Notícias

Auditoria vai acompanhar atos relativos ao São João de Caruaru

Por Nill Júnior

O TCE instaurou uma auditoria para acompanhar todos os procedimentos relativos aos festejos juninos de Caruaru.

A auditoria foi solicitada pelo conselheiro João Carneiro Campos após a prefeita do município, Raquel Lyra, ter cancelado o Pregão Presencial que tinha por objeto a contratação, pelo critério do menor preço, de uma empresa para fazer a montagem da infraestrutura da festa (palco, som, iluminação, segurança, etc). A prefeita argumentou que não havia mais tempo hábil para fazer uma nova licitação e contratou, em caráter emergencial, a empresa Branco Promoções.

Antes do cancelamento do Pregão, a empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda, alegando que o edital primitivo sofreu alterações a poucos dias da abertura das propostas e não foi republicado como exige a lei, entrou com uma representação no TCE contra a Prefeitura de Caruaru.

O conselheiro João Carneiro Campos, que é o relator das contas de Caruaru do ano de 2017, expediu uma Medida Cautelar determinando à Prefeitura que fizesse ajustes no edital para correção das falhas e logo em seguida o republicasse, com reabertura de prazo para apresentação das propostas.

Ao tomar conhecimento da Cautelar, a prefeita decidiu anular o Pregão, abrindo mão do direito de entrar com recurso perante o próprio TCE.

DENÚNCIA – Na última terça-feira (16), quatro empresas que também participariam do Pregão – Talentos Promec, Happy Estrutura, JB da Silva ME e Megasom – formalizaram uma denúncia no TCE acusando a prefeita de ter, propositadamente, ter publicado o edital com vícios para poder contratar, com dispensa de licitação, a empresa Branco Promoções.

Segundo a denúncia, o valor que prefeitura pagará a esta empresa (R$ 6 milhões) é cerca de R$ 2 milhões superior ao menor preço apresentado na fase do Pregão: R$ 3.888.000,00

A denúncia já foi encaminhada pelo conselheiro à área técnica do TCE, para subsidiar a auditoria, que vai avaliar a veracidade do que foi apontado pelos denunciantes, bem como se a contratação feita pela Prefeitura atende às exigências da Lei nº 8.666/93 e aos princípios gerais da Administração Pública.

Outras Notícias

“Eu, pessoalmente, entreguei R$ 4 milhões”, diz Lobista sobre Eduardo Cunha

Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou nesta terça-feira (26) que repassou pagamentos de propina em espécie ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um dos delatores da Operação Lava Jato, Baiano ressaltou, porém, não ter conhecimento de que o peemedebista tenha contas bancárias no […]

Antes, alguns deputados ergueram cartaz com Fora Cunha
Antes, alguns deputados ergueram cartaz com Fora Cunha

Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou nesta terça-feira (26) que repassou pagamentos de propina em espécie ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um dos delatores da Operação Lava Jato, Baiano ressaltou, porém, não ter conhecimento de que o peemedebista tenha contas bancárias no exterior.

O lobista é uma das principais testemunhas do caso de Cunha porque, em depoimento de delação premiada a investigadores da Operação Lava Jato, disse que entregou no escritório de Cunha de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão em dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.

Réu em uma das ações penais da Lava Jato, Eduardo Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas à CPI da Petrobras em março do ano passado. Ele alega que é apenas o “usufrutuário” de fundos geridos por trustes.

“Eu, pessoalmente, entreguei R$ 4 milhões”, disse Fernando Baiano aos integrantes do Conselho de Ética, reforçando que as entregas de suborno sempre foram feitas em dinheiro vivo.

Responsável pela defesa de Cunha, o advogado Marcelo Nobre protestou e disse que as suspeitas de recebimento de propina não faziam parte do processo no colegiado. “Não estamos tratando de recebimento de vantagem indevida”, enfatizou o defensor.

Sobre a acusação de ele manteria contas no exterior, Baiano contou aos deputados que só soube da suposta existência delas pela imprensa. “O conhecimento desses fatos é através da imprensa. Não conheço, nunca tive acesso, nunca fiz depósito para o deputado no exterior e, portanto, não posso tratar desse assunto”, afirmou.

Por uma decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, o foco da apuração no colegiado ficou limitado à suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas.

A decisão foi baseada no relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que estabeleceu a continuidade do processo. Inicialmente, o relator determinava no seu parecer que Cunha deveria ser investigado por duas suspeitas: a de que omitiu a existência de contas no exterior e a de que teria recebido vantagem indevida.

Na hora da votação, no entanto, para que conseguisse votos suficientes para aprovar o parecer, Marcos Rogério concordou em retirar a acusação sobre a suspeita de recebimento de propina. No lugar, ele colocou uma observação de que a investigação poderia ser ampliada caso surgisse algum outro fato.

A sessão do Conselho de Ética realizada para ouvir o depoimento de Fernando Baiano no processo que investiga o presidente da Câmara teve início por volta das 14h30. A defesa do delator da Lava Jato pediu que a reunião não fosse transmitida pela televisão nem fotografada. Por se tratar de um convite, Fernando Baiano não tinha obrigação de comparecer ao Conselho de Ética.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), submeteu a solicitação da defesa de Baiano para deliberação do plenário do órgão. Alguns parlamentares se opuseram e sugeriram que a sessão ocorresse a portas fechadas, somente com a presença de deputados e assessores.

A maioria, no entanto, rejeitou fechar a reunião por completo e decidiu que cinegrafistas tinham de ser retirados da sala. Diante disso, nem a TV Câmara, que registra as sessões e as atividades da Casa, pôde permanecer no plenário do conselho. Depois da decisão, Fernando Baiano chegou, pouco depois das 15h30, para dar início ao depoimento.

Luciano Duque e Márcio Oliveira prestigiam posse de Marília Arraes

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) prestigiou a posse da Deputada Federal Marília Arraes ao lado do vice, Márcio Oliveira. “Marília é uma legítima representante de Serra Talhada e vai defender projetos que tragam mais desenvolvimento e benefícios para a nossa terra”, disse em uma rede social. Única mulher eleita para a Câmara […]

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) prestigiou a posse da Deputada Federal Marília Arraes ao lado do vice, Márcio Oliveira.

“Marília é uma legítima representante de Serra Talhada e vai defender projetos que tragam mais desenvolvimento e benefícios para a nossa terra”, disse em uma rede social.

Única mulher eleita para a Câmara Federal de Pernambuco e a segunda mais bem votada do estado, com 193.108 votos, Marília Arraes é a quarta mulher eleita deputada federal na história de Pernambuco.

Em 2018, tentou ser candidata a governadora em Pernambuco, mas foi rifada pela executiva nacional, que preferiu aliança com o governador Paulo Câmara em nome do projeto nacional.

Em Serra Talhada, Marília teve 11.303 votos. Só foi menos votada que o filho da terra, Sebastião Oliveira, que obteve 13.487.

Sandrinho rebate críticas de Danilo Simões

“Obras não se fazem num passe de mágica. É preciso captar recursos, licitar e executar”, disse. O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) defendeu, em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (10), o decreto de contenção de gastos publicado no último sábado. A medida, alvo de críticas da oposição, foi apresentada pelo gestor […]

“Obras não se fazem num passe de mágica. É preciso captar recursos, licitar e executar”, disse.

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) defendeu, em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (10), o decreto de contenção de gastos publicado no último sábado. A medida, alvo de críticas da oposição, foi apresentada pelo gestor como necessária diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Decreto de contenção e crise nos repasses

Segundo Sandrinho, a medida acompanha iniciativas de outros prefeitos da região. Ele citou números que apontam uma redução de R$ 5 milhões nos repasses entre agosto de 2024 e agosto de 2025. “Se você gasta, dizem que está gastando demais. Se economiza, dizem que não pode economizar. A polêmica não tem lógica”, afirmou.

O prefeito também mencionou posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a necessidade de rigor na gestão financeira, sobretudo no segundo semestre do ano.

Resposta à oposição

Sobre as críticas de que sua gestão “enche a máquina” em anos eleitorais, Sandrinho rebateu dizendo que a economia já vinha sendo feita e citou despesas fixas ampliadas, como a criação de novas unidades de saúde.

Também respondeu às acusações de lentidão em obras. O adversário Danilo Simões (PSD) tem afirmado que o governo “requentou” projetos iniciados em gestões anteriores. O prefeito, no entanto, listou entregas como a praça do São João, a escola Ana Melo, a pavimentação de 52 ruas, além da construção de uma ponte e da revitalização da delegacia municipal. “Obras não se fazem num passe de mágica. É preciso captar recursos, licitar e executar”, disse.

Trânsito, obras e novos projetos

Sandrinho destacou a municipalização do trânsito como uma medida que considera necessária, mesmo diante das críticas. Informou ainda que uma empresa será contratada para gerenciar multas. Entre outras iniciativas, citou a construção do receptivo de passageiros, previsto para janeiro, a Casa de Cidadania e Justiça, uma nova unidade de saúde no antigo Mandacaru e uma oficina ortopédica.

Disputa política e sucessão

O prefeito comentou ainda sobre disputas internas na oposição por cargos no governo estadual. Questionado sobre a indicação de aliados no estado, disse manter alinhamento com João Campos e negou influência sobre nomeações ligadas ao governo Raquel Lyra.

Sobre a sucessão municipal, Sandrinho afirmou não ter pressa para discutir 2028, mas reforçou que, em 2026, o PSB vai apoiar apenas candidatos que estejam ao lado de João Campos. “Dificilmente será candidato quem não apoia João”, declarou.

Ele também destacou articulações junto ao deputado federal Pedro Campos para garantir o pagamento dos precatórios do Fundeb, medida que, segundo ele, representará justiça para professores e impacto positivo na economia local.

José Patriota celebra início das obras da Estrada de Ibitiranga

O deputado estadual José Patriota (PSB) expressou satisfação com o anúncio do Governo do Estado início das obras da VPE-380. Conhecida como Estrada de Ibitiranga, a rodovia liga Afogados da Ingazeira ao Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, na divisa com a Paraíba. Autor de uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), solicitando apoio para […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) expressou satisfação com o anúncio do Governo do Estado início das obras da VPE-380. Conhecida como Estrada de Ibitiranga, a rodovia liga Afogados da Ingazeira ao Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, na divisa com a Paraíba.

Autor de uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), solicitando apoio para a conclusão dessa obra, Patriota destacou a relevância da rodovia para região. “Mais de 10 mil pernambucanos sentirão o impacto positivo no escoamento da produção agrícola e no acesso da população às cidades beneficiadas”, disse o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

O deputado enfatizou seu compromisso em trabalhar pelo bem do Pajeú e pela melhoria da infraestrutura na região. “Estamos trabalhando incansavelmente pelo bem do Pajeú e pela melhoria da infraestrutura em nossa região”, declarou.

Mototaxista clandestino com colete falso flagrado em Arcoverde

Durante ronda na Avenida Coronel Antônio Japiassu, no centro da cidade, agentes da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans se depararam, por volta das 20h15 da última sexta-feira (08/01), com uma motocicleta onde o condutor estava fazendo serviço mototaxista sem autorização do órgão. “Com o referido condutor, foi recolhido um colete sem […]

Durante ronda na Avenida Coronel Antônio Japiassu, no centro da cidade, agentes da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans se depararam, por volta das 20h15 da última sexta-feira (08/01), com uma motocicleta onde o condutor estava fazendo serviço mototaxista sem autorização do órgão.

“Com o referido condutor, foi recolhido um colete sem numeração. Durante a abordagem o condutor não estava com nenhuma autorização emitida pelo órgão que o autorizasse a prestar o serviço de mototáxi. O colete foi encaminhado à Arcotrans”, informou o diretor de Trânsito e Transporte da autarquia, Gleydson Carlos.

A fiscalização, que foi iniciada na cidade no último dia 06 de janeiro, tem por base identificar justamente condutores clandestinos de transporte remunerado de pessoas. O objetivo da fiscalização é garantir a segurança dos usuários destes serviços oferecido em Arcoverde.

Os condutores que estiverem realizado o serviço de forma clandestina e forem identificados pela fiscalização, serão autuados e sofrerão as medidas legais cabíveis.