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Justiça suspende fechamento do Instituto Lula

Por Nill Júnior

G1

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia suspendido a permissão de funcionamento do Instituto Lula.

No despacho, Ricardo Leite havia justificado que, mesmo que o instituto do ex-presidente desenvolva projetos de cunho social, há indícios “veementes” de “delitos criminais” que podem ter sido iniciados ou instigados na sede da entidade, em São Paulo.

Na avaliação do desembargador Néviton Guedes, não ficou demonstrado como a suspensão das atividades do instituto poderia impedir as supostas atividades ilícitas apontadas pelo juiz. Além disso, para Guedes, a suspensão seria “totalmente inadequada para atingir o fim pretendido”.

Néviton Guedes destacou, ainda, que a suspensão ultrapassou a esfera de Lula e impôs restrições a terceiros, uma vez que o instituto é pessoa jurídica e está fora da ação penal.

Para o desembargador, impedir as atividades da entidade “cerceia a liberdade de ir e vir” do ex-presidente, uma vez que “estaria impedido de comparecer ao estabelecimento em que trabalha, por meio do qual aufere renda”.

Outras Notícias

Políticos se emocionam no adeus à Antônio Mariano

Gestos que marcam e ficam eternizados na memória. São essas lembranças que estão sendo resgatadas nesta despedida de Antônio Mariano, um homem que deixa uma história política de amor, amizades, dedicação e muito trabalho pelo povo de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. Muitos políticos da região, o prefeito José Patriota, o filho do ex-governador […]

Gestos que marcam e ficam eternizados na memória. São essas lembranças que estão sendo resgatadas nesta despedida de Antônio Mariano, um homem que deixa uma história política de amor, amizades, dedicação e muito trabalho pelo povo de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú.

Muitos políticos da região, o prefeito José Patriota, o filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, familiares e amigos expressam o sentimento ao ex-politico, numa despedida emocionante.

Antes de partir em cortejo para o Cemitério Parque da Saudade, autoridades e lideranças fizeram questão de dar seus depoimentos e dizer o quanto Antônio era querido.

“Cada um aqui tem uma história para contar de Antônio. Ele foi político na dureza, na época em que não havia bolsa família, que não tinha aposentadoria, onde a fome, a miséria, a pobreza e a sede batiam na porta do Sertanejo. Ele vinha de uma família humilde lá do sítio São João e foi um guerreiro que deu a mão não só a sua família. Ele foi um líder da família e do povo de Afogados da Ingazeira”, falou emocionado o prefeito.

João Campos ressaltou a amizade de Antônio Mariano com o seu pai Eduardo Campos e disse que assim como há quatros anos, hoje ninguém estava preparado para perder essa liderança política do Sertão. “Há quatro anos eu passava por essa mesma situação. Eu vi durante uma batalha pelo Brasil meu pai nos deixar e deixar a todos os pernambucanos e brasileiros, e partindo para outra missão. É difícil chegar aqui hoje e ver isso se repetir. A gente pensa que o buraco que se abre à nossa frente é maior do que qualquer salto que a gente possa dar. A gente acha que não vai ter força. Que a estrada se acabou. Mas a gente tem que ter fé em Deus e fazer o que seu Antônio Mariano faria se estivesse aqui. Vamos transformar toda essa dor em luta”, falou João Campos.

Da assessoria

Professores de Serra usam fala de Teresa Leitão cobrando aplicação do piso para pressionar Márcia

Nesta terça-feira (02), a senadora Teresa Leitão disse ao ministro da Educação Camilo Santana que Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado. Anunciado no dia 16 de janeiro de 2023, o reajuste do piso salarial dos professores […]

Nesta terça-feira (02), a senadora Teresa Leitão disse ao ministro da Educação Camilo Santana que Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado.

Anunciado no dia 16 de janeiro de 2023, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95%. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

“Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo do meu estado: a rede estadual não está praticando; dos 184 municípios, apenas 31 implantaram o piso, e desses 31 muitos colocando o piso como teto. Faz o piso, mas não repercute na carreira”.

O curioso é que em Serra Talhada, da petista Márcia Conrado, também presidente da AMUPE, há uma guerra em torno do cumprimento do piso. A município ofereceu 5,46%. A classe não aceitou e entrou em greve. A paralisação foi judicializada pela prefeitura. A fala de Teresa tem sido explorada por SINTEST e APROST, Sindicato e Associação da categoria, que tem compartilhado o link com professores, representantes da sociedade e imprensa.

“Esse quadro de descumprimento acontece em todo o país. Diante desta realidade, acredito ser necessário um reestudo e a conscientização sobre a responsabilidade pelo pagamento. Como a atualização do piso já vem há um bom tempo, a gente fica achando meio injustificável ele ainda não ser prática, fica achando injustificável ele ainda não estar incorporado nos orçamentos estaduais e nos orçamentos municipais”.

A sugestão da senadora é que o Ministério da Educação dê um apoio técnico, para que as cobranças possam ser feitas “dentro de um patamar de realidade e de atribuições federativas de cada ente”.

Petrolina: programa investe em arte e lazer para resgatar crianças da vulnerabilidade social

O poder da música, dança, esporte e lazer será instrumento de transformação social em Petrolina. O município, que a Prefeitura foi o único em Pernambuco com mais de 100 mil moradores a receber o Selo Unicef em 2020,  utilizará desses recursos para dar mais um passo na redução de desigualdades. Nesta segunda-feira (14), o prefeito […]

O poder da música, dança, esporte e lazer será instrumento de transformação social em Petrolina. O município, que a Prefeitura foi o único em Pernambuco com mais de 100 mil moradores a receber o Selo Unicef em 2020,  utilizará desses recursos para dar mais um passo na redução de desigualdades.

Nesta segunda-feira (14), o prefeito Miguel Coelho relançou o programa “Meninas e Meninos de Todos Nós”, iniciativa promovida na década de 90 para transformação da realidade de centenas de famílias em situação vulnerável.

A iniciativa envolve diferentes setores da sociedade, tais como o Conselho Tutelar, organizações sociais, instituições de educação, empresas privadas e a Prefeitura de Petrolina. O objetivo é o resgate social de crianças, adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade ou exploração.

Esse público passará por atividades no contraturno escolar, nas áreas de esporte, lazer, cultura e oficinas profissionalizantes. Para as crianças entre 7 e 13 anos, o programa prevê atividades lúdicas, recreativas e esportivas. Já os adolescentes e jovens na faixa etária entre 14 e 21 anos terão também capacitações e cursos técnicos para a inserção na vida social e profissional.

A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos terá três polos: Praça da Sementeira (sede do programa), Oficina do Artesão e Transforma Petrolina. Nesses ambientes, as crianças e adolescentes terão acesso à capoeira; cursos de fotografia; artes visuais; atividades lúdicas e esportivas e de cunho administrativo, como informática, atendimento telefônico e balcão; assistente pessoal e recepcionista.

O lançamento foi realizado pelo prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho junto com crianças, parceiros e a equipe que conduzirá a retomada do programa. Na ocasião, Miguel ressaltou o impacto que a iniciativa busca para transformar a vida de um público ainda invisível e negligenciado por parte da sociedade.

“Temos falado muito de grandes obras, porém, a maior obra é a transformação da vida das pessoas. É um orgulho enorme estarmos na gestão, mas queremos mesmo ser lembrados pelo legado de um amanhã melhor. O ‘Meninas e Meninos de Todos Nós’ vem para plantar esperança no coração das pessoas e garantir às famílias em situação vulnerável que elas não estão sozinhas, elas serão acolhidas em busca de um futuro melhor pela educação, a arte e o esporte”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho.

Origem – O “Meninas e Meninos de Todos Nós” foi criado na década de 90 pelo ex-prefeito Fernando Bezerra e coordenado por sua esposa, Adriana Coelho. A iniciativa ofereceu atendimento social e atividades recreativas a centenas de crianças em situação de rua ou sob exploração de trabalho.

Polícia prende acusados de furtar R$ 35 mil da Fundação Terra, em Arcoverde

Trio fazia cursos profissionalizantes na Fundação e mapeou localização do dinheiro A Polícia Civil através da Delegacia de Arcoverde,  no âmbito da Operação Esforço Geral, desencadeada pela Chefia de Polícia,  sob a coordenação do delegado Henrique Paiva, cumpriu Mandados de Prisão Preventiva expedidos pela Vara Criminal local,  em desfavor do ex-presidiário Cícero Hélio Silva Lima, […]

Foto: Polícia Civil

Trio fazia cursos profissionalizantes na Fundação e mapeou localização do dinheiro

A Polícia Civil através da Delegacia de Arcoverde,  no âmbito da Operação Esforço Geral, desencadeada pela Chefia de Polícia,  sob a coordenação do delegado Henrique Paiva, cumpriu Mandados de Prisão Preventiva expedidos pela Vara Criminal local,  em desfavor do ex-presidiário Cícero Hélio Silva Lima, 32 anos, Everton da Silva, 20 anos e Alex Bruno Cavalcante dos Santos, de 22.

O trio é investigado pelo furto de aproximadamente R$ 35 mil na Comunidade dos Servos de Deus, da Fundação Terra, na madrugada do dia 21 de maio. O dinheiro furtado era objeto de doações feitas a Fundação Terra, e seria usado para construção de uma igreja em uma comunidade carente do Sítio Malhada II, em Arcoverde e em obras assistenciais.

Segundo o delegado,   “chamou a atenção a audácia dos criminosos,  que usaram o conhecimento sobre a rotina da localidade,  para facilitar o acesso e o arrombamento do cômodo onde o recurso estava depositado”.

Os três investigados eram alunos de cursos profissionalizantes ofertados gratuitamente pela Fundação Terra. As prisões ocorreram na manhã de hoje (27), nos bairros Boa Esperança,  no Centro e no bairro São Cristóvão,  em Arcoverde.  Os presos após serem interrogados, serão encaminhados ao Presídio Advogado Brito Alves,  onde aguardarão julgamento.

Tuparetama celebra 59 anos de Emancipação Política com programação virtual

A cidade de Tuparetama comemora os 59 anos de Emancipação Política neste domingo, 11 de abril. Para celebrar a data oficial do munícipio, a prefeitura montou uma programação especial que está sendo transmitida ao vivo através das redes sociais do Governo Municipal. Em virtude da pandemia do coronavírus e dos esforços para manter o isolamento […]

A cidade de Tuparetama comemora os 59 anos de Emancipação Política neste domingo, 11 de abril.

Para celebrar a data oficial do munícipio, a prefeitura montou uma programação especial que está sendo transmitida ao vivo através das redes sociais do Governo Municipal.

Em virtude da pandemia do coronavírus e dos esforços para manter o isolamento da população, as comemorações acontecerão no formato virtual com a participação de artistas da terra homenageando a cidade que carrega o título de “Princesinha do Pajeú”

“Este é o segundo ano que comemoramos o aniversário da cidade no formato virtual. Infelizmente a pandemia nos trouxe limitações, mas não deixaremos de comemorar as conquistas e enaltecer a história de Tuparetama. A live será o ponto alto das comemorações com lindas homenagens preparadas para o momento.”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

A transmissão acontece no facebook.com/PrefeituraDeTuparetama/ .

História: a cidade se localiza no Alto Sertão do Pajeú, cortado pelo rio de mesmo nome. Começou chamando-se Bom Jesus, posteriormente Tupã, e finalmente Tuparetama.

Segundo a tradição oral, o povoado foi crescendo a partir da primeira feira livre, realizada em 1889. A capela dedicada a Bom Jesus foi construída em 1910, que deu nome ao povoado. Em 1938, foi elevada à categoria de vila, denominada Tupã, pertencente ao município de Tabira. Nesta época, era costume nomear cidades e povoados com nomes indígenas. Daí a troca do nome Bom Jesus por Tupã, que era a entidade divina dos índios tupis. Entretanto, em 1943, o nome foi alterado para Tuparetama (“terra de Deus”), por haver uma cidade no Estado de São Paulo com o nome de ‘Tupã’. A emancipação política do município veio em 31 de dezembro de 1958, após a segunda tentativa, e nas primeiras eleições municipais, Severino Souto de Siqueira foi eleito 1º Prefeito de Tuparetama.

A cidade é tida como pacata e já foi muito arborizada. É apelidada de “Princesinha do Pajeú”.