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Congresso quer parcelar dívida previdenciária de municípios e destravar verbas

Por André Luis

PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) 

Por: Idiana Tomazelli/Estadão

Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

A PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) com apoio de outros 171 parlamentares da base aliada e da oposição – segundo ele, um sinal de que a pauta é “suprapartidária” e deve ter amplo apoio na Casa.

A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.

O texto autoriza cerca de 3,6 mil municípios que contribuem para o INSS a parcelar as dívidas em até 240 meses, com descontos de 80% em juros, 60% em multas e encargos e 50% em honorários advocatícios. O valor da parcela ficaria limitado a 2% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao do pagamento.

Outros 2,1 mil ficariam autorizados a renegociar os débitos junto a seus regimes próprios de Previdência, também em 20 anos. A adesão nesse caso, porém, dependeria de a prefeitura comprovar que o município reformou as regras locais de aposentadoria com parâmetros semelhantes aos praticados no governo federal, incluindo idade mínima.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta está sendo analisada pela área econômica. O pleito é considerado “legítimo”, dado o baque causado pela pandemia de covid-19 nas contas dos municípios, mas pode sofrer ajustes. O prazo e os descontos são considerados elevados pelo governo.

Além disso, será preciso calcular a renúncia potencial da medida, pois os valores das dívidas são expressivos. A Receita Federal informou que a dívida dos municípios com o INSS soma hoje R$ 75,7 bilhões. Já a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o saldo devedor de parcelamentos realizados, tanto de Estados quanto de municípios, no valor de R$ 32 bilhões.

Autor da proposta, Costa Filho afirma que a PEC é uma “medida saneadora” para ajudar municípios que estão com dificuldades para quitar os débitos com a Previdência. Embora o Congresso Nacional tenha concedido um alívio temporário durante o estado de calamidade vigente em 2020, os pagamentos precisaram ser retomados em janeiro deste ano.

O deputado afirma também que o novo parcelamento vai ajudar a recuperar capacidade de investimento. “Um município que paga R$ 500 mil com o parcelamento passa a pagar R$ 80 mil, R$ 100 mil. Sobra dinheiro para investir”, diz.

Verba para prefeituras

Além do espaço para investimentos, os deputados têm interesse na PEC porque o parcelamento poderá regularizar a situação de 1.686 municípios que têm alguma pendência previdenciária no Cauc, uma espécie de cadastro de devedor das prefeituras junto à União. Isso significa que 30% dos municípios brasileiros estão “negativados” no Cauc por causa de dívidas com o INSS ou seu regime próprio.

O registro negativo trava as chamadas transferências voluntárias, que irrigam obras e programas locais, inclusive aqueles bancados por emendas parlamentares. “Isso começou a afetar os interesses de deputados”, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Às vésperas de um ano eleitoral, os congressistas até tentaram driblar restrições e colocaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a possibilidade de manter repasses para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo com pendências no Cauc. Porém, esse dispositivo não alcança os débitos previdenciários, cujo pagamento é exigência da Constituição. Daí a necessidade da PEC.

Segundo Ziulkoski, além dos municípios que mergulharam em dificuldades por causa da pandemia, há aqueles que não aderiram à renegociação de 2017 por falta de informação. “Tem muita coisa no Orçamento que depende dessa regularização”, afirma.

Há pressão de parlamentares para que a PEC entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem.

Outras Notícias

Prefeito de Itacuruba com Covid

O prefeito do município de Itacuruba, Sertão do São Francisco, Bernardo Maniçoba, testou positivo para a Covid-19 nessa terça-feira (11). Bernardo usou as redes sociais para fazer um breve comunicado sobre seu estado de saúde e tranquilizar a população. Segundo o Blog do Elvis, o prefeito ainda aproveitou para frisar que “a pandemia ainda não […]

O prefeito do município de Itacuruba, Sertão do São Francisco, Bernardo Maniçoba, testou positivo para a Covid-19 nessa terça-feira (11). Bernardo usou as redes sociais para fazer um breve comunicado sobre seu estado de saúde e tranquilizar a população.

Segundo o Blog do Elvis, o prefeito ainda aproveitou para frisar que “a pandemia ainda não acabou” e pede para que todos continuem tomando todos os cuidados para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.

“Infelizmente, estamos sujeitos a esse vírus, e minha responsabilidade é maior, porque cuido de uma família de mais de 4 mil pessoas. Não tenho como me isolar totalmente, preciso continuar cuidando de quem acreditou em mim”, disse o prefeito, pedindo para que todos os munícipes usem máscaras.

Ausência da oposição em sessão: Matheus Francisco diz que testou positivo pra Covid

O vereador Matheus Francisco, 26 anos,  justificou ao blog que a ausência da bancada de oposição da Mesa Diretora não se deu por represália ou por inferioridade numérica em relação aos governistas. “Cheguei essa madrugada do Recife. Tive contato com os colegas vereadores e hoje com o início das testagem às 8 horas descobri que […]

O vereador Matheus Francisco, 26 anos,  justificou ao blog que a ausência da bancada de oposição da Mesa Diretora não se deu por represália ou por inferioridade numérica em relação aos governistas.

“Cheguei essa madrugada do Recife. Tive contato com os colegas vereadores e hoje com o início das testagem às 8 horas descobri que positivei para a Covid. Optamos por não ir a eleição para preservar a vida de todos presentes”, justificou.

Ele disse já ter tomado as duas doses da vacina e que por isso tem tido apenas sintomas leves. “Tive Covid em maio e cheguei a ir pra UTI. Não tinha vacina para minha idade ainda. Mas dessa vez graças a Deus já tenho duas doses”.

A votação marcou a eleição por seis votos  a zero de  Alex Mendes (PSB) Presidente, Cícero Batista (vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário), e Izaquele da Itã, Segunda Secretária. Quanto à contaminação de Matheus, não há informações sobre mais positivados na oposição.

Delegacia de Solidão prende acusado de estupro de vulnerável

Policiais civis de Solidão, com apoio de policiais civis de Tabira, prenderam Wesley Nascimento Bezerra. Ele é acusado de estupro de vulnerável. A ação se deu após denuncia de que Wesley estaria estuprando uma adolescente de 13 anos. A vítima conheceu Wesley através das redes sociais (Whatssap e Facebook), quando ainda tinha 11 anos, época […]

Policiais civis de Solidão, com apoio de policiais civis de Tabira, prenderam Wesley Nascimento Bezerra. Ele é acusado de estupro de vulnerável.

A ação se deu após denuncia de que Wesley estaria estuprando uma adolescente de 13 anos. A vítima conheceu Wesley através das redes sociais (Whatssap e Facebook), quando ainda tinha 11 anos, época em que Wesley passou a chantagear a vítima dizendo que tinha fotos e vídeos íntimos e caso não aceitasse se relacionar com ele iria mostrar para os pais da jovem, bem como espalhar nas redes sociais.

A vítima procurou a delegacia de Solidão para denunciar Wesley. Foi feito um trabalho de investigação e pedido a prisão de Wesley, a qual teve o aval imediato da promotora de justiça e juiz da comarca de Tabira.

No momento da prisão, Wesley confessou que chantageava a vítima, toda vez que queria se relacionar, mas não tinha fotos e vídeos da vítima, segundo ele: “era só pressão”.

“Esse tipo de crime não pode ficar impune e trabalhamos incansavelmente para prender esse marginal. Com a ordem judicial em mãos, policiais civis até de folga se empenharam na prisão, pela gravidade da situação e o estado de pânico em que se encontrava a vítima”. Wesley foi recolhido na Cadeia Pública de Tabira e encontra-se a disposição da Justiça.

Paulo Câmara quer concluir organograma de seu governo esta semana

do JC Online Eleito para governar Pernambuco a partir de 2015, Paulo Câmara (PSB) afirmou que extrapolou o prazo que se impôs para fechar o organograma de sua gestão. “Atrasou um pouquinho a definição da estrutura de governo, pois tinha a expectativa de terminar até o final de novembro. Mas estamos nos últimos ajustes e […]

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do JC Online

Eleito para governar Pernambuco a partir de 2015, Paulo Câmara (PSB) afirmou que extrapolou o prazo que se impôs para fechar o organograma de sua gestão. “Atrasou um pouquinho a definição da estrutura de governo, pois tinha a expectativa de terminar até o final de novembro. Mas estamos nos últimos ajustes e esta semana espero finalizar essa questão da estrutura. Na próxima, irei para a parte dos nomes (da equipe), falou.

As declarações de Paulo foram dadas pouco antes do socialista participar de uma missa na Igreja do Morro da Conceição em homenagem ao escritor Ariano Suassuna, a Eduardo Campos e às demais vítimas do acidente aéreo que vitimou o ex-governador. Ele assistiu à cerimônia religiosa ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da viúva Renata Campos e de quatro dos cinco filhos do ex-governador.

O organograma será divulgado apenas no próximo dia 15 junto com o secretariado. “Há possibilidade fusão de algumas secretarias e divisão de outras, mas não pretendo criar uma supersecretaria”, adiantou.

Paulo destacou que as negociações com os partidos da Frente Popular estão intensas. “As conversas vão até o último minuto”, declarou. Ele ressaltou que poderá buscar nomes entre os deputados federais e estaduais eleitos e até entre os suplentes. “Muita gente boa que ajudou Eduardo pode me ajudar”, disse.

Uma das primeiras tarefas já na cadeira de governador será solicitar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT). “Já quero começar o diálogo com o governo federal e levar alguns projetos que acho importante”, declarou,

No fim da missa, Paulo e Geraldo Julio foram convidados a falar. “Eu e o nosso futuro governador temos uma responsabilidade grande de completar a obra iniciada com tanto mérito por Eduardo. Quero agradecer a todos pela transformação que está sendo feita na cidade”, discursou o prefeito.

Paulo também enalteceu o legado de Eduardo Campos e ligou o discurso à homilia feita pelo bispo dom Gabrieli Marchesi, voltada para a paz e a fraternidade. “Consegui fazer como Eduardo me ensinou, a usar o diálogo, estar junto à população e trazer a paz”, afirmou.

O sertanejo é mesmo um forte

Por André Luis Euclides da Cunha foi cirúrgico na obra “Os Sertões”, publicada em 1902, quando escreve uma das frases mais celebres da literatura brasileira: “o sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Assim definiu Cunha e assim o sertanejo é – principalmente os naturais de Afogados da Ingazeira, Sertão de Pernambuco. Explico em duas […]

Por André Luis

Euclides da Cunha foi cirúrgico na obra “Os Sertões”, publicada em 1902, quando escreve uma das frases mais celebres da literatura brasileira: “o sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Assim definiu Cunha e assim o sertanejo é – principalmente os naturais de Afogados da Ingazeira, Sertão de Pernambuco. Explico em duas histórias.

No sábado, 5 de março de 2022, o ultraciclista Cláudio Kennedy, chegou em Afogados da Ingazeira após completar o desafio do circuito SertAmérica, pedalando por nove países da América Latina.

Cláudio saiu de Afogados da Ingazeira em 26 de setembro de 2021 e enfrentou uma jornada cheia de desafios. 

Na jornada de cinco meses ele passou por diversos estados brasileiros e vários países, como Bolívia, Argentina e Peru. Foram quase 15 mil quilômetros em pouco mais de cinco meses.

Em 2018, Cláudio já havia encarado o trecho de Afogados da Ingazeira a Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa. Foram 2.310 quilômetros até a cidade turístico-religiosa.

Agora, apresento outro sertanejo, que assim como Kennedy, merece todo o respeito e admiração. Handson Matheus, um jovem de 23 anos resolveu embarcar em uma aventura cheia de desafios, histórias e perigos.

Em fevereiro de 2021, Handson resolveu vender todas as suas coisas e saiu de Afogados para uma viagem sem data de volta, sem a menor intenção sobre qual direção seguir.

“Não havia também um destino definido, mas o objetivo de cruzar alguma das fronteiras sempre esteve em mente”, revelou Handson quando pedi para ele me explicar a sua história.

Ele explica que durante a viagem nunca pagou hospedagem. “Estive sempre em contato com donos de pousadas e hostels – também conhecido como albergue, é uma acomodação com um custo mais baixo que as opções tradicionais -, em busca de trocar a minha força de trabalho por um quarto. Sempre deu certo, mas já dormi várias vezes na rua”, contou.

Ele também conta que não havia guardado dinheiro para a viagem, tendo saído de casa com pouco mais de R$100,00. “Sobrevivi todo esse tempo com o mínimo possível, buscando sempre soluções que custeassem tudo”.

“Foram meses vendendo balas nas ruas, brigadeiros e, principalmente, fazendo malabarismo no sinal — habilidade que adquiri com dois argentinos malabaristas que conheci em Fortaleza”, revela.

Ele conta ainda que depois de ter viajado mais de 5.000 quilômetros, por todo o litoral do nordeste e sudeste, durante o período de 10 meses, ter sofrido um acidente, passado por perrengues na estrada e até recebido a visita de uma onça, decidiu deixar a moto na casa da mãe em São Paulo, quando esteve cruzando o estado. 

“Coloquei o que julguei essencial dentro de uma mochila, coloquei ela nas costas e parti para a próxima capital, Curitiba. Daí em diante, desci todo o Brasil até o Chuy, divisa com o Uruguai, tendo então cumprido o objetivo final que minha expedição teve desde o início”.

Mas Handson não estava satisfeito. Seu espirito jovem e inquieto, sedento por experiências insólitas o fez tomar uma decisão mais desafiadora.

“Restavam apenas três semanas para completar um ano desde que eu havia saído de casa, até que decidi subir tudo de novo até Afogados da Ingazeira, mas com uma regra: apenas de carona e dormindo na barraca”, contou Handson.

Próximo de terminar a jornada, o jovem tomou outra decisão: “se eu tô vindo do Chuí, porquê não ir até o Oiapoque?”, pois é! E assim, nosso aventureiro seguiu em direção ao norte do país.

“Tomei essa decisão já próximo de terminar a viagem. Só que antes de terminá-la, eu percebi que não estava completa. Extremo Sul ao extremo Norte só de carona”.

Nessa ida para o norte, Handson pegou o que considero a carona mais inusitada de sua jornada. Foi para Macapá em um navio cargueiro cortando o Rio Amazonas. Lógico que não foi fácil – antes pagou a carona trabalhando durante dois dias inteiros carregando o navio.

No último contato que tive com o nosso aventureiro, na manhã deste domingo (13), ele estava em Tartarugalzinho, no Amapá, a 300 quilômetros do Oiapoque. “Fiquei encalhado aqui e só tem essa estrada no estado, infelizmente ela é pouco movimentada”, informou.

“Eu brinco que deixei as razões para mais tarde. Nunca procurei um sentido porque nunca achei que eu realmente precisasse de um para fazer isso. No mais, eu sentia uma necessidade muito grande de me provar, de chegar aos meus limites. Gosto da ideia de olhar nos olhos do mundo, rolar os dados e ver no que dá”, respondeu Handson quando o questionei sobre as razões que o levaram a encarar tamanha aventura.

A história será contada mais tarde em um livro que Handson escreve após ter recebido pedidos de amigos e pessoas com as quais fez amizade pela estrada. 

“Desde que saí do Uruguai com destino a Afogados da Ingazeira, escrevo uma média de 1.000 a 2.000 palavras por dia, contando os relatos que coleciono durante os meus pesados cotidianos. Serão provavelmente quase 10.672 quilômetros dormindo na rua, fazendo longas caminhadas e procurando caronas, além de ter que reservar tempo e uma tomada para escrever tudo detalhadamente”, revelou. Siga Handson no Instagram e acompanhe a sua jornada clicando aqui.

Agora me diga, Euclides da Cunha tinha, ou não razão, quando definiu em sua maior obra literária que “o Sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Eu acredito que sim. O sertanejo é mesmo um forte.