Projeto de lei para renegociar débitos com Fisco Estadual‏ é encaminhado à Alepe

Nesta sexta-feira (3), o vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos, tomou posse durante uma rápida Sessão Solene na Câmara de Vereadores como prefeito interino da cidade. Ele fica no cargo enquanto o prefeito Evandro Valadares tira um tempo para descansar e cuidar da saúde. O período previsto é de trinta dias.

O blogueiro Marcelo Patriota, conversou com o prefeito interino para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Eclériston revelou que já tem agenda em Brasília-DF na próxima semana, onde se reunirá com deputados em busca de recursos para São José do Egito.

Ramos informou a Marcelo que a pauta prioritária durante a sua visita à Capital Federal, é a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município.

“Teremos um encontro com o ex-deputado federal e agora secretário Nacional de Segurança Pública do governo Lula. Vamos pedir para que São José do Egito tenha uma Companhia Independente da Polícia Militar. Esse será o meu carro-chefe em Brasília. Vamos tentar trazer isso para a nossa cidade. Tenho certeza que com a competência do secretário, ele vai fazer o possível pra gente conseguir isso”, destacou Eclériston.

A reivindicação da Companhia Independente da Polícia Militar em São José do Egito, é um desejo mútuo dos prefeitos do Alto Pajeú. Tanto o prefeito de São José do Egito, como os de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama já demonstraram esse desejo que foi, inclusive, apresentado à governadora Raquel Lyra durante reunião com prefeitos e prefeitas do Sertão nesta semana.

Eclériston também revelou que tentará audiência com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “ Estamos tentando junto ao nosso amigo, Antônio Marinho para que ele faça essa ponte”, afirmou. O poeta egipiciense, Antonio Marinho foi convidado pela ministra para assumir o cargo de diretor nacional de Cultura Popular. Eclériston disse que apesar de ainda não ter assumido, Marinho tem participação efetiva no governo Lula.

O prefeito interino disse ainda que visitará o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, entre outra agendas, como uma visita ao deputado federal Carlos Veras (PT), que disse recentemente que as portas do gabinete estão abertas a todos os prefeitos do Pajeú. “Vou tentar trazer algumas emendas e recursos para o nosso município. Também estarei visitando os senadores e a senadora. Vou atrás de quem for preciso”, afirmou.

Eclériston também revelou que irá chamar todos os vereadores do município para uma conversa, convergindo com o que disse mais cedo durante a posse, quando fez um discurso voltado à união e pacificação. 

Eclériston Ramos já assumiu o cargo de prefeito em outras oportunidades, mas neste mandato é a primeira vez que ocupa a cadeira. Antes de tomar posse oficialmente, Dr. Eclériston realizou várias reuniões com secretários e diretores, com objetivo de ajustar a governabilidade e alinhar ações que serão desenvolvidas ao longo do mês de fevereiro.

Nota de esclarecimento

O CIMPAJEÚ, foi surpreendido com uma nota divulgada pelo município de Tabira, sobre sua suposta “rescisão contratual” com o SAMU consorciado. Aqui cabe fazer os seguintes esclarecimentos:

Em 18/01/2022, houve  uma assembleia ordinária com os municípios consorciados e conveniados ao SAMU-CIMPAJEÚ, em Carnaíba. Na oportunidade, tivemos algumas definições por parte dos municípios que compareceram, dentre outras foi decidida a per capta  para janeiro/2022; a concessão do prazo de cinco dias para escolher a melhor proposta para 2022; e que para os municípios inadimplentes os serviços seriam suspensos a partir de 31/01/2022;

Passado o prazo assinalado, vários municípios realizaram o pagamento do saldo devedor, ou pagaram parcialmente, e informaram a permanência; já outros oficiaram a saída, e alguns entraram em tratativas com o setor financeiro do consórcio, buscando uma solução viável de pagamento.

TABIRA tinha ciência que teria o serviço suspenso em razão da sua inadimplência, conforme decidido em assembleia, e publicou inverdades em alguns blogs. Nos termos do contrato firmado entre o consórcio e a prefeitura de Tabira, se houver atraso superior a 30 dias (trinta) dias, o serviço já poderá ser suspenso. O consórcio permaneceu prestando o serviço nos meses de novembro, dezembro e janeiro, mesmo a prefeitura estando inadimplente. Com toda boa-fé o consórcio esperou, negociou, conversou, e ainda assim o município não quis resolver sua situação financeira.

Importante salientar que temos  provas de que os responsáveis pelo município de Tabira entraram em contato com o financeiro do CIMPAJEÚ, demonstrando interesse em permanecer com serviço, assim como negociar o saldo em atraso, de R$ 142.371,84 (referente a novembro e dezembro) e R$ 60.565,44 (janeiro de 2022), com um total de R$ 202.937,28; provas que demonstram claramente que eles tinham a ciência que teriam o serviço suspenso.

Tabira teve acesso ao despacho de suspensão, e de pronto tentou se justificar informando em nota que “pela população não ter sido assistida pelo serviço, estaria deixando o SAMU-CIMPAJEÚ”. Outra inverdade. Nos termos do relatório de atendimentos do SAMU DA III MACRO, foram realizados para o município de TABIRA desde o início do serviço, 166 (cento e sessenta e seis atendimentos), fora as ligações de orientação.

Registramos que o prejuízo causado pelo município de Tabira vai além do cunho financeiro, superando R$ 200 mil. Há também a questão estrutural do projeto, haja vista que era um município que possuía base descentralizada.

Cimpajeú

Por Anchieta Santos

Depois das acusações do Prefeito Sávio Torres e do Procurador Jurídico do Município Jonathan Oliveira de que os vereadores da oposição apenas por representar o grupo adversário votaram contra o Projeto que parcelava o débito da Prefeitura contraído pela gestão do ex-prefeito com o Fundo de Previdência – FUNPRETU, o programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o ex-prefeito Deva Pessoa e o Presidente da Câmara Danilo Augusto.

O ex-prefeito rebateu dizendo que a polêmica com o Fundo de Previdência antecede sua gestão: “É uma questão antiga. Vem de 2005, 2008, 2010. O Prefeito atual já polemizou com o ex-prefeito e hoje aliado Vitalino Patriota. Sávio chegou a passar 8 cheques sem fundo para pagar a Previdência. Quando assumi já havia parcelamento de quase R$ 2 milhões e tinha R$ 789 mil em conta. Sai deixando R$ 820 mil”, disse Deva.

Sobre a denúncia de que teria falsificado informações ao TCE, Dêva disse que o Tribunal aprovou as contas. Sempre pagou aos aposentados rigorosamente em dia. E que se alguém falsificou algo foi o prefeito atual ao fraudar contracheques para obter empréstimos do banco Matone.

Deva concluiu dizendo que o propósito da gestão atual em propor o parcelamento se deve ao fato de que o caixa da Previdência está zerado.

Na linha do “pau pra dar em doido”, o presidente da Câmara Danilo Augusto disse “caloteiro mesmo é o prefeito”. Justificou dizendo que já parcelou o débito da Previdência outras vezes e não pagou. E citou como exemplo o parcelamento feito em 2010 que seria para pagar em 20 anos R$ 1,7 milhão.

Danilo reclamou da ausência do valor que seria parcelado no projeto proposto e negou que o posicionamento da oposição em votar contra o projeto tenha sido um ato político. O vereador admitiu que se o gestor reapresentar o projeto em outra oportunidade apresentando o valor a ser parcelado será um 1º passo positivo.

Sobre sucessão municipal Danilo admitiu que ele e o vereador Plécio pleiteiam a vaga de vice na chapa com Deva Pessoa para 2020. Enquanto isso, Deva disse ser cedo demais para pensar em chapa e que no momento certo o grupo avaliará o que será melhor para Tuparetama.

Pernambuco terá posições de destaque nos segmentos nacionais do PSB. As composições das secretarias da Mulher, da Juventude, da Negritude, LGBT, do Movimento Sindical, do Movimento Popular e de Inclusão da Pessoa com Deficiência foram eleitas durante o Congresso Nacional do partido, em Brasília.

As votações antecederam a plenária principal, prevista para este domingo (1º), que terá como ápice a eleição do prefeito João Campos como presidente nacional do PSB.

Figura de referência à frente da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB nos últimos anos, Dora Pires foi reconduzida a mais um triênio na função. Durante o congresso, ela conduziu um jantar comemorativo pelos 25 anos da organização desse segmento dentro do partido. A ex-deputada Laura Gomes também foi eleita para compor a secretaria e estará à frente das atividades relacionadas à articulação e mobilização das pautas das mulheres junto aos segmentos sociais.

Já Evaldo Costa, ex-secretário de Imprensa de Pernambuco, será o novo secretário nacional do Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB). Ele também é o responsável pela seção estadual desse segmento no PSB de Pernambuco. A sindicalista Geogina Delmondes é outro nome do estado escolhido para reforçar as fileiras desse movimento nacionalmente.

Na Juventude Socialista Brasileira (JSB), as indicações de Pernambuco foram 100% femininas. Lucilla Azevêdo, que preside a JSB Recife, acumulará a vice-presidência nacional do segmento. Os outros dois nomes são os de Vanize Gomes, eleita vice-presidente da JSB para o Nordeste, e de Thaís Chaves, secretária nacional de Políticas Educacionais da Juventude.

Também tem presença forte de pernambucanos o Movimento Popular Socialista (MPS). Igor Belchior ficará à frente da Coordenação de Formação Política, José Fernando “Branquinho”, da Coordenação de Logística e Finanças, e Fátima Saboia, da Subcoordenação de Políticas Públicas.

Já a Negritude Socialista Brasileira (NSB) terá Mãe Lúcia de Oyá e Laudiniz Júnior em sua composição. Ela é a secretária estadual do segmento em Pernambuco e ficará à frente da Secretaria Nacional de População de Matriz Africana. Já ele conduz a NSB Recife e acumulará a função de secretário nacional de Organização voltado à promoção da igualdade racial.

Ricardo Omena é o novo secretário nacional de Articulação e Formação Política do Movimento LGBT. Até abril, ele conduzia esse segmento no PSB de Pernambuco. Por fim, Arenilda Duque foi escolhida como representante pernambucana no PSB Inclusão. Ela também compõe esse segmento no nível estadual e atua em políticas públicas para mulheres com deficiência.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (19), prefeitos de cidades do Sertão do Pajeú, cumprem agenda no Recife. Pela manhã, os prefeitos Djalma Alves (Solidão), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Luciano Bonfim (Triunfo), se reuniram com o secretário da Casa Civil Túlio Vilaça.

Na reunião, os prefeitos apresentaram demandas das cidades que representam, como a melhoria da infraestrutura, a ampliação dos serviços de saúde e educação, e a geração de emprego e renda.

O secretário Túlio Vilaça recebeu as demandas com atenção e se comprometeu a buscar soluções junto ao Governo do Estado.