Prefeitura de Afogados iniciou cadastramento no Laura Ramos
Por André Luis
Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a UFRPE, vai regularizar a propriedade jurídica dos imóveis para os moradores do conjunto residencial Laura Ramos. E o que é melhor: tudo de graça.
A ação está sendo coordenada pela casa de justiça e cidadania, no âmbito do programa “moradia legal”. Nesse final de semana foram cadastrados os moradores de 130 dos 225 imóveis do residencial, sem nenhuma intercorrência.
O cadastro sócio-econômico e ambiental coletou documentos pessoais dos residentes nos imóveis. Foram realizadas também a confirmação das medições e um cadastro fotográfico. A conclusão do trabalho será realizada no próximo final de semana (4 e 5/10).
Após o cadastramento, a Prefeitura de Afogados, com o apoio de técnicos e professores da UFRPE vai inserir os dados diretamente no sistema do Tribunal de Justiça.
“Essa é uma ação muito importante, para quem reside no Laura Ramos pois vai garantir a segurança jurídica da propriedade dos imóveis, com todo o processo sendo realizado absolutamente de graça,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira.
A casa de justiça e cidadania funciona na Avenida Antônio Rafael de Freitas, nº 18, segunda à sexta, de 8 às 14h. Os telefones para contato são: 87. 99970-0042 ou 87.3838-1636.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se abstenha de reduzir o serviço transformando a agência em posto de atendimento.
Além do pedido de tutela antecipada, o promotor de Justiça Ariano Aguiar também requereu, em caráter definitivo, a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões. Cabe ao Juízo de Carnaíba, se aceitar o pleito do MPPE, definir o valor a ser pago e o fundo ao qual serão destinados os recursos.
De acordo com Ariano Aguiar, a inércia do banco em reabrir a agência danificada pela ação de criminosos penaliza os moradores de Carnaíba e região, além de constituir prática abusiva. “Várias notícias apontavam que o Banco do Brasil não seria mais aberto em Carnaíba em razão de inviabilidade financeira, ou seja, a população mais carente será prejudicada, pois não tem condições de se deslocar até o município mais próximo para resolver suas questões pessoais. Chama-se atenção para o fato de o Banco do Brasil preferir fechar agências do que investir em atendimento e segurança, não apresentando quaisquer alternativas ao encerramento das atividades”, argumentou o promotor de Justiça no texto da ação.
A negativa do banco em retomar os serviços se mantém a despeito das tentativas de solução negociada e dos esforços do poder público, visto que a Prefeitura de Carnaíba já está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e a criação da Guarda Municipal para aumentar a segurança no entorno da agência e a Secretaria Estadual de Defesa Social informou que está reforçando o policiamento. “Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência”, ressaltou Ariano Aguiar.
Por fim, em relação ao pedido de pagamento de danos morais coletivos, o representante do MPPE detalhou que a prática do banco configura ofensa à coletividade dos consumidores, cuja reparação deve ter efeito punitivo e pedagógico.
O Encontro Nacional de Educadores do Sistema Nacional de Trânsito acontece desde 2016, evento realizado pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, que proporciona um livre debate entre os atores envolvidos na educação de trânsito nos estados, potencializando ações já em execução em um momento de avaliação crítica de ações educativas no alcance da segurança […]
O Encontro Nacional de Educadores do Sistema Nacional de Trânsito acontece desde 2016, evento realizado pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, que proporciona um livre debate entre os atores envolvidos na educação de trânsito nos estados, potencializando ações já em execução em um momento de avaliação crítica de ações educativas no alcance da segurança viária no país. Este ano, o V Encontro Nacional de Educadores do Sistema Nacional de Trânsito, em razão da pandemia do COVID19, o encontro aconteceu totalmente online.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Roberto Fontelles, designou o Gerente da Escola Pública de Trânsito – EPT, do Órgão, Ivson Correia, para participar do evento, que na ocasião representou também os Estados da Alagoas, Bahia e Piauí.
Segundo Ivson, Pernambuco apresentou as iniciativas educacionais e preventivas que vêm sendo desenvolvidas pela Autarquia, principalmente a Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, realizada pela Diretoria de Engenharia a Fiscalização, que conta com o apoio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, além das ações digitais, como o perfil no instagram @eptdetranpe e o desenvolvimento de um manual para alunos e professores com dicas sobre modalidade EAD.
Além do DENATRAN, órgãos e entidades têm se mobilizado para incentivar a segurança no trânsito por meio da conscientização da sociedade, com o desafio de promover a paz no trânsito e lutar pela não banalização da vida. “Juntos, buscamos atender as metas de redução de mortes e lesões no trânsito, fixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Ação educativas são de grande importância para sensibilizar toda sociedade a respeito da necessidade de mudança de atitude. No trânsito, este ano, o tema da Campanha Nacional é “Perceba o Risco. Proteja a Vida”, chamando a atenção para os riscos no trânsito e pela busca da proteção à vida”, destacou.
Após 16 anos no comando da cidade, PCdoB enfrenta fadiga eleitoral e até partidos que apoiaram reeleição de Renildo Calheiros querem lançar candidato Do Jc Online No 16º ano do PCdoB à frente da Prefeitura de Olinda, pelo menos 12 políticos de dez diferentes partidos estão no páreo para disputar os votos dos mais de […]
Principal nome do PCdoB para entrar na disputa, a deputada federal Luciana Santos, que foi prefeita de Olinda entre 2001 e 2008, está na presidência nacional do partido Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Após 16 anos no comando da cidade, PCdoB enfrenta fadiga eleitoral e até partidos que apoiaram reeleição de Renildo Calheiros querem lançar candidato
Do Jc Online
No 16º ano do PCdoB à frente da Prefeitura de Olinda, pelo menos 12 políticos de dez diferentes partidos estão no páreo para disputar os votos dos mais de 300 mil eleitores olindenses no próximo mês de outubro. O recorde de pré-candidatos ocorre mesmo com a crise nas contas municipais, que tona aguda em um município considerado dormitório como Olinda, sem grandes indústrias.
“Na cultura política brasileira, ser gestor de Executivo municipal é estremamente valoroso. Recife e Olinda estão muito próximas. Não só geograficamente, mas na mesma dinâmica eleitoral. Olinda acaba sendo um cartão postal importante para o gestor político. Você tem acesso a uma plataforma para mandatos maiores”, avalia o cientista político Thales de Castro, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
Só no PT, três nomes estão colocados na disputa interna pela prefeitura municipal: a deputada estadual Teresa Leitão, o vice-prefeito Enildo Arantes e Humberto de Jesus, secretário municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. O partido já emitiu uma resolução pela candidatura própria e tem feito gestos em direção ao PCdoB, em busca de uma aliança na cidade.
“Mesmo que a gente tenha duas candidaturas, uma do PT e uma do PCdoB, a gente considera que elas são de um mesmo campo político. Nós participamos desse governo todo. Estamos nos colocando como uma alternativa pela situação da própria gestão”, afirma Teresa Leitão, o nome menos ligado a Renildo entre os petistas.
Principal nome de oposição na última eleição, Izabel Urquiza, atual secretária executiva do Prodetur, trocou o PMDB pelo PSDB para voltar a disputar o comando do Executivo municipal. “A gente tem uma posição de oposição consolidada. Tenho batido sempre nessa tecla que alguns pré-candidatos estão se lançando pela oposição, mas nunca tiveram o viés de oposição. Será que a população, que não está satisfeita com a atual gestão, vai identificar esse candidato como símbolo da mudança?”, questiona a neo-tucana.
Com o aval de Jarbas Vasconcelos, o deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) diz que as múltiplas candidaturas da Frente Popular não devem atrapalhar o projeto peemedebista. “O PMDB tem um nome colocado, que é o de Ricardo Costa. Essa é a maior candidatura do partido na Região Metropolitana”, justifica.
Para Thales de Castro, porém, nem todos os pré-candidatos devem chegar até as urnas. “Existe um ciclo natural ao longo desse primeiro semestre que é de filtragem e depuração. Muitos candidatos que não são competitivos se auto-proclamam com o objetivo de ter acordos políticos. A gente deve ter um cenário mais real a partir do meio do ano, quando começarem as convenções, sinaliza.
FADIGA ELEITORAL – Uma das coisas que ajuda a explicar a proliferação de candidaturas em Olinda é o desgaste político do PCdoB, após quatro gestões seguidas de Luciana Santos e Renildo Calheiros. “Nós estamos falando de 16 anos de uma hegemonia do partido em Olinda. Apesar dos momentos de avaliações positivas, a gente percebe aquilo o que na ciência política é chamado de fadiga eleitoral”, lembra Thales de Castro.
Vista como principal nome do partido para a disputa no município, a deputada federal Luciana Santos tem a dificuldade de estar à frente da presidência nacional do PCdoB, o que tem mantido ela muito atrelada à pauta nacional e à defesa da presidente Dilma Rousseff (PT). “A gente ainda está construindo essa questão da candidatura, sem pressa. Mesmo sendo um ano eleitoral, o foco tem que ser na realização. Tenho ajudado Renildo a governar”, conta.
Nos bastidores, a disputa em Olinda é vista como uma equação que não é tão simples para o PCdoB. Sete legendas que apoiaram a reeleição de Renildo em 2012 têm pré-candidatos. Na principal cidade governada pelos comunistas em Pernambuco, o principal foco de atrito é o PSB, que deve lançar o nome do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos.
A movimentação acaba tendo efeito no Recife, onde o vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) pode ficar de fora da chapa pela reeleição de Geraldo Julio (PSB).
“Eu acho bom que tenha essa quantidade de candidatos. Olinda é uma cidade atraente, seja pela política ou pela beleza. Isso mostra que o município está vivendo um bom momento”, afirma Luciana, em recado para os adversários. A comunista comandou a cidade de 2001 a 2008.
Ainda repercute no Estado a ação de funcionários públicos da Prefeitura de Mirandiba, no Sertão, que invadiram a sede administrativa do órgão para cobrar os salários atrasados. Segundo os manifestantes, os mirandibenses vêm sofrendo com a forma que o atual prefeito vem gerindo os recursos do município. Este ano, houve a contratação de duas bandas para […]
Ainda repercute no Estado a ação de funcionários públicos da Prefeitura de Mirandiba, no Sertão, que invadiram a sede administrativa do órgão para cobrar os salários atrasados.
Segundo os manifestantes, os mirandibenses vêm sofrendo com a forma que o atual prefeito vem gerindo os recursos do município. Este ano, houve a contratação de duas bandas para as festividades do São João no valor de R$ 30 mil.
Inclusive, houve uma denúncia do MPPE de suposto superfaturamento do valor pago as bandas.
Além dos shows, aconteceu a contratação de uma empresa para realizar um concurso público, no valor de R$ 250 mil, a mesma empresa está envolvida em supostas fraudes na cidade.
No mês passado, a Prefeitura também fez o cancelamento da compra de fardamento escolar infantil. Contudo, em junho, foi exposto um esquema onde a gestão cometeu irregularidades nas instalações de energia elétrica da cidade e fez “gatos” par a abastecer os prédios públicos.
Mirandiba já havia recebido nota zero em uma avaliação do Ministério Público Federal (MPF) sobre transparência na gestão. O prefeito Bartolomeu Carvalho disse que à época em que foi realizada a avaliação, o site da Prefeitura se encontrava em manutenção, em decorrência da invasão do mesmo por hackers.
do Diário de Pernambuco Uma caminhada em apoio à presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, reuniu militantes em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, na tarde desta quinta-feira (23). Cerca de 500 pessoas percorreram as ruas de Casa Caiada. O grupo foi puxado por lideranças petistas do estado, como o senador Humberto Costa, os […]
Uma caminhada em apoio à presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, reuniu militantes em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, na tarde desta quinta-feira (23).
Cerca de 500 pessoas percorreram as ruas de Casa Caiada. O grupo foi puxado por lideranças petistas do estado, como o senador Humberto Costa, os deputados João Paulo (federal), Fernando Ferro (federal) e Teresa Leitão (estadual) e o vereador Marcelo Santa Cruz.
Também estiveram presentes o senador Armando Monteiro (PTB) e a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), ex-prefeita da cidade.
O ato faz parte de uma série de atividades organizadas pelo PT local nas principais cidades do estado para movimentar a militância. A ordem da direção nacional do partido é que, até domingo (26), os militantes fiquem nas ruas para conquistar mais adesões à reeleição de Dilma. Além da caminhada, foram realizadas panfletagens e adesivaços.
A orientação das lideranças é para correr atrás do voto do eleitor indeciso. “A gente não pode sair das ruas um minuto. Sábado vamos encher a Praça do Derby novamente e fiscalizar esta campanha”, convocou Teresa Leitão. “Mais uma vez damos demonstração de força. A nossa pesquisa é nas ruas, com pé no chão, no boca a boca”, disse Luciana Santos.
“Não ganhamos nada ainda. Sabemos como nossos adversários trabalham. Até domingo veremos jornais e revistas com mentiras e gente comprando votos. Por isso, vamos trabalhar intensamente”, conclamou Humberto Costa.
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