Aliados pressionam Temer a correr com medidas para aquecer economia

Em Serra Talhada, a campanha de Luciano Duque acusa a coligação Frente Popular de Serra Talhada de jogo baixo.

A bola da vez foi um vídeo que circulou amplamente pelas redes sociais ligando a figura do prefeito, que decidiu manter-se no PT, ao escândalo do Mensalão, à Operação Lava Jato e até sugerindo que o gestor fosse  caloteiro.

Após provocação da Coligação ao Judiciário, o Juiz Marcus César Sarmento Gadelha atendeu ao pedido de tutela antecipada e determinou a suspensão da divulgação do vídeo, em qualquer plataforma digital, sob pena de multa diária de R$ 5 mil à Coligação que tem como candidatos Victor Oliveira e Marquinhos Dantas.

“A demora no deferimento da tutela pretendida, pode colocar em risco a própria pretensão pretendida, já que a comunicação pela internet é ampla e difusa”, disse na decisão. A questão também foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, além de ter sido dada ciência à Coligação para direito de resposta.

Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). 

O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.

O objetivo é complementar a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997), que proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.

Os ministros reforçaram que o artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.

“Ontem (24) tivemos uma reunião com os 27 comandos das polícias militares de todos os estados e do Distrito Federal, e a questão do uso dos celulares e da coação no exercício do voto foi uma preocupação unânime”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O TSE dará ampla divulgação à norma, por meio da Secretaria de Comunicação do Tribunal, bem como o GT Mesários deverá fazer a devida divulgação aos mesários que atuarão nas Eleições 2022.

Entenda a consulta

No primeiro item da consulta, o partido União Brasil perguntou se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabine de votação.

Além disso, questionou se poderão ser utilizados detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. E, em caso de resposta afirmativa na segunda questão, qual o critério jurídico a ser utilizado para determinar a existência de indícios de coação aos eleitores e justificar o uso de detectores portáteis de metal.

Sobre os outros pontos questionados, os ministros entenderam que o uso de detectores de metal nas seções deverá ser requisitado em situações excepcionais, ficando a decisão a cargo de cada juiz responsável pelos locais de votação.

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público e converteu a prisão em flagrante por preventiva contra Gesualdo Pereira da Silva Neto, o Júnior do Gás.

Ele guiava sob efeito de álcool o carro que atropelou a senhora Maria do Socorro Oliveira, 89 anos, na Rua Antônio Rafael de Freitas, em Afogados da Ingazeira.

A Polícia Civil tratou o caso como delito de trânsito, mas o Ministério Público, através da promotora Carolina Rangel, entendeu tratar-se de crime mais grave, tentativa de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco ao beber e dirigir.

Diz o juiz Bruno Querino Olímpio: “Diante desses elementos, entendo que há necessidade de se garantir a ordem pública, fundamento do art. 312 do CPP, diante do modus operandi no cometimento do crime, pois o autuado, de forma livre e consciente, ao dirigir sob o efeito de álcool, se colocou em total estado de embriaguez, assumindo assim o risco de produzir o resultado, o que provocou o evento com a vítima, pessoa idosa com 89 anos de idade. Somado à embriaguez, verificou-se, pelas provas trazidas no APF, que o agente adotou comportamentos que acentuaram o potencial de dano, revelando que ele assumiu o risco de causar o resultado final (dolo eventual), uma vez que, além de embriagado, vinha em alta velocidade e não prestou qualquer socorro à vítima.

Assim, o caso posto denota gravidade concreta da situação, revelada através de tentativa de homicídio, da condução sob efeito de álcool e em velocidade incompatível, sobretudo em rua movimentada da cidade e no instante de entrar em rua estreita, conforme vídeo anexado ao feito, o que impõe o necessário resguardo da ordem pública com a custódia do acusado”.

E converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.

Mais cedo, uma filha de Júnior lamentou o ocorrido e disse que o pai sofria de alcoolismo, mas que “deveria pagar pelo que fez”. A idosa segue em observação com quadro estável, aguardando resultados de exames. Teve lesões no corpo. Mas ter sobrevivido dada a idade e circunstâncias é tido como um milagre.

 

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Com intuito de contribuir para que mais pessoas possam acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) do município de Afogados da Ingazeira e na região do Pajeú, a produtora Pajeú Filmes irá promover a No Caos – Oficina Rápida de Roteiro Audiovisual em Afogados da Ingazeira.

A atividade terá duração de três dias (3 horas por dia), onde serão abordadas técnicas de escrita para construção de roteiro audiovisual, além de apresentação roteiros de cinema aprovados em editais de fomento.

A Oficina será ministrada por William Tenório, sócio da Pajeú Filmes, Roteirista e Diretor de Cinema, com experiência em escrita cinematográfica. William já roteirizou e dirigiu os filmes Palloma (2016), Cine S. José (2017), Extintos Cinemas (2018), Memórias Submersas (2019) e para a televisão a série Os muitos Rios (em fase de pós-produção)

As inscrições são gratuitas e iniciam nesta quinta (05/10) e seguem até o dia 8 de outubro (domingo), o Regulamento e a Ficha de Inscrição estão disponíveis nas redes sociais da Pajeú Filmes.

Serviço:

Atividade: oficina de roteiro

Data: 10,11 e 12 de outubro

Horário: das 19h às 22h

Local: Antiga Estação de Trens de Afogados

Valor da inscrição: Gratuita

Inscrições: até domingo, 8 de outubro Link para inscrição: https://forms.gle/vtp4GRaCaxv69sc9A 

Mais informações: @pajeufilmes

Discurso de “perseguição política” não cola mais

Dois prefeitos da região estão na mira da justiça,  um afastado temporariamente e tendo retomado seu mandato ontem,  o Cacique Marcos,  de Pesqueira,  e o outro,  Messias do DNOCS,  cassado em primeira instância na cidade de Custódia.

O primeiro já enfrenta problemas com a justiça pela segunda vez. Em 2020, venceu o pleito, mas foi impedido de assumir por uma condenação sofrida em 2015 na Justiça Federal pela prática de crime contra o patrimônio privado, por incêndio a residência particular provocado em 2003. Alega que foi depois de ele ter sofrido um atentado e quase ter sido morto num dos episódios da histórica disputa por terras no território indígena. Por maioria dos votos, o TSE entendeu que Marcos, liderança xukuru há mais de duas décadas e referência internacional na luta indígena, fica inelegível com base na Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990).

Agora,  foi afastado por 30 dias na operação “Pactum Amicis”, cuja investigação teve início em abril de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, Cacique Marcos, que é réu, seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

Os vereadores Jucenildo José Simplício Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o Pastinha Xukuru (PP), que é ex-presidente da Câmara Municipal, também respondem à ação criminal. Outros 10 funcionários públicos e empresários do município completam a lista de réus.

Segundo a promotoria, as licitações foram direcionadas para compensar doações de campanha, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, na eleição de 2020.

O Cacique, revela a operação, recebeu indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos no suposto esquema de corrupção.

Em sua defesa,  além de declarações genéricas e o clássico “provará sua inocência”, Marcos invoca uma espécie de perseguição política por ser indígena Xucuru.  Naquele episódio de 2003, talvez até fosse discutível sua condenação. Agora, o nó é mais embaixo. Estamos falando de corrupção,  e pesada, com pedidos do Ministério Público embasado na investigação da Polícia Civil.  Onde está a perseguição diante de todos indícios.

Misturar a legítima causa indígena com uma investigação pessoal por corrupção é jogar pra plateia e confundir a opinião pública.  Ser indígena não gera imunidade jurídica.  Aliás,  seria decente não misturar alhos com bugalhos,  pois uma coisa contamina ou atrapalha a outra. No mais, onde há a espécie humana, há margem para o aliciamento delitivo.  Vamos às igrejas,  defendemos nossa fé,  mas não aceitamos corrupção vinda de religiosos, por exemplo. Com a luta indígena,  o princípio é o mesmo. O Cacique não pode se esconder atrás do cocar e da luta dos povos originários para esconder o que é mais grave: as acusações que lhe são aferidas.

Da mesma forma, a Messias do DNOCS e Anne Lira, cassados em primeira instância por abuso de poder econômico em Custódia,  não cabe o discurso de perseguição.

A ação,  mesmo que se uma coligação adversária,  não foi julgada em um tribunal de exceção.  Teve o olhar criterioso do Ministério Público e a sentença da Justiça Eleitoral,  acusando a dupla mais o prefeito Manuca de uso escancarado da máquina em favor de seus interesses eleitorais.

Se a decisão será mantida no TRE ou no TSE, é outra coisa. Nos tribunais superiores,  já vimos o óbvio virar duvidoso ou questionável,  dada a variada gama de interpretações e interesses. Até lá é respeitar a decisão em primeira instância e trabalhar com firmeza na construção do contraditório,  sem essa de “perseguição ou intriga da oposição”. Essa desculpa, não cola mais…

Quem cala…

O Cacique Marcos  não se defendeu nem quando inúmeras vezes convidado para falar ao LW Cast,  da TV LW. Até agora, tem preferido a posição parcial de quem tem sua conivência para replicar seu discurso. Sinal do clássico “quem deve, teme…”

O que Zé falou no zap

Do vereador Zé Negão sobre a ação por abuso de poder econômico da União Pelo Povo contra a chapa Sandrinho e Daniel,  da Frente Popular: “eles dizem na defesa que é fake, que é informação fictícia. Se o julgamento for contrário à gente estamos tranquilos pois não temos o que perder. Já se for favorável,  tem nego aí que vai perder o juízo”.

A posição da Frente

A Frente Popular diz que diante da consistência e robustez das provas apresentadas pela defesa, estão bastante tranquilos quanto ao desenrolar dos processos, agora unificados, e que no final restará provada a ausência de qualquer ilícito que possa impedir Sandrinho e Daniel de exercer seus mandatos.

Hoje tem eleição

O município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, realiza uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito, neste domingo (4). Dois candidatos concorrem ao pleito suplementar: o prefeito interino, Eduardo Batista (Avante), com Pedro Henrique (Republicanos) como vice; e o ex-vice-prefeito Marcílio Régio (PP), com Lícia Maciel (PT) como candidata à vice. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília.

Tensão

O Tuparetama News afirma que o filho do ex-prefeito Sávio Torres, Vinícius Torres, tem feito críticas ao chefe do Executivo Municipal. Vinícius estaria insatisfeito com o não cumprimento de supostos acordos políticos firmados durante a campanha eleitoral. A relação entre Vinícius e o prefeito Diógenes é marcada por tensão desde as eleições de 2024, quando ele declarou apoio a Gustavo Galvão, adversário político do atual gestor. O ex-prefeito Sávio Torres também estaria descontente com Diógenes.

O voto de Zeca 

O prefeito Zeca Cavalcanti está definido pelo apoio aos irmãos Gouveia,  Marcelo para Federal e Gustavo para Estadual.  A quem tem perguntado,  a explicação de que que é um apoio de fidelidade,  de quem recebeu apoio dos irmãos quando precisou,  em sua disputa no ano de 2024.

Fogo amigo

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, teve uma das semanas mais difíceis desde que assumiu seu segundo governo, com editoriais criticando sua gestão nos blogs do Finfa (questionando a resolutividade do governo), Cenário (atacando a condução política e acusando-a de abandonar aliados) e Farol, este último por sua decisão de ter colocado o nome para a Direção Estadual do PT. A assessoria da gestora defendeu o governo, afirmando que há muitas entregas a comemorar em cem dias, além de relembrar a vitória por mais de 10 mil votos sobre Miguel Duque. Nos grupos de zap, aliados a defenderam e discutiram com os críticos na rede social. O blog apurou que Faeca Melo, o vice que disse não haver problemas com a gestora, teria sinalizado concordância com parte das críticas. O afastamento é dado como certo. Márcia vai apoiar o marido Breno Araújo em detrimento de Sebastião Oliveira, ligado a Melo.

Citados

Dois sertanejos do Pajeú, Jobson de Paiva Sales e Renata Martins Costa de Siqueira, apareceram nas investigações sobre o escândalo envolvendo os desvios do INSS. Segundo o Metrópoles, seriam ligados ao operador Cícero Marcelino, assessor do presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas.

Defesas

Em nota ao Metrópoles, a Conafer e Carlos Ferreira Lopes, presidente da entidade, afirmam que ainda não foram intimados ou informados pelas autoridades. “A entidade não teve acesso aos autos”. Ainda, dizem que a entidade está contratando uma auditoria completa nos seus sistemas de pagamentos e financeiros para poder atender e esclarecer todas as eventuais dúvidas trazidas no inquérito. Cecília Mota, Antonio Camilo, Jobson Sales não responderam aos contatos.

Dois lados 

Um outro nome é o do tabirense e presidente da CONTAG,  Aristides Santos, citado em reportagem do UOL. A PF diz ver em relatório ‘fortes indícios’ de que a Contag fez descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. Já a entidade disse que “sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e defesa dos trabalhadores rurais”.

Frase da semana:

“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019”.

Do presidente Lula, sobre o esquema de desvios do INSS. A fala buscou evitar absorver rejeição pela explosão do episódio em seu governo, alegando que a falcatrua bnasceu com a gestão Bolsonaro.