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Na Marcha: Temer sanciona MP que parcela dívida dos municípios com INSS

Por Nill Júnior

Assinatura é tida como gesto por apoio dos prefeitos à Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória (MP) que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. Em seu discurso, Temer voltou a defender que é necessário mudar a “cultura centralizadora” que existe desde a época do descobrimento. Segundo ele, é com o objetivo de mudar essa centralização que seu governo atua em parceiria com o Poder Legislativo.

“Temos todos uma vocação centralizadora extraordinária e achamos que tudo tem de ser feito pela União, a quem todos recursos são conduzidos”, disse ele. “E as reformas foram feitas para restaurar uma verdadeira federação e para fortalecer os municípios”, acrescentou. “A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento vai até quinta-feira. Ao longo destes três dias, haverá palestras e debates sobre temas de interesse das administrações municipais com a participação de autoridades dos Três Poderes e de prefeitos de todo país.

A Marcha é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos

poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. “O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória (editada pelo governo). Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada”, disse ele ontem (15) à Agência Brasil. Entre os temas a serem discutidos durante os painéis e rodas de debates também estão as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, bem como as pautas consideradas prioritárias, em tramitação na Câmara e no Senado.

Os prefeitos também devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.

Outras Notícias

Vereadora diz que prefeito de Salgueiro esqueceu programa de governo

A vereadora Eliane Alves voltou a criticar a gestão Clebel Cordeiro na sessão da Câmara de Salgueiro. Ela acusou a gestão de segregar e boicotar alunos da UPE que querem usar o transporte municipal. Disse que a visão sobre o tema na gestão Clebel é diferente do modelo da gestão anterior, de Marcondes Libório. “Jamais o prefeito […]

A vereadora Eliane Alves voltou a criticar a gestão Clebel Cordeiro na sessão da Câmara de Salgueiro.

Ela acusou a gestão de segregar e boicotar alunos da UPE que querem usar o transporte municipal. Disse que a visão sobre o tema na gestão Clebel é diferente do modelo da gestão anterior, de Marcondes Libório. “Jamais o prefeito anterior deixaria alunos irem a pé para a UPE”.

Ela criticou a gestão, afirmando que que não tem compromisso com a educação e com as pessoas. Ainda requereu uma comparação entre as promessas de campanha e o que está sendo de fato realizado no tocante a inclusão social, educação e infraestrutura.

Ainda solicitou ao Poder Executivo Municipal dar início a implantação de ações de macrodrenagem e construção de pontes para evitar alagamentos e isolamentos de bairros em períodos de chuva, conforme proposta apresentada a população pelo atual prefeito em Programa de Governo no período eleitoral.

Por fim, um  plano de melhoramento da sinalização viária das ruas e avenidas da cidade como também nas estradas da zona rural, conforme proposta apresentada a população pelo atual prefeito, no programa de governo, no período eleitoral.

Sandrinho vai entregar escola ampliada e reformada na Vaca Morta

Prefeitura também anunciou que neste domingo tem o sorteio do IPTU Premiado O Prefeito  de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai entregar à comunidade rural da Vaca Morta, as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal João Ferreira Liberal. A escola atende não apenas à Vaca Morta, mas também a diversas comunidades rurais próximas.  […]

Prefeitura também anunciou que neste domingo tem o sorteio do IPTU Premiado

O Prefeito  de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai entregar à comunidade rural da Vaca Morta, as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal João Ferreira Liberal. A escola atende não apenas à Vaca Morta, mas também a diversas comunidades rurais próximas. 

A entrega acontece nesta segunda (02/05), a partir das 9h, na Vaca Morta. As obras custaram R$ 287.651,81 em recursos próprios, e fazem parte de um grande projeto de reestruturação de diversas escolas municipais executado pela Secretaria Municipal de Educação.

IPTU Premiado – O sorteio do IPTU Premiado acontece neste domingo (01/05), em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às 19h, logo após a missa dominical. 

A Prefeitura vai sortear com os contribuintes em dia, duas geladeiras, dois televisores em LED, uma moto Honda 0km é um Fiat Mobi 0km. 

O sorteio será transmitido ao vivo pelas rádios Pajeú FM e Afogados FM.

Arcoverde: prefeitura entregará calçamentos no São Cristóvão e Jardim Petrópolis

Com a conclusão de mais um importante conjunto de pavimentações, a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vai entregar à população os novos calçamentos das Ruas CAGEP (no São Cristóvão), Julito de Oliveira e Ruanda (no Jardim Petrópolis). As três vias foram contempladas por emendas do Ex-Senador Jarbas Vasconcelos, em convênio […]

Com a conclusão de mais um importante conjunto de pavimentações, a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vai entregar à população os novos calçamentos das Ruas CAGEP (no São Cristóvão), Julito de Oliveira e Ruanda (no Jardim Petrópolis).

As três vias foram contempladas por emendas do Ex-Senador Jarbas Vasconcelos, em convênio com a SUDENE, e estão integrando o maior pacote de obras da história do município, que já beneficiou mais de 80 ruas em diversas localidades, agregando até o momento mais de 145 mil m² de vias calçadas e asfaltadas.A primeira a ser entregue pelo Prefeito Wellington Maciel e sua equipe de trabalho, será a Rua CAGEP, na próxima terça-feira (27/02), a partir das 16h. Com área de 361,33 m², a via pública teve o investimento de R$ 29.717,77 (vinte e nove mil, setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), para o calçamento dos seus 59,240 m de extensão linear.Já na quinta-feira (29/02), a partir das 16h, será a vez das Ruas Julito de Oliveira e Ruanda serem apresentadas devidamente concluídas. Com 1.090 m², a Julito de Oliveira teve o investimento de R$ 93.143,77 (noventa e três mil, cento e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), nos seus 220,500 m de extensão linear.E a Rua Ruanda obteve os seus 744 m² concretizados pelo valor de R$ 124 mil (cento e vinte e quatro mil reais), favorecendo o calçamento de 61.142,56 m de extensão linear.“Mais três novas vias públicas que agora passam a garantir para seus moradores e o público em geral, as marcas de dignidade e melhor qualidade de vida, priorizando a nossa meta de gestão que tem sido contemplar localidades periféricas de Arcoverde”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel.

Cartilha “Caatinga, Guardiã da Água” é importante documento anti desmatamento

Esta semana, no Auditório da Pousada de Brotas, a reunião do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, recebeu o Bispo de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol. Ele tratou do encaminhamento tirado do evento no Cine São José, de que os prefeitos priorizem o debate sobre os encaminhamentos retirados do evento, de […]

Dom Egídio mais grupo Fé e Política na reunião do Cimpajeú. Foto: Júnior Finfa
Dom Egídio mais grupo Fé e Política na reunião do Cimpajeú. Foto: Júnior Finfa

Esta semana, no Auditório da Pousada de Brotas, a reunião do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, recebeu o Bispo de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol. Ele tratou do encaminhamento tirado do evento no Cine São José, de que os prefeitos priorizem o debate sobre os encaminhamentos retirados do evento, de priorizar o tratamento de resíduos sólidos, Saneamento básico e Desmatamento.

caatinga
Cartilha “A Caatinga – Guardiã da Água”. Clique na imagem e faça o download do documento

Outro encaminhamento tirado foi a elaboração de uma cartilha. Com o título  “A Caatinga Guardiã da Água”, o documento serve de base para estudo e uso didático onde for possível, como escolas.

O documento está disponível para download e distribuição gratuita no Portal Pajeú Radioweb.

Bom será se todas as entidades prefeituras e organizações do semi-árido aproveitarem esta importante ferramenta, pensada por pesquisadores e estudiosos de como enfrentar o desmatamento e a contaminação das nossas nascentes e rios. Antes que seja tarde…

Oposição de Betânia comemora votação de Marília no município

Por André Luis Vereadores, suplentes e empresário de Betânia estão comemorando a votação da ex-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) no segundo turno das eleições deste ano que se encerrou no último domingo (30/10). A candidata vencedora do pleito foi Raquel Lyra (PSDB), apoiada pelo prefeito Mário Flor.  O grupo de oposição é […]

Por André Luis

Vereadores, suplentes e empresário de Betânia estão comemorando a votação da ex-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) no segundo turno das eleições deste ano que se encerrou no último domingo (30/10).

A candidata vencedora do pleito foi Raquel Lyra (PSDB), apoiada pelo prefeito Mário Flor. 

O grupo de oposição é formado pelos vereadores: Lena de Peloka, Espedita Quilombola, Lena Cazuza, Ragnar, Dionisio, Duinha, Marciano, Rogério e Tadeu. 

Ainda pelos suplentes: Adriano de Deda, Marcos Agemiro e o empresário Erivaldo Bebe Água. 

Em Belmonte, Marília Arraes foi majoritária, obteve 64,50%, ou 4.288 votos contra 35,50%, ou 2.360 votos de Raquel.