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Advogado revela lista de contratações que renderam multa ao prefeito de Custódia

Por Nill Júnior

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Por Edilson Xavier, ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

O prefeito de Custódia alega que 51 servidores ligados ao ex-prefeito Nemias oneram a folha de pagamento em R$ 60 mil. Entretanto, contratou mais de duas mil pessoas sem concurso 2013, 2014 e 2015, como vislumbrado nas decisões do Tribunal de Contas que já julgou ilegais essa contratações eleitoreiras e aplicou multas, ao prefeito, que juntas, ultrapassam 30 mil reais.

O que é mais grave é que arguiu inconstitucionalidade do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal, visando revogar, com esse  argumento de despesa exagerada na folha, o direito de todos, que foi aprovado pelo Poder Constituinte Municipal em abril de 1990. A ação do prefeito visa retirar de todos os servidores municipais a estabilidade financeira como se vê na Adin no Tribunal de Justiça nº 0382585-6. Se obtiver ganho de causa, o prefeito criará o caos entre os servidores municipais.

A ação está na fase de defesa. Os servidores municipais sofrem com uma bela combinação de problema na vista do prefeito municipal: é míope para a constitucionalidade do dispositivo que pretende revogar, vesgo quanto ao ajuizamento da Adin e cego quanto à extrema ilegalidade, que coroou em prejudicar os servidores.

Em relação ao prefeito de Custódia é de se dizer que há pessoas que aprendem o suficiente para ter muitas ideias, mas não o necessário para fazê-las dar certo; pessoas assim acabam criando uma hostilidade sem limites a tudo que legal, e com isso se condenam a não aprender nada no campo funcional e administrativo.

Prefeito Luiz Carlos
Prefeito Luiz Carlos

São obcecadas por truques funcionais e processuais montados para esconder a verdade e negar erros. É uma forma segura para viver na insatisfação administrativa e pessoal. Atuo na defesa de todos os servidores perante o Tribunal de Justiça. Estes são processos em tramitação no TCE 1307256-0, 1502878-1 e 1405305-6 e 1405306-8 de contratos temporários.

Clique aqui e veja a relação de contratados que geraram decisão contrária a Luiz Carlos, enviada por Edilson Xavier.

Outras Notícias

Temer “enterra” Farmácia Popular, critica Humberto

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez duras críticas ao fechamento das unidades do programa Farmácia Popular. Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano, todos os 367 estabelecimentos próprios que oferecem medicamentos gratuitos e com descontos deixarão de funcionar. “O que Temer está fazendo é sacrificando a vida de milhares […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez duras críticas ao fechamento das unidades do programa Farmácia Popular.

Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano, todos os 367 estabelecimentos próprios que oferecem medicamentos gratuitos e com descontos deixarão de funcionar.

“O que Temer está fazendo é sacrificando a vida de milhares de pessoas carentes, que dependem desses medicamentos e não têm recursos e acesso a outros pontos de venda dos remédios. Temer age como coveiro e vai enterrar mais um programa bem sucedido no país. E ainda corre o risco de também de levar com ele para a cova os brasileiros”, afirmou o senador, que é ex-ministro da Saúde e criador do programa.

O fim das atividades do Farmácia Popular também foi questionado pelo próprio Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ainda em maio, o CNS divulgou uma carta pedindo a suspensão do fechamento das unidades e entregou ao ministério um abaixo-assinado com mais de 100 mil assinaturas contra a medida.

Segundo Humberto, além da dificuldade no acesso aos medicamentos, o fim do programa também vai prejudicar a oferta de remédios para a população. Enquanto o Farmácia Popular possuía uma oferta de 110 tipos diferentes de medicamentos, gratuitos ou com desconto, as farmácias particulares que compõem o Aqui Tem Farmácia Popular só irão ofertar 42 produtos para a população carente.

“Mais uma vez, o governo de Michel Temer decide cobrar a conta dos mais pobres, dos que mais precisam. Uma ação como essa é um crime. Milhares de famílias vivem o drama de não ter dinheiro para comprar remédios fundamentais para garantir uma vida com dignidade. Foi pensando na situação dessas pessoas que criamos o programa que assegura medicamentos para pessoas que sofrem com problemas como diabetes e pressão alta. Fomos o primeiro país do mundo a fazer isso nessa proporção e agora estamos jogando esse legado e a vida dessas pessoas no lixo”, sentenciou Humberto.

Didi e Luiz Alberto oficializam chapa em Carnaíba

Com informações de Cauê Rodrigues O ex-prefeito e líder do Partido José Francisco Filho (Didi), do PTB, teve seu nome homologado, durante Convenção realizada na manhã deste domingo (24), no prédio da Câmara de Vereadores, no centro de Carnaiba, como candidato a prefeito.  O  vereador e atual vice presidente da Câmara Luiz Alberto da Silva […]

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Com informações de Cauê Rodrigues

O ex-prefeito e líder do Partido José Francisco Filho (Didi), do PTB, teve seu nome homologado, durante Convenção realizada na manhã deste domingo (24), no prédio da Câmara de Vereadores, no centro de Carnaiba, como candidato a prefeito.  O  vereador e atual vice presidente da Câmara Luiz Alberto da Silva (PTC), foi homologado candidato a vice.

O evento  contou com a presença do Deputado Estadual Augusto César (PTB), representando o Senador  Armando Monteiro.

A convenção do PTB contou com simpatizantes, militantes, dirigentes e pré candidatos do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, Partido da Republica (PR), Partido Trabalhista Cristão-PTC, Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Como pré candidatos a vereadores foram indicados os nomes de Apolônia Gomes (PRP), Anchieta Crente (PR), Du de Né de Lula (PTB), Expedito Lima (PR), Faniquita (PR). Gil do Leitão (PTB), Juniano Ângelo (PR), Jackson Bombeiro de Roça de Dentro (PTB), Marcilene (PTB), Missa (PR),  Michele (PR), Naldinho de Tota Cabôco (PTB),Preguinho (PR), Silvonete Carlos (PR), Tato da Itã (PR), Tatiana Nascimento (PTB), Washington de Serra Branca (PTB) e Zé Doido (PTB).

São José do Egito: combate a leishmaniose é intensificado

Através do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde, a Prefeitura de São José do Egito vem aumentando as ações de combate e prevenção a leishmaniose. Foi realizado ao longo dos últimos messes, uma ação chamada de inquérito canino, onde somente os municípios onde existem casos humanos da doença e cães positivos, são […]

Imagem ilustrativa

Através do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde, a Prefeitura de São José do Egito vem aumentando as ações de combate e prevenção a leishmaniose.

Foi realizado ao longo dos últimos messes, uma ação chamada de inquérito canino, onde somente os municípios onde existem casos humanos da doença e cães positivos, são contemplados com tal iniciativa. A ação é monitorada pelo Ministério da Saúde que envia os testes rápidos destinados as áreas onde ocorreram casos humanos.

Este ano o Ministério da Saúde enviou 158 testes para o município de São José do Egito, e os mesmos foram realizados nos bairros Ipiranga, Alto do Cemitério e loteamento Rita Viana.

Entre 2018 e Julho de 2019 mais de 800 testes rápidos de leishmaniose foram realizados no município, entre zona urbana e rural.

Quando o cão é diagnosticado com leishmaniose, o Ministério da Saúde recomenda como medida de prevenção a eutanásia. Em São José do Egito mais de 100 cachorros já foram eutanaseados.

A dedetização das casas onde é encontroado animais positivos para a doença, também é outra medida recomendada pelo Ministério da Saúde e realizada em São José do Egito.

“Todas as ações recomendadas pelo Ministério da Saúde estão sendo realizadas no município! Lembramos que os testes somente são enviados ao município para a realização do inquérito canino, ou se caso houver um humano com a doença naquela localidade confirmado. Por esse motivo e pela baixa quantidade de testes que chegam ao município é importante que a população colabore, fazendo sua parte, evitando o acúmulo de lixo, levando seus animais regularmente ao veterinário. Disse Naldirene Barros coordenadora da Vigilância em Saúde de São José do Egito.

Outra ação que está sendo realizada pela Prefeitura em parceria com a ONG amigos de quatro patas, é a castração dos cães de rua. Esses animais serão castrados e vacinados para que, seja diminuída a quantidade de cães errantes pelas ruas da nossa cidade.

Onda de frio atinge região do Pajeú

Uma combinação de chuva, frio e vento tem obrigado a população de Afogados da Ingazeira e das cidades do Pajeú tirar do guarda-roupa o agasalho que não usava há muito tempo. Com isso a baixa temperatura não tem sido uma peculiaridade apenas da cidade turística de Triunfo que nos últimos dias registrou 14ºC. A informação […]

Frio na Borborema, em Tabira: temperaturas abaixo da casa dos 10 graus

Uma combinação de chuva, frio e vento tem obrigado a população de Afogados da Ingazeira e das cidades do Pajeú tirar do guarda-roupa o agasalho que não usava há muito tempo.

Com isso a baixa temperatura não tem sido uma peculiaridade apenas da cidade turística de Triunfo que nos últimos dias registrou 14ºC. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Na madrugada de hoje em Afogados da Ingazeira os termômetros assinalaram 16ºC. Em Santa Terezinha, 14º. Solidão e Tabira 16º, sendo que no povoado da Borborema, zona rural de Tabira onde anualmente acontece o seu próprio festival de inverno que este ano foi programado pela Prefeitura para os dias 21,22 e 23, a temperatura registrada tem sido a menor da região, faltando apenas sintonia entre as fontes.

Numa mesma madrugada ouvintes do Cidade Alerta da Cidade FM, citaram temperaturas de 09, 10 e 13 graus. Ontem o blogueiro Júnior Alves, Assessor de Comunicação do Governo Sebastião Dias afirmou à Rádio Cidade FM que a Prefeitura ainda trabalha a conquista de parceiros para definir a grade de atrações do festival da Borborema.

Medo de assaltos aumenta em Brejinho

O caso do vereador e presidente da Câmara Municipal de Brejinho, Inácio Teixeira, que teve sua moto levada por assaltantes na estrada do Sítio Laranjeiras mês passado, teve destaque por se tratar de um parlamentar. Mas não é o único. Moradores de Brejinho reclamam que as ameaças e ações criminosas se acentuaram nas estradas vicinais […]

BREJINHO

O caso do vereador e presidente da Câmara Municipal de Brejinho, Inácio Teixeira, que teve sua moto levada por assaltantes na estrada do Sítio Laranjeiras mês passado, teve destaque por se tratar de um parlamentar.

Mas não é o único. Moradores de Brejinho reclamam que as ameaças e ações criminosas se acentuaram nas estradas vicinais de Brejinho, em locais como Lagoinha, Vila de Fátima, bem como o acesso até santa Terezinha.

O pior é que paralelamente, as medidas tomadas não parecem reformar a segurança na cidade: a última queixa de moradores ao blog é que a única viatura da cidade é com relativa frequência levada para reforçar a segurança em São José do Egito.