“Marisa morreu triste”, diz Lula no velório da ex-primeira-dama

Sem criticar o promotor Solon Ivo da Silva Filho, da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, que assinou o pedido de lockdown negado hoje pelo judiciário, o Procurador Geral Dirceu Barros se manifestou em nota sobre o episódio.

Em suma, alega que o MP tem buscado fazer com que esses pedidos sejam institucionais e não  individuais,  para unificar as solicitações.  Ainda que o MPPE institucionalmente não vê base para tais solicitações no momento. Leia:

Quanto às matérias veiculadas pela imprensa informando que o Ministério Público iria requerer o lockdown no Estado de Pernambuco, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros esclarece que:

Desde o início da crise provocada pela pandemia da Covid-19, o procurador-geral de Justiça do MPPE instalou um Gabinete de Acompanhamento, sob sua coordenação, composto por vários especialistas nas áreas de defesa da saúde, cidadania, patrimônio público, consumidor, meio ambiente, criança e adolescente, educação, criminal.

Na tentativa de manter a unidade ministerial nessa fase delicada vivenciada pelo nosso país, respeitando a independência funcional, o Gabinete de Acompanhamento da Crise tem expedido várias recomendações aos promotores e procuradores de Justiça, sempre pautadas em argumentos técnicos e científicos firmados a partir de orientações fundamentadas das autoridades sanitárias. E mais, o MPPE reforça a preocupação de observar o momento adequado para adoção de cada medida a ser priorizada pela instituição, sempre com o respaldo das evidências cientificas.

A posição oficial do Ministério Público de Pernambuco, firmada por seu gabinete de crise, é que, no momento, não há nenhum dado científico demonstrando a necessidade de decretação de lockdown no Estado de Pernambuco. Dados indicam que nos últimos 15 dias o isolamento social passou de 74% para 52,24%, ou seja, houve um relaxamento nos índices de isolamento social, fator que impulsionou um crescimento da propagação do vírus e óbitos. Portanto, o momento é de intensificar os níveis de isolamento social, adotando-se regras mais duras para deter o avanço da pandemia.

A decretação de lockdown no Estado de Pernambuco, na visão de todas as autoridades no assunto, seria uma medida de extrema gravidade e que só poderá ser adotada quando todas as demais falharem e quando houver base científica indicando a necessidade da medida. No momento, não há, no gabinete de acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco, nenhum dado científico ou debate amadurecido que fundamente a necessidade de se exigir a decretação de um bloqueio total no Estado de Pernambuco.

Importante ressaltar que as instituições republicanas, em Pernambuco, tem procurado agir harmonicamente como manda o texto constitucional, respeitadas as suas independências e competências. Permanentemente, o procurador-geral de Justiça tem se reunido com os representantes de outros poderes, trazendo as demandas, levando as preocupações/sugestões dos integrantes do MPPE e compartilhando as informações oficiais para o Gabinete de Acompanhamento, o qual, como dito, vem orientando os membros em suas atuações.

Neste momento, o posicionamento institucional do MPPE, que deve nortear jurídica e tecnicamente a atuação dos membros, respeitando, por ser evidente, a independência funcional de cada membro, é no sentido de exigir o endurecimento da fiscalização e o fiel cumprimento, pelos gestores públicos e pela sociedade em geral, das medidas restritivas que já foram implementadas.

Reiteramos que, até a presente data, não há qualquer orientação científica que aponte para a decretação de lockdown no Estado de Pernambuco, e caso isso venha a ocorrer, desde logo, o procurador-geral de Justiça vem tranquilizar as cidadãs e cidadãos pernambucanos destacando que sempre será ressalvada a plena garantia de funcionamento e de acesso aos serviços essenciais, como supermercados e farmácias.

O Ministério Público de Pernambuco estará sempre ao lado do cidadão pernambucano, adotando todas as medidas para diminuir o impacto desta crise.

Francisco Dirceu Barros
Procurador Geral de Justiça

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou neste domingo (03) de uma reunião organizada pelo ex-prefeito Sávio Torres na cidade de Tuparetama.

Na reunião foi apresentada a  adesão do médico Renato Granjeiro ao grupo político de Torres. Segundo a assessoria de Ângelo, o médico anunciou recentemente o rompimento com o atual prefeito Dêva Pessoa.

Ele se junta ao vice-prefeito Ivaí Cavalcante. Segundo Ângelo, “as adesões  fortalecem o nome de Sávio Torres” que, garante, vai disputar as eleições municipais do próximo ano.

Na noite que antecedeu a sua morte, Eduardo Campos, esteve no estúdio da TV Globo, no Rio, onde foi entrevistado no “Jornal Nacional” pelos âncoras do programa, William Bonner e Patrícia Poeta.

Em nota, os dois jornalistas descreveram os bastidores da entrevista e suas impressões do candidato.

“Conheci Eduardo Campos ontem”, diz Bonner. “Como sempre acontece com os candidatos que entrevistamos, tivemos alguns minutos, antes de entrarmos no ar, para conversar. Estavam presentes assessores dele, a candidata a vice, Marina Silva, diretores do Jornalismo da Globo. Apesar da tensão natural de entrevistados e entrevistadores em momentos como aquele, ou talvez até mesmo por causa da tensão, buscamos assuntos amenos, que provocaram risos generalizados.”

“Comentei que as perguntas que fazemos sempre são as necessárias, que não surpreenderiam os assessores dele. Eduardo Campos retrucou, sorrindo: ‘o problema é quando surpreendem o candidato’. E todos riram quando Marina completou: ‘o media training dele foi com o Miguel’ -dando a entender que o candidato tinha dedicado grande parte do tempo ao filho caçula, de sete meses”, conta Bonner.

Sobre a entrevista, Bonner diz que o candidato “demonstrou ter consciência do dever de prestar contas de suas ações e propostas com serenidade e cordialidade, mesmo diante de perguntas como as que fizemos e faremos com todos os entrevistados”.

“Brinquei, dizendo que as horas que havia passado com Miguel lhe tinham sido úteis como preparação para o nosso encontro. O candidato sorriu. E, com voz firme, virando-se para Patrícia, despediu-se: ‘vejo vocês no segundo turno!’.”

Em sua nota, Poeta lamentou a morte do candidato. “É uma grande tragédia na história política do nosso país. Assim como milhares de brasileiros, estamos todos chocados”.

Poeta diz que Campos parecia “tranquilo e seguro”. “[Campos] chegou à nossa redação alegre. Brincou até, em relação à entrevista que iria enfrentar. Disse com muita simpatia: ‘Eu sei que não tem moleza e não tem que ter’.

E concluiu: ‘Comigo… perguntou, eu respondo, porque o público percebe quando você está fugindo das perguntas'”, contou a jornalista. “A última imagem que guardo daquela terça-feira [12] foi quando, ao se levantar da bancada, seguiu em direção à porta de saída do nosso estúdio, dizendo: ‘Vejo vocês no segundo turno’. E foi embora sorrindo.” (Folha)

Por Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Comarca de Serra Talhada, emitiu Recomendação Ministerial às empresas que operam no Terminal Rodoviário de Serra Talhada, para que se abstenham de realizar cobrança de Tarifas de Embarque fora dos valores fixados pela Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e das regras previstas na legislação vigente.

Segundo o MPPE, há denúncias de que a Autoviação Progresso estaria realizando a venda de tarifas de embarque com sobrepreço, em desacordo com os valores fixados pela ARPE. Além disso, as vendas seriam exclusivamente em dinheiro e em separado da nota fiscal da compra da passagem, o que fere o art. 88, do Decreto nº 40.559/14, que prevê o pagamento da tarifa de embarque em dinheiro ou cartão de crédito e débito, fatos constatados pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

A Recomendação determina, ainda, que as empresas se abstenham de realizar a cobrança de Tarifas de Embarque exclusivamente em dinheiro e sem a devida emissão da nota fiscal da compra ao consumidor; que fixem em cada guichê de forma visível e clara tabela com os preços das tarifas e informação das formas de pagamento; que promovam a responsabilização dos funcionários que realizaram as vendas tais Tarifas de Embarque em desacordo com a RES-ARPE 168/2020; que a EPTI fiscalize a venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada impondo as sanções cabíveis às Empresas de Transporte que desrespeitarem as normas vigentes aplicáveis; e que a SOCICAM, responsável pela gestão do terminal de passageiros, fiscalize, através de seus representantes locais, a venda das Tarifas de Embarque, informando à EPTI e ao Ministério Público de Pernambuco quando constatadas irregularidades, além de fixar em local de forma visível e clara cópia da presente Recomendação.

A Promotoria pede também que a população comunique de imediato ao Ministério Público de Pernambuco, por qualquer de seus canais de atendimento, qualquer irregularidade na venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada pelas empresas de transporte, que têm prazo de 10 (dez) dias para emitir resposta ao MP, por escrito, com observações expressas quanto ao recebimento, publicidade e posicionamento futuro a ser adotado frente ao conteúdo da Recomendação.

Confira as Tarifas de Embarque válidas para o Terminal Rodoviário de Arcoverde, Terminal Rodoviário de Caruaru, Terminal Rodoviário de Garanhuns, Terminal Rodoviário de Petrolina, Terminal Rodoviário de Recife (TIP) e Terminal Rodoviário de Serra Talhada:

Nesta quinta-feira (3), Afogados da Ingazeira será palco de um importante momento para a eleição municipal, com a realização do Debate Eleitoral promovido pela Rádio Pajeú.

No entanto, o evento contará com a presença apenas de Danilo Simões (PSD), um dos candidatos à Prefeitura, devido à ausência de Sandrinho Palmeira (PSB), atual prefeito e candidato à reeleição, que optou por não participar da discussão.

Em nota divulgada à imprensa, a Frente Popular de Afogados da Ingazeira justificou a ausência de Sandrinho, citando como principal razão o luto de 11 dias pela morte do ex-prefeito José Patriota, que impactou a agenda de campanha. “Diversas agendas tiveram que ser canceladas e precisam ser cumpridas neste curtíssimo tempo de campanha que nos resta”, diz a nota. Além disso, a coligação destacou que já participou de debates anteriores e criticou o comportamento “ofensivo” da oposição, mencionando ataques pessoais e o uso de fake news.

Com a ausência de Sandrinho, Danilo Simões será o único a ser sabatinado pelos jornalistas e blogueiros da região, além de responder perguntas enviadas pelo público via WhatsApp. O debate será transmitido ao vivo às 10h, também pelo YouTube, Facebook e aplicativos da Rádio Pajeú.