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Gestão Evandro Valadares diz que município deixou condição de inadimplente

Por Nill Júnior

A Prefeitura Municipal de São José do Egito informou em nota ao blog que, depois de pouco mais de 4 meses da gestão Evandro Valadares, o município conseguiu sair da condição de inadimplente nos sistemas do CADIN (Cadastro de Registro de Adimplente), SIAFI, SICONV, SIOPE, SIOPS, CAIXA e Receita Federal do Brasil.

A nota informa que São José do Egito estava com o nome sujo em todos esses órgãos  gerando problemas como  convênios da saúde cancelados, recursos travados e impossibilidade de alguns convênios federais.

A culpa foi colocada na gestão anterior que segundo a municipalidade “não cumpriu requisitos de convênios firmados à época com estado e o Governo Federal”. Por exemplo, segundo a nota,  não repassar recursos oriundos de contra partidas do município e irregularidades em prestação de contas de alguns convênios identificados pelos órgãos federais.

“Agora, São José do Egito conseguiu a certidão negativa de débitos e vai poder realizar convênios e obras importantes para o povo”, conclui a nota.

Outras Notícias

Barroso volta atrás e dá aval para piso salarial nacional da enfermagem

G1 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem – aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor. A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no […]

G1

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem – aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor.

A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no dia 19 de maio.

No caso de estados e municípios, a remuneração deve ser feita dentro dos limites da verba repassada pela União. Já no caso das unidades particulares, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva, mantendo suspenso o trecho da lei que impedia o procedimento.

Barroso considerou que é possível liberar o pagamento da remuneração mínima porque o governo e o Congresso viabilizaram a transferência dos recursos. “A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

O ministro ponderou, contudo, que o montante reservado para a medida não parece ser suficiente para o custeio do piso. Informações apresentadas no processo por instituições do setor estimam impacto financeiro, no primeiro ano, de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios.

Barroso ressaltou que uma lei federal não pode impor a gestões locais o piso sem prever, de forma integral, a verba para cobrir os novos custos. Isso poderia comprometer a autonomia financeira de estados e municípios, violando o princípio federativo, que é cláusula pétrea da Constituição.

O ministro também pontuou que, para o setor privado, “subsistem os riscos dos efeitos nocivos mencionados na medida cautelar; quais sejam, a probabilidade de demissões em massa de profissionais da enfermagem, notadamente no setor privado e o prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares”.

Mas concluiu que não contemplar os profissionais dessa área poderia gerar questionamentos com base no princípio da igualdade. Por isso, para este setor permitiu as negociações coletivas e deu prazo para a implementação da decisão, com efeitos a partir de 1o de julho deste ano.

Feriadão de Carnaval com mais mortes e menos acidentes nas estradas de Pernambuco

JC On Line Pernambuco seguiu a tendência nacional de queda no número de acidentes nas estradas durante o Carnaval. Porém, no Estado, houve uma redução de 24% nas ocorrências nas estradas federais, percentual bem menor que a diminuição de 48% registrada no País. Onze pessoas morreram, um aumento de 83% em relação a 2015. Os […]

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Pernambuco seguiu a tendência nacional de queda no número de acidentes nas estradas durante o Carnaval. Porém, no Estado, houve uma redução de 24% nas ocorrências nas estradas federais, percentual bem menor que a diminuição de 48% registrada no País. Onze pessoas morreram, um aumento de 83% em relação a 2015. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (11).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aconteceram 86 acidentes nas BRs que cortam Pernambuco, enquanto no mesmo período de 2015 foram 113. Essas ocorrências deixaram 73 feridos e 11 mortos este ano – no ano ano passado foram 80 feridos e seis mortos.

Quatro pessoas morreram em um acidente na noite do Domingo de Carnaval (7), em Flores, no Sertão. O motorista de um carro perdeu o controle do veículo em uma curva e bateu de frente com uma van. Três pessoas morreram no Sábado de Zé Pereira (6) em Arcoverde, também numa colisão frontal entre dois carros.

O excesso de velocidade nas estradas foi a infração mais registrada durante o feriadão. Os radares da PRF flagraram 1.939 motoristas dirigindo acima do limite de velocidade.

Além das notificações por equipamentos de fiscalização eletrônica, foram 982 autuações por diversas irregularidades. Cento e dezenove desses condutores foram autuados por ultrapassar em local proibido. Cento e oito estavam sem o cinto de segurança e 12 não levavam as crianças na cadeirinha. Sete motociclistas pilotavam sem capacete.

Trinta e nove motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas e dois foram presos – isso acontece quando o índice é maior que 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. A multa em todos os casos é de R$ 1915,40.

ESTRADAS ESTADUAIS – Nas rodovias estaduais, o número de acidentes foi 40% menor em relação ao mesmo feriadão do ano passado. Segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), foram registradas 37 ocorrências este ano, 16 delas com vítimas, enquanto em 2015 foram 62, com pessoas feridas em 18 delas. Três pessoas morreram em acidentes no Carnaval.

Mais motoristas foram abordados – 6.044 em 2016 e 5.680 em 2015. O número de autuações também aumentou, passando de 1.052 no ano passado para 1.613 este ano.

Secretaria de Agricultura lança Programa de Distribuição de Sementes e Terra Pronta

A precipitação de chuvas no Sertão do Araripe e do São Francisco sinaliza o momento propício para o início da aração da terra e plantio de sorgo, feijão e milho. Em razão disso, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, lançam os […]

02A precipitação de chuvas no Sertão do Araripe e do São Francisco sinaliza o momento propício para o início da aração da terra e plantio de sorgo, feijão e milho. Em razão disso, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, lançam os programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, nesta sexta-feira (06).

A expectativa é que os dois programas beneficiem mais de 76 mil agricultores familiares nessas regiões. Em Araripina, o lançamento será, às 9h, no Centro Tecnológico e, em Petrolina, será no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 14h30.

Para o Sertão do Araripe, em 2015, está prevista a aração de 5.985 hectares de terra. O investimento soma mais de R$ 1,112 milhão. Cada hectare arado corresponde a um agricultor beneficiado. Dentro do programa de Distribuição de Sementes, a meta é que os produtores sejam beneficiados com 321.300 quilos, neste ano. Em 2014, foram distribuídos 251.600 quilos de sementes. A Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão do Araripe engloba os municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e Trindade.

A RD do Sertão do São Francisco compreende os municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Para 2015 está prevista a aração de 10.273 hectares, com investimento de quase R$ 1,9 milhão. O programa Distribuição de Sementes tem a meta de distribuir 640.800 quilos de sementes. No ano passado, os 353.000 quilos beneficiaram 18.234 agricultores familiares.

Sávio Torres busca gabinetes e pleiteia recursos em Brasília

O prefeito de Tuparetama, Sálvio Torres (PTB-PE), esteve  em Brasília de terça a esta quinta-feira, dia 18, pleiteando emendas parlamentares e recursos para o município. O prefeito esteve na manhã de hoje com o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) pleiteando dois ônibus escolares para Tuparetama. Neste expediente Sávio esteve na Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]

O prefeito de Tuparetama, Sálvio Torres (PTB-PE), esteve  em Brasília de terça a esta quinta-feira, dia 18, pleiteando emendas parlamentares e recursos para o município. O prefeito esteve na manhã de hoje com o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) pleiteando dois ônibus escolares para Tuparetama.

Neste expediente Sávio esteve na Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando a liberação dos recursos da obra da nova Escola Francisco Chaves Perazzo. Esta obra tem a contrapartida da prefeitura que está doando um terreno. “Vai ser liberado o dinheiro da escola logo após as eleições”, disse Sávio.

Os recursos para esta escola o prefeito conseguiu no início deste mandato com o apoio do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE), do ex-ministro e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE) e do Senador Armando Monteiro (PTB-PE). A escola terá 12 salas de aula, área de lazer, quadra poliesportiva coberta, biblioteca e laboratórios de informática.

Fundarpe e Empetur anunciam cidades que recebem apoio no Carnaval do Sertão

O Governo de Pernambuco, por meio da Secult/Fundarpe e da Setur/Empetur, apoia as festividades de momo realizadas em 65 municípios, assinalando um número recorde de regiões com incentivo do Estado. Além dos polos propriamente ditos, há ainda a realização de encontros de cultura popular na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata. Os […]

Foto: Arquivo

O Governo de Pernambuco, por meio da Secult/Fundarpe e da Setur/Empetur, apoia as festividades de momo realizadas em 65 municípios, assinalando um número recorde de regiões com incentivo do Estado.

Além dos polos propriamente ditos, há ainda a realização de encontros de cultura popular na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata. Os valores investidos pelas duas pastas somam R$ 10 milhões.

O secretário de Cultura do Estado, Gilberto Freyre Neto, reforça a importância do processo de seleção dos artistas e grupos que participam da programação do Carnaval de Pernambuco. “Toda a programação é feita por meio de edital público, onde o artista ou grupo interessado em participar da grade se inscreve e é avaliado por uma comissão formada por representantes da sociedade civil e do poder público. Tudo é feito de forma muito transparente”, comentou.

Já o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, ressalta a valorização da participação dos grupos de cultura popular como grande contribuição do Governo de Pernambuco no ciclo carnavalesco. “Incentivar os grupos de cultura popular do Estado é nosso papel, enquanto gestores públicos. Cada um desses integrantes é responsável por carregar nossos símbolos mais marcantes: a diversidade cultural e o respeito às tradições”, disse.

O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, que também preside a Empetur, salienta a importância de o Governo do Estado expandir a sua participação nas festas realizadas em todas as regiões de Pernambuco. “A nossa festa é uma das mais ricas do País, mais variada e democrática. O Governo do Estado fez um esforço e estará presente em 65 localidades, reafirmando o seu compromisso com a cultura e com o turismo, que movimenta a nossa economia. Só neste Carnaval, a nossa expectativa é receber quase dois milhões de visitantes e de atingir uma movimentação financeira em torno de R$ 2 bilhões”, diz Novaes.

No Sertão, segundo a Fundarpe, recebem a programação do carnaval os municípios de Arcoverde, Buíque, Sertânia, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Santa Terezinha, Tabira, triunfo, jatobá, Trindade, Belém de São Francisco e Santa Maria da Boa Vista.