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Tadeu Alencar cumpre agenda no Pajeú
O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) vai cumprir agenda na próxima semana em cidades do Sertão do Pajeú. A agenda foi confirmada por sua assessoria.
Dentre as atividades, Alencar estará dia 19 de outubro, às 09h, na Câmara Municipal de Serra Talhada.
O Deputado quer debater e colher contribuições da sociedade, instituições públicas, privadas e autoridades, sobre o novo Pacto Federativo.
Em Serra, um dos articuladores da agenda é o vereador Marcos Oliveira (PR). O evento é aberto ao público.
Waldemar Borges destaca assinatura de convênio para implantação de saneamento em Arcoverde e Timbaúba
O convênio assinado entre o Governo do Estado e a Caixa para implantação de sistemas de esgotamento sanitário nas cidades de Timbaúba e Arcoverde foi destacado pelo deputado Waldemar Borges na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14).
O líder do Governo, que logo depois participou do ato no Palácio do Campo das Princesas, disse que conviver até hoje com o problema do saneamento básico é inadmissível. “Numa época como a de hoje, quando o homem avança tanto no campo da ciência e da tecnologia, quando vemos coisas incríveis acontecerem em diversas atividades humanas, é absolutamente inaceitável que a gente ainda não tenha conseguido superar esse problema secular”, ressaltou.
O parlamentar lembrou que essas cidades já vêm recebendo obras nesse sentido e que hoje o governador Paulo Câmara assinou o convênio para a realização da segunda etapa de um projeto já em andamento.
“Em Arcoverde, serão investidos R$ 92 milhões com a colocação de 200.000 metros de tubulações, cinco estações elevatórias e três módulos de estação de tratamento. As obras atenderão 15.000 imóveis e responderão por 90% da demanda de saneamento na cidade. Já em Timbaúba, o valor é de R$ 99 milhões para a colocação de 186.000 metros de tubulações, 20 estações elevatórias e uma estação de tratamento, atendendo 14.966 residências”, detalhou.
Borges lembrou que o convênio é um esforço conjunto dos governos Federal e Estadual, mas que os repasses federais da primeira etapa não têm chegado como deveriam chegar. “Quero fazer um apelo para que nos unamos para garantir que essa verba da CEF efetivamente chegue e que os convênios assinados se transformem efetivamente em realidade nas vidas das populações daqueles dois municípios”, concluiu.
Anisio Brasileiro é reconduzido na UFPE
O Professor Anisio Brasileiro tomou posse para seu segundo mandato na reitoria da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Foi no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, no Recife (Cidade Universitária).
Também foi empossada a vice-reitora Florisbela Campos (do campus de Vitória de Santo Antão). Pró-reiBrasileiro também participara e prestigiaram a solenidade.
Ontem, Anísio Brasileiro foi oficialmente reconduzido ao cargo por ato administrativo do ministro da Educação, Aluízio Mercadante. Anísio venceu o pleito em segundo turno.
O Reitor tem uma semana de calmaria e agenda positiva depois da invasão de universitários à Reitoria da UFPE, que terminou semana passada após ação das polícias Militar e Federal.
Ajude Mayara a realizar o sonho de se dedicar ao esporte
A jovem atleta Mayara Pereira, 15 anos, aluna da Escola Padre Carlos Cottart, natural de Afogados da Ingazeira, se destacou ao participar em São Luiz, capital Maranhense, do Norte/Nordeste de Atletismo de Mirins, representando o Estado de Pernambuco. Mayara participou de duas provas e trouxe troféus e medalhas na bagagem de volta: conquistou o primeiro lugar na prova de 1000 metros com obstáculos e o terceiro nos 1000 metros.
Na volta, a situação de dificuldade para treinamentos e disputas de outras competições não melhorou. A atleta recorre ao improvido nos treinos. Sem uma quadra de atletismo adequada em sua cidade, usa cadeiras improvisadas para treinar com barreiras. O material esportivo é escasso. O tênis, conseguiu com a pentatleta Yane Marques, sensibilizada com a história.
Falta apoio, o que dificulta o futuro promissor da atleta. Assim, o Blog do Nill em parceria com Blog do Finfa e a Rádio Pajeú,estão lançando uma campanha para que Mayara, tenha ao menos o direito de sonhar, sem ser barrada pelas dificuldades.
Quem puder ajuda-la, pode procurar a Secretaria da Rádio Pajeú ou as sedes dos dois blogs, na Rio Branco ou Aparício Veras.
Governo deixa de aplicar R$ 171 bilhões na saúde pública desde 2003, diz nota
O Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 171 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2003. O valor é superior ao que Estados e municípios gastam no setor durante um ano – R$ 142 bilhões em 2013, por exemplo. A conclusão é o do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), revela os resultados da falta de qualidade da gestão financeira em saúde.
As informações veem na esteira da divulgação de pesquisa encomendada pelo CFM ao Instituto Datafolha, e que, dentre outros pontos revelou: para 77% da população brasileira, o dinheiro destinado ao SUS não é bem administrado. Mais da metade dos entrevistados também acreditam o SUS não tem recursos suficientes para atender bem a todos.
Segundo o presidente da CFM, Carlos Vital, essa percepção sobre as finanças do setor está diretamente relacionada à má gestão dos recursos públicos na área. “A administração dos recursos da saúde tem sido preocupação recorrente dos Conselhos de Medicina. A população brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos aos governos estão sendo bem aplicados. No caso da saúde, isso é ainda mais proeminente, tendo em vista as dificuldades de infraestrutura que milhares de pacientes, médicos e outros profissionais de saúde enfrentam todos os dias”, declarou Vital.
No período apurado, cerca de R$ 1,2 trilhão foi autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos, no entanto, chegaram a pouco mais de R$ 1 trilhão. Em 2014, apesar do maior orçamento já executado na história da pasta – quase R$ 107 bilhões –, o valor efetivamente gasto representou 91% do que havia sido previsto.
Ao que os dados do próprio governo indicam, o Governo também está longe de executar os recursos previstos para este ano – cerca de R$ 121 bilhões. Deste total, até agosto, R$ 69,4 bilhões (57% do valor) haviam sido efetivamente gastos, incluindo os restos a pagar quitados – compromissos assumidos em anos anteriores transferidos para os exercícios seguintes. Se considerada a projeção média de gastos mensais da pasta, atualmente em R$ 8,7 bilhões, serão desembolsados até dezembro pouco mais de R$ 104 bilhões, isto é, quase R$ 17 bilhões a menos que o montante previsto.
O presidente da autarquia também lembrou que, apesar dos avanços do SUS, um de seus grandes gargalos é o subfinanciamento. “O Brasil é o único país do mundo que tem uma rede de saúde pública universal e, ao mesmo tempo, vê o mercado privado e as famílias gastarem diretamente mais dinheiro do que o Estado. Aqui, o gasto público representa 46% do total aplicado em saúde, o que contraria o que acontece em muitos países de sistemas semelhantes ao brasileiro, onde a média de investimento público supera 70%”.
Falta de investimentos em obras e equipamentos – Outro termômetro do mau desempenho no uso dos recursos disponíveis está nos investimentos. Os dados apurados pelo CFM mostram ainda que, dos recursos autorizados no orçamento do Ministério da Saúde entre 2003 e agosto de 2015, mais de R$ 96,4 bilhões deveriam ter sido destinados a melhoria da infraestrutura (realização de obras e aquisição de equipamentos) em saúde. No entanto, apenas R$ 35,5 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 60,9 bilhões deixaram de ser investidos.
Para este ano, a dotação prevista para o gasto nobre da administração em saúde é de quase R$ 10,4 bilhões. No entanto, até 31 de agosto, R$ 1,9 bilhão (18%) foi efetivamente pago pelo Ministério da Saúde. Neste ritmo de aproximadamente R$ 234 milhões por mês, a expectativa é de que, ao final do ano, apenas R$ 2,8 bilhões sejam realmente investidos.
Com recursos escassos, menos unidades de saúde serão dotadas de infraestrutura e equipamentos em quantidade e qualidade suficientes para prover assistência à população. “Mesmo considerando os contingenciamentos, se não houver um esforço para priorizar a Saúde, a população brasileira certamente será ainda mais prejudicada pela falta de infraestrutura e equipamentos fundamentais para a assistência”, avalia Carlos Vital, presidente do CFM.
São José do Egito realizou I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
A Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED, realizou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema: “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos”. Esta audiência foi realizada no Centro de Inclusão Digital com a participação de professores, seguimentos da sociedade, alunos e pessoas com deficiência.
Na abertura da I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência o participante Glauber de Lima, Vice Presidente do COMPED participou com a declamação de sonetos e estrofes poéticas. O Prefeito Romério Guimarães destacou, segundo nota, as ações realizadas no município voltadas para atender a acessibilidade.
A cidade tem aproximadamente três mil e quinhentas pessoas com alguma deficiência, segundo levantamento, para atender as necessidades destas pessoas São José do Egito foi a cidade pioneira no Pajeú na criação da Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Esta conferência teve a participação de Sérgio Diego, representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência que ministrou palestra a cerca do tema exposto.
A professora Margarida Silva diretora municipal e presidente do conselho da pessoa com deficiência esteve a frente dos trabalhos desta primeira conferência municipal, que escolheu delegados para participarem da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Estiveram também presentes a Secretária de Educação Acidália Pessoa, a Secretária de Ação Social Sandra Lima, onde estas secretarias municipais atuam em conjunto na Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Secretário de Cultura João Carlos Rocha.
Senador propõe R$ 2,3 bilhões no orçamento da União para educação, cultura e esporte
Senadores Douglas Cintra e Romário
Da Assessoria
O senador Douglas Cintra (PTB-PE) aprovou hoje (quarta-feira, 14), como relator do projeto de lei do orçamento da União de 2016 na Comissão de Educação (CE), emendas no valor de R$ 2,3 bilhões para os setores de educação, cultura e esporte. Os adicionais à lei orçamentária votados hoje na CE serão encaminhados ao exame da Comissão Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados.
O presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ), classificou como excelente o relatório de Cintra. Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que também integra a Comissão de Educação, o parecer do senador pernambucano às emendas orçamentárias dos senadores “responde amplamente às necessidades de estados e municípios, abrangendo recursos que vão da creche à quadra de esporte em comunidades carentes”. Cintra assinalou ter dado preferência às emendas “com maior alcance finalístico da ação governamental”.
O senador petebista recebeu 115 emendas, mas como, regimentalmente, só pode propor quatro delas à Comissão Mista de Orçamento, deu prioridade às sugestões que concentraram maior número de apoio dos senadores. “Foi uma árdua, mas feliz tarefa de seleção, por destinar recursos a setores fundamentais ao desenvolvimento econômico e social do país”, declarou.
Escolas e laboratórios – Cintra aprovou, para a educação básica, verbas de R$ 800 milhões, a serem aplicadas principalmente na ampliação das instalações das escolas e na formação e capacitação dos professores. Para a educação profissionalizante foram aprovados R$ 450 milhões, que serão usados na modernização de laboratórios e na concessão de bolsas de trabalho a monitores, entre outras finalidades.
A criação de novos espaços culturais, a melhoria das bibliotecas públicas, o apoio a feiras de livros são algumas das ações a serem contempladas com R$ 480 milhões destinados à cultura na lei orçamentária de 2016. Já a reforma de quadras poliesportivas em municípios de até 50 mil habitantes e a construção de 178 vilas de esporte, que concentram campo de futebol society, academia e pista de 500 metros para caminhadas, são algumas das atividades na área de esportes beneficiadas com dotações de R$ 650 milhões.
Arcoverde: Prefeita abre os Trabalhos Científicos da Semana do Bebê
Da Assessoria
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, abriu nesta terça-feira, dia 13, os Trabalhos Científicos da IV Semana do Bebê, que tem como tema: “Primeira Infância: Educação, Saúde e Cidadania… Amor, Brincadeiras e Família”. Durante a solenidade de abertura, as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – Nuca, da Vila São Francisco, cantaram o Hino de Arcoverde.
Depois houve a formação da mesa, com a mensagem da prefeita Madalena Britto, dos Padrinhos da IV Semana do Bebê, Roberto Coelho e Jackeline Coelho; dos Patronos, Genival Xavier e Claudete Xavier; da coordenadora da IV Semana do Bebê, Edivane Gomes; da secretária de Saúde, Andréia Britto, entre outras autoridades.
Coube a professora Raquel Aragão Uchôa Fernandes, que participa da Coordenação Colegiada Observatório da Família e do Departamento de Ciência Domésticas da UFRPE, fazer a Conferência Magna sobre “Compromisso com a primeira infância: uma cidade que protege”.
Em seguida, houve o Cerimonial de Certificação e Reconhecimento para os Técnicos Elaboradores do Plano Municipal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- PMDHCA/ Arcoverde – 2014/2023; e a entrega de troféus aos parceiros da Semana do Bebê.
A Semana do Bebê é organizada pela Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação, ao lado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comddica, do Conselho Tutelar de Arcoverde, do Lions Clube de Arcoverde e do Programa Mãe Coruja da VI Gerencia Regional de Saúde.
Entre os parceiros estratégicos, estão a Unicef, Sanofi, UFRPE e os comerciantes locais, que abraçam essa causa como: Óticas Cardeal, Retífica Arcoverde, Posto Cruzeiro, Labopac, Via Moda, Casa Rodrigues, Grupo LW, entre outros.
Novo Código Penitenciário de Pernambuco é discutido na Assembleia Legislativa, diz nota
O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da OAB-PE presidida pelo advogado, doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado no próximo dia 22 de outubro, às 14h, durante uma reunião pública na Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.
O novo código conta com 411 artigos e engloba entre diversos assuntos a reformulação da Lei Estadual 7.699, de 24 de Julho de 1978, entrando em desuso e prevê, acima de tudo, a modernização e atualização da lei. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após ouvir a sociedade e vários especialistas, registrando sugestões para o aprimoramento do Código.
A comissão que elaborou a minuta do novo código foi formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Agentes Penitenciários.
O documento enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata da relação do preso condenado e do peso provisório. Também regulamenta a execução da pena restritiva de direito – a atual só fala da pena de prisão.
A abertura do encontro íntimo nos presídios para casais do mesmo sexo; e tratamento distinto para os presos com deficiência física, os idosos e as mulheres – incluindo a criação de creches – são alguns dos pontos de destaque do documento. Outro destaque do novo projeto de lei é a regulamentação do preso provisório, que hoje correspondem a cerca de 50% da população carcerária de Pernambuco.
Formada por técnicos e juristas especializados em execução penal, a exemplo do advogado Adeíldo Nunes, a Comissão Especial da OAB-PE foi instituída em março deste ano, e, desde então, trabalha na elaboração do anteprojeto. Nunes também preside a Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional da OAB-PE.
Relator de processo contra presidente da Câmara será escolhido na próxima semana
Agência Brasil – Na próxima semana, será escolhido o relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. A escolha será feita a partir de uma lista tríplice.
Hoje (14), o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrega à Mesa Diretora o ofício com a representação apresentada pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade e assinada por 48 deputados de outros cinco partidos (entre eles, PPS, PT e PSB). A partir da entrega, passa a contar prazo de três sessões deliberativas, ordinárias e extraordinárias, para que o documento seja devolvido ao conselho e o processo aberto.
Os três nomes que concorrerão à relatoria serão sorteados entre os 21 integrantes do conselho. Não poderão participar parlamentares do estado – Rio de Janeiro – nem do mesmo partido de Cunha. Por esta regra, ficam excluídos Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ). Nenhum dos dois assinou a representação, que tem um único peemedebista signatário, o senador Jarbas Vasconscelos (PMDB-PE).
Além de parlamentares da base governista, líderes da oposição também divulgaram no último sábado (10) uma nota defendendo o afastamento de Cunha do cargo em função das denúncias veiculadas recentemente pela imprensa, de que o presidente da Câmara tem contas na Suíça com dinheiro oriundo de pagamento de propina em contratos da Petrobras. Desde ontem (13), o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), afirma que a nota foi um manifesto “público e amplo” da oposição.
Perguntado nesta quarta-feira sobre a nota, o parlamentar negou qualquer constrangimento em falar sobre o assunto e disse que é a favor da verdade “doa a quem doer”. “Defendemos a ampla e total apuração de todas as denúncias, seja do presidente da Casa ou qualquer outra autoridade pública. Ninguém vai ser blindado pelo Democratas ou nenhum outro partido de oposição. Acho que todos têm direito à defesa de acordo com a própria Constituição e os princípios democráticos, mas tem que se processar a apuração dos fatos, recepcionando as informações e provas e indícios encaminhados pela Procuradoria-Geral da República para que a gente possa conhecer a verdade”.
Impeachment
Mendonça Filho também confirmou que o novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff será entregue até o início da próxima semana. O líder do PSDB Carlos Sampaio (SP) embarca hoje para São Paulo, onde se reúne com os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Pascoal – autores de um pedido já entregue à presidência da Câmara – para costurar um novo texto.
A ideia é que, além das argumentações já apresentadas, o pedido tenha ainda informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que pediu abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, baseado em demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Por ironia do destino e da própria petição feita pelos petistas junto ao STF, hoje quem terá o poder monocrático de decidir se porventura o impeachment avança ou não será, exclusivamente, o presidente da Casa. Nós não teremos mais, por enquanto, a oportunidade de recorrermos dessa decisão no plenário como já recorremos no passado, nem tampouco buscarmos o pronunciamento do plenário que é a instância máxima do Poder Legislativo. Não é dependência da figura do presidente. A gente tem uma regra institucional. A Casa deve funcionar de forma impessoal. Espero que ele cumpra com sua obrigação”, disse o deputado.
A estratégia é evitar que a decisão divulgada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para o processo de impeachment acabe comprometendo o pedido em análise. Inicialmente, a ideia da oposição era fazer um aditamento (acréscimo) ao pedido elaborado pelos juristas, incluindo novos dados.
Cunha definiu o rito em resposta a questão de ordem apresentada pela oposição. O STF suspendeu as respostas dadas pelo presidente Eduardo Cunha e acatou ação apresentada por parlamentares da base aliada, que argumentam que o peemedebista “criou um rito próprio”.
Na resposta, Cunha fixou prazo para parlamentares apresentarem recurso ao plenário da Câmara caso rejeite a abertura de denúncia contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade, assim como possibilidade de aditamento ao pedido inicial; preenchimento das vagas da Comissão Especial do impeachment por representantes dos blocos parlamentares; possibilidade de indicação dos membros da comissão especial pela presidência da Câmara, se não forem indicados pelos líderes; possibilidade de destituição do relator da comissão e aplicação das normas de regime de tramitação de urgência ao processo de julgamento do crime de responsabilidade.
Os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki, que concederam as liminares favoráveis aos deputados do PT, entenderam que a abertura do processo deve seguir o que está na Lei 1.079/1950, que estabeleceu as regras de tramitação dos processos por crime de responsabilidade contra o presidente da República e ministros de Estado.
Segundo a lei, a denúncia contra o presidente da República ou ministro de Estado pode ser feita por qualquer cidadão e deve ser acompanhada de documentos que comprovem as acusações ou por informações sobre como encontrar as provas. Aceito o processamento da denúncia pelo presidente da Câmara dos Deputados, uma comissão especial deve ser criada em 48 horas para analisar a denúncia. Após parecer da comissão, o processo segue para o plenário da Casa para votação.
Para ser aprovada, a denúncia precisa do voto favorável de dois terços dos deputados. Se não for rejeitada, a denúncia segue para análise do Senado.
Mendonça Filho e mais quatro líderes da oposição – Carlos Sampaio (PSDB), Rubens Bueno (PPS), Bruno Araújo (PSDB – Minoria) e Arthur Maia (Solidariedade) – entregaram hoje ao presidente Eduardo Cunha um pedido para que recorra da decisão do STF, pedindo que a Corte avalie as liminares em plenário para que outros ministros se manifestem sobre o caso.
Governo vê ‘vitória’ como oportunidade para trégua
“Vencemos o golpismo. Agora, temos muito trabalho pela frente”, disse a presidente, no Planalto
Do JC Online
A presidente Dilma Rousseff acredita que venceu na terça-feira (13), a mais importante batalha contra o impeachment e vai tentar, agora, sair da agenda negativa e recompor a base aliada no Congresso, para votar medidas do pacote fiscal até dezembro. Apesar das dificuldades, a meta é mostrar que o governo não está paralisado pela crise política.
Após sofrer uma derrota, com três liminares do Supremo Tribunal Federal suspendendo o rito diferenciado para a abertura do processo de impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu sinais de que pode aceitar a trégua com o Palácio do Planalto.
Ao ser questionado por líderes da base aliada, na tarde de terça-feira (13), como será possível reconstruir um ambiente de estabilidade na Câmara, Cunha disse que admite conversar com o governo.
Dilma estava na reunião de coordenação política, com 11 ministros, quando soube das duas primeiras liminares do Supremo. De acordo com relatos de participantes do encontro, ela comemorou a decisão. “Vencemos o golpismo. Agora, temos muito trabalho pela frente”, disse a presidente, no Planalto. “Foi um momento de Copa do Mundo, esquecendo o 7 a 1 para a Alemanha”, comparou um de seus auxiliares.
Reuniões – Preocupado com o o agravamento da crise, o titular da Casa Civil, Jaques Wagner, reuniu-se na noite de segunda-feira (12), com Cunha, na Base Aérea de Brasília. Em menos de uma semana, os dois se encontraram duas vezes e conversaram outras três por telefone.
Sob a acusação de manter contas secretas na Suíça, abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras, Cunha tem certeza de que o governo – com quem rompeu relações em julho – está por trás de seu calvário.
Wagner disse a ele que o Planalto não tinha influência nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, nem no Ministério Público ou no Supremo e insistiu no diálogo. Afirmou, ainda, que as portas estavam “abertas”.
Por volta de 16 horas, os líderes José Guimarães (do governo na Câmara), Leonardo Picciani (da bancada do PMDB) e Rogério Rosso (do PSD) tiveram uma conversa reservada com Cunha. Embora 32 dos 62 deputados do PT tenham assinado requerimento encabeçado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, pedindo a cassação do seu mandato no Conselho de Ética, o deputado admitiu uma aproximação com o governo.
Na avaliação do Planalto, Cunha está agora com as mãos atadas, mas, mesmo fragilizado, ainda pode causar muito estrago. Um ministro disse à reportagem que o governo não tem como segurar a difícil situação do peemedebista, mas, ao mesmo tempo, “também não pode dinamitar as pontes com o presidente da Câmara”. Além de Wagner, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Michel Temer e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também estiveram com Cunha, recentemente.
“Nós queremos dialogar com a base e com a oposição. O que nós queremos é criar um ambiente de paz política, de estabilidade, para que divergências não paralisem o País”, afirmou Edinho. “O impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver suas questões políticas com ruptura institucional.”
O governo avalia que, após a derrubada do “manual do impeachment” – como era chamado no Planalto o rito de tramitação sugerido por Cunha -, ficou muito complicado para a oposição encontrar argumentos para embasar pedidos de afastamento de Dilma.
O PSDB anunciou que apresentará novo requerimento, incluindo as manobras contábeis do Executivo neste ano, conhecidas como “pedaladas fiscais”. Se Cunha aceitar esse novo pedido, no entanto, o governo recorrerá novamente ao Supremo. Advogados acreditam que ela vencerá com facilidade porque as “pedaladas” de 2015 não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, que reprovou o balanço do ano passado.
Deputado diz que não dará ‘vida fácil’ a Cunha
Da Folhapress
O processo que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar, apresentado nesta terça-feira (13) pelo PSOL e pela Rede, será comandado por um desafeto do presidente da Câmara.
A tramitação será conduzida pelo deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que em março deste ano derrotou por 13 votos a 8 o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), candidato de Cunha.
“Não vamos apreciar uma representação contra o presidente, mas contra o deputado Eduardo Cunha. Aliás, aqui [no Conselho de Ética] só há espaço para um presidente, que sou eu”, diz o deputado, que diz que o Conselho “não vai dar vida fácil” a Cunha.
Sem um aliado de Cunha neste posto-chave, a expectativa é que o processo na Câmara tramite com celeridade no Conselho de Ética.
Ligado ao senador Otto Alencar (PSD-BA) e aliado do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT-BA), Araújo admite que não votou em Cunha para o comando da Casa.
E afirma que, sob seu comando, o processo tramitará normalmente, mesmo sendo esta a primeira vez que o conselho vai julgar um presidente da Câmara.
Caberá ao presidente do Conselho indicar quem será o relator da ação dentre três deputados que serão escolhidos por sorteio.
A reportagem apurou com outros membros do conselho que a expectativa é que a cassação do presidente da Câmara seja aprovada por maioria.
A alegação é que, como o voto é aberto, a maioria dos deputados não terá coragem de votar contra a cassação do presidente da Casa, cuja situação se complicou após a revelação de provas de que ele tem contas na Suíça.
Esses deputados, porém, temem possíveis manobras regimentais, já que o pedido de cassação tem que ser protocolado pela Mesa Diretora – controlada por Cunha -, que tem o prazo de três sessões ordinárias para devolvê-lo ao conselho.
Caso a cassação seja aprovada, caberá ao plenário a decisão final sobre o assunto. A votação também é aberta.
PROCESSOS
Esta é a terceira vez que Araújo preside o Conselho de Ética. Em seu último mandato, comandou os processos de cassação dos então deputados André Vargas, preso na Operação Lava Jato, e Natan Donadon, que cumpre pena por peculato e formação de quadrilha.
Contudo, na atual legislatura, não instaurou nenhum processo para apurar denúncias contra deputados, mesmo tendo mais de 20 parlamentares investigados na Operação Lava Jato.
Segundo Araújo, o conselho só abre investigações quando provocado, como no atual caso de Cunha, que é alvo de ação do PSOL e da Rede.
Ingazeira e Calumbi formam Polígono da Paz, diz reportagem especial
Ingazeira-PE
Já Prefeito de Calumbi ao comentar baixa criminalidade gera mal estar com vizinhos: Problema maior é quando vem gente de fora, em especial Serra Talhada”
Reportagem do Diário de Pernambuco de hoje destaca o que o jornalista Ed Wanderley chama de “Polígono da Paz”. São as cidades sertanejas sem incidência de homicídios no Sertão. Há três anos, o município de Ingazeira não sabe o que é um homicídio. Não registra assassinatos deste 2012.
Calumbi, também no Pajeú, está desde 2013 sem um assassinato. As cidades fogem à escalada da violência, segundo a reportagem. O Prefeito Joelson creditou o quadro a investimentos na educação e o fato de 70% da população ser rural. “Problema maior é quando vem gente de fora, em especial de Serra Talhada”, disse.
O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres atribui a queda na violência ao trabalho preventivo com criança entre 8 e 12 anos por meio de aulas dos Policiais Militares no programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
A reportagem ouviu o chefe de estatística do 23º BPM, Capitão Marcos Antonio Barros das Neves. Ele explicou que o patrulhamento e a conscientização dos habitantes são fatores cruciais para essa realidade. Como já noticiamos, a área do 23º BPM alcançou o índice de taxa de homicídios inferior a 10 por 100 mil habitantes, recomendado pela ONU.
‘Não competimos em política pública, nós cooperamos’, diz Alckmin a Dilma
Do G1 SP
Em meio à defesa de setores da oposição pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (14) que ele e a petista não competem em políticas públicas, e sim, cooperam.
Dilma e Alckmin entregaram nesta quarta unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em São Carlos (SP) e, em seu discurso, o governador citou o programa Casa Paulista.
“Nós não disputamos. Nós não competimos em política pública, nós cooperamos e nos apoiamos através do Casa Paulista”, disse o tucano à presidente.
Ao iniciar seu discurso, Dilma dirigiu-se ao governador e o classificou de “parceiro”. “Cumprimento o governador Geraldo Alckmin, que tem sido nosso parceiro para melhorar as casas que nós entregamos [por meio do Minha Casa, Minha Vida] em São Paulo”, disse.
Em entrega de equipamentos, Secretária dispara: “todos sabem como pegamos as escolas em Tabira”
O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), acompanhado pela secretária Aracelis Batista e secretária adjunta Maria Aparecida Souza, esteve na manhã desta quarta (14) visitando as escolas Andrea Pires, Otaciano Soares de Souza, Antônio Nogueira e Adeildo Santana.
Na oportunidade a comitiva administrativa entregou a cada escola visitada aparelho de DVD, Computador completo, TV LED de 32 polegadas e brinquedos socioeducativos. as demais escolas receberão nos próximos dias.
A secretária de Educação, Professora Aracelis Batista fez um paralelo entre o antes o o agora. “Todos sabem como pegamos as escolas. Todos conhecem o nosso empenho e hoje estamos oferecendo as melhores condições de trabalho par os nossos professores e oportunizamos melhor aprendizagem às nossas crianças.” Destacou a secretária.
“Parabenizo todos os professores e as crianças que terão aulas mais atrativas, uma vez que os aparelhos facilitarão o trabalho dos docentes”, frisou o prefeito Sebastião Dias.
Compesa diz que sistema que vai socorrer cidades com Adutora sai até novembro
Região vive uma das maiores crises hídricas da história
A informação é de Washington Jordão, chefe do Setor de Distribuição da Compesa Regional: a companhia o Dnocs estão correndo contra o tempo para deixar pronta a rede que vai levar água do Sistema Adutor do Pajeú para as cidades que dependem do Sistema Rosário, drasticamente afetado pela estiagem histórica, já no fim do volume morto.
“A parte da tubulação está praticamente pronta. As obras das estações elevatórias é que não foram totalmente concluídas”, disse. As elevatórias nas cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira estão adiantadas. Já a de Riacho do Meio ainda está mais atrasada.
A salvação a que Washington faz referência é uma mini adutora de 17 km, saindo do sistema central da adutora do Pajeú, para reforçar o abastecimento do município via sistema adutor do Rosário.
O trecho da Adutora do Pajeú que vai beneficiar São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira faz parte da segunda etapa do projeto e está previsto para ser entregue pelo DNOCS à Compesa, em novembro de 2015. Também deverão ser feitos ramais que vão derivar da primeira etapa a fim de atender as cidades de Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.
Atualmente, as quatro cidades passam por um rigoroso rodízio no abastecimento porque a Adutora do Pajeú, que capta água no Rio São Francisco, em Floresta, ainda não conseguiu chegar a São José do Egito e Tuparetama, conforme previa o cronograma inicial da obra. O problema se deu devido a atrasos no repasse dos recursos empenhados para a execução pelo DNOCS.
Dentre as ações emergenciais adotadas, além da construção de reservatórios para armazenar água em diversos pontos das cidades, um sistema que levaria água da adutora até a barragem de Rosário e a readequação do rodízio.
Paulo Câmara assina com CEF convênio para esgotamento sanitário em Arcoverde e Timbaúba
Hoje às quatro da tarde o governador Paulo Câmara assina convênio com a Caixa Econômica Federal para implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Timbaúba e Arcoverde. Será no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas.
A assinatura faz parte do pacote de seis projetos de saneamento, no valor de R$ 470 milhões, aprovados em favor da Companhia Pernambucana de Saneamento na 4ª seleção do Programa de Aceleração do Crescimento, anunciada em 2013 pelo Ministério das Cidades.
Na época, Pernambuco teve quatro projetos de esgotamento sanitário e dois de abastecimento de água aprovados. No bojo, as cidades de Arcoverde, Serra Talhada, Garanhuns, Timbaúba, Camaragibe e São Lourenço da Mata.
Arcoverde foi contemplada com dois projetos, um de água e outro de esgoto. A obra de esgoto contará com a implantação de 230 quilômetros de novas redes. Com a conclusão das duas etapas, a área urbana de Arcoverde será totalmente coberta pela coleta e tratamento de esgoto. Já o projeto de água prevê o isolamento da rede de distribuição nos bairros e a instalação de equipamentos de medição de vazão.
Timbaúba, Garanhuns e Serra Talhada também tiveram projetos selecionados pelo PAC 2. Garanhuns vai receber a ampliação do sistema de esgoto já existente, com o assentamento de 210 quilômetros de tubos e ampliação de estações elevatórias e estações de tratamento.
Em Serra Talhada, cerca de 80 mil pessoas serão beneficiadas com a implantação de 125 quilômetros de tubulações de esgoto e a construção de uma estação de tratamento. Na Capital do Xaxado o convênio ainda não foi assinado.
Santa Cruz da Baixa Verde se prepara para Festa da Rapadura
Santa Cruz da Baixa Verde se prepara para mais uma Festa da Rapadura. A 20ª edição da festa, organizada pela Prefeitura Municipal, também terá programação festiva.
Dentre os nomes da programação, que vai de 16 a 18 de outubro, Vicente Nery e Dorgival Dantas.
Em meio ao evento, a Secretaria de Agricultura realiza a 3ª Feira de Agricultura Familiar, na qual serão expostos produtos agroecológicos e artesanais provenientes do município.
Júlio Cavalcanti discute emendas no OGU 2016
O deputado Júlio Cavalcanti está em Brasília, articulando junto à bancada pernambucana, emendas para o Orçamento Geral da União 2016.
As emendas ao OGU sugeridas pelo parlamentar são destinadas a serviços de infraestrutura nos municípios do Estado.
O deputado entregou as solicitações pessoalmente, diretamente nas mãos do senador Douglas Cintra (PTB).
“Vamos em frente, na luta pela melhoria da qualidade de vida do povo de Pernambuco”, destacou o parlamentar.
Se derrubo Dilma, no dia seguinte vocês me derrubam, diz Cunha à oposição
Do blog de Camarotti
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) na residência oficial da Câmara, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi direto com os líderes da oposição: “Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês é que vão me derrubar”, disse.
Na conversa pela manhã, Cunha ainda demonstrava desconforto em relação a nota da oposição, divulgada no último sábado, que defendia sua saída, mesmo o texto tendo sido negociado com ele. Em conversas mais reservadas, Cunha quer garantias de que conseguirá preservar o seu mandato.
Alguns partidos da oposição sinalizam que podem tentar segurar um processo de cassação contra o presidente da Câmara dentro do Conselho de Ética. Mesmo assim, no PSDB, a avaliação é de que Cunha ainda pode fazer um acordo com o governo, caso perceba que não haverá os 342 votos necessários para abrir um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Segundo relatos, Cunha disse na reunião que foi procurado por emissários do governo sinalizando uma tentativa de acordo. “Cunha vai pensar no que é melhor para ele”, disse ao Blog um deputado do PSDB.
Até a reunião, a oposição queria fazer um aditamento a pedidos de abertura de processo de impeachment que já estavam em tramitação na Câmara, tática que foi atropelada durante o dia. Como antecipou o Blog, aoposição decidiu agora há pouco entrar com novo pedido de impeachment no Congresso Nacional.
A estratégia é incluir no pedido de impeachment referências às chamadas pedaladas fiscais, prática de atrasar repasses a bancos públicos, do ano de 2015. Representação do Ministério Público encaminhada ao TCU na última quinta-feira (8) afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo em 2015.
Odacy participa de discussão na Comissão de Cidadania da Alepe sobre mudanças na atuação das polícias militar e civil durante ocorrências
O papel das polícias Militar e Civil de Pernambuco durante ocorrências, foi tema de debate nesta terça-feira, 13, na Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Integrante da Comissão, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) revelou que a discussão foi à respeito de um projeto de autoria do presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchôa (PDT) que pretende destinar à PM do estado, direito de também emitir o TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência. Hoje a função da emissão do TCO é destinada apenas à Polícia Civil.
“A PM argumenta que as ocorrências são demoradas quando as emissões do TCO, já que nem sempre existe disponibilidade para a Polícia Civil emitir o documento em tempo hábil”, disse Odacy. O deputado citou o caso de uma ocorrência ocorrida em Garanhuns onde o TCO teve que ser lavrado em Caruaru por falta de condições da Polícia Civil em Garanhuns. O fato foi destacado durante a reunião do Colegiado.
Conforme Odacy, dia 26 haverá audiência pública na Casa para discutir melhor o tema. “É uma discussão posta para os deputados que irão decidir sobre a questão, sem comprometer as investigações”, ressaltou o parlamentar que acha importante trabalhar para que a polícias do estado possam servir da melhor forma possível aos pernambucanos, sempre visando o combate à violência.
“A violência tem aumentado muito. Quando prefeito de Petrolina, fui parceiro das polícias. Locamos viaturas, contratamos presidiários para ajudar na limpeza da cidade e foi daí o reconhecimento do governo que em troca, trouxe para Petrolina o Colégio da Polícia Militar. Se viu que o município poderia ajudar o estado e isso ficou marcado durante o nosso governo”, lembrou Odacy Amorim
Contas aprovadas – Odacy também comentou a aprovação de suas contas de 2008 quando governou Petrolina. As contas estavam em análise no Tribunal de Contas do Estado. O julgamento ocorreu na sessão do TCE-PE desta terça.
“Estou muito feliz pela aprovação das minhas contas de 2008. As de 2007 já haviam sido julgadas e também aprovadas no Tribunal. Graças a Deus e fico feliz por isso, porque deixa de existir processos de contas da minha gestão como prefeito no TCE”, concluiu o deputado.
Protesto de Sem Teto interditou BR 232, em Caruaru
A informação é do Internauta Repórter Roberto Vicente ao blog e à Rádio Pajeú: um protesto interditou a BR 232 na altura do Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. Até as vias locais foram fechadas.
“É muita fumaça, queimaram pneus sendo queimados”, disse.
O protesto durou aproximadamente duas horas e cerca de 200 pessoas participaram da mobilização próximo ao quilômetro 127. Elas atearam fogo a pneus e a entulhos.
Ainda segundo a PRF, as pessoas pertencem ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e ao Movimento Popular pela Reforma Urbana (MPRU). Eles realizaram um ato contra o corte de verbas do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
Dilma vê ‘golpismo’, diz que crise política é ‘séria’ e pede estabilidade
Do G1
A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (13) que o Brasil vive uma “crise política séria” e necessita de “estabilidade política”. Segundo ela, a oposição tenta chegar ao poder por meio de “golpe” e busca “construir de forma artificial o impedimento de um governo eleito”.
Dilma fez as declarações ao discursar na abertura do 12º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, para uma plateia de sindicalistas e políticos, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do Uruguai José Mujica e o presidente nacional do PT, Rui Falcão.
Logo após falar na necessidade de estabilidade política, o público passou a entoar o coro “Não vai ter golpe”. De acordo com a presidente, o que chamou de “terceiro turno” começou no dia seguinte à eleição.
“Nós, sem dúvida nenhuma, vivemos uma crise política séria no nosso país. E que neste exato momento se expressa na tentativa dos opositores ao nosso governo de fazer o terceiro turno. Essa tentativa de fazer um terceiro turno começou no dia seguinte às eleições”, afirmou.
Para Dilma, “o artificialismo dos argumentos [da oposição] é absoluto”. Segundo ela, “a vontade de se produzir um golpe contra as leis e as instituições é explícita”.
“Não há nenhum pudor porque votam contra o que fizeram quando estavam no poder. Envenenam a população nas redes sociais e na mídia. O pior é que espalham o ódio, espalham a intolerância”, declarou.
Em Tabira, antecipação do 13º deve sair hoje. Em Solidão, salários mais uma vez atrasados, reclama categoria
Nota da assessoria de imprensa da Prefeitura de Tabira divulgada por rádios e blogs, dava conta de que o Governo Sebastião Dias através da Secretaria de Educação pagaria ontem (terça-feira), 50% do 13º salário dos professores.
Por mais de uma vez os professores foram até a agência do Banco do Brasil com o objetivo de sacar o dinheiro prometido. Viagem perdida, não havia o dinheiro prometido.
Ontem à noite em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Secretário Flávio Marques (foto) esclareceu que o acordo do prefeito com as secretarias de Educação, Finanças e Administração, seria efetuar o pagamento um dia antes de 15 de outubro, dia do professor.
Portanto a previsão correta, segundo Flávio, é de que o pagamento aconteça hoje, dia 14. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Professores reclamam salários de setembro em Solidão
Por Anchieta Santos
Não são apenas os servidores contratados que estão sofrendo com atraso de salários no município de Solidão.
Nem mesmo os professores efetivos estão escapando do atraso de salários e ontem alguns profissionais já reclamaram na Rádio Cidade FM de Tabira.
Normalmente a categoria recebe entre 1º e 05 do mês, já estamos em 14 de outubro e os professores efetivos ainda não viram a cor do dinheiro. Com a palavra o governo Cida Oliveira (PSB).
Professora confessa ter dopado alunos em Sanharó
Do G1 Caruaru
A professora suspeita de dar suco com tranquilizante aos alunos confessou – em depoimento – que cometeu o ato por “esquecimento”, conforme informou o advogado de defesa Cláudio Maia. Ela foi ouvida nesta terça-feira (13) na Delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. A mulher chegou ao local com o rosto coberto pelo paletó de um dos advogados. O caso ocorreu em uma escola de Sanharó, na mesma região, na terça (6), durante comemorações da semana da criança.
O advogado da professora contou ao G1 que ela passou por um tratamento psiquiátrico durante dois anos, mas interrompeu por conta própria. Ele alega que a professora deu o suco às crianças por engano.
“Como ela levava todos os dias um suco para a escola, para uso próprio, ela colocou comprimidos tranquilizantes na bebida. Quando ela estava tomando, os alunos começaram a pedir o suco. Ela esqueceu que tinha colocado a medicação e deu o suco às crianças”, disse.
“Um certo tempo depois, uma auxiliar percebeu que as crianças estavam um pouco sonolentas. Foi quando a professora lembrou que havia remédio no suco. Ela ficou desesperada. Em nenhum momento ela teve a intenção de dar o suco com tranquilizante às crianças, foi tudo acidental. Ela não tinha o hábito de levar medicação para a escola. Segundo ela, essa foi a primeira vez que isso aconteceu”, explicou o advogado.
Exército suspende abastecimento com carros-pipas nos municípios de Tabira, Solidão e Santa Terezinha
Os carros-pipas contratados pelo exército para o abastecimento das famílias rurais nos municípios de Tabira, Solidão e Santa Terezinha, tiveram ontem os seus trabalhos suspensos temporariamente. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
A medida foi adotada pelo próprio exército, devido à falta de apresentação, por parte de cada município, do laudo de potabilidade satisfatório do manancial onde a água é captada.
A medida só agrava a situação das famílias no campo. Agora, as prefeituras terão que correr para regularizar a situação. Pior para quem vai ficar sem acesso à água.
Jefferson Calaça inscreve chapa nesta terça (13) para presidência da OAB-PE
Cerca de 60 advogados estiveram presentes na sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) na tarde desta terça-feira (13) na inscrição da chapa “É Hora de Mudar, Vote 30”, que traz Jefferson Calaça para presidente da entidade de classe e Raíssa Braga para vice.
“Os advogados de Pernambuco precisam de uma Ordem que olhe por eles. Vamos transformar a OAB-PE e, dessa forma, trazer a entidade de volta para advocacia militante”, afirmou Calaça.
Entre as propostas da chapa, está a redução e o congelamento do valor da anuidade, a criação do piso salarial, a valorização da mulher na gestão da OAB-PE, o combate a precarização do profissional e a defesa das prerrogativas.
O lançamento da candidatura será nesta quinta-feira (15) no Spettus Derby e contará com a presença de mil advogados do Estado.
Ângelo Ferreira destaca ações em Itapetim e Brejinho
Socialista também falou do ramal da Transposição
Novas obras entregues em dois municípios do Sertão do Pajeú mereceram registro do deputado Ângelo Ferreira (PSB) no Pequeno Expediente desta terça (13). O parlamentar participou, na última sexta (9), da inauguração de obras de calçamento e pavimentação, em Itapetim; e da entrega do Pátio da Feira Livre Eduardo Henrique Accioly Campos, em Brejinho. Ambas contaram com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
Ferreira aproveitou para elogiar os gestores das localidades. “As cidades são exemplos de administrações exitosas, nas figuras dos prefeitos Arquimedes Machado, de Itapetim, e José Vanderley da Silva, de Brejinho, apesar das dificuldades que a região vive por causa da seca e da diminuição de recursos”, afirmou o parlamentar.
Ele lembrou que os dois municípios obtiveram boas colocações no último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF): Brejinho conquistou o 1º lugar estadual e o 44º nacional, enquanto Itapetim ficou na 8ª posição local.
O socialista também comemorou o início das obras de um ramal da Adutora do Pajeú que vai levar água da transposição do Rio São Francisco para a região. “Embora eu ache que a obra da transposição ainda vai levar muito tempo para ser inaugurada, me alegro em ver que já está sendo construído esse ramal, com origem em Sertânia”, disse.
PSOL e Rede entram com pedido de cassação de Cunha no Conselho de Ética
O líder do PSOL, Chico Alencar, entrega representação contra Eduardo Cunha ao presidente do Conselho de Ética
e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo
Agência Brasil – Conforme já havia antecipado, o PSOL entrou hoje (13) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).
No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.
“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).
De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.
O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.
Caberá a José Carlos Araújo escolher entre três deputados o relator do caso
Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o comportamento de Cunha é impróprio e incompatível com sua permanência na presidência da Câmara. “No nosso entendimento, está configurada a quebra de decoro pelo presidente da Casa, e o processo precisa ser aberto. Pelas informações que se tem, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na presidência e que seu mandato precisa ser cassado”, afirmou.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que, após encaminhar a representação da Mesa Diretora, será aberto o prazo de três sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) para que o documento retorne ao conselho. A partir daí, será realizado um sorteio para escolher três parlamentares para relatar o caso, que não podem do estado nem do partido de Cunha. Caberá a Araújo escolher um dos três para ser o relator da representação.
O líder do PSOL disse que Cunha está usando o cargo de presidente da Câmara para se proteger e manifestou preocupação com a possibilidade de ser indicado algum aliado de Cunha que “procrastine” o processo. “O corporativismo é forte”, afirmou Alencar.
O PT foi o partido com maior número de assinaturas no pedido de abertura de processo de cassação: mais de 30 deputados. O vice-líder do partido, Henrique Fontana (RS), acusou a oposição, especialmente o PSDB e o DEM, de “jogar para plateia”, ao defender o afastamento de Cunha, mas não assinar a representação.
Segundo Fontana, a oposição está tentando proteger Cunha para barganhar uma possível abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estão jogando para a plateia, protegendo o Eduardo Cunha, porque querem fazer disso uma moeda para cassar, através de um golpe e no tapetão, um mandato que eles não ganharam nas urnas.”
