Congresso quer parcelar dívida previdenciária de municípios e destravar verbas

Folha de São Paulo

Afastado do mandato e da presidência da Câmara na quinta (5) pelo Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou até o último momento do poder que tinha para barrar medidas que poderiam resultar em sua saída do cargo.

Em uma ação que confronta a praxe legislativa dos órgãos técnicos da Câmara, Cunha barrou na estaca zero a tramitação de quatro projetos de resolução que propunham mudanças no regimento da Casa para determinar o afastamento do cargo daqueles que respondam a processo de cassação ou sejam réus em ação no STF —exatamente a situação do peemedebista.

A prática comum na Secretaria-Geral da Casa é a de, ao receber projetos de resolução apresentados pelos deputados, despachá-los para sua tramitação normal em um prazo de cerca de uma semana.

Os quatro projetos que poderiam atingir Cunha, porém, dormitam à espera do carimbo burocrático de liberação há 82, 60, 54 e 32 dias, respectivamente.

Para efeito de comparação: todos os outros 20 projetos de resolução apresentados por deputados em 2016 até a última quarta-feira (4), e que tratam de temas diversos, foram liberados para tramitação em um prazo médio de 8 dias cada um.

Os projetos represados pelo comando da Câmara foram apresentados pelos deputados Sérgio Vidigal (PDT-ES), em 16 de fevereiro, Fausto Pinato (PP-SP), em 9 de março, Érika Kokay, em 15 de março, e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), em 6 de abril.

O de Vasconcelos, por exemplo, diz que, recebida a denúncia pelo Supremo Tribunal Federal contra deputado membro da Mesa, ele “será ele afastado imediatamente do cargo enquanto durar o processo”.

Prefeito não admite disputar reeleição ainda, mas não digeriu críticas de que teria travado candidatura de Albérico em 2012

O Prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje. O gestor falou da crise hídrica que aflige a cidade e disse que está lutando para agilizar a alternativa mais imediata para salvar a distribuição de água na cidade: a ligação da Adutora do Pajeú no trecho até São José do Egito ao sistema Rosário, construído em 2013 para socorrer São José do racionamento. Essa mesma adutora é que, para socorrer os outros municípios, agilizou o colapso total da Barragem. “Desde que Rosário foi construída não vimos situação como essa, revelou”.

Dessoles também afirmou que não é fácil administrar uma cidade como Iguaracy em maio à crise econômica e hídrica, mas defendeu que cada um deve fazer sua parte. Ele respondeu pergunta sobre poço  da Codevasf instalado na residência da professora Edleuza Santana às margens da PE 292. A queixa foi de que, dentro do imóvel, há dificuldade de acesso para os moradores do entorno. “Foi erro e pressa da Codevasf em fazer do modo mais cômodo. Mas o acesso à água ficará fora do imóvel, conforme conversado com a professora”.

Dessoles defendeu os prefeitos que reclamaram da queda do FPM na cota de 10 de julho e disse não se correto somar com o repasse do dia 9.  “Aquele repasse do dia 9 era fruto de um acordo para compensação de perdas. Não é justo soma-lo à cota do dia dez. São coisas distintas. De fato, o Governo não cumpriu acordo com a CNM e o repasse foi bem menor”, reclamou.

Albérico: perguntado se já estava discutindo sua candidatura à reeleição, Dessoles disse que não tem tido tempo para tratar do tema e que seu grupo não definiu o candidato, mesmo sendo identificado como nome natural por poder disputar a reeleição. Quanto a definição de partido, disse ter recebido convite de Armando Monteiro, mas só definirá com o grupo.

Quando perguntado entretanto da possibilidade de um embate com o concunhado e adversário Albérico Rocha, Dessoles surpreendeu. “Não sei quem será o adversário do nosso grupo, mas gostaria que fosse ele, até para acabar com a história que ele espalhou na eleição passada”.  A história a que se refere foi a crítica de Albérico de que não teve direito de disputar por manobra do atual prefeito e de Inocêncio Oliveira pelo PR. Dessoles deixou claro não ter digerido as críticas que recebeu.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, foi convidada para uma audiência com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontro, marcado para esta quarta-feira, dia 11 de fevereiro, vai acontecer no gabinete do gestor do Estado, no Palácio do Campo das Princesas.

Entre os assuntos, serão discutidos os avanços alcançados pelo Município, em parceria com o Governo do Estado, e as projeções das ações previstas para este ano.

A audiência com Madalena faz parte da promessa da Casa Civil de que “limparia” a pauta  de audiências com os gestores municipais. Além dela, a nova Diretoria da Amupe formada por prefeitos (ver nota abaixo) integra a agenda.

O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, havia justificado que  existia uma demanda muito grande de prefeitos para conversar com o novo governador, o que dependia de “acomodações de agenda”.

O deputado estadual Luciano Duque deu entrada em Projeto de Lei Ordinária nº 956/2023, que inclui a Festa da Renascença de Pesqueira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. 

A 18ª Festa da Renascença começa nesta quinta-feira (31) e segue até o próximo sábado (2). “Fico especialmente feliz de chegar em Pesqueira levando essa boa notícia à população. Quando aprovado, o projeto de lei vai fortalecer ainda mais o evento, que já movimenta o turismo e a economia da região, gerando renda para o comércio e setor hoteleiro. Além disso, vai valorizar o ofício das rendeiras que é passado de geração em geração”, disse o parlamentar. 

Entre os shows confirmados para este ano, na Praça Dom José Lopes, estão a banda de reggae Maneva, Conde Só Brega e Luan Estilizado. Essa edição também contará com apresentações culturais, destaque para o artista local e desfile com a Renda Renascença.

Com o tema “Música para os meus ouvidos”, programação oferece atividades recreativas, esportivas e artísticas de 21 a 25 de janeiro

A criançada não vai ficar parada durante o recesso escolar de janeiro no Sertão do Pajeú. O Sesc em Triunfo está com inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias, que acontecerá de 21 a 25 de janeiro, com o tema “Música para os meus ouvidos”. O projeto contribui com o desenvolvimento das crianças com atividades que estimulam a imaginação, a prática esportiva e a socialização em um ambiente de diversão e construção do conhecimento.

Voltada para crianças de 5 a 12 anos, a programação acontecerá todos os dias das 13h30 às 17h30, destacando o universo musical, com atividades recreativas,esportivas e artísticas. Serão realizadas oficinas de música, brincadeiras cantadas, confecção de instrumentos, visita à orquestra municipal e jogos de ritmos.

Os interessados podem se inscrever no Ponto de Atendimento aos Clientes na Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro, até às 10h do dia 21 de janeiro, ou enquanto houver vagas. O valor da inscrição custa R$ 100. Dependente de trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo tem desconto e paga R$ 50.