Pernambuco terá base de operações da Aena

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta quinta-feira (24) a construção de uma creche de tempo integral no Povoado da Borborema, zona rural do município. O anúncio foi feito ao lado da secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista.

A unidade atenderá 94 crianças de 0 a 5 anos em tempo integral. A obra será executada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2025), somando um investimento de R$ 3.350.048,94, repassado pelo Governo Federal.

Para o prefeito Flávio Marques, a iniciativa amplia o acesso à educação infantil fora da área urbana. “Ao levar uma creche de tempo integral para o povoado da Borborema, garantimos que todas as localidades tenham acesso a obras e serviços públicos de qualidade. Estamos construindo um futuro melhor para nossas crianças e suas famílias”, declarou.

A secretária Aracelis Batista também se pronunciou sobre a nova unidade. “Essa creche representa cuidado, inclusão e desenvolvimento. As crianças terão um espaço preparado especialmente para elas, e os pais poderão trabalhar com mais tranquilidade, sabendo que seus filhos estarão bem acolhidos”, disse.

A previsão é que as obras comecem nos próximos meses. 

Divergência se deu por falta de mais informações sobre empreendimento em área de cinco hectares, após doação do Estado para Prefeitura e de Prefeitura para iniciativa privada. Mas colegiado manifestou-se pela constitucionalidade da doação

Integrantes da Comissão de Justiça divergiram, em reunião nesta segunda (27), sobre a doação de terreno do Estado, em Arcoverde, que deve ser destinado à construção de um shopping center. A proposição transfere a área de cinco hectares para a prefeitura do município, que, por sua vez, pretende repassar o imóvel a particulares para edificação do centro comercial.

O colegiado manifestou-se, por unanimidade, pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1238/2017, de autoria do Poder Executivo, mas alguns deputados alertaram que a operação pode contrariar o interesse público e prometeram discutir o mérito da questão na Comissão de Administração Pública.

O texto aprovado não cita a construção do empreendimento, mas parlamentares do Governo, como o presidente da Comissão de Justiça, Waldemar Borges (PSB), e o deputado Tony Gel (PMDB), confirmaram ser essa a finalidade da doação. Segundo o projeto, a Prefeitura de Arcoverde estaria obrigada a reservar o imóvel à “implantação de projetos que fomentem o desenvolvimento do município”.

Originalmente, a gestão municipal teria 48 meses para cumprir com o previsto, prazo encurtado para 24 meses, prorrogável pelo mesmo período. A mudança foi incorporada ao texto pelo relator da matéria, Waldemar Borges, atendendo a sugestão do líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB).

Costa Filho e Edilson Silva (PSOL) relataram preocupação com os termos em que está sendo efetuada a doação, que compararam a “assinar um cheque em branco” para o município. Silva criticou a ausência de informações que ajudem a fundamentar a apreciação da matéria, como a projeção dos impactos econômicos produzidos pela construção e pelo funcionamento do centro comercial. “Temos de definir parâmetros para que o Legislativo Estadual possa fiscalizar a utilização desse terreno”, propôs o psolista.

Romário Dias (PSD) afirmou que a Assembleia pode estar “dilapidando o patrimônio público”, caso não analise cuidadosamente a eventual transferência do imóvel para particulares. O deputado lembrou, como exemplo, a doação de áreas no entorno da Arena de Pernambuco para a construtora Odebrecht.  “É uma região extremamente valorizada. Mas a cessão dos terrenos não gerou, até agora, nenhum empreendimento”, observou.

Borges defendeu a redação original do projeto, por não considerar pertinente que o texto determine a quem a Prefeitura de Arcoverde repassará o imóvel. “Concordo que devamos nos preocupar em não haver desvirtuamento da doação. Mas, para isso, basta que a lei delimite como contrapartida o desenvolvimento da cidade, e o Legislativo se valha de instrumentos para que essa finalidade seja alcançada”, argumentou.

Tony Gel reforçou o entendimento do relator da matéria. “Colocar no projeto que a doação acontece em favor de um determinado grupo empresarial seria direcionar a legislação”, apontou. O ponto de vista foi acompanhado por Antônio Moraes (PSDB) e Ricardo Costa (PMDB).

A quarta rodada do Pernambuco em Ação chegou à Zona da Mata Norte, nesta sexta-feira (12.05), com o anúncio de diversas obras e ações estruturadoras para áreas importantes de atendimento à população. Comandado pelo governador Paulo Câmara, o Seminário reuniu autoridades e representantes da sociedade civil.

No total, serão aplicados R$ 56,5 milhões em saúde, educação, infraestrutura viária e urbana, abastecimento hídrico, segurança, agricultura e turismo da região.

“O nosso compromisso aqui, hoje, é reativar esse compromisso de mostrar o que estamos fazendo e ampliar o conjunto de ações que já estão em planejamento para esta região. E isso, com certeza, vai nos dar condições de, em 2017 e em 2018, fazermos mais entregas, continuarmos avançando nas áreas que precisam de uma atenção maior, e de podermos estar mais presentes na vida do povo”, destacou o governador.

Entre as realizações anunciadas durante o Seminário estão a entrega de estradas, como a PE 04 e a PE-401; liberação de recursos, através do Fundo Estadual de Apoio Municipal (FEM), e de parcerias no atendimento de saúde; assinatura de Ordens de Serviços para a construção de quadras cobertas, revitalização de espaço públicos e realização de obras hídricas, entre outras.

Secretário estadual de Planejamento e Gestão, Marcio Stefanni defendeu que a dinâmica do Seminário demonstra o comprometimento da Administração em se fazer mais presente e atento às necessidades dos pernambucanos. “Nós entendemos que essa iniciativa de ir até os municípios para prestar contas e apresentar novos investimentos é a forma mais adequada de se trabalhar. O nosso principal objetivo é continuar avançando e oferecer condições de melhorar a qualidade de vida da população”, pontuou.

SEGURANÇA – Um protocolo de intenções foi assinado para a instalação de uma seção do Corpo de Bombeiros, que vai atender dez municípios da Mata Norte. Para a implantação unidade e aquisição de equipamentos, serão investidos cerca de R$ 2 milhões. O equipamento ofertará serviços importantes como prevenção de incêndios, salvamentos, resgates de vítimas de acidentes e vistorias técnicas. O edital para construção da unidade será lançado no próximo mês com um custo de R$ 613 mil.

Haverá ainda um investimento, por parte do Governo de Pernambuco, de R$ 1,4 milhão em equipamentos e viaturas, como uma auto bomba tanque (ABT), Auto regate e carro de vistoria. A conclusão deve ocorrer até o final do ano, beneficiando os habitantes dos municípios de Carpina, Paudalho, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Chã de Alegria, Tracunhaém, Buenos Aries, Nazaré da Mata e Vicência e Aliança.

Participaram do evento também o vice-governador Raul Henry, secretários de Estado, prefeitos da região, além dos deputados federais Fernando Monteiro, Marinaldo Rozendo, Danilo Cabral e André de Paula. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais Isaltino Nascimento (Líder do Governo na Assembleia Legislativa), Guilherme Uchoa, Simone Santana, Aluísio Lessa, Vinícius Labanca, Gustavo Negromonte, Waldemar Borges, Ricardo Costa, Jaderval Lima, Henrique Queiroz, Laura Gomes, Eriberto Medeiros e Joaquim Lira.

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país.

O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei nº 10.260/01 para a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública.

A proposta busca proporcionar que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da Medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição que atuem como professor na rede pública de educação básica com jornada de 20 horas semanais e como”, defende.

A proposta também pretende suprir uma possível falta de profissionais do Programa Mais Médicos, que passa por transformações promovidas pelo governo. Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”, explica o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

O PL será despachado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e depois será encaminhado para as comissões responsáveis.

do O Globo

No último e decisivo debate presidencial do primeiro turno da campanha, exibido nesta quinta-feira à noite pela TV Globo, a presidente do PT, Dilma Rousseff, candidata à reeleição, entrou na mira dos adversários. A munição: corrupção envolvendo seu governo e a suposta utilização dos Correios em sua campanha eleitoral. Logo no primeiro bloco, com tema livre, a candidata Luciana Genro (PSOL) perguntou se as denúncias envolvendo o ex-diretor Paulo Roberto Costa, solto na quarta-feira, depois de beneficiado pelo instituto da delação premiada, não seriam resultado das alianças de seu governo.

A presidente retrucou, em alguns momentos lendo números na pasta que carregava, destacando as medidas contra corrupção que tomou em sua gestão. E voltou a dizer que demitiu Paulo Roberto.

“Não acho que sejam alianças que definam corruptos, corruptos há em todo lugar. A abertura a todas as atividades de investigação é característica do meu governo. Não acredito que ninguém esteja acima de corrupção. Acho que todo mundo pode cometer corrupção”, disse a presidente, que, na primeira fala, disse que, se dependesse dela, o debate seria propositivo.

O tema voltou em seguida, na pergunta que o Pastor Everaldo escolheu fazer ao tucano Aécio Neves, com quem tentou criar uma espécie de dobradinha contra a candidata do PT. Foi de Everaldo a pergunta sobre o uso dos Correios na campanha petista, estatal que foi “a origem do mensalão”. Aécio atacou a adversária.

“É vergonhoso o que vem acontecendo nas nossas empresas públicas. A Petrobras deixou há muito tempo as páginas de economia para, diariamente, nos surpreender nas páginas policiais. Agora, os centenários Correios estão a serviço de uma candidatura e de um partido político em Minas Gerais. Quem diz isso não sou eu. É uma gravação de uma das principais lideranças do PT em Minas, que diz: se o PT hoje apresenta determinados índices nas pesquisas eleitorais, isso se deve ao dedo do PT nos Correios. Fomos descobrir que grande parte das correspondências enviada por nós não chegou aos destinatários. Por isso, tenho defendido a candidatura de Pimenta da Veiga porque não quero que as empresas públicas de Minas, como de todas do Brasil, não caiam nas mãos daqueles que as utilizam para fazer negócios” disse o tucano, afirmando sentir “indignação”, ao ver o estado brasileiro “a serviço de um projeto de poder”.

A questão da corrupção voltou no início do segundo bloco: o tema foi sorteado pelo apresentador William Bonner. O candidato Eduardo Jorge (PV), sorteado para perguntar a Dilma, tentou mudar o assunto para o posicionamento da presidente em relação ao aborto. A candidata do PT preferiu voltar ao tema sorteado. E leu o depoimento de Paulo Roberto Costa, de 10 de junho deste ano. Em que ele diz que foi ao gabinete do ministro de Minas e Energia (Edison Lobão), que teria pedido a ele a carta de demissão. A candidata disse que é “má -fé” dizer que o governo nada fez para que o ex-diretor fosse demitido.

“Tem gente que usa o discurso do combate à corrupção para fortalecer a Petrobras, outras para enfraquecer e querer sua privatização”.