Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira recebe visita do ônibus Lilás

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ranilson Ramos, se reuniu nessa quarta-feira (14), em Brasília, com o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, coordenador do grupo de transição do governo federal, para tratar da atuação dos Tribunais de Contas na questão da Primeira Infância. 

Participaram da reunião os presidentes da Atricon e do Instituto Rui Barbosa, conselheiros Cézar Miola (TCE-RS) e Edilberto Lima (TCE-CE), e os presidentes de Tribunais de Contas do Rio de Janeiro e Goiás, que, na ocasião, apresentaram ao vice-presidente Alckmin relatório de ações e propostas de atuação dos TCs na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. 

“Na reunião com o vice-presidente Alckmin, discutimos garantias de orçamento para a Primeira Infância. Deixamos claro o subfinanciamento observado nas nossas fiscalizações, de estados e municípios”, afirmou Ranilson Ramos. 

“A falta de prioridade de muitos gestores públicos reduziu, por exemplo, a cobertura do programa de imunização, orgulho do nosso sistema SUS, dentre outros programas que afetam diretamente a primeira infância. Tivemos do vice-presidente a compreensão de que o tema será prioridade no novo governo”, disse o conselheiro.

O TCE-PE desenvolveu, este ano, várias ações visando garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos. A atuação se deu em áreas como transporte escolar, infraestrutura das escolas, cobertura vacinal, atendimento a pacientes com transtorno de espectro autista, entre outras.

O presidente Ranilson propôs a criação de um comitê estadual pela Primeira Infância, que vai reunir instituições e entidades para trabalhar juntas em torno do tema. 

No último dia 7 de dezembro, o comitê recebeu o apoio do Governo do Estado por meio de um protocolo de intenções, assinado pelo governador Paulo Câmara, se comprometendo a aderir às ações.

POSSE – Antes da reunião com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, o conselheiro Ranilson Ramos participou, em Brasília, da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, e do vice-presidente, Ministro Vital do Rêgo.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades como o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles, Alexandre Moraes e Rosa Weber, e os presidentes do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira.

Medida ainda foi responsável por uma diminuição inédita de 36% na arrecadação deste tipo de imposto

A redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apresentada pelo Governo Raquel Lyra, já resulta em uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos motoristas que possuem veículos matriculados em Pernambuco. A medida foi proposta pela gestão estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) em setembro de 2023.

Neste ano, a arrecadação do IPVA foi de R$ 886 milhões, enquanto nos meses de janeiro a março de 2023 o montante foi de R$ 1,39 bilhão. O valor representa uma diminuição em 36% da arrecadação deste tributo somente neste primeiro trimestre de 2024. “Com a atualização da tabela e nova alíquota de dois ponto quatro, Pernambuco passou a ter o menor IPVA do Nordeste. Além disso, damos a possibilidade de parcelamento desse valor até o mês de novembro para facilitar o pagamento e a isenção para os mototaxistas. Isso representa uma importante economia e alívio no bolso das famílias pernambucanas”, afirma a governadora em exercício Priscila Krause.

A iniciativa facilita que os motoristas possam ter seus automóveis regularizados. “A redução das alíquotas do IPVA foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. Uma medida que já demonstra um resultado expressivo, com meio bilhão de reais economizado pelos motoristas pernambucanos”, complementa o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

A publicação dos novos valores determinou a alíquota única de 2,4%, em substituição aos 4,0% ou 3,0% aplicados anteriormente. Além de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do país, a mudança ainda oferece a possibilidade de parcelar o valor em até dez vezes, facilitando a quitação do imposto.

Com recursos do Plano Retomada, governador  também contemplou as áreas de saúde, desenvolvimento urbano e habitação, assistência social e educação nos municípios de Sairé e Camocim de São Félix 

O governador Paulo Câmara iniciou as ações do Plano Retomada, nesta sexta-feira (17.06), no Agreste Central, com visitas aos municípios de Sairé e Camocim de São Félix. No primeiro, ele assinou ordem de serviço para obras de implantação e pavimentação da PE-103, no trecho variante da barragem da Usina de Serro Azul. 

Com extensão total de 29,50 quilômetros, os serviços serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em três etapas, com um aporte de R$ 34 milhões. 

“Estamos recuperando a PE-103 e esperamos entregar a via pronta até o final do ano, garantindo o ir e vir da população com segurança. São ações para movimentar a cidade economicamente, gerando emprego e renda e melhorando a qualidade de vida do povo. Estamos muito satisfeitos de poder fazer essas parcerias com o povo de Sairé”, destacou Paulo Câmara.

O governador autorizou ainda a licitação do projeto e obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água Cruzeiro do Oeste e Jabuticaba. O investimento, de mais de R$ 3 milhões, beneficiará 1,8 mil habitantes. 

Para reforçar a assistência social, ele liberou R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e R$ 30 mil para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). 

Na mesma área, repassou verbas para pagamento do Benefício Eventual e para instalação de uma cozinha comunitária, além de fazer a entrega de kits do Pernambuco que Alimenta, programa que garante o fornecimento de alimentos produzidos por agricultores familiares à população mais vulnerável.

Sairé também recebeu investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a formalização de convênio para pavimentação em paralelepípedo e em asfalto em diversas ruas do município, autorização de serviços de limpeza de barreiros e açudes, e de perfuração e instalação de 25 poços para a localidade. As ações contam com investimentos de R$ 3,6 milhões.

Encerrando a visita, ele autorizou a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) no município; assinou documento de licitação para construção de quadra coberta da EREM João Pessoa Souto Maior; e repassou mais de R$ 249 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde. 

CAMOCIM DE SÃO FÉLIX — Em seguida, Paulo Câmara esteve em Camocim de São Félix, onde assinou ordem de serviço para implantação da segunda etapa da Rodovia VPE-119, no trecho com extensão de oito quilômetros, entre a PE-103 e a BR-232, em Sapucarana, orçada em R$ 13,3 milhões. O governador também autorizou o lançamento do edital para escolha da empresa responsável pela obra de restauração da PE-112, na extensão de 25,1 km entre a PE-103 e a PE-109, em Camocim de São Félix. A licitação deve ser publicada em julho, e o valor estimado das obras é de R$ 37,6 milhões. 

No âmbito da assistência social, foram liberados repasses para manutenção do Cras e Creas, pagamento de Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Para a saúde, o governador assegurou mais de R$ 808 mil, formalizou convênio para recapeamento asfáltico de diversas ruas do município, no valor de R$ 2 milhões, e também autorizou serviços de limpeza de barreiros e açudes.

Por fim, foi anunciada a licitação para obras de adequação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município. Será implantada uma adutora de água bruta, a partir de uma derivação do novo Sistema Adutor de Serro Azul, que contemplará cerca de 15 mil pessoas com o transporte de 50 litros de água por segundo. 

Além do reforço na vazão, o projeto englobará também melhorias na unidade de tratamento já existente. A iniciativa contará com um aporte de R$ 3 milhões e dará mais segurança hídrica para Camocim de São Félix. 

Acompanharam a comitiva do governador os secretários estaduais Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Luís Eduardo Cavalcanti (Desenvolvimento Agrário) e Marcelo Barros (Educação e Esportes); os secretários executivos Eduardo Figueiredo (Casa Civil) e Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos).

Também integraram a comitiva o diretor-geral do interior da Compesa, Mario Heitor; o deputado federal Danilo Cabral; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Teresa Leitão, Gleide Angelo, Aluísio Lessa e João Paulo Costa; alem dos prefeitos Gildo Dias (Sairé) e Giorge de Neno (Camocim de São Félix).

Atendimento presencial ficará suspenso entre os dias 9 e 10 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa o fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira (50ª Zona Eleitoral), no período de 9 a 10 de julho de 2024, por motivos administrativos.

Todos os serviços realizados serão mantidos de forma remota, permanecendo os meios de comunicação disponíveis ativos no horário do expediente regular para atendimento ao público (das 8 às 14h). Quem precisar, pode ligar para o telefone do cartório que é o (87) 99993-2955 ou entrar em contato pelo e-mail [email protected]. 

Eleitoras e eleitores podem ainda utilizar o autoatendimento através do site do TRE-PE, onde é possível imprimir o título eleitoral ou pagar eventuais multas. Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (25), a região totaliza 21.051 casos confirmados de Covid-19. Foram 95 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.510; Afogados da Ingazeira, 3.342; Tabira 1.931, São José do Egito, 1.581; Carnaíba,  1.108; Flores, 769; Itapetim, 714; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 683; Iguaracy, 509; Calumbi, 379; Brejinho, 370; Solidão, 344; Quixaba, 317; Santa Cruz da Baixa Verde, 317; Tuparetama, 305 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos em Afogados da Ingazeira e um em Serra Talhada, a região conta com 364 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (113); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

Nesta quinta (25) em Afogados foram confirmados óbitos de duas pacientes do sexo feminino, de 69 e 76 anos.

“As duas eram aposentadas e apenas uma apresentava comorbidades: a de 69 anos, que apresentava problemas pulmonares e faleceu no HREC em 15 de outubro, mas a SES só confirmou ao município na data de hoje. A paciente de 76 anos faleceu ontem à noite (24) no HREC e estava internada desde o dia 02 de março”.

Em Serra Talhada, o 113° óbito foi registrado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 86 anos, morador da Fazenda Travessa. Ele apresentava comorbidade e veio a óbito no dia 23 de março no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados –  A região tem agora no total 20.193 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,92% dos casos confirmados. Ontem, foram 100 curas clínicas na região.