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Justiça suspende fechamento do Instituto Lula

Por Nill Júnior

G1

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia suspendido a permissão de funcionamento do Instituto Lula.

No despacho, Ricardo Leite havia justificado que, mesmo que o instituto do ex-presidente desenvolva projetos de cunho social, há indícios “veementes” de “delitos criminais” que podem ter sido iniciados ou instigados na sede da entidade, em São Paulo.

Na avaliação do desembargador Néviton Guedes, não ficou demonstrado como a suspensão das atividades do instituto poderia impedir as supostas atividades ilícitas apontadas pelo juiz. Além disso, para Guedes, a suspensão seria “totalmente inadequada para atingir o fim pretendido”.

Néviton Guedes destacou, ainda, que a suspensão ultrapassou a esfera de Lula e impôs restrições a terceiros, uma vez que o instituto é pessoa jurídica e está fora da ação penal.

Para o desembargador, impedir as atividades da entidade “cerceia a liberdade de ir e vir” do ex-presidente, uma vez que “estaria impedido de comparecer ao estabelecimento em que trabalha, por meio do qual aufere renda”.

Outras Notícias

Avante filia ex-prefeito de São Benedito do Sul

José Baiano, ex-prefeito de São Benedito do Sul, município localizado na Mata Sul pernambucana é o mais novo quadro do partido Avante, em Pernambuco. O ato de filiação aconteceu, na manhã desta segunda-feira (27), e foi acompanhado por Sebastião Oliveira e Rogério Leão, deputados federal e estadual, respectivamente, pelo atual prefeito Júnior Amorim, além do […]

José Baiano, ex-prefeito de São Benedito do Sul, município localizado na Mata Sul pernambucana é o mais novo quadro do partido Avante, em Pernambuco.

O ato de filiação aconteceu, na manhã desta segunda-feira (27), e foi acompanhado por Sebastião Oliveira e Rogério Leão, deputados federal e estadual, respectivamente, pelo atual prefeito Júnior Amorim, além do vice-prefeito Betanio Marcelino, que preside a sigla na cidade.

“O Avante comemora a chegada de José Baiano, que possui importantes serviços prestados a São Benedito do Sul. Trata-se de uma cidade prioritária para os planos do partido e estamos montando um time forte e competente para reeleger Júnior Amorim”, destacou o presidente do Avante pernambucano, Waldemar Oliveira.

Adelmo anuncia chapa com Aline Karina na cabeça e Chico de Laura na vice

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), anunciou seus pré-candidatos a aliados agora há pouco em Itapetim. Sua pré-candidata a prefeita é a ex-secretária de Saúde,  Aline Karina.  Já  o atual vice, Chico de Laura disputa novamente a função. Aline Karina combina a questão de gênero,  por ser mulher, aliada à sua juventude e o […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), anunciou seus pré-candidatos a aliados agora há pouco em Itapetim.

Sua pré-candidata a prefeita é a ex-secretária de Saúde,  Aline Karina.  Já  o atual vice, Chico de Laura disputa novamente a função.

Aline Karina combina a questão de gênero,  por ser mulher, aliada à sua juventude e o trabalho realizado na Secretaria de Saúde.

Francisco de Assis Gonçalves, o Chico de Laura, tem 66 anos e é Servidor Público Civil Aposentado.  Foi anunciado candidato a vice de Adelmo em setembro de 2020 em anúncio feito pelo Facebook.

Adelmo confirmou o que já havia sinalizado em entrevista a este blogueiro na Rádio Pajeú, admitindo a vantagem de Chico e Aline em relação aos demais nomes.

“O que garanto é que na hora que eu anunciar vou dizer o nome e o porquê dele”, disse na oportunidade.

Na oposição,  a dúvida é se a oposição terá ou não a união entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira. A unidade é tida como único caminho para enfrentar o bloco governista.

Adelmo tem defendido seu ciclo administrativo e afirma que seu sucessor receberá uma gestão equilibrada, com a frota em bom estado e recursos para investir. “Muito diferente de como eu peguei o município lá atrás”.

Conheça os homenageados do Carnaval de Sertânia

O Carnaval de Sertânia é um dos mais tradicionais do interior de Pernambuco e existem aquelas pessoas que são sinônimos desse evento, por isso, todos os anos o Governo Municipal homenageia alguns sertanienses que são considerados símbolos da festa do Rei Momo. Em 2020, a equipe organizadora escolheu: Sônia Doutor, Abelardo Tiburtino e Paulo Teixeira.  […]

O Carnaval de Sertânia é um dos mais tradicionais do interior de Pernambuco e existem aquelas pessoas que são sinônimos desse evento, por isso, todos os anos o Governo Municipal homenageia alguns sertanienses que são considerados símbolos da festa do Rei Momo.

Em 2020, a equipe organizadora escolheu: Sônia Doutor, Abelardo Tiburtino e Paulo Teixeira.  A ação é uma forma de agradecimento por toda felicidade e carisma que eles promoveram e promovem para o nosso povo há décadas durante os dias de carnaval.

Conheça mais sobre os homenageados do Carnaval 2020:

Abelardo Tiburtino:

Filho de Josefa Joventina da Silva e Manoel Tiburtino da Silva, Abelardo Tiburtino da Silva nasceu em 1944 e aos 15 anos já deu os primeiros passos na música tendo a honra de aprender a tocar trompete com o saudoso Sebas Mariano. Mostrando muito talento, logo começou a frequentar a orquestra Marajoara, comandada pelo regente Francisco Dias Araújo.

Mais tarde ingressou na Polícia Militar e morou durante muitos anos em Recife, onde participou de bandas baile e da orquestra de frevo do maestro Naldo Ferreira. De volta a Sertânia formou a banda de música Sebas Mariano.

Hoje, aos 75 anos se diz surpreso com a homenagem, mas extremamente feliz por saber que os músicos de Sertânia estão recebendo este reconhecimento. “Geralmente os homenageados são os foliões, mas o músico é a peça chave para o Carnaval, sem ele não há festa, o músico é a brasa que esquenta os foliões. Nós somos o carnaval”.

Sônia Doutor:

“Eu tenho o carnaval no sangue, faz parte de mim”. São poucos os sertanienses que nunca cruzaram com Sônia Doutor nos dias de Carnaval. A história do Carnaval em nossa cidade se mistura com a dela, são mais de 60 anos celebrando esta festa.

“Eu não me lembro da minha vida sem brincar o Carnaval. Eu brinquei na Escola de Samba da PITU, tinha uns blocos que eram só para adultos, mas, mesmo crianças, nós entrávamos de atrevidas. Depois fundaram o bloco “PSIU”, eu fazia as roupas, que eram de saco. Pintávamos elas na casa de Dona Isaura. Mas depois houve uma divisão, os homens não queriam mais as mulheres no bloco, então a gente fundou o bloco “Taí” em 1982 e foi um sucesso”.

Economista e atual presidente do CEDOCA, Sônia titubeou ao ser convidada para a homenagem. Retraída e modesta achou que outras pessoas mereciam mais, “Eu amo carnaval, mas não sou muito dada a homenagens, então disse não. Mas eu mudei de ideia, me sinto uma carnavalesca como poucos e estou honrada com o reconhecimento”.

Paulo Teixeira:

Paulo Teixeira de Sales praticamente nasceu músico, em 1958, já com 13 anos começou a tocar e aos 15 estava na Banda Municipal do maestro Sebas Mariano. Um ano depois, tocou seu primeiro Carnaval no América e de 1960 para cá é possível contar nos dedos as festas do Rei Momo em que ele não esteve participando como músico, “Foram muitos anos tocando aqui e nas cidades vizinhas, mais de 50 carnavais. São muitas histórias e boas lembranças guardadas”.

Resistente como um bom nordestino, aos 74 anos ainda exercer sua profissão de dentista e toca nos carnavais.  Paulo afirmou ter ficado honrado com a homenagem e por ver filhos de Sertânia sendo reconhecidos por seus feitos, “Quando o Prefeito me ligou, fiquei muito feliz. Ele perguntou se eu aceitava. Como é que a pessoa não aceita uma coisa dessas? O carnaval representa a minha vida. Esse momento eu levarei para o resto da minha existência”.

Moraes diz que vai ignorar sanções de Trump e que STF não se dobra a ameaças

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a Corte não irá se “envergar a ameaças covardes e infrutíferas”, e que pretende ignorar as sanções aplicadas contra ele pelo governo dos Estados Unidos. “As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a Corte não irá se “envergar a ameaças covardes e infrutíferas”, e que pretende ignorar as sanções aplicadas contra ele pelo governo dos Estados Unidos.

“As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, disse Moraes.

Ele prosseguiu: “Esta Corte vem, e continuará realizando sua missão Constitucional. Em especial, neste segundo semestre, realizará os julgamentos e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro”.

Moraes fez o pronunciamento durante a cerimônia de abertura do semestre Judiciário, após o recesso.

Esta é a primeira fala pública do ministro após ser incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, norma do governo dos EUA para punir estrangeiros (entenda mais abaixo).

“Acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão falando também com milicianos. Mas não estão, estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira”, disse Moraes. Antes disso, o ministro agradeceu as palavras do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e do decano Gilmar Mendes em defesa a ele — diante das sanções impostas pelos Estados Unidos.

STF não vai ceder a ‘pressões’

No pronunciamento, o relator dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 réus acusados de liderar uma trama golpista para promover um golpe de Estado no país, afirmou que o STF não irá tolerar “ameaças”.

“Não é possível pressões, coações, no sentido de querer obter, repito, entre aspas, um espúrio arquivamento imediato dessas ações penais sob pena de se prejudicar a economia brasileira, o sustento das pessoas, o trabalho dos brasileiros e das brasileiras”, destacou.

Câmara de Tuparetama participa de congresso em João Pessoa

A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença no 4º Congresso Regional de Gestores Públicos, realizado nos dias 24 à 27 de fevereiro, em João Pessoa, Paraíba. Representando o Legislativo municipal, participaram do evento os vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Arlã Markson e Vandinha da Saúde. O congresso reuniu gestores, especialistas e profissionais da administração pública para […]

A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença no 4º Congresso Regional de Gestores Públicos, realizado nos dias 24 à 27 de fevereiro, em João Pessoa, Paraíba.

Representando o Legislativo municipal, participaram do evento os vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Arlã Markson e Vandinha da Saúde. O congresso reuniu gestores, especialistas e profissionais da administração pública para discutir boas práticas, inovação e eficiência na gestão pública.

Durante o evento, os parlamentares tiveram a oportunidade de: atualizar conhecimentos sobre gestão pública e novas diretrizes administrativas; participar de palestras e debates com especialistas renomados; expandir o networking e trocar experiências com gestores de diversas regiões.