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Romário apoia STF sobre publicação de biografias não autorizadas

Por Nill Júnior

romariofarias

Da Agência Brasil

Motivado pela decisão da última semana do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias uma ofensa ao princípio constitucional da liberdade de expressão e ao direito à informação, o senador Romário (PSB-RJ) deve concluir nesta semana seu parecer na Comissão de Educação sobre o projeto (PLC 42/2014) que trata do assunto.

“O parecer já está praticamente finalizado, mas diante da decisão do Supremo sobre o assunto, cabe uma análise detalhada do que foi decidido. Provavelmente na próxima semana, já terei o relatório final” disse o senador.

Além de garantir a liberdade de expressão, conforme entendimento do STF, uma das preocupações de Romário diz respeito à rapidez nos julgamentos de publicações que ofendam a reputação dos biografados. Romário vai propor mudanças de redação na versão aprovada pelos deputados para deixar claro no texto que casos merecerão reparação. Ele substituiu, por exemplo, as expressões “a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade” por “a pessoa que se sentir ofendida por fato falso ou por fato ofensivo à sua reputação, dignidade ou decoro”.

Na avaliação dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi correta a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias sem a licença prévia. Assim como Romário, eles avaliam que prevaleceu o direito constitucional à informação e, caso aconteça algum abuso, o ofendido poderá recorrer à reparação na Justiça.

A proposta que altera o Código Civil para garantir a publicação de biografias não autorizadas de pessoas públicas foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2014. Depois que for votada na Comissão de Educação, o que deve acontecer no dia 23, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e depois para última votação no plenário da Casa. Depois de todas essas etapas, se o texto aprovado pelos deputados não sofrer alteração de mérito, segue para a sanção presidencial.

Outras Notícias

Pernambuco e Paraíba tem 27 projetos de transporte no novo PAC. Veja a lista

Entre as prioridades, está a construção de novo trecho da Transnordestina entre Salgueiro e Suape. Total de investimentos para o Nordeste é de R$ 49,1 bilhões Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes de Pernambuco será incrementada com 17 projetos: quatro duplicações, três estudos de novas concessões e cinco […]

Entre as prioridades, está a construção de novo trecho da Transnordestina entre Salgueiro e Suape. Total de investimentos para o Nordeste é de R$ 49,1 bilhões

Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes de Pernambuco será incrementada com 17 projetos: quatro duplicações, três estudos de novas concessões e cinco projetos de construção de novos trechos, além de duas adequações de rodovias.

Fundamental para garantir a fluidez no tráfego e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, destaque para adequação da Travessia Urbana de Petrolina, na BR-407/428/PE. No modal ferroviário, outro empreendimento importante é a construção do novo trecho da Transnordestina, entre Salgueiro e Suape.

No total, serão R$ 4,8 bilhões investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado – sendo R$ 1,8 bilhões para ferrovias e R$ 3 bilhões para rodovias. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R$ 49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.

“O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 300 empreendimentos e aproximadamente R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados.

Rodovias

  • Estudos para concessão da BR-101/SE/PE
  • Estudos para concessão da BR-116/BA/PE
  • Adequação da BR-104/PE
  • Adequação da Travessia Urbana de Petrolina – BR-407/428/PE
  • Projeto de duplicação BR-423/PE – Lajedo – Garanhuns
  • Projeto de construção da BR-110/316/PE
  • Projeto de construção da BR-363/PE – Fernando de Noronha
  • Projeto de construção da BR-424/PE
  • Projeto de construção da variante do Contorno do Recife BR-101/408/PE
  • Projeto de duplicação da BR-232/PE
  • Projeto de duplicação da BR-408/PE
  • Projeto de duplicação da BR-407/PE
  • Estudos para concessão da BR-232/PE

Ferrovias

  • Construção da Transnordestina – Salgueiro – Suape
  • Estudos de novas concessões da Malha Nordeste
  • Estudos de novas concessões da EF–232 – Transnordestina Salgueiro-Suape
  • Investimentos das concessões existentes e nova da Transnordestina

Na Paraíba, serão dez projetos: seis obras públicas e quatro estudos para concessão à iniciativa privada. Entre os destaques, a construção da Alça Oeste de Patos, na BR-230/361/PB, e do Arco Metropolitano de João Pessoa, que tem como objetivo desafogar o trânsito pesado da capital e interligar as BR-101 e BR-230. No total, serão R$ 1,6 bilhão investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado.

Veja a lista de empreendimentos no estado inclusos no novo PAC:

Rodovias

  • Obra de adequação da BR-230/PB – Cabedelo – Oitizeiro
  • Obra de adequação da BR-230/PB – Campina Grande – Farinha
  • Projeto de adequação da BR-230/PB – Patos – Cajazeiras
  • Projeto de adequação da BR-104/PB
  • Construção da Alça Oeste de Patos – BR-230/361/PB
  • Construção do Arco Metropolitano de João Pessoa
  • Estudos para concessão – BR-101/116/304/PB/RN/CE
  • Estudos para concessão – BR-101/230/PE/PB
  • Estudos para concessão – BR-116/PE/PB/CE

Ferrovia

  • Estudos de novas concessões – Malha Nordeste

Lançado em 11 de agosto, o novo PAC veio para incrementar investimento, garantir infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade do país e gerar emprego e renda. No total, são estimados R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com cerca de 4 milhões de empregos gerados em todos os eixos do programa. Saiba mais em Link.

Aliado sobre Victor Oliveira. “Não tem moral na rádio que administra, como quer ser prefeito?”

O fogo amigo ganhou força em Serra Talhada. O vereador Rosimerio de Cuca criticou duramente na sessão desta noite na Câmara de Serra Talhada o empresário e candidato no último pleito, Victor Oliveira, que figura como um dos nomes da atual oposição na Capital do Xaxado. Detalhe: em sessão acompanhada pelo prefeito Luciano Duque, do […]

O fogo amigo ganhou força em Serra Talhada. O vereador Rosimerio de Cuca criticou duramente na sessão desta noite na Câmara de Serra Talhada o empresário e candidato no último pleito, Victor Oliveira, que figura como um dos nomes da atual oposição na Capital do Xaxado. Detalhe: em sessão acompanhada pelo prefeito Luciano Duque, do PT, pela homenagem a medalhistas da rede municipal na Olimpíada de Matemática.

As críticas foram direcionadas a Victor como resposta aos posicionamentos do comentarista político Jair Ferraz, que tem utilizado espaço em um programa da rádio que Victor gerencia, a Líder FM, chamado O X da Questão, para criticar duramente vereadores da oposição como ele.

Também não faltam questionamentos a governistas, mas o tom tem gerado críticas e até rumores de que Oliveira chancelaria os questionamentos.

Ele criticou primeiro o comentarista. “Mais uma vez Jair Ferraz continua metendo o cacete na Câmara de Vereadores. Continua com as mesmas palhaçadas. Pra mim não é um comunicador, é um palhaço. Quer mídia porque essa rádio não tem audiência mais não”.

E atacou Victor: “existe uma pessoa acima dele que se chama Victor Oliveira, que é o patrão dele, que tem a voz altiva, que pode mandar, pedir para ele parar e ele não pede”.

E sentenciou: “fico indignado com uma coisa dessas. Se um homem não tem moral na própria rádio onde ele administra como é que ele quer ser prefeito de Serra Talhada? Essa é a realidade rapaz”. Ao final, com muitos governistas na plateia, foi bastante aplaudido.

DETRAN-PE realiza blitz educativa e alerta para o perigo de dirigir com sono nas rodovias

Para alertar sobre o Dia Mundial do Sono, comemorado hoje (15), técnicos da Coordenadoria de Educação de Trânsito e Agentes de Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Concessionária Rota do Atlântico, Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPTran, Magnum Tires e Safety Med realizaram blitz educativa no km-37 […]

Para alertar sobre o Dia Mundial do Sono, comemorado hoje (15), técnicos da Coordenadoria de Educação de Trânsito e Agentes de Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Concessionária Rota do Atlântico, Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPTran, Magnum Tires e Safety Med realizaram blitz educativa no km-37 Sul da PE-009, na via expressa de acesso a Suape e ao Litoral Sul de Pernambuco, com foco nos caminhoneiros, que estão mais expostos ao cansaço devido as longas jornadas, quando mais de 400 condutores foram alertados sobre condução defensiva, leis de trânsito e a responsabilidade de dirigir descansado.

Já agentes do BPRv sinalizaram a via, de modo a garantir a segurança no acesso ao local do evento. Equipe da Magnum Tires realizou revisão de pneus, além de alertar sobre a importância da inspeção preventiva desse item fundamental para o sistema de segurança do automóvel. A Safety Med ofereceu serviços de saúde, como teste de glicemia, aferição de pressão arterial e orientações sobre hábitos saudáveis.

Dia Mundial do Sono – O Dia Mundial do Sono é uma iniciativa da Associação Mundial de Medicina do Sono (World Association of Sleep Medicine), que aponta que 45% da população mundial tem distúrbios de sono, com 21% dos adultos dormindo menos de seis horas por dia. Além disso, muitos acidentes acontecem por dormir ao volante.

Tragédia na estrada: colisão fatal entre carro e moto em São José do Egito

No final da manhã deste domingo (21), um grave acidente abalou a tranquilidade na estrada Grossos/Mundo Novo, que liga São José do Egito a Ouro Velho, na Paraíba. Maria Analice Feliciano de Lima, de 55 anos, conhecida carinhosamente como Nenê de Zé Alvina, foi vítima do trágico episódio. Conforme relatos de testemunhas, um Fiat Uno […]

No final da manhã deste domingo (21), um grave acidente abalou a tranquilidade na estrada Grossos/Mundo Novo, que liga São José do Egito a Ouro Velho, na Paraíba.

Maria Analice Feliciano de Lima, de 55 anos, conhecida carinhosamente como Nenê de Zé Alvina, foi vítima do trágico episódio.

Conforme relatos de testemunhas, um Fiat Uno e a moto Honda CG Preta conduzida por Nenê colidiram, resultando em graves ferimentos para a motociclista. O Corpo de Bombeiros foi acionado imediatamente, prestando socorro à vítima, que foi encaminhada com vida para o Hospital Maria Rafael de Siqueira. Infelizmente, apesar dos esforços da equipe médica, Nenê não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito assumirá a investigação para esclarecer as circunstâncias que levaram ao acidente. O ocorrido deixou a comunidade consternada. 

Até o momento, não foram fornecidas informações sobre o local e horário do velório e sepultamento de Nenê de Zé Alvina. Residente no Bairro Borja, ela deixa um legado de amor, sendo mãe de cinco filhos e companheira dedicada.

A triste ocorrência ressalta a importância da prudência no trânsito e, infelizmente, serve como um alerta para a necessidade de atenção redobrada nas estradas. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

Menor de 14 anos é segunda vítima de afogamento em canal da Transposição

Mais uma morte por afogamento foi registrada na área dos canais da Transposição, em Sertânia. Na tarde de hoje, um adolescente de 14 anos, morador da comunidade Ferro Novo desapareceu depois de mergulhar na Barragem Carnaúba, um dos reservatórios no curso da água. Como a água da Transposição é levada por bombeamento, formando correnteza, a […]

Mais uma morte por afogamento foi registrada na área dos canais da Transposição, em Sertânia.

Na tarde de hoje, um adolescente de 14 anos, morador da comunidade Ferro Novo desapareceu depois de mergulhar na Barragem Carnaúba, um dos reservatórios no curso da água.

Como a água da Transposição é levada por bombeamento, formando correnteza, a expectativa é de que o corpo do menor , iniciais JBSJ, seja localizado mais a frente, na Barragem Barro Branco. Bombeiros foram chamados para ajudar nas buscas.

Ainda segundo informações, o adolescente foi puxado pela correnteza e deverá sair na barragem do Barro Branco.

Em 26 de março, Jurandir Silva, o Dudão, morador do Sítio Lage da Onça, foi a primeira pessoa a morrer por afogamento nas águas do Canal da Transposição. Ele mergulhava na barragem Campos no sítio Caldeirão. Os banhos são proibidos nos canais e barragens na área da Transposição em todo o seu curso.

O Ministério da Integração costuma informar que é proibido o banho em spots nas emissoras de rádio por onde passa o canal. Em vão.