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Projeto de lei para renegociar débitos com Fisco Estadual‏ é encaminhado à Alepe

Por Nill Júnior

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de Lei complementar que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários. Com a medida, os contribuintes poderão, por exemplo, quitar seus débitos com o Executivo estadual através de mutirões de conciliação realizados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, parceiro do Governo.

O projeto dará efetividade à cobrança dos créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICM), relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD).

A execução do programa vai contribuir para redução do quantitativo de processos, além da recuperação dos prejuízos causados ao Tesouro Estadual, incrementando, assim, a arrecadação.

Elaborado pela Secretaria da Fazenda em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, o projeto de Lei prevê a redução parcial de multas e juros em percentuais que variam entre 50% e 90%, com pagamento integral à vista ou parcelado. O parcelamento de débitos do ICM e do ICMS poderá ser dividido em até 12 parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 100 por parcela. Já os débitos do IPVA e do ICD, em até 18 parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 100 por parcela. O projeto de Lei complementar também prevê parcelamento do saldo remanescente de débito já parcelado ou que tenha sido objeto de reparcelamento

Outras Notícias

Barragem do Chinelo volta a sangrar depois de nove anos

  Depois da Barragem que abastece Jabitacá, a Barragem do Chinelo, que não sangrava há nove anos, verteu essa madrugada para a alegria dos carnaibanos. O vídeo foi enviado pelo músico Cacá Malaquias ao blog. O reservatório tem 3 milhões e meio de metros cúbicos. Em 2002, por problemas de manutenção, arriscou romper, gerando medo e […]

 

Depois da Barragem que abastece Jabitacá, a Barragem do Chinelo, que não sangrava há nove anos, verteu essa madrugada para a alegria dos carnaibanos. O vídeo foi enviado pelo músico Cacá Malaquias ao blog.

O reservatório tem 3 milhões e meio de metros cúbicos. Em 2002, por problemas de manutenção, arriscou romper, gerando medo e uma força tarefa na cidade.

Em fevereiro de 2017, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado fez melhorias na Barragem  com limpeza do sangradouro e drenagem para evitar erosão.

Prefeito de Iguaraci acusa gestão passada de inaugurar creche de Jabitacá sem estar pronta

Nos últimos dias moradores de Jabitacá que participaram do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reclamaram das condições da creche recentemente inaugurada e cobraram providencias da Prefeitura de Iguaraci. Ontem o Prefeito Zeinha Torres (PSB) falou sobre o assunto, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. “A Creche foi inaugurada na gestão passada sem […]

Nos últimos dias moradores de Jabitacá que participaram do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reclamaram das condições da creche recentemente inaugurada e cobraram providencias da Prefeitura de Iguaraci.

Ontem o Prefeito Zeinha Torres (PSB) falou sobre o assunto, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. “A Creche foi inaugurada na gestão passada sem estar pronta e tudo que o povo reclama é verdade”. Os relatos são de caixa d’água sem acesso, portas estragadas, galerias abertas, banheiros que não funcionam como deveriam. De cinco salas que deveriam estar climatizadas, apenas três receberam aparelhos de ar condicionado.

O Prefeito de Iguaraci fez criticas à obra do mercado que recebeu paralisada, com o projeto várias vezes alterado, o que fez a Caixa Econômica suspender a liberação dos recursos.

Zeinha enalteceu o enxugamento que tem feito com redução de prédios alugados, transporte escolar, recuperação de escolas, reforma da Prefeitura, e conquista de sete sistemas de abastecimento d’água para comunidades rurais.

O gestor admitiu a necessidade de promover concurso público especialmente para as áreas de saúde e educação. Zeinha sonha com a extensão da Transposição do São Francisco até a barragem do Rosário.

Falando sobre o terreno do estado cuja conquista é requerida por alguns vereadores, o Prefeito disse que a área segue sendo do estado. “Infelizmente na época da campanha teve gente distribuindo lotes que não lhe pertencia, entregando apenas um numero a cada pessoa. Ainda estamos na luta e já falei com o Governador Paulo Câmara e conseguindo os terrenos serão utilizados para construção da Associação dos idosos, pátio de feira livre e casas populares”, disse o prefeito.

Arcoverde: Padre Adilson Simões recebe liberação para operar a Rádio Agnus Dei em FM

O dia 12 de dezembro ficará marcado na história da Diocese de Pesqueira, particularmente para o Santuário da Divina Misericórdia, obra coordenada pelo Padre Adilson Simões, localizada na cidade de Arcoverde, mais propriamente na comunidade da Serra das Varas. A Rádio Agnus Dei, de propriedade do Santuário, que até hoje vinha operando em Amplitude Modulada […]

Foto: Google Maps/Divulgação

O dia 12 de dezembro ficará marcado na história da Diocese de Pesqueira, particularmente para o Santuário da Divina Misericórdia, obra coordenada pelo Padre Adilson Simões, localizada na cidade de Arcoverde, mais propriamente na comunidade da Serra das Varas.

A Rádio Agnus Dei, de propriedade do Santuário, que até hoje vinha operando em Amplitude Modulada (AM), recebeu do Ministério das Comunicações à liberação oficial para operar em Frequência Modulada (FM).

O Padre Adilson Simões viajou até Brasília na terça-feira (11) para acompanhar o processo de oficialização e assinar a devida documentação junto ao ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

Caso Clipheonco: Secretaria de saúde diz que clínica ainda não atende critérios de portaria ministerial

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou em nota ao blog que a habilitação para oferta de serviços de saúde no Estado segue todos os parâmetros técnicos e legais exigidos pelo Ministério da Saúde (MS), de acordo com a portaria de número 140 de 28 de fevereiro de 2014. “O objetivo da SES é garantir […]

Dr Rogério Bandão nas instalações da Clipheonco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou em nota ao blog que a habilitação para oferta de serviços de saúde no Estado segue todos os parâmetros técnicos e legais exigidos pelo Ministério da Saúde (MS), de acordo com a portaria de número 140 de 28 de fevereiro de 2014.

“O objetivo da SES é garantir a segurança do paciente e a qualidade da assistência dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

“Em relação à Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia (Clipheonco), localizada em Serra Talhada, a SES informa que, desde março de 2017, encaminhou um documento ao serviço explicitando que ele ainda não atende aos critérios exigidos pela portaria ministerial para se tornar uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon)”, diz a nota.

Segue: “entre as normas que a clínica não cumpre, estão a necessidade de possuir, no mínimo, dois leitos de terapia intensiva (UTI) habilitados, leitos hospitalares, equipamentos especializados para atendimento aos pacientes com neoplasias, equipe multiprofissional completa e referência para o tratamento de radioterapia”.

Segundo a Secretaria, além disso, todas essas informações precisam constar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – base nacional do MS para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, imprescindíveis para o gerenciamento do SUS em todo o país.

“Por fim, a Secretaria Estadual de Saúde ressalta que o Governo de Pernambuco vem atuando, junto ao Ministério da Saúde, para ampliar e interiorizar o plano de oncologia do Estado, além de promover melhorias e investimentos na rede estadual”, conclui.

Julho Laranja alerta para importância dos cuidados com a saúde bucal das crianças nas férias

As férias escolares são sinônimo de descanso, diversão e rotina mais leve. Mas o que poucos pais percebem é que esse também pode ser o melhor momento para cuidar da saúde bucal das crianças, especialmente com foco na prevenção. É com esse alerta que a campanha Julho Laranja, dedicada à ortodontia preventiva, ganha força em […]

As férias escolares são sinônimo de descanso, diversão e rotina mais leve. Mas o que poucos pais percebem é que esse também pode ser o melhor momento para cuidar da saúde bucal das crianças, especialmente com foco na prevenção.

É com esse alerta que a campanha Julho Laranja, dedicada à ortodontia preventiva, ganha força em todo o país — e em especial na região do Sertão do Pajeú, onde clínicas como a Ortoestética vêm promovendo uma verdadeira mobilização em prol do sorriso infantil.

Em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, a Ortoestética realiza durante todo o mês uma série de ações voltadas para orientar pais e responsáveis sobre a importância de levar os pequenos ao dentista mesmo sem queixas aparentes. A campanha inclui consultas com avaliação ortodôntica e orientações educativas.

“O Julho Laranja é um movimento nacional, mas aqui na Ortoestética ele tem um significado ainda mais forte: é a nossa missão de promover saúde desde cedo. A infância é a fase ideal para identificar e corrigir problemas que podem se agravar com o tempo”, explica o Dr. Bruno Maciel, CEO da rede.

Segundo o especialista, muitos problemas bucais, como respiração bucal, mordida cruzada, perda precoce de dentes de leite e desalinhamentos, podem ser evitados ou tratados com mais facilidade quando descobertos cedo. “O ideal é que a primeira visita ao ortodontista aconteça por volta dos 6 ou 7 anos de idade, mas muita gente ainda espera sinais mais visíveis. A prevenção evita tratamentos mais complexos no futuro”, reforça.

Outro ponto positivo das férias é o tempo livre. Com menos atividades escolares, pais e filhos conseguem marcar e comparecer às consultas com mais tranquilidade. “Aproveitar esse período sem aulas é uma oportunidade de ouro para realizar check-ups, fazer limpezas dentárias, ajustes em aparelhos e orientações de escovação. Além disso, as crianças costumam se sentir menos ansiosas durante as férias, o que torna o atendimento mais agradável”, completa Bruno.

A campanha também busca combater o excesso de açúcar nas férias, período em que o consumo de doces e refrigerantes aumenta. “A alimentação nas férias muda, e isso pode afetar a saúde bucal. Por isso, é ainda mais importante reforçar a higiene e as visitas ao dentista”, alerta o ortodontista, completando que “a infância é o momento ideal para formar não só sorrisos, mas também hábitos saudáveis que vão durar a vida toda”, conclui Bruno.