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MP quer plano de combate ao Aedes em 13 cidades do Pajeú

Por Nill Júnior

Do MPPE

Com o intuito de propor a manutenção do serviço de vigilância epidemiológica, que deve ser norteado pelo princípio da eficiência da administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Sertânia, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama, todos da 3ª Circunscrição Ministerial, uma série de medidas para o controle do vetor e manejo clínico da dengue, zika e chikungunya.

De acordo com os promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), Lorena de Medeiros Santos (Brejinho e Itapetim), Fabiana de Souza Silva Albuquerque (Carnaíba e Quixaba), Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama), Júlio César Cavalcanti Elihimas (Sertânia) e Manoela Poliana Eleutério de Souza (Solidão e Tabira), nos últimos anos as arboviroses em Pernambuco têm apresentado altas taxas de incidência e elevado grau de letalidade nos casos graves das doenças. Além disso, é necessário estar atento à proliferação de casos de febre amarela, transmitida pelo mesmo vetor, com relatos de casos nos estados de Minas Gerais e Bahia.

Entre as medidas recomendadas está abster-se de reduzir a oferta de serviços de saúde de qualquer natureza, em especial das ações de controle ao vetor e manejo clínico da dengue, zika e chikungunya, aportando os recursos necessários à execução dessas ações. Os gestores também deverão fiscalizar e garantir o efetivo cumprimento, pelos médicos, do protocolo clínico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, fazendo a diferenciação e a notificação necessária, evitando fazer constar a informação genérica virose.

Os Planos Municipais de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti deverão ser executados integralmente pelas gestões municipais, com a adoção de todas as medidas previstas para a redução dos agravos, cumprindo-se as orientações constantes no Plano de Contingência Nacional para Epidemias da Dengue vigente, elaborado pelo Ministério da Saúde, no Plano de Enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes 2016/2017, da Secretaria de Saúde de Pernambuco, e na Nota Informativa nº 01/2015 – COES MICROCEFALIAS – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN.

Caso o município não possua um Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti, deverão ser adotadas as medidas emergenciais determinadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

Outras Notícias

Abaixo-assinado contra reajuste de salários do STF ultrapassa 2 milhões de assinaturas

Do Congresso em Foco O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões […]

Do Congresso em Foco

O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões na manhã de hoje (sexta, 9). A meta é atingir os 3 milhões de assinaturas.

O abaixo-assinado foi criado pelo partido Novo e, além de pedir assinaturas, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para o próximo domingo (11), em Brasília. Os salários dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.

No texto da petição, o partido afirma que o plano dos parlamentares é aumentar o teto remuneratório constitucional para incrementarem os próprios salários e de outras funções públicas. O Novo afirma ainda que o impacto do reajuste nas contas públicas é de R$ 6 bilhões, mas não cita fonte da estimativa. Segundo estudo da consultoria do Senado, o impacto será de pelo menos R$ 5,3 bilhões.

Para passar a valer, Temer tem de sancionar o projeto de lei. Antes das eleições, o presidente chegou a conversar com o ministro Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar o auxílio-moradia no Supremo caso o reajuste fosse aprovado no Congresso. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência do STF, em setembro, Toffoli afirmou que o Supremo julgaria a questão do auxílio moradia caso o Senado aprovasse o projeto no Senado.

Contudo, estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que o corte total do auxílio-moradia não seria capaz de compensar o aumento para juízes. Segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, o auxílio-moradia de juízes federais custa aproximadamente R$ 333 milhões por ano. O reajuste aprovado custará R$ 717 milhões aos cofres da União.

SJE: acusado de furtar Secretaria de Educação foi preso e solto na mesma noite

Individuo é suspeito de cometer novo furto horas após deixar delegacia Segundo o Blog do Erbi, após uma ação criminosa com arrombamento no prédio sede da Secretaria de Educação de São José do Egito na noite da quinta-feira (12), um indivíduo que já é conhecido da Polícia por praticar vários furtos foi preso e com […]

Individuo é suspeito de cometer novo furto horas após deixar delegacia

Segundo o Blog do Erbi, após uma ação criminosa com arrombamento no prédio sede da Secretaria de Educação de São José do Egito na noite da quinta-feira (12), um indivíduo que já é conhecido da Polícia por praticar vários furtos foi preso e com ele foram encontrados vários objetos que haviam sido furtados do órgão público.

Com o acusado foram encontrados: dois notebooks de marca não especificada; seis pacotes de café; seis pacotes de bolacha água e sal; um leite condensado; um creme de leite; um lata de óleo; uma garrafa de vinagre de álcool; e quatro esponjas de limpeza – todos objetos furtados da Secretaria de Educação.

Ainda foram encontrados com o suspeito: uma faca de 12 polegadas; um tubo de cola de sapateiro e um cadeado novo com chaves.

Ainda segundo o blog do Erbi, mesmo confessando o crime depois de ser apresentado na Delegacia, o delegado de plantão da regional de Afogados da Ingazeira acabou liberando o acusado.

Segundo uma fonte ao blog do Erbi, que não quis se identificar, o suspeito acabou saindo primeiro do que os policiais que o prenderam.

Pouco tempo depois, outro crime de furto foi registrado com fortes indícios de que o autor tenha sido o mesmo homem que furtou a Secretaria de Educação. A Polícia Civil investiga mais esse crime em São José do Egito.

Djalma Alves disputará reeleição com apoio da maioria da Câmara de Solidão

No jogo de xadrez da sucessão no município de Solidão a ex-prefeita Cida Oliveira(Podemos) tentará voltar a governar o município contando com o apoio da vereadora Edleuza Godê (PSD) campeã de votos na eleição de 2016, do Presidente da Câmara Antônio Marinheiro (Bujão) e do vereador Viturino Melo, ambos ainda filiados ao PSB e o […]

No jogo de xadrez da sucessão no município de Solidão a ex-prefeita Cida Oliveira(Podemos) tentará voltar a governar o município contando com o apoio da vereadora Edleuza Godê (PSD) campeã de votos na eleição de 2016, do Presidente da Câmara Antônio Marinheiro (Bujão) e do vereador Viturino Melo, ambos ainda filiados ao PSB e o ex-prefeito Diomésio Gomes (PTB).

Já o prefeito Djalma Alves (PSB) tem a maioria do poder legislativo, com Genivaldo Barros, Neta Riqueta, Adriana de Agenor, Zeverland e Eliana Nascimento.

O vereador Josias de Neta não deverá disputar a reeleição e a esposa e ex-prefeita Neta apoia a reeleição do prefeito Djalma Alves.

A chapa de Djalma não está confirmada, mas tem chances de ser repetida com o vice Zé Nogueira. Já do lado de Cida, o vereador Antônio Marinheiro revelou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que o nome dele está forte para ocupar a vaga na chapa.

58ª Festa do estudante: programação saiu tarde, e mais magra

Saiu com muito atraso, mas saiu a programação  das 58ª Festa do estudante, de Triunfo. Uma das primeiras percepções foi de uma programação mais enxuta, praticamente sem grande nome nacional. A programação começou no último sábado, dia 23, com Amigos Sertanejos e Israel Filho. Os shows acontecem no Pátio de Eventos Maestro Madureira. Nesta terça, […]

Festa dos estudantes 2016 em Triunfo pernambuco

Saiu com muito atraso, mas saiu a programação  das 58ª Festa do estudante, de Triunfo. Uma das primeiras percepções foi de uma programação mais enxuta, praticamente sem grande nome nacional. A programação começou no último sábado, dia 23, com Amigos Sertanejos e Israel Filho.

Os shows acontecem no Pátio de Eventos Maestro Madureira. Nesta terça, dia 26, se apresentam   Radiola Serra Alta e  Ambrosino Martins, a partir das 21h. Na quinta, dia  28,  Fim de Feira e Flávio José.

Sexta,  29, Luiza Perola, Edson Lima e Gatinha Manhosa, a partir das 22h. E no sábado, dia 30, Ivan Ferraz e Waldonys.

PARCERIAS 3
Foto: Opinião Triunfo

Além dos shows acima citados, várias apresentações culturais e musicais locais se apresentarão durante os dias da festa.

Quem for deve se preparar: no último fim de semana, a cidade registrou a temperatura mais baixa do ano em Pernambuco, com apenas nove graus, batendo os 10 registados em Arcoverde.

MPPE instaura inquérito civil para apurar gastos com festividades em Joaquim Nabuco

Procedimento foi aberto após representação de vereadores que apontam despesas enquanto há pendências em serviços públicos essenciais O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar supostos gastos realizados pelo Município de Joaquim Nabuco com festividades em meio a pendências na prestação de serviços públicos essenciais. A portaria de instauração do Inquérito Civil […]

Procedimento foi aberto após representação de vereadores que apontam despesas enquanto há pendências em serviços públicos essenciais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar supostos gastos realizados pelo Município de Joaquim Nabuco com festividades em meio a pendências na prestação de serviços públicos essenciais.

A portaria de instauração do Inquérito Civil nº 02308.000.467/2025 foi assinada pela promotora de Justiça Regina Wanderley Leite de Almeida, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Palmares, com atuação na defesa do Patrimônio Público.

De acordo com o documento, o procedimento teve origem em Notícia de Fato instaurada a partir de representação apresentada por vereadores do município. A denúncia aponta a realização de despesas com eventos festivos enquanto haveria demandas pendentes em áreas consideradas essenciais.

Na portaria, o MPPE destaca que cabe ao órgão a defesa do patrimônio público e social, bem como a fiscalização do cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública, conforme previsto nos artigos 127, 129 e 37 da Constituição Federal.

Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público poderá requisitar informações, documentos, certidões, depoimentos e realizar outras diligências necessárias para apurar os fatos. Ao final da investigação, o procedimento poderá resultar no ajuizamento de ação civil pública ou no arquivamento do caso, a depender das conclusões obtidas.

Entre as providências determinadas, estão o envio da portaria para publicação no Diário Oficial do Estado, a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, à Corregedoria-Geral e ao Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, além da reiteração de notificação à Câmara de Vereadores, com advertência.