de caráter eliminatório.

O conselho tutelar será composto por cinco membros titulares para o mandato de quatro anos, a partir de 2020. Os eleitos devem cumprir carga horária de 20h mais plantões, com salário base de R$ 1.500.

A lista de candidatos habilitados pode ser visualizada abaixo:

CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR SERTÂNIA

Adelmo busca recursos para escolas em Brasília

Recém reeleito para o quinto mandato em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura (PSB) foi à Brasília em busca de recursos para o município, segundo nota ao blog. Acompanhado do Deputado Federal Gonzaga Patriota e do vice-prefeito eleito Chico de Laura, o gestor esteve em audiência com o ministro Eduardo Gomes para discutir o projeto para […]

Recém reeleito para o quinto mandato em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura (PSB) foi à Brasília em busca de recursos para o município, segundo nota ao blog.

Acompanhado do Deputado Federal Gonzaga Patriota e do vice-prefeito eleito Chico de Laura, o gestor esteve em audiência com o ministro Eduardo Gomes para discutir o projeto para a construção de duas grandes escolas em Itapetim.

As unidades escolares padrão FNDE, ambas com quadra de esportes, devem contemplar o Distrito de São Vicente e o Povoado de Piedade.

“A eleição passou, agora o nosso compromisso é com o trabalho, e a nossa luta será incessante para que tenhamos uma Itapetim cada vez melhor para todos”, afirmou Adelmo.

Afogados e Sertânia divulgam calendário de pagamento do 13º dos servidores

Afogados inicia o pagamento integral na próxima quinta-feira; Sertânia paga a segunda parcela A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia na próxima quinta-feira (15) o pagamento do décimo terceiro salário, integral, aos servidores municipais, inclusos aposentados e pensionistas.  Com o início do pagamento, a economia local receberá uma injeção de R$ 3,3 milhões nessa reta […]

Afogados inicia o pagamento integral na próxima quinta-feira; Sertânia paga a segunda parcela

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia na próxima quinta-feira (15) o pagamento do décimo terceiro salário, integral, aos servidores municipais, inclusos aposentados e pensionistas. 

Com o início do pagamento, a economia local receberá uma injeção de R$ 3,3 milhões nessa reta final de 2022, aquecendo as compras e a economia do município. Serão beneficiados mais de 1.400 servidores, além de aposentados e pensionistas. 

“Esse é mais um ano que conseguimos, seguindo a determinação do nosso Prefeito Alessandro Palmeira, fechar as contas no verde, pagando servidores e fornecedores em dia, facilitando a vida do nosso servidor e aquecendo a economia de Afogados. Tudo isso é fruto de muito planejamento e trabalho diário,” destacou a Secretária de Finanças, Lúcia Gomes. 

Confira o calendário de pagamento: 

Quinta-Feira – 15/12 – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, aposentados e pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.  

Sexta-Feira – 16/12 –  Secretaria de Educação, aposentados e pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.  

Segunda-Feira – 19/12 – Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas com vencimentos entre um salário mínimo e R$ 3.000,00

Terça-feira- 20/12 – Aposentados e Pensionistas que recebem ACIMA DE R$ 3.000,00

A Prefeitura de Sertânia também divulgou nesta terça-feira (13) o calendário de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário. O pagamento da primeira aconteceu em julho.  A medida tem como objetivo aquecer a economia local e possibilitar aos servidores mais tranquilidade financeira nos festejos de fim de ano.

Conforme o cronograma anunciado, a segunda parcela do décimo terceiro salário será paga no dia 15 de dezembro para os servidores de todas as secretarias, exceto Saúde, que recebe no dia seguinte, 16/12, junto com os aposentados e pensionistas. 

A pouco menos de quinze dias, a Prefeitura pagou a folha de pessoal referente ao mês de novembro e nos próximos dias estará pagando a de dezembro. As ações representam um impacto financeiro que garante o fortalecimento dos setores de comércio e serviços em Sertânia. 

“Essa é mais uma demonstração da saúde fiscal da Prefeitura e do nosso compromisso com a valorização dos servidores municipais. Esse tem sido um esforço muito grande do nosso governo para manter o pagamento de funcionários e fornecedores em dia e por mais um ano conseguimos honrar com esse trabalho” afirmou o prefeito Ângelo Ferreira.