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Advogado revela lista de contratações que renderam multa ao prefeito de Custódia

Por Nill Júnior

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Por Edilson Xavier, ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

O prefeito de Custódia alega que 51 servidores ligados ao ex-prefeito Nemias oneram a folha de pagamento em R$ 60 mil. Entretanto, contratou mais de duas mil pessoas sem concurso 2013, 2014 e 2015, como vislumbrado nas decisões do Tribunal de Contas que já julgou ilegais essa contratações eleitoreiras e aplicou multas, ao prefeito, que juntas, ultrapassam 30 mil reais.

O que é mais grave é que arguiu inconstitucionalidade do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal, visando revogar, com esse  argumento de despesa exagerada na folha, o direito de todos, que foi aprovado pelo Poder Constituinte Municipal em abril de 1990. A ação do prefeito visa retirar de todos os servidores municipais a estabilidade financeira como se vê na Adin no Tribunal de Justiça nº 0382585-6. Se obtiver ganho de causa, o prefeito criará o caos entre os servidores municipais.

A ação está na fase de defesa. Os servidores municipais sofrem com uma bela combinação de problema na vista do prefeito municipal: é míope para a constitucionalidade do dispositivo que pretende revogar, vesgo quanto ao ajuizamento da Adin e cego quanto à extrema ilegalidade, que coroou em prejudicar os servidores.

Em relação ao prefeito de Custódia é de se dizer que há pessoas que aprendem o suficiente para ter muitas ideias, mas não o necessário para fazê-las dar certo; pessoas assim acabam criando uma hostilidade sem limites a tudo que legal, e com isso se condenam a não aprender nada no campo funcional e administrativo.

Prefeito Luiz Carlos
Prefeito Luiz Carlos

São obcecadas por truques funcionais e processuais montados para esconder a verdade e negar erros. É uma forma segura para viver na insatisfação administrativa e pessoal. Atuo na defesa de todos os servidores perante o Tribunal de Justiça. Estes são processos em tramitação no TCE 1307256-0, 1502878-1 e 1405305-6 e 1405306-8 de contratos temporários.

Clique aqui e veja a relação de contratados que geraram decisão contrária a Luiz Carlos, enviada por Edilson Xavier.

Outras Notícias

Jantar deve selar nome de Alckmin para presidir o PSDB

Caciques tucanos marcaram um jantar na noite desta segunda-feira (27) com o governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes para fazê-lo presidente do PSDB. A informação é do Blog do Camarotti. A articulação foi iniciada pelo senador Tasso Jereissati (CE), um dos candidatos ao comando do PSDB em pleito marcado para 9 de dezembro. Além […]

Caciques tucanos marcaram um jantar na noite desta segunda-feira (27) com o governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes para fazê-lo presidente do PSDB. A informação é do Blog do Camarotti.

A articulação foi iniciada pelo senador Tasso Jereissati (CE), um dos candidatos ao comando do PSDB em pleito marcado para 9 de dezembro. Além de Tasso, é aguardado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A expectativa é que o outro candidato, o governador de Goiás, Marconi Perillo, também participe do encontro em São Paulo.

O movimento é para que os dois retirem a candidatura por um consenso em torno do nome de Alckmin. Tasso já avisou internamente que, em favor de Alckmin, abre mão de concorrer ao cargo.

No ninho tucano, avalia-se que a manutenção das duas candidaturas vai intensificar o racha no PSDB e fragilizar muito o próprio Alckmin, que é o nome do partido para a disputa presidencial de 2018.

Mesa diretora da Câmara de Salgueiro é acusada de enganar concursados para beneficiar comissionados

Já se passaram 24 dias desde a reunião entre os aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Salgueiro e sua mesa diretora. Na ocasião, o presidente da Casa foi à rádio, orgulhoso, afirmar que em 15 dias os aprovados já estariam trabalhando. A reportagem é do Blog Sertão Central. Infelizmente, essa foi só mais […]

Já se passaram 24 dias desde a reunião entre os aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Salgueiro e sua mesa diretora.

Na ocasião, o presidente da Casa foi à rádio, orgulhoso, afirmar que em 15 dias os aprovados já estariam trabalhando. A reportagem é do Blog Sertão Central.

Infelizmente, essa foi só mais uma promessa enganosa que até esta quarta-feira (16) de junho, ainda não se cumpriu. 

Segundo apurado pelo Blog Sertão Central, o presidente não pensa em chamar tão cedo os concursados, pois amigos e parente estão ocupando esses cargos e os mesmos estão com dificuldade financeira e não podem ser demitidos neste momento, acusa o blog. 

Há quase um mês desde a solicitação e ainda não houve nem sequer a convocação em Diário Oficial para dar seguimento aos demais atos de nomeação e posse dos concursados. 

“Uma irresponsabilidade que revolta, mas não surpreende. A conduta da Mesa Diretora de proferir promessas vazias de frente aos holofotes já é conhecida pelo povo de Salgueiro”, detona o site. 

Enquanto isso, os concursados vão para o sexto mês sem trabalho e sem salário, e os cargos de confiança continuam ocupando quase que exclusivamente toda a folha de pagamentos da Casa Epitácio Alencar.

Serra: maioria na oposição queria Victor. Mas palavra de Carlos pesou mais

Já  Eliane Oliveira ganhou votação de Marcus Godoy e Faeca Melo para ser candidata a vice Exclusivo O blog teve acesso a detalhes da reunião que fechou a chapa oposicionista em Serra Talhada. Segundo informações de quem estava lá ao blog, a reunião coordenada por Sebastião Oliveira tratou primeiro da cabeça de chapa. Mesmo sem […]

Palavra de Carlos (Ao fundo) foi decisiva, juntamente com “sim da esposa Socorro

Já  Eliane Oliveira ganhou votação de Marcus Godoy e Faeca Melo para ser candidata a vice

Exclusivo

O blog teve acesso a detalhes da reunião que fechou a chapa oposicionista em Serra Talhada.

Segundo informações de quem estava lá ao blog, a reunião coordenada por Sebastião Oliveira tratou primeiro da cabeça de chapa.

Mesmo sem ser unanimidade, Victor Oliveira, convidado à reunião, tinha no grupo a maioria de lideranças que o apontavam como o melhor nome pela inviabilidade jurídica de Carlos.  Foi candidato em 2016, tem recall e é jovem em uma eleição onde o público dessa faixa etária pode decidir a eleição com alta abstenção entre idosos.  Isso poderia suplantar eventual rejeição, principalmente interna na oposição.

Havia um porém.  Como havia dito desde o início Sebastião Oliveira, a cabeça de chapa passaria pela indicação de Carlos Evandro, até então nome do grupo, inviabilizado pela falta de condições jurídicas para disputar.

A esposa de Carlos, Socorro Brito não estava na reunião, pois acompanhava o marido que fizera procedimento cardíaco no Recife.

Pelo que se apurou, com a decisão de que o nome, caso houvesse o aval de Carlos seria o de Victor, foram à sua consulta. Veio a surpresa: Socorro Brito, que até então resistira às investidas de substituir o marido foi anunciada pelo próprio Carlos e passou a se declarar candidata.

De volta à reunião, foi oficializada a decisão de Carlos por Socorro. Victor ainda chegou a ser sondado como o vice, mas não só rejeitou como anunciou que seria candidato a prefeito, rompendo com o grupo.

Vice ganhou indicação um voto: já a escolha de Eliane Oliveira como candidata a vice saiu por votação dos representantes partidários presentes.

A pré-candidata teve quatro votos, contra três do empresário Marcus Godoy e um de Faeca Melo.  Ao contrário de Victor, segundo a fonte, Marcus e Faeca aceitaram e apoiam a indicação.

Sandrinho dedica vitória a José Patriota e responde a questões polêmicas que envolveram campanha

No Debate das Dez,  prefeito reeleito  prometeu mudanças na equipe, defendeu aliados alvo da oposição e diz não ter relação alguma com dinheiro e notas no carro de ex-secretário. “Ele que terá que explicar” Fotos: Cláudio Gomes Afônico pela comemoração de ontem,  o prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do PSB, esteve no primeiro […]

No Debate das Dez,  prefeito reeleito  prometeu mudanças na equipe, defendeu aliados alvo da oposição e diz não ter relação alguma com dinheiro e notas no carro de ex-secretário. “Ele que terá que explicar”

Fotos: Cláudio Gomes

Afônico pela comemoração de ontem,  o prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do PSB, esteve no primeiro Debate das Dez após o domingo de pleito, na Rádio Pajeú.

Sandrinho agradeceu aos 57,61% dos votos, ou 13.061, dedicando o resultado ao Deputado Estadual José Patriota, falecido dia 17.

Palmeira destacou que a população de Afogados da Ingazeira aprovou o seu modelo de gestão e disse ter uma pesquisa do IPEC que lhe dava 71% de aprovação.

Sobre as críticas da oposição, especialmente do candidato oposicionista Danilo Simões, disse que a população soube dar seu recado, rebatendo alguns questionamentos. A maior ênfase deu à votação na zona rural, onde venceu em todas as comunidades. “Isso mostra que o discurso de abandono da zona rural caiu por terra”.

O prefeito disse que o resultado estava relativamente dentro dos prognósticos,  destacando que o adversário fez com que a disputa fosse mais acirrada que nas últimas duas eleições da Frente Popular.

Sobre a ausência nos últimos debates,  creditou à agenda (eram três em três dias), à estratégia e ao nível da campanha,  que disse ter caído na reta final no discurso dos adversários.

Ele revelou que foram identificados os responsáveis pelas contas anônimas que o atacaram nas redes,  e prometeu ações nas esferas cível e criminal.

Sandrinho prometeu mudanças no Secretariado, mas não as especificou. “Ninguém é dono da cadeira no meu governo e eles sabem disso”. Apenas adiantou o ingresso de Lúcia Gomes em substituição a Jandyson Henrique, envolvido em um episódio de dinheiro e notas encontradas no interior do seu carro semana passada.

Quanto a ações futuras, disse que não se organiza questões como trânsito ou lixo do dia pra noite, mas prometeu resolver os problemas, sem firmar data. “Estou muito mais maduro”, disse, para atestar que entregará o prometido.

Sobre as críticas da oposição a Ney Quidute, Carlos Marques, Anchieta Mascena e Wagner Nascimento, pelo tempo de ligação com o governo direta ou indiretamente, disse que não havia justiça nelas e chegou a sugerir que eram uma estratégia da oposição, defendendo também os valores dos membros do governo, além de dizer que Mascena e Nascimento não eram da gestão. Nos casos dos dois, a crítica se dá por contratos com a gestão. Anchieta, por exemplo, disse querer espaço para explicar a atuação de sua empresa.

Quanto a Jandyson Henrique, Sandrinho disse não ter pessoal ou como Frente Popular nenhuma relação com o que foi encontrado no carro do ex-secretário. “Ele que terá que explicar”, afirmou, dizendo que ele errou muito, mas que sempre teve no Secretário uma pessoa amiga. Disse não ter receio algum sobre essa investigação.

Corpos de Marielle Franco e Anderson Gomes são enterrados no Rio

G1 Os corpos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados nesta quarta-feira (14), no Estácio, Zona Norte do Rio, foram enterrados por volta das 18h sob forte emoção de amigos e de familiares. O corpo de Marielle chegou por volta das 17h30 ao Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, Zona Portuária. […]

G1

Os corpos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados nesta quarta-feira (14), no Estácio, Zona Norte do Rio, foram enterrados por volta das 18h sob forte emoção de amigos e de familiares.

O corpo de Marielle chegou por volta das 17h30 ao Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, Zona Portuária. Já o corpo do motorista Anderson Gomes, foi enterrado no Cemitério de Inhaúma, na Zona Norte. Os cortejos aconteceram no mesmo horário.

Marielle e Anderson foram velados por cerca de 1h30 na Câmara de Vereadores do Rio.

Antes do enterro de Marielle, a família e amigos se reuniram em oração na entrada do cemitério. Ao lado do caixão a família rezou um Pai Nosso e amigos aplaudiram e gritaram palavras de ordem: “Marielle Franco, presente agora e sempre”. O cortejo até o local do sepultamento foi acompanhado apenas pela família e amigos.

Em Inhaúma, o cortejo de Anderson também foi acompanhando pela família e amigos. A mulher dele, Ágatha Arnaus Reis, estava muito emocionada e permanceu todo o tempo ao lado do caixão onde estava o marido onde rezou baixinho e se despediu com um beijo. Na hora do sepultamento orações e aplausos.

Um ato em frente à Câmara de Vereadores, no Centro, prestou homenagens à vereadora Marielle e ao seu motorista desde o final da manhã desta quinta-feira. Os corpos chegaram ao Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, por volta das 14h30.

No momento da chegada houve muita comoção e aplausos. Muito emocionado, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) ajudou a carregar o caixão de Marielle. A cerimônia foi reservada aos familiares e convidados.