Amupe realiza reunião extraordinária com vários temas

por Anchieta Santos

Ex-aliado do governo e agora membro da oposição, o deputado Augusto César (PTB) criticou na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a falta de pagamento pelo Governo do Estado aos fornecedores credenciados no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) na região do Araripe e do São Francisco.

Segundo ele, o Hospital Santa Maria, em Araripina, único credenciado na região do Araripe para atender aos mais de seis mil associados do Sassepe, suspendeu o serviço porque não houve pagamento.

Faturas do ano de 2013 ainda estão em aberto, de acordo com o deputado petebista.

Após o ato em São José, o governador também se reuniu com a ex-secretária de Educação do município, Roseane Borges, que declarou apoio à reeleição de Paulo. O deputado estadual Waldemar Borges também estava presente.

Mas o grande fato do dia foi o alinhamento fechado entre o governador e o ex-prefeito Totonho Valadares.

Totonho há alguns dias havia condicionado o apoio ao governador a uma visita à sua casa “para pedir o voto”.

Mas a quilômetros de sua residência é que o apoio foi fechado, com direito ao clássico papo de cozinha na casa de Paulo de Tarso, o Paulinho, Secretário de Saúde, sob os olhares de Nilton Mota e Evandro Valadares.

Para não dizer que quebrou a palavra, Totonho chamou Câmara para visitar sua casa, o que ocorre esta tarde antes do Prosa Política, em Afogados da Ingazeira.

Objetivando evitar a notícia com vinculação de seu nome em matéria que iria ao ar no dia 12 de novembro, ou posterior, na Rádio Cidade FM de Tabira, a Psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, através de advogado constituído, requereu em juízo a antecipação de tutela (proibição da divulgação). O furo do Escândalo do Bolsa Família em Solidão foi do radialista Anchieta Santos. Clique aqui e reveja a matéria.

Primeiro, a Juíza Ana Marques Véras advertiu a autora para o fato de buscar solicitar benefícios da justiça gratuita. “Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, nos moldes do disposto na Lei nº 1060/50. Advirto a parte autora, de que, em caso de prova em contrário acerca de suas condições econômicas, ficará sujeita ao pagamento de até o décuplo das custas judiciais, nos termos do art. 4º, § 1º,da referida Lei”. Ou seja, caso ela não seja enquadrada na forma da Lei para buscar o beneficio, poderá ser penalizada.

Na sequência,  a Juíza , que está em exercício cumulativo na Comarca de Tabira, disse não à Tutela Antecipada. “Ao exercer uma análise preliminar nas peças que instruem a exordial, observa-se que a Autora não trouxe aos autos prova de que a matéria, que entende abusiva e ofensiva aos seus direitos, seria transmitida pela rádio, nem que seu nome estaria vinculado a matéria, encontrando-se ausente a prova inequívoca.”

E segue, afirmado que a própria psicóloga reconhece o recebimento do benefício: “Ademais, reconhece a Autora a percepção por um período do benefício em referência, não ministrando prova inequívoca de que se encontra excluída do quadro de beneficiários”.

A juíza conclui afirmando que há os meios legais para que a Autora obtenha o direito de resposta, mesmo que ele venha a ser negado, assim como a reparação dos danos morais eventualmente praticados em reportagem jornalística. Ou seja, caso haja por parte da psicóloga, mesmo diante das provas, entendimento de que contraiu danos morais, poderá ingressar na justiça.

Certo é que com registros tão consistentes de que de fato recebeu o benefício, em um Portal Público, há, pelo contrário, a percepção de que terá que responder pelo recebimento, caso haja provocação sobre o episódio do MP, entendendo que houve dano coletivo com todas as situações expostas na reportagem. Vale registrar que foram vários casos apresentados na matéria.

Sobre direito de resposta, a Rádio Cidade FM colocou a disposição de todos os citados o espaço para contra-argumentação. A psicóloga apresentou um documento afirmando ter repassado o benefício para outra pessoa no mês de agosto, mas  não quis se pronunciar.

Detalhe: O Portal da Transparência confirma que a psicóloga foi beneficiária do Programa Bolsa Família de julho de 2013 a setembro de 2015.

A Prefeitura Municipal de Itapetim iniciou a construção de dois blocos de arquibancadas no Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Antônio Delfino, a obra, executada em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Esportes, se encontra na fase de fundação.

As arquibancadas somam cinquenta metros de extensão e terão seis degraus.  Além da construção das arquibancadas, no governo do prefeito Arquimedes Machado, “O Maxixão” foi totalmente reconstruído.

A Polícia Federal confirmou nesta terça-feira (1º), por meio de sua assessoria de imprensa, que abriu inquérito contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, para investigar o episódio em que ele acabou expulso do STF (Supremo Tribunal Federal) após bater boca com o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.

Barbosa pediu a abertura de uma ação criminal contra Pacheco para que ele seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. O pedido dele foi encaminhado pela procuradora do Distrito Federal Anna Paula Coutinho à PF no dia 17 de junho, mas a decisão só foi divulgada hoje.

No último dia 11, Pacheco interrompeu um julgamento e subiu à tribuna para pleitear que a Corte analisasse um recurso do seu cliente para que voltasse a cumprir a sua pena no regime domiciliar. Diante da insistência do advogado, Barbosa mandou que seguranças da Corte o retirassem do plenário.

Depois, por meio de nota, Barbosa disse que Pacheco agiu “de modo violento” e dirigiu “ameaças” contra ele. O STF divulgou ainda, sob anonimato, o depoimento de um dos seguranças em que dizia que Pacheco estava “visivelmente embriagado” e teria dito que, “se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente”.