JUCEPE mantém serviços e atendimento ao público funcionando 100% digital

O blogueiro Júnior Finfa flagrou a ida do Presidente do PSOL de Afogados da Ingazeira Fernando Moraes,  ao Cartório Eleitoral, para entregar a ata da convenção do partido.

Fernando confirmou o que já se especulava: o PSOL vai coligar com o PRP – Partido Republicano Progressista, que tem o blogueiro Itamar França como candidato a prefeito. “A coligação PRP/PSOL apresentará 20 candidato a vereador, 14 do PSOL e 6 do PRP”.

Já o candidato a vereador Mário Martins do PSOL, justificou a ida depois de anunciar que apoiaria o bloco da União Pelo Povo. “A Executiva Estadual vetou a coligação já que o partido é impedido de coligar com PTB”.

A Prefeitura de Tabira esclarece a população em geral que tomou conhecimento por notícia deste blog de que o Juízo da Comarca de Tabira concedeu tutela antecipada solicitada pela senhora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, no Processo nº 0000392-50.2019.8.17.3420, a qual determinou a sua reintegração ao quadro de pessoal do Município.

Informamos que apesar não termos sido citados oficialmente desta eventual decisão judicial, recebemos com total parcimônia, já que discordarmos fortemente do seu teor dado que a autora foi desligada do cargo público de professora através de processo administrativo disciplinar por grave infração funcional, lembramos a todos que se trata de decisão monocrática que será combatida pela via recursal, cujos nossos argumentos serão apreciados por um dos Desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Assim, como temos plena convicção de que o Poder Judiciário não pode ingressar no mérito administrativo de um ato público municipal, salvo em casos de manifesta ilegalidade, estamos convictos que tal decisão pode ser revogada pela instância superior diante do argumento de que não há demonstração do suposto acordo verbal invocado pelo juízo para o deferimento da liminar, especialmente, por que a Administração não pode celebrar supostos acordos contrários a legislação em respeito ao princípio da legalidade.

Por fim, lembramos que o Juízo apesar de ordenar o retorno da autora ao cargo público, deixou bastante claro que a senhora Dinalva pode ser condenada a ressarcir os valores ao erário municipal em caso de sentença improcedente, acaso não queira dar aulas no município.

Prefeitura de Tabira

O governador Paulo Câmara nomeou, na tarde desta quinta-feira (11), o advogado Carlos Neves para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O nome do, agora, novo conselheiro do órgão estadual foi submetido na manhã de ontem à votação em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e aprovado por unanimidade. Carlos Neves tomará posse ainda nesta sexta (12), na vaga antes ocupada pelo conselheiro João Henrique Carneiro Campos, falecido no último dia 22 de junho.

A nomeação ocorreu em uma solenidade fechada, no gabinete do governador, da qual participaram os presidentes da Assembleia e do TCE-PE, Eriberto Medeiros e Marcos Loreto, respectivamente, o secretário de Planejamento e Gestão Alexandre Rebêlo e vários deputados estaduais. “Com sua trajetória profissional e de vida, Carlos Neves terá muito a contribuir para a gestão pública, para a orientação aos municípios e para trabalhar em parceria com as instituições”, afirmou Paulo Câmara.

Foi de forma “impactante e feliz” que Carlos Neves disse ter recebido a notícia da aprovação do seu nome de forma unânime pela Assembleia. “Acho que eles entenderam que foi escolhido um advogado com 20 anos de carreira, que dedicou toda a sua vida ao trabalho técnico, mas que sempre teve sensibilidade política. Um advogado que conhece a realidade dos municípios. Que sempre pautou a vida pelo combate à corrupção, mas nunca esqueceu o direito de defesa. Essa é a tônica da minha vida”, destacou Neves.

Diante da experiência do conselheiro Carlos Neves na área da advocacia, o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto, destacou que ele tem muito a acrescentar ao Tribunal. “Ele traz uma nova visão, com todas as suas argumentações, bagagem e conhecimento jurídico. Foi muito bem vinda a chegada dele e todos estamos conscientes de que ele vai fazer um bom trabalho”, afirmou.

Presidente da Assembleia, o deputado Eriberto Medeiros destacou que a sabatina, ocorrida na manhã de ontem, foi convocada no momento em que o governador Paulo Câmara indicou o nome de Carlos Neves. “Foi uma votação unânime, com 42 deputados presentes, pois outros sete estavam em viagem”, explicou.

BREVE HISTÓRICO – Com 44 anos de idade e mais de 20 anos de atuação na advocacia, Carlos Neves é mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e é membro da Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência do CFOAB. Foi membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (2006/2008), professor universitário de 2003 a 2013 e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE, no triênio 2016/2018. Hoje, ministra aulas de pós-graduação e palestras em todo o País.

Jovens e os técnicos em contabilidade que buscam uma formação superior terão uma opção de ensino público à disposição. Atendendo à pedido do Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB), o reitor da Universidade de Pernambuco, Prof. Pedro Falcão, confirmou a vinda do curso de ciências contábeis para o Campus de Arcoverde.

O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (27), no gabinete do parlamentar trabalhista, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Pedro Falcão estava acompanhado da professora e Assessora de Relações Institucionais da UPE, Norma Gouveia, e foi pedir apoio ao deputado Zeca Cavalcanti no sentido de garantir novas emendas para equipar a unidade de Arcoverde.

Além de assumir o compromisso de novos recursos, o parlamentar trabalhista fez a solicitação do novo curso (Ciências Contábeis), tendo sido aceito pelo reitor Pedro Falcão. A previsão de quando será implantado e os passos neste sentido serão definidos pela UPE posteriormente. Este ano, R$ 300 mil em emendas para equipamentos deverão ser disponibilizados para UPE.

Em vídeo postado em sua rede social, o deputado Zeca Cavalcanti comenta sobre a visita do reitor ao seu gabinete e do pedido feito e aceito para a instalação do curso que vai beneficiar toda a região de Arcoverde.

Segundo o parlamentar trabalhista, sua relação com a UPE “é uma parceria antiga, que vem desde que fui prefeito de Arcoverde e doamos o terreno a UPE, conseguimos emendas parlamentar para construir o Campus e agora como parlamentar estamos conseguindo, colocar recursos ano a ano, para que possa melhorar a qualidade de ensino daqueles estudantes que fazem odontologia, fazem direito e agora farão ciências contábeis”, concluiu Zeca Cavalcanti.

O Congresso Nacional é a instituição menos confiável dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para os brasileiros, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (8).

Foram ouvidas 12.150 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 13 e 17 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Já o nível de confiança é de 95%.

Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados dizem não confiar no Congresso. Ao mesmo tempo, 45% afirmam crer no Parlamento, enquanto outros 3% não souberam ou não responderam à questão.

O índice de desconfiança em relação ao Congresso é o mais alto desde o início da medição, em novembro de 2022.

Simultaneamente, a pesquisa indica que 54% dos brasileiros confiam na Presidência da República, ao passo que 44% desconfiam do Executivo. Já 2% não souberam ou não responderam acerca do tema.

Por fim, 50% das pessoas ouvidas declararam confiar no STF (Supremo Tribunal Federal), à medida que 47% desconfiam da Suprema Corte. Outros 3% não souberam ou não responderam à indagação.