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Advogado revela lista de contratações que renderam multa ao prefeito de Custódia

Por Nill Júnior

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Por Edilson Xavier, ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

O prefeito de Custódia alega que 51 servidores ligados ao ex-prefeito Nemias oneram a folha de pagamento em R$ 60 mil. Entretanto, contratou mais de duas mil pessoas sem concurso 2013, 2014 e 2015, como vislumbrado nas decisões do Tribunal de Contas que já julgou ilegais essa contratações eleitoreiras e aplicou multas, ao prefeito, que juntas, ultrapassam 30 mil reais.

O que é mais grave é que arguiu inconstitucionalidade do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal, visando revogar, com esse  argumento de despesa exagerada na folha, o direito de todos, que foi aprovado pelo Poder Constituinte Municipal em abril de 1990. A ação do prefeito visa retirar de todos os servidores municipais a estabilidade financeira como se vê na Adin no Tribunal de Justiça nº 0382585-6. Se obtiver ganho de causa, o prefeito criará o caos entre os servidores municipais.

A ação está na fase de defesa. Os servidores municipais sofrem com uma bela combinação de problema na vista do prefeito municipal: é míope para a constitucionalidade do dispositivo que pretende revogar, vesgo quanto ao ajuizamento da Adin e cego quanto à extrema ilegalidade, que coroou em prejudicar os servidores.

Em relação ao prefeito de Custódia é de se dizer que há pessoas que aprendem o suficiente para ter muitas ideias, mas não o necessário para fazê-las dar certo; pessoas assim acabam criando uma hostilidade sem limites a tudo que legal, e com isso se condenam a não aprender nada no campo funcional e administrativo.

Prefeito Luiz Carlos
Prefeito Luiz Carlos

São obcecadas por truques funcionais e processuais montados para esconder a verdade e negar erros. É uma forma segura para viver na insatisfação administrativa e pessoal. Atuo na defesa de todos os servidores perante o Tribunal de Justiça. Estes são processos em tramitação no TCE 1307256-0, 1502878-1 e 1405305-6 e 1405306-8 de contratos temporários.

Clique aqui e veja a relação de contratados que geraram decisão contrária a Luiz Carlos, enviada por Edilson Xavier.

Outras Notícias

Pernambuco recebe mais vacinas contra a Covid-19

Nesta segunda-feira (14), Pernambuco recebeu mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19. A informação foi divulgada nas redes sociais da Secretaria Estadual de Saúde – SES-PE. Pela manhã chegaram 86.580 doses de vacinas da Pfizer destinadas à segunda aplicação dos adolescentes de 12  a 17 anos. Já na parte da tarde, o Estado recebeu […]

Nesta segunda-feira (14), Pernambuco recebeu mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19. A informação foi divulgada nas redes sociais da Secretaria Estadual de Saúde – SES-PE.

Pela manhã chegaram 86.580 doses de vacinas da Pfizer destinadas à segunda aplicação dos adolescentes de 12  a 17 anos.

Já na parte da tarde, o Estado recebeu mais um carregamento com 297.500 vacinas do imunizante da Astrazeneca/Fiocruz. Os insumos da Astrazeneca serão utilizados para a dose de reforço da população adulta.

“Continuamos convocando a população pernambucana a avançar o máximo possível na vacinação contra a Covid-19, especialmente, nesse cenário de circulação da variante ômicron. Atualmente, temos 75% da população com a segunda dose e 32% com a terceira. É importante que a imunização seja realizada no tempo correto, com todas as aplicações possíveis e indicadas para cada grupo”, comenta a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 19.166.703 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.274.240 da Pfizer/BioNTech; 374.500 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 265.880 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 622.910 da Janssen.

Vereador Zé de Bira acredita que outras lideranças também deixarão o Grupão

Ao comentar a decisão do suplente de vereador Mário Amaral (ex-presidente do PTB) de deixar o Grupão das Oposições em Tabira e retornar aos braços do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o vereador socialista Zé de Bira declarou não ter estranhado e até admitiu que outras lideranças também deverão se afastar das oposições. Durante entrevista a […]

PicsArt_1405514453592-600x400Ao comentar a decisão do suplente de vereador Mário Amaral (ex-presidente do PTB) de deixar o Grupão das Oposições em Tabira e retornar aos braços do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o vereador socialista Zé de Bira declarou não ter estranhado e até admitiu que outras lideranças também deverão se afastar das oposições.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, pela primeira vez o vereador Zé de Bira (PSB) falou sobre o acidente de trânsito envolvendo sua esposa Camilia, que aconteceu na 5ª feira no Recife.

O parlamentar disse que foi um choque entre carros num semáforo, resultando apenas em danos materiais.

Após agenda no Pajeú, Regina da Saúde reafirma alinhamento com o Podemos

A pré-candidata a Deputada Estadual,  Regina da Saúde, teve agenda movimentada nesta semana. No Sertão do Pajeú,  Regina teve reuniões com apoiadores em cidades como Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Brejinho. Na quarta, concedeu entrevista a este jornalista na Rádio Pajeú e mostrou confiança em sua eleição. Prova disso é o leque […]

A pré-candidata a Deputada Estadual,  Regina da Saúde, teve agenda movimentada nesta semana.

No Sertão do Pajeú,  Regina teve reuniões com apoiadores em cidades como Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Brejinho.

Na quarta, concedeu entrevista a este jornalista na Rádio Pajeú e mostrou confiança em sua eleição.

Prova disso é o leque de cidades onde busca ou já tem uma base de apoio, a partir de Itaíba, onde foi prefeita e fez o sucessor Pedro Pilota. Lá, espera sair majoritária com boa margem.

Regina conquistou o apoio do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, e tem aliados estratégicos em cidades como Manari, Inajá, Tupanatinga, Pedra, Venturosa, Buíque, Pesqueira, Salgueiro, Triunfo, dentre outras cidades.

Em polos como Arcoverde, sinaliza que terá alinhamento com pelo menos dois vereadores e suplentes.

Na sexta-feira,  Regina esteve em ato do Podemos, que realizou o ato de filiação de seus pré-candidatos a deputado estadual e federal. Regina já havia destacado a importância de ser candidata pela lehenda na entrevista à Rádio Pajeú. “Nenhuma decisão é tomada por Marcelo Gouveia sem ouvir as lideranças do partido”, disse. Regina é filiada da legenda desde 2020.

Presente ao evento, Regina da Saúde reafirmou o compromisso de defender os interesses de Pernambuco como pré-candidata à Assembleia Legislativa pelo partido, ao qual está filiada desde 2020.

Durante a agenda, Regina destacou a experiência adquirida nas visitas realizadas pelo estado. “Em cada canto visitado, tenho a oportunidade de abraçar as pessoas e de ver as reais necessidades do nosso povo pernambucano. Sigo no Podemos, que é o meu partido desde 2020, porque acredito no projeto que estamos desenhando para o nosso estado”, afirmou.

Dos 53 deputados do PSL, 24 devem ir para novo partido de Bolsonaro

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai rachar a bancada do partido na Câmara. Projeção feita pelo GLOBO aponta que 24 dos 53 deputados federais da sigla devem acompanhar o presidente para fundar a Aliança pelo Brasil. Outros 27 indicam que vão permanecer nos quadros da legenda, enquanto dois ainda não decidiram qual rumo vão tomar. Se […]

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai rachar a bancada do partido na Câmara. Projeção feita pelo GLOBO aponta que 24 dos 53 deputados federais da sigla devem acompanhar o presidente para fundar a Aliança pelo Brasil. Outros 27 indicam que vão permanecer nos quadros da legenda, enquanto dois ainda não decidiram qual rumo vão tomar.

Se a criação do partido de Bolsonaro for adiante, a tendência é que as forças de centro se fortaleçam ainda mais no Congresso. Com a base esfacelada, o governo pode ter mais dificuldades na relação com o Legislativo.

A possível migração vai alterar a dinâmica da negociação política. O PSL, segundo maior partido da Câmara, passaria a ser a nona maior bancada, caso os deputados hoje indecisos decidam continuar no partido, enquanto a Aliança pelo Brasil ficaria com a 12ª posição. O PL, integrante do centrão — que reúne ainda PP, DEM, Republicanos, PTB, PSD e Solidariedade —, seria alçado à segunda bancada, atrás do PT. O bloco informal soma mais de 250 votos na Casa.

Há matérias empacadas na Câmara consideradas bandeiras por Bolsonaro, como o projeto que flexibiliza regras de trânsito. A reforma administrativa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende enviar é outra pauta com grandes chances de dispersão de apoios. Uma derrota recente ao governo imposta pelo centrão foi a votação do projeto de armas, que acabou desfigurado. Outro tema que pode ter o mesmo destino é o pacote anticrime, do ministro Sergio Moro.

Deputados que indicaram permanecer no PSL dizem que vão apoiar a pauta econômica e de costumes do governo, mas não terão a obrigação de seguir as orientações do Palácio do Planalto. A ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann (PSL-SP) tem dito que “aliados não podem ser feridos de morte”. Apesar das fissuras, apoiadores de Bolsonaro insistem que a divisão será irrelevante para a articulação política.

Planalto anuncia Aloysio Nunes como novo ministro das Relações Exteriores

Do G1 O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou nesta quinta-feira (2) a nomeação do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), para o comando do Ministério das Relações Exteriores. Ele deve tomar posse no primeiro escalão na próxima terça-feira (7). A confirmação de Aloysio como novo ministro ocorreu após o parlamentar tucano se […]

Do G1

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou nesta quinta-feira (2) a nomeação do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), para o comando do Ministério das Relações Exteriores.

Ele deve tomar posse no primeiro escalão na próxima terça-feira (7).

A confirmação de Aloysio como novo ministro ocorreu após o parlamentar tucano se reunir, na tarde desta quinta, com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. O senador de São Paulo foi indicado para o primeiro escalão pela direção do PSDB.

No rápido pronunciamento no Palácio do Planalto, Parola ressaltou a trajetória política do novo ministro no Legislativo e no Executivo com “engajamento nas causas da diplomacia brasileira e na agenda internacional” do Brasil.

“O presidente da República indicou, na tarde de hoje [quinta], o senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, para assumir o Ministério das Relações Exteriores”, declarou Parola.

O porta-voz destacou que Aloysio já exerceu a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Ele afirmou ainda que a experiência do tucano no comando da comissão é um “exemplo claro do elevado valor e das importantes contribuições” que o senador do PSDB “traz para a promoção e a defesa dos interesses de nossa política externa”.

O cargo de ministro das Relações Exteriores estava vago desde 22 de fevereiro, quando o então titular da pasta, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão. Em carta entregue pessoalmente a Temer, Serra justificou a saída do governo por “problemas de saúde”.

Serra estava no cargo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu interinamente o comando do Palácio do Planalto. Após deixar a chefia do Itamaraty, José Serra retomou seu mandato de senador por São Paulo.

Suplente no Senado – A ida de Aloysio Nunes para o Itamaraty vai deixar uma cadeira vaga no Senado. O primeiro suplente do parlamentar tucano, o ex-deputado Airton Sandoval (PMDB-SP), será convocado para tomar posse como senador e terá 60 dias – prorrogáveis por mais 30 – para assumir a cadeira.