Horário de Verão se inícia neste sábado

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT), cumpre ao lado do prefeito Luciano Duque sua primeira agenda na capital federal.

Dizendo estar com agenda repleta de trabalho, a gestora e o pré-candidato a estadual estiveram com o Deputado Federal Carlos Veras, também do PT.

“Conquistamos junto ao deputado federal Carlos Veras (PT-PE) recursos na ordem de R$ 2 milhões e 600 mil para serem investidos na saúde de Serra Talhada, proporcionando melhorias e reafirmando o nosso compromisso de cuidar das pessoas”, disse wm uma rede social.

“Quero agradecer em nome do povo de Serra Talhada ao amigo Carlos Veras e ao ex-prefeito e amigo de todos os serra-talhadenses, Luciano Duque”, concluiu.

O governo de Javier Milei anunciou neste sábado (20) que cancelou benefícios sociais de mais de 27 mil pessoas por irregularidades em programas relacionados à empregabilidade. Segundo anunciou o Ministério do Capital Humano, foram detectados 27.208 planos do “Potenciar Trabajo” e 12 planos do “Potenciar Empleo” com “incompatibilidades”.

Houve verificação de todos os titulares dos programas, analisando se cumpriam os requisitos necessários para receberem os benefícios. Ainda de acordo com a pasta, serão economizados mais de 2 bilhões de pesos. As informações são da CNN.

Algumas das incompatibilidades detectadas foram relacionadas a trabalhadores autônomos, residentes no exterior e falecidos.

Mais de 31 mil pessoas perderam benefícios desde o início do novo governo, segundo informou o jornal Lá Nación. Outros 150 mil beneficiários que viajaram ao exterior serão analisados, de acordo com o periódico.

Segundo o governo, o “Potenciar Trabajo” tem como objetivo “contribuir para a melhoria do emprego e a geração de novas propostas produtivas através do desenvolvimento de projetos socioprodutivos, sociocomunitários, sociolaborais e de conclusão educacional”.

Heitor Scalambrini Costa*

Em recente “comunicado” na página do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico – Ilumina, o profundo conhecedor do setor, Roberto Pereira D´Araújo, compara a atual crise hidrológica 2015-2020, com a ocorrida no país entre 1951-1956.

Mostra claramente que os dados históricos de afluências registradas em ambos períodos, as vazões foram baixas e semelhantes. Logo a atual crise hídrica não é a pior dos últimos 100 anos como está sendo alardeada para justificar as medidas impopulares que estão por vir.

O que geralmente ocorre nestas situações de baixa pluviosidade é a culpabilização que as autoridades atribuem a São Pedro. Como Pedro não pode ser defender, fica por isso mesmo. E se estamos agora na eminência de um possível racionamento, com certeza foi pelo fato de não ter feito bem o “dever de casa”. Em 2001 passamos por situação semelhante, que provocou o apagão/desabastecimento. Hoje, 20 anos depois, não foram suficientes para aprender com os erros cometidos, e assim a história está prestes a se repetir.

Bem, inicialmente creio que devemos sim acusar os governos anteriores de sempre “enxergarem” o Ministério de Minas e Energia, como moeda de troca, nos (des)arranjos políticos (https://www.ecodebate.com.br/2012/08/21/questao-energetica-quem-decide-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). Um ministério de tal importância, para o destino de um país, não deveria ficar na mão de pessoas despreparadas, muitas vezes nem sabendo “trocar uma lâmpada”. Sendo assim, mais facilmente alvo de “lobbies”, que estão muito mais interessados em ganhos econômicos, do que atender realmente as demandas da população; e de ter preocupações ambientais no que concerne as tomadas de decisão. Infelizmente os ex-ministros desta pasta foram uma lástima, causando enormes prejuízos a nação.

Por outro lado, a escolha do atual ministro, com certeza não se deu também pelos seus conhecimentos e méritos técnicos. Foi indicado basicamente por dois motivos: a de não contrariar o chefe (é um militar que obedece a ordens), e de reativar o programa nuclear brasileiro, com a construção de novas usinas nucleares, um lobista desta tecnologia nota A. Na verdade estas são suas “qualidades” para o cargo.

Infelizmente não se discute o principal, o que importa, a mudança do atual modelo energético e da Política Energética Brasileira-PEB. As medidas paliativas que estão sendo anunciadas pelo governo para mitigar os impactos de um provável racionamento, que pode não acontecer este ano, mas que poderá vir mais forte em 2022, vão afetar profundamente nas tarifas pagas pelo consumidor final.

Dentre as medidas anunciadas está o acionamento de termoelétricas a combustíveis fósseis, aumentando assim o custo da geração elétrica, resultando no aumento das tarifas, de pelo menos 5%, conforme anunciado pelo diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL Além de contribuir para adicionar mais e mais gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, aumentando o aquecimento global e suas consequências, inclusive hídricas. A criação de gabinetes de crise, outra medida anunciada, aposta no monitoramento da situação dos reservatórios, por meio da criação de salas de situação e gabinetes para a coordenação de ações. A experiência recente na formação de tais estruturas no enfrentamento da epidemia do coronavírus deu no que deu. É importante tal monitoramento se houver transparência e participação da sociedade civil. Isto não ocorrerá. Alguém dúvida?

Dentre as informações “vazadas” se fala que o governo está preparando uma medida provisória para enfrentar a crise hídrica. O objetivo principal seria aumentar a autoridade do Ministério de Minas e Energia, enfraquecendo a Agencia Nacional de Água-ANA, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, na gestão de barragens e sobre concessionárias de combustíveis e energia e, com isso, agilizar decisões (?). Tal medida colocará em risco os outros usos da água que não seja para geração nas hidrelétricas, por ex.: o transporte fluvial, a pesca, o abastecimento de água para as populações que vivem ao longo dos rios, o turismo, a irrigação.

Outras medidas apresentadas neste cenário ainda duvidoso sobre a real possibilidade ou não do racionamento de energia este ano, consiste no deslocamento do pico do consumo (projeto existente a nível de piloto, todavia sem efeito prático e irrisório quanto a participação das empresas eletrointensivas). Neste caso a proposta seria de estimular grandes consumidores a administrar seu gasto de energia. Esta lógica já ocorre com as bandeiras tarifárias, com a falácia de que assim o consumidor reduz seu consumo. O que aconteceu no consumo residencial foi que esta medida somente contribuiu para enriquecer os cofres das distribuidoras, instrumento ineficaz, verdadeiro atentado ao bolso do consumidor (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/).

Para tal enfrentamento da atual crise hídrica e de outras que virão, em primeiro lugar deveríamos democratizar as decisões tomadas pelo “monocrático” Conselho Nacional de Política Energética-CNPE. Não se pode aceitar que uma dúzia de ministros (empregados do executivo) tomem sozinhos decisões que afetam a vida dos brasileir@s, e que não levem em conta os impactos de tais decisões no meio ambiente. Nas decisões do CNPE não há representação da sociedade civil, como é previsto.

Não se pode admitir que diante da mais grave emergência climática que estamos atravessando, que a PEB continue, no que concerne a geração de energia, a focar na construção de novas hidrelétricas na região Amazônica, a incentivar a instalação de termoelétricas a combustíveis fósseis (emissoras de CO2 e outros gases que prejudicam a saúde das pessoas e do meio ambiente), e na reativação do programa nuclear brasileiro, com a construção de Angra 3 e de 6 outras usinas na beira do Rio São Francisco.

Inadmissível que uma matriz energética/elétrica se baseia na premissa que a oferta de energia seja algo quase “sagrado”, não dando a atenção devida para a outra ponta, o consumo. Não temos um planejamento eficiente, e recursos financeiros alocados que leve em conta a racionalização, o uso eficiente/inteligente de energia.  Sem deixar de falar no absurdo da proposta de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, para atender aos interesses do mercado, e não da população brasileira.

Que tenhamos metas e diretrizes setoriais, a serem atingidas, monitoradas para os distintos setores da economia (industrial, comercial, residencial, rural/agronegócio, público). Obviamente com participação social. Que não se faça o contumaz jogo do “faz de conta”, para “inglês ver”. Hoje, com o descrédito e isolamento internacional deste (des)governo, nem “inglês” mais acredita no que o governo diz, e se compromete em fóruns mundiais.

Logo, o que o país necessita é de uma nova política energética sustentável, inclusiva, democrática e popular, baseada em fontes renováveis de energia como a energia solar, eólica, biomassa, hidrelétricas, energia dos mares; com transparência e participação social, atendendo os requisitos socioambientais.

Além disso, a atual política energética é responsável por violações de direitos.  São verificados constantes problemas de ausência da consulta consentida, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades afetadas pelos projetos energéticos.

Portanto, o buraco é mais embaixo, e com certeza verificamos que este (des)governo negacionista, cada vez mais se afasta da ciência. Então como ter esperança nas suas propostas e ações?

Se vamos discutir o que fazer diante da crise hídrica/energética, precisamos aceitar que esta é resultado da emergência climática e da extinção da biodiversidade, provocadas pela ação humana, que a olhos vistos tem se agravado ano a ano. E somente olhando sob este prisma estaremos no caminho correto para tentar resolver esta crise. Obviamente mudando o modelo mercantil e democratizando as decisões na política energética.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Retomada das atividades: o que os prefeitos cobraram à Câmara

Muito aguardada, aconteceu ontem a reunião do governador Paulo Câmara com prefeitos do Sertão do Estado. A expectativa era grande porque dois dias antes, o plano de atividades de quatro regiões foi adiado por mais uma semana. Mas, ao contrário,  a região teve liberação para retomada gradual.

A partir de amanhã, lojas de varejo com até 200 metros quadrados, das 9h às 18h, salões de beleza e estética,  treinos de futebol profissional, comércio, aluguel e vistoria de veículos.

Os demais estabelecimentos, como restaurantes, bares, academias, clubes vão ter que esperar mais um pouco segundo as autoridades.

Sobre as aulas, o governador Paulo Câmara  informou que a Secretaria de Educação vai começar as reuniões com os municípios para analisar quando haverá o retorno, com planejamento e data.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniu neste sábado, 13/06,  com o governador Paulo Câmara.

Desta vez, os gestores de todo o Sertão do Estado, que compreendem as Macrorregiões 3 e 4 de saúde, puderam debater com o Estado a regionalização do plano de convivência.

O governador Paulo Câmara  informou que a Secretaria de Educação vai começar as reuniões com os municípios, para analisar quando haverá o retorno das aulas, com planejamento e data. Além da entrega, em breve, dos hospitais de campanha no Sertão.

Segundo o secretário de Saúde, André Longo, os Hospitais de Campanha de Serra Talhada e Petrolina vão começar a funcionar em 10 dias. O de Serra, por exemplo vive um imbróglio por conta, pasmem,da escolha de um diretor.

No encontro,  alguns dos cerca de 55 prefeitos e secretários trataram de solicitações específicas.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque pediu um “olhar especial” à reabertura da feira de animais, um arranjo produtivo local de Serra, além da situação dos mototaxistas da cidade.

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, pediu atenção quanto à disponibilização de leitos na região. O Governador Paulo Câmara anunciou, em 10 dias, a abertura de mais 10 leitos no Hospital Santa Maria. A cidade tem recebido pacientes de todo o Sertão,  como no exemplo de um paciente grave de Ingazeira essa semana.

Em Cabrobó, o prefeito Marcílio Rodrigues, pediu reforço policial. A gestora Jane Souza, de Petrolândia, mostrou dúvidas a respeito dos protocolos da reabertura do comércio.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota questionou o Estado acerca da abertura de templos religiosos e, principalmente, sobre a situação do Transporte Intermunicipal, as lotações .

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá sugeriu um protocolo para as academias com menor ocupação e orientação de personais trainners, fazendo a atividade mais individual e menos coletiva.

Já em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto pediu a instalação de salas de hemodiálise, visto que alguns pacientes com coronavírus precisam desse tratamento. A cidade também recebe pacientes de toda a região.

O governador Paulo Câmara prometeu estudar a questão da feira livre de animais e a questão dos mototaxistas para recomeçar essa operação.

Na questão da abertura de templos religiosos, disse estar fechando um protocolo junto às igrejas.

Já sobre transporte intermunicipal, disse haver construção de protocolo, mas sinalizou que a situação é preocupante, principalmente nas cidades fronteiriças, o que dificulta retomada a curto prazo.

O maior medo é de que após a volta, haja aumento de casos e necessidade de novas medidas restritivas, o que seria terrível.  Para isso, governos, comércio e população precisam fazer seguir rigorosamente os protocolos. Ninguém quer ver esse vai e volta…

Longe da fita …

Ações e obras inacabadas em Serra Talhada deverão dominar o debate eleitoral. Num rápido levantamento, Aeroporto, reforma do Pereirão, SAMU, sede dos bombeiros,  Hospital do Sertão e agora o de Campanha, aguardando diretor pra funcionar. Tem pra todo lado.

Você ouviu?

Áudios de Zé Negão criticando a história do “super concurso” que José Patriota disse que faria “sendo travado na pandemia” correram trecho nas redes. No mais forte, diz que o gestor “subestima a inteligência do povo”, que a fala “serviu de chacota” e emendou: “é um fela da p…, picareta, imbecil”.

Fechou…

Em Ingazeira, o empresário Luciano Moreira será o candidato da oposição, com o vereador Admilson Veras na vice. Mário Viana, que fala terça à Rádio Pajeú,  deve anunciar apoio à dupla.

e virou vidraça …

Governistas criticaram postagens do empresário nas redes sociais relacionando o combate à Covid-19 com a campanha eleitoral.  “Contra a Covid-19, juntos PODEMOS mais”. PODEMOS é a legenda do candidato.

Fim do mistério 

Está pré-agendado para 1 de julho o fim de um dos mistérios da politica de Pernambuco: Madalena Britto anunciará seu nome para enfrentar Zeca Cavalcanti e Eduíno Brito. São cotados  Cybele Roa e Israel Rubis,. Mas pode aparecer outro “salvador da pátria”.

Novo normal

A eleição deste ano será virtual. Mesmo que haja adiamento, não haverá ambiente para super comícios. A compra de votos pode cair de volume com o medo da pandemia ? Até agora,  datas mantidas: dia 4 de julho acaba mídia institucional municipal. De 20/7 a 5/8, convenções.

Apaga, não apaga…

O prefeito Sebastião Dias assinou dia 9 um decreto mantendo por 15 dias as medidas restritivas na cidade. Com a flexibilização do Governo do Estado, sinalizou que  autorizaria a reabertura do que estava previsto para amanhã. Só horários de funcionamento seriam mantidos. Mas reavaliou e manterá o tranca-rua.

Frase da semana:

“[Se] Tem hospital de campanha perto de você, hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar”.

Do presidente Jair Bolsonaro,  em fala criticada por governadores. O presidente que que se mostre “se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não”.

A novidade do dia foi a retirada dos tubos da segunda etapa da Adutora do Pajeú, margeando a PE 275, em Itapetim, pela empresa MRM. Detalhe, a empresa está retirando os tubos das valas onde eles já haviam sido colocados. A operação está sendo interpretada como um recado por falta de repasses à empresa.

A operação é tão radical e agressiva que tem chamado a atenção do prefeito Adelmo Moura. Ele tentou acionar o promotor Lúcio Almeida, que tem participado de debates junto ao Ministério da Integração Nacional, mas evitou ao saber que o promotor está sem condições em virtude do falecimento de sua mãe.

A empresa ganhou a licitação da segunda etapa da Adutora em 2014, quando houve o resultado publicado no Diário Oficial da União.  A primeira etapa evitou o colapso no abastecimento de água de importantes cidades pernambucanas, como Serra Talhada e Afogados de Ingazeira.

A segunda etapa levará água do Rio São Francisco para as sedes dos municípios de Betânia (PE), Carnaubeira da Penha (PE), Triunfo (PE), Santa Cruz da Baixa Verde (PE), Quixaba (PE), Iguaraci (PE), Ingazeira (PE), Solidão (PE), Tabira (PE), Tuparetama (PE), Santa Terezinha (PE), São José do Egito (PE), Itapetim (PE) e Brejinho (PE), além dos distritos deTupananci, no município de Mirandiba (PE), e Riacho do Meio, em São José do Egito (PE). Na Paraíba, serão abastecidas as sedes dos municípios de Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Princesa Isabel, Teixeira e Cacimbas.

O projeto da prevê duas unidades de captação no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos municípios de Betânia (PE) e Sertânia (PE), 13 estações elevatórias, mais de 400 quilômetros de adutoras com diâmetro de 100 a 700 milímetros, 11 reservatórios com capacidade unitária variando de 200 a 7.000 metros cúbicos.

Em julho do ano passado, o Ministro Hélder Barbalho sinalizou com a garantia da celeridade do projeto. Houve também garantia de ações para fazer andar os ramais de Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Tavares na Paraíba a sequência até Taperoá.

Em maio deste ano, uma reunião do promotor Lúcio Almeida Neto teve reunião com a área técnica, a partir do Chefe de gabinete Gustavo Canuto,   Arystofales Rafael (Assessor Jurídico ) e o Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos Antônio Luitgards Moura conduziu a reunião.

A informação foi de que para a Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, houve garantia para de que a obra não iria parar nos próximos quatro meses, com liberação de R$ 45 milhões anunciada pelo Ministério, divididas entre as empresas Sangoban, dos tubos, e MRM, da execução. “Mas ainda há um longo caminho a percorrer. São cerca de R$ 20 milhões para o Ramal de Sertânia e R$ 19 milhões para o de Santa Terezinha”, disse o promotor.