Dino demite policiais rodoviários federais responsáveis por morte de Genivaldo Santos

Do site ASSERPE

O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou de reunião da AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco nesta segunda.

Ele esteve acompanhado de Alessandro Freire, da área técnica da TV Jornal /Sistema Jornal do Commercio e Sérgio Romero, da Área de Tecnologia da Globo Pernambuco.

A presença junto aos prefeitos nasceu da demanda de área técnica das TVs a partir de um email da Seal Broadcast and Content, empresa contratada pela Seja Digital (Programa Digitaliza Brasil) com pedido de apoio junto a 42 prefeituras, que até então não entregaram a energia dos novos sites de transmissão.

A ideia é mostrar aos prefeitos a necessidade de dar celeridade a instalação dos equipamentos, sob pena de penalização da sociedade que já poderia ter acesso em mais cidades a TV digital.

Em 2023, acaba em muitas cidades de TV analógica. O sinal das parabólicas vai ser prejudicado com chegada do 5G.

Como encaminhamento,  foi pactuada a formação de um grupo de trabalho com ASSERPE, representação das TVs e AMUPE para avaliar caso a caso.

A Federação Pernambucana de futebol não liberou por falta de condições o estádio Pereirão, em Serra Talhada, para a realização dos jogos do Campeonato Pernambucano 2018 da Série A2.

Com isso, a equipe do Serrano, que disputa a competição, terá que realizar seus jogos até segunda ordem no Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira, a 80 quilômetros de distância da sede do clube.

O Serrano estreia contra o Petrolina dia 2. A Federação comunicou em nota datada de ontem, dia 27, a alteração da primeira rodada.

Em maio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) havia recomendado à Prefeitura de Serra Talhada que adote providências para suspender competições esportivas no estádio.

“O local encontra-se em condições precárias, pondo em risco a segurança dos frequentadores. O estádio só deve ser reaberto para competições após os reparos que garantam a segurança dos frequentadores”, conforme informou o MPPE. A liberação aconteceu em agosto, após atendimento de cumprimento de algumas recomendações pontuais.

Mas para a liberação pela Federação Pernambucana de Futebol, são necessários vários laudos de Bombeiros, PM, engenharia. Ou seja, o Pereirão não atende as normas técnicas mais rígidas em nome da segurança para acolher o campeonato Pernambucano, mesmo que na Série A2.

A prefeita Márcia Conrado sancionou, nesta quarta-feira (23), a Lei Complementar N° 385/2022, que autoriza a doação de um terreno de 2.313,48 m² à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Serra Talhada.

O terreno fica localizado na Rua José Alfredo de Mendonça Neto (Projetada 02), no Bairro Ipsep. No local será construído o Complexo de Saúde APAE Serra Talhada.

O novo equipamento tem o objetivo de ampliar os números de atendimentos, separar os serviços das unidades  (pedagógicos x saúde), implementar novas especialidades de atendimento e criar um espaço para acolhimento das famílias pela equipe de assistência social e outras atividades correlatas.

A nova unidade será especializada em serviços de saúde. Com isso Serra Talhada será o único município de Pernambuco a ter duas unidades da APAE.

Estiveram presentes na solenidade realizada na Câmara de Vereadores a prefeita Márcia Conrado; o diretor da APAE Serra Talhada, Silberto Fortunato; os empresários João Duque e Murilo Duque; o vice-presidente da Federação Estadual das APAEs, Josenildo Santos; o presidente da CDL, Maurício Melo; o presidente da SINDCOM, Francisco Mourato; além dos colaboradores da APAE, vereadores e secretários municipais.

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista

A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma entrevista mais longa.

Perguntada porque estava de óculos escuros, a presidente mostrou as olheiras. “Olha, estou com umas olheiras enormes”, disse. Negou, no entanto, que tenha ficado acompanhando a votação no Congresso, que só terminou às 5h. “Foram as cinco horas de avião”, disse.

Dilma antecipou a chegada a Equador. A previsão era que para as 20h, horário local, 23h em Brasília, mas foi mudada na manhã de hoje para três horas antes. A presidente teria decidido vir antes para poder descansar. Dilma e Evo Morales, da Bolívia, foram os únicos chefes de Estado a não participarem da primeira parte da Cúpula, em Guayaquil, onde houve a troca da presidência da Unasul.

A presidente ficará por menos de 24h na capital equatoriana. A previsão é que participe de cúpula de presidentes, da inauguração do novo prédio da Unasul e vá embora logo depois da foto oficial, sem participar do almoço.