Os números são aterrorizantes. Uma em cada cinco crianças são vítimas de violência sexual no Brasil. Segundo os operadores do serviço de denúncia Disque 100, vinculado à ouvidoria nacional de direitos humanos, a faixa etária mais atingida é a que vai de 4 a 11 anos.

Além da violência e exploração sexual, negligência e violência psicológica são outras violações registradas.

Em Afogados da Ingazeira, buscando dar visibilidade ao Dia Nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Prefeitura irá promover nesta quarta (18) um passeio ciclístico pelas ruas da cidade. A concentração para a atividade ocorrerá na rua da loja maçônica arquiteto da paz, às 16h.

A Secretaria de Assistência está coordenando o passeio ciclístico em parceria com diversas instituições, a exemplo do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Conselho Tutelar.

Tema foi abordado por CREAS, Conselho Tutelar e de Direito da Criança e do Adolescente no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Como denunciar? Para denunciar qualquer caso de violência é necessário procurar o Conselho Tutelar, Delegacia, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.
A origem – No dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado. Os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) realiza, na próxima quinta-feira (18/05), às 10h, audiência pública para debater a democratização e o controle social sobre as entidades responsáveis pelo futebol no Estado de Pernambuco.

A iniciativa veio através da elaboração do seu projeto de lei 1303/2017. O evento será realizado durante Comissão de Esportes e Lazer, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

De acordo com o deputado, o projeto de lei cria regras para federação e prevê a participação de 51% dos atletas e ex-atletas na diretoria, portal da transparência, ficha limpa, além de prestação de contas de campanha e de gestão ao Tribunal de Contas do Estado.

“É necessário buscarmos amadurecimento de entidades e instituições. A relação com o coletivo precisa se dar de maneira transparente. Vamos discutir esse projeto com quem gosta de futebol, clubes e federação”, afirmou.

O TCE instaurou uma auditoria para acompanhar todos os procedimentos relativos aos festejos juninos de Caruaru.

A auditoria foi solicitada pelo conselheiro João Carneiro Campos após a prefeita do município, Raquel Lyra, ter cancelado o Pregão Presencial que tinha por objeto a contratação, pelo critério do menor preço, de uma empresa para fazer a montagem da infraestrutura da festa (palco, som, iluminação, segurança, etc). A prefeita argumentou que não havia mais tempo hábil para fazer uma nova licitação e contratou, em caráter emergencial, a empresa Branco Promoções.

Antes do cancelamento do Pregão, a empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda, alegando que o edital primitivo sofreu alterações a poucos dias da abertura das propostas e não foi republicado como exige a lei, entrou com uma representação no TCE contra a Prefeitura de Caruaru.

O conselheiro João Carneiro Campos, que é o relator das contas de Caruaru do ano de 2017, expediu uma Medida Cautelar determinando à Prefeitura que fizesse ajustes no edital para correção das falhas e logo em seguida o republicasse, com reabertura de prazo para apresentação das propostas.

Ao tomar conhecimento da Cautelar, a prefeita decidiu anular o Pregão, abrindo mão do direito de entrar com recurso perante o próprio TCE.

DENÚNCIA – Na última terça-feira (16), quatro empresas que também participariam do Pregão – Talentos Promec, Happy Estrutura, JB da Silva ME e Megasom – formalizaram uma denúncia no TCE acusando a prefeita de ter, propositadamente, ter publicado o edital com vícios para poder contratar, com dispensa de licitação, a empresa Branco Promoções.

Segundo a denúncia, o valor que prefeitura pagará a esta empresa (R$ 6 milhões) é cerca de R$ 2 milhões superior ao menor preço apresentado na fase do Pregão: R$ 3.888.000,00

A denúncia já foi encaminhada pelo conselheiro à área técnica do TCE, para subsidiar a auditoria, que vai avaliar a veracidade do que foi apontado pelos denunciantes, bem como se a contratação feita pela Prefeitura atende às exigências da Lei nº 8.666/93 e aos princípios gerais da Administração Pública.

Morreu esta manhã em João Pessoa o Padre Mário José Bezerra, conhecido por Padre Mário Macário, 39 anos. Ele era natural de Afogados da Ingazeira e exercia na capital paraibana a função de Capelão do Exército.

As primeiras informações indicam que a morte se deu por infarto fulminante. Padre Mário foi encontrado morto por colegas no alojamento onde ficava. Mas o resultado final depende de laudo do IML, para onde o corpo foi levado.

Padre Mário era Capelão do 1º Grupamento de Engenharia, com a patente de Capitão, função que havia assumido há pouco tempo. Capelão  é um ministro religioso autorizado a prestar assistência e a realizar cultos em comunidades religiosas, conventos, colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações, podendo ser  um padre ou pastor.

Antes, havia também atuado na Arquidiocese de Olinda e Recife, em comunidades como Mangabeira. Quando garoto, foi coroinha e costumava acompanhar muito o Bispo Dom Francisco de Austregésilo de Mesquita Filho, a quem externou o desejo de ser sacerdote.

As primeiras informações sobre velório e sepultamento indicam que o corpo sairá de João Pessoa e será velado algumas horas no Bairro da Várzea, Recife, onde ele iniciou sua missão pastoral. De lá, será trasladado para ser velado e sepultado em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, onde também residem seus familiares.

Em ofício de número 085/2017, datado do último 11 de maio, o Ministério Público de Contas orientou a Câmara de Serra Talhada sobre reapreciar as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro. O ofício esclareceu ao presidente da Câmara Nailson Gomes que há diferença elementar entre contas de governo e contas de gestão.

“As contas de governo já foram julgadas pela Câmara de vereadores, com base em parecer prévio do TCE. O TCE não modificou ou alterou o parecer prévio anterior, que foi julgado pelos vereadores”.

O MPC lembra que, quanto às contas de governo, o pedido de rescisão não deve ser conhecido, em razão da impossibilidade jurídica do pedido. Também que encontra-se acostado nos autos , cópia do ofício da Câmara informando ao Tribunal que as contas do requerente foram rejeitadas pela Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014.

Diz o procurador geral Cristiano Pimentel: “neste sentido, entendemos que não cabe nenhuma votação sobre as contras de governo do prefeito em 2008, pois, como votado pelo TCE no processo TC 1400232-2, há impossibilidade jurídica do pedido”.   Cabe apenas segundo o Procurador análise das contas da pessoa física do gestor. Mas o entendimento das contas de 2008, que ajudou a tornar Carlos inelegível, é prego batida e ponta virada .

A Prefeitura Municipal de São José do Egito informou em nota ao blog que, depois de pouco mais de 4 meses da gestão Evandro Valadares, o município conseguiu sair da condição de inadimplente nos sistemas do CADIN (Cadastro de Registro de Adimplente), SIAFI, SICONV, SIOPE, SIOPS, CAIXA e Receita Federal do Brasil.

A nota informa que São José do Egito estava com o nome sujo em todos esses órgãos  gerando problemas como  convênios da saúde cancelados, recursos travados e impossibilidade de alguns convênios federais.

A culpa foi colocada na gestão anterior que segundo a municipalidade “não cumpriu requisitos de convênios firmados à época com estado e o Governo Federal”. Por exemplo, segundo a nota,  não repassar recursos oriundos de contra partidas do município e irregularidades em prestação de contas de alguns convênios identificados pelos órgãos federais.

“Agora, São José do Egito conseguiu a certidão negativa de débitos e vai poder realizar convênios e obras importantes para o povo”, conclui a nota.

Na noite desta terça-feira (16/05), o deputado federal Danilo Cabral recebeu, em seu gabinete em Brasília, comitiva formada por prefeitos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). Os gestores municipais participam da XX Marcha dos Prefeitos no Distrito Federal, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na reunião, foram discutidas as pautas da XX Marcha, com foco na realidade das regiões do Pajeú e do Moxotó, bem como propostas e ações para melhorar a vida da população dos municípios da região.

O presidente do Cimpajeú e prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, apresentou pleito para aquisição de uma patrulha motomecanizada e uma usina de asfalto. “O objetivo é desassorear as barragens e reservatórios dos municípios e recuperar as ruas e estradas rurais municipais e intermucincipais”, disse Santana.

O deputado Danilo Cabral afirmou ser um justo e legítimo pleito, pois a usina de asfalto vai melhorar a mobilidade urbana e a patrulha mecanizada também vai ajudar a desenvolver ações na melhoria da infraestrutura urbana dos municípios do Pajeú e Moxotó.

“São de fato duas ações estratégicas importantes demandadas pela região”, afirmou. Para o parlamentar, a iniciativa do Cimpajeú é pioneira e deve servir de exemplo para outros municípios de Pernambuco. “Esta ação articulada, com um olhar regional, é muito importante para encontrar soluções para os problemas locais”, ressaltou.

Sobre a Marcha dos Prefeitos, Danilo Cabral registrou a importância do evento, que tem como principal bandeira a mobilização em defesa dos municípios brasileiros, destacando a urgência de se revisitar o pacto federativo e a necessidade de uma distribuição mais equitativa de atribuições e recursos para os municípios.

“É no município onde as pessoas vivem, onde está a demanda imediata do cidadão. E, dentre a União, estados e municípios, é o município que mais sofre com o aprofundamento da crise econômica. A Marcha a Brasília é mais um momento de afirmação de revisão do pacto federativo e tem também o objetivo de tentar sensibilizar o governo federal no sentido de fazer gestos mais largos”, apontou.

Integraram a comitiva recepcionada pelo parlamentar em seu gabinete, em Brasília, os prefeitos Marconi Santana, de Flores; José Torres Filho, de Iguaracy; e Djalma Alves, de Solidão.

Programa Crescer sem Medo suaviza o crescimento das empresas entre as etapas do regime de tributação simplificado.

Novos segmentos também passam a ser contemplados

O Sebrae em Pernambuco realiza uma série de seminários entre março e maio sobre o programa “Crescer Sem Medo”, para esclarecer as modificações ocorridas no Simples Nacional por meio da Lei Complementar (LC) 155/16. Os encontros acontecem em Caruaru, Goiana, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho. Em Serra Talhada o encontro acontecerá na próxima quinta-feira, 18/05, no Centro Tecnológico do Pajeú.

As apresentações gratuitas terão como público-alvo os contadores, que trabalham diretamente com as especificações do regime tributário, mas qualquer interessado pode se inscrever pelo telefone do Sebrae, 0800 570 0800. O ciclo de seminários é uma realização do Sebrae em parceria com Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PE) e Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE).

As principais alterações ocorridas no Simples Nacional visam atenuar a passagem entre as etapas de tributação simplificada, o denominado efeito rampa. Atualmente, conforme variação do teto anual de faturamento, o empreendedor pode se enquadrar em Microempreendedor Individual (MEI, com R$ 60 mil), Microempresa (ME, R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (EPP, R$ 3,6 milhões).

A modificação mais evidente ocorre no limite de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para que uma micro e pequena empresa saia do Simples e entre o lucro presumido. A medida cria uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões para as empresas que ultrapassarem o teto atual. Para o microempreendedor individual (MEI) também há mudanças no teto anual de faturamento. A partir de 2018, o limite passa dos R$ 60 mil atuais para R$ 81 mil.

A LC 155/16 também regulamenta a figura dos investidores-anjo, aquelas pessoas que financiam com recursos próprios empreendimentos ainda em seu estágio inicial, como as startups, e permite que os pequenos negócios do segmento de bebidas (cervejas, vinhos e cachaças) possam optar pelo Simples Nacional. Outro ponto de destaque é que os donos de salão de beleza poderão dividir os custos tributários com os profissionais que trabalham em parceria, além do estimulo à exportação com a simplificação dos procedimentos de logística internacional.

“Antes do Crescer Sem Medo, muitos empreendedores viam esse crescimento com receio, porque a mudança das alíquotas era muito brusca para as contas da empresa. Com o programa, a Receita Federal buscou atenuar esses degraus entre uma etapa e outra, para dar mais tranquilidade ao empreendedor”, explica Fernando Clímaco, gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE. Cada encontro será conduzido por representantes da SEFAZ-PE e Receita Federal, que fará todos os esclarecimentos da nova legislação e depois abrirá para perguntas e respostas.

Serviço

Seminário Crescer Sem Medo

Local: Serra Talhada – Centro Técnológico do Pajeú – Avenida Custódio Conrado, 125; Nossa Senhora da Conceição

Horário: 14h às 17h

Inscrições para contadores: www.crcpe.org.br

Inscrições para o público em geral: 0800 570 0800

Informações: 2122.6011

Praça de Eventos do município vai receber o palco itinerante, em parceria do Sesc com a prefeitura, com atividades de 17 a 19 de maio

A cidade de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, celebra neste mês de maio a sua emancipação política e, para comemorar a data, o Teatro Sesc vai levar ao município, em parceria com a prefeitura, atrações teatrais, musicais e grupos de dança.A festa acontece a partir do dia 17, às 19h, na Praça de Eventos, onde ocorrerá programação gratuita até o dia 20.

“Uma parceria como essa é importante porque possibilita a toda população ter acesso a apresentações de qualidade, com atrações regionais gratuitas e ao ar livre”, ressalta a instrutora de atividades artísticas do Departamento Regional do Sesc em Pernambuco, Naruna Freitas. Durante os quatro dias, a Unidade Móvel vai ser palco para teatro, contação de histórias e muita música. Após essa minitemporada, o TeatroSesc seguirá para o município de Limoeiro.

Entre as apresentações, estão os músicos César Amaral (Sertânia) e Alexandre Revoredo (Garanhuns), os gruposMesa 4(Recife) e Em Canto e Poesia(São José do Egito), além da peça Luanda Huanda(Garanhuns). Ainda fazem parte da programação o Grupo de Dança da Terceira Idade, Ricardo Soares, Kalu Vital e a contadora de histórias Gisélia Alves, todos de Sertânia; Pife Perfumado e Nanado Alves, de Monteiro (PB); e Xangai, da Bahia.

Programação

17/05| 19h | Grupo de Dança da Terceira Idade

            | 20h | Pife Perfumado

| 21h| Ricardo Soares

18/05 | 20h | Kallu Vital

             | 20h | Nanando Alves

             | 22h | Maciel Melo

19/05 | 16h | Gisélia Lima

| 21h | Xangai

| 22h | César Amaral

20/05 | 16h | Luanda Huanda

| 20h | Alexandre Revoredo

| 21h | Mesa 4

| 22h | Em Canto e Poesia

Os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e de Triunfo, João Batista (PR) avaliaram os objetivos e resultados da XX Marcha doas Prefeitos que acontece em Brasília. Para o gestor de Triunfo, só o parcelamento do INSS não basta para atender às demandas dos municípios. É importante, mas não resolve.

“Temos diversas questões cruciais, como o ISS do cartão de crédito, que fica em duas cidades do Brasil e deveria ser distribuído proporcionalmente às cidades onde o cartão é usado”.

Batista também observou que há necessidade de uma compensação previdenciária. “Os sistemas próprios estão sendo responsabilizados por gastos por aposentadoria dos servidores quando contribuíram por muito tempo com o INSS”. Também defendeu melhor distribuição do bolo tributário.

Já o gestor serra-talhadense afirmou que o novo parcelamento faz quem está devendo só jogar o problema mais a frente. “O governo não olha para os municípios, principalmente num momento de crise. O grande problema é o subfinanciamento dos programas em saúde educação, assistência”.

Duque acrescentou que outra dificuldade é a concentração de recursos nas mãos da união. “O outro problema é criar programas e o município ter que financiar 80%, 90%. Não é possível que o presidente não apresente medidas mais ousadas. Esperava aumento nos repasses para transporte escolar, saúde. E com a PEC que congela os gastos vamos ver mais dificuldades, mais crise.

Em Brasília, onde participa da XX Marcha em Defesa dos Municípios, o presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Marconi Santana concluiu no início da noite desta terça-feira (16), a agenda percorrendo os gabinetes dos deputados federais, Danilo Cabral e João Fernando Coutinho ambos do PSB e do Senador Humberto Costa (PT).

Acompanhado dos prefeitos Zeinha Torres (Iguaraci) e Djalma Alves (Solidão), Marconi protocolou pedidos de emendas parlamentares, para aquisição de uma usina de asfalto e uma patrulha mecanizada para atender os 20 (vinte) municípios, que integram o Consórcio.

O deputado federal, João Fernando Coutinho (PSB) assumiu o compromisso, destacando que o gesto é “para realizar uma ação importante”, o que para o parlamentar “visa a coletividade dos municípios do Pajeú e Moxotó”. Coutinho ainda ressaltou que “o Cimpajeú tem se mostrado um dos consórcios mais ativos e operantes de todo Pernambuco”.

Danilo Cabral do mesmo partido, pontuou que: “Nós estamos fazendo uma conta de R$ 3 milhões e individualmente, nenhum deputado poderia ajudar. De minha parte assumo esse compromisso e espero a colaboração dos outros colegas. Uma iniciativa que tem que ser valorizada. Essa ação articulada tem um peso político importante e o prefeito Marconi está de parabéns pela iniciativa”.

Já o senador, Humberto Costa do PT se mostrou entusiasmado com a iniciativa. “É uma maneira mais fácil, mais tranquila e mais racional que nós podemos destinar os recursos das nossas emendas parlamentares. Então eu me comprometo, que esse ano apresentarei uma emenda para o Cimpajeú”, garantiu o Senador da República.

Nesta quarta-feira (17) às 18h a Assembleia Legislativa vai homenagear as Prefeituras Amigas da Biblioteca por promoverem ações de incentivo à leitura e à biblioteca. Os dois municípios homenageados serão Serra Talhada (sertão) e Camaragibe (Região Metropolitana) e os deputados proponentes foram Teresa Leitão e Aloísio Lessa, respectivamente.

Serra Talhada mereceu o prêmio porque o município possui uma Biblioteca Pública de destaque na região. Em um ambiente totalmente climatizado, fornece salas individuais de estudo, sala temática para atendimento de crianças, sistema de cadastramento eletrônico, além de mais de dez mil exemplares disponíveis para consulta.

O município de Camaragibe possui a Penarol Biblioteca Municipal, que conta com um acervo de mais de seis mil livros, acessibilidade física com banheiros adaptados e rampa de acesso, além de livros em Braille e audiolivros, bem como capacidade para 150 pessoas.

O Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca foi criado a partir de projeto de resolução de autoria da presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputada Teresa Leitão (PT), e prevê a entrega de diploma e troféu aos municípios que promovem a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares.

Para oferecer os prêmios, uma comissão da Alepe verifica critérios como número de imóveis cedidos para instalação de bibliotecas em condições adequadas; número de programas de formação continuada; número de servidores bibliotecários formados para as bibliotecas públicas; número de bibliotecas escolares em condições de funcionamento e maior acervo de autores locais.

“Viramos o jogo”, foi com esta afirmação inicial que o advogado Clênio Pires se referiu ao julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, interrompido com pedido de vistas.

Os três a zero iniciais, com votos dos desembargadores Érica Ferraz (relatora),   Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva favoreceram a defesa que argumenta não haver ilícito na posse de Sebastião e Zé Amaral. Pediu vistas o Desembargador Vladimir Souza Carvalho.

O advogado Clênio disse que os adversários precisarão dos três votos restantes dos desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho para empatar a disputa.

O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate. Clênio se mostrou otimista em consolidar a vitória no próximo dia 22 e ratificar no TSE em Brasília.

Pela oposição o advogado Cesar Pessoa admitiu a vantagem dos governistas, mas demonstrou confiança nos quatro votos restantes. Ele admitiu que houve uma inversão de vantagem, mas disse faltar a conclusão do embate no TRE e no TSE, última instância. Acrescentou que, que pela extensa pauta do TRE no dia 22, o processo somente será colocado em votação no dia 25 de maio.

Por Rodrigo Lima – especial para o Blog

Ao todo, 96,7% dos municípios integram algum consórcio. É juntando forças que problemas comuns podem ter sua solução encaminhada. Na tarde desta terça (16), o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, coordenou uma mesa de debates sobre as experiências dos consórcios públicos municipais.

Com o tema “A formação de consórcios como ferramenta de implantação da Nova Agenda Urbana”, o debate reuniu especialistas de todo o Brasil, das mais diversas instituições, incluindo representantes da ONU e da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, há inúmeros casos de sucesso pelo Brasil que comprovam a efetividade desta prática, principalmente quando utilizada nas áreas de educação e saúde. Desta forma, a ideia da CNM ao realizar o seminário foi trabalhar o tema de forma a ser aprofundado para que seja utilizado no desenvolvimento urbano, em áreas que englobem saneamento, aterros sanitários, incorporando os consórcios dentro dos princípios da nova agenda urbana, que é uma agenda global, capitaneada pelas Nações Unidas.

“Através da compra consorciada, estamos conseguindo economias de mais de 30% na compra de medicamentos para vários municípios, inclusive Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota. No início da noite ele acompanhou o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, na inauguração da nova sede da entidade, na asa norte, quadra 601, em Brasília. A CNM deverá ter um novo presidente, uma vez que Paulo Ziulkoski anunciou o seu afastamento da presidência da entidade no próximo ano.

Agenda – O Prefeito José Patriota receberá nesta quarta (17), durante as atividades da marcha, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o Prefeito de Recife, Geraldo Júlio. Os gestores participarão das atividades programadas pela CNM para esta quarta-feira. Patriota informou que terá ainda uma reunião de trabalho com o Governador.

O Corpo de Bombeiros combateu um incêndio na Feira da Sulanca de Caruaru, no Agreste pernambucano, na noite desta terça-feira (16). Pelo menos três viaturas, com 12 militares, foram enviadas ao local, que fica na área central da cidade. Dois carros-pipa também foram usados na ocorrência. Não houve registro de feridos.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 21h30 e o fogo foi controlado às 23h30, mas uma equipe permaneceu no local para fazer o rescaldo. A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) também acionada para realizar o desligamento do sistema elétrico da feira.

Os bombeiros informaram que a ação rápida das equipes evitou a propagação do incêndio. Ainda não foi possível precisar a extensão dos danos, mas já se sabe que dez boxes foram danificados. Uma equipe da Defesa Civil de Caruaru foi ao local  para avaliar a estrutura afetada pelo incêndio.

A feira, que vende roupas e materiais de corte e costura, não estava em funcionamento na hora do acidente. O Corpo de Bombeiros não soube informar o que motivou o incêndio. A Polícia Civil deve investigar o caso. A expectativa é que a parte do comércio não afetada pelas chamas funcione normalmente nesta quarta (17).

Ao portal FolhaPE uma testemunha falou que os bombeiros tiveram com dificuldades para controlar o fogo porque não tinham água suficiente. Ao portal, a corporação informou que houve apenas paradas estratégicas para reabastecer as viaturas e confirmou que pediu reforço de carros-pipa para “dar continuidade” ao atendimento devido ao tamanho da ocorrência.

G1

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia suspendido a permissão de funcionamento do Instituto Lula.

No despacho, Ricardo Leite havia justificado que, mesmo que o instituto do ex-presidente desenvolva projetos de cunho social, há indícios “veementes” de “delitos criminais” que podem ter sido iniciados ou instigados na sede da entidade, em São Paulo.

Na avaliação do desembargador Néviton Guedes, não ficou demonstrado como a suspensão das atividades do instituto poderia impedir as supostas atividades ilícitas apontadas pelo juiz. Além disso, para Guedes, a suspensão seria “totalmente inadequada para atingir o fim pretendido”.

Néviton Guedes destacou, ainda, que a suspensão ultrapassou a esfera de Lula e impôs restrições a terceiros, uma vez que o instituto é pessoa jurídica e está fora da ação penal.

Para o desembargador, impedir as atividades da entidade “cerceia a liberdade de ir e vir” do ex-presidente, uma vez que “estaria impedido de comparecer ao estabelecimento em que trabalha, por meio do qual aufere renda”.

O Coordenador do Cimpajeú e Prefeito de Flores Marconi Santana (PSB) esteve com os colegas prefeitos Zeinha Torres (Iguaraci) e Djalma Alves (Solidão) em audiência no gabinete do Deputado Federal João Fernando Coutinho (PSB).

“Protocolamos o pedido de emenda parlamentar para uma usina de asfalto e patrulha mecanizada para os municípios consorciados ao Cimpajeú”, disse Marconi através das redes sociais.

Segundo o gestor, de pronto, o deputado garantiu que vai somar esforços junto a outros Deputados para atender o pleito. A ideia é de que, tanto patrulha quanto usina sejam utilizadas em rodízio, percorrendo toda a região.

A patrulha mecanizada atuaria em ações de recuperação de estradas vicinais e contribuir para a conservação de acessos em comunidades rurais. Já a usina de asfalto atende a demanda de pavimentação de ruas e praças. Com as usinas próprias, as prefeituras conseguem fazer com que o metro quadrado de pavimentação custe metade ou um terço do preço.

O Museu da Cidade de Serra Talhada está participando da programação da 15ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que começou ontem a vai até 21 de maio em todo o país, com o tema “Museus e coisas controversas: dizer o indizível em museus”.

Em Serra Talhada, a programação acontece de 16 a 18 de maio no Museu da Cidade, que funciona dentro da Casa da Cultura, na Praça Sérgio Magalhães. Serão promovidas rodas de conversa sobre a riqueza da nossa cultura popular, como música e poesia. A Semana Nacional de Museus acontece em comemoração ao Dia Internacional de Museus, 18 de maio.

A programação tem hoje, dia 16, às 19h, uma Roda de Conversa com o tema “Memória Musical de Serra Talhada”, com o mestre Assisão. na quarta-feira, diz  17, às 19h, o tema é “Patrimônio Vivo de Pernambuco – A poesia do Pajeú”, com os poetas Genildo Santana e Dedé Monteiro.

A programação termina na quinta, dia 18, 19h, com a  Roda de Conversa: “Padre Ibiapina, seu legado no Sertão”, com a mestra Diana Rodrigues.

Assinatura é tida como gesto por apoio dos prefeitos à Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória (MP) que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. Em seu discurso, Temer voltou a defender que é necessário mudar a “cultura centralizadora” que existe desde a época do descobrimento. Segundo ele, é com o objetivo de mudar essa centralização que seu governo atua em parceiria com o Poder Legislativo.

“Temos todos uma vocação centralizadora extraordinária e achamos que tudo tem de ser feito pela União, a quem todos recursos são conduzidos”, disse ele. “E as reformas foram feitas para restaurar uma verdadeira federação e para fortalecer os municípios”, acrescentou. “A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento vai até quinta-feira. Ao longo destes três dias, haverá palestras e debates sobre temas de interesse das administrações municipais com a participação de autoridades dos Três Poderes e de prefeitos de todo país.

A Marcha é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos

poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. “O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória (editada pelo governo). Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada”, disse ele ontem (15) à Agência Brasil. Entre os temas a serem discutidos durante os painéis e rodas de debates também estão as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, bem como as pautas consideradas prioritárias, em tramitação na Câmara e no Senado.

Os prefeitos também devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta terça-feira (16.05), com Bispos do Regional NE 2 da CNBB para debater ações dos planos de ressocialização e de segurança que estão sendo desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual detalhou as medidas que estão sendo executadas, ouviu as sugestões das autoridades religiosas – a maior parte liga a pastorais carcerárias – e discutiu iniciativas preventivas e de assistência social em parceria com a instituição. O encontro aconteceu na sede regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Nordeste 2, no bairro da Boa Vista, no Recife.

O governador lembrou, ainda, da importância da participação da Igreja Católica nas audiências do Pacto Pela Vida, fornecendo informações de suas regiões e sugerindo atividades que auxiliem na execução do programa. “Reconhecemos o papel fundamental que a Igreja Católica exerce no atendimento à população mais carente e o alcance que ela tem. E aqui, em Pernambuco, nós temos conversado bastante com os representantes das dioceses e de outras religiões, buscando fazer as parcerias necessárias para contribuir e ampliar essa assistência oferecida”, ressaltou Paulo Câmara.

Entre as ações do Plano Prisional apresentadas à cúpula católica, Paulo destacou a construção de sete presídios no Complexo de Araçoiaba, a retomada das obras de outras duas unidades em Itaquitinga; além da renovação da frota de veículos e equipamentos de segurança, realizada no último mês de março; e a contratação de profissionais de diversas áreas para atuar no sistema. Em 2016, foram entregues ao sistema prisional 32 caminhonetes e três vans, ambas tipo xadrez, 20 escudos balísticos; 18 equipamentos de raio-x e outros 200 coletes balísticos.

Além de Dom Fernando Saburido, estiveram presentes no encontro o seu bispo auxiliar, Dom Antônio Tourinho, e os bispos Dom Dino (Caruaru), Dom Lucena (Nazaré da Mata), Dom Severino (emérito de Nazaré da Mata), Dom José Luiz (Pesqueira), Dom Egídio Bisol (Afogados da Ingazeira), Dom Paulo Jackson (Garanhuns), Dom Magnus (Salgueiro) e Dom Gabriel (Floresta). O presidente da Obra de Maria, Gilberto Barbosa também participou da reunião.

Acompanharam o governador os secretários estaduais Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Roberto Franca (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão).

Jornada Cultural marca Emancipação Política, que conta com apresentação de artistas locais e regionais de destaque nacional 

O Caboclo Sonhador com quase três décadas de carreira, Maciel Melo, se apresenta nesta quinta-feira, dia 18, na cidade de Sertânia, no Moxotó pernambucano. O poeta, natural do município vizinho, Iguaracy, é uma das atrações da I Jornada Cultural, que acontece de 17 a 20 de maio, na Praça de Eventos Olavo Siqueira, no Centro, e faz parte da programação dos 144 anos de Emancipação Política, comemorado neste mês.

Já na sexta, dia 19, o público de Sertânia recebe o cantador baiano, Xangai. Descendente de sanfoneiros, o violeiro, que tem mais de 40 anos de música, se apresenta pela primeira vez na cidade e já é bastante aguardado pelos apreciadores da Música Popular Brasileira.

O município, que tem vocação cultural, recebe ainda artistas locais de destaque, como César Amaral, recentemente vencedor do 8° Prêmio da Música de Pernambuco como melhor DVD, Kalu Vital e Ricardo Soares. A banda jovem Mesa 4, que conta com dois integrantes sertanienses filhos da terra, traz os sucessos do rock nacional. Vem da cidade vizinha, Monteiro, na Paraíba, o artista Nanado Alves. A banda Pife Perfumado também é do Cariri paraibano e participa do evento.

A Jornada Cultural, cuja realização tem parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), traz ainda o projeto Em Canto e Poesia, de São José do Egito, que conta com a poesia de Antônio Marinho e, de Garanhuns, Alexandre Revoredo e Luanda Ruanda completam a programação.

A Praça de Eventos Olavo Siqueira recebe ainda shows também na véspera do aniversário da cidade, na terça-feira (23). Neste dia, se apresentam Luan Douglas e Vilões do Forró, artista que brilhou nacionalmente no The Voice Brasil. O poeta sertaniense Nico Batista também sobe ao palco para completar a noite.

Programação

Dia 17 de Maio

19h – Apresentação de dança com os participantes do Centro de Convivência do Idoso (Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos)

20h – Pife Perfumado

21h – Ricardo Soares

Dia 18 de Maio

19h – Kalu Vital

20h – Nanado Alves

21h – Maciel Melo

Dia 19 de Maio

17h – Contação de Histórias – Passarinho Me Contou – Gisélia Lima

20h – Em Canto e Poesia

21h – Xangai

22h – César Amaral

Dia 20 de Maio

17h – Luanda Ruanda

19h – Alexandre Revoredo

20h – Mesa 4

Dia 23 de Maio

22h – Nico Batista

23h50 – Luan Douglas e Vilões do Forró

Serviço

I Jornada Cultural de Sertânia

De 17 a 20 de maio

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

Festa de 144 anos de Emancipação Política

23/05 (terça-feira), véspera da data de aniversário

A partir das 22h

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

Os vereadores da oposição carnaibana Nêudo da Itã, Anchieta Crente, Aluízio Lisboa, o Preguinho e Gleibson Martins falaram ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e justificaram os motivos que os fizeram seguir rumo diferente do gestor Anchieta Patriota (PSB), desde a eleição da Mesa Diretora, vencida por  Nêudo.

Em linhas gerais, ficou claro que o estopim foi a defesa por parte de Anchieta do nome do filho, Victor Patriota, para presidir a Câmara. Os vereadores indicaram que a decisão de Anchieta pelo filho mostrou uma condução autoritária e que os motivou a iniciarem a articulação que culminou com a eleição do vereador majoritário para conduzir  a Câmara. Eles não souberam dizer quais foram os dois vereadores governistas que seguiram Nêudo na votação. Um “quase mistério”, já que a votação foi secreta. Há especulação nas entrelinhas, que pelo perfil da votação só podem ser provadas se os legisladores abrirem o jogo.

Tanto Nêudo como Gleibson afirmaram que seguiram por muitos anos o bloco socialista no município, mas se sentiram alijados do processo de escolha conduzido pelo prefeito. Entretanto, perguntados se o afastamento queria dizer migração automática para o bloco de José Francisco Filho, o Didi, afirmaram que ainda era cedo. A sinalização nas entrelinhas é de que os dois podem estar construindo um bloco político para as eleições de 2018 e 2020.

Anchieta Crente, que milita na oposição há muito tempo, avaliou positiva a eleição de Nêudo para presidir os trabalhos, mesma posição de Preguinho. Um dos temas polêmicos foi o voto nas Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento da Câmara contra o Projeto de Lei do Executivo que trata da abertura de crédito adicional para perfuração de poços tubulares no município.

Anchieta Crente e Gleibson negaram ser contra o projeto. “Fomos contra nas comissões porque a prefeitura não disse onde iria perfurar os poços e já tivemos caso de uso político”, disse Gleybson. Anchieta Crente afirmou que não seria contrário ao projeto, mas gostaria que o prefeito indicasse onde haveria a perfuração. O projeto ainda vai a plenário.

Outro tema foi a demora em empossar Everaldo Patriota, cuja decisão só foi tomada após liminar da Justiça. Nêudo disse que a emenda no Regimento Interno que tratava do prazo de 120 dias para empossar o suplente em caso de vacância era da época do próprio Everaldo Patriota. Nêudo disse entender que houve interferência do Judiciário no Legislativo e afirmou já ter recorrido da decisão.

O vereador Preguinho disse que ações para o Alto da Caixa D’água estavam sendo negligenciadas porque ele era o vereador da comunidade.

Uma da denúncias mais graves apresentadas no debate foi do vereador Gleibson Martins. Ele acusou o vereador Everaldo Patriota de se beneficiar com desvio da perfuração de poços do município em áreas suas ou de seus familiares, durante o último governo Zé Mário.

“Por isso é que a gente quer que esse projeto (de suplementação para poços) venha dizendo onde serão perfurados”, disse Gleibson. Ele argumentou que o vereador Everaldo Patriota teve poços perfurados com recursos do município em áreas de familiares e de sua propriedade, em desvio de finalidade.

“Um poço que era para a comunidade de Lagoa dos Campos ele mandou perfurar no quintal do irmão. Outro que seria para a comunidade de Lagoa da Pedra foi para sua irmã, no Poço Grande.  E fez um na sua propriedade na Serrinha. Quando ele perdeu a eleição, a primeira coisa que fez foi botar um cadeado”, disse.

O vereador, entretanto, foi confrontado pelo ouvinte Marcos Paiva: “Quando Everaldo desviou os poços quem era o Secretário de Agricultura? Não era você Gleibson?” O Secretário admitiu, mas afirmou que a determinação teria partido  do então prefeito Zé Mário. “Quando a gente é subordinado, acaba tendo que atender algumas decisões”, disse.

Cobrado pelo fato de, mesmo mandado, ter o dever de não atender um pedido não republicano, como favorecer um vereador em detrimento de uma comunidade, Gleibson admitiu e disse estar “de cara limpa” para falar a verdade, admitindo a responsabilidade dos seus atos enquanto Secretário.  “É por isso que agora queremos maior fiscalização”, disse.

O vereador Cícero Batista também chegou a ser citado como beneficiário de um poço no ano de 2015 em Riacho Fundo. Entretanto, o legislador usou o WhattsApp da Pajeú para se defender. “Gleibson, veja se foi pago por mim o valor de R$ 1.500,00”, disse, afirmando ter pago o poço “do bolso”.

Blog do Magno

Na abertura da XX Marcha dos Prefeitos,  há pouco, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoviski, afirmou perante o presidente Michel Temer que os prefeitos associados à instituição apoiam de forma efetiva o projeto de reforma da Previdência.

“É a melhor proposta para os municípios”, afirmou.  Antes,  ele fez um relato dramático da situação dos municípios, afirmando que a saída passa pela consolidação do pacto federativo, o que fará maior distribuição de recursos da União para Estados e municípios.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez um discurso, há pouco, na abertura da Marcha dos Prefeitos, em defesa das reformas que tramitam no Congresso, afirmando que representam a saída para os municípios brasileiros. “O Brasil precisa se reformar e com isso todos ganham,  principalmente os municípios que estão na ponta”, afirmou.

Por Fábio Rocha – Ascom

A Prefeitura de Tuparetama vai realizar nos dias 18 e 19 de junho exames de mamografia na cidade. Os exames vão ser feitos no carro do Amigo do Peito que oferece serviços de prevenção do câncer de mama, principalmente às comunidades mais afastadas dos grandes centros urbanos.

Para realizar o exame preventivo, é preciso levar apenas o cartão do SUS e um documento de identidade. Podem realizar o exame de mamografia mulheres com idade entre 50 e 69 anos. O atendimento começa às 9h e o carro Amigo do Peito vai está junto ao prédio da coordenadoria da Mulher na Rua Farmacêutico Aleixinho no Bairro do Centro. “Queremos sempre que possível trazer este serviço de proteção de câncer de mama”, falou a coordenadora da Mulher de Tuparetama, Luzinete Moura.

No total vão ser realizados mais de 50 exames nos dois dias de atendimento. O resultado do exame sai em até 15 dias no mesmo local em que os exames foram realizados. Caso algum problema seja detectado, a paciente receberá a assistência e o encaminhamento necessários.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres em todo o mundo. Por ano, 1,38 milhão de novos casos aparecem, com 458 mil mortes relacionadas com a doença. Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, uma a cada 12 mulheres vai ter um tumor nas mamas até os 90 anos de idade.