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Carlos Veras apresenta PL para proteger empregados domésticos

Por André Luis

PL também favorece, pescadores e trabalhadores de micro e pequenas empresas durante pandemia da Covid-19

Garantir a estabilidade no emprego sem redução salarial ou assegurar o pagamento de Seguro-desemprego aos empregados domésticos (empregadas domésticas, babás, jardineiros, caseiros, etc.), aos trabalhadores de micro e pequenas empresas e aos pescadores artesanais, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Esse é o objetivo do Projeto de Lei 1.134/2020, apresentado pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE). Se aprovada, a proposta poderá beneficiar mais de 6 milhões de trabalhadores brasileiros.

Nos meses, a contar de março até junho de 2020, em caso de demissão, o trabalhador receberá o Seguro-desemprego, ainda que não tenha preenchido o tempo total para receber o benefício ou que já tenha usufruído do benefício e não completou o novo período para seu usufruto. Caberá ao empregador a complementação da remuneração, se devido.

Se o trabalhador receber remuneração superior a parcela do Seguro-desemprego a que ele tem direito, a empresa arcará com a diferença. Se o empregador tiver com dificuldade financeira, poderá buscar crédito junto ao Governo Federal para manter sua atividade econômica, preservando também assim os postos de trabalho. O empréstimo poderá ser restituído em 24 meses após o fim do estado de calamidade pública, sem incidência de juros e correção monetária. O valor também poderá ser deduzido na base de cálculo do Imposto de Renda da empresa.

“Neste momento de absoluta necessidade de assegurar a saúde do povo brasileiro, é imprescindível manter os empregos e a capacidade das micro e pequenas empresas de continuarem com suas atividades. Para isso, o apoio financeiro do Governo Federal a este setor, que é um dos maiores empregadores do país, é crucial. Assim, a proposta cria e amplia as condições de acesso aos benefícios, considerando a gravidade da situação vivenciada pelos trabalhadores mais vulneráveis”, destaca Carlos Veras.

Ampliação do Seguro-defeso para pescadores

Os pescadores artesanais também estão incluídos no PL 1.134/2020, já que terão dificuldade de comercializar o pescado, razão pela qual é necessário estabelecer um novo período do Seguro-defeso por mais três meses. A proposta também prevê a ampliação do prazo para a realização da atividade pesqueira. A justificativa para tanto é sua vulnerabilidade, considerando que depende da venda imediata, diferentemente da pesca em escala industrial que tem condições de armazenamento do pescado para posterior comercialização e suporte financeiro a médio prazo.

Outras Notícias

Gilson Bento segue agenda em Brasília em busca de recursos para Brejinho

O prefeito Gilson Bento publicou, nesta quarta-feira (7), em suas redes sociais mais um dia de agenda em Brasília em busca de recursos para o município de Brejinho. Nesta quarta-feira, o gestor esteve no Congresso Nacional, no gabinete do deputado federal Carlos Veras, conversando e alinhando projetos para Brejinho. Também esteve no Fundo Nacional de […]

O prefeito Gilson Bento publicou, nesta quarta-feira (7), em suas redes sociais mais um dia de agenda em Brasília em busca de recursos para o município de Brejinho. Nesta quarta-feira, o gestor esteve no Congresso Nacional, no gabinete do deputado federal Carlos Veras, conversando e alinhando projetos para Brejinho.

Também esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em busca de recursos para fortalecer ainda mais a educação da cidade.

“Foi mais um dia de muito trabalho, conversando, alinhando projetos e buscando sempre trazer desenvolvimento para o município. Em breve, estarei retornando, levando diversas novidades”, afirmou Gilson Bento.

Gestoras de Arcoverde participam de treinamento de alta performance

Com o desafio de gerenciar repartições chaves da Prefeitura de Arcoverde, as  Secretárias de Educação (Patrícia Padilha), Saúde (Andreia Karla) e Assistência Social (Patrícia Costa) participaram de treinamento de liderança com foco em resultados, em Fortaleza-CE, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro. “Este é um investimento, que trará mais conhecimento para o desenvolvimento […]

Com o desafio de gerenciar repartições chaves da Prefeitura de Arcoverde, as  Secretárias de Educação (Patrícia Padilha), Saúde (Andreia Karla) e Assistência Social (Patrícia Costa) participaram de treinamento de liderança com foco em resultados, em Fortaleza-CE, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro.

“Este é um investimento, que trará mais conhecimento para o desenvolvimento de nossas atividades frente a essas secretarias, com um olhar voltado para as pessoas e na maximização do sucesso.”, declarou a secretária de Educação, Patrícia Padilha.

O treinamento Business High Performance da Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico – Febracis é comandado pelo PhD e mestre em Coaching, Paulo Vieira. Na ocasião, foram desenvolvidos temas como autorresponsabilidade, inteligência emocional, estilos de liderança, gestão de pessoas, entre outros, que visam obter alta performance e desempenho no contexto profissional.

“Estar aqui envolve minha obstinação por uma gestão com execução de excelência. O curso nos torna perito na gestão e traz inovação com foco nas pessoas para educar, treinar, motivar e liderar equipes com grandes resultados”, pontuou a gestora da VI Gerencia Regional de Saúde de Arcoverde, Renata Remígio, que também participou do evento ao lado da coordenadora de Vigilância em Saúde da VI GERES, Jhanybete Alves.

Túlio Gadêlha condena atitude da Frente Popular por isolar Lula. E diz que será senador do presidente

Do blog Dantas Barreto, com informações de Mariana de Sousa/DP Agora filiado ao PSD para ser opção na disputa por uma vaga no Senado, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou, em Caruaru, que a Frente popular está cometendo o erro de só querer o presidente Lula (PT) em apenas um palanque em Pernambuco. A filiação […]

Do blog Dantas Barreto, com informações de Mariana de Sousa/DP

Agora filiado ao PSD para ser opção na disputa por uma vaga no Senado, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou, em Caruaru, que a Frente popular está cometendo o erro de só querer o presidente Lula (PT) em apenas um palanque em Pernambuco. A filiação aconteceu na Capital do Agreste, onde a governadora Raquel Lyra, que também é presidente do PSD, cumpre agenda administrativa. Outro pré-candidato a senador presente é Miguel Coelho (UB).

“Não se preocupam com Lula. Porque se preocupassem de fato, não tentariam isolar Lula no palanque único. Tentariam trazer Lula para os dois palanques. Tentariam dar a Lula 80% dos votos do Pernambuco. Governadora, é uma irresponsabilidade que estão fazendo”, salientou  Túlio Gadêlha, que fez o L após a assinar a ficha do PSD.

O deputado se mostrou confiante de que será para ser mais um representante de Lula em Brasília. “Vou ser eleito senador e serei senador do presidente Lula. E tenham certeza de uma coisa, o presidente tem muito orgulho do trabalho que a governadora Raquel Lyra vem fazendo. O presidente Lula sabe que Raquel é séria. Sabe que Raquel entrega. Sabe que Raquel faz política pensando nas pessoas que estão na ponta”, acrescentou.

Em seguida, Túlio falou se dirigindo a Raquel Lyra, afirmando: “Por isso, eu lhe digo como muita tranquilidade. A gente vai ter a força do presidente Lula aqui nesse palanque. Porque eu vim para cá com esse compromissos”. A chegada do deputado ao PSD foi através de uma articulação entre Raquel, o próprio Túlio e o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Sertaniense tem participação em O Velho Chico

O capítulo desta segunda da novela Velho Chico teve a participação especial do ator sertaniense Glauber Amaral, filho de Gesilda Amaral e Ismar Santos, moradores da rua Rui Barbosa. O personagem Celestino, representado por Glauber, foi destaque da última cena deste capitulo. Glauber, atualmente reside em São Paulo e integra a Companhia Teatro Oficina, do […]

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Com informações do Sertânia News

O capítulo desta segunda da novela Velho Chico teve a participação especial do ator sertaniense Glauber Amaral, filho de Gesilda Amaral e Ismar Santos, moradores da rua Rui Barbosa.

O personagem Celestino, representado por Glauber, foi destaque da última cena deste capitulo. Glauber, atualmente reside em São Paulo e integra a Companhia Teatro Oficina, do diretor José Celso Martinez, um dos mais respeitados dramaturgos do Brasil.

Glauber é um dos muitos pernambucanos na trama. O iguaraciense Maciel Melo também tem emprestado seu talento à novela ao lado de Xangai.

Prefeito de Iguaracy recebe equipe de arquitetos para avaliar revitalização da estação ferroviária

Na terça-feira (23), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou uma visita técnica à estação ferroviária do município ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de membros da equipe do governo municipal. O grupo esteve acompanhado pelos arquitetos restauradores Ronaldo Câmara e Adauto Silva, responsáveis pelo projeto […]

Na terça-feira (23), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou uma visita técnica à estação ferroviária do município ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de membros da equipe do governo municipal.

O grupo esteve acompanhado pelos arquitetos restauradores Ronaldo Câmara e Adauto Silva, responsáveis pelo projeto de restauração do espaço. Também participaram da visita o secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo; o secretário adjunto de Cultura, Rodrigo Faustino; a professora Maria das Dores; o ex-prefeito Zeinha Torres, atualmente assessor especial e de articulação do Governo de Pernambuco; além de técnicos e representantes estaduais e municipais.

Durante a inspeção, os arquitetos apresentaram detalhes técnicos do projeto já aprovado e realizaram uma avaliação estrutural do prédio e do terreno, com o objetivo de orientar as próximas etapas da execução da obra. A intervenção é financiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Fundarpe.

Em declaração durante a visita, o prefeito Pedro Alves ressaltou o valor simbólico e cultural da iniciativa. “Hoje, damos um passo fundamental na recuperação de um patrimônio importante para Iguaracy. A presença dessa equipe nos permite planejar melhor as próximas fases, garantindo que a restauração seja feita com zelo, preservando a história e a identidade do nosso município. Além disso, estamos pensando em transformar esse espaço em uma concha acústica, um local de eventos culturais ao ar livre que fortalecerá a cultura, o turismo e o desenvolvimento de Iguaracy”, afirmou.

O vice-prefeito Marcos Melo também comentou sobre a importância do projeto para o município. “Estamos empenhados em transformar ideias em ações concretas. A revitalização da estação ferroviária, com a inclusão de uma concha acústica e outros espaços culturais, vai marcar uma nova fase para nossa cidade”, disse.

A equipe de arquitetos deverá retornar a Iguaracy nas próximas semanas para dar continuidade ao processo de avaliação técnica e orientar os próximos passos do projeto de revitalização.