Tuparetama anuncia programação do São Pedro 2015

O Brasil enfrenta a maior seca já vista na sua história recente, segundo órgão de monitoramento do governo federal.

Dados inéditos e obtidos com exclusividade pelo g1 mostram que, pela primeira vez, a estiagem afeta o país de forma generalizada, por toda a sua extensão. A única exceção é o Rio Grande do Sul. E o cenário é preocupante: o país não deve ter alívio até novembro.

A análise é do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável por subsidiar as ações de enfrentamento de crises climáticas.

Os dados sobre a seca cobrem o período desde 1950. A série histórica revela que a estiagem se agravou a partir de 1988. De lá para cá, a seca mais severa havia sido registrada em 2015. No entanto, à época, a falta de chuva atingiu apenas uma parte das regiões, fazendo com que os rios secassem e a vegetação pegasse fogo.

Neste ano, a seca se espalhou pelo país quase todo e de forma mais intensa, surpreendendo especialistas. A falta de chuva e os severos impactos na vegetação atingem uma área muito maior que a de 2015. Agora, grandes porções do Brasil passam por situação de seca de severa a excepcional.

Hoje, mais de um terço do território nacional, o que equivale a mais de 3 milhões de km², enfrenta a estiagem na sua pior versão, o que se traduz em:

Cidades isoladas no Norte do país por conta dos rios que secaram, impedindo a navegação;

Fogo espalhado por todas as regiões, sufocando a população com a fumaça e causando problemas respiratórios;

Rios em níveis tão baixos, que fez com que o Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS), que controla o abastecimento de energia no país, anunciasse a ativação de termoelétricas para suprir a demanda.

Para se ter uma ideia, em 2015, o trecho do país nessas condições era menor e representava 2,5 milhões de km².

“Nós nunca tínhamos visto, desde o início do monitoramento, uma seca tão extensa e intensa quanto essa. Víamos regiões isoladas sofrerem com os ciclos de seca, mas, dessa vez, é generalizado. Isso é um problema maior para o país enfrentar”, diz Ana Paula Cunha, pesquisadora do monitoramento de secas do Cemaden.

Evento reúne secretários estaduais de educação para discutir políticas públicas

A primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) deste ano está marcada para acontecer nesta quinta-feira (14), em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, e contará com a participação da governadora Raquel Lyra. 

O evento tem como objetivo reunir os secretários estaduais de educação de todo o país para debater e traçar diretrizes relacionadas à criação de políticas públicas voltadas para a área da educação.

A agenda da governadora para o dia 14 de março inclui a participação no Conselho Nacional de Secretários de Educação, que terá início às 9h, no Hotel Marupiara, localizado na Rua Marupiara, número 09, em Porto de Galinhas.

Durante o encontro, são esperadas discussões sobre diversos temas relevantes para a educação, como a qualidade do ensino, a formação de professores, a infraestrutura escolar, entre outros assuntos de grande importância para o desenvolvimento da educação no Brasil.

A presença de secretários estaduais de educação de todo o país promete enriquecer o debate e contribuir para a elaboração de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às necessidades reais das escolas e dos estudantes brasileiros.

O Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 171 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2003. O valor é superior ao que Estados e municípios gastam no setor durante um ano – R$ 142 bilhões em 2013, por exemplo. A conclusão é o do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), revela os resultados da falta de qualidade da gestão financeira em saúde.

As informações veem na esteira da divulgação de pesquisa encomendada pelo CFM ao Instituto Datafolha, e que, dentre outros pontos revelou: para 77% da população brasileira, o dinheiro destinado ao SUS não é bem administrado. Mais da metade dos entrevistados também acreditam o SUS não tem recursos suficientes para atender bem a todos.

Segundo o presidente da CFM, Carlos Vital, essa percepção sobre as finanças do setor está diretamente relacionada à má gestão dos recursos públicos na área. “A administração dos recursos da saúde tem sido preocupação recorrente dos Conselhos de Medicina. A população brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos aos governos estão sendo bem aplicados. No caso da saúde, isso é ainda mais proeminente, tendo em vista as dificuldades de infraestrutura que milhares de pacientes, médicos e outros profissionais de saúde enfrentam todos os dias”, declarou Vital.

No período apurado, cerca de R$ 1,2 trilhão foi autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos, no entanto, chegaram a pouco mais de R$ 1 trilhão. Em 2014, apesar do maior orçamento já executado na história da pasta – quase R$ 107 bilhões –, o valor efetivamente gasto representou 91% do que havia sido previsto.

Ao que os dados do próprio governo indicam, o Governo também está longe de executar os recursos previstos para este ano – cerca de R$ 121 bilhões. Deste total, até agosto, R$ 69,4 bilhões (57% do valor) haviam sido efetivamente gastos, incluindo os restos a pagar quitados – compromissos assumidos em anos anteriores transferidos para os exercícios seguintes. Se considerada a projeção média de gastos mensais da pasta, atualmente em R$ 8,7 bilhões, serão desembolsados até dezembro pouco mais de R$ 104 bilhões, isto é, quase R$ 17 bilhões a menos que o montante previsto.

O presidente da autarquia também lembrou que, apesar dos avanços do SUS, um de seus grandes gargalos é o subfinanciamento. “O Brasil é o único país do mundo que tem uma rede de saúde pública universal e, ao mesmo tempo, vê o mercado privado e as famílias gastarem diretamente mais dinheiro do que o Estado. Aqui, o gasto público representa 46% do total aplicado em saúde, o que contraria o que acontece em muitos países de sistemas semelhantes ao brasileiro, onde a média de investimento público supera 70%”.

Falta de investimentos em obras e equipamentos – Outro termômetro do mau desempenho no uso dos recursos disponíveis está nos investimentos. Os dados apurados pelo CFM mostram ainda que, dos recursos autorizados no orçamento do Ministério da Saúde entre 2003 e agosto de 2015, mais de R$ 96,4 bilhões deveriam ter sido destinados a melhoria da infraestrutura (realização de obras e aquisição de equipamentos) em saúde. No entanto, apenas R$ 35,5 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 60,9 bilhões deixaram de ser investidos.

Para este ano, a dotação prevista para o gasto nobre da administração em saúde é de quase R$ 10,4 bilhões. No entanto, até 31 de agosto, R$ 1,9 bilhão (18%) foi efetivamente pago pelo Ministério da Saúde. Neste ritmo de aproximadamente R$ 234 milhões por mês, a expectativa é de que, ao final do ano, apenas R$ 2,8 bilhões sejam realmente investidos.

Com recursos escassos, menos unidades de saúde serão dotadas de infraestrutura e equipamentos em quantidade e qualidade suficientes para prover assistência à população. “Mesmo considerando os contingenciamentos, se não houver um esforço para priorizar a Saúde, a população brasileira certamente será ainda mais prejudicada pela falta de infraestrutura e equipamentos fundamentais para a assistência”, avalia Carlos Vital, presidente do CFM.

Com relação à PE-304, que liga os municípios de Tabira (PE) e Água Branca (PB), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que a via está inserida no Plano de Reestruturação das Estradas de Pernambuco.

O plano será lançado nos próximos dias pelo governador Paulo Câmara. A PE-304 é uma das metas prioritárias e, no momento, o projeto para recuperação do pavimento está em fase de elaboração, conclui.

O governador Paulo Câmara cumpriu, nesta quinta-feira (31) agenda de trabalho na Esplanada dos Ministérios, pela continuidade de obras essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e à tarde conversou com  Gustavo Canuto, titular da pasta de Desenvolvimento Regional.

Com Freitas, Paulo Câmara destacou a importância da conclusão da Ferrovia Transnordestina, com a execução das obras do seu trecho em solo pernambucano, que vai até o Porto de Suape. A obra já foi reiniciada no Ceará e no Piauí. No encontro com Canuto, o governador de Pernambuco discutiu o cronograma das obras para a conclusão da Adutora do Agreste. A primeira etapa da intervenção já está em andamento, mas necessita do repasse de recursos para a sua finalização, e a segunda fase ainda precisa ser iniciada, para beneficiar 40 municípios do Estado.

“Tivemos a oportunidade de passar para os dois ministros a importância dessas duas obras (Transnordestina e Adutora do Agreste) para o futuro de Pernambuco. São ações estruturadoras, prioritárias para o nosso Estado, e precisamos garantir a continuidade das duas”, reforçou Paulo Câmara.

Acompanharam o governador durante as duas agendas os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano).