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Na Marcha: Temer sanciona MP que parcela dívida dos municípios com INSS

Por Nill Júnior

Assinatura é tida como gesto por apoio dos prefeitos à Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória (MP) que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. Em seu discurso, Temer voltou a defender que é necessário mudar a “cultura centralizadora” que existe desde a época do descobrimento. Segundo ele, é com o objetivo de mudar essa centralização que seu governo atua em parceiria com o Poder Legislativo.

“Temos todos uma vocação centralizadora extraordinária e achamos que tudo tem de ser feito pela União, a quem todos recursos são conduzidos”, disse ele. “E as reformas foram feitas para restaurar uma verdadeira federação e para fortalecer os municípios”, acrescentou. “A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento vai até quinta-feira. Ao longo destes três dias, haverá palestras e debates sobre temas de interesse das administrações municipais com a participação de autoridades dos Três Poderes e de prefeitos de todo país.

A Marcha é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos

poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. “O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória (editada pelo governo). Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada”, disse ele ontem (15) à Agência Brasil. Entre os temas a serem discutidos durante os painéis e rodas de debates também estão as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, bem como as pautas consideradas prioritárias, em tramitação na Câmara e no Senado.

Os prefeitos também devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.

Outras Notícias

Vereadora de Arcoverde desmonta versão de vídeo da suposta locadora de Igarassu

Um dos momentos que marcaram a última sessão ordinária do semestre da Câmara Municipal de Arcoverde foi protagonizado pelas vereadoras Luiza Margarida (PSB) e Zirleide Monteiro (PTB).  O motivo foi à exibição de um vídeo pela vereadora socialista que tentava colar na parlamentar trabalhista a marca de fake news por causa da denúncia da locação […]

Um dos momentos que marcaram a última sessão ordinária do semestre da Câmara Municipal de Arcoverde foi protagonizado pelas vereadoras Luiza Margarida (PSB) e Zirleide Monteiro (PTB). 

O motivo foi à exibição de um vídeo pela vereadora socialista que tentava colar na parlamentar trabalhista a marca de fake news por causa da denúncia da locação de um carro por R$ 5.390,00 em uma empresa de Igarassu que ninguém nunca viu.

Em sua fala, Zirleide destaca que a fachada apresentada pela vereadora Luiza no vídeo foi alterada com a colocação de uma faixa com a logomarca da locadora (WR Turismo e Receptivos Eireli) sobre a placa da antiga empresa a WC Importados e Informática, o que pode ser comprovado nas imagens. 

No vídeo levado pela vereadora Luiza um homem de camisa amarela, não identificado, diz que a empresa existe desde dezembro de 2018 e caminha até o prédio onde foi colocada a faixa sobre a placa.

Na resposta ao vídeo da vereadora socialista, Zirleide Monteiro afirmou que “se der um aperto nesse rapaz, sai até a cor da camisa que ele tá usando” referindo-se ao homem que se apresenta, sem dizer quem é, como responsável pela WR Turismo, para dizer que a locadora funciona há muito tempo no referido local.

No vídeo é possível ver que a cena foi criada, principalmente na questão da placa, onde se pode ver nas imagens abaixo a diferença das fachadas e a faixa colocada sobre a placa desbotada, filmada anteriormente pela vereadora Zirleide Monteiro.

Segundo a vereadora trabalhista, ao visitar o local há cerca de duas semanas, ouviu de vizinhos e várias pessoas que a referida loja, chamada de “galeria” pela vereadora Luiza Margarida, não funcionava há pelo menos um ano e que, segundo a vizinhança, no local nunca teve uma locadora de veículos.

Ela ressaltou que “primeiro abriram a loja e depois montaram uma placa”. Segundo a vereadora Zirleide Monteiro, não será ela quem vai julgar a ação da vereadora Luiza Margarida, mas a justiça; e afirmou que denúncia já foi feita, não por ela, contra a parlamentar socialista, inclusive citando outras possíveis irregularidades.  Zirleide Monteiro finalizou fazendo um desafio a todos os demais vereadores.

“Eu desafio os nove vereadores, inclusive a vereadora Luiza, a dizer aqui qual a placa do carro; melhor, a cor do carro que foi locado para essa casa…Mas a gente já mostrou aqui, agora, o quanto mentiu, eu posso usar essa palavra – mentiu! – a vereadora Luiza”, afirmou.

Fonte: Portal A Folha das Cidades

Tabira: Presidente da Câmara fiscaliza mudança da feira do troca

Atendendo a solicitação dos feirantes, o presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, esteve na manhã desta quarta-feira (19), conferindo in-loco o novo local da feira do Troca que foi transferida para o Bairro Espírito Santo Velho.  O chefe do Legislativo municipal, ouviu a opinião dos comerciantes e constatou que a maioria estavam insatisfeitos com […]

Atendendo a solicitação dos feirantes, o presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, esteve na manhã desta quarta-feira (19), conferindo in-loco o novo local da feira do Troca que foi transferida para o Bairro Espírito Santo Velho. 

O chefe do Legislativo municipal, ouviu a opinião dos comerciantes e constatou que a maioria estavam insatisfeitos com a mudança. 

Os comerciantes pediram atenção no sentido de adequar o local com a disponibilização de banheiros públicos.

Djalma Nogueira garantiu que fará Requerimentos na próxima Sessão da Câmara, solicitando à prefeita que atenda as necessidades e garanta a estrutura necessária para os feirantes, consumidores e populares que frequentam o local.

O presidente disse que vai solicitar também, o melhoramento do acesso das vias locais até a feira, uma vez que as pontes estão deterioradas e os comerciantes estão se sentindo prejudicados com as vias e a distância. Muitos residem em outros Bairros da cidade onde desestimulam o deslocamento até o novo local da feira.

Nogueira verificou ainda, a falta de segurança e pedirá que seja disponibilizado a Guarda Municipal para fazer a segurança, pois no primeiro dia já foram constatados vários furtos. 

O Presidente Djalma Nogueira deseja que a mudança dê certo e fique fixa. “Essas mudanças sem planejamento trazem muito desconforto aos que precisam desse meio de sobrevivência.”, disse Djalma.

Ministro do STF libera Andrea Neves de prisão domiciliar

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello liberou Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada nesta quarta-feira (6), retira ainda as outras medidas cautelares impostas a ela, como a proibição de sair do país, a obrigação de […]

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello liberou Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica.

A decisão, publicada nesta quarta-feira (6), retira ainda as outras medidas cautelares impostas a ela, como a proibição de sair do país, a obrigação de entrega do passaporte, e a restrição de manter contato com os demais investigados, entre eles Aécio Neves.

A decisão vale também para o primo do senador Frederico Pacheco e para Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Os três são investigados por causa da delação premiada do empresário Joesley Bastista, que disse ter sido procurado por Andrea para pedir dinheiro em nome de Aécio Neves.

Na decisão, o ministro Marco Aurélio de Mello ressaltou que a que a denúncia com relação aos três ficou restrita à corrupção passiva em coautoria. Em entrevista por telefone nesta manhã, o magistrado disse que “não se justificam mais as medidas cautelares, pois não houve denúncia pela integração à organização criminosa nem tampouco a obstrução à Justiça”.

O advogado de Andrea, Marcelo Leonardo, disse que sua cliente recebe a decisão com serenidade e afirmou que, em liberdade, terá melhores condições de demonstrar sua inocência.

O criminalista Ricardo Ferreira de Melo, que defende Frederico Pacheco, afirmou que a decisão atende ao requerimento formulado pela defesa.

Antônio Velloso Neto, advogado de Mendherson Lima, destacou que já não havia motivos para mantê-los presos, pois já havia um excesso de prazo. “Não houve sequer recebimento da denúncia passados mais de 200 dias da prisão preventiva. Os motivos para prender antes de uma prisão definitiva não se justificam mais”, disse.

Em junho, a irmã do senador deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. Na ocasião, a Primeira Turma do STF havia decidido converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Coluna do Domingão

Terceira via consegue vingar no interior? Em nossas cidades no interior, considerando o fato de que nelas não há o segundo turno, é muito difícil romper a polarização de pastoril, do vermelho contra o azul, ou de outras cores em questão,  para os chamados candidatos de terceira via. Se for rebuscada a história do Estado, […]

Terceira via consegue vingar no interior?

Em nossas cidades no interior, considerando o fato de que nelas não há o segundo turno, é muito difícil romper a polarização de pastoril, do vermelho contra o azul, ou de outras cores em questão,  para os chamados candidatos de terceira via.

Se for rebuscada a história do Estado, a última vez em que uma via que rompia a polarização conseguiu êxito eleitoral foi em  2006, com a eleição de Eduardo Campos, que rompeu a disputa entre Humberto Costa e Mendonça Filho, tendo começado a fazer a campanha sobre um banquinho na Tribuna 40. Em Recife esse fenômeno é mais possível. Caruaru, Petrolina, talvez.

Mas nas cidades intermediárias ou menores não é fácil. Candidato de terceira via ganhar eleição é algo raríssimo. Para 2020, o desenho ainda é de dificuldade para quem desafia a chamada polarização.

Há algumas exceções. Em Arcoverde, a médica Cybele Roa parece ter uma força diferenciada para enfrentar a polarização dos últimos anos entre Madalena Britto e Zeca Cavalcanti.

Não é fácil, mas a própria cidade já deu alguns exemplos de que pode dar uma guinada. Na sua primeira eleição em 2004, Zeca Cavalcanti bateu todas as principais lideranças da época aliadas a Julião Julu, Israel Guerra e cia, por pouco mais de 400 votos. Mas àquela época também não podia ser chamado de terceira via, rótulo de Eduíno Brito. Mas povo queria mudar. Se Cybele não conseguir furar a polarização agora, ao menos vai manter seu nome forte para os próximos embates.

Nas outras cidades, a não ser que haja um sopro de novo como no país, não haverá grandes surpresas. Em Serra Talhada, a candidata de Luciano Duque Márcia Conrado e o nome da oposição ligado a Sebastião Oliveira não devem ser incomodados pelo grupo de extrema direita, com João Daniel ou mesmo por Marquinhos Dantas. A princípio, podem, quem sabe fazer um vereador, mas não mais que isso.

Em Afogados, o PSL apresentou Toninho Valadares e tem o Capitão Sidney Cruz. Um desses nomes pode enfrentar uma polarização Sandrinho x Totonho? Nem mesmo Zé Negão, que se coloca como candidato hoje, teria forças pra rivalizar, mesmo que tenha melhor perspectiva que o grupo da direita. Em São José do Egito, quem se atreverá a pôr a colher na disputa Evandro x  Romério Guimarães?

Assim, resumindo, projeto de terceira via no interior, salvo raras exceções, entra muito mais no debate romântico da política que no mundo real, matemático. Bom se fosse o contrário, se a pluralidade ganhasse força nas menores cidades e nos palcos intermediários. Política de pastoril faz muito mal. Um grupo se alimenta da rivalidade com o outro e o poder só troca de mãos. Mas infelizmente, não é..

Meus motivos

O caso do vereador Jaime Inácio, que não foi à sessão da Câmara “porque o carro não pegou” e imaginou que aquilo “era um aviso porque era devoto” não é o único no Pajeú. Em Afogados, Zé Negão já faltou a sessão afirmando que estava organizando o bar que estava inaugurando. Em Carnaíba teve Zé Gregório, que faltou a uma sessão dizendo que o Rio Pajeú estava cheio.

Alice atrapalha Márcia

O voto de Alice Conrado, mãe da pré-candidata Márcia, pelo super recesso de 60 dias em Serra Talhada, pode respingar na filha. Já tem gente na oposição armando o discurso de que a mãe vai ter participação no governo e deverá ter o mesmo modus operanti, indo de encontro que quer a população. Ou seja, o voto na contramão da opinião pública pode ter sido um tiro no pé … da própria filha.

Pesquisa

O Instituto Múltipla aferiu popularidade da gestão Anchieta Patriota em Carnaíba e como estão os cenários para 2020 na Terra da Música. Anchieta poderá ter como adversários José Francisco Filho, o Didi, um dos vereadores da oposição, como Gleybson Martins e Nêudo da Itã ou até Zé Mário Cassiano, em debate que vai ser arrastado para o próximo ano.

Cadê o SAMU?

Morreu o debate sobre o SAMU e sua atuação na região. Este  blog, que por inúmeras vezes criticou prefeitos, Secretários de Saúde, o ex-secretário Estadual Iran Costa e todos os ministros desse ciclo, cansou de cobrar. A última notícia completou um ano, quando Secretários de Saúde do Pajeú conheceram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU, pra nada. Virou passeio.

Buracos na estrada

O Governo prometeu, mas até agora não moveu uma palha pela restauração e não operação tapa buraco da estrada que liga o distrito de Albuquerque-né a cidade de Sertânia. Trafegar por ali tem sido uma aventura perigosa devido a buraqueira e os trechos tapados objetos sem a menor qualidade de engenharia.

O pior

O Secretário de Esportes Gin Oliveira está sendo rotulado de “o pior da gestão Luciano Duque”, mesmo que quem converse com ele saia com a impressão de que é o melhor da área no Brasil. Notícias que mostram a caixa d’água do Estádio Pereirão prestes a cair e a letargia para fazer a recuperação andar estão jogando mais pressão sobre o Secretário que quer ser vereador de novo.

Luciano Torres é candidato

A Coluna perguntou ao ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres se já pode chamá-lo de pré-candidato depois que apareceu liderando todos os cenários com base na pesquisa do Instituto Múltipla há poucos dias. “Já. Inclusive já disse que me coloco como pré-candidato. O prefeito Lino Morais está consciente também do resultado dessas pesquisas. Ele já sinalizou várias vezes que não vai para a reeleição e irá me apoiar com certeza”.

Arremetendo

Rodrigo Novaes garantiu que até o fim do ano o governo Paulo Câmara destrava o Aeroporto de Serra Talhada com as ações exigidas pela ANAC. Antes disso, até empresários serra-talhadenses chegaram a dizer que se cotizariam para bancar a obra, mas quando souberam o tamanho do investimento, refugaram. A área de escape exigida para o Aeroporto receber vôos como da Azul consumirá muito concreto e asfalto.

Frase da semana:  

“Fui ao velório de um eleitor que atrasou o enterro, tomei um banho, quando foi pra ir pra sessão, o carro não pegou e como eu sou devoto eu pensei, não vou”.

Do vereador Jaime Inácio, de Serra Talhada, explicando porque não foi à sessão da Câmara que validou o super recesso de 60 dias.

Com morte de frentista, Serra Talhada chega a dois homicídios por mês em 2015

Dois homicídios a cada mês. Esse foi o saldo triste e preocupante de 2015 em Serra Talhada, disparadamente a cidade com maior índices de violência no ano na região do Pajeú e um dos maiores proporcionalmente no Estado. No apagar das luzes do ano, na tarde desta segunda, um homicídio foi registrado na Avenida Afonso […]

Movimentação da PM após o crime. Com morte de Francisco, sobe para 24 o número de mortos. Foto: Facebook/Caderno 1
Movimentação da PM após o crime. Com morte de Francisco, sobe para 24 o número de mortos. Foto: Facebook/Caderno 1

Dois homicídios a cada mês. Esse foi o saldo triste e preocupante de 2015 em Serra Talhada, disparadamente a cidade com maior índices de violência no ano na região do Pajeú e um dos maiores proporcionalmente no Estado.

No apagar das luzes do ano, na tarde desta segunda, um homicídio foi registrado na Avenida Afonso Magalhães. Em um posto de gasolina, o frentista Francisco Gregório Sampaio, 27 anos, foi executado. O 24º no ano.

O modus operanti foi o mesmo da maioria dos homicídios registrados no ano:  dois homens em uma moto dispararam contra o frentista. Os tiros o atingiram na cabeça. Socorrido para o Hospam, já chegou sem vida. Os criminosos estão foragidos.