Vídeo: Helicóptero da PRF causa danos durante tentativa de pouso no Pátio do Sesc Serra Talhada

Projeto de eleição da Mesa Diretora do segundo biênio não foi tratado

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  João de Maria (PSB) fez uma visita com a Mesa Diretora ao prefeito Evandro Valadares (PSB).

Participaram ainda os demais integrantes da nova Mesa Diretora, que tem Gerson Souza, Maurício Mendes (Primeiro Secretário) e Patricia de Bacana, Segunda Secretária.

Segundo o blog apurou, a estratégia do grupo de João de Maria de já votar a escolha da Mesa Diretora do segundo biênio em até 30 dias não foi tratada na conversa. O tema tem causado um racha da base socialista na Câmara.

Escaldado depois de ser chamado para um encontro quando a chapa foi fechada em torno de Beto de Marreco e vendo tudo mudar, Evandro não tem se manifestado sobre a nova composição,  dizendo que esse é um problema da Câmara.

Já João de Maria levou a mensagem de que seu grupo continua alinhado politicamente com o governo socialista. Houve discussão também da pauta de projetos do executivo.

O Secretário de Planejamento, Paulo Jucá,  também participou da reunião.

Do JC Online

Um dia antes de completar 100 dias de gestão, o governador Paulo Câmara (PSB) se vê diante de outra crise após problemas com sindicato dos professores e policiais. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) enviou uma nota à imprensa reclamando do Poder Executivo devido a um “corte expressivo” no orçamento do Poder Judiciário. Nos bastidores, a informação é de que o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, está bastante insatisfeito com a postura do socialista, principalmente após a reunião que os dois tiveram ontem.

Notícia atualizada às 18h10 com a resposta do governo estadual ao TJPE (na sequência do texto).

De acordo com informações do TJPE, o orçamento definido para este ano foi R$ 1,39 bilhão. Houve um corte de R$ 103 milhões e antes já haviam sido cortados outros R$ 56 milhões da proposta de orçamento aprovada pelo Pleno do tribunal, que era de R$ 1,43 bilhão.

A presidência do TJPE convocou uma sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira, às 10h, para deliberar sobre providências administrativas e judiciais que podem ser adotadas. Há a possibilidade do tribunal recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber os recursos.

Na nota, a linha de raciocínio do TJPE é de que o Executivo vem desrespeitando a automomia do Judiciário. O texto declara que a atitude do governo é “comportamento reprovável nunca antes vivenciado em Pernambuco, que põe em risco o Estado Democrático de Direito”.

Greve e resposta

Após assemleia realizada nesta quinta-feira, os servidores do Poder Judiciário decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira. Na quarta-feira, haverá um protesto da categoria em direção ao Palácio do Campo das Princesas.

O governo estadual se manifestou por meio de uma nota enviada pela assessoria de comunicação do governador. Nela, a administração socialista ressalta que “respeita a a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, com os quais mantém uma relação de esforço mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”.

Ainda segundo o documento, o governo do Estado não fez nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário e que o repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário vem ocorrendm normalmente e sem cortes.

Confira, a seguir, as nota do TJPE e do Governo de Pernambuco na íntegra

TJPE

No dia de ontem, o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, após várias reuniões com o Governador Paulo Câmara, foi surpreendido com a notícia de que o Poder Executivo confirmará corte expressivo no orçamento do Poder Judiciário.

A nenhum Governo é dado, ainda que sob a alegação de dificuldades, adotar, como primeira alternativa, postura que viole a independência de outro Poder, mediante a supressão de orçamento, de forma unilateral, sem comunicação formal e sem prévia deliberação do Poder Legislativo.

O desrespeito à autonomia do Poder Judiciário, nessa magnitude, é comportamento reprovável nunca antes vivenciado em Pernambuco, que põe em risco o Estado Democrático de Direito.

Pontue-se, ademais, que, segundo o Portal da Transparência do CNJ (link orçamento), o percentual de participação do orçamento do Poder Judiciário de Pernambuco, 3,73%, no Orçamento Geral do Estado é um dos três piores do País, quando comparado ao dos demais Estados da federação.

Em vista disso, a Presidência do Tribunal de Justiça convocou sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira (13/4), às 10h, para que o colegiado delibere sobre as providências administrativas e judiciais a serem adotadas.

Mantido esse cenário, alguns serviços judiciais prestados à população poderão ser seriamente comprometidos, com riscos de inviabilização de vários projetos que reforçariam o combate ao crime, previstos para este ano, tais como a duplicação das Varas de Violência contra a Mulher e das Varas de Entorpecentes da Capital, a instalação das Varas de Violência Contra a Mulher de Caruaru e Petrolina, a criação da Vara de Combate ao Crime Organizado e de mais uma Vara de Execuções Penais.

Estuda-se, ainda, como alternativa, a desativação de comarcas do interior, por absoluta falta de recursos apropriados, o que, infelizmente, afetará a população.

Governo de Pernambuco

O Governo do Estado de Pernambuco respeita a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, com os quais mantém uma relação de esforço mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O Governo de Pernambuco vem a público deixar claro que não houve nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário.

O repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário, em que pese o contexto de crise econômica e financeira nacional, vem ocorrendo normalmente – sem nenhum corte – todo dia 20 do mês, de acordo com os valores estabelecidos pela Lei Orçamentária para o exercício de 2015, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2014.

Este ano, o Governo do Estado recebeu um novo pleito do Judiciário para ampliação dos valores – envolvendo as fontes próprias do Tesouro estadual – estabelecidos na Lei Orçamentária em vigor. Infelizmente, diante do atual cenário nacional, não poderá ser atendido de imediato, o aumento pedido pelo citado Poder.

O Governo do Estado reitera o respeito ao Poder Judiciário e aos seus membros. O Governo está aberto ao diálogo e com a disposição de continuar a verificar, conjuntamente, alternativas ao pleito apresentado.

Nesta sexta-feira (21), o Governo Municipal de Itapetim já vai realizar o pagamento do salário dos funcionários municipais, aposentados e pensionistas do mês de fevereiro.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com  a secretária de Finanças do município, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Luiz Alberto, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa da tesouraria e equipe.

Amanhã (22), os servidores das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas já estarão com o salário na conta.

A Prefeitura de Sertânia, sob a gestão da prefeita Polyanna Abreu (PSD), tem sido alvo de críticas por parte da oposição após a substituição de um contrato vigente e aditivado para locação de caminhões e máquinas pesadas por uma nova contratação emergencial, com valores que, segundo a oposição, ultrapassam em mais de 150% os preços anteriormente praticados.

De acordo com a oposição, em 2023, ainda durante a gestão do ex-prefeito Ângelo Ferreira, a empresa Praxedes Ltda venceu o Processo Licitatório nº 041/2023, que previa o fornecimento dos veículos ao município. O contrato foi posteriormente aditivado, com vigência estendida até junho de 2025, e, segundo os críticos da atual gestão, permanecia em plena execução e com saldo financeiro disponível.

Apesar disso, em janeiro de 2025, a prefeita optou por cancelar o contrato e firmar uma nova contratação por dispensa de licitação (Dispensa nº 003/2025), com validade de apenas três meses e com preços significativamente superiores. A oposição destaca dois exemplos: o aluguel de um caminhão munck (truck), que custava R$ 6.725,40, passou a ser contratado por R$ 17.000,00 — um aumento de 152,77%. Já o valor do aluguel do compactador de lixo (15m³) saltou de R$ 13.383,49 para R$ 31.666,67, o que representa um acréscimo de 136,61%.

Segundo os opositores, não houve justificativa plausível para a troca contratual. A substituição, apontam, não foi motivada por colapso nos serviços, encerramento contratual ou qualquer impedimento legal. A única mudança registrada foi a transição administrativa, o que levanta questionamentos sobre a motivação da nova contratação emergencial.

Ainda conforme a oposição, a decisão da prefeita viola princípios estabelecidos pela Nova Lei de Licitações e pelo artigo 70 da Constituição Federal, que exigem da administração pública ações pautadas na economicidade, eficiência e transparência.

A oposição cobra esclarecimentos sobre os critérios que motivaram a troca do contrato anterior por um mais caro e com menor estabilidade jurídica, alegando que a medida compromete os cofres públicos e contraria o interesse coletivo.

Brejinho, Quixaba, São José do Egito, Solidão e Tuparetama merecem menções honrosas. No geral, a maioria atingiu meta. Apenas duas caíram no índice

As redes paulista e de mais sete Estados pioraram na qualidade do ensino médio entre 2015 e o ano passado. Apenas Goiás e Pernambuco atingiram as metas estabelecidas pelo governo federal para essa etapa, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal instrumento de avaliação da área, divulgado nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério da Educação (MEC).

Goiás teve a melhor nota: 4,3, em uma escala de zero a dez, sendo que o objetivo para o Estado era 4,2. A média das redes estaduais do País foi de 3,5 – bem atrás do parâmetro previsto pelo MEC para o ensino médio público (alunos de 15 a 17 anos) no ano passado, de 4,4.

Os dados mostram que Pernambuco avançou mais uma vez e obteve média de 4,0 – superando a média nacional de 3,5 – e atingiu a meta estabelecida pelo MEC. Pernambuco é único Estado que em sua série histórica do IDEB registrou evolução no crescimento em todas as edições do IDEB nos últimos dez anos, e também o único a atingir a meta do MEC todos os anos, destacando-se novamente nacionalmente no Ensino Médio.

O MEC criou esse índice em 2007. Naquela época, já fixou metas de desempenho para cada rede de ensino e cada escola a serem cumpridas até 2021. Neste ano, foi a primeira vez que os dados do Ideb e do Saeb foram divulgados separadamente.

A rede pública goiana também lidera nas séries finais do ensino fundamental (alunos de 11 a 14 anos). São Paulo ficou em 3.º lugar no ranking nacional da rede pública (ao lado do Ceará), mas não atingiu a meta. A nota paulista foi de 4,9 (e a expectativa era de 5,3). Dez Estados não atingiram a meta nessa etapa.

Já nas séries iniciais do fundamental (alunos de 6 a 10 anos), a rede pública paulista é a melhor do País, com desempenho 6,5 (o objetivo para a etapa era 6,1). Nessa fase escolar, em que o País tem acumulado os melhores resultados nos últimos anos, apenas quatro Estados não atingiram a meta. As prefeituras são responsáveis por 70% das matrículas nessa etapa.

Ideb anos iniciais na região: no Pajeú, nos anos iniciais, a maioria dos municípios atingiram a meta. Destaque para Carnaíba e Triunfo, com índice 6,2, Brejinho (6,1), Quixaba (5,9) e São José do Egito (5,8).

Na sequência, Solidão e Tuparetama (5,7), Afogados da Ingazeira, Ingazeira e Tabira (5,5), Itapetim (5,3), Iguaracy (5,2), Flores e Serra Talhada (5,1). Tiveram redução no índice Santa Cruz da Baixa Verde, com 4,9 e Santa Terezinha, com 4,8. Calumbi não participou ou não atendeu os requisitos para ter o índice calculado.