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Carlos Veras apresenta PL para proteger empregados domésticos

Por André Luis

PL também favorece, pescadores e trabalhadores de micro e pequenas empresas durante pandemia da Covid-19

Garantir a estabilidade no emprego sem redução salarial ou assegurar o pagamento de Seguro-desemprego aos empregados domésticos (empregadas domésticas, babás, jardineiros, caseiros, etc.), aos trabalhadores de micro e pequenas empresas e aos pescadores artesanais, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Esse é o objetivo do Projeto de Lei 1.134/2020, apresentado pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE). Se aprovada, a proposta poderá beneficiar mais de 6 milhões de trabalhadores brasileiros.

Nos meses, a contar de março até junho de 2020, em caso de demissão, o trabalhador receberá o Seguro-desemprego, ainda que não tenha preenchido o tempo total para receber o benefício ou que já tenha usufruído do benefício e não completou o novo período para seu usufruto. Caberá ao empregador a complementação da remuneração, se devido.

Se o trabalhador receber remuneração superior a parcela do Seguro-desemprego a que ele tem direito, a empresa arcará com a diferença. Se o empregador tiver com dificuldade financeira, poderá buscar crédito junto ao Governo Federal para manter sua atividade econômica, preservando também assim os postos de trabalho. O empréstimo poderá ser restituído em 24 meses após o fim do estado de calamidade pública, sem incidência de juros e correção monetária. O valor também poderá ser deduzido na base de cálculo do Imposto de Renda da empresa.

“Neste momento de absoluta necessidade de assegurar a saúde do povo brasileiro, é imprescindível manter os empregos e a capacidade das micro e pequenas empresas de continuarem com suas atividades. Para isso, o apoio financeiro do Governo Federal a este setor, que é um dos maiores empregadores do país, é crucial. Assim, a proposta cria e amplia as condições de acesso aos benefícios, considerando a gravidade da situação vivenciada pelos trabalhadores mais vulneráveis”, destaca Carlos Veras.

Ampliação do Seguro-defeso para pescadores

Os pescadores artesanais também estão incluídos no PL 1.134/2020, já que terão dificuldade de comercializar o pescado, razão pela qual é necessário estabelecer um novo período do Seguro-defeso por mais três meses. A proposta também prevê a ampliação do prazo para a realização da atividade pesqueira. A justificativa para tanto é sua vulnerabilidade, considerando que depende da venda imediata, diferentemente da pesca em escala industrial que tem condições de armazenamento do pescado para posterior comercialização e suporte financeiro a médio prazo.

Outras Notícias

Mais um homicídio registrado em Serra Talhada

Na manhã desta sexta-feira (13), um motorista identificado como Ângelo Henrique Godofredo Lukwu, 26 anos, conhecido como “Rodela”, foi assassinado em Serra Talhada. Segundo o blog Nayn Neto, o crime aconteceu na Avenida Afonso Magalhães, no bairro São Cristóvão. Segundo populares, o fato aconteceu por volta das 06h30, quando dois homens não identificados, em uma […]

752b59e6-93e8-4e2c-8b08-0e35c18bd079Na manhã desta sexta-feira (13), um motorista identificado como Ângelo Henrique Godofredo Lukwu, 26 anos, conhecido como “Rodela”, foi assassinado em Serra Talhada.

Segundo o blog Nayn Neto, o crime aconteceu na Avenida Afonso Magalhães, no bairro São Cristóvão.

Segundo populares, o fato aconteceu por volta das 06h30, quando dois homens não identificados, em uma motocicleta Honda Fan, cor preta, placa não anotada, se aproximaram da vítima, a qual também seguia pela via em sua motocicleta, quando os algozes, emparelharam com a veículo da vítima e efetuaram disparos de arma de fogo contra a mesma, a qual fora atingida duas vezes, uma no tórax e outro na perna.

A vítima ainda conseguiu pilotar por alguns metros, vindo a cair em seguida. Os meliantes se evadiram, após a prática do crime.

Ele ainda foi socorrida ao Hospital Regional de Serra Talhada, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. É o homicídio número 15 registrado na cidade.

Amupe encerra 8º Congresso de Municípios com debate sobre inteligência artificial na gestão pública

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou, nesta terça-feira (30), o 8º Congresso Pernambucano de Municípios com um painel dedicado ao tema “Inteligência Artificial na Gestão Pública”. O debate contou com a participação do professor, filósofo e escritor Leandro Karnal, da especialista em inovação Déborah Arôxa e do consultor em tecnologia Álvaro Pinheiro. Durante o […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou, nesta terça-feira (30), o 8º Congresso Pernambucano de Municípios com um painel dedicado ao tema “Inteligência Artificial na Gestão Pública”. O debate contou com a participação do professor, filósofo e escritor Leandro Karnal, da especialista em inovação Déborah Arôxa e do consultor em tecnologia Álvaro Pinheiro.

Durante o painel, os convidados refletiram sobre o impacto da tecnologia na administração municipal, com foco em como a inteligência artificial pode contribuir para decisões mais assertivas, transparência nos processos e melhoria dos serviços públicos. Um dos exemplos citados foi o uso da IA na área da educação, onde algoritmos podem ajudar a personalizar conteúdos pedagógicos, contribuindo para otimizar a aprendizagem das crianças e adolescentes.

No entanto, para Leandro Karnal é fundamental que a tecnologia seja usada com responsabilidade e senso crítico. “Sempre precisamos da inteligência orgânica para ter bons resultados dentro da inteligência artificial. As máquinas processam, mas o humano interpreta, escolhe e dá sentido”, destacou o filósofo.

Déborah Arôxa ressaltou que os municípios podem começar com ferramentas simples, como assistentes virtuais para atendimento ao cidadão ou sistemas que analisam dados educacionais. “A inteligência artificial pode ser uma grande aliada para ampliar o alcance e a qualidade das políticas públicas”, disse. Já Álvaro Pinheiro completou: “Mais do que investir em tecnologia, é preciso capacitar as pessoas para que saibam usá-la com foco em resultados concretos para a população.

João Campos veio no mesmo voo de Lula para ato em Salgueiro

O prefeito do Recife, João Campos, acompanhou o presidente Lula no voo oficial que trouxe a comitiva direto de Brasília para o Aeroporto de Juazeiro do Norte. De lá, segue para Salgueiro, onde assina a ordem de serviço, comandada pelo presidente Lula, para a duplicação da estação de bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado, em […]

O prefeito do Recife, João Campos, acompanhou o presidente Lula no voo oficial que trouxe a comitiva direto de Brasília para o Aeroporto de Juazeiro do Norte.

De lá, segue para Salgueiro, onde assina a ordem de serviço, comandada pelo presidente Lula, para a duplicação da estação de bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado, em Salgueiro, Sertão Central.

Na comitiva, Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações,Wolney Queiroz (Previdência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Gonzaga Patriota (ex-deputado Federal), Pedro Campos (Deputado Federal) e Paulo Câmara (BNB).

“Voltando de Brasília com o presidente Lula, que vai cumprir uma importante agenda no nosso estado. Daqui a pouco, estaremos em Salgueiro, onde ele vai dar ordem de serviço para a duplicação da estação de bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado. Comentava aqui com a senadora Teresa Leitão como essa obra vai ampliar o abastecimento de água para muitos pernambucanos”, disse o prefeito.

A governadora Raquel Lyra também participa do ato. Ela é aliada do prefeito anfitrião, Fabinho Lisandro. A situação é curiosa: Raquel se filiou ao PSD para se aproximar de Lula e anular a exploração da imagem por João. E João Campos assume uma agenda no interior para não deixar Raquel correr solta.

Luciano Duque faz apelo por implantação de Biesp em Serra Talhada

Nesta segunda-feira (26), durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez um apelo ao Governo do Estado pela implantação de um Batalhão Integrado Especializado (Biesp) em Serra Talhada. O parlamentar destacou a urgência e a necessidade premente desse equipamento para combater os crescentes índices de violência […]

Nesta segunda-feira (26), durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez um apelo ao Governo do Estado pela implantação de um Batalhão Integrado Especializado (Biesp) em Serra Talhada.

O parlamentar destacou a urgência e a necessidade premente desse equipamento para combater os crescentes índices de violência na região. Duque ressaltou que o Biesp é essencial para enfrentar assaltos, combater o tráfico de drogas e desarticular grupos de extermínio que têm assolado o município.

“Os índices de violência em Serra Talhada são cada vez mais alarmantes, e a presença de um Batalhão Integrado Especializado é crucial para garantir a segurança e o bem-estar da população”, enfatizou o deputado.

Luciano Duque ainda frisou que a gestão municipal já tomou medidas concretas para viabilizar a instalação do Biesp na cidade, incluindo a doação de um terreno estrategicamente localizado, próximo ao centro urbano e com estrutura adequada para abrigar a unidade da Polícia Militar.

O deputado encerrou sua intervenção reforçando a importância da cooperação entre os entes governamentais para enfrentar os desafios de segurança pública, garantindo assim a tranquilidade e a qualidade de vida da população de Serra Talhada e região.

Dicinha do Calçamento e Mário Amaral analisam vitória e derrota na eleição de Tabira

Enquanto Mário Amaral(PTB) declarou que o seu trabalho não foi compreendido pela população para lhe assegurar a reeleição, Dicinha do Calçamento disse que o seu trabalho, empregando pessoas em suas empresas, lhe deram a vitória. Mário que obteve 510 votos e Dicinha que somou 1.017, falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Amaral […]

img_8919Enquanto Mário Amaral(PTB) declarou que o seu trabalho não foi compreendido pela população para lhe assegurar a reeleição, Dicinha do Calçamento disse que o seu trabalho, empregando pessoas em suas empresas, lhe deram a vitória.

Mário que obteve 510 votos e Dicinha que somou 1.017, falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Amaral assegurou que teve o apoio do irmão ex-prefeito Josete Amaral (PSB). Se colocou à disposição do Prefeito eleito Sebastião Dias para integrar a equipe de governo ou assumir vaga na Câmara com alguém da bancada sendo remanejado para o secretariado.

Amaral creditou à reeleição do Poeta ao trabalho desenvolvido. Por seu lado, Dicinha atribuiu a derrota de Nicinha de Dinca ao comodismo no final da campanha. Prometeu que vai trabalhar pela construção de um calçadão entre Tabira e Riacho do do Gado. “Se o prefeito não fizer, durante o mandato eu faço”.

20141229_112135Quanto a promessa de calçar ou asfaltar a estrada Tabira ao Povoado da Borborema, pediu desculpas para quem entendeu como promessa, mais se empolgou com a possibilidade depois de conversa que teve com o senador Armando Monteiro.

Dicinha negou que tenha usado o poder econômico para se eleger, mais não soube dizer quanto gastou. Também não soube dizer o que representa a sigla do seu partido, PMDB. Mesmo assim declarou ter condições de ser presidente da Câmara, Prefeito e até Presidente da República, e pra isso “tem dois braços e duas pernas”.

Famoso por gostar de mudar de palanque, o novo vereador assegurou que desta vez ninguém vai lhe chamar de pula-pula, pois foi eleito para ser oposição.