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Notícias

Gestão Evandro Valadares diz que município deixou condição de inadimplente

Por Nill Júnior

A Prefeitura Municipal de São José do Egito informou em nota ao blog que, depois de pouco mais de 4 meses da gestão Evandro Valadares, o município conseguiu sair da condição de inadimplente nos sistemas do CADIN (Cadastro de Registro de Adimplente), SIAFI, SICONV, SIOPE, SIOPS, CAIXA e Receita Federal do Brasil.

A nota informa que São José do Egito estava com o nome sujo em todos esses órgãos  gerando problemas como  convênios da saúde cancelados, recursos travados e impossibilidade de alguns convênios federais.

A culpa foi colocada na gestão anterior que segundo a municipalidade “não cumpriu requisitos de convênios firmados à época com estado e o Governo Federal”. Por exemplo, segundo a nota,  não repassar recursos oriundos de contra partidas do município e irregularidades em prestação de contas de alguns convênios identificados pelos órgãos federais.

“Agora, São José do Egito conseguiu a certidão negativa de débitos e vai poder realizar convênios e obras importantes para o povo”, conclui a nota.

Outras Notícias

“Prefeitos eleitos têm direito à transição municipal”, alerta Ministério Público de Contas

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos […]

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O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos e contas bancárias.

Ao receber o prefeito eleito de Bom Jardim, João Lira (PSD), o procurador entregou ao futuro gestor o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal, publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 11 de agosto. O Manual é um trabalho desenvolvido pelos técnicos do TCE para orientar os prefeitos que saem e os novos gestores, tendo todas as regras que devem ser respeitadas na transição municipal.

“O objetivo do Manual é evitar aquelas situações pitorescas de entregar uma prefeitura a um adversário sem arquivos, sem computadores, sem informações. Existe uma lei complementar em Pernambuco que dá direito ao prefeito eleito a ter uma transição ordenada. O TCE e o MPCO irão vigiar as transições, que devem ser feitas de forma transparente e republicana”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo o MPCO, existem regras “claras e duras” para os prefeitos que estão saindo não deixarem os municípios em situações financeiras complicadas. Até mesmo normas no Código Penal, vedam condutas dos prefeitos nos últimos meses do mandato, como contrair novas despesas sem ter dinheiro em conta corrente para quitação. Ainda, cabe ao prefeito em exercício o dever de designar servidores das áreas de Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência (nos casos dos municípios que contem com Regime Próprio de Previdência Social instituído) com a responsabilidade de repassar as devidas informações e documentos à futura gestão.

“O Código Penal e a Lei de Crimes Fiscais têm normas claras sobre o que não pode ser feito. Caso o TCE identifique problemas nos últimos meses de mandato, irá mandar cópia das contas para o procurador geral de Justiça processar criminalmente os prefeitos que estão encerrando o mandato”, alerta Pimentel.

O Manual está sendo enviado pelo presidente do TCE, Carlos Porto, a todos os atuais e futuros prefeitos. Também pode ser baixado na íntegra, no site do TCE, por qualquer cidadão.

“Os atuais prefeitos têm obrigação de fazer a transição ordenada com os eleitos. Não é favor, é lei”, destaca Cristiano Pimentel.

Saiba como fazer: adesão para anistia de motos vale a partir de 04 de outubro de 2021

A partir de 04 de outubro de 2021, você, Pessoa Física, proprietário de motocicleta, motoneta ou ciclomotor nacional com até 162 cilindradas, poderá obter a anistia (perdão) das dívidas de IPVA/Licenciamento vencidas até 2020. Mas, Fique atento!  O benefício não é automático. Será preciso fazer a adesão  aqui no site. A anistia só será concedida a […]

A partir de 04 de outubro de 2021, você, Pessoa Física, proprietário de motocicleta, motoneta ou ciclomotor nacional com até 162 cilindradas, poderá obter a anistia (perdão) das dívidas de IPVA/Licenciamento vencidas até 2020.

Mas, Fique atento!  O benefício não é automático. Será preciso fazer a adesão  aqui no site.

A anistia só será concedida a uma moto por proprietário.

Essa Lei faz parte do Plano de Retomada para o desenvolvimento do Estado.

O objetivo do Governo é garantir que a população possa regularizar a situação de sua motocicleta, ciclomotor ou motoneta e exercer suas atividades dentro da legalidade.

A Lei Complementar nº 457, que concede anistia (perdão) do IPVA e outros débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020, também amplia o prazo para pagamento do IPVA/Licenciamento 2021 e 2022.

No Site do DETRAN, os interessados poderão verificar se sua moto atende os requisitos necessários a obtenção dos benefícios da Lei

Também será possível emitir os boletos para pagamento do IPVA e demais débitos de 2021, uma das condições para que a anistia seja efetivada. Lembrando que esse pagamento poderá ser feito em três parcelas sucessivas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 ou em cota única.

Para mais informações, acesse o site da SEFAZ-PE.

Governo de Pernambuco inaugura 126ª Cozinha Comunitária 

Em mais um passo para superar a fome no Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), no distrito de Santo Amaro, em Sirinhaém, Mata Sul do Estado, a 126ª Cozinha Comunitária de Pernambuco.  O equipamento, 71º entregue na gestão Raquel Lyra, vai oferecer 200 refeições diárias para as pessoas cadastradas no Centro de […]

Em mais um passo para superar a fome no Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), no distrito de Santo Amaro, em Sirinhaém, Mata Sul do Estado, a 126ª Cozinha Comunitária de Pernambuco. 

O equipamento, 71º entregue na gestão Raquel Lyra, vai oferecer 200 refeições diárias para as pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Em parceria com os municípios, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) realiza o cofinanciamento dos equipamentos com um investimento de R$ 39,2 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para a instalação de novas cozinhas e R$ 36,1 milhões para o custeio da rede já existente. 

“É uma alegria poder ver que as pessoas que mais precisam estão sendo atendidas pelo nosso governo. Agradecemos a parceria da prefeita Camila e do deputado France Hacker, por tornar esse sonho possível em uma comunidade que tem 15 mil habitantes em Sirinhaém. Ficamos felizes em poder atender ao povo do nosso Estado, trabalhando em um programa tão importante”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros, o Governo de Pernambuco tem como meta chegar a 214 cozinhas comunitárias até o final de 2024. Com as cozinhas que já existem, a gestão tem conseguido distribuir 25 mil refeições por dia. 

“Quando garantimos comida na mesa dos que mais precisam, a gente garante acesso à educação, à saúde, à qualificação profissional e outras possibilidades. O povo pernambucano merece sonhar, merece construir uma vida digna e ninguém vai conseguir avançar sem ter comida na mesa”, enfatizou. Com a cozinha comunitária de Sirinhaém, a região da Zona da Mata passa a contar com 28 unidades, sendo 15 na Mata Sul e 13 na Mata Norte. 

A prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, agradeceu a parceria com o Governo do Estado. “Fico muito feliz com a entrega da cozinha no distrito Santo Amaro, um dos mais populosos do nosso município, com bairros muito carentes. Já vamos protocolar o pedido da segunda cozinha para a nossa cidade, para atender outras localidades, promovendo dignidade e segurança alimentar para mais sirinhaenses”, frisou a gestora municipal. 

Mãe de sete filhos, a dona de casa Roberta Maria, de 32 anos, comemorou a instalação da cozinha perto da sua casa. “Eu não estou trabalhando no momento e essas refeições vão ajudar bastante, será uma ajuda bem-vinda, além de um ponto de apoio para que meus filhos possam se alimentar”, agradeceu a beneficiária.

Neste ano, além de Sirinhaém, também foram inauguradas cozinhas em Casinhas, Xexéu, Iati, Serra Talhada, Palmares, Bezerros, Tamandaré, Orobó, Araçoiaba, Itapissuma, Granito, Trindade, Triunfo, Vicência, Cupira, Lajedo, Paulista, Parnamirim, Altinho, Serrita, Floresta, Flores, Pesqueira, Verdejante, Sertânia, São Joaquim do Monte, Águas Belas, Feira Nova, Jaqueira, Venturosa e Machados.

Presente na solenidade, o deputado estadual France Hacker enalteceu os investimentos do governo para combater a fome. “Temos observado de perto, na Alepe, que esta é uma pauta prioritária da governadora. Com esses investimentos esperamos que em breve outros municípios também sejam contemplados”, enfatizou o parlamentar.

Também estiveram presentes na solenidade a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; o vice-prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento; o presidente da Câmara dos Vereadores de Sirinhaém, Gutemberg Alexandre; os vereadores Rinalva Lima, Cabelinho, Angu, Jairo de Zé Alfredo, Leonardo Ximenes, Bruno Lima e Nem da Barra; a liderança política da região, Hildo Hacker; os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça; e o interino de Turismo e Lazer, Daniel Leite; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

Arcoverde realiza primeiro festival de seresta

Arcoverde sediou, na noite da última quarta-feira (10), a primeira edição do Festival Arcoverdense de Seresta e Serenata (FASS). A iniciativa foi promovida pela Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, reunindo moradores, artistas e apreciadores do gênero musical. A programação teve início com […]

Arcoverde sediou, na noite da última quarta-feira (10), a primeira edição do Festival Arcoverdense de Seresta e Serenata (FASS). A iniciativa foi promovida pela Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, reunindo moradores, artistas e apreciadores do gênero musical.

A programação teve início com uma sessão solene na Câmara de Vereadores e seguiu com uma serenata pelas ruas do Centro da cidade. O percurso passou pela Avenida Coronel Antônio Japiassu, Estação da Cultura, Avenida Zeferino Galvão e Praça Winston Siqueira, com encerramento no Coreto da Praça da Bandeira. Durante o trajeto, o público acompanhou as apresentações e moradores receberam os músicos em frente às residências.

O prefeito Zeca Cavalcanti acompanhou o evento e comentou a realização do festival. “Estamos celebrando a primeira edição do Festival Arcoverdense de Seresta e Serenata, uma iniciativa da Câmara de Vereadores em parceria com a Prefeitura e a Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos. É emocionante ver as famílias cantando juntas pelas ruas. Este é o primeiro de muitos festivais que ainda virão”, afirmou.

A secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, destacou a participação popular. “Foi uma noite linda, com as ruas cheias e a Praça da Bandeira lotada até o fim. O festival já nasce consolidado, valorizando nossas tradições e fortalecendo a identidade cultural da cidade”, declarou.

O festival prestou homenagem ao seresteiro Jairo Pacheco Freire, referência da música local e pai do presidente da Câmara Municipal, Luciano Pacheco. Outros músicos ligados à história cultural do município também foram lembrados ao longo do percurso.

A programação contou com apresentações de artistas do Sertão Seresteiro e foi encerrada com show da cantora Lila, conhecida como a Rainha da Seresta, no Coreto da Praça da Bandeira.

O evento marcou a primeira edição do festival e reuniu poder público, artistas e população em torno da valorização da seresta e da memória cultural do município.

Operação tapa-buracos na PE-263 ligando Ambó ao Distrito de São Vicente

O Departamento de Estradas de Rodagem está realizando operação tapa-buracos na PE-263, ligando o Ambó ao Distrito de São Vicente. A obra havia sido iniciada pela prefeitura, mas o Governo do Estado atendeu a solicitação do Governo Municipal e autorizou a realização do serviço pelo DER. São 24 quilômetros de estradas que estão sendo recuperados, […]

O Departamento de Estradas de Rodagem está realizando operação tapa-buracos na PE-263, ligando o Ambó ao Distrito de São Vicente.

A obra havia sido iniciada pela prefeitura, mas o Governo do Estado atendeu a solicitação do Governo Municipal e autorizou a realização do serviço pelo DER.

São 24 quilômetros de estradas que estão sendo recuperados, trazendo mais segurança e tranquilidade para os motoristas e todos que trafegam pela rodovia.

O DER também consertou, em parceria com a Prefeitura, uma cratera que havia sido aberta na pista próximo a Vila Rotary, devido a um estouramento de um cano da Compesa.