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Governo anuncia reajuste para PM e Bombeiros. Veja como ficou:

Por Nill Júnior

Aumento será escalonado em três etapas, em maio deste ano, abril e dezembro de 2018

O Governo de Pernambuco informou em nota que encaminha, na próxima segunda-feira (06/02), à Assembleia Legislativa, o projeto de lei estabelecendo o reajuste do soldo da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).

“Representando um grande esforço financeiro para os cofres estaduais, no maior acordo de valorização funcional da história de Pernambuco, no momento em que o Brasil passa pela maior crise financeira da história, da qual o nosso Estado não está imune”, afirma em nota.

O reajuste representará um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017. A proposta estabelece as correções para os meses de Maio de 2017, Abril de 2018 e Dezembro de 2018. Na tabela abaixo, estão os valores atuais e os corrigidos até o final do próximo ano:

“Os novos valores são o resultado de muito diálogo,  em 17 reuniões realizadas entre o Governo do Estado e os comandos da PMPE e do CBMPE, que representam a tropa na valorização das duas corporações. Pernambuco será um dos primeiros Estados do Brasil a priorizar a equiparação entre as corporações militares e a Polícia Civil, que será atingida no final de 2018”, informa o texto.

O objetivo da proposta encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa visa o incentivo à carreira militar, com uma estruturação que levará à criação de 300 novas vagas de subtenente (200 em 2017 e 100 em 2018) e 18 vagas de coronéis (12 em 2017 e 6 em 2018). O subtenente é o topo da carreira dos graduados e o coronel é o topo da carreira dos oficiais. Essas duas faixas terão um reajuste médio de 25% no soldo.

A nota acrescenta que nos últimos dois anos, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar receberam um aumento médio de 20% em 2015 e 20% em 2016. A política salarial tem objetivado reduzir a diferença de soldo entre os oficiais e os praças.

“Infelizmente, durante todo esse processo, iniciado em novembro de 2016, as associações militares se negaram a conversar com os comandos militares” diz.

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Afogados ganha decoração natalina

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite deste Domingo (11), logo após a missa dominical, a iluminação e decoração natalinas do município. As luzes foram acesas pelo Prefeito José Patriota, acompanhado da primeira-dama Madalena Leite, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos. Foram instalados 350 piscas em LED, com […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite deste Domingo (11), logo após a missa dominical, a iluminação e decoração natalinas do município.

As luzes foram acesas pelo Prefeito José Patriota, acompanhado da primeira-dama Madalena Leite, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

Foram instalados 350 piscas em LED, com 100 lâmpadas cada. Dentre os elementos cênicos, a decoração conta com uma árvore de 6m, 02 bonecos de neve, 01 Papai Noel, 01 anjo, presentes, cascatas de luzes, velas e um trenó, com direito a renas e um Papai Noel.

O destaque este ano foi a montagem, em frente à catedral, de um presépio em tamanho real. O Padre Gilvan deu as bênçãos à instalação e falou sobre o significado e simbolismo que ele representa.

A Prefeitura de Afogados irá instalar a iluminação da igreja a partir do dia 23 de Dezembro. No dia 25, a partir das 17h, a Prefeitura trará um Papai Noel para conversar e tirar fotos com as nossas crianças. Ele irá atender à população na Praça Arruda Câmara, em uma “casinha” montada pela Prefeitura.

“Fico muito feliz com o resultado. Aproveitamos o material reciclado, acrescentamos outros elementos, e acho que fizemos uma bela decoração, com um presépio lindíssimo e uma iluminação que valoriza os elementos cênicos, gastando pouco e usando a criatividade dos nossos artistas,” destacou o Prefeito José Patriota.

A equipe de decoração este ano, coordenada pelo adjunto de cultura, César Tenório, contou com a colaboração dos artistas Edgley Brito e Luciano Pires.

Arcoverde: São João movimenta R$ 30 milhões no município

A cidade de Arcoverde conta com um São João forte no interior do Estado. A festa será realizada de 22 a 30 de junho com a expectativa de movimentar cerca de R$ 30 milhões durante todo o mês de junho. O período também aumenta as oportunidades na cidade. Aproximadamente 2 a 3 mil empregos diretos […]

A cidade de Arcoverde conta com um São João forte no interior do Estado. A festa será realizada de 22 a 30 de junho com a expectativa de movimentar cerca de R$ 30 milhões durante todo o mês de junho.

O período também aumenta as oportunidades na cidade. Aproximadamente 2 a 3 mil empregos diretos e indiretos são gerados.

De acordo com o Secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, a estimativa é de que a cidade receba mais de 500 mil pessoas durante o mês. No fim de semana de abertura da festa, a rede hoteleira – composta por cerca de 1,2 mil leitos – já está 100% preenchida.

No segundo fim de semana da festa, os hotéis já estão 90% ocupados. Além disto, neste período há mais de 300 casas cadastradas para aluguel.

A cidade, que tem em média 72 mil habitantes, recebe visitantes de mais de 25 municípios vizinhos, do Moxotó, Pajeú, Ipanema, Agreste, Cariri paraibano, entre outros, além dos turistas de outros estados do Brasil. “A nossa movimentação é mais modesta do que cidades como Caruaru e Petrolina, que são bem maiores.

Arcoverde é uma cidade de porte médio, mas nossa movimentação é muito forte”, defende o secretário. De acordo com Albérico, a cidade oferece bons serviços de turismo, hotel, gastronomia e artesanato.

Para cada dia de evento, são esperadas 60 mil pessoas nos dez polos de animação, entre visitantes (vão e voltam no mesmo dia); excursionistas (que viajam com foco em um artista determinado) e turistas (que passam pelo menos uma noite na cidade). Datas com atrações como Marília Mendonça devem atrair o dobro da capacidade do município.

Tabira: ruas, prédios públicos e locais de aglomeração serão desinfetados

Equipe gestora prestou contas de ações em reunião de monitoramento. A secretaria de Saúde de Tabira vai ampliar os esforços no combate ao Coronavírus a partir desta semana. A secretária Zeza Almeida está anunciando que, entre as ações, está a desinfecção de ruas, os principais prédios públicos e nos locais que têm aglomerado mais gente. […]

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Equipe gestora prestou contas de ações em reunião de monitoramento.

A secretaria de Saúde de Tabira vai ampliar os esforços no combate ao Coronavírus a partir desta semana. A secretária Zeza Almeida está anunciando que, entre as ações, está a desinfecção de ruas, os principais prédios públicos e nos locais que têm aglomerado mais gente.

As equipes farão esse trabalho com bombas costais e o material utilizado será água misturada a cloro a 30% e sabão líquido. Muitas cidades estão adotando esse procedimento no intuito de evitar a disseminação do vírus.

“Estamos fazendo a nossa parte nessa luta contra esse inimigo invisível, porém, é preciso que a população também faça a parte dela”, ressaltou Zeza.

Em reunião virtual, secretários apresentam ações no combate ao Coronavírus

Reunião de monitoramento – O Governo Municipal de Tabira também adotou medidas em relação às reuniões periódicas entre o prefeito e secretários. Esse encontro, que tradicionalmente acontecia no Gabinete do Prefeito, dessa vez foi virtual através de videoconferência.

Foi nesta segunda-feira (30) onde houve um balanço das ações de enfrentamento ao Coronavírus, chuvas na região, entre outros temas pertinentes à municipalidade.

Entre as ações apresentadas pelas secretarias, a secretária de Saúde, Zeza Almeida, apresentou 02 respiradores que foram adquiridos ano passado e disse que mais 02 serão comprados nos próximos dias. Também deu ciência da chegada de insumos médicos na unidade municipal.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Melo, apresentou o que já foi feito nesse período no tocante ao atendimento com cestas básicas às famílias carentes.

A Secretária de Educação, Lúcia Santos, vai distribuir os kits de alimentação da Merenda Escolar mediante cadastramento em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Já o Secretário da Fazenda, Afonso Amaral, anunciou a prorrogação do pagamento do IPTU 2020 para dia 30 de junho. “Nossa secretarias não estão paradas, o nosso governo não está parado. Continuamos nessa luta contra esse vírus e com muita fé isso tudo vai passar”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Em Buíque, Zeca e Júlio Cavalcanti dizem que ainda é cedo para falar em sucessão

De volta às bases, os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual), ambos do PTB, estiveram na cidade de Buíque, aonde mantiveram contatos com lideranças políticas do município e concederam entrevista na Rádio Buíque FM, dentro do Programa Balanço Geral. Júlio Cavalcanti reafirmou sua luta em defesa da duplicação da BR 232 e pela […]

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De volta às bases, os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual), ambos do PTB, estiveram na cidade de Buíque, aonde mantiveram contatos com lideranças políticas do município e concederam entrevista na Rádio Buíque FM, dentro do Programa Balanço Geral.

Júlio Cavalcanti reafirmou sua luta em defesa da duplicação da BR 232 e pela conclusão da escola técnica de Buíque. Ele também falou que vai cobrar do Governo do Estado a viabilização do projeto da terceira faixa da Serra do Salobro. Sobre sucessão municipal, Júlio disse que ainda era cedo para definir nomes ou adiantar o processo, mas destacou a força política da vice-prefeita Miriam Briano, bem como a liderança do prefeito Jonas Camelo.

O deputado federal Zeca Cavalcanti, fez um rápido balanço de seus primeiros dias na Câmara Federal, aonde destacou os projetos de reduz dos valores dos planos de saúde e a criação de uma comissão externa de acompanhamento da seca no Nordeste. “Só depois que São Paulo e Rio de Janeiro passaram a sofrer com a seca, é que o Brasil lembrou que isso acontece há década no Nordeste e não podemos continuar com isso sem buscar soluções definitivas para o enfrentamento da seca”, disse Zeca Cavalcanti.

Ao falar de sucessão, Zeca também seguiu a mesma linha do deputado estadual Júlio Cavalcanti, ressaltando a liderança de Miriam Briano, do prefeito Jonas Camelo e que “na hora certa essa questão de que nome será o candidato a sucessão do prefeito Jonas será definida. Há muitos nomes e quem melhor representar a vontade do povo sairá na frente neste caminhada”. É cedo para discutirmos eleição, o ano é de trabalho, muito trabalho, e é isso que queremos fazer por Buíque e toda a região, concluiu Cavalcanti.

Caruaru: MPPE cobra transparência nas contratações de artistas do São João 2022

A  2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru concedeu liminar (tutela cautelar antecedente) do pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando o Município de Caruaru e a Fundação de Cultura e Turismo do município que divulguem as informações atinentes às contratações dos artistas que compõem a grade do “São João de Caruaru […]

A  2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru concedeu liminar (tutela cautelar antecedente) do pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando o Município de Caruaru e a Fundação de Cultura e Turismo do município que divulguem as informações atinentes às contratações dos artistas que compõem a grade do “São João de Caruaru do Reencontro 2022”, na forma devida, no prazo de três dias úteis.

O MPPE em Caruaru, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, ajuizou ação cautelar após não verificar à adoção de providências no sentido de ser garantida a publicidade necessária com relação aos gastos públicos relacionados à contratação de artistas e serviços correlatos atinentes ao São João de Caruaru 2022, conforme recomendação expedida.

Como até o momento tais requisições não foram atendidas e diante do fato dos festejos juninos já estarem sendo realizados, revela-se o caráter da medida de urgência e pedido judicial, com a fundamentação de que é direito do cidadão o acesso à informação (art.5º , XXXIII, da Constituição Federal), publicidade dos atos públicos (art.37 da CF/88), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação de interesse coletivo ou geral de suas competências (art. 8º da Lei de Acesso à Informação), bem como a Lei Estadual nº 15.818/2016, que regulamenta a colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados pelos municípios, com informações mínimas obrigatórias.

De acordo com a decisão do processo 0009060-12.2022.8.17.2480, “a probabilidade do direito resta bem caracterizada em razão da legislação que bem acoberta os pleitos do Requerente (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru) e o perigo de dano é patente, pois que sem tais informações resta impedida a ação fiscalizatória do Requerente  ou de qualquer cidadão”.

Pleitos do MPPE – Conforme o processo 0009060-12.2022.8.17.2480, ajuizado pelo MPPE no dia 9 de junho, o entendimento ministerial é que a devida publicação se aperfeiçoará quando: do encaminhamento de todos os processos de contratação dos artistas que se apresentarão/apresentaram no São João de Caruaru através; da divulgação dos processos licitatórios de contratação dos artistas no portal de licitações do Município de Caruaru; da  publicação na imprensa oficial como requisito de eficácia de todos processos de contratação de artistas (só se publicaram alguns e de forma incompleta, sendo alguns após a apresentação e provavelmente pagamento – Diário Oficial 1602 e 1603); e, por fim, da colocação de placa em local visível com no mínimo 3 metros de largura por 2 metros de altura, durante todo o período do evento com as informações exigidas no art. 1º da Lei 15.818/16 quais sejam: origem dos recursos para as contratações, nome de cada atração e o respectivo valor, nome da empresa responsável pela estrutura de palco e equipamento de som e o valor pago.