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Seminário em Serra Talhada esclarece mudanças no Simples Nacional

Por Nill Júnior

Programa Crescer sem Medo suaviza o crescimento das empresas entre as etapas do regime de tributação simplificado.

Novos segmentos também passam a ser contemplados

O Sebrae em Pernambuco realiza uma série de seminários entre março e maio sobre o programa “Crescer Sem Medo”, para esclarecer as modificações ocorridas no Simples Nacional por meio da Lei Complementar (LC) 155/16. Os encontros acontecem em Caruaru, Goiana, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho. Em Serra Talhada o encontro acontecerá na próxima quinta-feira, 18/05, no Centro Tecnológico do Pajeú.

As apresentações gratuitas terão como público-alvo os contadores, que trabalham diretamente com as especificações do regime tributário, mas qualquer interessado pode se inscrever pelo telefone do Sebrae, 0800 570 0800. O ciclo de seminários é uma realização do Sebrae em parceria com Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PE) e Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE).

As principais alterações ocorridas no Simples Nacional visam atenuar a passagem entre as etapas de tributação simplificada, o denominado efeito rampa. Atualmente, conforme variação do teto anual de faturamento, o empreendedor pode se enquadrar em Microempreendedor Individual (MEI, com R$ 60 mil), Microempresa (ME, R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (EPP, R$ 3,6 milhões).

A modificação mais evidente ocorre no limite de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para que uma micro e pequena empresa saia do Simples e entre o lucro presumido. A medida cria uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões para as empresas que ultrapassarem o teto atual. Para o microempreendedor individual (MEI) também há mudanças no teto anual de faturamento. A partir de 2018, o limite passa dos R$ 60 mil atuais para R$ 81 mil.

A LC 155/16 também regulamenta a figura dos investidores-anjo, aquelas pessoas que financiam com recursos próprios empreendimentos ainda em seu estágio inicial, como as startups, e permite que os pequenos negócios do segmento de bebidas (cervejas, vinhos e cachaças) possam optar pelo Simples Nacional. Outro ponto de destaque é que os donos de salão de beleza poderão dividir os custos tributários com os profissionais que trabalham em parceria, além do estimulo à exportação com a simplificação dos procedimentos de logística internacional.

“Antes do Crescer Sem Medo, muitos empreendedores viam esse crescimento com receio, porque a mudança das alíquotas era muito brusca para as contas da empresa. Com o programa, a Receita Federal buscou atenuar esses degraus entre uma etapa e outra, para dar mais tranquilidade ao empreendedor”, explica Fernando Clímaco, gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE. Cada encontro será conduzido por representantes da SEFAZ-PE e Receita Federal, que fará todos os esclarecimentos da nova legislação e depois abrirá para perguntas e respostas.

Serviço

Seminário Crescer Sem Medo

Local: Serra Talhada – Centro Técnológico do Pajeú – Avenida Custódio Conrado, 125; Nossa Senhora da Conceição

Horário: 14h às 17h

Inscrições para contadores: www.crcpe.org.br

Inscrições para o público em geral: 0800 570 0800

Informações: 2122.6011

Outras Notícias

Promotora que apoia Bolsonaro decide não atuar em investigação sobre Flávio

G1 A promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Carmen Eliza Bastos pediu para deixar o inquérito que investiga suposto crime de falsidade ideológica cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). Em 2019, Bastos também se afastou da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes após ser revelado que ela apoiou a campanha […]

Carmen Eliza Bastos, promotora do MP, e Luciana Pires, advogada de Flávio Bolsonaro — Foto: Reprodução

G1

A promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Carmen Eliza Bastos pediu para deixar o inquérito que investiga suposto crime de falsidade ideológica cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).

Em 2019, Bastos também se afastou da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes após ser revelado que ela apoiou a campanha de Jair Bolsonaro (sem partido) para a Presidência da República.

Dessa vez, a promotora alegou que, depois de analisar a investigação contra Flávio, “concluiu pelo acerto do pronunciamento dos três promotores eleitorais” pelo “arquivamento do inquérito policial”. Segundo nota do MP, os promotores entenderam que não houve crime do senador.

Com essa interpretação do caso, o MP informou que Bastos pediu para que outro promotor eleitoral fosse designado para o caso. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo G1. O texto do MP acrescenta que uma nova promotora já foi designada para o caso.

“O procedimento deu entrada na nova promotoria eleitoral na quarta-feira (12), e já está sendo analisado pela promotora Miriam Chor. O prazo indicado para a manifestação é até 24/05”, informou o órgão.

Além de ter apoiado a campanha de Jair Bolsonaro, Carmen Eliza Bastos foi madrinha de casamento da advogada de Flávio Bolsonaro.

Vereador cobra prestação de contas de terceirizadas que já receberam R$ 26 milhões em Tabira

Durante a 19ª sessão da Câmara Municipal de Tabira, o vereador de oposição, Eraldo Moura (PSB), exigiu a prestação de contas de duas empresas terceirizadas que já receberam um total de R$ 26.169.394,07 nos últimos três anos e meio da gestão da prefeita Nicinha Melo (PP). O Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) e a GJB […]

Durante a 19ª sessão da Câmara Municipal de Tabira, o vereador de oposição, Eraldo Moura (PSB), exigiu a prestação de contas de duas empresas terceirizadas que já receberam um total de R$ 26.169.394,07 nos últimos três anos e meio da gestão da prefeita Nicinha Melo (PP).

O Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) e a GJB Locações e Serviços foram os alvos das críticas do parlamentar. Segundo Eraldo Moura, o IDH, com sede alugada ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, já recebeu R$ 16.670.916,24, distribuídos da seguinte forma: R$ 2.851.659,96 em 2021, R$ 6.081.098,21 em 2022, R$ 6.009.948,73 em 2023 e R$ 1.728.209,34 até agora em 2024.

“Todo mundo sabe de quem é o prédio alugado a essa empresa. Só não é de Eraldo Moura,” ironizou o vereador, sugerindo possíveis irregularidades no contrato de locação.

A GJB Locações e Serviços, por sua vez, recebeu R$ 1.559.130,17 em 2021, R$ 6.156.644,31 em 2023 e R$ 1.782.703,35 até o presente momento em 2024, totalizando R$ 9.498.477,83. Moura apontou a situação precária de alguns equipamentos públicos, como a creche da COHAB, que estaria abandonada. 

“A creche da COHAB tá abandonada e o dinheiro de Tabira indo embora em terceirizadas. Tabira já recebeu mais de 307 milhões e o povo precisa saber pra onde está indo esse dinheiro,” criticou o vereador.

Carnaíba: Anchieta Patriota celebra conquista de projetos no Novo PAC 

O município de Carnaíba foi contemplado com importantes investimentos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O município receberá uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e um ônibus escolar. O anúncio foi feito pelo gestor. A nova UBS será construída no povoado da Itã, reforçando o compromisso do governo […]

O município de Carnaíba foi contemplado com importantes investimentos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O município receberá uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e um ônibus escolar. O anúncio foi feito pelo gestor.

A nova UBS será construída no povoado da Itã, reforçando o compromisso do governo municipal com a saúde e bem-estar da população. Além disso, o novo ônibus escolar representa um avanço significativo para a educação, garantindo transporte seguro e confortável para os estudantes.

“Essa conquista é um reflexo dos esforços contínuos da administração municipal, que alcançou uma nota 9.0, nível ‘desejável’, em uma análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), colocando Carnaíba em destaque entre os municípios do estado. Agradeço ao apoio do presidente a mais esse pleito de Carnaíba. Vamos, juntos, seguir fazendo nossa cidade crescer”, pontuou Anchieta. 

O Novo PAC Seleções, anunciado pelo presidente Lula, visa promover o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura em todo o país. Carnaíba, junto com outros 162 municípios, serão beneficiados com essas ações, que são fundamentais para o progresso e a qualidade de vida dos cidadãos.

Márcia Conrado e Fernando Monteiro participam do 3º dia de Polo Nacional

Nesta sexta-feira (6), o terceiro dia do Polo Nacional da 234ª Festa de Setembro atraiu mais um bom público à Lagoa Maria Timóteo, em Serra Talhada. A prefeita Márcia Conrado e o deputado federal Fernando Monteiro marcaram presença no evento, que contou com show de artistas regionais e nacionais. “É emocionante ver a nossa cultura […]

Nesta sexta-feira (6), o terceiro dia do Polo Nacional da 234ª Festa de Setembro atraiu mais um bom público à Lagoa Maria Timóteo, em Serra Talhada. A prefeita Márcia Conrado e o deputado federal Fernando Monteiro marcaram presença no evento, que contou com show de artistas regionais e nacionais.

“É emocionante ver a nossa cultura se fortalecendo a cada dia, com a presença de tanta gente. A parceria com o deputado Fernando Monteiro, grande articulador de recursos para a Festa, reforça o compromisso de continuar trabalhando por Serra Talhada e proporcionar momentos como este para a nossa população”, destacou a prefeita.

A programação da noite começou com uma apresentação do cantor local Kennedy Brasil, que animou o público com sua performance. Em seguida, as atrações nacionais tomaram conta do palco: Raphaela Santos, João Gomes e Felipe Amorim levantaram o público com sucessos conhecidos, garantindo uma noite de muita música e animação.

O último dia do Polo Nacional é neste sábado (7), com shows de Henrique e Juliano, Manin Vaqueiro, Michel Brocador e Leya.