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Na Marcha: Temer sanciona MP que parcela dívida dos municípios com INSS

Por Nill Júnior

Assinatura é tida como gesto por apoio dos prefeitos à Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória (MP) que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. Em seu discurso, Temer voltou a defender que é necessário mudar a “cultura centralizadora” que existe desde a época do descobrimento. Segundo ele, é com o objetivo de mudar essa centralização que seu governo atua em parceiria com o Poder Legislativo.

“Temos todos uma vocação centralizadora extraordinária e achamos que tudo tem de ser feito pela União, a quem todos recursos são conduzidos”, disse ele. “E as reformas foram feitas para restaurar uma verdadeira federação e para fortalecer os municípios”, acrescentou. “A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento vai até quinta-feira. Ao longo destes três dias, haverá palestras e debates sobre temas de interesse das administrações municipais com a participação de autoridades dos Três Poderes e de prefeitos de todo país.

A Marcha é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos

poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. “O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória (editada pelo governo). Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada”, disse ele ontem (15) à Agência Brasil. Entre os temas a serem discutidos durante os painéis e rodas de debates também estão as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, bem como as pautas consideradas prioritárias, em tramitação na Câmara e no Senado.

Os prefeitos também devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.

Outras Notícias

Muda o comando da Defesa Social em Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco terá um novo titular a partir desta sexta-feira (07): o delegado da Polícia Federal Angelo Fernandes Gioia assume a pasta no lugar do também delegado federal Alessandro Carvalho, que deixa o posto a pedido, atendido pelo governador Paulo Câmara. “Quero publicamente agradecer o trabalho e as contribuições que […]

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A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco terá um novo titular a partir desta sexta-feira (07): o delegado da Polícia Federal Angelo Fernandes Gioia assume a pasta no lugar do também delegado federal Alessandro Carvalho, que deixa o posto a pedido, atendido pelo governador Paulo Câmara.

“Quero publicamente agradecer o trabalho e as contribuições que Alessandro deu à área de segurança, como um profissional dedicado e de elevado espírito público. Um grande amigo. E agora também tenho certeza que Angelo, por sua experiência e capacidade, vai se integrar com eficiência ao trabalho do Pacto Pela Vida”, afirmou o governador de Pernambuco.

O novo secretário terá a primeira reunião de trabalho nesta sexta-feira pela manhã, quando será apresentado por Paulo Câmara aos integrantes do Programa Pacto Pela Vida.

 Angelo Fernandes Gioia foi Delegado da Polícia Federal entre 1996 e 2016. É  Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Chefe da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários, Cuiabá, Mato Grosso (1997-1999);  Chefe Substituto do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional de Polícia, Rio de Janeiro (1999-2002);  instrutor da Academia Nacional de Polícia Federal, Brasília (2001-2002) e Chefe do Setor de Operações da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais, Rio de Janeiro (2002-2003), dentre outras funções.

Mais recentemente foi Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (2008-2011) e Adido da Polícia Federal na Itália (2011-2013). Se aposentou da Polícia Federal no último mês de abril de 2016.

Carnaíba utiliza termômetros infravermelhos na população

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Saúde, iniciou o uso de termômetros digitais infravermelhos para medição da temperatura corporal da população, objetivando identificar possíveis sintomas suspeitos da Covid-19. A ação de medição da temperatura corporal está sendo realizada nas três barreiras sanitárias implantadas nos principais pontos de acesso à cidade, nas unidades de […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Saúde, iniciou o uso de termômetros digitais infravermelhos para medição da temperatura corporal da população, objetivando identificar possíveis sintomas suspeitos da Covid-19.

A ação de medição da temperatura corporal está sendo realizada nas três barreiras sanitárias implantadas nos principais pontos de acesso à cidade, nas unidades de saúde que acompanham casos suspeitos, e durante as visitas da Vigilância em Saúde às pessoas recém-chegadas de outros municípios.

Os carros e motos que entram na cidade estão sendo abordados e os ocupantes são submetidos à medição de temperatura. Se for comprovada a febre, as equipes realizam uma triagem. As pessoas que vão ficar em Carnaíba, são encaminhadas aos cuidados das equipes de saúde da família.

“Diante da pandemia que estamos vivendo, a gestão municipal não mede esforços para implantar ações de combate e prevenção à Covid-19. Temos dificuldades financeiras, sobretudo em tempos de escassez de recursos públicos, mas em Carnaíba estamos com as finanças organizadas, o que nos ajuda a traçar metas e efetivá-las”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

Somente na última terça-feira (28/04), as barreiras sanitárias abordaram aproximadamente 900 pessoas. O município permanece com 03 casos confirmados de coronavírus, 03 casos em investigação, 03 descartados, 02 óbitos e 01 caso recuperado.

Coligação Pernambuco na Veia lança campanha de combate às Fake News

Ação tem caráter educativo e tem como foco alertar a população sobre a gravidade do tema. O Brasil é um dos países que mais sofrem com a disseminação de notícias falsas no mundo A Coligação Pernambuco na Veia lançou, neste domingo (14), uma campanha nas redes sociais direcionada ao combate às Fake News, uma das […]

Ação tem caráter educativo e tem como foco alertar a população sobre a gravidade do tema. O Brasil é um dos países que mais sofrem com a disseminação de notícias falsas no mundo

A Coligação Pernambuco na Veia lançou, neste domingo (14), uma campanha nas redes sociais direcionada ao combate às Fake News, uma das principais ameaças à democracia na atualidade. 

A ação, que tem como foco a conscientização sobre a importância de a população buscar informações em fontes confiáveis e não disseminar conteúdo fabricado com intuito de caluniar e denegrir a imagem de pessoas e instituições, terá caráter permanente. 

“Combater as Fake News e mostrar para as pessoas que esse tipo de mentira traz prejuízos graves para toda a sociedade é essencial. É só com informação verdadeira, com clareza e a conscientização de todos que a gente vai conseguir vencer essa guerra. O Brasil vem, ao longo dos últimos anos, sofrendo as consequências de uma eleição que foi ganha graças a uma campanha massiva de mentiras de todos os tipos. Em Pernambuco a gente também viu e sentiu na pele o poder nocivo das Fake News, em 2018 e 2020. Como política, como cidadã, como mãe, como mulher, como pernambucana eu tenho a real consciência do perigo que esse tipo de informação mentirosa, fabricada com objetivos espúrios, representa para nossa gente”, destacou Marília. 

Alvo de inúmeras Fake News ao longo de sua trajetória política, em especial durante as eleições de 2018 e 2020, a candidata enfatiza a importância tanto da conscientização da população quanto da adoção de medidas legais para ampliar a eficiência do combate às Fake News. 

“Produzir conteúdo baseado em mentiras é crime. Espalhar esse conteúdo também é crime. Isso precisa ficar claro. As pessoas precisam entender que cada um tem sua responsabilidade e a gente tá aqui para ajudar nisso. Recebeu uma notícia que não é de uma fonte oficial? Tem dúvida sobre a veracidade? Não compartilha! Checa. Vai atrás dos canais oficiais. No nosso caso, por exemplo, estamos disponíveis em todas as redes para conversar, tirar dúvidas, esclarecer. Isso acontece com muitas outras pessoas públicas e instituições. E nos casos em que as Fake News são espalhadas, o caminho é a Justiça”, afirmou. 

O compromisso de Marília com o combate às Fake News é antigo. Em 2019, a candidata ao Governo de Pernambuco, apresentou na Câmara Federal, o Projeto de Lei 2149/2019. A proposta prevê que as decisões da Justiça Eleitoral que derrubaram (ou venham a derrubar) as notícias falsas apenas durante o período eleitoral continuem valendo após o fim das eleições. 

De acordo com dados de pesquisas realizadas por instituições de dentro e fora do país, o Brasil é a nação que mais acredita nesse tipo de notícia. Cerca de 62% dos brasileiros – ou 120 milhões de pessoas – são alvo da reprodução em massa dessas inverdades.

Para o candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, a parceria com a sociedade é essencial para o combate ao problema. 

“Quem fabrica Fake News se aproveita da ingenuidade, da boa vontade de pessoas de bem. Por isso que nós, que somos pessoas públicas, temos a responsabilidade de alertar, de ajudar a essas pessoas de bom coração que elas estão sendo usadas”, comentou. 

O candidato ao Senado, André de Paula, enfatizou a importância da campanha. “Contra a mentira a gente tem que usar a verdade e a informação. E fazer chegar essa informação a todas as pessoas, de forma clara, rápida, transparente. É assim que vamos conseguir combater essa verdadeira ameaça à Democracia. Não deixe que a mentira decida o seu voto. Fake News é crime!”, sentenciou.  

SAIBA MAIS – É importante destacar que as Fake News não são críticas políticas e sim notícias fabricadas com o fim exclusivo de enganar pessoas, mediante degradação da imagem de terceiro. Na perspectiva eleitoral, os alvos são os candidatos, os partidos e as coligações concorrentes ao pleito.

A difusão de Fake News nas redes acontece de forma viral, por meio dos compartilhamentos realizados pelos usuários. E, em pouco tempo, o alcance da notícia falsa multiplica-se exponencialmente. 

Esse fenômeno foi visível nas mais diversas plataformas digitais, incluindo sítios eletrônicos, redes sociais e – até mesmo – ferramentas de troca de mensagens privadas.

Pernambuco terá o 1º Sistema Agrovoltaíco em operação no Brasil

Ibimirim, no Sertão do Moxotó, será a primeira cidade. Painéis solares já foram instalados e serão vistoriados por técnicos da Celpe esta semana. A energia gerada se integrará a outras tecnologias hídricas e alimentares Nesta quinta-feira (11), uma inovadora iniciativa científica e pedagógica dará um passo adiante para a produção conjunta de água, energia e […]

Ibimirim, no Sertão do Moxotó, será a primeira cidade. Painéis solares já foram instalados e serão vistoriados por técnicos da Celpe esta semana. A energia gerada se integrará a outras tecnologias hídricas e alimentares

Nesta quinta-feira (11), uma inovadora iniciativa científica e pedagógica dará um passo adiante para a produção conjunta de água, energia e de alimento no semiárido a partir das riquezas naturais do bioma Caatinga e das caraterísticas do clima semiárido transformada em energia elétrica. O município escolhido foi Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Dentro da escola de Agroecologia Serta está sendo montado o 1ª Sistema Agrovoltaíco do Brasil. A tecnologia é formada por painéis solares que receberão a vistoria da Celpe e sua liberação para a distribuição dessa energia em rede. Ela será ligada a sistemas de produção de alimento (Aquaponia) e de água via placas, tanques e reatores para captação, tratamento e reuso para fins agrícola e plantio de muda de planta nativa com potencial bioeconômicas.

“Após a certificação dos painéis fotovoltaicos pela Celpe nesta quinta-feira no Serta, possibilitando inclusive que a energia gerada seja usada dentro da escola a partir da próxima semana, daremos então andamento a etapa final do projeto”, antecipa Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e coordenadora do Ecolume – rede nacional de estudiosos responsável pela iniciativa, financiada pelo CNPq, do Ministério de Ciência e Tecnologia. O Ecolume é formado por instituições como a UFPE, Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e IPA.

O foco da rede é encontrar soluções socioeconômicos e ambientais diante dos efeitos das mudanças do clima para populações e sobre a Caatinga. “É preciso adaptamos tecnologias e a nossa cultura (educação e ciência) a partir dos elementos da própria natureza através de riquezas do próprio bioma e do semiárido. O sistema agrovoltaíco visa mostrar que isso não só é possível como promissor nas esferas social, econômica e ambiental”, ressalta Francis, que é climatologista e doutora em Recursos Hídricos.

Com poucas placas solares já é possível gerar energia para a produção familiar de alimento (vegetal e animal) por meio do sistema de aquaponia. E ainda para a produção de mudas de planta nativas através de viveiros abertos e irrigados por tecnologias de reuso de águas do uso doméstico. Ambos os sistemas são muito simples e têm baixos custos, podendo ser replicados pelos pequenos agricultores em suas propriedades em todo o semiárido para fins alimentares, hídricos e energéticos”, conta Francis.

Ademais, a pesquisadora destaca que o cultivo de plantas sertanejas, a exemplo do umbu, amplifica os benefícios sociais e serviços ambientais do empreendimento. Além de contribuir com o replantio delas na região, o que vai auxiliando no restabelecimento da água no solo e na regulação do microclima local e assim com o clima geral do planeta, possibilita ainda criação futura de novas cadeias produtivas bioeconômicas a partir delas. O umbu, por exemplo, tem potencial da fabricação até mesmo de cerveja.

Em Afogados da Ingazeira, inclusive, já tem uma associação rural que fica dentro da reserva ambiental Serra do Giz interessada na construção do seu sistema agrovoltaíco em parceria com o Ecolume e a prefeitura local. A intenção é desenvolvê-lo para fins produtivos bioeconômicos.

No Serta, 10 painéis solares já foram instalados. Além da geração de energia, eles ainda têm a finalidade da captação da água da chuva e armazenamento. Também foi montado o sistema de tratamento e reuso de água para fins agrícola e de saneamento básico. Na sequência, o sistema de aquaponia será montado embaixo dos painéis, aproveitando a sua sombra e a água. O experimento terá a finalidade pedagógica. Os filhos de agricultores que estudam por lá terão a oportunidade de conhecer a tecnologia, aprender que é possível e replicá-la em suas comunidades no NE”, realça Francis.

Irmão de Josete Amaral deve assumir secretaria de obras em Tabira

Por Anchieta Santos Bem que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) tentou atrair alguém entre os adversários para colocar na Secretaria de Obras e não conseguiu. O último convidado foi o suplente de vereador Vianey Justo (PSB), integrante do Grupão de Oposição, que não teria aceito. Sem alternativas, o Poeta deve começar a semana nomeando Josimar […]

hqdefaultPor Anchieta Santos

Bem que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) tentou atrair alguém entre os adversários para colocar na Secretaria de Obras e não conseguiu. O último convidado foi o suplente de vereador Vianey Justo (PSB), integrante do Grupão de Oposição, que não teria aceito.

Sem alternativas, o Poeta deve começar a semana nomeando Josimar Amaral, irmão do ex-prefeito Josete Amaral (rompido com o prefeito) para a Secretaria de Obras.

Josimar não é o secretário dos sonhos de Sebastião Dias, por já ser aliado. O prefeito tabirense queria mesmo atrair alguém da oposição de acordo com o que ele mesmo escreveu na noite da segunda-feira (25) de janeiro de 2016, no Grupo do WhatsApp do Blog Tabira Hoje, respondendo a alguém que teria sugerido um nome para a vaga.

Na mensagem, o prefeito fala em “negociar” a Secretaria de Obras com algum grupo de fora pra somar. Uma diretoria também pode fazer parte do pacote da “negociação”.

O mês determinante para essas decisões seria fevereiro. Veja o que Sebastião Dias escreveu na mensagem do Zap: “Qual? A Secretaria de Obras, vamos negociar com o grupo de fora pra somar. Vamos ver uma diretoria. Fevereiro.” Até agora o diretor de Obras conhecido como Guri vinha respondendo pela pasta.