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Visita 1: em encontro com Ministro da Integração, Governador anuncia R$ 20 milhões para ações emergenciais

Por Nill Júnior

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Adutoras do Agreste,  do Pajeú,  Adutora Oeste e Transposição estiveram na pauta

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (15), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, a liberação de recursos e a formalização de parcerias que reforçam a sustentabilidade hídrica e minimizam os efeitos da seca no Estado. Entre elas, o repasse de R$ 20 milhões para ações emergenciais nas áreas urbanas das cidades pernambucanos. Atravessando o quarto ano de estiagem, os mananciais e barragens espalhados nos mais diversos municípios estão com os níveis muito abaixo do esperado para o período.

O investimento será utilizado para a implantação de adutoras emergenciais de montagem rápida e para serviços de abastecimento de água. Além disso, os recursos poderão ser utilizados em outras ações. Para tal, o Estado vai apresentar, até a próxima sexta-feira (19), um novo plano de trabalho ao Governo Federal, que deverá liberar o recurso após a aprovação do documento.

O governador também aproveitou a visita do ministro para solicitar “sensibilidade” em relação à liberação dos investimentos. “Temos muitas obras em andamento que são fundamentais para a questão hídrica do nosso Estado. Então, com a aceleração dos desembolsos, as obras poderão andar com maior celeridade; tanto a Adutora do Agreste quanto a do Pajeú, bem como a Adutora Oeste e a própria obra de transposição. Também mostramos para ele a possibilidade de utilizarmos águas da Mata Sul para levar para o Agreste diante da crise atual, com poucos investimentos”, detalhou Paulo.

O ministro Gilberto Occhi garantiu que dará atenção às demandas de Pernambuco.  “Vamos continuar a tocar as obras importantes para o Governo do Estado. As demandas serão analisadas e viabilizadas sempre que possível pelo Ministério da Integração Nacional”, afirmou.

SISTEMA DE ABASTECIMENTO – O Governo do Estado  e o Ministério também assinaram protocolo de intenção para a implantação e operação de um sistema de abastecimento de água  que vai beneficiar comunidades rurais, indígenas, quilombolas; além de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, localizados ao longo dos eixos Norte e Leste do projeto de integração do Rio São Francisco, em Pernambuco. A ocasião também marcou a readequação do plano de trabalho para execução das obras de macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Rio Paratibe, localizado no município de Paulista. A obra prevê o desassoreamento do canal do Sítio Jorge, Lagoa Pau Sangue. Segundo o ministro, a portaria será publicada em breve no Diário Oficial da União.

Também participaram da solenidade, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Oswaldo Garcia; o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o secretário de Agricultura e Reforma, Nilton Mota, o presidente da Compesa, Roberto Cavalcanti, além de deputados estaduais e federais.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim inicia construção de escola padrão FNDE

A Prefeitura Municipal de Itapetim anuncia em nota que em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou as obras de  uma unidade no Sítio Lagoa da Jurema. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, essa é a quarta escola padrão FNDE com obras iniciadas pela Prefeitura Municipal este ano. “Em breve, também vamos iniciar a […]

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A Prefeitura Municipal de Itapetim anuncia em nota que em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou as obras de  uma unidade no Sítio Lagoa da Jurema.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, essa é a quarta escola padrão FNDE com obras iniciadas pela Prefeitura Municipal este ano. “Em breve, também vamos iniciar a construção de uma escola de quatro salas no Sítio Logradouro para atender toda a comunidade escolar da região”, revelou.

A escola do Sítio Lagoa da Jurema também atenderá os alunos dos sítios Riacho Verde, Gunça, Melancias e Marrecos. Além de seis salas, a unidade ainda contará com sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.

Morre, aos 74 anos, o radialista Carlos Augusto

Morreu na tarde desta quinta-feira (2) o radialista Carlos Augusto Amariz, de 74 anos, uma das vozes que acompanharam a história do rádio no Vale do São Francisco e primeiro locutor de Petrolina. Ele também foi vice-prefeito da cidade. O radialista faleceu após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado em um hospital particular de […]

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Morreu na tarde desta quinta-feira (2) o radialista Carlos Augusto Amariz, de 74 anos, uma das vozes que acompanharam a história do rádio no Vale do São Francisco e primeiro locutor de Petrolina. Ele também foi vice-prefeito da cidade.

O radialista faleceu após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado em um hospital particular de Juazeiro.

De acordo com informações, o velório está previsto para acontecer a partir das 18h, na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Carlos Augusto tratava de uma insuficiência renal e diabetes. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de uma unidade de saúde de Juazeiro, onde já tinha passado um longo período internado, após ter fraturado a bacia numa queda que levou dentro de casa, no ano passado.

Carlão, como nós os chamávamos, foi exemplo e referência para todos os comunicadores do Vale do São Francisco. Voz grave, bonita e bem colocada ele era o dono das manhãs de Petrolina com audiência incontestável. Firme nas convicções e amigo dos amigos nunca perdeu a humildade e foi decisivo na formação de vários profissionais.

Dez entre dez comunicadores eram fãs de Carlão. Dez entre dez também sofrem hoje com a lacuna que se abriu entre nós.

A voz se calou, mas o seu exemplo e o seu legado vão ficar para sempre.

TCE-PE: 1º Câmara julga irregular contratação em Águas Belas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça-feira (21-09), uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Águas Belas em 2020 para analisar o objeto do Acórdão nº 757/2020 (Processo nº 2055329-8), que referendou uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal em agosto do ano passado.  A cautelar determinou a […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça-feira (21-09), uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Águas Belas em 2020 para analisar o objeto do Acórdão nº 757/2020 (Processo nº 2055329-8), que referendou uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal em agosto do ano passado. 

A cautelar determinou a suspensão dos pagamentos referentes à contratação de locação de tendas para ações de combate à Covid-19 no município.

A cautelar se baseou em irregularidades na aquisição, feita por dispensa de licitação (11/2020), apontadas pela auditoria do TCE, tais como indícios de contratação desnecessária, dispensa indevida de licitação e sobrepreço.

Na ocasião, ante os indícios de irregularidades com potencial de causar dano ao erário, o relator determinou a sustação de qualquer pagamento e a abertura de uma auditoria especial para análise do mérito da dispensa de licitação, bem como da execução contratual.

No processo de Auditoria Especial, os auditores ratificaram as irregularidades e verificaram que não houve o detalhamento mínimo necessário do objeto contratado, inexistindo um projeto básico/Termo de Referência com elementos essenciais mínimos para definir a aquisição do serviço e a sua formalização, além de apontarem indícios de direcionamento na dispensa de licitação.

A auditoria ainda apontou o sobrepreço da contratação, pois o valor de locação das tendas pelo município de Águas Belas foi aproximadamente 270% superior aos praticados no mercado, o que representou um excesso na ordem de R$ 136,8 mil.

Por estes motivos, ainda que o município tenha rescindido o contrato e não ter havido pagamentos à empresa, a Primeira Câmara aprovou o voto do conselheiro Valdecir Pascoal e julgou irregular o objeto da auditoria, aplicando multas no valor de R$ 4,5 mil ao Secretário Municipal de Saúde, Bruno Rafael Araújo de Andrade, ao Procurador Municipal, Laerte Raymundo Filgueira e aos membros da Comissão Permanente de Licitação.

O conselheiro fez ainda uma série de determinações à gestão com o objetivo de se realizar um adequado planejamento das contratações de bens e serviços, e apenas formalizar dispensas de licitação quando caracterizada umas das hipóteses previstas no ordenamento jurídico. 

Ele também determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público de Contas para que seja remetido ao Ministério Público Estadual.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, mas os interessados ainda podem recorrer da decisão junto ao Pleno do TCE.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

Serra: SDS manterá unidade de apoio para Auxílio Emergencial até dia 15 de maio

Com o objetivo de auxiliar a população no acesso ao Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada instalou na Praça Dr. Sérgio Magalhães, ao lado da Casa da Cultura, uma Unidade de apoio para repasse de informações e auxílio no uso dos aplicativos: Caixa 1 – […]

Com o objetivo de auxiliar a população no acesso ao Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada instalou na Praça Dr. Sérgio Magalhães, ao lado da Casa da Cultura, uma Unidade de apoio para repasse de informações e auxílio no uso dos aplicativos: Caixa 1 – Auxilio Emergencial e Caixa Tem, utilizados para cadastro e movimentação do benefício.

De acordo com a coordenadora da unidade, Mayara Silva, desde que foi iniciada a primeira etapa de liberação do benefício surgiram novas demandas para os profissionais que estão passando as orientações.

“Vamos permanecer prestando esse serviço por mais alguns dias, pois o auxílio no valor de R$600,00 passou a ser disponibilizado também para idosos que estão na fila para receberem o Benefício de Prestação Continuada – BPC, e muitos têm a necessidade de serem orientados, além disso, dezenas de pessoas tiveram o auxílio negado e estão refazendo o cadastro ou possuem pendências no CPF e estão sendo encaminhados para resolverem”, explicou.

O benefício é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados de famílias em situação de vulnerabilidade, distribuído pela Governo Federal durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Para aqueles que gostariam de tirar suas dúvidas sem precisar sair de casa, foram disponibilizados ainda números de WhatsApp:

CRAS CAXIXOLA: (87) 9.9626-2982

CRAS BOM JESUS: (87) 9.9626.2077

CRAS MUTIRÃO: (87) 9.9626-3420

CRAS BORBOREMA:(87) 9.9900-1314

CADÚNICO I: (87) 9.9626-0526

CADÚNICO II: (87) 9.9933-0030

CADÚNICO III: (87) 9.9942-5222

CADÚNICO IV: (87) 9.9669-4666

Secretário de Saúde do Estado ouve servidores do Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns‏‏

O Programa de Integração dos Serviços de Saúde de Pernambuco – IntegraSES – chegou ao agreste pernambucano, nesta semana. Foi para escutar servidores do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, que atende 21 cidades da região. O processo de escuta contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e da secretária executiva […]

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O Programa de Integração dos Serviços de Saúde de Pernambuco – IntegraSES – chegou ao agreste pernambucano, nesta semana. Foi para escutar servidores do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, que atende 21 cidades da região. O processo de escuta contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e da secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara.

Durante o evento, aberto para todos os servidores da unidade, os presentes acompanharam apresentações do panorama da saúde regional, com foco no Agreste Meridional, atendido pelo Hospital Dom Moura, e colheram sugestões para a melhoria da unidade.

Todas as propostas são registradas, discutidas, avaliadas e incorporadas às ações prioritárias da SES. Os servidores também são apresentados à estrutura da rede estadual de saúde e conhecem os principais avanços e desafios da Saúde em Pernambuco, destacando a necessidade de implantar um modelo de gestão cada vez mais efetivo e que atenda de forma humanizada as necessidades da população.