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Congresso quer parcelar dívida previdenciária de municípios e destravar verbas

Por André Luis

PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) 

Por: Idiana Tomazelli/Estadão

Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

A PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) com apoio de outros 171 parlamentares da base aliada e da oposição – segundo ele, um sinal de que a pauta é “suprapartidária” e deve ter amplo apoio na Casa.

A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.

O texto autoriza cerca de 3,6 mil municípios que contribuem para o INSS a parcelar as dívidas em até 240 meses, com descontos de 80% em juros, 60% em multas e encargos e 50% em honorários advocatícios. O valor da parcela ficaria limitado a 2% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao do pagamento.

Outros 2,1 mil ficariam autorizados a renegociar os débitos junto a seus regimes próprios de Previdência, também em 20 anos. A adesão nesse caso, porém, dependeria de a prefeitura comprovar que o município reformou as regras locais de aposentadoria com parâmetros semelhantes aos praticados no governo federal, incluindo idade mínima.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta está sendo analisada pela área econômica. O pleito é considerado “legítimo”, dado o baque causado pela pandemia de covid-19 nas contas dos municípios, mas pode sofrer ajustes. O prazo e os descontos são considerados elevados pelo governo.

Além disso, será preciso calcular a renúncia potencial da medida, pois os valores das dívidas são expressivos. A Receita Federal informou que a dívida dos municípios com o INSS soma hoje R$ 75,7 bilhões. Já a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o saldo devedor de parcelamentos realizados, tanto de Estados quanto de municípios, no valor de R$ 32 bilhões.

Autor da proposta, Costa Filho afirma que a PEC é uma “medida saneadora” para ajudar municípios que estão com dificuldades para quitar os débitos com a Previdência. Embora o Congresso Nacional tenha concedido um alívio temporário durante o estado de calamidade vigente em 2020, os pagamentos precisaram ser retomados em janeiro deste ano.

O deputado afirma também que o novo parcelamento vai ajudar a recuperar capacidade de investimento. “Um município que paga R$ 500 mil com o parcelamento passa a pagar R$ 80 mil, R$ 100 mil. Sobra dinheiro para investir”, diz.

Verba para prefeituras

Além do espaço para investimentos, os deputados têm interesse na PEC porque o parcelamento poderá regularizar a situação de 1.686 municípios que têm alguma pendência previdenciária no Cauc, uma espécie de cadastro de devedor das prefeituras junto à União. Isso significa que 30% dos municípios brasileiros estão “negativados” no Cauc por causa de dívidas com o INSS ou seu regime próprio.

O registro negativo trava as chamadas transferências voluntárias, que irrigam obras e programas locais, inclusive aqueles bancados por emendas parlamentares. “Isso começou a afetar os interesses de deputados”, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Às vésperas de um ano eleitoral, os congressistas até tentaram driblar restrições e colocaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a possibilidade de manter repasses para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo com pendências no Cauc. Porém, esse dispositivo não alcança os débitos previdenciários, cujo pagamento é exigência da Constituição. Daí a necessidade da PEC.

Segundo Ziulkoski, além dos municípios que mergulharam em dificuldades por causa da pandemia, há aqueles que não aderiram à renegociação de 2017 por falta de informação. “Tem muita coisa no Orçamento que depende dessa regularização”, afirma.

Há pressão de parlamentares para que a PEC entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem.

Outras Notícias

Sertânia é incluída no Sistema Nacional de Trânsito

Foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (26/08) a portaria de integração do município de Sertânia ao Sistema Nacional de Trânsito. O Cetran-PE já havia dado parecer favorável ao processo de municipalização apresentado pela Prefeitura e faltava apenas essa inclusão ao SNT, que permite ao município ter autonomia para planejar, organizar e […]

Foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (26/08) a portaria de integração do município de Sertânia ao Sistema Nacional de Trânsito.

O Cetran-PE já havia dado parecer favorável ao processo de municipalização apresentado pela Prefeitura e faltava apenas essa inclusão ao SNT, que permite ao município ter autonomia para planejar, organizar e coordenar o seu trânsito.

“Agora, Sertânia terá melhores condições de investir e promover avanços no setor, a Prefeitura poderá atuar nas áreas de engenharia, educação e fiscalização do trânsito. Poderemos celebrar convênios com os governos federal e estadual, parcerias com Detran, Polícia Militar, Rodoviária, entre outros órgãos. Com isso, o município vai ganhar mais organização e gerar melhor qualidade de vida aos sertanienses”,  disse o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti.

O Prefeito Ângelo Ferreira lembrou que essa inclusão ao SNT faz parte de um projeto maior de melhoria na mobilidade urbana do município. “Estamos trabalhando intensamente há aproximadamente três anos para garantir mais segurança e fluidez no trânsito de Sertânia. A municipalização representa um avanço, não é fácil, é complexo e por isso demanda tempo, mas há um desejo urgente da nossa gestão de que as coisas aconteçam, por isso estamos dispostos a trabalhar cada vez mais. É uma ação que vai ajudar no desenvolvimento do município”.

O trânsito de Sertânia está passando por profundas mudanças a fim de garantir a ordem e a segurança para pedestres e motoristas. A Prefeitura já adotou diversas medidas como sinalização horizontal e vertical (semafórica e pintura de meio fio), colocação de placas, troca de semáforos, definição de vagas de estacionamento, criação de rampas de acessibilidade, faixa de pedestres, padronização de taxistas, entre outras.

Além disso, a Guarda Civil Municipal foi capacitada para se dedicar também na aplicação das leis de trânsito. A Prefeitura criou, ainda, a Central de Videomonitoramento que ajuda na identificação e resolução de irregularidades no trânsito.

Essas melhorias já resultaram numa redução no número de acidentes envolvendo carros e motos. Em 2019, foram registrados 311 sinistros com motocicletas. Já em 2020, esse quantitativo caiu para 263, uma redução de quase 16%. Se for levado em conta os números registrados até junho deste ano, quando foram computados 108 acidentes com motos, essa redução chega a 65% em comparação com 2019.

Já com relação a carros, em 2019 foram notificados 41 acidentes envolvendo esse tipo de veículo e em 2020 o número caiu para 24, uma redução de mais de 40%. Se comparado com os números registrados até junho do ano corrente, 11 no total, a queda chega a 73%.

Ex-vice-prefeito de Arcoverde faz análise da gestão Zeca Cavalcanti

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, fez uma análise sobre os primeiros 90 dias da gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, destacando a avaliação positiva da administração. Segundo Rubis, Zeca tem se mostrado eficiente ao utilizar os recursos públicos de forma adequada, refletindo em uma aprovação popular superior a 80%. Confira abaixo a análise completa […]

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, fez uma análise sobre os primeiros 90 dias da gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, destacando a avaliação positiva da administração. Segundo Rubis, Zeca tem se mostrado eficiente ao utilizar os recursos públicos de forma adequada, refletindo em uma aprovação popular superior a 80%. Confira abaixo a análise completa de Israel Rubis sobre a gestão de Zeca Cavalcanti:

Prezado Nill Jr,

Escrevo a seu blog, com a finalidade de fazer uma análise objetiva dos quase 90 dias de gestão do Prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti. 

A análise preliminar é positiva. O Prefeito tem feito a tarefa de casa, botando a “máquina” para moer, e usando bem os recursos públicos (financeiros, pessoais e logísticos).

Pesquisam mostram que Zeca possui hoje uma aprovação popular superior a 80% em sua gestão. Isso reflete algumas ações iniciais. A primeira delas começou na saúde, com implantação de 24h de atendimento médico, em duas importantes unidades locais de saúde, tais como a Policlínica, e a UPA – dia (que agora funciona 24H). 

Em seguida, botou o bloco na rua, para resolver uma parte dos problemas crônicos de infraestrutura, de uma cidade que cresceu tanto, que não cabe mais no seu “corpo”. A visibilidade foi a marca nesse segmento, a população começou a ver ações na rua, de coleta de resíduos e entulhos, coleta de lixo regular, e intensificação de recuperação e requalificação de vias (tapa-buraco).

A gestão também tem uma atuação marcante na gestão dos eventos, fez um evento de carnaval, e anunciou na última sexta, o principal evento do calendário da cidade, que é o São João de Arcoverde. Ousou, e por que não dizer inovou, ao mudar o local da festa, para uma área mais ampla (em cálculo matemático), porém mais habitada, e com mais obstáculos (equipamentos do Parque Linear). Se dará certo, somente saberemos com a execução da festividade. Mas tenho certeza que a mudança busca muito mais o acerto.

A grade de atrações do São João traz um misto de vários ritmos, privilegiando o forró nordestino, as atrações do momento, atrações nacionais, e a cultura local. Ao contrário da gestão anterior, a Primeira agora, sem deslumbres ou narcisismo, trabalha, bota a mão na massa, e faz a diferença, com ações que possuem impacto.

Em relação à gestão da política, o governo teve um acerto em trazer a Vereadora Célia Galindo para mais perto, dando a ela a tarefa de exercer a liderança do governo na Câmara de Vereadores, passando a percepção geral de que a articulação de Célia para fazer de Luciano Pacheco o Presidente do Legislativo Municipal, foi encarada de fato como um ato de autonomia daquele poder.

De forma respeitosa, embora não concordando pessoalmente com a totalidade dos dez vereadores no campo governista, visto que os parlamentares representam a vontade de quem neles votou, e considerando, que uma parte deles foi votado por uma maioria que não depositou seu voto no atual prefeito, devo confessar que foi uma demonstração de força política inequívoca tal movimento. 

Minha ressalva pessoal é pelo fato de acreditar que uma oposição exercida de forma responsável, séria, e sem vontades escusas e politicalha, contribui muito para uma reflexão e autoavaliação crítica e positiva de qualquer gestão, em qualquer esfera de poder (Município, Estado, ou União). 

As dificuldades e as críticas que gestão ainda enfrenta não possuem solução mágica, e são resultantes também das gestões passadas, têm, e podem, ser solucionadas, bastando planejamento, análise, e execução dos princípios de eficiência na gestão pública.

Se Zeca conseguir acertar, e assim espero e torço que ele o faça, em segmentos tais como a geração de emprego formal e renda, exploração do potencial do turismo ecorural local, atração de investimentos, destravamento do distrito industrial e aeroporto, além da concessão de bens públicos para iniciativa privada, e posicionando o município como protagonista na política de segurança pública, certamente vai voar, politicamente, em céu de brigadeiro durante muitos anos, dada a ineficiência e letargia, vistas em momentos administrativos anteriores.

Dentre o reduzido espaço amostral atual dos insatisfeitos com a gestão, temos os que não compreendem a complexidade dos problemas da cidade, os que possuem alguma rejeição à figura pessoal do Prefeito, os que possuem uma posição política adversa, e aqueles que buscam um espaço, e se assim conseguir, viram fiéis aliados, do dia para noite.

Enquanto a mim, votei no atual Prefeito, considero-me um cidadão livre que não tem aspiração de ocupar nenhum cargo no poder público municipal, já que fiz um movimento reverso, saindo da política, e voltando ao exercício das minhas funções como servidor público, assim torço que a gestão continue acertando, pois aqui resido, e quero ver o progresso desta terra.

Atenciosamente,

Israel Rubis

Caruaru e Bezerros terão 10 dias de restrições das atividades

O Governo de Pernambuco decretou, nesta terça-feira (23) a restrição do funcionamento das atividades econômicas nos municípios de Caruaru e Bezerros – ambos no Agreste do Estado – apenas aos serviços essenciais, do dia 26 de junho a 5 de julho. Serão dez dias em que a população das duas cidades só poderá sair de […]

O Governo de Pernambuco decretou, nesta terça-feira (23) a restrição do funcionamento das atividades econômicas nos municípios de Caruaru e Bezerros – ambos no Agreste do Estado – apenas aos serviços essenciais, do dia 26 de junho a 5 de julho.

Serão dez dias em que a população das duas cidades só poderá sair de casa para ir a supermercados, farmácias, padarias, postos de gasolina e serviços de saúde.

Enquanto o Estado tem reduzido o número de casos e óbitos provocados pela Covid-19, a região registrou aumento expressivo na disseminação da doença.
 
Os dois municípios foram responsáveis por 71% do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Agreste, somente na última semana, quando a região pulou de 267 para 358 casos de SRAG. Em Caruaru, o salto foi de 97 para 152 casos. Já no município de Bezerros, o avanço foi de 27 para 37 casos.

“Queremos uma redução do R, ou seja, da velocidade de crescimento de casos naquela região. Menos casos graves, menos solicitações de UTI, preservando a saúde e a vida dos moradores tanto de Caruaru quanto de Bezerros”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
 
Nos dois municípios também será permitido, ao longo desses dez dias, o funcionamento das atividades industriais, da construção civil (com 50% da capacidade) e de restaurantes para delivery.

André Longo ressaltou a importância da colaboração da população e do poder público local nesse momento.

“É fundamental a integração de ações do Estado com os dois municípios e também que a população entenda que é um momento de reforçar o cuidado com a transmissão do vírus, evitando mortes e preservando a saúde das pessoas”, concluiu.

Prefeita de Itapetim anuncia pacote de obras

Além do lançamento oficial da programação do São Pedro 2026, a prefeita Aline Karina anunciou um pacotede obras para o município. Estiveram presentes no anúncio o pré-candidato a deputado estadual Romerinho Jatobá e a pré-candidata a deputada federal Eliane Soares, que prestigiaram a ocasião ao lado de outras lideranças locais, a exemplo do vice-prefeito Chico, […]

Além do lançamento oficial da programação do São Pedro 2026, a prefeita Aline Karina anunciou um pacotede obras para o município.

Estiveram presentes no anúncio o pré-candidato a deputado estadual Romerinho Jatobá e a pré-candidata a deputada federal Eliane Soares, que prestigiaram a ocasião ao lado de outras lideranças locais, a exemplo do vice-prefeito Chico, do ex-prefeito Adelmo Moura, do secretário de Cultura Vandivaldo Piancó, vereadores, secretários e diretores municipais.

Entre as ações estão a construção do Letreiro Turístico do Distrito de Piedade, a implantação do Monumento do Poeta em frente ao hospital, a construção de um ponto de ônibus próximo à Praça Maria Eduarda, além da revitalização do canal ao lado da casa de Dr. João, que contará com quadra de areia e um novo espaço urbano. Também estão previstas a revitalização da praça da Academia da Saúde, a construção da sede da Secretaria de Agricultura e a implantação de um ponto de apoio no Sítio Goiabeira, que funcionará como Unidade Básica de Saúde.

O pacote inclui ainda a reforma do abatedouro público e da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, a requalificação da garagem municipal, a construção do conjunto habitacional Manuel Emídio de Lima, com 25 casas por meio do programa Minha Casa Minha Vida, além da ordem de serviço para a construção da creche do bairro Maria de Lourdes. Também estão contempladas a construção de uma praça infantil e a requalificação da quadra de São Vicente.

 

Mário Viana Filho não descarta possibilidade da vice na chapa de Danilo Simões

Presidente do PSDB também afirmou que pode encabeçar uma terceira via em Afogados O presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira e Gerente de articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, confirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (22), que a possibilidade que […]

Presidente do PSDB também afirmou que pode encabeçar uma terceira via em Afogados

O presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira e Gerente de articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, confirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (22), que a possibilidade que vem sendo ventilada nos bastidores políticos da cidade de que ele poderia compor a chapa majoritária da oposição ao lado do pré-candidato, Danilo Simões é possível.

Mário também confirmou outro boato que tem circulado que é a possibilidade de encabeçar uma chapa numa possível terceira via.

“Existem várias possibilidades. Já tive conversas com Danilo Simões neste sentido, inclusive nos reunimos na sexta-feira passada. Assim como também já tive conversas políticas com o prefeito Sandrinho Palmeira. Mas no final, a pessoa que pode decidir, a que será determinante, será a governadora Raquel Lyra. Sou um soldado e estou pronto para ajudar no que for preciso”, cravou Mário.

O presidente do PSDB também disse que no momento a sua preocupação é em estruturar o partido no município. “Não tenho colocado isso como prioridade. O PSDB vem forte na nossa região. Em breve estaremos realizando um ato político onde pessoas importantes estarão se filiando ao partido e isso vai surpreender muita gente”, afirmou Mário.

Um ponto da entrevista de Mário que chamou a atenção e deixou os bastidores políticos de orelha em pé, foi quando ele disse ter sido oposição ao PSB – partido que comanda a situação em Afogados da Ingazeira – a vida toda. Para alguns já seria uma confirmação de que Raquel marchará com a oposição em Afogados, mas Mário esclareceu. “Fui oposição ao PSB a vida toda em Ingazeira e a nível estadual”.

Questionado sobre a posição da governadora Raquel Lyra no município, Mário lembrou que Danilo escolheu o PSD como partido para à disputa e que o partido é um dos aliados da governadora, mas acredita que tudo pode acontecer. “Ela pode, inclusive, fazer como Eduardo Campos e subir em mais de um palanque em várias cidades do Estado, inclusive aqui. Como pode ir só para um, ou ficar neutra”, avaliou Mário.