DER faz reparos em trecho marcado por acidentes na PE-275

O Congresso aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas.

O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a votação foi apertada e o texto passou por 34 votos a 32. O texto vai à promulgação.

As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia do novo coronavírus, deputados e senadores têm votado em reuniões separadas, primeiro na Câmara e depois no Senado.

Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.

Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que, de fato, corresponde à dotação atual deste tipo de recurso. Leia íntegra da reportagem no g1.

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), retomou, nesta quarta-feira (12), as atividades de campanha.

Através de uma live no Instragram, Raquel agradeceu o carinho e a força que tem recebido do povo de Pernambuco. Na transmissão ao vivo, a ex-gestora de Caruaru também destacou que firma posição de independência frente à disputa presidencial e que o debate precisa ser sobre Pernambuco.

“Eu não  vou declarar apoio a Presidência da República ”, declarou a candidata.

“Eu vou trabalhar, incansavelmente, por Pernambuco. Vou debater não só os problemas, mas, sobretudo, falar sobre soluções para o nosso estado”, afirmou Raquel.

“Eu não estou aqui para construir muros, eu estou aqui para construir pontes, pontes de Pernambuco para o futuro, pontes entre as regiões do nosso estado, pontes que vão nos levar do momento em que a gente vive hoje para um momento onde a gente quer chegar”, finalizou Raquel.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove até o próximo dia 9 de maio um curso de braille direcionado aos profissionais que atuam na educação municipal. 

O objetivo é fortalecer o processo de inclusão na educação, qualificando o trabalho junto aos alunos com deficiência visual. 

O curso teve início nesta segunda-feira (21), no auditório da Secretaria de Educação, e é promovido pelo Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Prof.ª Nivea Cléa Galindo. 

Com carga horária de 40 horas, as aulas estão acontecendo no contraturno dos professores, sempre às segundas-feiras, no período da manhã e tarde, com turmas diferentes.

“Esse é um dos compromissos de nossa gestão: levar educação pública, gratuita e de qualidade, buscando sempre a inclusão efetiva dos nossos alunos com algum tipo de deficiência, garantindo o acesso à educação para todos,” destacou o prefeito Alessandro Palmeira.

Por André Luis

A decisão tomada pela Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores nesta quarta-feira (01), tem repercutido de forma negativa entre a militância do partido e nos diretórios municipais de várias cidades pernambucanas.

Alguns diretórios, emitiram inclusive nota de repudio contra a decisão da Executiva Nacional de apoiar os candidatos do PSB, entre eles a reeleição do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O Diretório Municipal do PT de Lagoa de Itaenga – PE, emitiu nota onde diz que “foi com muita indignação e descontentamento que recebemos a resolução da Comissão Executiva Nacional do PT (CEN) sobre a tática eleitoral do partido, segundo a qual se deliberou pelo apoio a candidatura do PSB ao governo de Pernambuco, orientando-se a retirada da candidatura da companheira Marília Arraes.

Segundo a nota, a “decisão é marcada por profundas incoerências, a começar pelo fato incontestável que o PSB foi um dos articuladores do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, contando com a participação efetiva do governador Paulo Câmara”.

Ainda na nota do diretório de Lagoa de Itaenga, “o CEN ignora o desejo da militância petista e o sentimento da própria população pernambucana”

O diretório encerra a nota destacando que estará defendendo com total firmeza, a postulação de Marília Arraes e que os três delegados do diretório irão votar a favor da candidatura própria do PT ao governo de Pernambuco.

Outro Diretório Municipal do PT que emitiu nota de repudio contra a Executiva Nacional, foi o de Sertânia-PE. Na nota o diretório diz que a aliança vai causar “o maior processo de desfiliação da história do partido”. Em outro ponto da nota o diretório destaca que esse tipo de aliança irá “matar” o partido.

O diretório municipal de São José do Egito, através de seu presidente o ex-prefeito do município Romério Guimarães, emitiu nota onde trata os responsáveis pela decisão da aliança como golpistas. “A Terra da Poesia não se curvará aos golpistas de fora e de dentro do partido. Não vamos compactuar com essa negociata espúria. Somos livres e vamos continuar na defesa do sagrado direito de uma filiada do partido concorrer ao cargo de governadora de Pernambuco. Avante, Marília Arraes!”

Na página oficial do PT no Facebook, a postagem feita ontem, onde o partido apresenta a “Tática Eleitoral” decidida e votada durante a reunião da Executiva Nacional, recebeu uma saraivada de comentários negativos, que desaprovam a decisão.

Em um dos comentários, um internauta escreveu: “Infelizmente, o PT perdeu o rumo. A política de alianças locais é uma vergonha e uma traição a todos que lutaram contra o golpe dado contra a Dilma, além disso, demonstra um desespero por alianças que não é coerente com o seu contexto. Triste, pois aponta uma deterioração de sua composição e direção, mas talvez sirva de aprendizado para uma futura renovação, pois do jeito que está se implodindo, não ganhará nada.”

Em outro comentário um internauta pede que o partido “largue mão dos projetos pessoais de poder e apoie o PDT/Ciro Gomes nas eleições”, o internauta ainda diz para que o partido “deixe de ser sombra de mangueira (não deixando nada surgir debaixo dela),” e pede: “abandonem o projeto de poder e pensem no país”.

A promessa da militância do partido em Pernambuco é a de resistência contra a decisão até o último momento. Emídio Vasconcelos, ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira-PE e militante histórico do partido, falando a Rádio Pajeú na manhã desta quinta-feira (2), afirmou que a “Executiva Nacional deu um golpe no Diretório Estadual do Partido” e que por isso perdem a legitimidade no discurso de golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

O secretário de Agricultura do município de Afogados da Ingazeira, Luciano Gomes, entregou o cargo ao prefeito José Patriota. Em seu lugar, está respondendo interinamente Ademar Oliveira, que é o secretário executivo da pasta. Na próxima semana, o ex-secretário estará se pronunciando a imprensa e informando o motivo pelo qual deixou a secretaria.

O que se comenta na cidade é que o secretário não teria autonomia à frente da referida secretaria. As informações são do Afogados Online.