Visita 1: em encontro com Ministro da Integração, Governador anuncia R$ 20 milhões para ações emergenciais

Adutoras do Agreste,  do Pajeú,  Adutora Oeste e Transposição estiveram na pauta

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (15), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, a liberação de recursos e a formalização de parcerias que reforçam a sustentabilidade hídrica e minimizam os efeitos da seca no Estado. Entre elas, o repasse de R$ 20 milhões para ações emergenciais nas áreas urbanas das cidades pernambucanos. Atravessando o quarto ano de estiagem, os mananciais e barragens espalhados nos mais diversos municípios estão com os níveis muito abaixo do esperado para o período.

O investimento será utilizado para a implantação de adutoras emergenciais de montagem rápida e para serviços de abastecimento de água. Além disso, os recursos poderão ser utilizados em outras ações. Para tal, o Estado vai apresentar, até a próxima sexta-feira (19), um novo plano de trabalho ao Governo Federal, que deverá liberar o recurso após a aprovação do documento.

O governador também aproveitou a visita do ministro para solicitar “sensibilidade” em relação à liberação dos investimentos. “Temos muitas obras em andamento que são fundamentais para a questão hídrica do nosso Estado. Então, com a aceleração dos desembolsos, as obras poderão andar com maior celeridade; tanto a Adutora do Agreste quanto a do Pajeú, bem como a Adutora Oeste e a própria obra de transposição. Também mostramos para ele a possibilidade de utilizarmos águas da Mata Sul para levar para o Agreste diante da crise atual, com poucos investimentos”, detalhou Paulo.

O ministro Gilberto Occhi garantiu que dará atenção às demandas de Pernambuco.  “Vamos continuar a tocar as obras importantes para o Governo do Estado. As demandas serão analisadas e viabilizadas sempre que possível pelo Ministério da Integração Nacional”, afirmou.

SISTEMA DE ABASTECIMENTO – O Governo do Estado  e o Ministério também assinaram protocolo de intenção para a implantação e operação de um sistema de abastecimento de água  que vai beneficiar comunidades rurais, indígenas, quilombolas; além de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, localizados ao longo dos eixos Norte e Leste do projeto de integração do Rio São Francisco, em Pernambuco. A ocasião também marcou a readequação do plano de trabalho para execução das obras de macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Rio Paratibe, localizado no município de Paulista. A obra prevê o desassoreamento do canal do Sítio Jorge, Lagoa Pau Sangue. Segundo o ministro, a portaria será publicada em breve no Diário Oficial da União.

Também participaram da solenidade, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Oswaldo Garcia; o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o secretário de Agricultura e Reforma, Nilton Mota, o presidente da Compesa, Roberto Cavalcanti, além de deputados estaduais e federais.

Visita 2 : na Alepe, Occhi promete concluir transposição em 2017 e anuncia ramal do Agreste

Visita

A convite dos deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15). O representante do Governo Federal fez um balanço sobre as principais obras em execução em Pernambuco e respondeu questionamentos sobre atrasos nos repasses de verbas e nos serviços da transposição, adutora do Agreste entre outras ações.

O ministro assegurou que as principais intervenções em andamento no estado não terão o cronograma afetado, mesmo diante do corte orçamentário de R$ 2,2 bilhões na Integração Nacional. Occhi também garantiu que a transposição será concluída no em 2017 e anunciou a contratação das obras do ramal do Agreste.

“O eixo norte da transposição já tem 76% concluído e o eixo leste está em 74%. Nos próximos meses, já começaremos a entregar algumas fases da transposição e até o inicio de 2017 a obra será concluída. Sobre o ramal do Agreste, a previsão é de, no mais tardar, entre 60 e 90 dias nós contratarmos esta obra”, adiantou Gilberto Occhi.

Apesar das promessas do ministro, o deputado Rodrigo Novaes pediu maior empenho ao Governo Federal para enfrentar a estiagem no estado. “É preciso que se dê prioridade a essas obras, principalmente, em virtude da necessidade da forte crise hídrica que nós vivenciamos nos últimos cinco anos. A gente não quer é que esses cortes no orçamento federal comprometam o andamento dessas intervenções”, concluiu Novaes.

Já o deputado Miguel Coelho considerou a visita do ministro um gesto importante para diminuir o clima de desconfiança que existia em torno da conclusão das obras hídricas em Pernambuco. “O saldo da reunião foi positivo porque o ministro nos garantiu que, mesmo sendo num volume menor, os investimentos em nosso estado continuarão chegando. Além disso, tivemos a notícia do ramal do Agreste e de que parte dos 140 quilômetros de canais da transposição serão liberados a curto prazo.”

Será viável? Gonzaga Patriota defende interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica

Ao discursar durante o Grande Expediente – espaço nobre, em que os deputados contam com mais tempo para abordar com profundidade temas de interesse da sociedade – na Tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta segunda-feira (15), Gonzaga Patriota fez uma análise sobre a grave situação do Nordeste em função da seca e defendeu o seu Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013) que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica.

Patriota iniciou o discurso lamentando os atrasos das grandes obras do Nordeste, principalmente da Transnordestina e da Transposição do Rio São Francisco, e afirmou que quando se trata dessa região “tudo fica para depois”.

“O meu compromisso maior é com a população brasileira e de modo particular, com meu querido Estado de Pernambuco e de um Nordeste que continua sendo tratado como “o patinho feio” do Brasil. Lá, tudo que tem que ser feito hoje pelo governo, fica para depois, ou nunca acontece. Antes de refletir sobre tudo isso, fiz várias visitas ao Sertão pernambucano, onde acompanhei de perto o sofrimento dos meus conterrâneos que estão enfrentando a pior seca das últimas cinco décadas”, disse.

E completou: “Nada justifica o que o Nordeste está sofrendo. É como se a seca fosse um fenômeno desconhecido, ou algo que chegou sem que ninguém tivesse conhecimento desse fenômeno natural que mata os animais e atormenta milhões de  homens, mulheres, idosos e crianças.O tratamento que o Governo Federal vem dando à seca nos últimas cinquenta anos depõe contra os princípios morais e os direitos humanos, tamanha as atrocidades enfrentadas por milhões de nordestinos. Faz algumas décadas que saímos do anacronismo dos governos militares e o País passou a ser administrado por nordestinos como José Sarney, Fernando Collor de Melo, Lula e o mineiro Itamar Franco”, avaliou.

O deputado destacou os prejuízos causados pela seca em Pernambuco. De acordo com o parlamentar, um levantamento feito até o mês de março deste ano, “mostra números assustadores, como se o Agreste e o Sertão do Estado tivessem sido devastados por uma tragédia anunciada há muito tempo e que só agora começa a ser avaliada”.

“A violência com que a seca se estende sobre o território nordestino é impressionante em relação aos registros de anos anteriores. Em Pernambuco, por exemplo, 126 dos 184 municípios estão em situação de emergência, muitos em calamidade pública. A escassez de água já chegou a muitas cidades do Agreste e região da mata, delas que nunca sofreram nenhum problema de abastecimento d’água”, comentou.

O socialista acredita que neste momento de escassez das águas, o seu Projeto de Lei de interligação do Rio Tocantins não pode ser desprezado.

“Acredito que dessa vez meu projeto é enfim respeitado e estudado como merece. Tenho certeza que o Rio Tocantins é a melhor saída para salvar o Rio São Francisco e a população do semiárido do nosso país. Agora torna-se vital a aprovação do projeto de minha iniciativa que concretiza a ajuda das águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. O Governo Federal, enfim, atentou para a viabilidade do projeto e diante disso, engenheiros de Furnas Centrais Elétricas elaboraram um estudo para levar ao semiárido nordestino a água de um dos mais importantes rios do País, beneficiando a população de cinco estados”, defendeu.

Conforme delineia o projeto de Patriota, essa obra de transposição garantirá a navegabilidade e a regularização do nível das águas do São Francisco. “A execução desse projeto é indispensável. Não se pode falar em transposição do São Francisco sem garantir a regularização do nível do rio”, justificou.

Estimada em R$ 1 bilhão, a proposta prevê a construção de um canal com cerca de 200 quilômetros de extensão entre o rio Tocantins, no Centro-Oeste, e o rio Preto, que corta os municípios a Oeste da Bahia. O tráfego hidroviário do rio São Francisco seria feito pelo canal dos rios Preto, Tocantins e Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para o Porto de Suape, no Recife.

Três deputados pediram aparte, durante o discurso de Gonzaga Patriota e apoiaram o projeto do parlamentar. Os deputados Zé Geraldo (PT-BA); Padre Luiz Couto (PT-PB) e Mauro Pereira (PMDB-RS) defenderam maior agilidade na concretização do PL que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica.

Dom Egídio Bisol é agredido na Cúria. Guarda Civil revela foto de agressor

Bispo precisou ir a Hospital para sutura, mas passa bem. Acusado de Afogados da Ingazeira.

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira Dom Egídio Bisol foi agredido a poucos instantes a sede da Cúria Diocesana por um homem na manhã desta segunda (15). Segundo José Gomes, funcionário do local, um homem entrou na Cúria para ser atendido pelo Bispo, que tem agenda matinal para receber pessoas em seu gabinete.

“Ele veio aqui uma vez e foi atendido pelo Bispo. Aí saiu e pouco depois voltou dizendo que tinha esquecido um documento. Aí o agrediu”, afirmou.

Dom Egídio foi agredido com um soco no rosto e foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara para sutura no supercílio. O acusado, identificado por  Daniel Teixeira Vasconcelos, já tem passagem pela Polícia e foi detido em flagrante.

À Rádio Pajeú, Dom Egídio minimizou o episódio e disse já estar trabalhando normalmente. “São coisas que podem acontecer com quem lida com pessoas. Mas já estou trabalhando normalmente”, minimizou.

Agressor detido pela Guarda Municipal: Daniel Teixeira de Vasconcelos é usuário de drogas e estaria em busca de dinheiro para satisfazer o vício.

Ele foi detido pelo Comandante da Guarda Civil Municipal, Tenente Expedito Matias, que estava acompanhado de outros guardas municipais e alguns populares.

Após a apreensão do jovem, o Comandante Matias o encaminhou para a Área de Segurança Integrada, na viatura da guarda, para a adoção das medidas policiais cabíveis em casos como este.

Assim como o PT, PSDB-PE vai compartilhar comando

Deputado Antônio Moraes assumirá o comando do PSDB no primeiro ano

Do Blog da Folha

A paz reina no ninho tucano. Depois de muitas informações de bastidores dando conta de disputas internas pelo comando da sigla em Pernambuco, os dois principais candidatos à presidência – Antônio Moraes e Elias Gomes – chegaram a um acordo e compartilharão o mandato de dois anos no comando da sigla.

Pelo acerto, definido em um almoço dos dois postulantes com o presidente estadual do partido, Bruno Araújo, nesta segunda-feira (15), Antônio Moraes responderá pelo comando do partido no Estado no primeiro ano e Elias Gomes na sequência. Bruno abdicou do direito de disputar a reeleição.

Ainda no encontro tucano, ficou acertado o fim da reeleição para a presidência do partido em Pernambuco e uma composição partidária plural do colegiado, para permitir renovação e uma participação maior de seus quadros à frente do PSDB-PE.

A fórmula de gestão compartilhada não é nova no Estado. Em meio à crise provocada pela derrota do partido nas eleições municipais do Recife, em 2012, o PT decidiu adotar a mesma postura, para evitar maiores fraturas no partido. Na época, ficou decidido que a deputada estadual Teresa Leitão comandaria a sigla por dois anos, sendo substituída pelo advogado Bruno Ribeiro nos dois anos seguintes. Ele assumirá o comando petista no fim do segundo semestre deste ano.

Mesmo com críticas, ministro nega crise entre governo e Eduardo Cunha

Do Correio Braziliense

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, negou, na manhã desta segunda-feira (15/6), haver uma crise entre o PT e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista foi alvo de críticas de petistas durante o Congresso da legenda neste fim de semana em Salvador. Em resposta às críticas e irritado com uma movimentação dentro do governo para tirar o vice-presidente Michel Temer da articulação política, Cunha subiu o tom ao reclamar do PT e insinuou o fim da aliança com o partido.

Mesmo com a situação, Edinho disse esperar que o projeto da desoneração da folha seja aprovado no Congresso. Irritado, Cunha pode atrapalhar a votação da matéria. “Não tem mal-estar com o presidente Eduardo Cunha. O governo respeita a liderança do presidente Eduardo Cunha. O presidente da Câmara dos Deputados tem o respeito do governo. Numa democracia, é natural que muitas vezes posições divergentes possam existir. Isso faz parte da democracia e é bom que haja diálogo”, disse.

“A posição do governo é sempre uma posição de diálogo com o presidente da Câmara, sempre de diálogo com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Então, não existe crise, existe uma posição de muito respeito do governo em relação ao presidente da Câmara e do Senado”, reforçou o ministro.

No último sábado, Cunha insinuou o fim da aliança com o PT. Segundo ele, o PMDB “está cansado de ser agredido constantemente”. “Talvez tivesse sido melhor que eles aprovassem no congresso o fim da aliança. E não sei se num congresso do PMDB terão a mesma sorte”, escreveu Cunha em uma rede social, em referência ao Congresso do partido da presidente Dilma.

Correntes minoritárias do PT apresentaram a sugestão de rompimento da aliança com os peemedebistas, que acabou rejeitada. O próprio presidente da Câmara foi alvo de críticas, inclusive com direito ao refrão “Fora, Cunha!” sendo gritado por militantes. Mesmo assim, Edinho afirmou que a posição de alguns integrantes do partido não representa a do governo. “É natural que numa democracia, lideranças possam pensar de forma diferente, partidos tenham posições diferentes, isso é natural. O importante é que se tenha unidade na construção de uma agenda para o país. Neste sentido, o diálogo com o presidente Eduardo Cunha tem sido excepcional”, afirmou o ministro.

Edinho ainda afirmou que o projeto das desonerações que deveria ter sido votado na última semana na Câmara dos Deputados, será aprovado. E ressaltou a importância da matéria para o ajuste fiscal. “A aprovação dessa medida é fundamental para que possamos concluir os ajustes”, afirmou.

Bancada federal pernambucana se une ao Governo no esforço para trazer o Hub da Latam

Paulo Câmara reuniu, nesta segunda, 17 deputados e dois senadores para tratar do tema

O movimento suprapartidário pela implantação do Hub da Latam no Recife reuniu-se mais uma vez nesta segunda-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, sob o comando do governador Paulo Câmara. Na oportunidade, os 17 deputados federais e dois senadores presentes foram convocados a reforçarem a iniciativa, que já conta com o engajamento de ex-governadores, prefeitos, representantes da sociedade civil e parlamentares estaduais de governo e oposição. Também participaram do encontro o vice-governador Raul Henry, o prefeito da capital, Geraldo Julio, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, e o ex-governador João Lyra Neto.

O chefe do Executivo estadual ressaltou que o engajamento da bancada federal pernambucana fortalecerá a união dos diferentes setores do Estado para a conquista do Hub da Latam. O governador destacou ainda que os parlamentares terão um papel importante para a implementação das intervenções necessárias para que o Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre possa ganhar o centro de voos nacionais e internacionais.

“É importante termos uma rede de pessoas qualificadas que conheçam todo o processo, todas as vantagens de Pernambuco e que possam nos ajudar difundindo as potencialidades do Estado; difundindo que Pernambuco vale à pena. Teremos outras reuniões marcadas com a TAM, com a Infraero, com os ministérios e com os comandos. Trata-se de um empreendimento que ficará para o Estado, que dará uma potencialidade em relação à atração de passageiros, melhoria do turismo, dos negócios e consolidação de Pernambuco na rota mundial de voos que saem do Brasil”, destacou Paulo Câmara.

Durante a reunião, o parlamentares receberam, do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Thiago Norões, informações sobre as iniciativas já adotadas pelo Governo de Pernambuco e os diferenciais que garantem ao Estado um estágio diferenciado para o acolhimento do empreendimento privado.

Senador da República, Douglas Cintra classificou como “louvável” a iniciativa do governador Paulo Câmara, salientando que o movimento suprapartidário fortalece Pernambuco politicamente. “Toda união de esforços é positiva, mas, especificamente nesse caso, ela é uma demonstração, em função da urgência e importância do caso, do quanto teremos que estar mais juntos para articular esforços”, observou. “Eu vejo com muito otimismo a possibilidade de a gente conseguir. Da minha parte, quero me colocar à disposição para ajudar no que for possível”, pontuou o também senador Humberto Costa.

O deputado federal Daniel Coelho também elogiou a união das diferentes representações sociais e políticas do Estado para a conquista do Hub da Latam. “O governador Paulo Câmara acerta quando trata o assunto não pelo campo político, mas por aquilo que é de interesse de Pernambuco. Hoje, a gente teve a presença de praticamente toda a bancada federal, de senadores e deputados federais; demonstrando que essa é uma compreensão também da nossa bancada. A bancada tem se unido independente daqueles que fazem oposição ao Governo Federal ou dos que estão no governo em relação aos temas regionais”, elogiou.

A expectativa é que o novo centro de voos nacionais e internacionais crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos, com um investimento de R$ 3,9 bilhões. O Hub da Latam fará a conexão, de forma rápida, a destinos no exterior. No Brasil, a empresa já tem hubs operando em Brasília e Guarulhos. A localização diferenciada da Região Nordeste permitirá que o País se conecte com toda a América do Sul com a Europa Ocidental. Fortaleza (CE) e Natal (RN) também estão na disputa para atrair o empreendimento. A decisão será anunciada pela companhia no final do ano.

Deputados federais presentes:

Adalberto Cavalcanti
Anderson Ferreira
Augusto Coutinho
Betinho Gomes
Bruno Araújo
Carlos Eduardo Cadoca
Daniel Coelho
Fernando Filho
Fernando Monteiro
Jarbas Vasconcelos
João Fernando Coutinho
Kaio Maniçoba
Marinaldo Rosendo
Mendonça Filho
Raul Jungmann
Silvio Costa
Tadeu Alencar

Senadores presentes:

Douglas Cintra
Humberto Costa

Romário apoia STF sobre publicação de biografias não autorizadas

Da Agência Brasil

Motivado pela decisão da última semana do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias uma ofensa ao princípio constitucional da liberdade de expressão e ao direito à informação, o senador Romário (PSB-RJ) deve concluir nesta semana seu parecer na Comissão de Educação sobre o projeto (PLC 42/2014) que trata do assunto.

“O parecer já está praticamente finalizado, mas diante da decisão do Supremo sobre o assunto, cabe uma análise detalhada do que foi decidido. Provavelmente na próxima semana, já terei o relatório final” disse o senador.

Além de garantir a liberdade de expressão, conforme entendimento do STF, uma das preocupações de Romário diz respeito à rapidez nos julgamentos de publicações que ofendam a reputação dos biografados. Romário vai propor mudanças de redação na versão aprovada pelos deputados para deixar claro no texto que casos merecerão reparação. Ele substituiu, por exemplo, as expressões “a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade” por “a pessoa que se sentir ofendida por fato falso ou por fato ofensivo à sua reputação, dignidade ou decoro”.

Na avaliação dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi correta a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias sem a licença prévia. Assim como Romário, eles avaliam que prevaleceu o direito constitucional à informação e, caso aconteça algum abuso, o ofendido poderá recorrer à reparação na Justiça.

A proposta que altera o Código Civil para garantir a publicação de biografias não autorizadas de pessoas públicas foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2014. Depois que for votada na Comissão de Educação, o que deve acontecer no dia 23, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e depois para última votação no plenário da Casa. Depois de todas essas etapas, se o texto aprovado pelos deputados não sofrer alteração de mérito, segue para a sanção presidencial.

Advogados associados ou advogados escravizados?

Foto: Rafael Bandeira / Exclusiva!BR

Por Jefferson Calaça

A principal característica do exercício da advocacia é a liberdade e independência que o advogado possui na condução do seu trabalho.

Desde 16/06/1994, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do seu artigo 39, pelo Regulamento Geral da Advocacia, permitiu o contrato de associação com advogados, sem vínculo de emprego, para participação nos resultados e que os referidos contratos deverão ser averbados nos Conselhos Estaduais.

Surge então uma questão crucial: pode ou não ser reconhecido o vínculo empregatício entre o advogado associado e uma sociedade de advogados, a despeito da excludente prevista no Regulamento Geral da Advocacia?

No contrato de associação estabelecido entre a sociedade e o advogado, em grande parte dos casos, todos os requisitos para a caracterização da relação de emprego encontram-se presentes.

Em Pernambuco, alguns escritórios de advocacia têm sido surpreendidos por questionamentos sobre a forma de contratação por advogados associados na Justiça do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho, face à ausência de fiscalização pela atual gestão da OAB-PE.

Nos casos concretos, infelizmente, a direção da OAB-PE tem atuado em defesa dos proprietários destes escritórios, em detrimento dos direitos dos advogados hipossuficientes, que possuem os seus direitos dilapidados cotidianamente. Qual critério foi utilizado pela Direção da OAB-PE para escolher o seu lado, em um procedimento investigatório e nas ações judiciais propostas? Somos todos Advogados!

Algumas perguntas precisavam de respostas antes de ser assumido um lado pelo nosso órgão de representação: o advogado associado participa das decisões administrativas e do dia a dia do escritório contratante? Ele opina sobre honorários? Possui acesso aos números do escritório para conferir a sua real participação financeira? Ou, ao contrário, possui remuneração mínima e todas as exigências de um vínculo empregatício?

Na averiguação da situação é necessária à caracterização da distinção entre o sócio do escritório e o advogado associado. O associado não responde solidariamente por prejuízos causados a clientes. Mas, subsidiariamente pelos danos que causar. O mesmo acontece com o advogado empregado, logo, existe sim, uma similaridade entre este e o advogado associado, podendo como tal, ocorrer à caracterização do contrato de trabalho.

O objetivo maior de um contrato de associação quando instituído pelo Conselho Federal desde 1994, era o de firmar a construção de uma parceria entre advogados e não uma fraude à legislação trabalhista, com redução de custos pelo escritório contratante em detrimento de exploração ao associado.

Assim, mesmo possuindo um contrato de associado com registro na Ordem dos Advogados, caso sejam comprovados todos os requisitos essenciais à caracterização daquele profissional como empregado, haverá sim contrato de trabalho, nos termos do artigo terceiro da CLT.

Na realidade, o advogado associado na sua grande maioria, como vem acontecendo em Pernambuco, encontra-se com os seus direitos extremamente precarizados, pois não possui carteira assinada, décimo terceiro, férias, FGTS e está sujeito a uma jornada muito além das 8 horas diárias e com uma remuneração baixíssima. E a atual gestão da OAB-PE sempre ficou silente sobre esta situação.

Temos em Pernambuco quatro modalidades de advogados nos escritórios de Advocacia: Advogados Sócios, Advogados Contratados, Advogados Associados e Advogados sem qualquer direito. O quadro é grave, já que foi criada uma nova categoria de advogados, aqueles sem qauisquer direitos.

O exercício da advocacia, por excelência, é próprio de profissional liberal, não sendo cabível nos dias atuais, um profissional que tenha que se submeter a situações humilhantes e vexatórias, com a finalidade de manter o seu sustento e de sua família, deixando de ser um advogado associado e passando sim, a ser um advogado escravizado.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Tuparetama anuncia programação do São Pedro 2015

O Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, anunciou nesta segunda-feira (15), a programação oficial do São Pedro 2015, que acontecerá de 26 a 29 de junho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

Na abertura, dia 26, a principal atração será o cantor Delmiro Barros; no sábado, 27, tem Forró do Muído e Galego do Pajeú; e no domingo, dia 29, Alcimar Monteiro animará o encerramento.

Este ano os homenageados do São Pedro serão Wilton Batista e Antônio Lira. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria coma a Fundarpe, Secretaria de Cultura do Estado e RL Produções.

E para animar ainda mais o São Pedro, tem forró pé de serra todos os dias a partir das 16h no Pátio de Eventos, presença do casal junino 2014/2015, corrida da fogueira, corrida de jegues e tenda eletrônica nos intervalos dos shows.

Confira a programação

26 de junho

Delmiro Barros

Antenor Cazuza

Novo Som Mix

Val Patriota

Os grilinhos da Serrinha

27 de junho

Forró do Muído

Galego do Pajeú

28 de junho

Alcimar Monteiro

Yego Bandolero

Paredão Sertanejo

PF faz operação contra tráfico e lavagem de dinheiro em 5 estados

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, realiza uma operação contra tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro em 15 cidades do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe desde a madrugada desta segunda-feira (15). A operação foi batizada de Ferrari e cumpre 49 mandados judiciais. Até as 10h, nove pessoas haviam sido presas.

De acordo com os policiais, a organização criminosa mantinha casas em condomínios de luxo emLondrina, no norte do Paraná, e utilizava carros importados, além de embarcações de alto valor. O patrimônio da quadrilha foi avaliado pela PF em aproximadamente R$ 40 milhões.

Do total de mandados, 20 são de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão e sete são de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Todos os presos serão trazidos para a Superintendência da PF em Curitiba.

Ainda conforme a PF, o nome da operação faz alusão ao estilo de vida luxuoso que os criminosos mantinham. A quadrilha lavava dinheiro de várias empresas, uma delas chama-se Ferrari.

Serão cumpridos ainda o sequestro de 20 imóveis, bloqueio em 30 contas correntes e apreensão de mais de 100 veículos adquiridos por meio de práticas criminosas, ainda de acordo com a PF.

As cidades alvo da operação são Londrina, Cambé, Arapongas, São Jerônimo da Serra ePorecatu, no Paraná. Em São Paulo – Osasco, Indaiatuba, Hortolândia, Salto, Sumaré,Araçoiaba da Serra e Campinas. Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, Salvador, na Bahia, eAquidabã, no Sergipe.

Ao todo, 300 policiais federais e 28 servidores da Receita Federal participam da ação.

Como a quadrilha agia: Segundo a Receita Federal, a organização criminosa investigada trazia os entorpecentes do Peru e da Bolívia, através da fronteira do Paraguai, para o Brasil. Após o ingresso no país, a pasta base de cocaína era transportada para os estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná para posterior refino.

Os líderes da organização se estabeleceram nas regiões de Londrina e de Campinas e promoviam lavagem de dinheiro passando-se por empresários dos ramos de postos de combustíveis, de transporte e de revenda de veículos.

Lucas Ramos acompanha Jecana e faz homenagem à família de radialista

A família do radialista Carlos Augusto Amariz Gomes, falecido no último mês de abril, recebeu neste domingo (14) uma placa simbólica do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), durante a 44ª Jecana, tradicional corrida de jegues realizada no povoado do Capim, Zona Rural de Petrolina, Sertão pernambucano. A placa marca o ato de nomeação da Rodovia PE-624, no trecho que liga a BR-428 ao Capim, como Carlos Augusto.

O radialista, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, idealizou a Jecana. A Lei nº 15.523/2015, de autoria do parlamentar, vice-líder do governo, foi sancionada pelo governador Paulo Câmara na última quinta-feira (11).

“Tivemos uma das festas mais bonitas dos últimos anos, cheia de irreverência, enaltecendo a cultura do sertanejo. Nada mais justo do que homenagear Carlos Augusto, idealizador disso tudo, figura tão importante não só para Petrolina, mas para o povo do Sertão”, comentou Lucas Ramos.

Depois de acompanhar a Jecana, Lucas Ramos seguiu para Lagoa Grande, onde participou do 17º Concurso de Sanfoneiros, uma realização da Emissora Rural. O concurso fez parte dos festejos em celebração aos 20 anos de emancipação política do município.

Amupe realiza reunião extraordinária com vários temas

O presidente da Amupe José Patriota, realiza amanhã (16/06), no auditório da sede Instituição, Av. Recife, 6205, assembleia extraordinária para tratar com os prefeitos de temas que envolvem os municípios.

O evento acontece a partir das 9h, com abordagem sobre o Congresso Nordestino a se realizar em outubro próximo, evento que conta com o apoio da Amupe e realização da CNM.

Outros temas farão parte da pauta de trabalho como: parceria da APAC com os municípios; o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa; Informe sobre o Prefeito Empreendedor; Iluminação Pública e Arrecadação CIP.

Também orientações sobre Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar; Parceria com o Conselho Regional de Contabilidade e atuação do Exército na questão da Seca, como Carros Pipa, com a presença do General Luiz Narvaz- Comandante Militar do Nordeste.

Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira recebe visita do ônibus Lilás

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira recebeu o ônibus Lilás, da Secretaria Estadual da Mulher. A articulação foi da Secretária tabirense  Iêda Maria Guedes de Melo e Dias.

O Ônibus Lilás é uma Unidade Móvel que acolhe e orienta mulheres sobre violência doméstica e percorre por todo o estado de Pernambuco, especificamente para atender às mulheres do campo, uma conquista do movimento sindical juntamente com a secretaria estadual da Mulher.

O atendimento, direcionado às mulheres residentes na Zona Rural, disponibilizará de psicóloga, assistente e educador social e dará todo apoio necessário a quem dele precisar. Além de roda de conversa com as mulheres, haverá atendimento psicossocial com técnicos do CRAS I e CRAS II em parceria com a Coordenadoria da Mulher.

Ônibus Lilás do Programa: Mulher, Viver sem Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM/PR estará neste momento nestes dias 15 e 16 visitando as comunidades Cachoeira Grande e Brejinho, a partir das 14h.

Ângelo Ferreira participa de Inauguração em Brejinho

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) participou no último sábado (13) em Brejinho  da inauguração da Praça Joaquim Antônio do Nascimento (Joaquim Romeiro) no Sítio Lagoa dos Campos.

O parlamentar estava acompanhado do prefeito José Vanderlei, do vice-prefeito Manoel da carne, secretários municipais, vereadores Inácio Teixeira, Emanoel da Saúde, Guêga, Naldo de Valdinho e dos vereadores de Quixaba Antônio Julião e Neudiran. A solenidade também foi prestigiada por familiares do homenageado que dá nome a praça.

Falando aos moradores da comunidade o deputado Ângelo Ferreira destacou a importância do novo equipamento de laser, o trabalho que vem sendo feito em todos as áreas do município, em especial em Lagoa dos Campos com perfuração de poço artesiano e em breve uma nova Unidade Escolar.

Privatização tucana ou concessões públicas do PT‏

Por Doriel Barros*

É impressionante as tentativas de mostrar que o governo do PT tem as mesmas práticas do PSDB. A Rede Globo, que foi defensora do golpe militar de 1964, tem atuado, todos os dias, com objetivo de desqualificar e derrubar o Governo do PT. Isso não surpreende já que, na última eleição, ficou claro que o candidato dessa emissora a presidência era o senador Aécio Neves.

Não satisfeita com os resultados das urnas, a Globo vem apresentando uma série de matérias que tem como objetivo induzir a população a se rebelar contra o Partido dos Trabalhadores e a presidenta da República. Um dia após Dilma Rousseff apresentar um plano de infraestrutura e logística para o País, com concessões de várias estradas, ferrovias, portos e aeroportos, a Rede Globo, em edição do Jornal Nacional, organizou as informações com o objetivo de ludibriar a população, fazendo-a acreditar que esse é o mesmo modelo adotado no passado, pelo PSDB de Fernando Henrique Cardoso.

É importante entender que as concessões públicas são completamente diferentes das privatizações praticadas pelo governo do PSDB. Enquanto a concessão estabelece o montante dos investimentos e prazos para a iniciativa privada explorar os serviços, por um determinado período; as privatizações do PSDB representavam a venda do patrimônio do povo para empresas. Um exemplo disso foi a Vale do Rio Doce – uma das maiores instituições do mundo na produção de minérios – que foi vendida pelo governo FHC, e cujo patrimônio jamais voltará para o povo brasileiro.

As privatizações tucanas, como também a venda da CELPE aqui em Pernambuco, realizada por Jarbas Vasconcelos, demostram a maneira lamentável que esses governos tratam os bens públicos. Mas, suas gestões foram avaliadas pelo povo, impondo ao PSDB, em nível nacional, seis derrotas consecutivas entre o primeiro e o segundo turnos, e em Pernambuco uma derrota ao governo de Jarbas Vasconcelos.

As tentativas de mostrar igualdade entre os governos de FHC e do PT objetivam, claramente, gerar dúvidas na cabeça da população e fazer as pessoas esquecerem o grande mal que o PSDB fez para a classe trabalhadora.

Diante dessa conjuntura, as lideranças políticas sérias e as entidades e organizações da sociedade civil têm o dever e a responsabilidade de informar e conscientizar a população.  Não podemos ouvir essas mentiras e ficarmos calados. Essa gente já mostrou quais são seus compromissos. E, uma coisa é certa: o povo não faz parte desses compromissos.

O atual momento requer muita reflexão. Temos várias questões que precisam ser aperfeiçoadas pelo Governo Federal, mas, não tenho dúvidas de que, se a direita estivesse no poder, a classe trabalhadora estaria sofrendo muito mais. Não queremos o retrocesso e temos que lutar contra isso. Já assistimos a esse filme ou a novela que querem nos impor. Temos que ficar atentos e vigilantes para que os que nunca fizeram, não tentem iludir as mentes e os corações para um caminho de volta ao passado.

*Doriel Barros é  presidente da Fetape

Deputados pernambucanos recebem Ministro Gilberto Occhi na Alepe

O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, esta esta manhã no Recife, onde participa de uma audiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião ocorrerá agora às 10 horas e foi articulada pelos deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB) e Claudiano Martins (PSDB).

O objetivo do debate é fazer um balanço das ações que estão em desenvolvimento em Pernambuco cuja responsabilidade é da Integração Nacional, além de apresentar as perspectivas em relação às obras hídricas do estado.

O convite foi feito pelos deputados em recente visita ao ministro, em Brasília. Na oportunidade, o grupo foi apresentar o movimento União pelo Nordeste e debater o prazo de entrega e a liberação de verba para a transposição, a Adutora do Agreste e de outras obras hídricas em Pernambuco.

“Quando visitamos o ministro, mostramos nossa preocupação com os atrasos de obras fundamentais para nosso estado, que já passa por uma forte estiagem há quatro anos. Essa audiência será importante para dar garantias dos prazos e até novas ações que nosso estado precisa para conviver com a seca”, explica Miguel Coelho.

Durante o encontro, ocorrido na última terça-feira (09), o ministro prometeu trazer um planejamento das principais obras para o Nordeste. “Estamos trabalhando para que o Ministério tenha um olhar atento para Pernambuco e região. Será muito importante a vinda do ministro”, finalizou o deputado Rodrigo Novaes.

Advogado revela lista de contratações que renderam multa ao prefeito de Custódia

Por Edilson Xavier, ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

O prefeito de Custódia alega que 51 servidores ligados ao ex-prefeito Nemias oneram a folha de pagamento em R$ 60 mil. Entretanto, contratou mais de duas mil pessoas sem concurso 2013, 2014 e 2015, como vislumbrado nas decisões do Tribunal de Contas que já julgou ilegais essa contratações eleitoreiras e aplicou multas, ao prefeito, que juntas, ultrapassam 30 mil reais.

O que é mais grave é que arguiu inconstitucionalidade do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal, visando revogar, com esse  argumento de despesa exagerada na folha, o direito de todos, que foi aprovado pelo Poder Constituinte Municipal em abril de 1990. A ação do prefeito visa retirar de todos os servidores municipais a estabilidade financeira como se vê na Adin no Tribunal de Justiça nº 0382585-6. Se obtiver ganho de causa, o prefeito criará o caos entre os servidores municipais.

A ação está na fase de defesa. Os servidores municipais sofrem com uma bela combinação de problema na vista do prefeito municipal: é míope para a constitucionalidade do dispositivo que pretende revogar, vesgo quanto ao ajuizamento da Adin e cego quanto à extrema ilegalidade, que coroou em prejudicar os servidores.

Em relação ao prefeito de Custódia é de se dizer que há pessoas que aprendem o suficiente para ter muitas ideias, mas não o necessário para fazê-las dar certo; pessoas assim acabam criando uma hostilidade sem limites a tudo que legal, e com isso se condenam a não aprender nada no campo funcional e administrativo.

Prefeito Luiz Carlos

São obcecadas por truques funcionais e processuais montados para esconder a verdade e negar erros. É uma forma segura para viver na insatisfação administrativa e pessoal. Atuo na defesa de todos os servidores perante o Tribunal de Justiça. Estes são processos em tramitação no TCE 1307256-0, 1502878-1 e 1405305-6 e 1405306-8 de contratos temporários.

Clique aqui e veja a relação de contratados que geraram decisão contrária a Luiz Carlos, enviada por Edilson Xavier.

Filmes do Projeto Cinema no Interior participam de Festival de Cinema na França e Mostra de Cinema em Portugal‏

Cena de “A Bailarina e a Moça”

Cinco alunos do projeto Cinema no Interior, são selecionados para intercâmbio cultural Brasil x França. A delegação embarca no dia 17/06, para participar do Festival de Cinema em Contis – na França; e Mostra especial Cinema no Interior – em Portugal.

Aprovado no 7o Edital de Fomento ao Audiovisual do Estado de Pernambuco, FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura do Estado, Governo de Pernambuco, o projeto Cinema no Interior, contando com o apoio do Festival Internacional de Cinema de Contis e das prefeituras Municipais de Serra Talhada, Belém do São Francisco e Afogados da Ingazeira, viabiliza a participação de 5 alunos desta V Edição do Cinema no Interior no estado de Pernambuco.

Idealizado pelo cineasta Marcos Carvalho – um dos diretores e produtores do longa-metragem “Na quadrada das águas perdidas”, realizado pela Mont Serrat Filmes – umas das produtoras de “O Gigantesco Ímã, o projeto Cinema no Interior prima pela valorização das riquezas artísticas, históricas e culturais interioranas, tendo a própria população local como principal executora do processo.

A  delegação do Cinema no Interior (que embarca para Europa neste dia 17/06 ) será composta por Alexandre Morais (Poeta, Escritor, Cordelista e ator – protagonista do filme “A Bailarina e a moça”), Claudio Gomes (Fotografo e um dos produtores do filme “A Bailarina e a moça”), Alessandro Palmeira (Secretário de Cultura da cidade de Afogados da Ingazeira, um dos roteiristas do filme “A Bailarina e a moça”).

O projeto irá publicar um DVD contendo todos os filmes produzidos, bem como um livro fotográfico apresentando o processo de realização do projeto, parte dos resultados alcançados nesta quinta edição no estado de Pernambuco.

O material produzido nesta edição fará parte de uma mostra especial que será realizada em novembro de 2015, no centro cultural BNB, na cidade de Fortaleza, numa retrospectiva do projeto Cinema no Interior em sua atuação nos nove estados do Nordeste brasileiro.

Duas mortes por arma de fogo registradas no Alto Pajeú

Agricultor de 46 anos e dona de casa de 29 morreram em São José em Itapetim

Em São José do Egito, no Sítio Riacho de Cima, na PE 402, o corpo de João Nascimento, 46 anos, casado, agricultor estava debruçado no chão ao lado de uma moto Honda CG Titan, placa KIL-2277.

O mesmo estava de capacete e apresentava várias perfurações nas costas provavelmente de arma de grosso calibre. Ele transitava na PE 402 sentido Riacho do Meio-Sítio Tigre, e segundo familiares, teria saído para entregar queijo quando foi morto.

Em Itapetim Geórgia Silva Costa, 29 anos, morreu vítima de um ferimento na região do abdômen provocado por disparo. O esposo da vítima, José Junielson Franco, 34 anos, diz que foi um acidente. A mulher, com receio de que ele utilizasse a arma para atirar em alguém depois de uma briga, foi retirar a arma do interior do carro.

A vítima não possuía conhecimentos técnicos sobre o manuseio de armas de fogo, tendo disparado acidentalmente.

MEC divulga nesta segunda resultado do Sisu do meio do ano

O Ministério  da Educação vai divulgar, nesta segunda-feira (15), o resultado da segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. No total, há 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior, e pelo menos 1.095.050 candidatos se inscreveram para o processo seletivo.

As inscrições terminaram na quarta (10) e o resultado será aberto para consulta pelo site oficial do Sisu.

Segundo balanço parcial divulgado pelo MEC, até a manhã do último dia de inscrições, medicina era o curso mais procurado no Sisu. Até as 10h37 da quarta, 169.847 candidatos se inscreveram nos cursos de medicina. Na sequência estão direito (116.239), administração (79.723), engenharia civil (69.536) e pedagogia (57.466).

O Sisu é um processo seletivo que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Para participar, é preciso ter feito o Enem em 2014 e obtido nota acima de zero na redação.

A segunda edição do Sisu 2015 selecionará alunos para 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior. O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira (2) a consulta de vagas.

A lista disponível na página do sistema aponta vagas em 234 cidades de 25 estados do país (não há vagas no Amazonas e no Mato Grosso). Serão selecionados estudantes para 298 carreiras em 1.564 cursos de graduação. Medicina, por exemplo, é oferecido em 24 universidades federais.

O número de vagas desta edição é maior que o da seleção de meio de ano de 2014, quando 67 instituições aderiram ao sistema e ofereceram 51.412 vagas. (G1)

Ex-prefeito de Iguaraci tem direitos políticos cassados por 3 anos

O ex-prefeito de Iguaraci, Albérico Rocha, teve os seus bens bloqueados pela Justiça Federal. Albérico teve os seus direitos políticos cassados por três anos, sendo citado por improbidade administrativa.

A Justiça tomou posse de dois veículos pertencentes ao ex-prefeito. Em sua decisão, o Juiz Federal, Temístocles Araújo Azevedo, disse julgar parcialmente procedente a ação de improbidade e cassou os direitos do ex-prefeito, informou o Afogados Online.

Segundo o nosso blog apurou, a decisão foi tomada em 19 de novembro do ano passado e só agora tomou-se conhecimento na mídia porque a cópia da decisão chegou ao blog. Não se sabe também se da decisão cabia ou não recurso.

Arraial Municipal abriu calendário junino em Afogados

O público lotou as dependências do salão da AABB na noite do último sábado (13) para festejar a chegada dos festejos juninos. A segunda edição do Arraial Municipal, promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, superou todas as expectativas, segundo avaliação da Secretaria de Cultura e Esportes.

Desde a decoração impecável do espaço, idealizada pelo ex-secretário executivo de Cultura, César Tenório, até o repertório musical das atrações, tudo transcorreu de forma satisfatória. O arraial valorizou toda a riqueza da nossa tradição nesse período.

As atrações, As Severinas e Vozes do Forró, não deixaram ninguém ficar parado um só minuto. E quando houve o intervalo entre as bandas, os participantes improvisaram uma animada quadrilha matuta.

Segundo nota, ponto para Afogados da Ingazeira, que se consolida, cada vez mais, como um importante polo regional do ciclo junino Pernambucano. “Fiquei muito satisfeito com o resultado do arraial. É a certeza de que estamos no caminho certo ao valorizar a nossa cultura, a nossa tradição,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

Cunha agradece a petistas por hostilidade: ‘estou no caminho certo’

Custódia debate Mobilidade Urbana

O Conselho Municipal de Segurança e Cidadania de Custódia, com participação da Prefeitura de Custódia, está mobilizando todos os seguimentos da sociedade para iniciar a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município.

Em reunião realizada, dia 12 de junho no auditório da Secretaria de Educação, foram  iniciados os debates em torno do tema. Como todas as médias cidades, Custódia já tem problemas ligados à mobilidade.

De acordo com o presidente do Conselho, nesse primeiro momento serão colhidas sugestões. “Estamos ainda ajustando a metodologia para elaboração do plano de ação. Teremos varias audiências e será constituída uma comissão técnica”.

Na próxima quinta-feira, dia 18 de junho será realizada mais uma reunião, no auditório da Secretaria de Educação.  O plano quer promover um debate amplo sobre questões ligadas a acessibilidade, alternativas verdes de transporte, diminuição da emissão de poluentes, dentre outros aspectos.

Gonzaga vai defender interligação Tocantins-São Francisco nesta segunda

O Deputado Federal Gonzaga Patriota informa ao blog que nesta segunda (15), fará discurso no Grande Expediente na Câmara dos Deputados, entre as duas e três da tarde.

O assunto: a seca no Nordeste e o seu Projeto de Lei de Interligação do Rio Tocantins com o São Francisco. Quem quiser, pode acompanhar a tese de Gonzaga assistindo a TV Câmara.

IFPE aplica provas do vestibular 2015.2 neste domingo

Do Afogados Online

Acontecem neste domingo (14) as provas do vestibular 2015.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). De acordo com os organizadores da seleção, 14.533 pessoas estão inscritas e disputam 2.062 vagas em cursos técnicos na modalidade subsequente voltada para candidatos com Ensino Médio completo.

Essas vagas estão disponíveis nos campi de Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

A maior concorrência foi registrada no curso de segurança do trabalho, com 29 candidatos por vaga. Em seguida, o curso de técnico em mecânica tem 22,4 candidatos/vaga e o técnico em eletrotécnica soma 21 candidatos/vaga, todos ofertados no campus Recife.

No sistema de cotas usado pelo UFPE, metade das vagas são destinadas aos candidatos que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas. Também há subcotas de renda e etnia e para moradores da zona rural que concorrem aos cursos com vocação agrícola.

Falcão: “Vitoriosa do congresso não foi Dilma, mas a militância do PT”

Falcão afirmou que a presidente Dilma não estava em julgamento

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse, em coletiva de imprensa após o encerramento do congresso da legenda, que a maior vitoriosa do encontro foi a militância petista e não a presidente Dilma Rousseff, como perguntaram os jornalistas. “A presidenta não estava sendo julgada nesse encontro”, disse Falcão. “Aliás, ela disse claramente de que lado ela está no seu discurso, ela é do PT”, completou ao destacar a participação de Dilma na abertura do congresso petista, na quinta-feira.

Falcão elogiou o evento, dizendo que houve polarização dos debates, como já é tradição no PT. “Houve muita torcida, muitas discussões polarizadas e, ao final, a grande unidade que faz inveja a outros partidos, mas saímos com mais disposição para continuar mudando o Brasil e o PT”, resumiu.

O dirigente refutou que o partido tenha feito um encontro esvaziado ou com poucas decisões de importância para o futuro da legenda. E negou ainda que a resolução aprovada no congresso seja branda em críticas ao governo Dilma e ao ajuste fiscal coordenado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Para Falcão, conseguiu-se chegar a um texto construtivo e que não seja maniqueísta. “Houve críticas sim à política econômica, embora não dessa forma de ‘fora Levy’, personificando críticas no ministro ou na presidência da República”, argumentou. Ele citou a pauta de crítica ao patamar de juros altos na economia e a sugestão de política cambial que estimule exportações como exemplos das críticas construtivas que partiram do PT no encontro.

O presidente do PT disse na coletiva que o partido não enfrenta a “maior crise de sua história”, como diz a imprensa. Mas afirmou, ao ressaltar a importância do congresso no encerramento para os delegados e militantes, que “o PT não será mais o mesmo e vai ter que mudar”.

Apesar da fala de Falcão, a presença de Dilma no encontro somada à articulação coordenada pelo ex-presidente Lula nas últimas semanas abafou o tom de críticas que circulavam na base partidária contra a política econômica. Mesmo as faixas de Fora Levy praticamente sumiram, houve uma no fundo do salão na abertura do encontro. No texto final, houve tentativas de incluir críticas mais diretas ao “neoliberalismo recessivo” promovido pelo governo, mas elas não prosperaram e ficaram atenuadas.

Vaccari
No encerramento do 5º congresso do partido, Falcão disse aos delegados e militantes petistas que o ex-tesoureiro João Vaccari preso em meio às investigações da Lava Jato, “nunca se apropriou de um centavo”. Na coletiva de imprensa, o dirigente reforçou a defesa. “O Vaccari não é culpado, está sendo preso injustamente. Há uma tentativa de criminalizar o PT através da prisão dele”, afirmou.

“Ele cumpriu rigorosamente o que existia no País e existe até hoje, que é coletar recursos para o partido através de doações eleitorais”, completou, afirmando ainda que houve uma “manipulação terrível” nas evidências que levaram à prisão do ex-tesoureiro.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Governador confirma que BR-232 terá pedágio

Paulo Câmara afirma que o Estado “devolverá” a BR-232 para a União e se isenta de responsabilidade por cobrança de pedágio

Do JC Online

Uma das promessas de campanha de Paulo Câmara (PSB) em 2014 – de que não haveria cobrança de pedágio na BR-232 – está prestes a cair por terra com a inclusão da estrada no pacote de concessões do governo federal. O socialista confirmou que a tarifa deverá ser imposta aos motoristas, mas tirou a responsabilidade de sua administração e colou na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT).

“A 232 é uma BR e a partir do momento em que a União decide pela concessão a rodovia passa por um processo de devolução. O processo de concessão engloba uma retribuição financeira de quem vai fazer o processo de concessão. Isso vai passar pelo PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), mas a tendência, sem dúvida nenhuma, ter um pedágio”, afirmou o governador.

Entre os governistas pernambucanos, o primeiro a levantar a hipótese de que é necessário cobrar pedágio na BR-232 foi o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Pouco depois de ser confirmado no cargo, ainda em 2014, ele prometeu levar uma proposta nesse sentido ao governador. Paulo, no entanto, mostrou-se contrário à tarifa e afirmou o ideal era que houvesse pedágios apenas em rodovias que tivessem rotas alternativas fáceis – o que não é o caso da BR-232.

Ao falar sobre a BR-232 ontem, Paulo afirmou que há uma necessidade de recuperar a via até Caruaru e lembrou que há uma briga na Justiça contra o consórcio criado para a duplicação da estrada. Para o governo estadual, os problemas de drenagem que têm acarretados fissuras em sua extensão são responsabilidade das construtoras. “Todo esse processo está judicializado porque foram verificados erros construtivos”, disse.

A BR-232 é federal, mas o Estado encampou o  projeto de recuperação da via e a sua duplicação até a cidade de São Caetano, no Agreste, na gestão Jarbas Vasconcelos (PMDB)/Mendonça Filho (DEM). Na época, os socialistas, capitaneados por Eduardo Campos, questionaram o peemedebista e o democrata pelo uso do dinheiro da venda da Celpe na obra. Hoje todos fazem parte do mesmo grupo político e o assunto é passado.

Na campanha eleitoral de 2014, Paulo prometeu duplicar a BR-232 até Arcoverde. A inclusão da estrada no pacote de concessões do governo federal é uma das alternativas mais viáveis para que ele consiga honrar o compromisso já que o aporte de recursos privados facilitará as obras de expansão da rodovia.