Aliados pressionam Temer a correr com medidas para aquecer economia

O Pacto pela Vida votou à estaca zero. E, diferente do que prega o Governo do Estado, a crise econômica que assola o País não é o principal culpado. A afirmação, é do sociólogo José Luiz Ratton, mentor do programa, em entrevista ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira (25), põe em xeque o principal argumento do Governo de Pernambuco em relação ao crescimento da violência no Estado, que voltou aos patamares do início do programa de redução da criminalidade.

“Infelizmente, como destaca o professor Ratton, Pernambuco voltou a figurar entre os dez Estados mais violentos do País, de onde tinha saído em 2013. Em 2016, tivemos o pior resultado no número de homicídios desde 2008, registrando mais de 4 mil assassinatos”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre os principais motivos da falência do Pacto, Ratton destaca a ausência do governador das ações do programa como decisivo, seguido pela falta de investimentos em programas de prevenção além da não realização de reformas no sistema de medidas sócio-educativas, como prevista inicialmente. “O próprio governador Paulo Câmara declarou, que só agora passou a participar das reuniões semanais do Pacto e que, até então, só comparecia a um encontro por mês”, lembra o parlamentar.

Silvio destaca que no Nordeste estados como Alagoas, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte conseguiram reduzir as taxas de homicídios, apesar de enfrentarem os efeitos da mesma crise econômica. “O que falta é o governador puxar para si a responsabilidade e comandar uma ampla reformulação do programa, mas infelizmente, ele optou por terceirizar essa responsabilidade aos secretários da Defesa Social, Angelo Gioia, e do Planejamento, Márcio Stefani”, lamentou o deputado, acrescentando que os parlamentares da Bancada de Oposição estão à disposição do Estado e da sociedade pernambucana para contribuir para a reformulação do Pacto pela Vida.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e integrantes da Mesa Diretora, realizaram encontros institucionais com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). A ideia dessas visitas é estabelecer um canal de diálogo, relacionamento e cooperação para assuntos de interesse da sociedade pernambucana.

A primeira visita foi feita por membros da Mesa Diretora da Casa ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, na semana passada. Na ocasião, ao lado do secretário-geral, promotor Maviael Souza, e alguns promotores, o procurador-geral recebeu os deputados Eriberto Medeiros, o 1º secretário, Clodoaldo Magalhães, e a 1ª Vice-Presidente, Simone Santana. A reunião rendeu discussões sobre a pauta do Legislativo estadual, no sentido de aprimorar a legislação, promover a cidadania e facilitar o acesso à Justiça.

Nesta terça-feira (4), todo o conjunto dos deputados estaduais retribuiu a recepção ao Ministério Público, realizando um almoço para o grupo de representantes do MPPE na sala de estar dos parlamentares, na Alepe. O encontro serviu para reafirmar o compromisso da Casa de Joaquim Nabuco de colaborar para o fortalecimento das promotorias e da melhoria do atendimento ao cidadão que procura seus direitos.

Advocacia – A visita dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa à sede da OAB-PE, por sua vez, ocorreu na última segunda-feira (3). O grupo foi recebido pelo presidente da instituição, Bruno Baptista, que os conduziu pelas novas instalações da Ordem no Recife. “Nosso objetivo é estreitar as relações e fazer parcerias com  escolas, meios de comunicação, e a TV Alepe também divulgará o dia a dia desse trabalho”, afirmou Eriberto Medeiros.

Também estiveram presentes o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Clodoaldo Magalhães, e a terceira-secretária, deputada Teresa Leitão (PT), além do deputado João Paulo Costa (Avante). O presidente Bruno Baptista aproveitou a oportunidade para entregar aos deputados um documento com propostas de alteração do Código Estadual de Defesa do Consumidor, legislação estadual aprovada na Alepe em 2018.

As chuvas que caíram na tarde/noite da quinta-feira causaram prejuízos em algumas cidades da região. Em Itapetim uma bueira cedeu no Conjunto Habitacional Miguel Arraes.

A água que entrou em algumas casas e destruiu móveis. Em Tuparetama foram afetadas ruas e casas na Vila Bom Jesus e no Bairro Santa Luzia. Rede de saneamento com tubulação de 100 milímetros, construída por administrações passadas não tem suportado a força das águas em Tuparetama, o que tem levado o Governo Deva Pessoa a atuar para corrigir a herança que recebeu.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Deva lamentou apenas que Bonsucesso, principal Barragem da cidade ainda não “pegou água”. Por outro lado segundo o gestor, na zona rural, algumas barragens estão cheias e outras quase cheias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil não aceitará ser tutelado por ninguém e que a elevação unilateral de tarifas sobre exportações brasileiras anunciada por Donald Trump será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica.

A lei, aprovada pelo Congresso quando Trump começou a impor tarifas extras a países de todo o mundo, prevê que o Brasil deve taxar quem também o taxa.

Lula, no entanto, ainda não anunciou uma taxação aos EUA.

“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, disse Lula, em manifestação oficial após a publicação da carta de Trump nas redes sociais.

Na carta, Trump impôs tarifa de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil aos EUA a partir de 1º de agosto.

Ele também classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal como uma “vergonha internacional” e acusou, sem provas, o Brasil de censurar empresas de redes sociais norte-americanas.

Lula rebateu as declarações e afirmou que o processo judicial contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 é de competência exclusiva da Justiça brasileira

“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira e não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.”

O presidente também respondeu às críticas de Trump em relação às plataformas digitais:

“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, estão submetidas à legislação brasileira.”

Lula ainda contestou a justificativa econômica apresentada por Trump:

“É falsa a informação sobre o alegado déficit norte-americano na relação comercial com o Brasil. As estatísticas do próprio governo dos EUA mostram superávit de US$ 410 bilhões nos últimos 15 anos.”

“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.”

A maneira mais gratificante de iniciar o ano de 2018 foi ter participado na minha cidade – Serra Talhada -, ao lado do governador Paulo Câmara, da assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS.

Como médico, mas, sobretudo, como sertanejo, posso mensurar a importância que essa conquista representa. Destaco a decisão arrojada do governador Paulo Câmara que não mediu esforços para realizar este antigo sonho da população do Sertão do Pajeú. Enquanto outros estados sequer conseguem cumprir seus compromissos com os servidores públicos, Pernambuco tem se  destacado, nos últimos anos, pelo modelo de gestão adotado que permite ao Estado  continuar investindo em ações voltadas para transformar a vida das pessoas, mesmo diante de um cenário econômico adverso.

Sinto um grande orgulho de ter participado ativamente desta ação. Assumi com muita determinação o compromisso de conseguir o terreno onde será construído o HGS. As mangas foram arregaçadas e a missão foi cumprida com êxito.

Embora o prazo máximo da execução da obra seja de dois anos, o Governo de Pernambuco vai trabalhar incansavelmente para entregar o mais rápido possível a nova unidade de saúde, dando início a uma Nova Era para o atendimento na área de saúde de toda uma região.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal licenciado

Secretário Estadual de Transportes