Seminário em Serra Talhada esclarece mudanças no Simples Nacional

Na  terça-feira (31/7) a Assembleia Extraordinária realizada pela  Amupe, reuniu prefeitos e instituições para uma pauta extensa sobre temas de interesse dos municípios. Logo no início da reunião a Amupe assinou convênio de cooperação com O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para ações que transfiram tecnologia para a melhoria das gestões municipais. Os municípios presentes já foram convidados a aderir ao primeiro projeto que trata-se de confecção de óculos especiais com sensores de localização para deficientes visuais. A ideia é reunir grupos de 10 municípios por região e treinar alunos para confecção dos óculos.

Vera Lúcia, da Sudene, divulgou o calendário de cursos voltados ao fortalecimento das gestões municipais que terão início em agosto. As capacitações para elaboração de projetos e Sinconv já estão com a primeira turma esgotada, mas ainda há vagas para a segunda e terceira turmas. O link para inscrições está disponível no site da Amupe, na área de “Cursos de Formação”.

Outra proposta de parceria veio do radialista Aldo Vilela, da CBN, através do projeto Gestão Positiva. A ideia é divulgar as boas práticas dos gestores municipais através da Rádio CBN com link disponibilizado para rádios locais de cada município. O formato será de um programa de auditório, com cinco práticas por programa, sempre às segundas-feiras. Os gestores também participariam do programa apresentado por Aldo na emissora, que é o CBN Debate. Haverá também um blog para divulgação e produção textual e visual das matérias. Os municípios interessados podem entrar em contato com o produtor comercial ou ter mais informações através da Amupe.

A Celpe, na pessoa de Caio Souza Leão, gerente de Relacionamento com Clientes do Poder Público, apresentou os editais de apoio ao programa de eficiência energética, com a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led. A troca pode ser feita para residências e instituições sem fins lucrativos como escolas e postos de saúde. Os interessados em aderir ao programa e ter mais informações podem fazê-lo através da Amupe, na pessoa de Ana Nery.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz trouxe as principais pautas da luta municipalista que reunirá prefeitos nos dias 7 e 8 em Brasília para pressionar os deputados a colocarem em votação antes das eleições os projetos da Lei Kandir, ISS e Licitações. A pauta municipalista é extensa, mas esses assuntos foram eleitos como prioritários porque implicam na injeção imediata de recursos nos cofres municipais. A Lei Kandir fixa uma compensação aos Estados e Municípios no valor de R$ 39 bilhões/ano, corrigidos pelo IPCA, observando uma transição de dois anos. Já o ISS já foi derrubado o veto presidencial, mas por força de uma liminar concedida pelo STF, os municípios ainda não estão recebendo o imposto em operações realizadas em seu território.

O tesoureiro da Amupe João Batista explicou algumas ações do grupo de trabalho que se debruça sobre questões apresentadas pelos municípios com relação ao TCE-PE. A Amupe solicitou um parecer aos advogados sobre um entendimento que houve na Bahia com os gestores e o TCE-BA no limite de gastos com pessoal. A proposta é excluir despesas de pessoal com terceirização de mão de obra para atividades meio; serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; gastos provenientes de parcerias entre a administração e organizações sociais e serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênios. O grupo continua debruçado sobre as questões e apresentará as sugestões, na tentativa de continuar o diálogo.

O presidente José Patriota aproveitou a ocasião para parabenizar a criação da Associação dos Advogados Públicos de Pernambuco, presidida por Luis Galindo, com o objetivo de somar esforços no sentido de defender as causas municipalistas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará amanhã, dia 10 de dezembro, às 9h, no auditório da instituição, a Agenda para os Planos de Mobilidade Urbana para municípios de 20 a 50 mil habitantes. 

O encontro busca reunir gestores e equipes técnicas para uma troca de informações sobre os requisitos e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevista na Lei nº 12.587/2012.

A programação contará com a participação da Coordenadora-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Danielle Costa de Holanda, que apresentará orientações sobre o processo de elaboração dos planos e a importância do planejamento da mobilidade para a organização dos serviços e deslocamentos nos municípios. 

A Associação também reforça que o evento marca o início do apoio direto aos municípios por meio do setor de Arquitetura e Engenharia, recentemente implantado na estrutura da Amupe. 

O setor será responsável por acompanhar e oferecer suporte técnico às gestões municipais na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana, contribuindo para que cada cidade avance no cumprimento das exigências legais e na construção de instrumentos de planejamento.

“O objetivo é assegurar que os municípios tenham as condições necessárias para estruturar seus planos de mobilidade com orientação técnica adequada. A Amupe estará ao lado das gestões, oferecendo suporte e construindo esse caminho de forma conjunta”, afirmou o presidente da Associação, Marcelo Gouveia.

Do blog do Magno

Quatro meses após a última pesquisa do Opinião, em fevereiro passado, em parceria com o blog do Magno, o cenário na disputa para governador nada mudou em Pernambuco. Favorito, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mantém os mesmos 40 pontos de vantagem em relação à governadora Raquel Lyra (PSD). Se as eleições fossem hoje, João teria 61,8% dos votos e Raquel 23,6%. Lançado pelo Psol, Ivan Moraes aparece com apenas 1,7%. Brancos e nulos somam 8,2% e indecisos 4,7%. Na pesquisa de fevereiro, João pontuou 61,7% e Raquel 21,3%.

Na espontânea, João aparece com 31,4% e Raquel com 13,8%. No quesito rejeição, a governadora lidera. Entre os entrevistados, 35,6% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de Ivan Moraes, cujos 24,6% afirmaram não votar nele de jeito nenhum, enquanto apenas 8,3% disseram que não votariam em João de jeito nenhum.

O prefeito está bem-posicionado em todas as regiões do Estado. Sua maior vantagem ante Raquel está na Região Metropolitana, onde aparece com 67,5% contra apenas 16,1% da adversária. Nas demais regiões, o cenário é o seguinte: Zona da Mata (João 66,2% – Raquel 21,1%), Agreste (João 54,4%, Raquel 33,1%), Sertão (João 57,7%, Raquel 30%) e São Francisco (João 52,7%, Raquel 29,8%).

Estratificando a pesquisa, João tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar até dois salários (65,2%), entre os eleitores mais jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (63,4%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (62,3%). Por sexo, 63% dos seus eleitores são mulheres e 60,7% dos seus eleitores são homens.

Já Raquel, pontua melhor entre os eleitores com grau de instrução superior (26,6%), entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (26,6%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (25,2%). Por sexo, 24,8% dos seus eleitores são homens e 22,5% dos seus eleitores são mulheres.

O levantamento do Opinião foi a campo entre os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O intervalo de confiança estimado é de 95,6% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram realizadas entrevistas pessoais, face a face, e domiciliares.

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) disse participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que sonha com o dia em que órgãos como Ministério Público proíbam que prefeituras realizem festas com recursos próprios.

A declaração foi dada porque segundo Torres, criou-se uma cultura de que cabe às gestões municipais esse tipo de despesa. Ele deu a declaração quando respondia a perguntas sobre a programação anunciada da Festa de Santa Rosa, que vai investir em atrações locais, tendo como grande atração a dupla Fábio & Nando.

A Prefeitura teve dificuldades em obter apoios com Fundarpe e Empetur para trazer atrações para a festa. Com isso, segundo Luciano, não houve outras atrações. “Se a gente não fizer festa o povo reclama. Se faz com todo esforço com recursos próprios ainda há alguma reclamação”, disse.

Ele diz torcer para que seja pactuada a organização de eventos maiores apenas por órgãos responsáveis por essa modalidade de contratações como Empetur e  Fundarpe.

Hospital em Tabira: já o prefeito Sebastião Dias (PTB) disse que no segundo semestre a prioridade será entregar o Hospital da Cidade. Sebastião Dias acredita que até o final de setembro haverá a entrega oficial da unidade. “Faltam apenas chegar alguns medicamentos”, garante.

Doriel, Humberto e cia são os padrinhos do constrangimento

Os episódios de vaias ao candidato Danilo Cabral, governador Paulo Câmara e staff socialista em eventos da Frente Popular principalmente no Recife e Garanhuns tem alguns padrinhos dentro da cúpula do Partido dos Trabalhadores.

Danilo, na verdade, acabou sendo vítima voluntária de um processo gerido de cima pra baixo, sem ouvir a única militância genuinamente orgânica no estado, apesar do jogo fisiológico de seus dirigentes: o PT.

O que se coloca aqui não tem nenhuma relação com dizer que nome é o melhor para Pernambuco. Danilo inclusive tem plenas condições de reverter o quadro hora desfavorável com sua mais de centena de prefeitos e aliados. Aquela militância no Classic Hall, por exemplo, não faz número para definir eleição. Mas criou um fato extremamente constrangedor de grande repercussão.

E há dois principais culpados além do entorno: Doriel Barros e Humberto Costa se acostumaram a conduzir o partido sem escuta às bases, de forma cartorial. E não vem de hoje. Lá em 2018, Marília Arraes já era um nome forte da legenda, mas foi rifada pelo grupo de Humberto, majoritário, com bênção da Executiva Nacional, inclusive de Lula, que sempre acreditou que seu prestígio apagaria qualquer incêndio.  Viu agora pra crer que não.

Àquela altura,  o projeto de Costa era também manter o seu mandato de Senador e emplacar espaços no governo Câmara.

Em 2020, Marília foi candidata porque não havia para o PT outro caminho moral: seria muito feio e estranho com uma candidata tão competitiva expulsá-la do páreo. O PT apoiou, mas não foram poucas as informações que circularam de que muitos petistas ligados ao “clã Humberto” fizeram jogo duplo, ou apoiaram veladamente João Campos, na campanha em que o PT foi demonizado pelo PSB.

Mais uma vez, num debate muito mais fisiológico do que partidário, já era de domínio público que Marília, mesmo liderando as pesquisas, seria novamente escanteada. Humberto e Doriel conseguiram o alinhamento por cima e usaram dessa vez o discurso da “agenda nacional”, “que vale o alinhamento com o PSB para eleger Lula”, da aliança contra o bolsonarismo. Mas por aqui, ampliaram os espaços no governo Câmara, vide as entradas de quadros do partido apadrinhados e indicados pelo núcleo majoritário nas secretarias de Cultura, com Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. O primeiro inclusive protagonizou um episódio com duras críticas a Luciano Duque pelo alinhamento com Marília. Com uma secretaria de presente, não fez mais que a obrigação.

Importante dizer que, novamente,  pela arrogância de achar que novamente tudo se resolveria sem reação interna, Lula, Gleisi Hoffman e Carlos Siqueira foram cúmplices do erro estratégico de ignorar as informações que saíam de outros interlocutores.

Quando achavam que estava “tudo dominado”, Marília deu o pulo do gato e partiu para o Solidariedade. O partido de longe não tem o apelo ideológico do PT, sendo liderado pelo questionável Paulinho da Força. Mas o discurso da vitimização e perseguição deu um tom mais passional que político ao fato. O PT tentou desesperadamente reverter a debandada oferecendo-lhe a vaga ao Senado. Era tarde. Marília saiu levando com ela o discurso da vitimização e as intenções de voto, até ampliando os números.

Assim, o que vimos essa semana é consequência e não causa. E tem responsáveis diretos na condução. Isso explica também o Humberto Costa vermelho no ato de Recife aos brados: “vaiem Bolsonaro!” – esbravejava, dizendo que abriu mão de ser candidato para se alinhar à Frente, quando todos sabíamos que era uma candidatura sem densidade se comparado a Marília. E que mesmo que não fosse ele o nome por razões óbvias, teria espaços importantes no governo Câmara.

Com tudo isso às vistas de todos, a militância cansou de tentar se posicionar e ser ignorada, virando massa de manobra na mão de poucos dirigentes. As vaias que  acompanhamos são o som do chega em relação a esse grupo, que achava, conduziria o partido para onde quisesse sem nenhum efeito colateral.

Isso se soma à condução do PSB no impeachment de Dilma Roussef. Humberto e Doriel engolem por interesses, mas a militância aparentemente não esqueceu o posicionamento do próprio Danilo Cabral naquela votação, chegando a ser licenciado para enterrar o ciclo do PT no país, que para muitos gerou Temer, que gerou Bolsonaro.

Danilo agora faz um mea culpa que pode até ser compreendido pela maioria da população pernambucana no processo,  mas ainda não é engolido por parte da militância petista.

Assim, pra resumir, o PT pernambucano e essa cúpula deveriam impor e não ceder, brigar e não abrir, se fazer respeitar e não se apequenar. Estabelecer uma discussão que buscasse respeitar a vontade dos seus no primeiro turno,  mesmo diante da legítima postulação do PSB, mas impondo a sua diante dos fatos, criando um corredor programático que unisse um ao outro no segundo turno,  passasse o PSB ou o PT. E não colocar na “barganha do grande banquete” uma candidatura viável e a chance de, pela primeira vez, governar um estado tão importante.

Tudo que vimos esses dias nos constrangedores episódios assistidos por Lula, Carlos Siqueira e cúpulas do PSB e PT é só consequência,  em muito com o oferecimento de Humberto Sérgio Costa Lima e Doriel Saturnino de Barros. Vaias pra eles!

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O discurso de Danilo Cabral no Classic Hall foi um dos mais decentes dos últimos anos. Saiu com grandeza de uma situação que lhe parecia extremamente desconfortável e constrangedora. Não atacou um militante pró Marília.  Pelo contrário,  disse que é parte do debate democrático.  Lembrou Arraes, Dom Helder e Ariano. Saiu da maior sinuca política da história contemporânea em Pernambuco.

“Vereador tem mais valor”

Sobre a irritação e ciumeira de vereadores de Serra Talhada que não subiram ao palco no ato com Lula: André Maio era um dos mais arretados.  “Os secretários estão lá e os vereadores não podem. Secretário é mais importante que vereador aqui”, esbravejava.

O vira costas

No ato em Recife,  o Deputado Federal e candidato a reeleição Túlio Gadelha (Rede), deu as costas ao governador Paulo Câmara na hora de seu discurso.  Foi intimidado pelo Deputado Rodrigo Novaes (PSB). Disse a ele que Lula em Pernambuco tem três palanques”,  afirmou sobre o episódio.

Lula láááá longe 

À exceção da prefeita Márcia Conrado,  nenhum prefeito teve acesso ao ato com Lula. Ficaram em um espaço reservado mas sem ligação ao palco. Os que conseguiram uma foto rápida,  como Rorró Maniçoba (Floresta), foram exceção.  Isso explica a maioria das fotos dos gestores em suas redes sociais mostrando Lula de longe.

Mariliou

Alisson Lira,  o famoso assessor da polêmica do Lulabus no ato pró Danilo, foi pianinho, de canto de banco, com Douglas Eletricista,  para o encontro com Marília Arraes na casa de Evângela Vieira.  O vídeo com o “a prefeitura vai estar disponibilizando um ônibus” ainda corre trecho.

Surpresa

Dos nomes que anunciaram apoio a Marília Arraes sexta-feira,  o que chamou mais atenção foi o presidente da Câmara de Iguaracy,  Chico Torres. Primeiro,  porque seus irmãos,  os prefeitos Zeinha e Luciano Torres,  são aliados de primeira ordem de Danilo Cabral.  Segundo,  porque apenas dois dias antes, esteve no ato pró Lula e Danilo, em Serra Talhada.

Bravo

Lula desceu do avião que o trouxe de Garanhuns a Serra Talhada reclamando muito da assessoria.  “Quem organizou aquela merda?” – perguntava furioso. Aparentemente,  reação ao primeiro episódio das vaias contra socialistas. Só mudou de cara quando foi recepcionado por Márcia Conrado e cia.

Democracy

João Duque Filho,  o Duquinho,  não viu nada demais no adesivaço pró Marília no ato pró Danilo em Serra Talhada.  “É da democracia.  Não fiz nada demais”, afirmou.  Então,  tá.

O dotô do Lulabus 

O mundo não dá voltas, capota. Coube a Carlos Marques, o advogado Carlinhos, quitar os custos do Lulabus depois da polêmica sobre a prefeitura pagar ou não a viagem.  Em 2015, disse que o PT era uma gangue e Lula, seu chefe. Até revisou posição depois da Vaza Jato. Mas já teria ouvido do amigo Emídio Vasconcelos, petista morto em 2020, uma saraivada de “cuma assim dotô?”

Ração no debate

O empresário João Daniel, da Cedan Rações,  propõe a doação pela gestão Márcia Conrado do terreno do antigo matadouro de Serra Talhada para a nova fábrica de molhos para ração da empresa,  com até 150 empregos. Quem é a favor invoca o caráter desenvolvimentista do empreendimento.  Quem é contra diz que outras empresas como a Tupan não tiveram o mesmo incentivo.  Até o fato de João ser Bolsonarista é invocado.

Fala Paulo

O governador Paulo Câmara fala terça ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.  O gestor tem buscado algumas emissoras no estado para uma avaliação de seu mandato,  próximo ao fim do ciclo de oito anos. A agenda política,  claro, também estará na pauta.

Frase da semana:

“Saio daqui com um tesão danado para ganhar esta eleição”.

De Danilo Cabral,  ao reagir a vaias de aliados da candidata Marília Arraes no ato por sua candidatura e de Lula,  no Classic Hall.